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Versão revista

SERRA - 5ª VARA CÍVEL
Listas

Lista 0308/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SERRA - 5ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº DEJAIRO XAVIER CORDEIRO
CHEFE DE SECRETARIA: ANA MARIA RODRIGUES


Lista: 0308/2018


1 - 0016906-92.2018.8.08.0048 - Procedimento Comum
Requerente: CECILIA DADALTO
Requerido: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006625/ES - MARCIO DELL'SANTO
Requerente: CECILIA DADALTO

Para tomar ciência do despacho:
Diante disso, intime-se a parte autora para que junte aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovante de rendimento atualizado e declaração do imposto de renda do último ano, sob pena de indeferimento da assistência judiciária. Diligencie-se com as formalidades legais.


2 - 0015513-35.2018.8.08.0048 - Procedimento Comum
Requerente: LEONARDO VINICIUS DA SILVEIRA
Requerido: IGREJA MUNDIAL DO PODER DE DEUS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18012/ES - ROBSON JUNIOR DA SILVA
Requerente: LEONARDO VINICIUS DA SILVEIRA

Para tomar ciência do despacho:
     Em análise dos autos, verifico que existem elementos na presente demanda que indicam que a parte autora ostenta a condição de suportar os gastos processuais sem prejudicar seu sustento próprio ou familiar. Diante disso, intime-se a parte autora para que junte aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovante de rendimento atualizado e declaração do imposto de renda do último ano, sob pena de indeferimento da assistência judiciária. Diligencie-se com as formalidades legais.


3 - 0020045-52.2018.8.08.0048 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: ASSOCIACAO BOULEVARD LAGOA
Executado: MARIANA PLASTER DA SILVA SANTANA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28541/ES - LARA SPELTA DE SOUZA
Exequente: ASSOCIACAO BOULEVARD LAGOA
Para providenciar o pagamento das custas processuais iniciais, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme artigo 290 do CPC, sob pena de cancelamento da distribuição.


4 - 0024626-47.2017.8.08.0048 - Procedimento Comum
Requerente: GERALDO FERNANDES CARDOSO
Requerido: ICL - INCORPORADORA COMERCIO INDUSTRIA EIRELI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23093/ES - GUSTAVO BERNARDI
Requerente: GERALDO FERNANDES CARDOSO

Para tomar ciência do despacho:
  1. Inobstante a implantação do Núcleo de Conciliação e mediação (CEJUSC) nesta Comarca na data de 18 de junho de 2018, DEIXO de designar audiência de conciliação ou de mediação, tendo em vista que ainda não se farão audiências de autocomposição nas demandas que tramitam nas Varas Cíveis. 2. CITE-SE a parte requerida para a apresentação de resposta no prazo de 15 (quinze) dias. 3. O presente despacho servirá de CARTA POSTAL a ser cumprida nos endereços indicados na inicial. 4. Diligencie-se com as formalidades legais.


5 - 0012568-75.2018.8.08.0048 - Procedimento Comum
Requerente: MARCIO COELHO ALVARENGA
Requerido: SERRA PISCINAS E ACESSORIOS LTDA ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22917/ES - ANTONIO EDVALDO DA SILVA
Requerente: MARCIO COELHO ALVARENGA

Para tomar ciência do despacho:
  1. Inobstante a implantação do Núcleo de Conciliação e mediação (CEJUSC) nesta Comarca na data de 18 de junho de 2018, DEIXO de designar audiência de conciliação ou de mediação, tendo em vista que ainda não se farão audiências de autocomposição nas demandas que tramitam nas Varas Cíveis. 2. CITEM-SE as partes requeridas para a apresentação de resposta no prazo de 15 (quinze) dias. 3. O presente despacho servirá de CARTA POSTAL a ser cumprida nos endereços indicados na inicial. 4. Diligencie-se com as formalidades legais.


6 - 0018972-45.2018.8.08.0048 - Procedimento Comum
Requerente: ADRIANA DE PAULA SILVA
Requerido: CLUBE DA TERCEIRA IDADE DE BARCELONA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25658/ES - CAMILA VIANA ROBERTO
Requerente: ADRIANA DE PAULA SILVA

Para tomar ciência do despacho:
  1. Presentes os requisitos legais, nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil, DEFIRO à parte requerente a assistência judiciária gratuita. 2. Inobstante a implantação do Núcleo de Conciliação e mediação (CEJUSC) nesta Comarca na data de 18 de junho de 2018, DEIXO de designar audiência de conciliação ou de mediação, tendo em vista que ainda não se farão audiências de autocomposição nas demandas que tramitam nas Varas Cíveis. 3. CITE-SE a parte requerida para a apresentação de resposta no prazo de 15 (quinze) dias. 4. O presente despacho servirá de CARTA POSTAL a ser cumprida nos endereços indicados na inicial. 5. Diligencie-se com as formalidades legais.


7 - 0001797-38.2018.8.08.0048 - Procedimento Comum
Requerente: LORRAN MARCONDES MONTEIRO
Requerido: GABRIELA BONATTO BOARETTO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24278/ES - WANESSA ZIMMER DE TASSIS
Requerente: LORRAN MARCONDES MONTEIRO

Para tomar ciência do despacho:
  1. Presentes os requisitos legais, nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil, DEFIRO à parte requerente a assistência judiciária gratuita. 2. Inobstante a implantação do Núcleo de Conciliação e mediação (CEJUSC) nesta Comarca na data de 18 de junho de 2018, DEIXO de designar audiência de conciliação ou de mediação, tendo em vista que ainda não se farão audiências de autocomposição nas demandas que tramitam nas Varas Cíveis. 3. CITEM-SE as partes requeridas para a apresentação de resposta no prazo de 15 (quinze) dias. 4. O presente despacho servirá de CARTA POSTAL a ser cumprida nos endereços indicados na inicial. 5. Diligencie-se com as formalidades legais.


8 - 0009689-95.2018.8.08.0048 - Procedimento Comum
Requerente: ALUIZIO DE SOUZA BAIENSE
Requerido: VALE SA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 103294/MG - AGOSTINHO SOARES FERREIRA JUNIOR
Requerido: VALE SA
Advogado(a): 52755/MG - ELCIO ROCHA GOMES
Requerente: ALUIZIO DE SOUZA BAIENSE

Para tomar ciência do despacho:
  Cumpra-se o despacho de fl. 583. Diligencie-se.


9 - 0019008-87.2018.8.08.0048 - Procedimento Comum
Requerente: MATHEUS DA SILVA SAMPAIO
Requerido: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20218/ES - ISRAEL GIRI LIMA
Requerente: MATHEUS DA SILVA SAMPAIO

Para tomar ciência do despacho:
  1. Presentes os requisitos legais, nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil, DEFIRO à parte requerente a assistência judiciária gratuita. 2. Inobstante a implantação do Núcleo de Conciliação e mediação (CEJUSC) nesta Comarca na data de 18 de junho de 2018, DEIXO de designar audiência de conciliação ou de mediação, tendo em vista que ainda não se farão audiências de autocomposição nas demandas que tramitam nas Varas Cíveis. 3. CITE-SE a parte requerida para a apresentação de resposta no prazo de 15 (quinze) dias. 4. O presente despacho servirá de CARTA POSTAL a ser cumprida nos endereços indicados na inicial. 5. Diligencie-se com as formalidades legais.


10 - 0018454-55.2018.8.08.0048 - Procedimento Comum
Requerente: JORGE WASHINGTON CONCEICAO DA SILVA
Requerido: FABIO VALERO DE SOUZA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26249/ES - MAYSSON PEREIRA TERCI OLIVEIRA
Requerente: JORGE WASHINGTON CONCEICAO DA SILVA

Para tomar ciência do despacho:
              Em análise dos autos, verifico que existem elementos na presente demanda que indicam que a parte autora ostenta a condição de suportar os gastos processuais sem prejudicar seu sustento próprio ou familiar. A declaração de hipossuficiência é uma presunção meramente relativa no que tange à escassez de recursos financeiros para suportar despesas processuais. Diante disso, intime-se o requerente para juntar aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovante de rendimento atualizado e declaração do imposto de renda do último ano, sob pena de indeferimento da assistência judiciária. Diligencie-se com as formalidades legais.


11 - 0014282-70.2018.8.08.0048 - Procedimento Comum
Requerente: EVALDO POTRATZ
Requerido: STEFFERSON BERGAMI e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27858/ES - JOSE ANDRE PAQUIELA DE SOUZA
Requerente: EVALDO POTRATZ

Para tomar ciência do despacho:
Diante disso, intime-se a parte autora para que junte aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovante de rendimento atualizado e declaração do imposto de renda do último ano, sob pena de indeferimento da assistência judiciária. Diligencie-se com as formalidades legais.


12 - 0019889-64.2018.8.08.0048 - Procedimento Comum
Requerente: JOAO VICTOR FONTANA DOS SANTOS
Requerido: BANCO TOYOTA DO BRASIL SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18103/ES - SONIA MARIA NUNES MOREIRA
Requerente: JOAO VICTOR FONTANA DOS SANTOS

Para tomar ciência do despacho:
      Em análise dos autos, verifico que existem elementos na presente demanda que indicam que a parte autora ostenta a condição de suportar os gastos processuais sem prejudicar seu sustento próprio ou familiar. A declaração de hipossuficiência é uma presunção meramente relativa no que tange à escassez de recursos financeiros para suportar despesas processuais. Diante disso, intime-se o requerente para juntar aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovante de rendimento atualizado e declaração do imposto de renda do último ano, sob pena de indeferimento da assistência judiciária. Diligencie-se com as formalidades legais.


13 - 0019085-96.2018.8.08.0048 - Embargos à Execução
Embargante: OVERFLY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME e outros
Embargado: BANESTES S A BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23450/ES - JOAO GUILHERME GUALBERTO TORRES
Embargante: FRANCISCO DAS CHAGAS SANTANA BASTOS
Embargante: OVERFLY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME

Para tomar ciência do despacho:
      Em análise dos autos, verifico que existem elementos na presente demanda que indicam que a parte autora ostenta a condição de suportar os gastos processuais sem prejudicar seu sustento próprio ou familiar. Diante disso, intime-se os requerentes para juntar aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, declaração de hipossuficiência, comprovante de rendimento atualizado e declaração do imposto de renda do último ano, sob pena de indeferimento da assistência judiciária. Diligencie-se com as formalidades legais.


14 - 0019918-17.2018.8.08.0048 - Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: ELIZANGELA ALVES DOS SANTOS e outros
Requerido: CELIA DE SOUSA E SILVA FIRMINO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12873/ES - KAMYLO COSTA LOUREIRO
Requerente: ELIAS ALVES DOS SANTOS
Requerente: ELIZANGELA ALVES DOS SANTOS
Para providenciar o pagamento das custas processuais iniciais, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme artigo 290 do CPC, sob pena de cancelamento da distribuição.


15 - 0020136-45.2018.8.08.0048 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO PAN - S/A (BANCO CRUZEIRO DO SUL)
Requerido: VALMIR OLIVEIRA DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16475/ES - MOISES BATISTA DE SOUZA
Requerente: BANCO PAN - S/A (BANCO CRUZEIRO DO SUL)
Para providenciar o pagamento das custas processuais iniciais, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme artigo 290 do CPC, sob pena de cancelamento da distribuição.


16 - 0020044-67.2018.8.08.0048 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: ASSOCIACAO BOULEVARD LAGOA
Executado: JOSIAS LEITE RIBEIRO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12235/ES - LEANDRO SIMONI SILVA
Exequente: ASSOCIACAO BOULEVARD LAGOA
Para providenciar o pagamento das custas processuais iniciais, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme artigo 290 do CPC, sob pena de cancelamento da distribuição.


17 - 0015130-57.2018.8.08.0048 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO BANESTES SA - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Executado: ROWE BOLICHE E GASTRONOMIA LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12506/ES - VICTOR QUEIROZ PASSOS COSTA
Exequente: BANCO BANESTES SA - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Para providenciar o pagamento das custas processuais iniciais, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme artigo 290 do CPC, sob pena de cancelamento da distribuição


18 - 0018042-27.2018.8.08.0048 - Demarcação / Divisão
Autor: SERGIO LIRIO
Réu: MARIA DAS GRACAS PEREIRA PARDINHO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22427/ES - DANIELE MOREIRA SOUZA
Autor: SERGIO LIRIO

Para tomar ciência do despacho:
  Em análise dos autos, verifico que existem elementos na presente demanda que indicam que a parte autora ostenta a condição de suportar os gastos processuais sem prejudicar seu sustento próprio ou familiar. A declaração de hipossuficiência é uma presunção meramente relativa no que tange à escassez de recursos financeiros para suportar despesas processuais. Diante disso, intime-se o requerente para juntar aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovante de rendimento atualizado e declaração do imposto de renda do último ano, sob pena de indeferimento da assistência judiciária. Diligencie-se com as formalidades legais.


19 - 0016104-94.2018.8.08.0048 - Procedimento Comum
Requerente: DEBORA ROSA DE SOUZA e outros
Requerido: ROSSI RESIDENCIAL SA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11181/ES - LAELIO LUCAS DE CARVALHO
Requerente: DEBORA ROSA DE SOUZA
Requerente: ISMAR CORREA DUARTE

Para tomar ciência do despacho:
    Compulsando os autos, verifico que somente a requerida DEBORA ROSA DE SOUZA juntou comprovante de rendimento. Cabe ressaltar que a declaração de hipossuficiência é uma presunção meramente relativa no que tange à escassez de recursos financeiros para suportar despesas processuais. Diante disso, intimem-se os autores para que juntem aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovante de rendimento atualizado e declaração do imposto de renda do último ano, sob pena de indeferimento da assistência judiciária. Diligencie-se com as formalidades legais.


20 - 0018780-15.2018.8.08.0048 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: ADAR INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
Executado: ORTAVIP COLCOES E ESTOFADOS EIRELI ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 122600/SP - ALAN BOUSSO
Exequente: ADAR INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

Para tomar ciência do despacho:
  Intime-se a parte exequente para emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, a fim de adequar os pedidos conforme preceitua o art. 827 e seguintes do Código de Processo Civil, eis que se trata de Ação de Execução de Título Extrajudicial. Diligencie-se com as formalidades legais.


21 - 0021521-28.2018.8.08.0048 - Carta Precatória Cível
Requerente: CONDOMINIO DO EDIFICIO MARIA LEANDRA
Requerido: EDVALDO DA SILVA CARVALHO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18003/BA - RODRIGO BARRA MENDES
Requerente: CONDOMINIO DO EDIFICIO MARIA LEANDRA
Para providenciar o pagamento das custas processuais iniciais, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme artigo 290 do CPC, sob pena de cancelamento da distribuição.


22 - 0020235-15.2018.8.08.0048 - Carta Precatória Cível
Requerente: BANCO BRADESCO SA
Requerido: ARNOLD RIBEIRO ARAUJO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 51764/BA - ELOI CONTINI
Requerente: BANCO BRADESCO SA
Para providenciar o pagamento das custas processuais iniciais, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme artigo 290 do CPC, sob pena de cancelamento da distribuição.


23 - 0021518-73.2018.8.08.0048 - Carta Precatória Cível
Requerente: EDJAN ALVES SANTOS
Requerido: ASSOCIACAO ARACAJUANA DE BENEFICIENCIA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 5394/SE - GERCIVALDO ANDRADE
Requerente: EDJAN ALVES SANTOS
Para providenciar o pagamento das custas processuais iniciais, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme artigo 290 do CPC, sob pena de cancelamento da distribuição.


24 - 0021012-39.2014.8.08.0048 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO FIAT SA
Requerido: LUZINETE CERQUEIRA DA COSTA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18690/ES - DANIEL FIGUEIREDO RAMOS
Requerente: BANCO FIAT SA
Para ciência e manifestação acerca do ofício juntado nos autos informando o não pagamento das custas referente a Carta Precatória expedida nos autos, bem como para proceder o pagamento através do site do Tribunal da Bahia para retirar as custas devidas:  www.tjba.jus.br (1º clicar no portal TJBA - opção DAJE)




SERRA, 4 DE OUTUBRO DE 2018

ANA MARIA RODRIGUES
CHEFE DE SECRETARIA