PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARIACICA - 2ª VARA CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO: DRº ROBERTO LUIZ FERREIRA SANTOS
CHEFE DE SECRETARIA: SILVIA MARIA POSSATTO TOSE

Lista: 0104/2018

1 - 0006942-91.2015.8.08.0012 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: VIX TEMPER INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS LTDA
Executado: W.RODRIGUES DO REGO ( VIDROS VITORIA ME)

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18471/ES - RICARDO TAVARES GUIMARAES JUNIOR

Exequente: VIX TEMPER INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS LTDA

Advogado(a): 12233/ES - TIAGO LANNA DOBAL

Exequente: VIX TEMPER INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS LTDA

Para tomar ciência do despacho:

Intime-se a parte Requerente, para no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar quanto ao resultado das diligências efetuadas por meio dos sistemas RENAJUD e INFOJUD, que restaram infrutíferas, requerendo o que entender de direito.

Intimem-se.

2 - 0015371-81.2014.8.08.0012 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: ITAU UNIBANCO SA
Executado: RAFAELA SILVEIRA SORIO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10232/ES - CARLOS ALBERTO BAIAO

Exequente: ITAU UNIBANCO SA

Para tomar ciência do despacho:

Intime-se a parte autora para comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, a sucessão do polo ativo através o termo de cessão especifico deste processo.

Diligencie-se.

3 - 0030878-53.2012.8.08.0012 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A - BANESTES
Executado: SERGIO MENDONCA OLIVEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9141/ES - UDNO ZANDONADE

Exequente: BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A - BANESTES

Para tomar ciência do despacho:

Indefiro o requerimento de fls. 67 por falta de previsão legal (art. 921, CPC).

Intime-se o Requente, no prazo de 10 (dez) dias, tomar ciência deste despacho e requerer o que entender de direito.

4 - 0009877-70.2016.8.08.0012 - Procedimento Comum
Requerente: FACULDADE SAO GERALDO
Requerido: BARBARA CORONA BASTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10192/ES - PATRICIA NUNES ROMANO TRISTAO PEPINO

Requerente: FACULDADE SAO GERALDO

Para tomar ciência do despacho:

Intime-se a parte Autora, para no prazo de 10 (dez) dias, apresentar o acordo, conforme manifestação retro, com as assinaturas das partes e de seus respectivos patronos, que devem estar constituídos nos autos com procuração original ou autenticada, a fim de que seja homologado por este juízo o referido acordo.

Diligencie-se.

5 - 0001458-27.2017.8.08.0012 - Procedimento Comum
Requerente: EMERSON RENATO DA SILVA
Requerido: EDEPEL - EQUIP. E DERIV. DE PETROLEO LTDA - POSTO VALENTIM

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26980/ES - DEJAIR RAMOS AVANCINI

Requerente: EMERSON RENATO DA SILVA

Advogado(a): 22434/ES - FAGNER DA COSTA RODRIGUES

Requerido: EDEPEL - EQUIP. E DERIV. DE PETROLEO LTDA - POSTO VALENTIM

Para tomar ciência do despacho:

Intimem-se as partes para dizerem, justificadamente, no prazo de 15 (quinze) dias, se pretendem produzir novas provas, especificando-as, desde já.

Intimem-se. Diligencie-se.

6 - 0003530-84.2017.8.08.0012 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA
Requerido: HORACIO LOPES DE OLIVEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21150/ES - ANTONIO BRAZ DA SILVA

Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA

Advogado(a): 16098/ES - LEONARDO BARBIERI

Requerido: HORACIO LOPES DE OLIVEIRA

Para tomar ciência do despacho:

Intimem-se as partes para dizerem, justificadamente, no prazo de 15 (quinze) dias, se pretendem produzir novas provas, especificando-as, desde já.

Intimem-se. Diligencie-se.

7 - 0005288-69.2015.8.08.0012 - Procedimento Comum
Requerente: SHEILA OLIVEIRA DE JESUS e outros
Requerido: BIG FIELD INCORPORACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23.167/ES - FABIO RIVELLI

Requerido: BIG FIELD INCORPORACAO S A

Advogado(a): 18870/ES - SUELLEN DE OLIVEIRA MENDES

Requerente: SHEILA OLIVEIRA DE JESUS

Para tomar ciência do despacho:

Às fls. 151/157 a parte requerida pugnou pela extinção do processo tendo em vista o deferimento da Recuperação Judicial da Ré junto a 1ª Vara de Falência e Recuperação Judiciais de São Paulo/SP.

Decido.

Da análise dos documentos acostados ao petitório supramencionado verifica-se que de fato foi proferida decisão pelo Juízo Especializado.

Sabe-se que a decretação de falência, bem como o deferimento do pedido de processamento da recuperação judicial suspende o curso da prescrição e de todas as ações e execuções em face do devedor, inclusive aquelas dos credores particulares do sócio solidário, segundo estabelece o art. 6º, da Lei 11.101/05. Todavia, não ocorre a suspensão do curso da ação que demandar quantia ilíquida, conforme consta do §1º de referido diploma legal.

A presente ação encontra-se na fase de conhecimento, possuindo dentre outros pedidos, a condenação da parte requerida ao pagamento de indenização por danos morais.

Não há dúvidas de que o pedido imaterial se tornará líquido apenas na hipótese de eventual sentença de procedência, oportunidade na qual ocorrerá o arbitramento do quantum indenizatório.

Assim, entendo que inexiste nem mesmo justificativa para a suspensão do presente feito, tampouco para a extinção do mesmo, eis que, porquanto na atual fase de conhecimento, objetiva a formação do título executivo judicial, incluindo-se, desta forma, nas ressalvas constantes do art. 52, III, da Lei 11.101/05.

Neste exato sentido:

AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE TÍTULO COM DANO MORAL. RÉ EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. SUSPENSÃO DO FEITO. IMPOSSIBILIDADE. A decretação da falência ou o deferimento do processamento da recuperação judicial suspende o curso da prescrição e de todas as ações e execuções em face do devedor, inclusive aquelas dos credores particulares do sócio solidário (Art. 6º da Lei 11.101/2005). No entanto, terá prosseguimento no juízo no qual estiver se processando a ação que demandar quantia ilíquida (§ 1º do art. 6º da Lei 11.101/2005). Requerente que, com a presente ação de cunho declaratório e condenatório, onde objetiva a nulidade de título e o ressarcimento moral, está por demandar quantia ilíquida, não havendo motivos para se adiar o prosseguimento do feito. Revogada a interlocutória que determinou a suspensão da ação por 180 dias. DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME. Destaquei. (Agravo de Instrumento Nº 70059983676, Décima Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Nelson José Gonzaga, Julgado em 18/09/2014)
APELAÇÃO CÍVEL. OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAL E MORAL. PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE UNIDADE IMOBILIÁRIA EM CONSTRUÇÃO. ATRASO INJUSTIFICADO QUANTO À ENTREGA DO BEM. PROCEDÊNCIA PARCIAL DO PEDIDO. RECURSO DE AMBAS AS PARTES. ENQUANTO O CONSUMIDOR PRETENDE A MAJORAÇÃO DAS VERBAS INDENIZATÓRIA E HONORÁRIA, A CONSTRUTORA OBJETIVA A IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA OU DEFERIMENTO DE PROCESSAMENTO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL NÃO SUSPENDE AS AÇÕES EM QUE SE DEMANDA QUANTIA ILÍQUIDA. INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DO JUÍZO NÃO CARACTERIZADA, SENDO DESNECESSÁRIA A SUSPENSÃO DO FEITO. ART. 6.º, §1.º, DA LEI N.º 11.101/05. (...). destaquei. (TJRJ – APELAÇÃO 0033768-42.2011.8.19.0028 – RELATORA NORMA SUELY FONSECA QUINTES - OITAVA CAMARA CIVEL – DATA DE JULGAMENTO: 15/10/2013).

Posto isto, indefiro o pedido de extinção do processo, assim como, o pedido de suspensão do processo.

Intime-se as partes desta decisão e ainda, se há interesse na produção de outras provas.

Após, voltem-me conclusos para designação de audiência de instrução e julgamento.

Diligencie-se.

8 - 0015061-70.2017.8.08.0012 - Procedimento Comum
Requerente: GHISOLFI LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA
Requerido: SOMPO SEGUROS S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13721/GO - JACO CARLOS SILVA COELHO

Requerido: SOMPO SEGUROS S/A

Para tomar ciência do despacho:

Cumpra-se o despacho de fls. 131.

DESPACHO FLS. 131: Intimem-se as Partes, por meio de seus advogados, para no prazo de 10 (dez) dias, informarem se há interesse na produção de provas. Em caso positivo, voltem-me conclusos para designação de AIJ. Em caso negativo, voltem-me conclusos para sentença.

9 - 0007820-45.2017.8.08.0012 - Procedimento Comum
Requerente: FRANCISCO NOGUEIRA DOS SANTOS
Requerido: INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS NATURA LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16196/ES - VANDER APARECIDO DE ARAUJO

Requerente: FRANCISCO NOGUEIRA DOS SANTOS

Para tomar ciência do despacho:

Intimem-se as partes para dizerem, justificadamente, no prazo de 15 (quinze) dias, se pretendem produzir novas provas, especificando-as, desde já.

Intimem-se. Diligencie-se.

10 - 0014280-19.2015.8.08.0012 - Procedimento Comum
Requerente: JANE MARIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA e outros
Requerido: LORENGE SPE 123 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 5875/ES - CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL

Requerido: LORENGE SPE 123 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA

Advogado(a): 7722/ES - LEONARDO LAGE DA MATTA

Requerido: LORENGE SPE 123 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA

Advogado(a): 107538/MG - VANIA VERISSIMO DA SILVA

Requerente: JANE MARIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA

Para tomar ciência do despacho:

Intimem-se as partes para dizerem, justificadamente, no prazo de 15 (quinze) dias, se pretendem produzir novas provas, especificando-as, desde já.

Intimem-se. Diligencie-se.

11 - 0001024-38.2017.8.08.0012 - Procedimento Comum
Requerente: RITA DE CASSIA SPADAROTT BULLUS KWAK
Requerido: SC2 SHOPPING CARIACICA LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10041/ES - ALOIZIO FARIA DE SOUZA FILHO

Requerido: SC2 SHOPPING CARIACICA LTDA

Advogado(a): 15239/ES - VICTOR TEIXEIRA NEPOMUCENO

Requerente: RITA DE CASSIA SPADAROTT BULLUS KWAK

Para tomar ciência do despacho:

Considerando a certidão de fl.161, intimem-se as partes para dizerem, justificadamente, no prazo de 15 (quinze) dias, se pretendem produzir novas provas, especificando-as, desde já.

Intimem-se. Diligencie-se.

12 - 0006526-89.2016.8.08.0012 - Procedimento Comum
Requerente: JOAO BOSCO CEBIN e outros
Requerido: LORENGE SPE 123 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 5875/ES - CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL

Requerido: LORENGE SPE 123 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA

Advogado(a): 7722/ES - LEONARDO LAGE DA MOTTA

Requerido: LORENGE SPE 123 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA

Advogado(a): 16748/ES - PRISCILA DA SILVA MELLO ROMA

Requerente: JOAO BOSCO CEBIN

Para tomar ciência do despacho:

Intimem-se as partes para dizerem, justificadamente, no prazo de 15 (quinze) dias, se pretendem produzir novas provas, especificando-as, desde já.

Intimem-se. Diligencie-se.

13 - 0003470-14.2017.8.08.0012 - Procedimento Comum
Requerente: WALLASY CORREIA SILVA
Requerido: HAMILTON OLIVEIRA FONSECA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19414/ES - ALVIMAR CARDOSO RAMOS

Requerente: WALLASY CORREIA SILVA

Advogado(a): 28909/ES - WESLEY SEGANTINI

Requerido: HAMILTON OLIVEIRA FONSECA

Para tomar ciência do despacho:

Intimem-se as partes para dizerem, justificadamente, no prazo de 15 (quinze) dias, se pretendem produzir novas provas, especificando-as, desde já.

Intimem-se. Diligencie-se.

14 - 0020598-81.2016.8.08.0012 - Procedimento Comum
Requerente: EDIMAR NOGUEIRA
Requerido: MARAZUL IMOVEIS LTDA ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8936/ES - CELSO ANTONIO BASSETTI

Requerido: JRVARGAS IMOVEIS LTDA ME

Advogado(a): 9545/ES - LEILA DAMASCENO OLIVEIRA ORTEGA SOARES

Requerido: MARAZUL IMOVEIS LTDA ME

Para tomar ciência do despacho:

Intimem-se as partes para dizerem, justificadamente, no prazo de 15 (quinze) dias, se pretendem produzir novas provas, especificando-as, desde já.

Intimem-se. Diligencie-se.

15 - 0018985-26.2016.8.08.0012 - Procedimento Comum
Requerente: FERNANDO ANTONIO SILVA LEITE
Requerido: ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S.A (ESCELSA)

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 95.502/RJ - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

Requerido: ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S.A (ESCELSA)

Advogado(a): 84367/RJ - MARCIO VINICIUS COSTA PEREIRA

Requerido: ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S.A (ESCELSA)

Advogado(a): 18489/ES - MARIA ELIANA SOUZA

Requerente: FERNANDO ANTONIO SILVA LEITE

Para tomar ciência do despacho:

Intimem-se as partes para dizerem, justificadamente, no prazo de 15 (quinze) dias, se pretendem produzir novas provas, especificando-as, desde já.

Intimem-se. Diligencie-se.

16 - 0017188-49.2015.8.08.0012 - Procedimento Comum
Requerente: WELTON IZIDORO DUARTE
Requerido: L.A.M. FOLINE-ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20249/ES - ADERITON FERREIRA ALCANTARA

Requerente: WELTON IZIDORO DUARTE

Advogado(a): 128125/SP - DIVALLE AGUSTINHO FILHO

Requerido: L.A.M. FOLINE-ME

Para tomar ciência do despacho:

Intimem-se as partes para dizerem, justificadamente, no prazo de 15 (quinze) dias, se pretendem produzir novas provas, especificando-as, desde já.

Intimem-se. Diligencie-se.

17 - 0019089-18.2016.8.08.0012 - Procedimento Comum
Requerente: PAULO VITOR RODRIGUES DE SOUZA e outros
Requerido: RAMOS TUR ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14535/ES - ALEXANDRE BATISTA SANTOS

Requerente: PAULO VITOR RODRIGUES DE SOUZA

Advogado(a): 20584/ES - NADJA CAMILA SILVA SALAZAR DE JESUS

Requerido: RAMOS TUR ME

Advogado(a): 19711/ES - ROCHELLE TAVEIRA BAPTISTA LORETI

Requerido: RAMOS TUR ME

Para tomar ciência do despacho:

Intimem-se as Partes, por meio de seu advogado, para no prazo de 10 (dez) dias, informar se há interesse na produção de provas.

Após, voltem-me conclusos para designação de AIJ.

18 - 0004764-38.2016.8.08.0012 - Procedimento Comum
Requerente: CHRISLANY CORREA DA SILVA
Litisconsorte Passivo: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A
Requerido: VIACAO SATELITE LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23830/ES - CARLOS ALEXANDRE PASCOAL BITTENCOURT E SILVA

Requerente: CHRISLANY CORREA DA SILVA

Advogado(a): 004683/ES - ELIO CARLOS DA CRUZ FILHO

Requerido: VIACAO SATELITE LTDA

Advogado(a): 23748/PE - MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA

Litisconsorte Passivo: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A

Advogado(a): 11660/ES - WANDERSON GONCALVES MARIANO

Requerente: CHRISLANY CORREA DA SILVA

Para tomar ciência do despacho:

Intimem-se as Partes, por meio de seu advogado, para no prazo de 10 (dez) dias, informar se há interesse na produção de provas.

Após, voltem-me conclusos para designação de AIJ.

19 - 0025580-46.2013.8.08.0012 - Usucapião
Requerente: ARILTON RAMOS DE MELO e outros
Requerido: LIDIA STELLA DUARTE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10489/ES - FLAVIA BARBOSA DO VALE

Requerente: ARILTON RAMOS DE MELO

Para tomar ciência do despacho:

Intimem-se as partes para dizerem, justificadamente, no prazo de 15 (quinze) dias, se pretendem produzir novas provas, especificando-as, desde já.

Intimem-se. Diligencie-se.

20 - 0016183-26.2014.8.08.0012 - Procedimento Comum
Requerente: GENILZA RAMOS FRANCA
Requerido: SEBASTIÃO TEIXEIRA DA MOTTA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24506 /ES - THIAGO SOARES ANDRADE

Requerido: THERMAS INTERNACIONAL DO ESPIRITO SANTO

Para tomar ciência do despacho:

Intimem-se as partes para dizerem, justificadamente, no prazo de 15 (quinze) dias, se pretendem produzir novas provas, especificando-as, desde já.

Intimem-se. Diligencie-se.

21 - 0010818-83.2017.8.08.0012 - Procedimento Comum
Requerente: CELIA ANSELMO DE SOUSA
Requerido: BANCO TRIANGULO S.A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 95258/RJ - CARLOS HENRIQUE MARTINS ALVES

Requerido: BANCO TRIANGULO S.A.

Advogado(a): 5160D/RJ - CARLOS ORENCIO ALVES

Requerido: BANCO TRIANGULO S.A.

Para tomar ciência do despacho:

Intimem-se as Partes, por meio de seus advogados, para no prazo de 10 (dez) dias, informar se há interesse na produção de provas.

Após, voltem-me conclusos para designação de AIJ.

22 - 0007233-23.2017.8.08.0012 - Procedimento Comum
Requerente: ALESSANDRO BORGO PASSABAO
Requerido: RENATA ALMEIDA SOUZA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10031/ES - FABIOLA PAVIOTTI DO NASCIMENTO ROCHA CRU

Requerido: RENATA ALMEIDA SOUZA

Advogado(a): 27917/ES - LIDIA RANGEL RODRIGUES SOARES

Requerente: ALESSANDRO BORGO PASSABAO

Para tomar ciência do despacho:

Intimem-se as partes para dizerem, justificadamente, no prazo de 15 (quinze) dias, se pretendem produzir novas provas, especificando-as, desde já.

Intimem-se. Diligencie-se.

23 - 0019626-14.2016.8.08.0012 - Procedimento Comum
Requerente: ROSANA BITTENCOURT FRANCISCO e outros
Requerido: LORENGE SPE 123 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 5875/ES - CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL

Requerido: LORENGE SPE 123 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA

Advogado(a): 16985/ES - GLAUCIO ESPINDOLA GONCALVES

Requerente: ROSANA BITTENCOURT FRANCISCO

Advogado(a): 7722/ES - LEONARDO LAGE DA MOTTA

Requerido: LORENGE SPE 123 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA

Para tomar ciência do despacho:

1 - Intimem-se as Partes, por meio de seus advogados, para no prazo de 15 (quinze) dias, informar se tem outras provas a produzir. 2 - Após, voltem-me conclusos para designação de AIJ.

24 - 0020279-16.2016.8.08.0012 - Procedimento Comum
Requerente: FANAEL EMILIANO DE FREITAS e outros
Requerido: AMERICAN EMPREENDIMENTOS LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26140/ES - AYLA EMILIANO TOZETTI

Requerente: FANAEL EMILIANO DE FREITAS
Requerente: MARIA DO CARMO NOGUEIRA CARVALHO DE FREITAS

Advogado(a): 007385/ES - CLAUDIA MARIA SCALZER

Requerido: AMERICAN EMPREENDIMENTOS LTDA
Requerido: EMILIANE DELBONI DE FREITAS
Requerido: ELAINE DELBONI DE FREITAS
Requerido: ROSEANA MARIA DELBONI

Advogado(a): 004761/ES - NEI LEAL DE OLIVEIRA

Requerido: ESPOLIO DE JOSE ROMEO DELBONI

Advogado(a): 19598/ES - RUTILEIA EMILIANO DE FREITAS TOZETTI

Requerente: FANAEL EMILIANO DE FREITAS
Requerente: MARIA DO CARMO NOGUEIRA CARVALHO DE FREITAS

Para tomar ciência do despacho:

Intimem-se as partes para dizerem, justificadamente, no prazo de 15 (quinze) dias, se pretendem produzir novas provas, especificando-as, desde já.

Intimem-se. Diligencie-se.

25 - 0007170-95.2017.8.08.0012 - Procedimento Comum
Requerente: FACULDADE SAO GERALDO
Requerido: PRISCILA FERREIRA MENEZES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27879/ES - FLAVIA PRISCILA RIBEIRO GODINHO

Requerido: PRISCILA FERREIRA MENEZES

Advogado(a): 10192/ES - PATRICIA NUNES ROMANO TRISTAO PEPINO

Requerente: FACULDADE SAO GERALDO

Para tomar ciência do despacho:

1 - Intimem-se as Partes, por meio de seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, informar se tem outras provas a produzir. 2 - Após, voltem-me conclusos.

26 - 0021684-24.2015.8.08.0012 - Procedimento Comum
Requerente: CG CORDEIRO EPP
Requerido: FORTE REPRESENTACOES LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 30717/RS - EDUARDO ANTONIO FELKL KUMMEL

Requerido: CEREAIS PEGER LTDA

Advogado(a): 11037/ES - LEONARDO RANGEL GOBETTE

Requerente: CG CORDEIRO EPP

Para tomar ciência do despacho:

1 - Intimem-se as Partes, por meio de seus advogados, para no prazo de 15 (quinze) dias, informar se tem outras provas a produzir. 2 - Após, voltem-me conclusos para designação de AIJ.

27 - 0016693-03.2014.8.08.0024 - Procedimento Sumário
Reconvinte: IVAN FERREIRA DE SOUZA
Requerente: SIESA ELETRICIDADE LTDA
Reconvido: SIESA ELETRICIDADE LTDA
Requerido: LIDER SANEAMENTO E SERVICOS LTDA EPP e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9498/ES - SORAYA APARECIDA SILVEIRA LEAL

Requerido: LIDER SANEAMENTO E SERVICOS LTDA EPP

Advogado(a): 7070/ES - WELITON ROGER ALTOE

Reconvido: SIESA ELETRICIDADE LTDA
Requerente: SIESA ELETRICIDADE LTDA

Advogado(a): 12721/ES - WINICIUS MASOTTI

Requerido: IVAN FERREIRA DE SOUZA
Reconvinte: IVAN FERREIRA DE SOUZA

Advogado(a): 009597/ES - ZILMAR JOSE DA SILVA JUNIOR

Requerido: LIDER SANEAMENTO E SERVICOS LTDA EPP

Para tomar ciência do despacho:

Certifique-se a serventia quanto ao comando de fls. 271, a fim de regularizar a representação da parte autora.
Intime-se as partes para dizerem, justificadamente, no prazo de 15 (quinze) dias, se pretendem produzir novas provas, especificando-as, desde já.

Intimem-se. Diligencie-se

28 - 0001853-87.2015.8.08.0012 - Procedimento Comum
Requerente: GEOVA ALVES DA SILVA
Requerido: IMOBILIARIA UNIVERSAL LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17809/ES - ALESSANDRA SOARES FERNANDES

Requerente: GEOVA ALVES DA SILVA

Advogado(a): 11376/ES - BRUNO COLODETTI

Requerido: IMOBILIARIA UNIVERSAL LTDA

Para tomar ciência do despacho:

1 - Intimem-se as Partes, por meio de seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, informar se tem outras provas a produzir. 2 - Após, voltem-me conclusos para designação de AIJ.

29 - 0002734-64.2015.8.08.0012 - Procedimento Comum
Requerente: JAIRO ALVES DORTE
Requerido: SEGURADORA LIDER DE CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12451/ES - ANDRE SILVA ARAUJO

Requerido: SEGURADORA LIDER DE CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(a): 13597/ES - ELIZABETE SCHIMAINSKI

Requerente: JAIRO ALVES DORTE

Advogado(a): 14025/ES - RAFAEL ALVES ROSELLI

Requerido: SEGURADORA LIDER DE CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT

Para tomar ciência do despacho:

Intimem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias para se manifestarem quanto ao interesse de produção de provas. Em caso positivo, retornem os autos conclusos para designação de AIJ. Caso contrário, retornem os autos conclusos para julgamento.

Diligencie-se

30 - 0000580-39.2016.8.08.0012 - Procedimento Comum
Requerente: EDITH ALVES
Litisconsorte Passivo: ALIANCA DO BRASIL SEGUROS S/A
Requerido: JS3 ESCOLA DE IDIOMAS LTDA ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005013/ES - ALVARO JOSE GIMENES DE FARIA

Requerido: JS3 ESCOLA DE IDIOMAS LTDA ME

Advogado(a): 13619/ES - HELIO JOAO PEPE DE MORAES

Requerido: JS3 ESCOLA DE IDIOMAS LTDA ME

Advogado(a): 17093/ES - IGOR FRIZERA DE MELO

Litisconsorte Passivo: ALIANCA DO BRASIL SEGUROS S/A

Advogado(a): 23403/ES - PERICLES DEMOSTENES DIAS PINTO

Requerente: EDITH ALVES

Para tomar ciência do despacho:

Intimem-se as partes para dizerem, justificadamente, no prazo de 15 (quinze) dias, se pretendem produzir novas provas, especificando-as, desde já.

Considerando a denunciação da lide à fl.153, corrija-se a autuação.

Intimem-se. Diligencie-se.

31 - 0021646-46.2014.8.08.0012 - Procedimento Sumário
Requerente: ISAIAS GONCALVES
Requerido: ANOZOR ALVES DE ASSIS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 2931/ES - VALDEMIR ALIPIO FERNANDES BORGES

Requerido: LUZIA MARIA RABELLO AMM DE ASSIS

Advogado(a): 004680/ES - VICENTE SANTORIO FILHO

Requerente: ISAIAS GONCALVES

Advogado(a): 27849/ES - VITOR AMM TEIXEIRA

Requerido: ANOZOR ALVES DE ASSIS

Para tomar ciência do despacho:

Intimem-se as partes para dizerem, justificadamente, no prazo de 15 (quinze) dias, se pretendem produzir novas provas, especificando-as, desde já.

Intimem-se. Diligencie-se.

32 - 0013072-29.2017.8.08.0012 - Procedimento Comum
Requerente: FILYP ENDRINGER OLIVEIRA e outros
Litisconsorte Passivo: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL (ALIANÇA DO BRASIL)
Requerido: BB CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA DE BENS SA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17093/ES - IGOR FRIZERA DE MELO

Litisconsorte Passivo: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL (ALIANÇA DO BRASIL)

Advogado(a): 18353/ES - MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS

Requerido: BB CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA DE BENS SA
Requerido: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(a): 13549/ES - TATIANA NARA CASTANHEIRA VILELA

Requerente: FILYP ENDRINGER OLIVEIRA

Para tomar ciência do despacho:

Intime-se as partes para dizerem, justificadamente, no prazo de 15 (quinze) dias, se pretendem produzir novas provas, especificando-as, desde já.

Intime-se. Diligencie-se

33 - 0007887-10.2017.8.08.0012 - Procedimento Comum
Requerente: ALLAN TEIXEIRA DONDONI
Requerido: NORDESTE MOVEIS EIRELLI EPP

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14072/ES - ITIEL JOSE RIBEIRO

Requerido: NORDESTE MOVEIS EIRELLI EPP

Para tomar ciência do despacho:

Intimem-se as partes para dizerem, justificadamente, no prazo de 15 (quinze) dias, se pretendem produzir novas provas, especificando-as, desde já.

Intimem-se. Diligencie-se.

34 - 0002839-41.2015.8.08.0012 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO GMAC S/A
Requerido: FABIANO LACERDA MARTINS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 168016/SP - DANIEL NUNES ROMERO

Requerente: BANCO GMAC S/A

Advogado(a): 253137/SP - SIDNEI FERRARIA

Requerente: BANCO GMAC S/A

Para tomar ciência do despacho:

Intimem-se as partes para dizerem, justificadamente, no prazo de 15 (quinze) dias, se pretendem produzir novas provas, especificando-as, desde já.

Intimem-se. Diligencie-se.

35 - 0006609-08.2016.8.08.0012 - Procedimento Comum
Requerente: KVN MOXUARA COMERCIO DE CONFECCOES LTDA
Requerido: SC2 SHOPPING CARIACICA LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10041/ES - ALOIZIO FARIA DE SOUZA FILHO

Requerido: SC2 SHOPPING CARIACICA LTDA

Advogado(a): 007831/ES - FABIANO CABRAL DIAS

Requerente: KVN MOXUARA COMERCIO DE CONFECCOES LTDA

Para tomar ciência do despacho:

Intimem-se as partes para dizerem, justificadamente, no prazo de 15 (quinze) dias, se pretendem produzir novas provas, especificando-as, desde já.

Intimem-se. Diligencie-se.

36 - 0119805-29.2011.8.08.0012 (012.11.119805-2) - Procedimento Sumário
Requerente: DENILIA MARIZE MAYER
Requerido: ANAIE ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE AMPARO AOS IRMÃOS EVANGELICOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10433/ES - ERIC DO NASCIMENTO CEOLIN

Requerido: ANAIE ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE AMPARO AOS IRMÃOS EVANGELICOS

Advogado(a): 8693/ES - RENATO DE OLIVEIRA FRANCA

Requerente: DENILIA MARIZE MAYER

Para tomar ciência do despacho:

Quanto à petição de fl. 133/135, precluiu o direito à réplica.

Intimem-se as partes para informar se há interesse na produção de provas.

Após, voltem-me conclusos para designação de AIJ.

37 - 0003371-78.2016.8.08.0012 - Procedimento Comum
Requerente: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA e outros
Requerido: BANCO BANESTES - S/A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004415/ES - GUTTIERES MEDEIROS REGO

Requerente: ELAINE DE OLIVEIRA COSTA
Requerente: CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA

Advogado(a): 004727/ES - JOSE ALOISIO PEREIRA SOBREIRA

Requerido: BANCO BANESTES - S/A
Requerido: BANESTES SEGUROS S A

Para tomar ciência do despacho:

Intimem-se as partes para dizerem, justificadamente, no prazo de 10 (dez) dias, se pretendem produzir novas provas, especificando-as, desde já.

Intimem-se. Diligencie-se.

38 - 0012596-88.2017.8.08.0012 - Procedimento Comum
Requerente: MAURICIO OLIVEIRA CARDOSO
Requerido: EDP - ESCELSA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26921/ES - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

Requerido: EDP - ESCELSA

Advogado(a): 20077/ES - WESLEY DE ANDRADE CELESTRINO

Requerente: MAURICIO OLIVEIRA CARDOSO

Para tomar ciência do despacho:

Intimem-se as partes para dizerem, justificadamente, no prazo de 15 (quinze) dias, se pretendem produzir novas provas, especificando-as, desde já.

Intimem-se. Diligencie-se.

39 - 0003188-73.2017.8.08.0012 - Procedimento Comum
Requerente: ELIANE RODRIGUES RANGEL
Requerido: VIACAO GRANDE VITORIA LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007958/ES - ALCEU BERNARDO MARTINELLI

Requerido: VIACAO GRANDE VITORIA LTDA

Advogado(a): 5647/ES - ANTONIO CARLOS SILVA

Requerido: VIACAO GRANDE VITORIA LTDA

Advogado(a): 008018/ES - MAURO SERGIO DOS SANTOS LOUREIRO

Requerente: ELIANE RODRIGUES RANGEL

Para tomar ciência do despacho:

Intimem-se as partes para dizerem, justificadamente, no prazo de 15 (quinze) dias, se pretendem produzir novas provas, especificando-as, desde já.

Intimem-se. Diligencie-se.

40 - 0015455-77.2017.8.08.0012 - Procedimento Comum
Requerente: JOYNE GOMES DOS SANTOS MACHADO
Requerido: BANCO PAN - S/A (BANCO CRUZEIRO DO SUL)

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18249/ES - WISLEY OLIVEIRA DA SILVA

Requerente: JOYNE GOMES DOS SANTOS MACHADO

Para tomar ciência do despacho:

Intimem-se as partes para dizerem, justificadamente, no prazo de 15 (quinze) dias, se pretendem produzir novas provas, especificando-as, desde já.

Intimem-se. Diligencie-se.

41 - 0000482-83.2018.8.08.0012 - Procedimento Comum
Requerente: HOSPITAL MERIDIONAL S/A
Requerido: LETICIA LOBATO DOS REIS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 160/ES - ALEXANDRE MARIANO FERREIRA

Requerente: HOSPITAL MERIDIONAL S/A

Advogado(a): 12628/ES - FREDERICO PEZENTI DE SOUZA

Requerido: JANE LOBATO FERREIRA
Requerido: LETICIA LOBATO DOS REIS

Para tomar ciência do despacho:

Intimem-se as partes para dizerem, justificadamente, no prazo de 15 (quinze) dias, se pretendem produzir novas provas, especificando-as, desde já.

Intimem-se. Diligencie-se.

42 - 0011900-86.2016.8.08.0012 - Procedimento Comum
Requerente: ANGELA RAFAELA BOZI
Requerido: MRV LCG ES V INCORPORACOES SPE LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11648/ES - ALENCAR FERRUGINI MACEDO

Requerente: ANGELA RAFAELA BOZI

Advogado(a): 98412/MG - BRUNO LEMOS GUERRA

Requerido: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACAO S.A

Para tomar ciência do despacho:

Intimem-se as partes para dizerem, justificadamente, no prazo de 10 (dez) dias, se pretendem produzir novas provas, especificando-as, desde já.

Intimem-se. Diligencie-se.

43 - 0000567-40.2016.8.08.0012 - Procedimento Sumário
Requerente: VALDIRENE TORRES FONTES
Requerido: FACULDADE SAO GERALDO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11063/ES - JEANINE NUNES ROMANO

Requerido: FACULDADE SAO GERALDO

Advogado(a): 12307/ES - RAMON RAIMUNDO BATISTA DOS SANTOS

Requerente: VALDIRENE TORRES FONTES

Para tomar ciência do despacho:

Intimem-se as partes para dizerem, justificadamente, no prazo de 10 (dez) dias, se pretendem produzir novas provas, especificando-as, desde já.

Intimem-se. Diligencie-se.

44 - 0014443-96.2015.8.08.0012 - Procedimento Comum
Requerente: MARIA DA CONCEICAO DE MOURA
Requerido: CASAS BAHIA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 2135/ES - ANTONIO CARLOS BORLOTT

Requerente: MARIA DA CONCEICAO DE MOURA

Advogado(a): 222988/SP - RICARDO MARFORI SAMPAIO

Requerido: CASAS BAHIA

Para tomar ciência do despacho:

Intimem-se as partes para dizerem, justificadamente, no prazo de 15 (quinze) dias, se pretendem produzir novas provas, especificando-as, desde já.

Intimem-se. Diligencie-se.

45 - 0013878-98.2016.8.08.0012 - Procedimento Comum
Requerente: FACULDADE SAO GERALDO
Requerido: SANDRA VENTURINI SIQUEIRA PINHEIRO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10192/ES - PATRICIA NUNES ROMANO TRISTAO PEPINO

Requerente: FACULDADE SAO GERALDO

Para tomar ciência do despacho:

Intimem-se as partes para dizerem, justificadamente, no prazo de 15 (quinze) dias, se pretendem produzir novas provas, especificando-as, desde já.

Intimem-se. Diligencie-se.

46 - 0017034-94.2016.8.08.0012 - Procedimento Comum
Requerente: BANCO DO BRASIL SA
Requerido: NIB FERRAGENS LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23023/ES - GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI

Requerente: BANCO DO BRASIL SA

Advogado(a): 7152/ES - JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDO

Requerido: DIOMAR NICKEL
Requerido: TANIA NICKEL LOOSE
Requerido: NIB FERRAGENS LTDA

Para tomar ciência do despacho:

Intimem-se as partes para dizerem, justificadamente, no prazo de 15 (quinze) dias, se pretendem produzir novas provas, especificando-as, desde já.

Intimem-se. Diligencie-se.

CARIACICA, 4 DE OUTUBRO DE 2018

SILVIA MARIA POSSATTO TOSE
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0103/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARIACICA - 2ª VARA CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO: DRº ROBERTO LUIZ FERREIRA SANTOS
CHEFE DE SECRETARIA: SILVIA MARIA POSSATTO TOSE

Lista: 0103/2018

1 - 0015854-72.2018.8.08.0012 - Procedimento Comum
Requerente: VILA VITORIA MERCANTIL DO BRASIL LTDA
Requerido: ARROZAGRO CEREALISTA LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24208/ES - CATARINA EUZEBIO DE OLIVEIRA

Requerente: VILA VITORIA MERCANTIL DO BRASIL LTDA

Para tomar ciência da decisão:

Cuida-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/ccancelamento de protesto, pedido de indenização por danso morais e requerimento de antecipação dos efeitos da tutela ajuizada por VILA VITÓRIA MERCANTIL DO BRASIL LTDA em face de ARROZAGRO CEREALISTA LTDA.

A parte requerente alega que adquiriu junto à primeira requerida certa quantidade de arroz. Afirma que apesar de ter sido emitida NF, esta foi cencalada, bem como a próppria compra, como demonstra o docuemtno de fl 17, tendo sido surpreendida com o protesto do título no valor de R$ 11.254,04,. Requer antecipadamente a baixa do protesto.

DECIDO.

Verifica-se dos autos que a parte requerente alega ter sido protestada junto ao Cartório do 1º Ofício de Cariacica em razão da suposta não quitação dos títulos nº 5737/04, no valor de R$ 11.254,04.

Há nos autos documento que indica que a nota fiscal referente ao negócio informado na inicial e que tem o mesmo número no protesto e valor coincidente com o afirmado como sendo o devido, foi cancelada, conforme já citado.
Ao que parece, houve erro no proceder da parte Requerida, posto que, se cancelada a compra e a próprio documento fiscal que a representa, parece ser indevido o protesto.

Sendo assim e considerando não visualizar qualquer prejuizo para a parte contrária com o deferimento da presente medida,

DEFIRO o pleito antecipatório para determinar que a requerida proceda à baixa do protesto no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de multa diária que arbitro em R$ 500,00, limitada a R$20.000,0.

Intimem-se.
Desigono audiência de conciliação para o dia 06/11/2018 às 16h. Cite-se. Intime-se

Diligencie-se.

Fica(m), ainda, o(s) douto(s) advogado(s) intimado(s) para que comunique(m) ao(s) seu(s) Constituinte(s) acerca da data, local e horário da referida audiência.

2 - 0009360-46.2008.8.08.0012 (012.08.009360-7) - Cumprimento de sentença
Exequente: DEJAIR SANTOS FARIA
Executado: ICARO CAR ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21372/ES - IRACIARA FARIA LOUZADA

Exequente: DEJAIR SANTOS FARIA

Advogado(a): 21565/ES - VICTOR MARQUES

Exequente: DEJAIR SANTOS FARIA

A questão posta pelo Banco Itaú já foi objeto de decisão, conforme consta de fls. 369, não tendo ocorrido qualquer modificação fática que justifique nova decisão. Foi deferido o levantamento da restrição, desde que comprovadas as afirmações do Banco Itaú, o que não ocorreu. Mantenho pois a descisão. Intime-se o Exequente para se manifestar especificamente quanto a este ponto.

3 - 0016975-53.2009.8.08.0012 (012.09.016975-1) - Cumprimento de sentença
Exequente: CN AUTO -VIX MOTORS LTDA e outros
Requerente: PEDRO NIOLZO DE ALMEIDA
Executado: PEDRO NIOLZO DE ALMEIDA
Requerido: CN AUTO -VIX MOTORS LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11612/ES - BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA

Exequente: CN AUTO -VIX MOTORS LTDA
Requerido: CN AUTO -VIX MOTORS LTDA

Advogado(a): 21204/ES - JEFERSON CABRAL

Requerente: PEDRO NIOLZO DE ALMEIDA
Exequente: PEDRO NIOLZO DE ALMEIDA
Executado: PEDRO NIOLZO DE ALMEIDA

Para tomar ciência da decisão:

O exequente requereu às fls. 194/200 o cumprimento de sentença de verba honorária fixada em desfavor de Pedro Niolzo de Almeida.
Foram concedidos, em favor de Pedro Niolzo de Almeida, os benefícios da gratuidade da justiça no curso da demanda por ele ajuizada, razão pela qual no ato de arbitramento dos honorários advocatícios sucumbenciais, porquanto improcedente a demanda, restou suspensa sua exigibilidade na forma do art. 12, da Lei 1.060/50 (já revogado).
Na forma do art. 98, §3º do NCPC: "vencido o beneficiário, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário".
Na presente hipótese, a parte credora dos honorários fixados em sentença, alega que houve mudança na situação fática que justificou à época a concessão dos benefícios da gratuidade da justiça, alegando que Pedro Niolzo de Almeida é empresário, apresentando documento às fls. 200, bem como, proprietário de 02 ônibus e um veículo Citroen C4, conforme fls. 205/207, razão pela qual não pode mais, ser considerado pobre no sentido jurídico da palavra.
Intimado para se manifestar, Pedro Niolzo de Almeida, prestou as seguintes informações: que o ônibus marca Mercedes Benz ano 1982, foi adquirido em 2006 e que o veículo é ferramenta de seu trabalho, utilizado para sustento de sua família; que o ônibus marca Mercedes Benz ano 1999 também foi adquirido em 2006 e que foi vendido, pois necessitava de adquirir um veículo menor, veículo Citroen, para transporte pois está em tratamento de diabetes, apresentando os documentos de fls. 230/256.
1 - Pois bem. Da análise dos documentos apresentados pela parte credora, em que pese as alegações do Executado, entendo que houve significativa mudança na situação econômica da parte devedora, razão pela qual, revogo o benefício da assistência judiciária gratuita e determino a intimação do executado para pagamento do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 523 do CPC.
1.1 - Na ausência de pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, será acrescido ao débito, multa de 10% (dez por cento), bem como honorários advocatícios de 10% (dez por cento), nos termo do art. 523, § 1º, do NCPC.
Intimem-se. Diligencie-se.

4 - 0021024-30.2015.8.08.0012 - Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: RACHEL MARIA BASTOS RIBEIRO
Requerido: JOAO VENCESLAU CABRAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24334/ES - JUDISMAR PEREIRA DE SOUZA

Requerente: RACHEL MARIA BASTOS RIBEIRO

Para tomar ciência da decisão:

No específico caso dos autos, quando ingressou nos autos o Defensor Público, já haviam decorrido 10 dias, dos quinze, que até então teria a parte para recorrer. Considerando-se o entendimento jurisprudencial acima exposto, restariam ao Defensor Público, o prazo de dez dias, para apresentação do recurso, ou seja, os cinco faltantes para a parte, considerados em dobro porquanto representado por Defensor Público.
Em qualquer cenário imaginado, o recurso é serôdio.
Encontra-se portanto, no entendimento deste Juízo, INTEMPESTIVA a apelação.
Todavia, conforme dicção do Art. 1.028 do CPC, mais especificamente quanto ao teor do parágrafo 3º do referido dispositivo legal, devem os autos ser remetidos ao Tribunal Superior, independentemente de admissibilidade.
Por conta disto, DETERMINO a intimação da parte Requerente para, querendo, apresentar contrarrazões de recurso. Após, remetam-se os autos ao TJES.

5 - 0011055-83.2018.8.08.0012 - Ação Civil Pública
Requerente: SINDICATO DOS PETROLEIROS DO NORTE FLUMINENSE SINDIPETRO NF
Requerido: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 71545/RJ - JORGE NORMANDO DE CAMPOS RODRIGUES

Requerente: SINDICATO DOS PETROLEIROS DO NORTE FLUMINENSE SINDIPETRO NF

Para tomar ciência do despacho:

Intime-se a parte Requerente para que esclareça a competência deste Juízo e à própria legitimidade da parte Requerente, ante o que consta do artigo primeiro de seu estatuto, juntado à fls 17/41, no que tange à sua base territorial, somado ao fato de existência de Sindicato prórpio no Estado do Espírito Santo.

Após conclusos.

6 - 0014384-40.2017.8.08.0012 - Inventário
Inventariante: LINDONES ANTUNES DE OLIVEIRA
Inventariado: LIDIO CARDOSO DE OLIVEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21262/ES - JODEMIR JOSE DA SILVA

Inventariante: LINDONES ANTUNES DE OLIVEIRA

Para o inventariante comparecer em cartório a fim de assinar o termo de primeiras declarações

7 - 0009377-67.2017.8.08.0012 - Inventário
Inventariante: JURACI BARCELOS VIEIRA e outros
Inventariado: REGINALDO LEITE VIEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22146/ES - RENAN CORSINI CAMPOS

Inventariante: JURACI BARCELOS VIEIRA

Para o inventariante comparecer em cartório a fim de assinar o termo de primeiras declarações

8 - 0007372-24.2007.8.08.0012 (012.07.007372-6) - Monitória
Requerente: CRISTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Requerido: EDEVAN COSTA DE NOVAIS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11994/ES - FABIO FERREIRA

Requerente: CRISTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Comparecer em cartório a fim de retirar o Edital para publicação

9 - 0014438-55.2007.8.08.0012 (012.07.014438-6) - Cumprimento de sentença
Requerente: RONIE TRANCOSO RIBEIRO
Requerido: DAN INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 6639/ES - ANTONIO JOSE PEREIRA DE SOUZA

Requerente: RONIE TRANCOSO RIBEIRO

Comparecer em cartório a fim de retirar o Edital para publicação

10 - 0111916-24.2011.8.08.0012 (012.11.111916-5) - Busca e Apreensão
Requerente: TCG- TERMINAL DE CARGAS GERAIS LTDA
Requerido: NOGAROL E ALMEIDA LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14002/ES - JOSE EUCLIDES FERREIRA JUNIOR

Requerente: TCG- TERMINAL DE CARGAS GERAIS LTDA

Comparecer em cartório a fim de retirar o Edital para publicação

11 - 0023178-94.2010.8.08.0012 (012.10.023178-1) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO BRADESCO S.A
Executado: NICÉIA MARIA MENGALI RIGÃO(AUTO ELETRICA RIGÃO) e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8626/ES - WANDERSON CORDEIRO CARVALHO

Exequente: BANCO BRADESCO S.A

Comparecer em cartório a fim de retirar o Edital para publicação

12 - 0009855-46.2015.8.08.0012 - Cumprimento de sentença
Exequente: WANDERSON CORDEIRO CARVALHO
Requerente: BANCO BRADESCO SA
Executado: CONSTRUTORA PROJETART LTDA ME
Requerido: CONSTRUTORA PROJETART LTDA ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8626/ES - WANDERSON CORDEIRO CARVALHO

Exequente: WANDERSON CORDEIRO CARVALHO
Requerente: BANCO BRADESCO SA

Comparecer em cartório a fim de retirar o Edital para publicação

13 - 0005628-18.2012.8.08.0012 (012.12.005628-3) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: ITABIRA AGRO INDUSTRIA SA
Executado: CTS TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007966/ES - EDUARDO TADEU HENRIQUES MENEZES

Exequente: ITABIRA AGRO INDUSTRIA SA

Comparecer em cartório a fim de retirar o Edital para publicação

14 - 0001391-77.2008.8.08.0012 (012.08.001391-0) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: CENTERCRED FOMENTO MERCANTIL LTDA
Executado: FERNANDO SANTOS ROSA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008850/ES - ANA CLAUDIA KRAMER

Exequente: CENTERCRED FOMENTO MERCANTIL LTDA

Advogado(a): 007307/ES - SIMONE PAGOTTO RIGO

Exequente: CENTERCRED FOMENTO MERCANTIL LTDA

Para ciência da pesquisa realizada, bem como requerer o que entender de direito

15 - 0022272-94.2016.8.08.0012 - Interdição
Requerente: TANIA MARCIA FRANCISCO DO NASCIMENTO
Requerido: BENEDITA DA SILVA FRANCISCO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13037/ES - BRUNO SHINITI ALVES DA COSTA

Requerente: TANIA MARCIA FRANCISCO DO NASCIMENTO

Para ciência do Laudo, bem como requerer o que entender de direito

16 - 0015454-63.2015.8.08.0012 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Exequente: WANDERSON SIMONELI ME
Requerente: BANCO ITAUCARD SA
Requerido: WANDERSON SIMONELI ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21204/ES - JEFERSON CABRAL

Requerido: WANDERSON SIMONELI ME
Exequente: WANDERSON SIMONELI ME

Para no prazo legal se manifestar do cálculo da contadoria

CARIACICA, 4 DE OUTUBRO DE 2018

SILVIA MARIA POSSATTO TOSE
CHEFE DE SECRETARIA