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Versão revista

119/18

JUIZA DE DIREITO: DRA. CRISTIANIA LAVINIA MAYER

PROMOTORA: VIVIANE BARROS PARTELLI PIOTO

CHEFE DE SECRETARIA: FRANCIELI CRISTIANE PFEFFER WYATT

 

 

 

 

LISTA Nº 119/18

INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

 

 

1 – INTIMAÇÃO: SONIA MARIA FRAGA LORENCINI - OAB/ES Nº 5207 e NICÁCIO PEDRO TIRADENTES - OAB/ES Nº 3738.
Para acompanhar a oitiva do apenado ANSELMO VALÉRIO SOUZA, a ser realizada em 17/10/2018 às 14h00min, na Penitenciária de Segurança Máxima II - PSMA2, referente ao PAD Nº 055/2018. Caso não seja possível o comparecimento, após a data citada, solicitar cópia do PAD no seguinte email: comissaodisciplinar.psma2@sejus.es.gov.br para manifestação de defesa técnica por escrito no prazo máximo de 10 (dez) dias (após recebimento do PAD). A defesa deverá ser impressa, escaneada, assinada em todas as vias (podendo haver a desconsideração da mesma caso não sejam preenchidos os requisitos citados) e enviada ao email mencionado. No caso do não-atendimento a esta publicação, haverá posterior remetimento à Defensoria Pública a fim de garantir o direito ao contraditório e ampla defesa e devida comunicação ao Juízo da Execução ou Vara Criminal competente, para medidas cabíveis.

 

2 – INTIMAÇÃO: OJANA ESPINDOLA BORGES - OAB/ES Nº 18779.
Para acompanhar a oitiva do apenado WANDERSON DE OLIVEIRA MOREIRA, a ser realizada em 17/10/2018 às 14h30min, na Penitenciária de Segurança Máxima II - PSMA2, referente ao PAD Nº 055/2018. Caso não seja possível o comparecimento, após a data citada, solicitar cópia do PAD no seguinte email: comissaodisciplinar.psma2@sejus.es.gov.br para manifestação de defesa técnica por escrito no prazo máximo de 10 (dez) dias (após recebimento do PAD). A defesa deverá ser impressa, escaneada, assinada em todas as vias (podendo haver a desconsideração da mesma caso não sejam preenchidos os requisitos citados) e enviada ao email mencionado. No caso do não-atendimento a esta publicação, haverá posterior remetimento à Defensoria Pública a fim de garantir o direito ao contraditório e ampla defesa e devida comunicação ao Juízo da Execução ou Vara Criminal competente, para medidas cabíveis.

 

3 - INTIMAÇÃO: PATRÍCIA DOS SANTOS FERREIRA CAVALCANTE   OAB/ES Nº 18442 Para entregar defesa técnica por escrito do Procedimento Administrativo Disciplinar - PAD Nº: 089/2017,  em favor do reeducando de nome ALAN REIS DOS SANTOS ou ALLAN REIS DOS SANTOSaté a data de 28/09/2018, conforme art. 396, 396-A, § 2º do CPP, na Penitenciária Agrícola do Espírito Santo - PAES A cópia já foi enviada em 14/09/2018 através do email: pad.paes@sejus.es.gov.br para o email: assessoriacavalcante@gmail.com e a defesa também poderá ser enviada pelo mesmo meio, devidamente escaneada e assinada em todas as vias (podendo haver a desconsideração da mesma caso não sejam preenchidos os requisitos citados). No caso do não-atendimento a esta publicação, haverá posterior remetimento à Defensoria Pública a fim de garantir o direito ao contraditório e ampla defesa e devida comunicação ao Juízo da Execução ou Vara Criminal competente, para medidas cabíveis.

 

Dr./Dra. JAVAN MARTINS DUQUE OAB-ES 18794

EXECUÇÃO: 0007303-09.214.8.08.0024

Apenado: ANDERSON DE ANDRADE BENTO

Finalidade: TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 296 V, QUE DETERMINOU A RETIFICAÇÃO DO RESUMO NOS TERMOS DO ACORDÃO E INDEFERIU OS PEDIDOS CONSTANTES DO ITEM 02 DE FLS. 282/283.

FICA AINDA INTIMADO PARA QUERENDO APRESENTAR QUESITOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAME CRIMINOLÓGICO, BEM COMO ADEQUAR O FEITO JUNTANDO PROCURAÇÃO.

 

Dr./Dra. LORENA CASTRO OLIVEIRA OAB-ES 18321

EXECUÇÃO: 222.2009.08626

Apenado: MAGNO JUNIO VIEIRA DA SILVA

Finalidade: TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO DESIGNADA PARA DIA 21/11/2018, ÀS 13:00 HORAS, BEM COMO DO DESPACHO DE FLS. 238.

 

Dr./Dra. JOSÉ CARLOS SILVA OAB-ES 6174

EXECUÇÃO: 0079100-55.2012.8.08.0011

Apenado: DARLAN PEREIRA DO NASCIMENTO

Finalidade: TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO QUE DECLAROU REMIDA A PENA DO REEDUCANDO EM 116 DIAS, BEM COMO JUNTAR AOS AUTOS ATESTADO DE CONDUTA CARCERÁRIA PARTIR DO DIA 14/10/2018.

 

Dr./Dra. MARCIO LEITE PINHEIRO OAB-ES 17015

EXECUÇÃO: 0011912-45.2012.8.08.0011

Apenado: ÉBIO FURTADO

Finalidade: TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO QUE DECLARU REMIDA A PENA DO REDUCANDO EM 58 DIAS.

 

Dr./Dra. RAMON COELHO ALMEIDA OAB-ES 17954

EXECUÇÃO:0014735.2018.8.08.0048

Apenado: MAXUEL PAULINO TEREZA

Finalidade: TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO QUE CONCEDEU A PROGRESSÃO DE REGIME, PROMOVENDO-O DO SEMIABERTO PARA O ABERTO.

 

Dr./Dra. MARCOS VINICIUS MANDATO WANDERMUREM OAB-ES 27119

EXECUÇÃO: 0004620-98.2015.8.08.0012

Apenado: WALLAS BARRETO SILVA

Finalidade: TOMAR CIÊNCIA DECISÃO QUE DECLAROU REMIDA A PENA DO REEDUCANDO EM 18 DIAS, PROCEDEU A UNIFICAÇÃO DAS PENAS EM 09 ANOS E 08 MESES DE PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, ALÉM DE MULTA EM REGIME FECHADO, DEVENDO SER CONSIDERADO PARA EFEITO DE ANÁLISE DO REQUISITO NECESSÁRIO A PROGRESSÃO O MONTANTE DE 07 ANOS 03 MESES E 25 DIAS, INICIANDO-SE A CONTAGEM DA ÚLTIMA PRISÃO, ISTO É, A PARTIR DE 29/04/2018, BEM COMO DESIGNOU AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO PARA O DIA 07/11/2018, ÀS 14:00 HORAS.

 

Dr./Dra. NELSON MOREIRA JUNIOR OAB-ES 7960

AGRAVO EM EXECUÇÃO: 0001393-15.2017.8.08.0050

Apenado: MAURO CALMON JUNIOR

Finalidade: TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO QUE MODIFICOU A DECISÃO AGRAVADA, APENAS PARA DECLARAR O INDULTO DAS PENAS REFERENTE A GE 110123, COM BASE NO ART. 1°, XV, DO DECRETO PRESIDENCIAL 8172/2013.

 

Dr./Dra. WINTER WINKLER DE ALMEIDA SANTOS OAB/ES 21184

EXECUÇÃO: 0022362-67.2015.8.08.0035

Apenado: DIEGO SANTOS CARDOSO

Finalidade: TOMAR DA DECISÃO QUE UNIFICOU AS PENAS IMPOSTAS AO REEDUCANDO EM 13 ANOS DE PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, ALÉM DE MULTA, EM REGIME FECHADO, DEVENDO SER CONSIDERADO PARA EFEITO DE ANÁLISE DO REQUISITO NECESSÁRIO A PROGRESSÃO O MONTANTE DE 11 ANOS E 08 DIAS DE RECLUSÃO, INICIANDO-SE A CONTAGEM DA ÚLTIMA PRISÃO, ISTO É, A PARTIR DE 24/09/2016, BEM COMO DESIGNOU AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO PARA O DIA 21/11/2018, ÀS 14:30 HORAS.

 

Dr./Dra. GLAUCO BARBOSA DOS REIS OAB-ES 13058

EXECUÇÃO: 0007618-09.2011.8.08.0035

Apenado: PAULO ROBERTO MOSCA DESSABATO

Finalidade: JUNTAR AOS AUTOS ATESTADO DE CONDUTA CARCERÁRIA.

 

Dr./Dra. DAIANE MARIA LOPES DA SILVA OAB-ES 24770

AGRAVO EM EXECUÇÃO: 0001655-28.2018.8.08.0050

Apenado: JOSINEI FRANCISCO DA SILVA

Finalidade: TOMAR CIÊNCIA DA DESPACHO QUE DEIXOU DE APRECIAR O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE FLS. 64/67, REFERENTE A DECISÃOQUE NÃO RECEBEU O RECURSO DE AGRAVO EM EXECUÇÃO, ANTE SUA INTEMPESTIVIDADE.

 

Dr./Dra. GABRIELA NATALINO DE LIMA OAB-ES 17725

EXECUÇÃO: 222.2007.17349

Apenado: SIDINEI BOTELHO DE OLIVEIRA

Finalidade: TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO QUE CONCEDEU A PROGRESSÃO DE REGIME, PROMOVENDO-O DO SEMIABERTO PARA O ABERTO.

 

Dr./Dra. ANGELA DA PENHA VOKERS ROCHA OAB-ES 27856

EXECUÇÃO: 0010395-21.2007.8.08.0030

Apenado: CELSO LUIZ RAMOS SAMPAIO

Finalidade: TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO QUE CONCEDEU A PROGRESSÃO DE REGIME, PROMOVENDO-O DO SEMIABERTO PARA O ABERTO.

 

Dr./Dra. MATHEUS SIMÕES SEGANTINE OAB-ES 29357

EXECUÇÃO: 0006081-75.2011.8.08.0035

Apenado: SILVIO MATOS NETO

Finalidade: TOMAR CIÊNCIA DE ATUALIZAÇÃO DE RESUMO DE FLS. 369/370,BEM COMO PARECER MINISTERIAL DE FLS. 371.

 

Dr./Dra. THIAGO PEREIRA MALAQUIAS OAB-ES 14120

EXECUÇÃO: 0002342-39.2011.8.08.0021

Apenado: FELIPE BIANCHI BODART

Finalidade: TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO QUE DEIXOU DE DECLARAR O INDULTO DA GE 154118, COM BASE NO DECRETO PRESIDENCIAL 8172/2013, DECLAROU REMIDA A PENA DO REEDUCANDO EM 14 DIAS, BEM COMO CONCEDEU A PROGRESSÃO DE REGIME, PROMOVENDO-O DO SEMIABERTO PARA O ABERTO.

 

Dr./Dra. RICARDO PIMENTEL BARBOSA OAB-ES 8564

EXECUÇÃO: 0005160-57.2008.8.08.0024

Apenado: EDUARDO TOMÉ PEREIRA

Finalidade: MANIFESTAR-SE DE PARECER MINISTERIAL DE FLS. 05V, BEM COMO ATUALIZAÇÃO DE RESUMO DE FLS. 03/05.

 

Dr./Dra. DOUGLAS DE JESUS LUZ OAB-ES 22766

EXECUÇÃO: 0009556-53.2018.8.08.0048

Apenado: ALEX TEODOLINO ABREU

Finalidade: TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO QUE CONCEDEU A PROGRESSÃO DE REGIME, PROMOVENDO-O DO SEMIABERTO PARA O ABERTO.

 

Viana, 04/10/2018

FRANCIELI CRISTIANE PFEFFER WYATT

CHEFE DE SECRETARIA