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Versão revista

Lista 0219/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ITAPEMIRIM - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/CRIMINAL/FAZ. PÚBLICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº LEONARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA RANGEL
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: ALCIMAR JOSE RODRIGUES


Lista: 0219/2018


1 - 0003542-90.2016.8.08.0026 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ELENICE PEREIRA BRUM
Requerido: BANCO BRADESCO CARTOES S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14226/ES - AMOS XAVIER DA CRUZ
Requerente: ELENICE PEREIRA BRUM
Advogado(a): 15130/ES - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA
Requerido: BANCO BRADESCO CARTOES S/A
Audiência de instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de ITAPEMIRIM - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/CRIMINAL/FAZ. PÚBLICA, no dia 29/11/2018 às 13:00, situada no(a) FÓRUM DES. FREITAS BARBOSA
RUA MELCHÍADES FÉLIX DE SOUZA, 200 - SERRAMAR - ITAPEMIRIM/ES - CEP. 29330-000




ITAPEMIRIM, 4 DE OUTUBRO DE 2018

ALCIMAR JOSE RODRIGUES
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

Lista 0220/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ITAPEMIRIM - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/CRIMINAL/FAZ. PÚBLICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº LEONARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA RANGEL
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: ALCIMAR JOSE RODRIGUES


Lista: 0220/2018


1 - 0002175-60.2018.8.08.0026 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ANTONIO FERREIRA LIMA
Requerido: O MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23043/ES - ADISON MENDES QUINTEIRO
Requerente: ANTONIO FERREIRA LIMA

Para tomar ciência do despacho:
1. CITE-SE o Órgão de representação judicial do Ente requerido, nos termos do art. 6º Lei 12.153/09, devendo ser ainda intimado para APRESENTAR CONTESTAÇÃO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS a contar da citação acompanhada de toda documentação de que disponha para o esclarecimento da causa (art. 9º da Lei 12.153/2009), prazo este que fixo à míngua de existir qualquer outro para o caso de não realização de audiência de conciliação. 2. Paralelamente, INTIMEM-SE as partes sobre o interesse na produção de novas provas, sob pena do silêncio ser interpretado negativamente. 3. Após, ao Ministério Público.




ITAPEMIRIM, 4 DE OUTUBRO DE 2018

ALCIMAR JOSE RODRIGUES
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

Lista 0221/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ITAPEMIRIM - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/CRIMINAL/FAZ. PÚBLICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº LEONARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA RANGEL
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: ALCIMAR JOSE RODRIGUES


Lista: 0221/2018


1 - 0000035-53.2018.8.08.0026 - Termo Circunstanciado
Vítima: DANIELLE DA SILVA DO AMOR DIVINO MARVILA
Autor do fato: LETICIA BAIA DE ARAUJO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28369/ES - JANINE SANTOS MOREIRA DUARTE
Autor do fato: LETICIA BAIA DE ARAUJO

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto:

1. DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE da suposta autora em razão da decadência, nos termos do artigo 38 do Código de Processo Penal e do artigo 107, inciso IV, do Código Penal.

2. CONDENO o Estado do Espírito Santo ao pagamento dos honorários advocatícios em favor da Dr. JANINE SANTOS MOREIRA DUARTE    (OAB/ES  28.369), em R$ 200,00 (duzentos reais), com fulcro no Decreto Estadual nº 2.821-R/2011 (art. 2º, III).

P. R. Intimem-se, inclusive o Estado do Espírito Santo com a remessa dos presentes autos à Procuradoria respectiva.




ITAPEMIRIM, 4 DE OUTUBRO DE 2018

ALCIMAR JOSE RODRIGUES
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

Lista 0222/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ITAPEMIRIM - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/CRIMINAL/FAZ. PÚBLICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº LEONARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA RANGEL
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: ALCIMAR JOSE RODRIGUES


Lista: 0222/2018


1 - 0000585-48.2018.8.08.0026 - Termo Circunstanciado
Vítima: ERALDO PEREIRA ALVES
Autor do fato: JOZEIR DE OLIVEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27359/ES - RUBIA RUFINO SALES
Vítima: ERALDO PEREIRA ALVES

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto:

1. DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do suposto autor do fato JOZEIR DE OLIVEIRA em razão da decadência, nos termos do artigo 38 do Código de Processo Penal e do artigo 107, inciso IV, do Código Penal.

2. CONDENO o Estado do Espírito Santo ao pagamento dos honorários advocatícios em favor da Dr.ª  RÚBIA RUFINO SALES  (OAB/ES 27.359), em R$ 200,00 (duzentos reais), com fulcro no Decreto Estadual nº 2.821-R/2011 (art. 2º, III).

3. Após, inexistindo requerimentos ou pendências, arquivem-se.

P. R. Intimem-se, inclusive o Estado do Espírito Santo com a remessa dos presentes autos à Procuradoria respectiva.

Diligencie-se.




ITAPEMIRIM, 4 DE OUTUBRO DE 2018

ALCIMAR JOSE RODRIGUES
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

Lista 0223/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ITAPEMIRIM - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/CRIMINAL/FAZ. PÚBLICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº LEONARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA RANGEL
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: ALCIMAR JOSE RODRIGUES


Lista: 0223/2018


1 - 0003673-65.2016.8.08.0026 - Termo Circunstanciado
Vítima: A SOCIEDADE
Autor do fato: RAPHAEL LOUZADA VIANA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24566/ES - LUISA PERINA SANTOS
Autor do fato: RAPHAEL LOUZADA VIANA

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto:

1. Acolho o parecer ministerial de fl. 43 para DECLARAR EXTINTA A PUNIBILIDADE de RAPAHEL LOUZADA VIANA.

2. CONDENO o Estado do Espírito Santo ao pagamento dos honorários advocatícios em favor da Dr.ª Luísa Perina Santos (OAB/ES 24.566), em R$ 200,00 (duzentos reais), com fulcro no Decreto Estadual nº 2.821-R/2011 (art. 2º, III).

Intimem-se, inclusive o Estado do Espírito Santo com a remessa dos presentes autos à Procuradoria respectiva.

Transitado em julgado e inexistindo pendências, arquivem-se.

P.R.I.




ITAPEMIRIM, 4 DE OUTUBRO DE 2018

ALCIMAR JOSE RODRIGUES
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

Lista 0224/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ITAPEMIRIM - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/CRIMINAL/FAZ. PÚBLICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº LEONARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA RANGEL
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: ALCIMAR JOSE RODRIGUES


Lista: 0224/2018


1 - 0001054-31.2017.8.08.0026 - Termo Circunstanciado
Vítima: A SOCIEDADE
Autor do fato: JEFERSON FRANCISCO DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24386/ES - SAMANTHA CEVIDANES PEREIRA
Autor do fato: JEFERSON FRANCISCO DA SILVA

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto:

1. Acolho o parecer ministerial para DECLARAR EXTINTA A PUNIBILIDADE de JEFERSON FRANCISCO DA SILVA.

2. CONDENO o Estado do Espírito Santo ao pagamento dos honorários advocatícios em favor do Dr. SAMANTHA CEVIDANES PEREIRA (OAB/ES 24.386), em R$ 200,00 (duzentos reais), com fulcro no Decreto Estadual nº 2.821-R/2011 (art. 2º, III).

P.R. Intimem-se, inclusive o Estado do Espírito Santo com a remessa dos presentes autos à Procuradoria respectiva.




ITAPEMIRIM, 4 DE OUTUBRO DE 2018

ALCIMAR JOSE RODRIGUES
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

Lista 0225/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ITAPEMIRIM - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/CRIMINAL/FAZ. PÚBLICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº LEONARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA RANGEL
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: ALCIMAR JOSE RODRIGUES


Lista: 0225/2018


1 - 0001819-02.2017.8.08.0026 - Termo Circunstanciado
Vítima: DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE ITAPEMIRIM ES
Autor do fato: ORNELOS COSTA DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24960/ES - TAÍS XAVIER DE CASTRO FARIA
Autor do fato: ORNELOS COSTA DA SILVA

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto:

1. Acolho o parecer ministerial para DECLARAR EXTINTA A PUNIBILIDADE de ORNELOS COSTA DA SILVA.

2. CONDENO o Estado do Espírito Santo ao pagamento dos honorários advocatícios em favor do Dr. TAÍS XAVIER DE CASTRO FARIA (OAB/ES 24.960), em R$ 200,00 (duzentos reais), com fulcro no Decreto Estadual nº 2.821-R/2011 (art. 2º, III).

P.R. Intimem-se, inclusive o Estado do Espírito Santo com a remessa dos presentes autos à Procuradoria respectiva.




ITAPEMIRIM, 4 DE OUTUBRO DE 2018

ALCIMAR JOSE RODRIGUES
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

Lista 0226/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ITAPEMIRIM - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/CRIMINAL/FAZ. PÚBLICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº LEONARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA RANGEL
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: ALCIMAR JOSE RODRIGUES


Lista: 0226/2018


1 - 0003045-42.2017.8.08.0026 - Termo Circunstanciado
Vítima: A SOCIEDADE
Autor do fato: MAURINO SOARES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24550/ES - REBECA XAVIER DA CRUZ SILVA
Autor do fato: MAURINO SOARES

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto:

1. Acolho o parecer ministerial para DECLARAR EXTINTA A PUNIBILIDADE de MAURINO SOARES.

2. CONDENO o Estado do Espírito Santo ao pagamento dos honorários advocatícios em favor do Dr. REBECA XAVIER DA CRUZ SILVA (OAB/ES 24.550), em R$ 200,00 (duzentos reais), com fulcro no Decreto Estadual nº 2.821-R/2011 (art. 2º, III).

P.R. Intimem-se, inclusive o Estado do Espírito Santo com a remessa dos presentes autos à Procuradoria respectiva.




ITAPEMIRIM, 4 DE OUTUBRO DE 2018

ALCIMAR JOSE RODRIGUES
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

Lista 0227/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ITAPEMIRIM - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/CRIMINAL/FAZ. PÚBLICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº LEONARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA RANGEL
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: ALCIMAR JOSE RODRIGUES


Lista: 0227/2018


1 - 0000182-50.2016.8.08.0026 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
Autor: N.A.A.
Réu: U.S.A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22486/ES - LAURO VIANNA CHAVES JUNIOR
Réu: U.S.A.
Advogado(a): 006233/ES - PAULO ROBERTO VIANA DA SILVA
Autor: N.A.A.

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto:

1. Acolho o parecer ministerial para DECLARAR EXTINTA A PUNIBILIDADE de ULISSES SILVA ALVES.

2. CONDENO o Estado do Espírito Santo ao pagamento dos honorários advocatícios em favor do Dr. LAURO VIANNA CHAVES JUNIOR (OAB/ES 22.486), em R$ 200,00 (duzentos reais), com fulcro no Decreto Estadual nº 2.821-R/2011 (art. 2º, III).

P.R. Intimem-se, inclusive o Estado do Espírito Santo com a remessa dos presentes autos à Procuradoria respectiva.




ITAPEMIRIM, 4 DE OUTUBRO DE 2018

ALCIMAR JOSE RODRIGUES
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

Lista 0228/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ITAPEMIRIM - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/CRIMINAL/FAZ. PÚBLICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº LEONARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA RANGEL
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: ALCIMAR JOSE RODRIGUES


Lista: 0228/2018


1 - 0002478-11.2017.8.08.0026 - Termo Circunstanciado
Vítima: SUZANE ISABELLE DE SOUZA MERCES
Autor do fato: ADEMILSON BENTO DE ASSIS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22213/ES - SUZAN FIGUEIRA DE SOUZA
Autor do fato: ADEMILSON BENTO DE ASSIS

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto:

1. DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do suposto autor em razão da decadência, nos termos do artigo 38 do Código de Processo Penal e do artigo 107, inciso IV, do Código Penal.

2. CONDENO o Estado do Espírito Santo ao pagamento dos honorários advocatícios em favor da Dr. Suzan Figueira de Souza (OAB/ES 22.213), em R$ 200,00 (duzentos reais), com fulcro no Decreto Estadual nº 2.821-R/2011 (art. 2º, III).

P. R. Intimem-se, inclusive o Estado do Espírito Santo com a remessa dos presentes autos à Procuradoria respectiva.




ITAPEMIRIM, 4 DE OUTUBRO DE 2018

ALCIMAR JOSE RODRIGUES
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL