PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

SEGUNDA VARA CRIMINAL PRIVATIVA DAS EXECUÇÕES PENAIS

COMARCA DE LINHARES

Fórum Des. “Mendes Vanderley”

Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Três Barras, Linhares – ES

LISTA Nº 41/2018

JUÍZ DE DIREITO: VALESKA MESQUITA PESSOTTI BASSETTI

PROMOTOR DE JUSTIÇA: EMMANOEL ARCANJO DE SOUZA GAGNO

ANALISTA JUDICIÁRIO ESPECIAL: SILVIO ROBERTO VIEIRA LOUBACK

01 – Execução Criminal n.º 0001022-52.2018.8.08.0006

Autor: Ministério Público

Reeducando: IAGOR SALOMÃO SANGE

Objeto: Intimar o Dr. FULVIO BONELA HUPPOAB/ES: 23.433, dos presentes autos e do inteiro teor dar. Despacho de fls. 43, o qual INTIMA patrono para , no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, adequar o pedido de saída temporária formulado, a fim de atender os termos da redação do artigo 124 da LEP, além dos estabelecidos no procedimento de nº 222.2012.10996, que regulamentou a concessão do referido beneficio no âmbito desta comarca, instruindo-o, ainda com a documentação necessária (parecer da Administração Penitenciaria e Atestado de Conduta Carcerária, atualizados).

02 – Execução Criminal n.º 0005577-21.2015.8.08.0038

Autor: Ministério Público

Reeducando: ADESSANDRO DE JESUS FRANCISCO

Objeto: Intimar o Dr. MAYCON COSTA DE OLIVEIRA OAB/ES 29.056,dos presentes autos e do inteiro teor dar. Despacho de fls. 204, o qual INTIMA patrono para, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, adequar o pedido de saída temporária formulado, a fim de atender os termos da redação do artigo 124 da LEP, além dos estabelecidos no procedimento de nº 222.2012.10996, que regulamentou a concessão do referido beneficio no âmbito desta comarca, instruindo-o, ainda com a documentação necessária (parecer da Administração Penitenciaria, Atestado de Conduta Carcerário atualizado e comprovante de residência do local em que o reeducando permanecerá durante o gozo do beneficio).

03 – Execução Criminal n.º 0020869-362016.8.08.0030

Autor: Ministério Público

Reeducando: WANDERSON CORREIA DOS SANTOS

Objeto: Intimar a Dra.MIRELA GUSMÃO SARMENTOOAB/ES 19.780,dos presentes autos e do inteiro teorda r. Decisão de fls. 57/verso, a qual DESIGNOU Audiência de Justificação para o dia 12/11/2017 às 14:20 horas.

04- Execução Criminal n.º0000916-52.2016.8.08.0009

Autor: Ministério Público

Reeducando: LEANDRO DE SOUZA SANTOS

Objeto: Intimar a Dra. JOSIANE ALVARENGA PEREIRA OAB/ES: 27.091 e a Dra. YASMINE PEREIRA DOS SANTOS MARQUES OAB/ES 27.066, dos presentes autos e do inteiro teor da r. Despacho de fls.224,a qual DESIGNOU Audiência de Justificação para o dia 12/11/2017 às 14:00 horas.

05- Execução Criminal n.º 0001706-75.2013.8.08.0030

Autor: Ministério Público

Reeducando: WALLACE DE SOUZA

Objeto: Intimar o Dr. EDSON VIGUINI OAB/ES: 13.088, dos presentes autos e do inteiro teor da r. Decisão de fls. 228, a qual DESIGNOU Audiência de Justificação para o dia 12/11/2017 às 13:00 horas.

Linhares, 04 de outubro de 2018.

SILVIO ROBERTO VIEIRA LOUBACK

Analista Judiciário Especial