PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO MARATAÍZES - VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO: DRº GIL VELLOZO TADDEI
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº AIRTON FARIA DE SOUSA
CHEFE DE SECRETARIA: JAIR REZENDE FILHO Lista: 0413/2018 1 - 0002332-35.2017.8.08.0069 - Procedimento Comum Requerente: ELIZABETH PRUCOLI PAIVA
Requerido: YES ALTERNATIVO e outros
Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 175881/MG - FERNANDA SILVA MESQUITA
Requerido: SOCIEDADE DE ENSINO ELVIRA DAYRELL - ISEED/FAVED
Advogado(a): 18292/ES - MOISES SARTORIO CYPRIANO
Requerente: ELIZABETH PRUCOLI PAIVA
Advogado(a): 148243/MG - TIAGO MESQUITA DE MIRANDA
Requerido: SOCIEDADE DE ENSINO ELVIRA DAYRELL - ISEED/FAVED
Para ciência da descida dos autos do TJ.
2 - 0002277-84.2017.8.08.0069 - Procedimento Comum Requerente: LOURDES CONCEICAO CALDOGNO
Requerido: GILBERTO JANUARIO BRISON e outros
Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16752/ES - EDGAR TASSINARI LEMOS
Requerido: ROSIMERE FERREIRA DO CARMO
Advogado(a): 008862/ES - ROSANA DA SILVA PEREIRA
Requerido: GILBERTO JANUARIO BRISON
Para tomar ciência da decisão:
Decorrido o prazo supra descrito, intime-se a parte requerida para se manifestar quanto a possibilidade de acordo, devendo, ainda, especificar, de forma fundamentada, os pontos controvertidos e as provas que pretende produzir, sob pena de indeferimento e preclusão.
Ao final, venham-me conclusos os presentes autos.
Diligencie-se.
3 - 0003368-15.2017.8.08.0069 - Monitória Autor: FEVIT-FDCI - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Réu: ELAINE SANT ANA CARDOSO
Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10896/ES - MARCELA MACHADO FERRI BERNARDES
Autor: FEVIT-FDCI - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Para apresentar Réplica á contestação por negação geral dos fatos, no prazo legal.
4 - 0001211-35.2018.8.08.0069 - Embargos à Execução Embargante: LUCAS SOARES VICENTE
Embargado: PONTA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 209551/SP - PEDRO ROBERTO ROMÃO
Embargado: PONTA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
Para tomar ciência da sentença:
Trata-se de embargos à execução opostos por Lucas Soares Vicente em face de Ponta Administradora de Consórcio Ltda.
O embargante nada trouxe que pudesse infirmar a ação executiva nº 00044629520178080069 (em apenso).
Recepcionada a inicial às fls. 13 designou-se audiência conciliatória, a qual restou inexitosa (fl. 17), mas com o registro em ata de proposta por parte da autora.Por fim, o embargante manifestou-se às fls. 24-25 pela recusa da proposta autoral.
É o relatório, em síntese. Decido.O feito dispensa a produção de provas em audiência, a permitir o julgamento antecipado do pedido, mormente porque reconhecida a dívida.Como de corriqueiro saber, as matérias cuja alegação é cabível nos embargos à execução estão elencadas no artigo 745 do Código de Processo Civil.
Não se pode imaginar, então, uma ação sem objeto. Descabida, ainda, a análise, pelo juízo, de todas as matérias cuja arguição seria possível em sede de embargos.
À luz do exposto, rejeito os embargos à execução opostos, com fundamento no artigo 918, inciso II, do Código de Processo Civil e julgo extinto o processo.Condeno o embargante ao pagamento das custas e despesas processuais e ao pagamento de honorários advocatícios, que arbitro em 10% do valor do débito exequendo. Contudo, suspendo a cobrança, haja vista que defiro a gratuidade de justiça ao autor.Publique-se.Registre-se e Intimem-se.
Após o trânsito em julgado, proceda o translado de cópia para o processo principal e desapensamento do incidente, arquivando-se, ao final, os autos na sequência com as cautelas legais.
5 - 0001067-61.2018.8.08.0069 - Execução de Título Extrajudicial Exequente: BANCO DO BRASIL S.A
Executado: JUVENTINO JOSE VIDAL e outros
Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25251/ES - RODRIGO VIDAL DA ROCHA
Exequente: BANCO DO BRASIL S.A
Para providenciar o pagamento das custas da CP, incluindo diligência do oficial de justiça, para Cachoeiro de Itapemirim, no prazo legal.
6 - 0002130-63.2014.8.08.0069 - Cumprimento de sentença Exequente: EDUARDO SOARES TRINDADE
Requerente: EDUARDO SOARES TRINDADE
Executado: RODNEI BARBOSA SILVA
Requerido: RODNEI BARBOSA SILVA
Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22713/ES - LEANDRO MOREIRA
Requerente: EDUARDO SOARES TRINDADE
Exequente: EDUARDO SOARES TRINDADE
Para ciência da devolução da CP, tendo em vista a não efetivação da penhora, bem como requerer o que entender de direito, no prazo legal.
7 - 0003406-27.2017.8.08.0069 - Execução de Título Extrajudicial Exequente: JORGE MIGUEL DEPIANTE
Executado: LOURENCO PAULO DE MOURA
Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25809/ES - ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR
Exequente: JORGE MIGUEL DEPIANTE
Para ciência da devolução da CP, tendo em vista a não localização do executado, bem como requerer o que entender de direito, no prazo legal.
8 - 0004368-50.2017.8.08.0069 - Procedimento Comum Requerente: FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA
Requerido: BANESTES SEGUROS SA
Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10324/ES - RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS
Requerente: FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA
Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a parte requerente e/ou seu patrono para comparecer perante o Cartório desta Vara Cível, no prazo de 05 (cinco) dias, para fins de retirada do ofício supra, bem como comprovar nestes autos o seu comparecimento no Departamento Médico Legal, no prazo de até 05 (cinco) dias após a realização do exame pericial, tudo sob pena de preclusão da prova.
9 - 0002203-93.2018.8.08.0069 - Monitória Requerente: BANCO DO BRASIL S.A
Requerido: J C PERIN MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI e outros
Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25251/ES - RODRIGO VIDAL DA ROCHA
Requerente: BANCO DO BRASIL S.A
Para apresentar Réplica à contestação, no prazo legal.
10 - 0003096-84.2018.8.08.0069 - Procedimento Comum Requerente: ALESSANDRA DOS REIS SANTOS DA SILVA
Requerido: EDP - ESCELSA - ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S/A
Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25972/ES - NILTON CESAR RANGEL MARTINS JUNIOR
Requerente: ALESSANDRA DOS REIS SANTOS DA SILVA
Para apresentar Réplica à contestação, no prazo legal.
11 - 0002199-56.2018.8.08.0069 - Procedimento Comum Requerente: GEIZA SANTOS DA SILVA COIMBRA
Requerido: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT
Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23976/ES - MATEUS CARVALHO RIEDEL
Requerente: GEIZA SANTOS DA SILVA COIMBRA
Advogado(a): 25352/ES - RHUBRIA VIANA DA SILVA
Requerente: GEIZA SANTOS DA SILVA COIMBRA
Para tomar ciência do despacho:
Apresentada a contestação, se a parte requerida alegar preliminares, intime-se a parte requerente para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para se manifestar quanto a possibilidade de acordo.
12 - 0002982-48.2018.8.08.0069 - Procedimento Comum Requerente: ZELIEL DE SOUZA ALEIXO
Requerido: EDP - ESCELSA- ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS
Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27910/ES - NILTON DOS SANTOS VIANA NETO
Requerente: ZELIEL DE SOUZA ALEIXO
Para tomar ciência da decisão:
Apresentada a contestação, se a parte requerida alegar preliminares, intime-se a parte requerente para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para se manifestar quanto a possibilidade de acordo.
13 - 0003039-66.2018.8.08.0069 - Procedimento Comum Requerente: JUSEDIR MACHADO DE FRANCA
Requerido: ESCELSA - ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A
Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12418/ES - MICHELLE SANTOS DE HOLANDA
Requerente: JUSEDIR MACHADO DE FRANCA
Para tomar ciência da decisão:
À luz do exposto, defiro o pedido liminar de tutela de urgência, razão pela qual determino a requerida EDP Espírito Santo Distribuição de Energia S/A que restabeleça imediatamente o fornecimento de energia elétrica da instalação nº 160056479, referente ao imóvel da parte requerente Jusendir França de Machado situado à rua Vitória, nº 104, bairro Praia das Arraias, município de Marataízes/ES., sob pena de multa diária que ora arbitro de R$ 500,00 (quinhentos reais), até o teto de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
Cumpra-se através do oficia plantonista.Intimem-se.
Cumpra-se a Decisão de fls. 57-59 quanto a retificação do polo ativo da presente demanda.
Deixo de designar audiência de conciliação ou mediação prevista no art. 334 do Código de Processo Civil, em virtude da ausência de conciliadores e/ou mediadores, conforme conclusão do Relatório da Comissão de Estudos sobre os principais reflexos normativos, estruturais e operacionais do novo Código de Processo Civil no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo.
Cite-se a parte requerida, para que, querendo, apresente sua peça de contestação, cientificando-o de que, não o fazendo, presumir-se-ão como verdadeiros os fatos articulados na inicial cuja cópia segue anexa.
Apresentada a contestação, se a parte requerida alegar preliminares, intime-se a parte requerente para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para informar quanto a possibilidade de acordo.
Decorridos os prazos, certifique-se.Ao final, venham-me conclusos os presentes autos.Diligencie-se.
14 - 0802783-71.2010.8.08.0069 (069.10.802783-5) - Execução de Título Extrajudicial Exequente: BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S.A - BANESTES
Executado: JOEL FERNANDES FERREIRA e outros
Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005702/ES - SILVIO ROBERTO CARVALHO OLIVEIRA
Exequente: BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S.A - BANESTES
Para ciência da certidão do oficial de justiça de f. 220/221, tendo em vista a não localização do executado, bem como requerer o que entender de direito, no prazo legal.
15 - 0009894-91.2000.8.08.0069 (069.00.009894-2) - ORDINARIA COBRANCA Requerente: BANCO DO BRASIL S.A.
Requerido: CUSTODIO DANILO BATISTA DA SILVA
Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23023/ES - GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI
Requerente: BANCO DO BRASIL S.A.
Para ciência do desarquivamento dos autos.
16 - 0002537-30.2018.8.08.0069 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária Requerente: BANCO BRADESCO S/A
Requerido: NILCEIA MARQUES MARVILA
Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29666/ES - TAYO SIPOLATTI CONTI
Requerente: BANCO BRADESCO S/A
Para tomar ciência do despacho:
1. Em que pese o teor do Despacho de fls. 41, novamente a parte requerente apresentou petição (fls. 43) com assinatura digitalizada/escaneada.
2. Assim sendo, determino o desentranhamento das petições de fls. 40 e 43.
3. Certifique-se.
4. Intime-se a parte requerente, pela última vez, para que, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, proceda a emenda à sua petição inicial, a fim de adequar o valor da causa e proceder o recolhimento das custas e despesas de ingresso complementares, nos termos do art. 319, inc. V c/c art. 320 c/c 321, caput e parágrafo únicos, todos do Código de Processo Civil, devendo, para tanto, observar o teor do ato judicial supra, tudo sob pena de indeferimento da exordial.
5. Após o decurso do prazo, certifique-se.
6. Ao final, venham-me conclusos os presentes autos.
7. Diligencie-se.
17 - 0803384-77.2010.8.08.0069 (069.10.803384-1) - Usucapião Requerente: ELIZABETE DE ASSIS FREITAS
Requerido: NORMA SONIA SANTOS DE HOLANDA
Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10887/ES - ANTONIO JUSTINO COSTA
Requerente: ELIZABETE DE ASSIS FREITAS
Advogado(a): 23989/ES - FRANCIELE FREITAS DE ASSIS
Requerente: ELIZABETE DE ASSIS FREITAS
Para tomar ciência da decisão:
Adoto o judicioso parecer de fl. 239-340 verso, eis que razão juridica lhe assiste na integralidade.
À luz do exposto, determino o arquivamento do feito.
18 - 0001558-68.2018.8.08.0069 - Procedimento Comum Requerente: GERLI ADRIANO FERREIRA DA SILVA
Requerido: INSS
Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10324/ES - RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS
Requerente: GERLI ADRIANO FERREIRA DA SILVA
Para tomar ciência da decisão:
Apresentada a contestação, se a parte requerida alegar preliminares, intime-se a parte requerente para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para se manifestar quanto a possibilidade de acordo.
Intimem-se.
19 - 0004374-57.2017.8.08.0069 - Procedimento Comum Requerente: LEONARDO DA SILVA MENDES
Requerido: CAIXA SEGURADORA SA
Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15449/ES - THIAGO VIEIRA FRANCO
Requerente: LEONARDO DA SILVA MENDES
Para tomar ciência do despacho:
Apresentada a contestação, se o (a) requerido (a) alegar preliminares, intime-se a (o) requerente para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para dizer se pretende a produção de provas, devendo especificá-las e justificá-las, sob pena de indeferimento e preclusão1.
20 - 0002072-21.2018.8.08.0069 - Procedimento Comum Requerente: JORDECI MARVILA BATISTA
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10324/ES - RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS
Requerente: JORDECI MARVILA BATISTA
Para tomar ciência da decisão:
. Apresentada a contestação, se a parte requerida alegar preliminares, intime-se a parte requerente para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para se manifestar quanto a possibilidade de acordo. Decorridos os prazos certifique-se. Ao final, venham-me conclusos os presentes autos. Diligencie-se.
MARATAÍZES, 4 DE OUTUBRO DE 2018
JAIR REZENDE FILHO
CHEFE DE SECRETARIA