PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COLATINA - 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO: DRº ANDRE GUASTI MOTTA
CHEFE DE SECRETARIA: FABIANO ANTONIO BABILON

Lista: 0078/2018

1 - 0000186-69.2013.8.08.0066 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Réu: ANDERSON RODRIGUES DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13359/ES - HOCILON RIOS

Réu: ANDERSON RODRIGUES DOS SANTOS
Indiciado: ALEXSANDRO HONORATO

Advogado(a): 17331/ES - KLEBER AUGUSTO DE SOUZA SILVA

Réu: ANDERSON RODRIGUES DOS SANTOS
Indiciado: ALEXSANDRO HONORATO

Para tomar ciência da sentença:

Isto posto, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado ANDERSON RODRIGUES DOS SANTOS, lastreado no artigo 107, I do Código Penal Brasileiro.

Publique-se, Registre-se e Intime-se.

Transitada em julgado, arquivem-se, com as cautelas de praxe.

2 - 0008070-38.2018.8.08.0014 - Carta Precatória Criminal
Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: NAIRA CHELEN WON RONDOW

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7805/ES - ALFREDO DA LUZ JUNIOR

Requerido: NAIRA CHELEN WON RONDOW

Advogado(a): 22186/ES - RODRIGO OLIVEIRA RODRIGUES

Requerido: NAIRA CHELEN WON RONDOW

Para tomar ciência do despacho:

Designo audiência para o interrogatório da acusada Naira Chelen Won Rondow para o dia 30 de outubro de 2018 às 17:00 horas.

3 - 0001974-75.2016.8.08.0014 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Réu: BRAYAN DE JESUS ROCHA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15607/ES - OTILA MOLINO SABADINE MELQUIADES

Réu: BRAYAN DE JESUS ROCHA

Para tomar ciência da sentença:

Isto posto, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado BRAYAN DE JESUS ROCHA, lastreado no artigo 107, I do Código Penal Brasileiro.

Publique-se, Registre-se e Intime-se.

Transitada em julgado, arquivem-se, com as cautelas de praxe.

4 - 0010871-05.2010.8.08.0014 (014.10.010871-2) - Ação Penal de Competência do Júri
Vítima: TIAGO JEREMIAS DE MIRANDA e outros
Réu: REGINALDO MORAES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22047/ES - RENATO RODRIGUES BAYER

Réu: ROGERIO JOSE MORAES
Réu: REGINALDO MORAES

Manifestar na fase do artigo 422 do Código de Processo Penal.

5 - 0009995-45.2013.8.08.0014 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Réu: LUIZ SIGUIMAR COSTA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16515/ES - LUCIANO CAETANO BONJARDIM

Réu: LUIZ SIGUIMAR COSTA

Para tomar ciência da sentença:

Diante do exposto, tendo em vista o cumprimento integral das condições impostas ao acusado, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE da acusada LUIZ SIGUIMAR COSTA, com base no artigo 89, §5º da Lei 9.099/95.

6 - 0000216-61.2016.8.08.0014 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Vítima: A SOCIEDADE (ART 28 DA LEI 11343/06)
Réu: MAICON NEVES MARIANO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28064/ES - ROBERTA DE SOUZA VITORINO SIQUEIRA

Réu: MAICON NEVES MARIANO

Para tomar ciência da decisão:

NOMEIO como advogado dativo o Dr.ª ROBERTA DE SOUZA VITORINO SIQUEIRA, OAB/ES 28.064, para patrocinar os interesses do acusado.
Intime-se o defensor nomeado para dizer se aceita o munus.
Em caso negativo, o advogado nomeado deverá se manifestar nos autos em um prazo de 05 (cinco) dias.

Em caso positivo, fica, desde já, intimada para apresentar contrarrazões do recurso.

7 - 0008396-03.2015.8.08.0014 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Réu: SILVIO GERALDO PRIORI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25886/ES - BRAZELINO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR

Réu: SILVIO GERALDO PRIORI

Para tomar ciência da sentença:

Tendo em vista o cumprimento integral das condições impostas ao acusado, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado SILVIO GERALDO PRIORI, com base no artigo 89, §5º da Lei 9.099/95.

Publique-se, Registre-se e Intimem-se.

Transitada em julgado, arquivem-se, com as cautelas de praxe.

8 - 0012499-82.2017.8.08.0014 - Ação Penal de Competência do Júri
Vítima: MAICON SOARES RODRIGUES
Réu: JHONATAN NUNES DA ROSA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006408/ES - ALAIDES DO CARMO DE OLIVEIRA

Réu: JHONATAN NUNES DA ROSA
Réu: WARLLES NUNES FRANCA
Réu: WELLINGTON GAESE BRAZ

Para tomar ciência da sentença:

Pelo exposto, PRONUNCIO o réu JHONATAN NUNES DA ROSA como incurso nas sanções do artigo 121, §2º, I e IV do Código Penal e o réu WARLLES NUNES FRANÇA como incurso nas sanções do artigo 121, §2º, I do Código Penal a fim de serem submetidos a julgamento pelo Tribunal Popular do Júri desta Comarca.

9 - 0014487-12.2015.8.08.0014 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Réu: CARLOS AUGUSTO BOELONI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004894/ES - OSMAR JOSE SAQUETTO

Réu: CARLOS AUGUSTO BOELONI

Para tomar ciência da sentença:

Diante do exposto, tendo em vista o cumprimento integral das condições impostas ao acusado, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE da acusada CARLOS AUGUSTO BUELONI, com base no artigo 89, §5º da Lei 9.099/95.

10 - 0018333-03.2016.8.08.0014 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: HEVERSON ROCHA DE OLIVEIRA e outros
Réu: WEVERSON PEREIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24167/ES - IAGO GAMA LIMA

Réu: WEVERSON PEREIRA

Advogado(a): 22366/ES - JUSCILEIA ROCHA DE OLIVEIRA

Vítima: HEVERSON ROCHA DE OLIVEIRA

Tomar ciência da descida dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça.

11 - 0007013-82.2018.8.08.0014 - Ação Penal de Competência do Júri
Réu: PAULO MARTINS DE JESUS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 30265/ES - DOUGLAS GARCIA DOS SANTOS

Réu: PAULO MARTINS DE JESUS

Para tomar ciência da decisão:

NOMEIO como advogado(a) dativo(a) o(a) DR.(A) DOUGLAS GARCIA DOS SANTOS, OAB/ES – 30.265, para patrocinar os interesses do acusado.
(...)
Consigno que a presente nomeação perdurará até o encerramento da primeira fase do rito escalonado do Júri, sendo que, em caso de eventual pronúncia do(a)(s) acusado(a)(s), serão arbitrados novos honorários para a defesa em plenário.

Intime-se o(a) defensor(a) nomeado(a) para dizer se aceita o munus no prazo de 05 (cinco) dias.

Caso positivo, fica desde já intimado para apresentar resposta a acusação.

12 - 0014919-36.2012.8.08.0014 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Réu: KELLEN CRISTINA BONFIM e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11551/ES - KELLEN CRISTINA BONFIM

Réu: KELLEN CRISTINA BONFIM

Advogado(a): 15169/ES - PEDRO LOZER PACHECO JUNIOR

Réu: DAYANE MARTINS BRUNO DO NASCIMENTO
Réu: KELLEN CRISTINA BONFIM

Da descida dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça.

13 - 0005842-27.2017.8.08.0014 - Ação Penal de Competência do Júri
Vítima: MANOEL RAIMUNDO NETO
Réu: JOSE FRANCISCO RUDIO DE MIRANDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12564/ES - SANSAO SILVA BORGES

Réu: JOSE FRANCISCO RUDIO DE MIRANDA

Para tomar ciência da decisão:

Em atenção ao princípio do contraditório e da ampla defesa, intime-se novamente o advogado constituído pelo acusado JOSÉ FRANCISCO RUDIO DE MIRANDA, Dr.º Sansão Silva Borges, OAB-ES 12.564, para que junte aos autos, no prazo estabelecido em Lei, as alegações finais.

Decorrido o prazo assinalado sem manifestação nos autos por parte do defensor, voltem-me conclusos para as providências cabíveis.

14 - 0003612-12.2017.8.08.0014 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Vítima: A SOCIEDADE (ART 28 DA LEI 11343/06)
Autor do fato: GILSON ELEOTERIO JUNIOR

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16154/ES - HELDER AGUIAR DIAS AZZINI

Autor do fato: GILSON ELEOTERIO JUNIOR

Para tomar ciência da decisão:

NOMEIO como advogado dativo o Dr.ª HELDER AGUIAR DIAS AZZINI, OAB/ES 16.154, para patrocinar os interesses do acusado.
Intime-se o defensor nomeado para dizer se aceita o munus.
Em caso negativo, o advogado nomeado deverá se manifestar nos autos em um prazo de 05 (cinco) dias.

Em caso positivo, fica desde já intimado para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.

15 - 0011581-78.2017.8.08.0014 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Vítima: A SOCIEDADE (ART 28 DA LEI 11343/06)
Autor do fato: LEONARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29325/ES - ANGELO STELZER NETO

Autor do fato: LEONARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Para tomar ciência da decisão:

NOMEIO como advogado dativo o Dr.ª ANGELO STELZER NETO, OAB/ES 29.325, para patrocinar os interesses do acusado.
Intime-se o defensor nomeado para dizer se aceita o munus.

Em caso negativo, o advogado nomeado deverá se manifestar nos autos em um prazo de 05 (cinco) dias.

Em caso positivo, fica desde já intimado para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.

16 - 0005605-90.2017.8.08.0014 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Vítima: A SOCIEDADE (ART 28 DA LEI 11343/06)
Réu: RICARDO OLIVEIRA DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25796/ES - STHEPHANIA LARISSA OLIVEIRA DE CASTRO

Réu: RICARDO OLIVEIRA DA SILVA

Para tomar ciência da decisão:

NOMEIO como advogado dativo o Dr.ª STHEPHANIA LARISSA OLIVEIRA DE CASTRO, OAB/ES 25.796, para patrocinar os interesses do acusado.
Intime-se o defensor nomeado para dizer se aceita o munus.
Em caso negativo, o advogado nomeado deverá se manifestar nos autos em um prazo de 05 (cinco) dias.

Em caso positivo, fica desde já intimado para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.

17 - 0037689-81.2016.8.08.0014 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Vítima: A SOCIEDADE (ART 28 DA LEI 11343/06)
Autor do fato: LEANDRO LUIZ BERNE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28527/ES - ANA PAULA SIQUEIRA

Autor do fato: LEANDRO LUIZ BERNE

Para tomar ciência da decisão:

NOMEIO como advogado dativo o Dr.ª ANA PAULA SIQUEIRA, OAB/ES 28.527, para patrocinar os interesses do acusado.
Intime-se o defensor nomeado para dizer se aceita o munus.
Em caso negativo, o advogado nomeado deverá se manifestar nos autos em um prazo de 05 (cinco) dias.

Em caso positivo, fica desde já intimado para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.

18 - 0030674-61.2016.8.08.0014 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Réu: JEAN FERREIRA MOREIRA BARBOSA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11568/ES - CARLA SIMONE VALVASSORI

Réu: JEAN FERREIRA MOREIRA BARBOSA

Apresentar alegações finais.

19 - 0007720-89.2014.8.08.0014 - Ação Penal de Competência do Júri
Vítima: RENAN FILIPE DA VITORIA TELLES e outros
Réu: ADAO GILMAR ANTUNES PARDIM

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16491/ES - RAYULA SIMONASSI BELINASSI DE ANDRADE

Réu: ADAO GILMAR ANTUNES PARDIM

Para tomar ciência da decisão:

NOMEIO como advogado dativo o DR.ª RAYULA SIMONASSI BELINASSI DE ANDRADE, OAB/ES 16.491, para patrocinar os interesses do acusado.
Intime-se o(a) defensor(a) nomeado(a) para dizer se aceita o munus.
Em caso negativo, o(a) advogado(a) nomeado(a) deverá se manifestar nos autos em um prazo de 05 (cinco) dias.

Caso positivo, fica desde já intimada da designação do julgamento pelo tribunal popular do júri para o dia 27 de novembro de 2018, às 9 horas.

20 - 0026438-66.2016.8.08.0014 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: RENAN FILIPE DA VITORIA TELLES e outros
Réu: LUCIANO ALVES PARDIM

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23566/ES - DIEGO SCHIMITBERGUE

Réu: LUCIANO ALVES PARDIM

Da designação do julgamento pelo tribunal popular do júri para o dia 27 de novembro de 2018, às 9 horas.

COLATINA, 4 DE OUTUBRO DE 2018

FABIANO ANTONIO BABILON
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0079/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COLATINA - 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO: DRº ANDRE GUASTI MOTTA
CHEFE DE SECRETARIA: FABIANO ANTONIO BABILON

Lista: 0079/2018

1 - 0002439-84.2016.8.08.0014 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: JOHN WEZIO MARTINS BARCELOS
Réu: VALMIR CHERUBINO TEIXEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10000/ES - CLEUDSON DE ARAUJO CARNEIRO

Réu: VALMIR CHERUBINO TEIXEIRA

Advogado(a): 7430/ES - SANDRO COGO

Réu: VALMIR CHERUBINO TEIXEIRA

Para tomar ciência da decisão:

Em atenção ao princípio do contraditório e da ampla defesa, intime-se novamente o advogado constituído pelo acusado para que junte aos autos, no prazo estabelecido em Lei, as contrarrazões ao recurso de apelação interposto pelo Ministério Público.
(...)
Decorrido o prazo assinalado sem manifestação nos autos por parte do defensor, voltem-me conclusos para as providências cabíveis.

COLATINA, 4 DE OUTUBRO DE 2018

SANDRA REGINA LINS RIBEIRO DA COSTA
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTA