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Versão revista

Lista 0412/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MARATAÍZES - VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº GIL VELLOZO TADDEI
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº AIRTON FARIA DE SOUSA
CHEFE DE SECRETARIA: JAIR REZENDE FILHO


Lista: 0412/2018


1 - 0002903-11.2014.8.08.0069 - Procedimento Sumário
Requerente: VALESKA FARIA DALTO DA HORA
Requerido: JOSE CARLOS DE ALVARENGA MOURA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12088/ES - ALEXANDRE BOURGUIGNON MOURA
Requerido: JOSE CARLOS DE ALVARENGA MOURA
Advogado(a): 13597/ES - ELIZABETE SCHIMAINSKI
Requerente: VALESKA FARIA DALTO DA HORA
Advogado(a): 20674/ES - FELIPE EDUARDO CARDOSO RODRIGUES
Requerente: VALESKA FARIA DALTO DA HORA
Advogado(a): 10371/ES - GUSTAVO SICILIANO CANTISANO
Requerido: ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS
Para ciência de designação da perícia para o dia 06/11/2018, 11:45h, na PNV perícia e consultoria- Rua HOnório Santana, nº 160, sala 402 - Parque Areia Preta, edifício Medical Center - Guarapari - ES


2 - 0004501-92.2017.8.08.0069 - Procedimento Comum
Requerente: RUAN FERNANDES DE SOUZA
Requerido: SEGURADORA LIDER DE CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15447/ES - FAGNER AUGUSTO DE BRUYM
Requerente: RUAN FERNANDES DE SOUZA
Advogado(a): 10371/ES - GUSTAVO SICILIANO CANTISANO
Requerido: SEGURADORA LIDER DE CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
Para ciência de designação da perícia para o dia 06/11/2018, 11:30h, na PNV perícia e consultoria- Rua HOnório Santana, nº 160, sala 402 - Parque Areia Preta, edifício Medical Center - Guarapari - ES


3 - 0000042-13.2018.8.08.0069 - Procedimento Comum
Requerente: ROBERTA QUINTEIRO BERTOLANI
Requerido: BANESTES SEGUROS S. A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12451/ES - ANDRE SILVA ARAUJO
Requerido: BANESTES SEGUROS S. A.
Advogado(a): 14025/ES - RAFAEL ALVES ROSELLI
Requerido: BANESTES SEGUROS S. A.
Advogado(a): 10324/ES - RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS
Requerente: ROBERTA QUINTEIRO BERTOLANI
Para ciência de designação da perícia para o dia 06/11/2018, 11:15h, na PNV perícia e consultoria- Rua HOnório Santana, nº 160, sala 402 - Parque Areia Preta, edifício Medical Center - Guarapari - ES


4 - 0002696-07.2017.8.08.0069 - Cumprimento de sentença
Exequente: ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEICULOS LTDA
Requerente: ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEICULOS LTDA
Executado: RICARDO LUIZ DA ROCHA COSTA
Requerido: RICARDO LUIZ DA ROCHA COSTA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 38007/PR - MARCUS VINICIUS SANCHES
Exequente: ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEICULOS LTDA
Requerente: ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEICULOS LTDA
Para requerer o que entender de dirieto, no prazo legal.


5 - 0003909-82.2016.8.08.0069 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO BANESTES S/A BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Executado: ESPOLIO DE MILTON GOMES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22216/ES - PEDRO HENRY MODESTO ANDRADE
Exequente: BANCO BANESTES S/A BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Para tomar ciência do despacho:
1. Considerando a(s) resposta(s) positiva(s) obtida(s) por este Juízo perante o(s) sistema(s) Penhora Online e/ou Indisponibilidade, proceda(m)-se a(s) juntada(s) do(s) documento(s) que segue(m) em anexo. 2. Intimem-se as partes para fins de ciência e manifestação. 3. Cumpra-se, no que couber, o ato judicial retro. 4. Diligencie-se.


6 - 0803848-04.2010.8.08.0069 (069.10.803848-5) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S.A - BANESTES
Executado: ANA IRIS DA SILVA LOPES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007437/ES - CRISTIANO TESSINARI MODESTO
Exequente: BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S.A - BANESTES
Advogado(a): 005702/ES - SILVIO ROBERTO CARVALHO OLIVEIRA
Exequente: BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S.A - BANESTES

Para tomar ciência do despacho:
1. Cumpra-se o ato judicial retro. 2. Considerando o bloqueio de valor ínfimo através do sistema BacenJud, determino o seu imediato desbloqueio. 3. Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, dê prosseguimento ao feito, inclusive, com apresentação da planilha de débito devidamente atualizada pelo sítio eletrônico da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo (http://aplicativos.tjes.jus.br/corregedoria/atm/Default.aspx), nos termos do art. 798, inc. I, alínea "b", do Código de Processo Civil, sob pena de extinção. 4. Em não havendo manifestação, intime-se a parte exequente, pessoalmente, por carta via aviso de recebimento, para a mesma finalidade, em igual prazo, sob pena de extinção. 5. Decorridos os prazos, certifique-se. 6. Ao final, venham-me conclusos os presentes autos. 7. Diligencie-se.
Bem como para ciência da petição da executada informando que não possui bens sujeitos à penhora.


7 - 0002331-16.2018.8.08.0069 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: APOIO DISTRIBUIDORA AGRICOLA LTDA
Executado: CARLIM PEREIRA DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 177776/RJ - LEANDRO ABDALLA MIRANDA
Exequente: APOIO DISTRIBUIDORA AGRICOLA LTDA
Para requerer o que entender de direito, tendo em vista a citação do executado, no prazo legal.


8 - 0004041-08.2017.8.08.0069 - Procedimento Comum
Requerente: PRISCILA DE CAMPOS BENEVIDES
Requerido: BANESTES SEGUROS S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12451/ES - ANDRE SILVA ARAUJO
Requerido: BANESTES SEGUROS S A
Advogado(a): 22486/ES - LAURO VIANNA CHAVES JUNIOR
Requerente: PRISCILA DE CAMPOS BENEVIDES
Advogado(a): 24179/ES - LINDEMBERG DE OLIVEIRA JACINTHO JUNIOR
Requerente: PRISCILA DE CAMPOS BENEVIDES
Advogado(a): 14025/ES - RAFAEL ALVES ROSELLI
Requerido: BANESTES SEGUROS S A
Advogado(a): 24960/ES - TAÍS XAVIER DE CASTRO FARIA
Requerente: PRISCILA DE CAMPOS BENEVIDES
Para ciência de designação da perícia para o dia 06/11/2018, 09:30h, na PNV perícia e consultoria- Rua HOnório Santana, nº 160, sala 402 - Parque Areia Preta, edifício Medical Center - Guarapari - ES


9 - 0003977-95.2017.8.08.0069 - Procedimento Comum
Requerente: SEBASTIAO SILVA
Requerido: SEGURADORA LIDER DE CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12451/ES - ANDRE SILVA ARAUJO
Requerido: SEGURADORA LIDER DE CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
Advogado(a): 15447/ES - FAGNER AUGUSTO DE BRUYM
Requerente: SEBASTIAO SILVA
Advogado(a): 14025/ES - RAFAEL ALVES ROSELLI
Requerido: SEGURADORA LIDER DE CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
Para ciência de designação da perícia para o dia 06/11/2018, 09:45h, na PNV perícia e consultoria- Rua HOnório Santana, nº 160, sala 402 - Parque Areia Preta, edifício Medical Center - Guarapari - ES


10 - 0004476-79.2017.8.08.0069 - Procedimento Comum
Requerente: RUBENIL DA SILVA SOARES
Requerido: BANESTES SEGUROS SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10371/ES - GUSTAVO SICILIANO CANTISANO
Requerido: BANESTES SEGUROS SA
Advogado(a): 7384/ES - JOSE CARLOS BARRETO DA SILVA
Requerente: RUBENIL DA SILVA SOARES
Para ciência de designação da perícia para o dia 06/11/2018, 09:15h, na PNV perícia e consultoria- Rua HOnório Santana, nº 160, sala 402 - Parque Areia Preta, edifício Medical Center - Guarapari - ES


11 - 0804142-56.2010.8.08.0069 (069.10.804142-2) - Procedimento Comum
Requerente: VILMA DE SOUZA CANDAL e outros
Requerido: BANESTES S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16851/ES - MILENA ALVES DE SOUZA
Requerente: DURVAL PIRES CANDAL

Para tomar ciência do despacho:
I. Ante a inércia do patrono dos autores deflagrada pela certidão de fls. 82 verso, intimem-se  VILMA DE SOUZA CANDAL e DURVAL PIRES CANDAL para dizer se aderiram a plataforma digital.
I.a. Prazo de 05 (cinco) dias e sob as penas da lei. 
II. Registro, por oportuno,  que a manifestação do advogado dos autores de fls. 80 manifesta o desejo no acordo, mas não há comprovação da adesão.
III. Cumpra-se por mandado e com urgência por tratar-se de processo de Meta 02 do CNJ.


12 - 0004178-87.2017.8.08.0069 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: LUIZ GONZAGA PENA BARBOSA
Executado: EDUARDO TURINE RODRIGUES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10925/ES - ALEXANDRE CARVALHO SILVA
Exequente: LUIZ GONZAGA PENA BARBOSA
Para ciência da expedição da Certidão de Teor da Decisão. Bem como requerer o que entender de direito, no prazo legal.


13 - 0002181-35.2018.8.08.0069 - Embargos à Execução
Embargante: ALEX DA SILVA BRAZIL
Embargado: BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S.A - BANESTES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006233/ES - PAULO ROBERTO VIANA DA SILVA
Embargante: ALEX DA SILVA BRAZIL
Para  apresentar Réplica à contestação, no prazo legal.


14 - 0000936-23.2017.8.08.0069 - Procedimento Comum
Requerente: ODAIR SILVA
Litisconsorte Passivo: ELIEGE DE MELO OLIVEIRA e outros
Requerido: MARCOS CAMPOS DA SILVA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26352/ES - CAROLINA SILVA NICOLI
Requerido: MARCOS CAMPOS DA SILVA
Litisconsorte Passivo: ELIEGE DE MELO OLIVEIRA
Advogado(a): 999981/ES - DEFENSOR PUBLICO
Requerente: ODAIR SILVA
Advogado(a): 24960/ES - TAÍS XAVIER DE CASTRO FARIA
Litisconsorte Passivo: OZENI CAMPOS DA SILVA
Requerido: PAULO LEOPOLDINO DA SILVA
Para ciência do ofício de fl. 168/169, bem como requerer o que entender de direito, no prazo legal.


15 - 0001964-60.2016.8.08.0069 - Procedimento Comum
Requerente: ALCEIR DE ALMEIDA MARVILA
Requerido: BANESTES SEGUROS S/A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10324/ES - RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS
Requerente: ALCEIR DE ALMEIDA MARVILA

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a parte requerente e/ou seu patrono para comparecer perante o Cartório desta Vara Cível, no prazo de 05 (cinco) dias, para fins de retirada do ofício destinado a perícia com a quesitação, bem como comprovar nestes autos o seu comparecimento no Departamento Médico Legal, no prazo de até 05 (cinco) dias após a realização do exame pericial, tudo sob pena de preclusão da prova.


16 - 0003665-22.2017.8.08.0069 - Procedimento Comum
Requerente: HDI - SEGUROS S/A
Requerido: ABEL ALAOR FERREIRA DE SOUZA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 155563/SP - RODRIGO FERREIRA ZIDAN
Requerente: HDI - SEGUROS S/A
Para ciência do comprovante de depósito nos autos às f. 56, da condenação conforme Sentença. Bem como requerer o que entender de direito, no prazo legal. 


17 - 0007471-36.2015.8.08.0069 - Usucapião
Requerente: OLI FIORIN e outros
Requerido: JANE DA COSTA E SILVA DA SILVA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 6280/ES - BEATRIZ TASSINARE NOE
Requerente: OLI FIORIN
Requerente: ALMIRA LIMA FIORIN
Para ciência da expedição do mandado para Registro do Imóvel, bem como providenciar o pagamentos dos emolumentos no Cartório de Registro de Imóveis.


18 - 0003954-57.2014.8.08.0069 - Cumprimento de sentença
Exequente: BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S.A - BANESTES
Executado: LARA VEIGA MACHADO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005702/ES - SILVIO ROBERTO CARVALHO OLIVEIRA
Exequente: BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S.A - BANESTES
Para ciência da expedição da certidão de fl. 52, que a executada já foi intimada para cumprir a sentença, bem como já foi certificado o não pagamento. Bem como requerer o que entender de direito, no prazo legal.




MARATAÍZES, 4 DE OUTUBRO DE 2018

JAIR REZENDE FILHO
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0413/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MARATAÍZES - VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº GIL VELLOZO TADDEI
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº AIRTON FARIA DE SOUSA
CHEFE DE SECRETARIA: JAIR REZENDE FILHO


Lista: 0413/2018


1 - 0002332-35.2017.8.08.0069 - Procedimento Comum
Requerente: ELIZABETH PRUCOLI PAIVA
Requerido: YES ALTERNATIVO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 175881/MG - FERNANDA SILVA MESQUITA
Requerido: SOCIEDADE DE ENSINO ELVIRA DAYRELL - ISEED/FAVED
Advogado(a): 18292/ES - MOISES SARTORIO CYPRIANO
Requerente: ELIZABETH PRUCOLI PAIVA
Advogado(a): 148243/MG - TIAGO MESQUITA DE MIRANDA
Requerido: SOCIEDADE DE ENSINO ELVIRA DAYRELL - ISEED/FAVED
Para ciência da descida dos autos do TJ.


2 - 0002277-84.2017.8.08.0069 - Procedimento Comum
Requerente: LOURDES CONCEICAO CALDOGNO
Requerido: GILBERTO JANUARIO BRISON e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16752/ES - EDGAR TASSINARI LEMOS
Requerido: ROSIMERE FERREIRA DO CARMO
Advogado(a): 008862/ES - ROSANA DA SILVA PEREIRA
Requerido: GILBERTO JANUARIO BRISON

Para tomar ciência da decisão:
Decorrido o prazo supra descrito, intime-se a parte requerida para se manifestar quanto a possibilidade de acordo, devendo, ainda, especificar, de forma fundamentada, os pontos controvertidos e as provas que pretende produzir, sob pena de indeferimento e preclusão.
Ao final, venham-me conclusos os presentes autos.
Diligencie-se.


3 - 0003368-15.2017.8.08.0069 - Monitória
Autor: FEVIT-FDCI - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Réu: ELAINE SANT ANA CARDOSO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10896/ES - MARCELA MACHADO FERRI BERNARDES
Autor: FEVIT-FDCI - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Para apresentar Réplica á contestação por negação geral dos fatos, no prazo legal.


4 - 0001211-35.2018.8.08.0069 - Embargos à Execução
Embargante: LUCAS SOARES VICENTE
Embargado: PONTA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 209551/SP - PEDRO ROBERTO ROMÃO
Embargado: PONTA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Para tomar ciência da sentença:
Trata-se de embargos à execução opostos por Lucas Soares Vicente em face de Ponta Administradora de Consórcio Ltda.
O embargante nada trouxe que pudesse infirmar a ação executiva nº 00044629520178080069 (em apenso).
Recepcionada a inicial às fls. 13 designou-se audiência conciliatória, a qual restou inexitosa (fl. 17), mas com o registro em ata de proposta por parte da autora.Por fim, o embargante manifestou-se às fls. 24-25 pela recusa da proposta autoral.
É o relatório, em síntese. Decido.O feito dispensa a produção de provas em audiência, a permitir o julgamento antecipado do pedido, mormente porque reconhecida a dívida.Como de corriqueiro saber, as matérias cuja alegação é cabível nos embargos à execução estão elencadas no artigo 745 do Código de Processo Civil.
Não se pode imaginar, então, uma ação sem objeto. Descabida, ainda, a análise, pelo juízo, de todas as matérias cuja arguição seria possível em sede de embargos.
À luz do exposto, rejeito os embargos à execução opostos, com fundamento no artigo 918, inciso II, do Código de Processo Civil e julgo extinto o processo.Condeno o embargante ao pagamento das custas e despesas processuais e ao pagamento de honorários advocatícios, que arbitro em 10% do valor do débito exequendo. Contudo, suspendo a cobrança, haja vista que defiro a gratuidade de justiça ao autor.Publique-se.Registre-se e Intimem-se.
Após o trânsito em julgado, proceda o translado de cópia para o processo principal e desapensamento do incidente, arquivando-se, ao final, os autos na sequência com as cautelas legais. 


5 - 0001067-61.2018.8.08.0069 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO BRASIL S.A
Executado: JUVENTINO JOSE VIDAL e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25251/ES - RODRIGO VIDAL DA ROCHA
Exequente: BANCO DO BRASIL S.A
Para providenciar o pagamento das custas da CP, incluindo diligência do oficial de justiça, para Cachoeiro de Itapemirim, no prazo legal.


6 - 0002130-63.2014.8.08.0069 - Cumprimento de sentença
Exequente: EDUARDO SOARES TRINDADE
Requerente: EDUARDO SOARES TRINDADE
Executado: RODNEI BARBOSA SILVA
Requerido: RODNEI BARBOSA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22713/ES - LEANDRO MOREIRA
Requerente: EDUARDO SOARES TRINDADE
Exequente: EDUARDO SOARES TRINDADE
Para ciência da devolução da CP, tendo em vista a não efetivação da penhora, bem como requerer o que entender de direito, no prazo legal.


7 - 0003406-27.2017.8.08.0069 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: JORGE MIGUEL DEPIANTE
Executado: LOURENCO PAULO DE MOURA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25809/ES - ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR
Exequente: JORGE MIGUEL DEPIANTE
Para ciência da devolução da CP, tendo em vista a não localização do executado, bem como requerer o que entender de direito, no prazo legal.


8 - 0004368-50.2017.8.08.0069 - Procedimento Comum
Requerente: FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA
Requerido: BANESTES SEGUROS SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10324/ES - RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS
Requerente: FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a parte requerente e/ou seu patrono para comparecer perante o Cartório desta Vara Cível, no prazo de 05 (cinco) dias, para fins de retirada do ofício supra, bem como comprovar nestes autos o seu comparecimento no Departamento Médico Legal, no prazo de até 05 (cinco) dias após a realização do exame pericial, tudo sob pena de preclusão da prova.


9 - 0002203-93.2018.8.08.0069 - Monitória
Requerente: BANCO DO BRASIL S.A
Requerido: J C PERIN MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25251/ES - RODRIGO VIDAL DA ROCHA
Requerente: BANCO DO BRASIL S.A
Para apresentar Réplica à contestação, no prazo legal.


10 - 0003096-84.2018.8.08.0069 - Procedimento Comum
Requerente: ALESSANDRA DOS REIS SANTOS DA SILVA
Requerido: EDP - ESCELSA - ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25972/ES - NILTON CESAR RANGEL MARTINS JUNIOR
Requerente: ALESSANDRA DOS REIS SANTOS DA SILVA
Para apresentar Réplica à contestação, no prazo legal.


11 - 0002199-56.2018.8.08.0069 - Procedimento Comum
Requerente: GEIZA SANTOS DA SILVA COIMBRA
Requerido: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23976/ES - MATEUS CARVALHO RIEDEL
Requerente: GEIZA SANTOS DA SILVA COIMBRA
Advogado(a): 25352/ES - RHUBRIA VIANA DA SILVA
Requerente: GEIZA SANTOS DA SILVA COIMBRA

Para tomar ciência do despacho:
 Apresentada a contestação, se a parte requerida alegar preliminares, intime-se a parte requerente para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para se manifestar quanto a possibilidade de acordo.


12 - 0002982-48.2018.8.08.0069 - Procedimento Comum
Requerente: ZELIEL DE SOUZA ALEIXO
Requerido: EDP - ESCELSA- ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27910/ES - NILTON DOS SANTOS VIANA NETO
Requerente: ZELIEL DE SOUZA ALEIXO

Para tomar ciência da decisão:
Apresentada a contestação, se a parte requerida alegar preliminares, intime-se a parte requerente para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para se manifestar quanto a possibilidade de acordo.
 


13 - 0003039-66.2018.8.08.0069 - Procedimento Comum
Requerente: JUSEDIR MACHADO DE FRANCA
Requerido: ESCELSA - ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12418/ES - MICHELLE SANTOS DE HOLANDA
Requerente: JUSEDIR MACHADO DE FRANCA

Para tomar ciência da decisão:
À luz do exposto, defiro o pedido liminar de tutela de urgência, razão pela qual determino a requerida EDP Espírito Santo Distribuição de Energia S/A que restabeleça imediatamente o fornecimento de energia elétrica da instalação nº 160056479, referente ao imóvel da parte requerente Jusendir França de Machado situado à rua Vitória, nº 104, bairro Praia das Arraias, município de Marataízes/ES., sob pena de multa diária que ora arbitro de R$ 500,00 (quinhentos reais), até o teto de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
Cumpra-se através do oficia plantonista.Intimem-se.
Cumpra-se a Decisão de fls. 57-59 quanto a retificação do polo ativo da presente demanda.
Deixo de designar audiência de conciliação ou mediação prevista no art. 334 do Código de Processo Civil, em virtude da ausência de conciliadores e/ou mediadores, conforme conclusão do Relatório da Comissão de Estudos sobre os principais reflexos normativos, estruturais e operacionais do novo Código de Processo Civil no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo.
Cite-se a parte requerida, para que, querendo, apresente sua peça de contestação, cientificando-o de que, não o fazendo, presumir-se-ão como verdadeiros os fatos articulados na inicial cuja cópia segue anexa.
Apresentada a contestação, se a parte requerida alegar preliminares, intime-se a parte requerente para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para informar quanto a possibilidade de acordo.
Decorridos os prazos, certifique-se.Ao final, venham-me conclusos os presentes autos.Diligencie-se.
 


14 - 0802783-71.2010.8.08.0069 (069.10.802783-5) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S.A - BANESTES
Executado: JOEL FERNANDES FERREIRA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005702/ES - SILVIO ROBERTO CARVALHO OLIVEIRA
Exequente: BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S.A - BANESTES
Para ciência da certidão do oficial de justiça de f. 220/221, tendo em vista a não localização do executado, bem como requerer o que entender de direito, no prazo legal.


15 - 0009894-91.2000.8.08.0069 (069.00.009894-2) - ORDINARIA COBRANCA
Requerente: BANCO DO BRASIL S.A.
Requerido: CUSTODIO DANILO BATISTA DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23023/ES - GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI
Requerente: BANCO DO BRASIL S.A.
Para ciência do desarquivamento dos autos.


16 - 0002537-30.2018.8.08.0069 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO BRADESCO S/A
Requerido: NILCEIA MARQUES MARVILA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29666/ES - TAYO SIPOLATTI CONTI
Requerente: BANCO BRADESCO S/A

Para tomar ciência do despacho:
1. Em que pese o teor do Despacho de fls. 41, novamente a parte requerente apresentou petição (fls. 43) com assinatura digitalizada/escaneada.
2. Assim sendo, determino o desentranhamento das petições de fls. 40 e 43.
3. Certifique-se.
4. Intime-se a parte requerente, pela última vez, para que, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, proceda a emenda à sua petição inicial, a fim de adequar o valor da causa e proceder o recolhimento das custas e despesas de ingresso complementares, nos termos do art. 319, inc. V c/c art. 320 c/c 321, caput e parágrafo únicos, todos do Código de Processo Civil, devendo, para tanto, observar o teor do ato judicial supra, tudo sob pena de indeferimento da exordial.
5. Após o decurso do prazo, certifique-se.
6. Ao final, venham-me conclusos os presentes autos.
7. Diligencie-se.


17 - 0803384-77.2010.8.08.0069 (069.10.803384-1) - Usucapião
Requerente: ELIZABETE DE ASSIS FREITAS
Requerido: NORMA SONIA SANTOS DE HOLANDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10887/ES - ANTONIO JUSTINO COSTA
Requerente: ELIZABETE DE ASSIS FREITAS
Advogado(a): 23989/ES - FRANCIELE FREITAS DE ASSIS
Requerente: ELIZABETE DE ASSIS FREITAS

Para tomar ciência da decisão:
Adoto o judicioso parecer de fl. 239-340 verso, eis que razão juridica lhe assiste na integralidade.
À luz do exposto, determino o arquivamento do feito.


18 - 0001558-68.2018.8.08.0069 - Procedimento Comum
Requerente: GERLI ADRIANO FERREIRA DA SILVA
Requerido: INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10324/ES - RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS
Requerente: GERLI ADRIANO FERREIRA DA SILVA

Para tomar ciência da decisão:
Apresentada a contestação, se a parte requerida alegar preliminares, intime-se a parte requerente para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para se manifestar quanto a possibilidade de acordo.
Intimem-se.


19 - 0004374-57.2017.8.08.0069 - Procedimento Comum
Requerente: LEONARDO DA SILVA MENDES
Requerido: CAIXA SEGURADORA SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15449/ES - THIAGO VIEIRA FRANCO
Requerente: LEONARDO DA SILVA MENDES

Para tomar ciência do despacho:
Apresentada a contestação, se o (a) requerido (a) alegar preliminares, intime-se a (o) requerente para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para dizer se pretende a produção de provas, devendo especificá-las e justificá-las, sob pena de indeferimento e preclusão1.


20 - 0002072-21.2018.8.08.0069 - Procedimento Comum
Requerente: JORDECI MARVILA BATISTA
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10324/ES - RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS
Requerente: JORDECI MARVILA BATISTA

Para tomar ciência da decisão:
. Apresentada a contestação, se a parte requerida alegar preliminares, intime-se a parte requerente para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para se manifestar quanto a possibilidade de acordo. Decorridos os prazos certifique-se. Ao final, venham-me conclusos os presentes autos. Diligencie-se.




MARATAÍZES, 4 DE OUTUBRO DE 2018

JAIR REZENDE FILHO
CHEFE DE SECRETARIA