PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SERRA - 6ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO: DRº MARCO AURELIO SOARES PEREIRA
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº ANA CRISTINA DE FONSECA E OLIVEIRA FARIA
CHEFE DE SECRETARIA: ISA MIRIAN MOREIRA DE SOUZA Lista: 0331/2018 1 - 0013658-89.2016.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Sumário Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: MARIA ALDA DOS SANTOS
Réu: MARIVALDO GUERRA DOS SANTOS
Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16312/ES - ROMULO BOTTECCHIA DA SILVA
Réu: MARIVALDO GUERRA DOS SANTOS
Para tomar ciência da sentença:
ABSOLVO o acusado MARIVALDO GUERRA DOS SANTOS já devidamente qualificado nos autos, como infrator ao art. 147, do Código Penal c/c Lei 11.340/2006 com base no art. 386, III, do CPP.
CONDENO o acusado MARIVALDO GUERRA DOS SANTOS já devidamente qualificado nos autos, como infrator ao art. 129, § 9º, do Código Penal c/c Lei 11.340/2006.
CONDENO o acusado MARIVALDO GUERRA DOS SANTOS já devidamente qualificado nos autos, como infrator ao art. 232, da Lei 8.069/90.
2 - 0009829-37.2015.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário Vítima: SIRLENE DOS SANTOS CALDEIRA
Réu: BERTOLINO JOSE
Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19498/ES - VALERIA LOUREIRO PEREIRA
Réu: BERTOLINO JOSE
Para tomar ciência da sentença:
CONDENO o acusado BERTOLINO JOSÉ já devidamente qualificado nos autos, como infrator ao art. 129, § 9º, do Código Penal c/c Lei 11.340/2006.
3 - 0014643-24.2017.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Sumário Vítima: MARISLEY CRISTINA CESARIO
Indiciado: COSME EDUARDO DE JESUS NASCIMENTO
Réu: COSME EDUARDO DE JESUS NASCIMENTO
Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 269B/ES - MARIA DE FATIMA MONTEIRO
Indiciado: COSME EDUARDO DE JESUS NASCIMENTO
Réu: COSME EDUARDO DE JESUS NASCIMENTO
Para tomar ciência da sentença:
ABSOLVO o acusado COSME EDUARDO DE JESUS NASCIMENTO pela prática do crime previsto no art. 129, § 9º, do Código Penal c/c Lei 11.340/2006 com base no art. 386, VII, do CPP.
ABSOLVO o acusado COSME EDUARDO DE JESUS NASCIMENTO pela prática do crime previsto no art. 147, do Código Penal c/c Lei 11.340/2006 com base no art. 386, VII, do CPP.
ABSOLVO o acusado COSME EDUARDO DE JESUS NASCIMENTO pela prática do crime previsto no art. 329, do Código Penal, com base no art. 386, VII, do CPP.
4 - 0004168-09.2017.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário Vítima: DAIANE LAPINTO FALCAO DA SILVA
Indiciado: LEONARDO GREGORI DA SILVA
Réu: LEONARDO GREGORI DA SILVA
Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19451/ES - ANTONIO LUIZ DE SOUZA
Indiciado: LEONARDO GREGORI DA SILVA
Réu: LEONARDO GREGORI DA SILVA
Para tomar ciência da sentença:
ABSOLVO o acusado LEONARDO GREGORI DA SILVA pela prática do crime previsto no art. 129, § 9º, do Código Penal c/c Lei 11.340/2006 com base no art. 386, III, do CPP.
ABSOLVO o acusado LEONARDO GREGORI DA SILVA pela prática do crime previsto no art. 147, do Código Penal c/c Lei 11.340/2006 com base no art. 386, VII, do CPP.
5 - 0014509-94.2017.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Sumário Vítima: LUCILENE RAMES ZISTAVARES
Réu: JUVENALDO SANTOS SOUZA
Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14535/ES - ALEXANDRE BATISTA SANTOS
Réu: JUVENALDO SANTOS SOUZA
Para tomar ciência da sentença:
CONDENO o acusado JUVENALDO SANTOS SOUZA pela prática do crime previsto no art. 21, do Decreto Lei nº 3.688/41 c/c Lei 11.340/2006.
ABSOLVO o acusado JUVENALDO SANTOS SOUZA pela prática do crime previsto no art. 232, da Lei nº 8.069/90.
SERRA, 4 DE OUTUBRO DE 2018
ISA MIRIAN MOREIRA DE SOUZA
CHEFE DE SECRETARIA