ITAPEMIRIM - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/CRIMINAL/FAZ. PÚBLICA
Intimações
Intimação - Diário
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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Itapemirim - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública Rua Melchíades Félix de Souza, 200, Fórum Desembargador Freitas Barbosa, Serramar, ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29330-000 Telefone:(28) 35297607
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PROCESSO Nº 5000439-19.2018.8.08.0026 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: EFFERSON SALES MOREIRA PINTO REQUERIDO: SARAIVA E SICILIANO S/A Advogado do(a) REQUERENTE: BIANCA DE FIGUEIREDO FARHAN AUDE COSTA - ES24560
Advogado do(a) REQUERIDO:
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INTIMAÇÃO
Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Itapemirim - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para audiência designada para o dia 09/11/2018 às 11:45.
ITAPEMIRIM-ES, 4 de outubro de 2018.
MARIA INES NUNES
Diretor de Secretaria
Intimação - Diário
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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Itapemirim - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública Rua Melchíades Félix de Souza, 200, Fórum Desembargador Freitas Barbosa, Serramar, ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29330-000 Telefone:(28) 35297607
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PROCESSO Nº 5000193-23.2018.8.08.0026 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LENILSA PASSOS COSTA REQUERIDO: IDALINA QUINELATO COSTA Advogado do(a) REQUERENTE: ERIKA HELENA LESQUEVES GALANTE - ES11497
Advogado do(a) REQUERIDO:
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INTIMAÇÃO
Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Itapemirim - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência do inteiro teor do(a) R. /Sentença id nº 1396586.
ITAPEMIRIM-ES, 4 de outubro de 2018.
MARIA INES NUNES
Diretor de Secretaria
Intimação - Diário
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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Itapemirim - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública Rua Melchíades Félix de Souza, 200, Fórum Desembargador Freitas Barbosa, Serramar, ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29330-000 Telefone:(28) 35297607
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PROCESSO Nº 5000148-19.2018.8.08.0026 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: V P ALMAGRO E CIA LTDA - EPP REQUERIDO: LEONARDO NOGUEIRA DA SILVA Advogado do(a) REQUERENTE: TAIS MOZER LOURENCINI - ES26782
Advogado do(a) REQUERIDO:
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INTIMAÇÃO
Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Itapemirim - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência do inteiro teor do(a) R. Sentença id nº 1274822.
ITAPEMIRIM-ES, 4 de outubro de 2018.
MARIA INES NUNES
Diretor de Secretaria
ITAPEMIRIM - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/CRIMINAL/FAZ. PÚBLICA
Listas
Lista 0219/2018
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ITAPEMIRIM - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/CRIMINAL/FAZ. PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO: DRº LEONARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA RANGEL
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: ALCIMAR JOSE RODRIGUES Lista: 0219/2018 1 - 0003542-90.2016.8.08.0026 - Procedimento do Juizado Especial Cível Requerente: ELENICE PEREIRA BRUM
Requerido: BANCO BRADESCO CARTOES S/A
Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14226/ES - AMOS XAVIER DA CRUZ
Requerente: ELENICE PEREIRA BRUM
Advogado(a): 15130/ES - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA
Requerido: BANCO BRADESCO CARTOES S/A
Audiência de instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de ITAPEMIRIM - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/CRIMINAL/FAZ. PÚBLICA, no dia 29/11/2018 às 13:00, situada no(a) FÓRUM DES. FREITAS BARBOSA
RUA MELCHÍADES FÉLIX DE SOUZA, 200 - SERRAMAR - ITAPEMIRIM/ES - CEP. 29330-000
ITAPEMIRIM, 4 DE OUTUBRO DE 2018
ALCIMAR JOSE RODRIGUES
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL
Lista 0220/2018
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ITAPEMIRIM - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/CRIMINAL/FAZ. PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO: DRº LEONARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA RANGEL
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: ALCIMAR JOSE RODRIGUES Lista: 0220/2018 1 - 0002175-60.2018.8.08.0026 - Procedimento do Juizado Especial Cível Requerente: ANTONIO FERREIRA LIMA
Requerido: O MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM
Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23043/ES - ADISON MENDES QUINTEIRO
Requerente: ANTONIO FERREIRA LIMA
Para tomar ciência do despacho:
1. CITE-SE o Órgão de representação judicial do Ente requerido, nos termos do art. 6º Lei 12.153/09, devendo ser ainda intimado para APRESENTAR CONTESTAÇÃO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS a contar da citação acompanhada de toda documentação de que disponha para o esclarecimento da causa (art. 9º da Lei 12.153/2009), prazo este que fixo à míngua de existir qualquer outro para o caso de não realização de audiência de conciliação. 2. Paralelamente, INTIMEM-SE as partes sobre o interesse na produção de novas provas, sob pena do silêncio ser interpretado negativamente. 3. Após, ao Ministério Público.
ITAPEMIRIM, 4 DE OUTUBRO DE 2018
ALCIMAR JOSE RODRIGUES
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL
Lista 0221/2018
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ITAPEMIRIM - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/CRIMINAL/FAZ. PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO: DRº LEONARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA RANGEL
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: ALCIMAR JOSE RODRIGUES Lista: 0221/2018 1 - 0000035-53.2018.8.08.0026 - Termo Circunstanciado Vítima: DANIELLE DA SILVA DO AMOR DIVINO MARVILA
Autor do fato: LETICIA BAIA DE ARAUJO
Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28369/ES - JANINE SANTOS MOREIRA DUARTE
Autor do fato: LETICIA BAIA DE ARAUJO
Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto:
1. DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE da suposta autora em razão da decadência, nos termos do artigo 38 do Código de Processo Penal e do artigo 107, inciso IV, do Código Penal.
2. CONDENO o Estado do Espírito Santo ao pagamento dos honorários advocatícios em favor da Dr. JANINE SANTOS MOREIRA DUARTE (OAB/ES 28.369), em R$ 200,00 (duzentos reais), com fulcro no Decreto Estadual nº 2.821-R/2011 (art. 2º, III).
P. R. Intimem-se, inclusive o Estado do Espírito Santo com a remessa dos presentes autos à Procuradoria respectiva.
ITAPEMIRIM, 4 DE OUTUBRO DE 2018
ALCIMAR JOSE RODRIGUES
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL
Lista 0222/2018
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ITAPEMIRIM - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/CRIMINAL/FAZ. PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO: DRº LEONARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA RANGEL
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: ALCIMAR JOSE RODRIGUES Lista: 0222/2018 1 - 0000585-48.2018.8.08.0026 - Termo Circunstanciado Vítima: ERALDO PEREIRA ALVES
Autor do fato: JOZEIR DE OLIVEIRA
Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27359/ES - RUBIA RUFINO SALES
Vítima: ERALDO PEREIRA ALVES
Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto:
1. DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do suposto autor do fato JOZEIR DE OLIVEIRA em razão da decadência, nos termos do artigo 38 do Código de Processo Penal e do artigo 107, inciso IV, do Código Penal.
2. CONDENO o Estado do Espírito Santo ao pagamento dos honorários advocatícios em favor da Dr.ª RÚBIA RUFINO SALES (OAB/ES 27.359), em R$ 200,00 (duzentos reais), com fulcro no Decreto Estadual nº 2.821-R/2011 (art. 2º, III).
3. Após, inexistindo requerimentos ou pendências, arquivem-se.
P. R. Intimem-se, inclusive o Estado do Espírito Santo com a remessa dos presentes autos à Procuradoria respectiva.
Diligencie-se.
ITAPEMIRIM, 4 DE OUTUBRO DE 2018
ALCIMAR JOSE RODRIGUES
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL
Lista 0223/2018
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ITAPEMIRIM - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/CRIMINAL/FAZ. PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO: DRº LEONARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA RANGEL
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: ALCIMAR JOSE RODRIGUES Lista: 0223/2018 1 - 0003673-65.2016.8.08.0026 - Termo Circunstanciado Vítima: A SOCIEDADE
Autor do fato: RAPHAEL LOUZADA VIANA
Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24566/ES - LUISA PERINA SANTOS
Autor do fato: RAPHAEL LOUZADA VIANA
Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto:
1. Acolho o parecer ministerial de fl. 43 para DECLARAR EXTINTA A PUNIBILIDADE de RAPAHEL LOUZADA VIANA.
2. CONDENO o Estado do Espírito Santo ao pagamento dos honorários advocatícios em favor da Dr.ª Luísa Perina Santos (OAB/ES 24.566), em R$ 200,00 (duzentos reais), com fulcro no Decreto Estadual nº 2.821-R/2011 (art. 2º, III).
Intimem-se, inclusive o Estado do Espírito Santo com a remessa dos presentes autos à Procuradoria respectiva.
Transitado em julgado e inexistindo pendências, arquivem-se.
P.R.I.
ITAPEMIRIM, 4 DE OUTUBRO DE 2018
ALCIMAR JOSE RODRIGUES
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL
Lista 0224/2018
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ITAPEMIRIM - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/CRIMINAL/FAZ. PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO: DRº LEONARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA RANGEL
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: ALCIMAR JOSE RODRIGUES Lista: 0224/2018 1 - 0001054-31.2017.8.08.0026 - Termo Circunstanciado Vítima: A SOCIEDADE
Autor do fato: JEFERSON FRANCISCO DA SILVA
Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24386/ES - SAMANTHA CEVIDANES PEREIRA
Autor do fato: JEFERSON FRANCISCO DA SILVA
Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto:
1. Acolho o parecer ministerial para DECLARAR EXTINTA A PUNIBILIDADE de JEFERSON FRANCISCO DA SILVA.
2. CONDENO o Estado do Espírito Santo ao pagamento dos honorários advocatícios em favor do Dr. SAMANTHA CEVIDANES PEREIRA (OAB/ES 24.386), em R$ 200,00 (duzentos reais), com fulcro no Decreto Estadual nº 2.821-R/2011 (art. 2º, III).
P.R. Intimem-se, inclusive o Estado do Espírito Santo com a remessa dos presentes autos à Procuradoria respectiva.
ITAPEMIRIM, 4 DE OUTUBRO DE 2018
ALCIMAR JOSE RODRIGUES
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL
Lista 0225/2018
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ITAPEMIRIM - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/CRIMINAL/FAZ. PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO: DRº LEONARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA RANGEL
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: ALCIMAR JOSE RODRIGUES Lista: 0225/2018 1 - 0001819-02.2017.8.08.0026 - Termo Circunstanciado Vítima: DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE ITAPEMIRIM ES
Autor do fato: ORNELOS COSTA DA SILVA
Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24960/ES - TAÍS XAVIER DE CASTRO FARIA
Autor do fato: ORNELOS COSTA DA SILVA
Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto:
1. Acolho o parecer ministerial para DECLARAR EXTINTA A PUNIBILIDADE de ORNELOS COSTA DA SILVA.
2. CONDENO o Estado do Espírito Santo ao pagamento dos honorários advocatícios em favor do Dr. TAÍS XAVIER DE CASTRO FARIA (OAB/ES 24.960), em R$ 200,00 (duzentos reais), com fulcro no Decreto Estadual nº 2.821-R/2011 (art. 2º, III).
P.R. Intimem-se, inclusive o Estado do Espírito Santo com a remessa dos presentes autos à Procuradoria respectiva.
ITAPEMIRIM, 4 DE OUTUBRO DE 2018
ALCIMAR JOSE RODRIGUES
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL
Lista 0226/2018
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ITAPEMIRIM - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/CRIMINAL/FAZ. PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO: DRº LEONARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA RANGEL
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: ALCIMAR JOSE RODRIGUES Lista: 0226/2018 1 - 0003045-42.2017.8.08.0026 - Termo Circunstanciado Vítima: A SOCIEDADE
Autor do fato: MAURINO SOARES
Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24550/ES - REBECA XAVIER DA CRUZ SILVA
Autor do fato: MAURINO SOARES
Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto:
1. Acolho o parecer ministerial para DECLARAR EXTINTA A PUNIBILIDADE de MAURINO SOARES.
2. CONDENO o Estado do Espírito Santo ao pagamento dos honorários advocatícios em favor do Dr. REBECA XAVIER DA CRUZ SILVA (OAB/ES 24.550), em R$ 200,00 (duzentos reais), com fulcro no Decreto Estadual nº 2.821-R/2011 (art. 2º, III).
P.R. Intimem-se, inclusive o Estado do Espírito Santo com a remessa dos presentes autos à Procuradoria respectiva.
ITAPEMIRIM, 4 DE OUTUBRO DE 2018
ALCIMAR JOSE RODRIGUES
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL
Lista 0227/2018
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ITAPEMIRIM - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/CRIMINAL/FAZ. PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO: DRº LEONARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA RANGEL
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: ALCIMAR JOSE RODRIGUES Lista: 0227/2018 1 - 0000182-50.2016.8.08.0026 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular Autor: N.A.A.
Réu: U.S.A.
Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22486/ES - LAURO VIANNA CHAVES JUNIOR
Réu: U.S.A.
Advogado(a): 006233/ES - PAULO ROBERTO VIANA DA SILVA
Autor: N.A.A.
Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto:
1. Acolho o parecer ministerial para DECLARAR EXTINTA A PUNIBILIDADE de ULISSES SILVA ALVES.
2. CONDENO o Estado do Espírito Santo ao pagamento dos honorários advocatícios em favor do Dr. LAURO VIANNA CHAVES JUNIOR (OAB/ES 22.486), em R$ 200,00 (duzentos reais), com fulcro no Decreto Estadual nº 2.821-R/2011 (art. 2º, III).
P.R. Intimem-se, inclusive o Estado do Espírito Santo com a remessa dos presentes autos à Procuradoria respectiva.
ITAPEMIRIM, 4 DE OUTUBRO DE 2018
ALCIMAR JOSE RODRIGUES
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL
Lista 0228/2018
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ITAPEMIRIM - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/CRIMINAL/FAZ. PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO: DRº LEONARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA RANGEL
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: ALCIMAR JOSE RODRIGUES Lista: 0228/2018 1 - 0002478-11.2017.8.08.0026 - Termo Circunstanciado Vítima: SUZANE ISABELLE DE SOUZA MERCES
Autor do fato: ADEMILSON BENTO DE ASSIS
Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22213/ES - SUZAN FIGUEIRA DE SOUZA
Autor do fato: ADEMILSON BENTO DE ASSIS
Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto:
1. DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do suposto autor em razão da decadência, nos termos do artigo 38 do Código de Processo Penal e do artigo 107, inciso IV, do Código Penal.
2. CONDENO o Estado do Espírito Santo ao pagamento dos honorários advocatícios em favor da Dr. Suzan Figueira de Souza (OAB/ES 22.213), em R$ 200,00 (duzentos reais), com fulcro no Decreto Estadual nº 2.821-R/2011 (art. 2º, III).
P. R. Intimem-se, inclusive o Estado do Espírito Santo com a remessa dos presentes autos à Procuradoria respectiva.
ITAPEMIRIM, 4 DE OUTUBRO DE 2018
ALCIMAR JOSE RODRIGUES
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL