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Versão revista

ALEGRE - 1ª VARA
Intimações

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Alegre - 1ª Vara
Rua Romualdo Nogueira da Gama, s/nº, Fórum Levin Chacon, Centro, ALEGRE - ES - CEP: 29500-000
Telefone:(28) 35521130

PROCESSO Nº 5000028-48.2018.8.08.0002
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: BAGGAGE BRAZIL LTDA - ME
REQUERIDO: VANESSA APARECIDA CLEMENTE SILVA
Advogados do(a) REQUERENTE: JOAO MONTEIRO FAZOLO CHAVES - ES20440, LORRANA MOULIN ROSSI - ES18661

Advogado do(a) REQUERIDO:

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Alegre - 1ª Vara, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do(a) R. Sentença id nº 1391201. 

ALEGRE-ES, 3 de outubro de 2018.

MARIANNA VAILANT ALVES
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Alegre - 1ª Vara
Rua Romualdo Nogueira da Gama, s/nº, Fórum Levin Chacon, Centro, ALEGRE - ES - CEP: 29500-000
Telefone:(28) 35521130

PROCESSO Nº 5000304-79.2018.8.08.0002
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO INSTITUTO FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - CAMPUS DE ALEGRE (ASSIFES - CAMPUS DE ALEGRE)
REQUERIDO: SONIA APARECIDA DE PAULA SANTOS
Advogado do(a) REQUERENTE: LUIZ FELIPE MANTOVANELI FERREIRA - ES12692

Advogado do(a) REQUERIDO: EDILSON AMARAL DOS ANJOS - MG51456

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Alegre - 1ª Vara, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do(a) R. Sentença id nº 1195060. 

ALEGRE-ES, 4 de outubro de 2018.

MARIANNA VAILANT ALVES
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Alegre - 1ª Vara
Rua Romualdo Nogueira da Gama, s/nº, Fórum Levin Chacon, Centro, ALEGRE - ES - CEP: 29500-000
Telefone:(28) 35521130

PROCESSO Nº 5000044-36.2017.8.08.0002
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: RAFAEL ANGELETI DE SOUZA
REQUERIDO: SKY BRASIL SERVICOS LTDA
Advogados do(a) REQUERENTE: BRUNO RIBEIRO GASPAR - ES9524, RAFAEL VARGAS DE MORAES CASSA - ES17916

Advogado do(a) REQUERIDO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - MS6835

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Alegre - 1ª Vara, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do(a) R. Sentença id nº 1126456.

ALEGRE-ES, 4 de outubro de 2018.

MARIANNA VAILANT ALVES
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Alegre - 1ª Vara
Rua Romualdo Nogueira da Gama, s/nº, Fórum Levin Chacon, Centro, ALEGRE - ES - CEP: 29500-000
Telefone:(28) 35521130

PROCESSO Nº 5000311-71.2018.8.08.0002
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: K. S. DE ABREU - ME
REQUERIDO: PATRICIA MEDEIROS MARCOLANO
Advogado do(a) REQUERENTE: ISABELLE SCHWAN HONORATO - ES23531

Advogado do(a) REQUERIDO:

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Alegre - 1ª Vara, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do(a) R. Sentença id nº 1391047.  

ALEGRE-ES, 4 de outubro de 2018.

MARIANNA VAILANT ALVES
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Alegre - 1ª Vara
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Telefone:(28) 35521130

PROCESSO Nº 5000268-37.2018.8.08.0002
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: PAULO HENRIQUE FABRI
REQUERIDO: RCI BRASIL - PRESTACAO DE SERVICOS DE INTERCAMBIO LTDA., ARRAIAL CANA BRAVA HOTEL LTDA
Advogado do(a) REQUERENTE: LUIZ FELIPE MANTOVANELI FERREIRA - ES12692

Advogado do(a) REQUERIDO: MARCIA CRISTINA REZEKE BERNARDI - SP109493
Advogado do(a) REQUERIDO:

INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Alegre - 1ª Vara, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)   para audiência de conciliação designada para o dia 09/11/2018 às 13:00 horas.

ALEGRE-ES, 4 de outubro de 2018.

MARIANNA VAILANT ALVES
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Alegre - 1ª Vara
Rua Romualdo Nogueira da Gama, s/nº, Fórum Levin Chacon, Centro, ALEGRE - ES - CEP: 29500-000
Telefone:(28) 35521130

PROCESSO Nº 5000039-77.2018.8.08.0002
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: DIOGO MENDES DE CAMPOS
REQUERIDO: EBAZAR.COM.BR. LTDA
Advogados do(a) REQUERENTE: MICHAEL RODRIGUES PINTO - ES25302, DIOGO MENDES DE CAMPOS - ES21759

Advogado do(a) REQUERIDO: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ062192

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Alegre - 1ª Vara, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do(a) R. Despacho id nº 1100890, bem como da petição de ID n. 1256863. 

ALEGRE-ES, 4 de outubro de 2018.

MARIANNA VAILANT ALVES
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Alegre - 1ª Vara
Rua Romualdo Nogueira da Gama, s/nº, Fórum Levin Chacon, Centro, ALEGRE - ES - CEP: 29500-000
Telefone:(28) 35521130

PROCESSO Nº 5000327-25.2018.8.08.0002
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: LILLIAN DUARTE MACHADO
REQUERIDO: POUSADA TOCA DA CORUJA, BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA.
Advogado do(a) REQUERENTE: RIZZIA MIRANDA ROCHA - ES24393

Advogado do(a) REQUERIDO:
Advogado do(a) REQUERIDO:

INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Alegre - 1ª Vara, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)   para audiência de conciliação designada para o dia 05/11/2018 às 16:00 horas.

ALEGRE-ES, 4 de outubro de 2018.

MARIANNA VAILANT ALVES
Diretor de Secretaria

ALEGRE - 1ª VARA
Listas

Lista 0205/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ALEGRE - 1ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº GRACIENE PEREIRA PINTO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº MATHEUS LEME NOVAES
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: OROMAR GOMES DA COSTA


Lista: 0205/2018


1 - 0000631-46.2017.8.08.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: A E M EMBALAGENS LTDA ME
Requerido: RESTAURANTE COZINHA MINEIRA LTDA - ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 6512/ES - CHEIZE BERNARDO BUTERI MACHADO DUARTE
Requerente: A E M EMBALAGENS LTDA ME
Advogado(a): 17908/ES - FELIPE PIN MACHADO
Requerente: A E M EMBALAGENS LTDA ME

Para tomar ciência do despacho:
Defiro o requerimento retro.

Cite-se/Intime-se o requerido, por meio de Oficial de Justiça, no endereço constante no AR de fl. 57/vº.

Cumpra-se. Diligencie-se.
 


2 - 0000631-46.2017.8.08.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: A E M EMBALAGENS LTDA ME
Requerido: RESTAURANTE COZINHA MINEIRA LTDA - ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 6512/ES - CHEIZE BERNARDO BUTERI MACHADO DUARTE
Requerente: A E M EMBALAGENS LTDA ME
Advogado(a): 17908/ES - FELIPE PIN MACHADO
Requerente: A E M EMBALAGENS LTDA ME
conciliação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de ALEGRE - 1ª VARA, no dia 05/12/2018 às 14:40, situada no(a) FORUM LEVINO CHACON
RUA ROMUALDO NOGUEIRA DA GAMA - CENTRO - ALEGRE - ES - CEP: 29500-000 Tels: (28)3552 1544 / 3552 3511




ALEGRE, 4 DE OUTUBRO DE 2018

OROMAR GOMES DA COSTA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

Lista 0202/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ALEGRE - 1ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº GRACIENE PEREIRA PINTO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº MATHEUS LEME NOVAES
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: OROMAR GOMES DA COSTA


Lista: 0202/2018


1 - 0002339-34.2017.8.08.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: VINICIUS PEREIRA DOS SANTOS
Requerido: BANCO CETELEM

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 290089/SP - CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI
Requerido: BANCO CETELEM
Advogado(a): 22450/ES - FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES
Requerido: BANCO CETELEM

Para tomar ciência do despacho:
Trata-se de pedido de cumprimento de sentença, conforme previsão nos artigos 513 e seguintes, do CPC. O procedimento é o determinado nas normas contidas no artigo 523 e seus parágrafos do CPC, via de consequência:

1) INTIME-SE a parte executada, através de seu patrono, para que, no prazo de 15 (quinze) dias efetue o pagamento do montante da condenação, no valor de R$ 11.270,53 (onze mil duzentos e setenta reais e cinquenta e três centavos).

2) Na ausência de pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, haverá a cominação de multa de 10% (dez por cento), de acordo com o art. 523, §1º, do CPC;

3) Após, não ocorrendo a satisfação voluntária da obrigação, CERTIFIQUE-SE e INTIME-SE a parte Exequente para promover a atualização do débito. Em sequência, encaminhe-se o feito à conclusão para a constrição eletrônica via sistema BacenJud, conforme requerimento da parte requerente.

RETIFIQUE-SE a autuação para cumprimento de sentença.

Diligencie-se.
 


2 - 0003184-03.2016.8.08.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ROSE DUTRA DE CARVALHO
Requerido: TELEMAR NORTE LESTE S.A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17318S/ES - DANIEL MOURA LIDOINO
Requerido: TELEMAR NORTE LESTE S.A.
Advogado(a): 12692/ES - LUIZ FELIPE MANTOVANELI FERREIRA
Requerente: ROSE DUTRA DE CARVALHO

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, CONHEÇO os Embargos de Declaração e lhes NEGO PROVIMENTO.

Publique-se.

Intimem-se.

Diligencie-se.


3 - 0001679-94.2004.8.08.0002 (002.06.001679-3) - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: PEDRO GARCIA DA ROCHA
Requerido: ESPOLIO DE WALDYR GUALBERTO DA ROSA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 003437/ES - BRAULIO LUCINDO DE AZEVEDO
Requerido: ESPOLIO DE WALDYR GUALBERTO DA ROSA
Advogado(a): 004974/ES - JOSE CARLOS FABRIS
Requerente: PEDRO GARCIA DA ROCHA

Para tomar ciência da sentença:
RECONHEÇO O ABANDONO DA CAUSA pela parte requerente e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 485, III e § 1º, do NCPC. Sem custas. P.R.I. 


4 - 0002124-58.2017.8.08.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MAYCON AZEVEDO DELPRETE
Requerido: OI MOVEL SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17318/ES - DANIEL MOURA LIDOINO
Requerido: OI MOVEL SA
Advogado(a): 21993/ES - MAYCON AZEVEDO DELPRETE
Requerente: MAYCON AZEVEDO DELPRETE

Para tomar ciência do despacho:
Em sede de Juizado Especial Cível não é possível a suspensão do processo, pois tal instituto não se coaduna com os princípios do art. 2º da Lei 9.099/95, nem mesmo com o art. 53, §4º do mesmo diploma legal, portanto, diante da incompatibilidade do pleito de suspensão, INDEFIRO o pedido retro.

Cumpra-se, o Cartório, o despacho de fls. 100.

Diligencie-se.
 


5 - 0001194-40.2017.8.08.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: CAETANO E SOUZA LDTA
Requerido: RONALDO DUARTE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25940/ES - RONNEY MILANEZ BALDOTTO
Requerente: CAETANO E SOUZA LDTA

Para tomar ciência do despacho:
Defiro o requerimento retro. Expeça-se alvará judicial, em nome do patrono da parte exequente, para levantamento da quantia bloqueada à fl. 27.

Expeça-se, ainda, mandado de penhora e avaliação a ser cumprido no endereço do executado.

Após, não havendo impugnação do executado no prazo legal, certifique-se e abra-se vistas à parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar o que entender de direito.

Diligencie-se.
 


6 - 0001851-79.2017.8.08.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: JOAO GERALDO DA COSTA
Requerido: OI MOVEL S.A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17318S/ES - DANIEL MOURA LIDOINO
Requerido: OI MOVEL S.A.
Advogado(a): 12692/ES - LUIZ FELIPE MANTOVANELI FERREIRA
Requerente: JOAO GERALDO DA COSTA

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, alternativa não resta senão julgar extinto o processo, nos termos do artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/95.

EXPEÇA-SE certidão de teor da decisão, nos termos do §1º do art. 517, a ser entregue a parte exequente, para querendo ser levada a protesto. Deverá constar na referida certidão a informação sobre a parte exequente estar assistida ou não por AJG. Saliento que a referida certidão serve como título para futura execução no valor da dívida, bem como para habilitação de crédito no autos de recuperação judicial.

Sem custas e honorários advocatícios (Lei 9.099/95, art. 55, caput).

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I. 


7 - 0002226-80.2017.8.08.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: FUNERARIA PLANO VIDA LTDA EPP
Requerido: TEREZINHA DA PENHA PEREIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7143/ES - HANDERSON LOUREIRO GONÇALVES
Requerente: FUNERARIA PLANO VIDA LTDA EPP

Para tomar ciência da decisão:
Defiro a pesquisa de depósitos e/ou aplicações financeiras em nome da parte executada, até o limite dos valores aqui em cobrança, na forma do disposto no art. 854 do CPC, mediante emissão de ordem de bloqueio ao Banco Central do Brasil por meio eletrônico (BACEN JUD 2.0). Positivo e considerável o resultado, transferir-se-ão, on-line, os valores bloqueados ao Banestes ¿ (Ag. 0138), para fins de oportuna expedição de ordem para penhora (inclusive reforço, se necessário), e intimação por intermédio de Oficial de Justiça para início da contagem do prazo para embargos. Negativo ou insuficiente o resultado, faculte-se primeiramente à parte exequente a indicação dos bens sujeitos a reforço de penhora que tiver conhecimento, inclusive veículos e imóveis, os quais deverão constar do mandado acima referido. Defiro desde já, também, a pesquisa de veículos eventualmente registrados em nome da parte devedora, mediante consulta ao sistema eletrônico Renajud. Localizados veículos penhoráveis (livres de gravames / restrições), proceda-se à inclusão de impedimento de transferência. Frustrada a tentativa de constrição patrimonial eletrônica, expeça-se mandado de penhora e avaliação, a ser cumprido no local de residência da parte devedora. Após, INTIME-SE a parte exequente para ciência dos documentos supramencionados e para promover o prosseguimento da execução, no prazo de dez (10) dias, mediante requerimento de efetiva medida apta ao prosseguimento regular da execução, advertindo-se de que seu silêncio será interpretado como abandono. Ressalte-se desde já, que eventual pedido de nova diligência (via Bacenjud/Renajud/Infojud), deverá vir acompanhado de provas ou indícios de que houve modificação na situação econômica do executado. Conste da intimação a advertência de que no prazo retro deverá ser indicada providência apta ao prosseguimento regular da execução, não sendo suficiente para esse fim mero pedido de vista dos autos ou requerimento de suspensão. Saliente-se, ainda, que em caso de indicação de bens, deverá o pedido vir acompanhado de planilha com o valor atualizado da dívida. Escoado o prazo sem requerimento apto, advirto a parte exequente que a execução será extinta, na forma do art. 53, §4º, da Lei 9.099/95. Cumprida integralmente a presente, certifique-se e venham os autos conclusos. Intime-se. Diligencie-se.


8 - 0002422-84.2016.8.08.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: S. M. M. SOARES - ME
Requerido: LUCIANA NASCIMENTO SERAFIM

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29552/ES - LEONARDO MASSINI DUARTE
Requerente: S. M. M. SOARES - ME

Para tomar ciência da decisão:
Defiro a pesquisa de depósitos e/ou aplicações financeiras em nome da parte executada, até o limite dos valores aqui em cobrança, na forma do disposto no art. 854 do CPC, mediante emissão de ordem de bloqueio ao Banco Central do Brasil por meio eletrônico (BACEN JUD 2.0). Positivo e considerável o resultado, transferir-se-ão, on-line, os valores bloqueados ao Banestes ¿ (Ag. 0138), para fins de oportuna expedição de ordem para penhora (inclusive reforço, se necessário), e intimação por intermédio de Oficial de Justiça para início da contagem do prazo para embargos. Negativo ou insuficiente o resultado, faculte-se primeiramente à parte exequente a indicação dos bens sujeitos a reforço de penhora que tiver conhecimento, inclusive veículos e imóveis, os quais deverão constar do mandado acima referido. Defiro desde já, também, a pesquisa de veículos eventualmente registrados em nome da parte devedora, mediante consulta ao sistema eletrônico Renajud. Localizados veículos penhoráveis (livres de gravames / restrições), proceda-se à inclusão de impedimento de transferência. Frustrada a tentativa de constrição patrimonial eletrônica, expeça-se mandado de penhora e avaliação, a ser cumprido no local de residência da parte devedora. Após, INTIME-SE a parte exequente para ciência dos documentos supramencionados e para promover o prosseguimento da execução, no prazo de dez (10) dias, mediante requerimento de efetiva medida apta ao prosseguimento regular da execução, advertindo-se de que seu silêncio será interpretado como abandono. Ressalte-se desde já, que eventual pedido de nova diligência (via Bacenjud/Renajud/Infojud), deverá vir acompanhado de provas ou indícios de que houve modificação na situação econômica do executado. Conste da intimação a advertência de que no prazo retro deverá ser indicada providência apta ao prosseguimento regular da execução, não sendo suficiente para esse fim mero pedido de vista dos autos ou requerimento de suspensão. Saliente-se, ainda, que em caso de indicação de bens, deverá o pedido vir acompanhado de planilha com o valor atualizado da dívida. Escoado o prazo sem requerimento apto, advirto a parte exequente que a execução será extinta, na forma do art. 53, §4º, da Lei 9.099/95. Cumprida integralmente a presente, certifique-se e venham os autos conclusos. Intime-se. Diligencie-se.


9 - 0000572-58.2017.8.08.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: SONIA MARIA HEITOR LUCIO
Requerido: HELEINE JORGE VIEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23531/ES - ISABELLE SCHWAN HONORATO
Requerente: SONIA MARIA HEITOR LUCIO

Para tomar ciência da decisão:
Defiro a pesquisa de depósitos e/ou aplicações financeiras em nome da parte executada, até o limite dos valores aqui em cobrança, na forma do disposto no art. 854 do CPC, mediante emissão de ordem de bloqueio ao Banco Central do Brasil por meio eletrônico (BACEN JUD 2.0). Positivo e considerável o resultado, transferir-se-ão, on-line, os valores bloqueados ao Banestes ¿ (Ag. 0138), para fins de oportuna expedição de ordem para penhora (inclusive reforço, se necessário), e intimação por intermédio de Oficial de Justiça para início da contagem do prazo para embargos. Negativo ou insuficiente o resultado, faculte-se primeiramente à parte exequente a indicação dos bens sujeitos a reforço de penhora que tiver conhecimento, inclusive veículos e imóveis, os quais deverão constar do mandado acima referido. Defiro desde já, também, a pesquisa de veículos eventualmente registrados em nome da parte devedora, mediante consulta ao sistema eletrônico Renajud. Localizados veículos penhoráveis (livres de gravames / restrições), proceda-se à inclusão de impedimento de transferência. Frustrada a tentativa de constrição patrimonial eletrônica, expeça-se mandado de penhora e avaliação, a ser cumprido no local de residência da parte devedora. Após, INTIME-SE a parte exequente para ciência dos documentos supramencionados e para promover o prosseguimento da execução, no prazo de dez (10) dias, mediante requerimento de efetiva medida apta ao prosseguimento regular da execução, advertindo-se de que seu silêncio será interpretado como abandono. Ressalte-se desde já, que eventual pedido de nova diligência (via Bacenjud/Renajud/Infojud), deverá vir acompanhado de provas ou indícios de que houve modificação na situação econômica do executado. Conste da intimação a advertência de que no prazo retro deverá ser indicada providência apta ao prosseguimento regular da execução, não sendo suficiente para esse fim mero pedido de vista dos autos ou requerimento de suspensão. Saliente-se, ainda, que em caso de indicação de bens, deverá o pedido vir acompanhado de planilha com o valor atualizado da dívida. Escoado o prazo sem requerimento apto, advirto a parte exequente que a execução será extinta, na forma do art. 53, §4º, da Lei 9.099/95. Cumprida integralmente a presente, certifique-se e venham os autos conclusos. Intime-se. Diligencie-se.


10 - 0002306-15.2015.8.08.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: CRISTIANE TEIXEIRA DA CRUZ
Requerido: TNL PCS S.A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17318/ES - DANIEL MOURA LIDOINO
Requerido: TELEMAR NORTE - LESTE S/A
Requerido: TNL PCS S.A
Advogado(a): 9736/ES - LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKEN
Requerente: CRISTIANE TEIXEIRA DA CRUZ

Para tomar ciência do despacho:
Defiro o requerimento de fls. 235/236. Expeça-se novo Alvará Judicial em favor de TELEMAR NORTE LESTE S/A, com autorização para que seu patrono, Daniel Moura Lidoino, OAB/ES nº 17.318 - S, possa levantar tais valores.

Diligencie-se.
 


11 - 0001192-70.2017.8.08.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: CAETANO E SOUZA LDTA
Requerido: WILLIAM DA SILVA CIRICO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25940/ES - RONNEY MILANEZ BALDOTTO
Requerente: CAETANO E SOUZA LDTA

Para tomar ciência da decisão:
Defiro a pesquisa de depósitos e/ou aplicações financeiras em nome da parte executada, até o limite dos valores aqui em cobrança, na forma do disposto no art. 854 do CPC, mediante emissão de ordem de bloqueio ao Banco Central do Brasil por meio eletrônico (BACEN JUD 2.0). Positivo e considerável o resultado, transferir-se-ão, on-line, os valores bloqueados ao Banestes ¿ (Ag. 0138), para fins de oportuna expedição de ordem para penhora (inclusive reforço, se necessário), e intimação por intermédio de Oficial de Justiça para início da contagem do prazo para embargos. Negativo ou insuficiente o resultado, faculte-se primeiramente à parte exequente a indicação dos bens sujeitos a reforço de penhora que tiver conhecimento, inclusive veículos e imóveis, os quais deverão constar do mandado acima referido. Defiro desde já, também, a pesquisa de veículos eventualmente registrados em nome da parte devedora, mediante consulta ao sistema eletrônico Renajud. Localizados veículos penhoráveis (livres de gravames / restrições), proceda-se à inclusão de impedimento de transferência. Frustrada a tentativa de constrição patrimonial eletrônica, expeça-se mandado de penhora e avaliação, a ser cumprido no local de residência da parte devedora. Após, INTIME-SE a parte exequente para ciência dos documentos supramencionados e para promover o prosseguimento da execução, no prazo de dez (10) dias, mediante requerimento de efetiva medida apta ao prosseguimento regular da execução, advertindo-se de que seu silêncio será interpretado como abandono. Ressalte-se desde já, que eventual pedido de nova diligência (via Bacenjud/Renajud/Infojud), deverá vir acompanhado de provas ou indícios de que houve modificação na situação econômica do executado. Conste da intimação a advertência de que no prazo retro deverá ser indicada providência apta ao prosseguimento regular da execução, não sendo suficiente para esse fim mero pedido de vista dos autos ou requerimento de suspensão. Saliente-se, ainda, que em caso de indicação de bens, deverá o pedido vir acompanhado de planilha com o valor atualizado da dívida. Escoado o prazo sem requerimento apto, advirto a parte exequente que a execução será extinta, na forma do art. 53, §4º, da Lei 9.099/95. Cumprida integralmente a presente, certifique-se e venham os autos conclusos. Intime-se. Diligencie-se.


12 - 0001425-33.2018.8.08.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: DANUBIA OLIVEIRA DELPRETE
Requerido: ICEP - INSTITUTO CAPIXABA DE ESTUDOS E PESQUISAS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21993/ES - MAYCON AZEVEDO DELPRETE
Requerente: DANUBIA OLIVEIRA DELPRETE
Intimar a parte requerente, para tomar conhecimento da devolução do AR e se manifestar, em 10 dias, caso queira;


13 - 0000917-24.2017.8.08.0002 - Recurso Inominado
Recorrente: VALDEIR VIEIRA CAMPOS
Requerente: VALDEIR VIEIRA CAMPOS
Recorrido: CLARO S A
Requerido: CLARO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17916/ES - RAFAEL VARGAS DE MORAES CASSA
Requerente: VALDEIR VIEIRA CAMPOS
Recorrente: VALDEIR VIEIRA CAMPOS
Advogado(a): 10586/ES - VINICIUS PAVESI LOPES
Requerente: VALDEIR VIEIRA CAMPOS
Recorrente: VALDEIR VIEIRA CAMPOS

Para tomar ciência do despacho:
Defiro o requerimento retro. Expeça-se Alvará Judicial, em nome do patrono da parte requerente subscritor da petição de fl. 134, para levantamento da quantia depositada à fl. 127. No ato de retirada do Alvará deverá o requerente informar acerca da satisfação do seu crédito, sob pena de presunção de quitação.

Diligencie-se.
 


14 - 0002470-43.2016.8.08.0002 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: MARINETE DIAS ALBERTO 10450022757
Executado: ITAMAR MARTINS DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25940/ES - RONNEY MILANEZ BALDOTTO
Exequente: MARINETE DIAS ALBERTO 10450022757
Intimar a parte requerente, para tomar conhecimento da devolução dos ofícios e se manifestar, em 10 dias, caso queira;


15 - 0003472-82.2015.8.08.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: SERGIO JOSE VIEIRA DE MENDONÇA ME
Requerido: A. Y. IIYAMA - ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24393/ES - RIZZIA MIRANDA ROCHA
Requerente: SERGIO JOSE VIEIRA DE MENDONÇA ME

Para tomar ciência do despacho:
1. DEFIRO o pedido retro. 2. INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto às informações extraídas dos sistemas INFOJUD/SIEL/BACENJUD, na forma das certidões anexas, bem como para requerer o que entender de direito. Prazo de 05 dias. 2.1 Sendo requerida a citação/intimação da parte requerida/executada num dos endereços constantes dos documentos anexos, desde já defiro o pedido. 3. Diligencie-se.


16 - 0003389-32.2016.8.08.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: COMA BEM MERCEARIA LTDA ME
Requerido: FABIO JUNIOR MATTIAS FERREIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25940/ES - RONNEY MILANEZ BALDOTTO
Requerente: COMA BEM MERCEARIA LTDA ME

Para tomar ciência da decisão:
Defiro a pesquisa de depósitos e/ou aplicações financeiras em nome da parte executada, até o limite dos valores aqui em cobrança, na forma do disposto no art. 854 do CPC, mediante emissão de ordem de bloqueio ao Banco Central do Brasil por meio eletrônico (BACEN JUD 2.0). Positivo e considerável o resultado, transferir-se-ão, on-line, os valores bloqueados ao Banestes ¿ (Ag. 0138), para fins de oportuna expedição de ordem para penhora (inclusive reforço, se necessário), e intimação por intermédio de Oficial de Justiça para início da contagem do prazo para embargos. Negativo ou insuficiente o resultado, faculte-se primeiramente à parte exequente a indicação dos bens sujeitos a reforço de penhora que tiver conhecimento, inclusive veículos e imóveis, os quais deverão constar do mandado acima referido. Defiro desde já, também, a pesquisa de veículos eventualmente registrados em nome da parte devedora, mediante consulta ao sistema eletrônico Renajud. Localizados veículos penhoráveis (livres de gravames / restrições), proceda-se à inclusão de impedimento de transferência. Frustrada a tentativa de constrição patrimonial eletrônica, expeça-se mandado de penhora e avaliação, a ser cumprido no local de residência da parte devedora. Após, INTIME-SE a parte exequente para ciência dos documentos supramencionados e para promover o prosseguimento da execução, no prazo de dez (10) dias, mediante requerimento de efetiva medida apta ao prosseguimento regular da execução, advertindo-se de que seu silêncio será interpretado como abandono. Ressalte-se desde já, que eventual pedido de nova diligência (via Bacenjud/Renajud/Infojud), deverá vir acompanhado de provas ou indícios de que houve modificação na situação econômica do executado. Conste da intimação a advertência de que no prazo retro deverá ser indicada providência apta ao prosseguimento regular da execução, não sendo suficiente para esse fim mero pedido de vista dos autos ou requerimento de suspensão. Saliente-se, ainda, que em caso de indicação de bens, deverá o pedido vir acompanhado de planilha com o valor atualizado da dívida. Escoado o prazo sem requerimento apto, advirto a parte exequente que a execução será extinta, na forma do art. 53, §4º, da Lei 9.099/95. Cumprida integralmente a presente, certifique-se e venham os autos conclusos. Intime-se. Diligencie-se.


17 - 0002470-09.2017.8.08.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: LA MARIE BOUTIQUE LTDA - ME
Requerido: GEANE ANICETO CARDOSO MACHADO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25899/ES - HELTON MONTEIRO MENDES
Requerente: LA MARIE BOUTIQUE LTDA - ME

Para tomar ciência do despacho:
1. DEFIRO o pedido retro.
2. INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto às informações extraídas dos sistemas INFOJUD/SIEL/BACENJUD, na forma das certidões anexas, bem como para requerer o que entender de direito. Prazo de 05 dias.
2.1 Sendo requerida a citação/intimação da parte requerida/executada num dos endereços constantes dos documentos anexos, desde já defiro o pedido.
3. Diligencie-se.


18 - 0003320-97.2016.8.08.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MICHELLE DA SILVA MATTOS
Requerido: CLARO S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22450A/ES - FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES
Requerido: CLARO S/A

Para tomar ciência do despacho:
Defiro o requerimento retro. Expeça-se Alvará Judicial, em nome da procuradora Karolina dos Santos Machado OAB/ES 15.754, para levantamento da quantia depositada à fl. 155.

Após, não havendo outros requerimentos, remetam-se os autos ao arquivo.

Diligencie-se.
 


19 - 0002078-06.2016.8.08.0002 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: JOÃO BAPTISTA GIMENES
Executado: JOÃO ROMEL DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21757/ES - TAYNARA PEREIRA JUNGER
Exequente: JOÃO BAPTISTA GIMENES

Para tomar ciência do despacho:
Defiro, em parte, o requerimento de fl. 59.

Cabe ao exequente diligenciar no sentido de obter informações acerca do encerramento do processo de nº 002.11.001711-4, que tramita na 2ª Vara desta Comarca.

Remetam-se os autos ao arquivo provisório.

Diligencie-se.
 


20 - 0000512-27.2013.8.08.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: CLENIR FERREIRA GARCIA
Requerido: IADE LIVROS - COMÉRCIO DE MATERIAL DIDÁTICO LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17916/ES - RAFAEL VARGAS DE MORAES CASSA
Requerente: CLENIR FERREIRA GARCIA
Advogado(a): 10586/ES - VINICIUS PAVESI LOPES
Requerente: CLENIR FERREIRA GARCIA

Para tomar ciência do despacho:
Defiro o requerimento retro. Expeça-se Alvará Judicial, em nome do patrono da parte requerente, para levantamento das quantias bloqueadas às fls. 184 e 192. No ato de retirada do Alvará deverá o requerente informar acerca da satisfação do seu crédito, sob pena de presunção de quitação.

Diligencie-se.
 




ALEGRE, 4 DE OUTUBRO DE 2018

OROMAR GOMES DA COSTA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

Lista 0203/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ALEGRE - 1ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº GRACIENE PEREIRA PINTO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº MATHEUS LEME NOVAES
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: OROMAR GOMES DA COSTA


Lista: 0203/2018


1 - 0003445-02.2015.8.08.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: RAFAEL VARGAS DE MORAES CASSA
Requerido: BANCO DO BRASIL S.A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 86745/RS - MARCELO GUSTAVO HAUSCHILD
Requerido: ASSOCIAÇÃO DE PROFISSIONAIS LIBERAIS UNIV DO BRASIL - APLUB
Advogado(a): 17916/ES - RAFAEL VARGAS DE MORAES CASSA
Requerente: RAFAEL VARGAS DE MORAES CASSA
Advogado(a): 10586/ES - VINICIUS PAVESI LOPES
Requerente: RAFAEL VARGAS DE MORAES CASSA

Para tomar ciência do despacho:
1. CERTIFIQUE-SE o Cartório quanto à tempestividade do Recurso Inominado.

2. Se tempestivo, RECEBO o presente Recurso Inominado no seu efeito devolutivo, nos termos do art. 43 da Lei nº 9.099/95.

3. Intime-se o recorrido para apresentação das contrarrazões no prazo legal.

4. Decorrido o prazo, com ou sem apresentação das contrarrazões, remetam-se os autos à Egrégia Turma Recursal, com as homenagens deste Juízo.

5. Diligencie-se.

 


2 - 0003527-96.2016.8.08.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ADÃO RODRIGUES DA COSTA
Requerido: BANCO BMG

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20440/ES - JOAO MONTEIRO FAZOLO CHAVES
Requerente: ADÃO RODRIGUES DA COSTA

Para tomar ciência do despacho:
1. CERTIFIQUE-SE o Cartório quanto à tempestividade do Recurso Inominado.

2. Se tempestivo, RECEBO o presente Recurso Inominado no seu efeito devolutivo, nos termos do art. 43 da Lei nº 9.099/95.

3. Intime-se o recorrido para apresentação das contrarrazões no prazo legal.

4. Decorrido o prazo, com ou sem apresentação das contrarrazões, remetam-se os autos à Egrégia Turma Recursal, com as homenagens deste Juízo.

5. Diligencie-se.

 


3 - 0002461-47.2017.8.08.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: SAMIA CRISTINA SOUZA DE JESUS MARTINS
Requerido: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAOES S/A - EMBRATEL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005866/ES - MARILIA MONTEIRO RODRIGUES
Requerente: SAMIA CRISTINA SOUZA DE JESUS MARTINS

Para tomar ciência do despacho:
1. CERTIFIQUE-SE o Cartório quanto à tempestividade do Recurso Inominado.

2. Se tempestivo, RECEBO o presente Recurso Inominado no seu efeito devolutivo, nos termos do art. 43 da Lei nº 9.099/95.

3. Intime-se o recorrido para apresentação das contrarrazões no prazo legal.

4. Decorrido o prazo, com ou sem apresentação das contrarrazões, remetam-se os autos à Egrégia Turma Recursal, com as homenagens deste Juízo.

5. Diligencie-se.
 


4 - 0003063-43.2014.8.08.0002 - Recurso Inominado
Recorrente: RAUL MESQUITA DOS SANTOS e outros
Requerente: RAUL MESQUITA DOS SANTOS e outros
Recorrido: SAMARCO MINERACAO S.A
Requerido: SAMARCO MINERACAO S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9966/ES - DEICLESSUEL LIMA DAN
Requerente: RAUL MESQUITA DOS SANTOS
Recorrente: RAUL MESQUITA DOS SANTOS
Requerente: ELIZABETH SOUZA DOS SANTOS
Recorrente: ELIZABETH SOUZA DOS SANTOS
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: SAMARCO MINERACAO S.A
Recorrido: SAMARCO MINERACAO S.A
Advogado(a): 8545/ES - RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S.A
Recorrido: SAMARCO MINERACAO S.A

Para tomar ciência da sentença:
RECONHEÇO O ABANDONO DA CAUSA pela parte exequente e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 485, III e § 1º, do NCPC. Sem custas. P.R.I. 


5 - 0003549-57.2016.8.08.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: AUTO PECAS ALONSO LTDA ME
Requerido: CASSIANO DA SILVA ARAUJO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25940/ES - RONNEY MILANEZ BALDOTTO
Requerente: AUTO PECAS ALONSO LTDA ME

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a parte exequente, por seu advogado, para ciência e manifestação dos documentos de fls. 49/50, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção.

Diligencie-se.
 


6 - 0001992-69.2015.8.08.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: SILVANA LEAL DOMINGOS DE QUEIROZ - ME
Requerido: REGIANE MENDES VIANNA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25940/ES - RONNEY MILANEZ BALDOTTO
Requerente: SILVANA LEAL DOMINGOS DE QUEIROZ - ME
Intimar a parte requerente, para tomar conhecimento da devolução do ofício e se manifestar, em 10 dias, caso queira;


7 - 0002415-92.2016.8.08.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: C. R. DA SILVA - CARMELITA MODAS - ME
Requerido: EDNA VIANA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25940/ES - RONNEY MILANEZ BALDOTTO
Requerente: C. R. DA SILVA - CARMELITA MODAS - ME
Intimar a parte requerente, para tomar conhecimento da devolução do mandado e se manifestar, em 10 dias, caso queira;


8 - 0001023-83.2017.8.08.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: BOUTIQUE OUSADIA LTDA ME
Requerido: TYCHE CONFECÇÕES DE ROUPAS LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25940/ES - RONNEY MILANEZ BALDOTTO
Requerente: BOUTIQUE OUSADIA LTDA ME
Intimar a parte requerente, para tomar conhecimento da devolução do AR e se manifestar, em 10 dias, caso queira;


9 - 0000150-54.2015.8.08.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: JOSILENE DO NASCIMENTO SABINO
Requerido: GUIMARE SOUZA DE MORAES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12690/ES - FAGNER DA ROCHA ROSA
Requerente: JOSILENE DO NASCIMENTO SABINO

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a parte exequente, por seu advogado, para juntar aos autos certidão atualizada do imóvel que pretender ver penhorado, no prazo de 10 (dez) dias.

Diligencie-se.
 


10 - 0001203-36.2016.8.08.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MARISA DE OLIVEIRA CARDOSO
Requerido: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20323/ES - ALEXANDRE NOBRE XAVIER DE SOUZA
Requerido: TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Advogado(a): 12289/ES - CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO
Requerido: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

Para tomar ciência da decisão:
DEFIRO o pedido de bloqueio de valores por meio do sistema BacenJud.

JUNTE-SE o recibo de protocolamento e o detalhamento da ordem de bloqueio em anexo.

Constato que a ordem de bloqueio foi cumprida integralmente, de acordo com a quantia pleiteada pela parte exequente.

INTIME-SE a parte executada para, querendo, opor embargos/impugnação, no prazo legal.

DILIGENCIE-SE.


11 - 0001897-78.2011.8.08.0002 (002.11.001897-1) - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: N. R. DA SILVA & CIA LTDA
Requerido: BANCO DO BRASIL S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17916/ES - RAFAEL VARGAS DE MORAES CASSA
Requerente: N. R. DA SILVA & CIA LTDA
Advogado(a): 10586/ES - VINICIUS PAVESI LOPES
Requerente: N. R. DA SILVA & CIA LTDA

Para tomar ciência do despacho:
Em atenção à certidão/solicitação de fl. 80, esclareço que após o bloqueio de valores, via Bacenjud, realizado à fl. 60, a parte exequente realizou depósito do valor devido (fl. 62).

Esclareço, ainda, que em despacho de fl. 65 restou determinado a expedição de alvará judicial, em favor da parte exequente, para levantamento do valor depositado à fl. 62. Portanto, o alvará elaborado e entregue (fl. 66) diz respeito ao valor depositado à fl. 62 e não ao valor bloqueado à fl. 60.

Diante do exposto, cumpra-se o que foi determinado em despacho de fl. 76, expedindo-se alvará judicial, em favor da parte executada, para levantamento do valor bloqueado à fl. 60.

Diligencie-se.

 


12 - 0003329-59.2016.8.08.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: D F FAVORETO ME
Requerido: SEBASTIAO DE SOUZA VARGAS FILHO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25940/ES - RONNEY MILANEZ BALDOTTO
Requerente: D F FAVORETO ME

Para tomar ciência da sentença:
Tendo em vista o pagamento efetuado extrajudicialmente e noticiado nestes autos, e sendo esta uma das formas da extinção da execução, nos termos do artigo 924 II do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente EXECUÇÃO.

Defere-se, desde já, o desentranhamento dos documentos, desde que substituídos por cópia reprográfica.

Sem custas e honorários advocatícios (art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95).

P. R. I.


13 - 0003927-47.2015.8.08.0002 - Recurso Inominado
Recorrente: ADRIANA SILVA DE OLIVEIRA
Requerente: ADRIANA SILVA DE OLIVEIRA
Recorrido: MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICO LTDA
Requerido: OFFPRICE TELECOM - CAMBURI CELL CELULARES LTDA ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 222219/SP - ALEXANDRE FONSECA DE MELLO
Requerido: MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICO LTDA
Recorrido: MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICO LTDA
Advogado(a): 17916/ES - RAFAEL VARGAS DE MORAES CASSA
Requerente: ADRIANA SILVA DE OLIVEIRA
Recorrente: ADRIANA SILVA DE OLIVEIRA
Advogado(a): 10586/ES - VINICIUS PAVESI LOPES
Requerente: ADRIANA SILVA DE OLIVEIRA
Recorrente: ADRIANA SILVA DE OLIVEIRA

Para tomar ciência da sentença:
POSTO ISSO, amparado no citado art. 924, inc. II do CPC JULGO EXTINTA a presente execução.

Sem custas e honorários advocatícios.

P.R.I.


14 - 0002679-12.2016.8.08.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MARCIO P. DE OLIVEIRA - ME
Requerido: ANA MARIA FERREIRA MEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25940/ES - RONNEY MILANEZ BALDOTTO
Requerente: MARCIO P. DE OLIVEIRA - ME

Para tomar ciência do despacho:
1. DEFIRO o pedido retro. 2. INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto às informações extraídas do sistema BACENJUD, na forma das certidão anexa, bem como para requerer o que entender de direito. Prazo de 05 dias. 2.1 Sendo requerida a citação/intimação da parte requerida/executada num dos endereços constantes dos documentos anexos, desde já defiro o pedido. 3. Diligencie-se.


15 - 0001174-49.2017.8.08.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: AUTO PEÇAS ALONSO LTDA ME
Requerido: ANA CAROLINA ALVES CAETANO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25940/ES - RONNEY MILANEZ BALDOTTO
Requerente: AUTO PEÇAS ALONSO LTDA ME

Para tomar ciência do despacho:
1. DEFIRO o pedido retro. 2. INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto às informações extraídas do sistema BACENJUD, na forma das certidão anexa, bem como para requerer o que entender de direito. Prazo de 05 dias. 2.1 Sendo requerida a citação/intimação da parte requerida/executada num dos endereços constantes dos documentos anexos, desde já defiro o pedido. 3. Diligencie-se.


16 - 0002183-46.2017.8.08.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: COMERCIAL DIVINA KIDS LTDA
Requerido: SILVANEA VIEIRA PAIVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29552/ES - LEONARDO MASSINI DUARTE
Requerente: COMERCIAL DIVINA KIDS LTDA

Para tomar ciência da decisão:
Defiro a pesquisa de depósitos e/ou aplicações financeiras em nome da parte executada, até o limite dos valores aqui em cobrança, na forma do disposto no art. 854 do CPC, mediante emissão de ordem de bloqueio ao Banco Central do Brasil por meio eletrônico (BACEN JUD 2.0). Positivo e considerável o resultado, transferir-se-ão, on-line, os valores bloqueados ao Banestes ¿ (Ag. 0138), para fins de oportuna expedição de ordem para penhora (inclusive reforço, se necessário), e intimação por intermédio de Oficial de Justiça para início da contagem do prazo para embargos. Negativo ou insuficiente o resultado, faculte-se primeiramente à parte exequente a indicação dos bens sujeitos a reforço de penhora que tiver conhecimento, inclusive veículos e imóveis, os quais deverão constar do mandado acima referido. Defiro desde já, também, a pesquisa de veículos eventualmente registrados em nome da parte devedora, mediante consulta ao sistema eletrônico Renajud. Localizados veículos penhoráveis (livres de gravames / restrições), proceda-se à inclusão de impedimento de transferência. Frustrada a tentativa de constrição patrimonial eletrônica, expeça-se mandado de penhora e avaliação, a ser cumprido no local de residência da parte devedora. Após, INTIME-SE a parte exequente para ciência dos documentos supramencionados e para promover o prosseguimento da execução, no prazo de dez (10) dias, mediante requerimento de efetiva medida apta ao prosseguimento regular da execução, advertindo-se de que seu silêncio será interpretado como abandono. Ressalte-se desde já, que eventual pedido de nova diligência (via Bacenjud/Renajud/Infojud), deverá vir acompanhado de provas ou indícios de que houve modificação na situação econômica do executado. Conste da intimação a advertência de que no prazo retro deverá ser indicada providência apta ao prosseguimento regular da execução, não sendo suficiente para esse fim mero pedido de vista dos autos ou requerimento de suspensão. Saliente-se, ainda, que em caso de indicação de bens, deverá o pedido vir acompanhado de planilha com o valor atualizado da dívida. Escoado o prazo sem requerimento apto, advirto a parte exequente que a execução será extinta, na forma do art. 53, §4º, da Lei 9.099/95. Cumprida integralmente a presente, certifique-se e venham os autos conclusos. Intime-se. Diligencie-se.


17 - 0001318-57.2016.8.08.0002 - Recurso Inominado
Recorrente: SKY BRASIL SERVICOS LTDA
Requerente: TANIA ABDALLA GUIMARAES
Recorrido: TANIA ABDALLA GUIMARAES
Requerido: SKY BRASIL SERVICOS LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23895/ES - JULIETE GARCIA NETTO
Recorrido: TANIA ABDALLA GUIMARAES
Requerente: TANIA ABDALLA GUIMARAES

Para tomar ciência da decisão:
Defiro a pesquisa de depósitos e/ou aplicações financeiras em nome da parte executada, até o limite dos valores aqui em cobrança, na forma do disposto no art. 854 do CPC, mediante emissão de ordem de bloqueio ao Banco Central do Brasil por meio eletrônico (BACEN JUD 2.0). Positivo e considerável o resultado, transferir-se-ão, on-line, os valores bloqueados ao Banestes ¿ (Ag. 0138), para fins de oportuna expedição de ordem para penhora (inclusive reforço, se necessário), e intimação por intermédio de Oficial de Justiça para início da contagem do prazo para embargos. Negativo ou insuficiente o resultado, faculte-se primeiramente à parte exequente a indicação dos bens sujeitos a reforço de penhora que tiver conhecimento, inclusive veículos e imóveis, os quais deverão constar do mandado acima referido. Defiro desde já, também, a pesquisa de veículos eventualmente registrados em nome da parte devedora, mediante consulta ao sistema eletrônico Renajud. Localizados veículos penhoráveis (livres de gravames / restrições), proceda-se à inclusão de impedimento de transferência. Frustrada a tentativa de constrição patrimonial eletrônica, expeça-se mandado de penhora e avaliação, a ser cumprido no local de residência da parte devedora. Após, INTIME-SE a parte exequente para ciência dos documentos supramencionados e para promover o prosseguimento da execução, no prazo de dez (10) dias, mediante requerimento de efetiva medida apta ao prosseguimento regular da execução, advertindo-se de que seu silêncio será interpretado como abandono. Ressalte-se desde já, que eventual pedido de nova diligência (via Bacenjud/Renajud/Infojud), deverá vir acompanhado de provas ou indícios de que houve modificação na situação econômica do executado. Conste da intimação a advertência de que no prazo retro deverá ser indicada providência apta ao prosseguimento regular da execução, não sendo suficiente para esse fim mero pedido de vista dos autos ou requerimento de suspensão. Saliente-se, ainda, que em caso de indicação de bens, deverá o pedido vir acompanhado de planilha com o valor atualizado da dívida. Escoado o prazo sem requerimento apto, advirto a parte exequente que a execução será extinta, na forma do art. 53, §4º, da Lei 9.099/95. Cumprida integralmente a presente, certifique-se e venham os autos conclusos. Intime-se. Diligencie-se.


18 - 0004141-38.2015.8.08.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: JOSE CARLOS BRAVO ALVAREZ JUNIOR
Requerido: EDITORA TRES COMERCIO DE PUBLICACOES LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21993/ES - MAYCON AZEVEDO DELPRETE
Requerente: JOSE CARLOS BRAVO ALVAREZ JUNIOR

Para tomar ciência da decisão:
Defiro a pesquisa de depósitos e/ou aplicações financeiras em nome da parte executada, até o limite dos valores aqui em cobrança, na forma do disposto no art. 854 do CPC, mediante emissão de ordem de bloqueio ao Banco Central do Brasil por meio eletrônico (BACEN JUD 2.0). Positivo e considerável o resultado, transferir-se-ão, on-line, os valores bloqueados ao Banestes ¿ (Ag. 0138), para fins de oportuna expedição de ordem para penhora (inclusive reforço, se necessário), e intimação por intermédio de Oficial de Justiça para início da contagem do prazo para embargos. Negativo ou insuficiente o resultado, faculte-se primeiramente à parte exequente a indicação dos bens sujeitos a reforço de penhora que tiver conhecimento, inclusive veículos e imóveis, os quais deverão constar do mandado acima referido. Defiro desde já, também, a pesquisa de veículos eventualmente registrados em nome da parte devedora, mediante consulta ao sistema eletrônico Renajud. Localizados veículos penhoráveis (livres de gravames / restrições), proceda-se à inclusão de impedimento de transferência. Frustrada a tentativa de constrição patrimonial eletrônica, expeça-se mandado de penhora e avaliação, a ser cumprido no local de residência da parte devedora. Após, INTIME-SE a parte exequente para ciência dos documentos supramencionados e para promover o prosseguimento da execução, no prazo de dez (10) dias, mediante requerimento de efetiva medida apta ao prosseguimento regular da execução, advertindo-se de que seu silêncio será interpretado como abandono. Ressalte-se desde já, que eventual pedido de nova diligência (via Bacenjud/Renajud/Infojud), deverá vir acompanhado de provas ou indícios de que houve modificação na situação econômica do executado. Conste da intimação a advertência de que no prazo retro deverá ser indicada providência apta ao prosseguimento regular da execução, não sendo suficiente para esse fim mero pedido de vista dos autos ou requerimento de suspensão. Saliente-se, ainda, que em caso de indicação de bens, deverá o pedido vir acompanhado de planilha com o valor atualizado da dívida. Escoado o prazo sem requerimento apto, advirto a parte exequente que a execução será extinta, na forma do art. 53, §4º, da Lei 9.099/95. Cumprida integralmente a presente, certifique-se e venham os autos conclusos. Intime-se. Diligencie-se.


19 - 0000573-43.2017.8.08.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: SONIA MARIA HEITOR LUCIO
Requerido: FABIANE SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23531/ES - ISABELLE SCHWAN HONORATO
Requerente: SONIA MARIA HEITOR LUCIO

Para tomar ciência da decisão:
Defiro a pesquisa de depósitos e/ou aplicações financeiras em nome da parte executada, até o limite dos valores aqui em cobrança, na forma do disposto no art. 854 do CPC, mediante emissão de ordem de bloqueio ao Banco Central do Brasil por meio eletrônico (BACEN JUD 2.0). Positivo e considerável o resultado, transferir-se-ão, on-line, os valores bloqueados ao Banestes ¿ (Ag. 0138), para fins de oportuna expedição de ordem para penhora (inclusive reforço, se necessário), e intimação por intermédio de Oficial de Justiça para início da contagem do prazo para embargos. Negativo ou insuficiente o resultado, faculte-se primeiramente à parte exequente a indicação dos bens sujeitos a reforço de penhora que tiver conhecimento, inclusive veículos e imóveis, os quais deverão constar do mandado acima referido. Defiro desde já, também, a pesquisa de veículos eventualmente registrados em nome da parte devedora, mediante consulta ao sistema eletrônico Renajud. Localizados veículos penhoráveis (livres de gravames / restrições), proceda-se à inclusão de impedimento de transferência. Frustrada a tentativa de constrição patrimonial eletrônica, expeça-se mandado de penhora e avaliação, a ser cumprido no local de residência da parte devedora. Após, INTIME-SE a parte exequente para ciência dos documentos supramencionados e para promover o prosseguimento da execução, no prazo de dez (10) dias, mediante requerimento de efetiva medida apta ao prosseguimento regular da execução, advertindo-se de que seu silêncio será interpretado como abandono. Ressalte-se desde já, que eventual pedido de nova diligência (via Bacenjud/Renajud/Infojud), deverá vir acompanhado de provas ou indícios de que houve modificação na situação econômica do executado. Conste da intimação a advertência de que no prazo retro deverá ser indicada providência apta ao prosseguimento regular da execução, não sendo suficiente para esse fim mero pedido de vista dos autos ou requerimento de suspensão. Saliente-se, ainda, que em caso de indicação de bens, deverá o pedido vir acompanhado de planilha com o valor atualizado da dívida. Escoado o prazo sem requerimento apto, advirto a parte exequente que a execução será extinta, na forma do art. 53, §4º, da Lei 9.099/95. Cumprida integralmente a presente, certifique-se e venham os autos conclusos. Intime-se. Diligencie-se.


20 - 0002103-53.2015.8.08.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: DALMIR GERALDO MOREIRA
Requerido: SEBASTIAO EGIDIO DO NASCIMENTO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21993/ES - MAYCON AZEVEDO DELPRETE
Requerente: DALMIR GERALDO MOREIRA

Para tomar ciência da decisão:
Defiro a pesquisa de depósitos e/ou aplicações financeiras em nome da parte executada, até o limite dos valores aqui em cobrança, na forma do disposto no art. 854 do CPC, mediante emissão de ordem de bloqueio ao Banco Central do Brasil por meio eletrônico (BACEN JUD 2.0). Positivo e considerável o resultado, transferir-se-ão, on-line, os valores bloqueados ao Banestes ¿ (Ag. 0138), para fins de oportuna expedição de ordem para penhora (inclusive reforço, se necessário), e intimação por intermédio de Oficial de Justiça para início da contagem do prazo para embargos. Negativo ou insuficiente o resultado, faculte-se primeiramente à parte exequente a indicação dos bens sujeitos a reforço de penhora que tiver conhecimento, inclusive veículos e imóveis, os quais deverão constar do mandado acima referido. Defiro desde já, também, a pesquisa de veículos eventualmente registrados em nome da parte devedora, mediante consulta ao sistema eletrônico Renajud. Localizados veículos penhoráveis (livres de gravames / restrições), proceda-se à inclusão de impedimento de transferência. Frustrada a tentativa de constrição patrimonial eletrônica, expeça-se mandado de penhora e avaliação, a ser cumprido no local de residência da parte devedora. Após, INTIME-SE a parte exequente para ciência dos documentos supramencionados e para promover o prosseguimento da execução, no prazo de dez (10) dias, mediante requerimento de efetiva medida apta ao prosseguimento regular da execução, advertindo-se de que seu silêncio será interpretado como abandono. Ressalte-se desde já, que eventual pedido de nova diligência (via Bacenjud/Renajud/Infojud), deverá vir acompanhado de provas ou indícios de que houve modificação na situação econômica do executado. Conste da intimação a advertência de que no prazo retro deverá ser indicada providência apta ao prosseguimento regular da execução, não sendo suficiente para esse fim mero pedido de vista dos autos ou requerimento de suspensão. Saliente-se, ainda, que em caso de indicação de bens, deverá o pedido vir acompanhado de planilha com o valor atualizado da dívida. Escoado o prazo sem requerimento apto, advirto a parte exequente que a execução será extinta, na forma do art. 53, §4º, da Lei 9.099/95. Cumprida integralmente a presente, certifique-se e venham os autos conclusos. Intime-se. Diligencie-se.




ALEGRE, 4 DE OUTUBRO DE 2018

OROMAR GOMES DA COSTA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

Lista 0204/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ALEGRE - 1ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº GRACIENE PEREIRA PINTO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº MATHEUS LEME NOVAES
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: OROMAR GOMES DA COSTA


Lista: 0204/2018


1 - 0002510-25.2016.8.08.0002 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: M. S. M. DAUDT NOGUEIRA - ME
Executado: ANDRESSA CORREIA CAZONI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25940/ES - RONNEY MILANEZ BALDOTTO
Exequente: M. S. M. DAUDT NOGUEIRA - ME

Para tomar ciência do despacho:
1. DEFIRO o pedido retro. 2. INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto às informações extraídas do sistema BACENJUD, na forma das certidão anexa, bem como para requerer o que entender de direito. Prazo de 05 dias. 2.1 Sendo requerida a citação/intimação da parte requerida/executada num dos endereços constantes dos documentos anexos, desde já defiro o pedido. 3. Diligencie-se.


2 - 0002565-73.2016.8.08.0002 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: F. C. SALGADO - EPP
Executado: TEREZINHA DA PENHA PEREIRA CARVALHO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25940/ES - RONNEY MILANEZ BALDOTTO
Exequente: F. C. SALGADO - EPP

Para tomar ciência da decisão:
Defiro a pesquisa de depósitos e/ou aplicações financeiras em nome da parte executada, até o limite dos valores aqui em cobrança, na forma do disposto no art. 854 do CPC, mediante emissão de ordem de bloqueio ao Banco Central do Brasil por meio eletrônico (BACEN JUD 2.0). Positivo e considerável o resultado, transferir-se-ão, on-line, os valores bloqueados ao Banestes ¿ (Ag. 0138), para fins de oportuna expedição de ordem para penhora (inclusive reforço, se necessário), e intimação por intermédio de Oficial de Justiça para início da contagem do prazo para embargos. Negativo ou insuficiente o resultado, faculte-se primeiramente à parte exequente a indicação dos bens sujeitos a reforço de penhora que tiver conhecimento, inclusive veículos e imóveis, os quais deverão constar do mandado acima referido. Defiro desde já, também, a pesquisa de veículos eventualmente registrados em nome da parte devedora, mediante consulta ao sistema eletrônico Renajud. Localizados veículos penhoráveis (livres de gravames / restrições), proceda-se à inclusão de impedimento de transferência. Frustrada a tentativa de constrição patrimonial eletrônica, expeça-se mandado de penhora e avaliação, a ser cumprido no local de residência da parte devedora. Após, INTIME-SE a parte exequente para ciência dos documentos supramencionados e para promover o prosseguimento da execução, no prazo de dez (10) dias, mediante requerimento de efetiva medida apta ao prosseguimento regular da execução, advertindo-se de que seu silêncio será interpretado como abandono. Ressalte-se desde já, que eventual pedido de nova diligência (via Bacenjud/Renajud/Infojud), deverá vir acompanhado de provas ou indícios de que houve modificação na situação econômica do executado. Conste da intimação a advertência de que no prazo retro deverá ser indicada providência apta ao prosseguimento regular da execução, não sendo suficiente para esse fim mero pedido de vista dos autos ou requerimento de suspensão. Saliente-se, ainda, que em caso de indicação de bens, deverá o pedido vir acompanhado de planilha com o valor atualizado da dívida. Escoado o prazo sem requerimento apto, advirto a parte exequente que a execução será extinta, na forma do art. 53, §4º, da Lei 9.099/95. Cumprida integralmente a presente, certifique-se e venham os autos conclusos. Intime-se. Diligencie-se.


3 - 0000446-42.2016.8.08.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: PAULO CESAR MACEDO CAMPOS
Requerido: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10701/ES - CAMILA DE ALMEIDA QUARTO
Requerente: PAULO CESAR MACEDO CAMPOS

Para tomar ciência da decisão:
Defiro a pesquisa de depósitos e/ou aplicações financeiras em nome da parte executada, até o limite dos valores aqui em cobrança, na forma do disposto no art. 854 do CPC, mediante emissão de ordem de bloqueio ao Banco Central do Brasil por meio eletrônico (BACEN JUD 2.0). Positivo e considerável o resultado, transferir-se-ão, on-line, os valores bloqueados ao Banestes ¿ (Ag. 0138), para fins de oportuna expedição de ordem para penhora (inclusive reforço, se necessário), e intimação por intermédio de Oficial de Justiça para início da contagem do prazo para embargos. Negativo ou insuficiente o resultado, faculte-se primeiramente à parte exequente a indicação dos bens sujeitos a reforço de penhora que tiver conhecimento, inclusive veículos e imóveis, os quais deverão constar do mandado acima referido. Defiro desde já, também, a pesquisa de veículos eventualmente registrados em nome da parte devedora, mediante consulta ao sistema eletrônico Renajud. Localizados veículos penhoráveis (livres de gravames / restrições), proceda-se à inclusão de impedimento de transferência. Frustrada a tentativa de constrição patrimonial eletrônica, expeça-se mandado de penhora e avaliação, a ser cumprido no local de residência da parte devedora. Após, INTIME-SE a parte exequente para ciência dos documentos supramencionados e para promover o prosseguimento da execução, no prazo de dez (10) dias, mediante requerimento de efetiva medida apta ao prosseguimento regular da execução, advertindo-se de que seu silêncio será interpretado como abandono. Ressalte-se desde já, que eventual pedido de nova diligência (via Bacenjud/Renajud/Infojud), deverá vir acompanhado de provas ou indícios de que houve modificação na situação econômica do executado. Conste da intimação a advertência de que no prazo retro deverá ser indicada providência apta ao prosseguimento regular da execução, não sendo suficiente para esse fim mero pedido de vista dos autos ou requerimento de suspensão. Saliente-se, ainda, que em caso de indicação de bens, deverá o pedido vir acompanhado de planilha com o valor atualizado da dívida. Escoado o prazo sem requerimento apto, advirto a parte exequente que a execução será extinta, na forma do art. 53, §4º, da Lei 9.099/95. Cumprida integralmente a presente, certifique-se e venham os autos conclusos. Intime-se. Diligencie-se.


4 - 0001320-90.2017.8.08.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: FAZOLO & RIBEIRO LTDA - ME
Requerido: CARMEM LÚCIA DARIS GOMES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25940/ES - RONNEY MILANEZ BALDOTTO
Requerente: FAZOLO & RIBEIRO LTDA - ME

Para tomar ciência da decisão:
Defiro a pesquisa de depósitos e/ou aplicações financeiras em nome da parte executada, até o limite dos valores aqui em cobrança, na forma do disposto no art. 854 do CPC, mediante emissão de ordem de bloqueio ao Banco Central do Brasil por meio eletrônico (BACEN JUD 2.0). Positivo e considerável o resultado, transferir-se-ão, on-line, os valores bloqueados ao Banestes ¿ (Ag. 0138), para fins de oportuna expedição de ordem para penhora (inclusive reforço, se necessário), e intimação por intermédio de Oficial de Justiça para início da contagem do prazo para embargos. Negativo ou insuficiente o resultado, faculte-se primeiramente à parte exequente a indicação dos bens sujeitos a reforço de penhora que tiver conhecimento, inclusive veículos e imóveis, os quais deverão constar do mandado acima referido. Defiro desde já, também, a pesquisa de veículos eventualmente registrados em nome da parte devedora, mediante consulta ao sistema eletrônico Renajud. Localizados veículos penhoráveis (livres de gravames / restrições), proceda-se à inclusão de impedimento de transferência. Frustrada a tentativa de constrição patrimonial eletrônica, expeça-se mandado de penhora e avaliação, a ser cumprido no local de residência da parte devedora. Após, INTIME-SE a parte exequente para ciência dos documentos supramencionados e para promover o prosseguimento da execução, no prazo de dez (10) dias, mediante requerimento de efetiva medida apta ao prosseguimento regular da execução, advertindo-se de que seu silêncio será interpretado como abandono. Ressalte-se desde já, que eventual pedido de nova diligência (via Bacenjud/Renajud/Infojud), deverá vir acompanhado de provas ou indícios de que houve modificação na situação econômica do executado. Conste da intimação a advertência de que no prazo retro deverá ser indicada providência apta ao prosseguimento regular da execução, não sendo suficiente para esse fim mero pedido de vista dos autos ou requerimento de suspensão. Saliente-se, ainda, que em caso de indicação de bens, deverá o pedido vir acompanhado de planilha com o valor atualizado da dívida. Escoado o prazo sem requerimento apto, advirto a parte exequente que a execução será extinta, na forma do art. 53, §4º, da Lei 9.099/95. Cumprida integralmente a presente, certifique-se e venham os autos conclusos. Intime-se. Diligencie-se.


5 - 0002777-94.2016.8.08.0002 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: ANTONIO DA COSTA LOMAR JUNIOR - ME
Executado: MARCOS CASTRO AMARAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25940/ES - RONNEY MILANEZ BALDOTTO
Exequente: ANTONIO DA COSTA LOMAR JUNIOR - ME

Para tomar ciência da decisão:
Defiro a pesquisa de depósitos e/ou aplicações financeiras em nome da parte executada, até o limite dos valores aqui em cobrança, na forma do disposto no art. 854 do CPC, mediante emissão de ordem de bloqueio ao Banco Central do Brasil por meio eletrônico (BACEN JUD 2.0). Positivo e considerável o resultado, transferir-se-ão, on-line, os valores bloqueados ao Banestes ¿ (Ag. 0138), para fins de oportuna expedição de ordem para penhora (inclusive reforço, se necessário), e intimação por intermédio de Oficial de Justiça para início da contagem do prazo para embargos. Negativo ou insuficiente o resultado, faculte-se primeiramente à parte exequente a indicação dos bens sujeitos a reforço de penhora que tiver conhecimento, inclusive veículos e imóveis, os quais deverão constar do mandado acima referido. Defiro desde já, também, a pesquisa de veículos eventualmente registrados em nome da parte devedora, mediante consulta ao sistema eletrônico Renajud. Localizados veículos penhoráveis (livres de gravames / restrições), proceda-se à inclusão de impedimento de transferência. Frustrada a tentativa de constrição patrimonial eletrônica, expeça-se mandado de penhora e avaliação, a ser cumprido no local de residência da parte devedora. Após, INTIME-SE a parte exequente para ciência dos documentos supramencionados e para promover o prosseguimento da execução, no prazo de dez (10) dias, mediante requerimento de efetiva medida apta ao prosseguimento regular da execução, advertindo-se de que seu silêncio será interpretado como abandono. Ressalte-se desde já, que eventual pedido de nova diligência (via Bacenjud/Renajud/Infojud), deverá vir acompanhado de provas ou indícios de que houve modificação na situação econômica do executado. Conste da intimação a advertência de que no prazo retro deverá ser indicada providência apta ao prosseguimento regular da execução, não sendo suficiente para esse fim mero pedido de vista dos autos ou requerimento de suspensão. Saliente-se, ainda, que em caso de indicação de bens, deverá o pedido vir acompanhado de planilha com o valor atualizado da dívida. Escoado o prazo sem requerimento apto, advirto a parte exequente que a execução será extinta, na forma do art. 53, §4º, da Lei 9.099/95. Cumprida integralmente a presente, certifique-se e venham os autos conclusos. Intime-se. Diligencie-se.


6 - 0000070-32.2011.8.08.0002 (002.11.000070-6) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: ALCEBIADES BAPTISTA SOBREIRA
Executado: JOSE ROMEL DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9966/ES - DEICLESSUEL LIMA DAN
Executado: JOSE ROMEL DA SILVA
Advogado(a): 10586/ES - VINICIUS PAVESI LOPES
Exequente: ALCEBIADES BAPTISTA SOBREIRA

Para tomar ciência do despacho:
 - Cumpra-se integralmente o despacho de fl. 102. ALEGRE, 25 de setembro de 2018.   KLEBER ALCURI JUNIOR
JUIZ(A) DE DIREITO


7 - 0002257-37.2016.8.08.0002 - Cumprimento de sentença
Exequente: C.R. DA SILVA - CARMELITA MODAS ME
Requerente: C.R. DA SILVA - CARMELITA MODAS ME
Executado: MARILENE SOARES OLIVEIRA
Requerido: MARILENE SOARES OLIVEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25940/ES - RONNEY MILANEZ BALDOTTO
Requerente: C.R. DA SILVA - CARMELITA MODAS ME
Exequente: C.R. DA SILVA - CARMELITA MODAS ME

Para tomar ciência da decisão:
Defiro a pesquisa de depósitos e/ou aplicações financeiras em nome da parte executada, até o limite dos valores aqui em cobrança, na forma do disposto no art. 854 do CPC, mediante emissão de ordem de bloqueio ao Banco Central do Brasil por meio eletrônico (BACEN JUD 2.0). Positivo e considerável o resultado, transferir-se-ão, on-line, os valores bloqueados ao Banestes ¿ (Ag. 0138), para fins de oportuna expedição de ordem para penhora (inclusive reforço, se necessário), e intimação por intermédio de Oficial de Justiça para início da contagem do prazo para embargos. Negativo ou insuficiente o resultado, faculte-se primeiramente à parte exequente a indicação dos bens sujeitos a reforço de penhora que tiver conhecimento, inclusive veículos e imóveis, os quais deverão constar do mandado acima referido. Defiro desde já, também, a pesquisa de veículos eventualmente registrados em nome da parte devedora, mediante consulta ao sistema eletrônico Renajud. Localizados veículos penhoráveis (livres de gravames / restrições), proceda-se à inclusão de impedimento de transferência. Frustrada a tentativa de constrição patrimonial eletrônica, expeça-se mandado de penhora e avaliação, a ser cumprido no local de residência da parte devedora. Após, INTIME-SE a parte exequente para ciência dos documentos supramencionados e para promover o prosseguimento da execução, no prazo de dez (10) dias, mediante requerimento de efetiva medida apta ao prosseguimento regular da execução, advertindo-se de que seu silêncio será interpretado como abandono. Ressalte-se desde já, que eventual pedido de nova diligência (via Bacenjud/Renajud/Infojud), deverá vir acompanhado de provas ou indícios de que houve modificação na situação econômica do executado. Conste da intimação a advertência de que no prazo retro deverá ser indicada providência apta ao prosseguimento regular da execução, não sendo suficiente para esse fim mero pedido de vista dos autos ou requerimento de suspensão. Saliente-se, ainda, que em caso de indicação de bens, deverá o pedido vir acompanhado de planilha com o valor atualizado da dívida. Escoado o prazo sem requerimento apto, advirto a parte exequente que a execução será extinta, na forma do art. 53, §4º, da Lei 9.099/95. Cumprida integralmente a presente, certifique-se e venham os autos conclusos. Intime-se. Diligencie-se.


8 - 0001642-13.2017.8.08.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: DIVINA BIJUTERIAS E ACESSORIOS LTDA ME
Requerido: ANA MARIA ANGELETE BONFANTE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25899/ES - HELTON MONTEIRO MENDES
Requerente: DIVINA BIJUTERIAS E ACESSORIOS LTDA ME

Para tomar ciência da decisão:
Defiro a pesquisa de depósitos e/ou aplicações financeiras em nome da parte executada, até o limite dos valores aqui em cobrança, na forma do disposto no art. 854 do CPC, mediante emissão de ordem de bloqueio ao Banco Central do Brasil por meio eletrônico (BACEN JUD 2.0). Positivo e considerável o resultado, transferir-se-ão, on-line, os valores bloqueados ao Banestes ¿ (Ag. 0138), para fins de oportuna expedição de ordem para penhora (inclusive reforço, se necessário), e intimação por intermédio de Oficial de Justiça para início da contagem do prazo para embargos. Negativo ou insuficiente o resultado, faculte-se primeiramente à parte exequente a indicação dos bens sujeitos a reforço de penhora que tiver conhecimento, inclusive veículos e imóveis, os quais deverão constar do mandado acima referido. Defiro desde já, também, a pesquisa de veículos eventualmente registrados em nome da parte devedora, mediante consulta ao sistema eletrônico Renajud. Localizados veículos penhoráveis (livres de gravames / restrições), proceda-se à inclusão de impedimento de transferência. Frustrada a tentativa de constrição patrimonial eletrônica, expeça-se mandado de penhora e avaliação, a ser cumprido no local de residência da parte devedora. Após, INTIME-SE a parte exequente para ciência dos documentos supramencionados e para promover o prosseguimento da execução, no prazo de dez (10) dias, mediante requerimento de efetiva medida apta ao prosseguimento regular da execução, advertindo-se de que seu silêncio será interpretado como abandono. Ressalte-se desde já, que eventual pedido de nova diligência (via Bacenjud/Renajud/Infojud), deverá vir acompanhado de provas ou indícios de que houve modificação na situação econômica do executado. Conste da intimação a advertência de que no prazo retro deverá ser indicada providência apta ao prosseguimento regular da execução, não sendo suficiente para esse fim mero pedido de vista dos autos ou requerimento de suspensão. Saliente-se, ainda, que em caso de indicação de bens, deverá o pedido vir acompanhado de planilha com o valor atualizado da dívida. Escoado o prazo sem requerimento apto, advirto a parte exequente que a execução será extinta, na forma do art. 53, §4º, da Lei 9.099/95. Cumprida integralmente a presente, certifique-se e venham os autos conclusos. Intime-se. Diligencie-se.


9 - 0001643-95.2017.8.08.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: COMERCIAL DIVINA KIDS LTDA
Requerido: ANA MARIA ANGELETE BONFANTE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25899/ES - HELTON MONTEIRO MENDES
Requerente: COMERCIAL DIVINA KIDS LTDA

Para tomar ciência da decisão:
Defiro a pesquisa de depósitos e/ou aplicações financeiras em nome da parte executada, até o limite dos valores aqui em cobrança, na forma do disposto no art. 854 do CPC, mediante emissão de ordem de bloqueio ao Banco Central do Brasil por meio eletrônico (BACEN JUD 2.0). Positivo e considerável o resultado, transferir-se-ão, on-line, os valores bloqueados ao Banestes ¿ (Ag. 0138), para fins de oportuna expedição de ordem para penhora (inclusive reforço, se necessário), e intimação por intermédio de Oficial de Justiça para início da contagem do prazo para embargos. Negativo ou insuficiente o resultado, faculte-se primeiramente à parte exequente a indicação dos bens sujeitos a reforço de penhora que tiver conhecimento, inclusive veículos e imóveis, os quais deverão constar do mandado acima referido. Defiro desde já, também, a pesquisa de veículos eventualmente registrados em nome da parte devedora, mediante consulta ao sistema eletrônico Renajud. Localizados veículos penhoráveis (livres de gravames / restrições), proceda-se à inclusão de impedimento de transferência. Frustrada a tentativa de constrição patrimonial eletrônica, expeça-se mandado de penhora e avaliação, a ser cumprido no local de residência da parte devedora. Após, INTIME-SE a parte exequente para ciência dos documentos supramencionados e para promover o prosseguimento da execução, no prazo de dez (10) dias, mediante requerimento de efetiva medida apta ao prosseguimento regular da execução, advertindo-se de que seu silêncio será interpretado como abandono. Ressalte-se desde já, que eventual pedido de nova diligência (via Bacenjud/Renajud/Infojud), deverá vir acompanhado de provas ou indícios de que houve modificação na situação econômica do executado. Conste da intimação a advertência de que no prazo retro deverá ser indicada providência apta ao prosseguimento regular da execução, não sendo suficiente para esse fim mero pedido de vista dos autos ou requerimento de suspensão. Saliente-se, ainda, que em caso de indicação de bens, deverá o pedido vir acompanhado de planilha com o valor atualizado da dívida. Escoado o prazo sem requerimento apto, advirto a parte exequente que a execução será extinta, na forma do art. 53, §4º, da Lei 9.099/95. Cumprida integralmente a presente, certifique-se e venham os autos conclusos. Intime-se. Diligencie-se.


10 - 0003131-22.2016.8.08.0002 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: MACEDO & ALBANI LTDA-ME
Executado: ROSANE NOLASCO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20440/ES - JOAO MONTEIRO FAZOLO CHAVES
Exequente: MACEDO & ALBANI LTDA-ME
Advogado(a): 18661/ES - LORRANA MOULIN ROSSI
Exequente: MACEDO & ALBANI LTDA-ME

Para tomar ciência da decisão:
Defiro a pesquisa de depósitos e/ou aplicações financeiras em nome da parte executada, até o limite dos valores aqui em cobrança, na forma do disposto no art. 854 do CPC, mediante emissão de ordem de bloqueio ao Banco Central do Brasil por meio eletrônico (BACEN JUD 2.0). Positivo e considerável o resultado, transferir-se-ão, on-line, os valores bloqueados ao Banestes ¿ (Ag. 0138), para fins de oportuna expedição de ordem para penhora (inclusive reforço, se necessário), e intimação por intermédio de Oficial de Justiça para início da contagem do prazo para embargos. Negativo ou insuficiente o resultado, faculte-se primeiramente à parte exequente a indicação dos bens sujeitos a reforço de penhora que tiver conhecimento, inclusive veículos e imóveis, os quais deverão constar do mandado acima referido. Defiro desde já, também, a pesquisa de veículos eventualmente registrados em nome da parte devedora, mediante consulta ao sistema eletrônico Renajud. Localizados veículos penhoráveis (livres de gravames / restrições), proceda-se à inclusão de impedimento de transferência. Frustrada a tentativa de constrição patrimonial eletrônica, expeça-se mandado de penhora e avaliação, a ser cumprido no local de residência da parte devedora. Após, INTIME-SE a parte exequente para ciência dos documentos supramencionados e para promover o prosseguimento da execução, no prazo de dez (10) dias, mediante requerimento de efetiva medida apta ao prosseguimento regular da execução, advertindo-se de que seu silêncio será interpretado como abandono. Ressalte-se desde já, que eventual pedido de nova diligência (via Bacenjud/Renajud/Infojud), deverá vir acompanhado de provas ou indícios de que houve modificação na situação econômica do executado. Conste da intimação a advertência de que no prazo retro deverá ser indicada providência apta ao prosseguimento regular da execução, não sendo suficiente para esse fim mero pedido de vista dos autos ou requerimento de suspensão. Saliente-se, ainda, que em caso de indicação de bens, deverá o pedido vir acompanhado de planilha com o valor atualizado da dívida. Escoado o prazo sem requerimento apto, advirto a parte exequente que a execução será extinta, na forma do art. 53, §4º, da Lei 9.099/95. Cumprida integralmente a presente, certifique-se e venham os autos conclusos. Intime-se. Diligencie-se.


11 - 0002184-31.2017.8.08.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: DIVINA BIJUTERIAS E ACESSORIOS LTDA ME
Requerido: JESSIKA VIEIRA PAIVA BITENCOURT

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29552/ES - LEONARDO MASSINI DUARTE
Requerente: DIVINA BIJUTERIAS E ACESSORIOS LTDA ME

Para tomar ciência da decisão:
Defiro a pesquisa de depósitos e/ou aplicações financeiras em nome da parte executada, até o limite dos valores aqui em cobrança, na forma do disposto no art. 854 do CPC, mediante emissão de ordem de bloqueio ao Banco Central do Brasil por meio eletrônico (BACEN JUD 2.0). Positivo e considerável o resultado, transferir-se-ão, on-line, os valores bloqueados ao Banestes ¿ (Ag. 0138), para fins de oportuna expedição de ordem para penhora (inclusive reforço, se necessário), e intimação por intermédio de Oficial de Justiça para início da contagem do prazo para embargos. Negativo ou insuficiente o resultado, faculte-se primeiramente à parte exequente a indicação dos bens sujeitos a reforço de penhora que tiver conhecimento, inclusive veículos e imóveis, os quais deverão constar do mandado acima referido. Defiro desde já, também, a pesquisa de veículos eventualmente registrados em nome da parte devedora, mediante consulta ao sistema eletrônico Renajud. Localizados veículos penhoráveis (livres de gravames / restrições), proceda-se à inclusão de impedimento de transferência. Frustrada a tentativa de constrição patrimonial eletrônica, expeça-se mandado de penhora e avaliação, a ser cumprido no local de residência da parte devedora. Após, INTIME-SE a parte exequente para ciência dos documentos supramencionados e para promover o prosseguimento da execução, no prazo de dez (10) dias, mediante requerimento de efetiva medida apta ao prosseguimento regular da execução, advertindo-se de que seu silêncio será interpretado como abandono. Ressalte-se desde já, que eventual pedido de nova diligência (via Bacenjud/Renajud/Infojud), deverá vir acompanhado de provas ou indícios de que houve modificação na situação econômica do executado. Conste da intimação a advertência de que no prazo retro deverá ser indicada providência apta ao prosseguimento regular da execução, não sendo suficiente para esse fim mero pedido de vista dos autos ou requerimento de suspensão. Saliente-se, ainda, que em caso de indicação de bens, deverá o pedido vir acompanhado de planilha com o valor atualizado da dívida. Escoado o prazo sem requerimento apto, advirto a parte exequente que a execução será extinta, na forma do art. 53, §4º, da Lei 9.099/95. Cumprida integralmente a presente, certifique-se e venham os autos conclusos. Intime-se. Diligencie-se.


12 - 0002423-69.2016.8.08.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: S. M. M. SOARES - ME
Requerido: JULIANA DE OLIVEIRA ALMEIDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26310/ES - CAMILA MASSINI DUARTE
Requerente: S. M. M. SOARES - ME

Para tomar ciência da decisão:
Defiro a pesquisa de depósitos e/ou aplicações financeiras em nome da parte executada, até o limite dos valores aqui em cobrança, na forma do disposto no art. 854 do CPC, mediante emissão de ordem de bloqueio ao Banco Central do Brasil por meio eletrônico (BACEN JUD 2.0). Positivo e considerável o resultado, transferir-se-ão, on-line, os valores bloqueados ao Banestes ¿ (Ag. 0138), para fins de oportuna expedição de ordem para penhora (inclusive reforço, se necessário), e intimação por intermédio de Oficial de Justiça para início da contagem do prazo para embargos. Negativo ou insuficiente o resultado, faculte-se primeiramente à parte exequente a indicação dos bens sujeitos a reforço de penhora que tiver conhecimento, inclusive veículos e imóveis, os quais deverão constar do mandado acima referido. Defiro desde já, também, a pesquisa de veículos eventualmente registrados em nome da parte devedora, mediante consulta ao sistema eletrônico Renajud. Localizados veículos penhoráveis (livres de gravames / restrições), proceda-se à inclusão de impedimento de transferência. Frustrada a tentativa de constrição patrimonial eletrônica, expeça-se mandado de penhora e avaliação, a ser cumprido no local de residência da parte devedora. Após, INTIME-SE a parte exequente para ciência dos documentos supramencionados e para promover o prosseguimento da execução, no prazo de dez (10) dias, mediante requerimento de efetiva medida apta ao prosseguimento regular da execução, advertindo-se de que seu silêncio será interpretado como abandono. Ressalte-se desde já, que eventual pedido de nova diligência (via Bacenjud/Renajud/Infojud), deverá vir acompanhado de provas ou indícios de que houve modificação na situação econômica do executado. Conste da intimação a advertência de que no prazo retro deverá ser indicada providência apta ao prosseguimento regular da execução, não sendo suficiente para esse fim mero pedido de vista dos autos ou requerimento de suspensão. Saliente-se, ainda, que em caso de indicação de bens, deverá o pedido vir acompanhado de planilha com o valor atualizado da dívida. Escoado o prazo sem requerimento apto, advirto a parte exequente que a execução será extinta, na forma do art. 53, §4º, da Lei 9.099/95. Cumprida integralmente a presente, certifique-se e venham os autos conclusos. Intime-se. Diligencie-se.


13 - 0003007-39.2016.8.08.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: COSTA E RODRIGUES LTDA - ME
Requerido: MEDINA CORRETORA DE VEICULOS LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23531/ES - ISABELLE SCHWAN HONORATO
Requerente: COSTA E RODRIGUES LTDA - ME
Intimar a parte requerente, para tomar conhecimento da devolução da carta precatória e se manifestar, em 10 dias, caso queira;


14 - 0001581-55.2017.8.08.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: COMERCIAL DIVINA KIDS LTDA
Requerido: LORAYNNA VENANCIO CLEMENTE DE MELLO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25899/ES - HELTON MONTEIRO MENDES
Requerente: COMERCIAL DIVINA KIDS LTDA

Para tomar ciência da decisão:
Defiro a pesquisa de depósitos e/ou aplicações financeiras em nome da parte executada, até o limite dos valores aqui em cobrança, na forma do disposto no art. 854 do CPC, mediante emissão de ordem de bloqueio ao Banco Central do Brasil por meio eletrônico (BACEN JUD 2.0). Positivo e considerável o resultado, transferir-se-ão, on-line, os valores bloqueados ao Banestes ¿ (Ag. 0138), para fins de oportuna expedição de ordem para penhora (inclusive reforço, se necessário), e intimação por intermédio de Oficial de Justiça para início da contagem do prazo para embargos. Negativo ou insuficiente o resultado, faculte-se primeiramente à parte exequente a indicação dos bens sujeitos a reforço de penhora que tiver conhecimento, inclusive veículos e imóveis, os quais deverão constar do mandado acima referido. Defiro desde já, também, a pesquisa de veículos eventualmente registrados em nome da parte devedora, mediante consulta ao sistema eletrônico Renajud. Localizados veículos penhoráveis (livres de gravames / restrições), proceda-se à inclusão de impedimento de transferência. Frustrada a tentativa de constrição patrimonial eletrônica, expeça-se mandado de penhora e avaliação, a ser cumprido no local de residência da parte devedora. Após, INTIME-SE a parte exequente para ciência dos documentos supramencionados e para promover o prosseguimento da execução, no prazo de dez (10) dias, mediante requerimento de efetiva medida apta ao prosseguimento regular da execução, advertindo-se de que seu silêncio será interpretado como abandono. Ressalte-se desde já, que eventual pedido de nova diligência (via Bacenjud/Renajud/Infojud), deverá vir acompanhado de provas ou indícios de que houve modificação na situação econômica do executado. Conste da intimação a advertência de que no prazo retro deverá ser indicada providência apta ao prosseguimento regular da execução, não sendo suficiente para esse fim mero pedido de vista dos autos ou requerimento de suspensão. Saliente-se, ainda, que em caso de indicação de bens, deverá o pedido vir acompanhado de planilha com o valor atualizado da dívida. Escoado o prazo sem requerimento apto, advirto a parte exequente que a execução será extinta, na forma do art. 53, §4º, da Lei 9.099/95. Cumprida integralmente a presente, certifique-se e venham os autos conclusos. Intime-se. Diligencie-se.


15 - 0000167-22.2017.8.08.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MACEDO E ALBANI LTDA ME
Requerido: MONIK APARECIDA NOLASCO DE SOUZA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20440/ES - JOAO MONTEIRO FAZOLO CHAVES
Requerente: MACEDO E ALBANI LTDA ME
Advogado(a): 18661/ES - LORRANA MOULIN ROSSI
Requerente: MACEDO E ALBANI LTDA ME

Para tomar ciência da decisão:
Defiro a pesquisa de depósitos e/ou aplicações financeiras em nome da parte executada, até o limite dos valores aqui em cobrança, na forma do disposto no art. 854 do CPC, mediante emissão de ordem de bloqueio ao Banco Central do Brasil por meio eletrônico (BACEN JUD 2.0). Positivo e considerável o resultado, transferir-se-ão, on-line, os valores bloqueados ao Banestes ¿ (Ag. 0138), para fins de oportuna expedição de ordem para penhora (inclusive reforço, se necessário), e intimação por intermédio de Oficial de Justiça para início da contagem do prazo para embargos. Negativo ou insuficiente o resultado, faculte-se primeiramente à parte exequente a indicação dos bens sujeitos a reforço de penhora que tiver conhecimento, inclusive veículos e imóveis, os quais deverão constar do mandado acima referido. Defiro desde já, também, a pesquisa de veículos eventualmente registrados em nome da parte devedora, mediante consulta ao sistema eletrônico Renajud. Localizados veículos penhoráveis (livres de gravames / restrições), proceda-se à inclusão de impedimento de transferência. Frustrada a tentativa de constrição patrimonial eletrônica, expeça-se mandado de penhora e avaliação, a ser cumprido no local de residência da parte devedora. Após, INTIME-SE a parte exequente para ciência dos documentos supramencionados e para promover o prosseguimento da execução, no prazo de dez (10) dias, mediante requerimento de efetiva medida apta ao prosseguimento regular da execução, advertindo-se de que seu silêncio será interpretado como abandono. Ressalte-se desde já, que eventual pedido de nova diligência (via Bacenjud/Renajud/Infojud), deverá vir acompanhado de provas ou indícios de que houve modificação na situação econômica do executado. Conste da intimação a advertência de que no prazo retro deverá ser indicada providência apta ao prosseguimento regular da execução, não sendo suficiente para esse fim mero pedido de vista dos autos ou requerimento de suspensão. Saliente-se, ainda, que em caso de indicação de bens, deverá o pedido vir acompanhado de planilha com o valor atualizado da dívida. Escoado o prazo sem requerimento apto, advirto a parte exequente que a execução será extinta, na forma do art. 53, §4º, da Lei 9.099/95. Cumprida integralmente a presente, certifique-se e venham os autos conclusos. Intime-se. Diligencie-se.


16 - 0003387-62.2016.8.08.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: COMA BEM MERCEARIA LTDA ME
Requerido: MARIA TEREZA MIRANDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25940/ES - RONNEY MILANEZ BALDOTTO
Requerente: COMA BEM MERCEARIA LTDA ME

Para tomar ciência da decisão:
Defiro a pesquisa de depósitos e/ou aplicações financeiras em nome da parte executada, até o limite dos valores aqui em cobrança, na forma do disposto no art. 854 do CPC, mediante emissão de ordem de bloqueio ao Banco Central do Brasil por meio eletrônico (BACEN JUD 2.0). Positivo e considerável o resultado, transferir-se-ão, on-line, os valores bloqueados ao Banestes ¿ (Ag. 0138), para fins de oportuna expedição de ordem para penhora (inclusive reforço, se necessário), e intimação por intermédio de Oficial de Justiça para início da contagem do prazo para embargos. Negativo ou insuficiente o resultado, faculte-se primeiramente à parte exequente a indicação dos bens sujeitos a reforço de penhora que tiver conhecimento, inclusive veículos e imóveis, os quais deverão constar do mandado acima referido. Defiro desde já, também, a pesquisa de veículos eventualmente registrados em nome da parte devedora, mediante consulta ao sistema eletrônico Renajud. Localizados veículos penhoráveis (livres de gravames / restrições), proceda-se à inclusão de impedimento de transferência. Frustrada a tentativa de constrição patrimonial eletrônica, expeça-se mandado de penhora e avaliação, a ser cumprido no local de residência da parte devedora. Após, INTIME-SE a parte exequente para ciência dos documentos supramencionados e para promover o prosseguimento da execução, no prazo de dez (10) dias, mediante requerimento de efetiva medida apta ao prosseguimento regular da execução, advertindo-se de que seu silêncio será interpretado como abandono. Ressalte-se desde já, que eventual pedido de nova diligência (via Bacenjud/Renajud/Infojud), deverá vir acompanhado de provas ou indícios de que houve modificação na situação econômica do executado. Conste da intimação a advertência de que no prazo retro deverá ser indicada providência apta ao prosseguimento regular da execução, não sendo suficiente para esse fim mero pedido de vista dos autos ou requerimento de suspensão. Saliente-se, ainda, que em caso de indicação de bens, deverá o pedido vir acompanhado de planilha com o valor atualizado da dívida. Escoado o prazo sem requerimento apto, advirto a parte exequente que a execução será extinta, na forma do art. 53, §4º, da Lei 9.099/95. Cumprida integralmente a presente, certifique-se e venham os autos conclusos. Intime-se. Diligencie-se.


17 - 0003503-68.2016.8.08.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: JAIR MILANEZ GODINHO
Requerido: JOSE MOYSES ROSSIN

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25940/ES - RONNEY MILANEZ BALDOTTO
Requerente: JAIR MILANEZ GODINHO

Para tomar ciência da decisão:
Defiro a pesquisa de depósitos e/ou aplicações financeiras em nome da parte executada, até o limite dos valores aqui em cobrança, na forma do disposto no art. 854 do CPC, mediante emissão de ordem de bloqueio ao Banco Central do Brasil por meio eletrônico (BACEN JUD 2.0). Positivo e considerável o resultado, transferir-se-ão, on-line, os valores bloqueados ao Banestes ¿ (Ag. 0138), para fins de oportuna expedição de ordem para penhora (inclusive reforço, se necessário), e intimação por intermédio de Oficial de Justiça para início da contagem do prazo para embargos. Negativo ou insuficiente o resultado, faculte-se primeiramente à parte exequente a indicação dos bens sujeitos a reforço de penhora que tiver conhecimento, inclusive veículos e imóveis, os quais deverão constar do mandado acima referido. Defiro desde já, também, a pesquisa de veículos eventualmente registrados em nome da parte devedora, mediante consulta ao sistema eletrônico Renajud. Localizados veículos penhoráveis (livres de gravames / restrições), proceda-se à inclusão de impedimento de transferência. Frustrada a tentativa de constrição patrimonial eletrônica, expeça-se mandado de penhora e avaliação, a ser cumprido no local de residência da parte devedora. Após, INTIME-SE a parte exequente para ciência dos documentos supramencionados e para promover o prosseguimento da execução, no prazo de dez (10) dias, mediante requerimento de efetiva medida apta ao prosseguimento regular da execução, advertindo-se de que seu silêncio será interpretado como abandono. Ressalte-se desde já, que eventual pedido de nova diligência (via Bacenjud/Renajud/Infojud), deverá vir acompanhado de provas ou indícios de que houve modificação na situação econômica do executado. Conste da intimação a advertência de que no prazo retro deverá ser indicada providência apta ao prosseguimento regular da execução, não sendo suficiente para esse fim mero pedido de vista dos autos ou requerimento de suspensão. Saliente-se, ainda, que em caso de indicação de bens, deverá o pedido vir acompanhado de planilha com o valor atualizado da dívida. Escoado o prazo sem requerimento apto, advirto a parte exequente que a execução será extinta, na forma do art. 53, §4º, da Lei 9.099/95. Cumprida integralmente a presente, certifique-se e venham os autos conclusos. Intime-se. Diligencie-se.


18 - 0000414-42.2013.8.08.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: DANILO MARTINS CARVALHO
Requerido: SISTEM CELL COMERCIAL LTDA-ME (SISTEM CELL)

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13576/ES - CASSIO LEANDRO FRAUCHES DE SOUZA
Requerente: DANILO MARTINS CARVALHO

Para tomar ciência do despacho:
Indefiro o requerimento de fl. 114, porquanto impossível a penhora de ativos financeiros de suposta sócia da empresa devedora, à margem da regular desconsideração da personalidade jurídica.

Intime-se a parte Exequente, observado o prazo de 10 dias, a fim de que indique patrimônio penhorável, sob pena de extinção.

Diligencie-se.


19 - 0001738-53.2002.8.08.0002 (002.06.001738-7) - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: J.M.D.S.E.
Requerido: C.C.D.P.D.L.L.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006050/ES - ALFREDO ANGELO CREMASCHI
Requerente: J.M.D.S.E.

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se o exequente, na figura do substabelecido, para ciência da devolução do AR, bem como para requerer o que entender cabível. Prazo de 05 (cinco) dias.

Diligencie-se.


20 - 0001427-03.2018.8.08.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: PABLO COSTA DA SILVA
Requerido: ICEP INSTITUTO CAPIXABA DE ESTUDOS E PESQUISA LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21993/ES - MAYCON AZEVEDO DELPRETE
Requerente: PABLO COSTA DA SILVA
Intimar a parte requerente, para tomar conhecimento da devolução do AR e se manifestar, em 10 dias, caso queira;




ALEGRE, 4 DE OUTUBRO DE 2018

OROMAR GOMES DA COSTA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

Lista 0206/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ALEGRE - 1ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº GRACIENE PEREIRA PINTO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº MATHEUS LEME NOVAES
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: OROMAR GOMES DA COSTA


Lista: 0206/2018


1 - 0002173-36.2016.8.08.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: L.V. MOTA DE CARVALHO - ME
Requerido: MICAELE LEMOS SALVATO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25940/ES - RONNEY MILANEZ BALDOTTO
Requerente: L.V. MOTA DE CARVALHO - ME

Para tomar ciência do despacho:
Defiro o pedido retro. Expeça-se Alvará Judicial, em nome do patrono da parte exequente, para levantamento da quantia bloqueada à fl. 21.

Expeça-se, ainda, mandado de penhora e avaliação a ser cumprido no endereço da executada.

Após, não havendo impugnação da executada no prazo legal, certifique-se e abra-se vistas à parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar o que entender de direito.

Diligencie-se.
 


2 - 0000924-79.2018.8.08.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: AUDREI GIMENEZ BARANANO e outros
Requerido: UNIMED - VITORIA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25592/ES - MARCELA TALHATE DE SOUZA
Requerente: ADRIANO GUIMARAES BERLAMINO
Requerente: AUDREI GIMENEZ BARANANO

Para tomar ciência do despacho:
Cumpra-se o despacho de fls. 81 (Intimar a parte autora para tomar conhecimento dos documentos de fls.72/80 e dar prosseguimento ao feito).

Diligencie-se.


3 - 0002120-21.2017.8.08.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: SEBASTIAO JORGE GONCALVES
Requerido: COOPERSULES - COOPERATIVA DE TRANSPORTES DA REIGAO SUL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 009524/ES - BRUNO RIBEIRO GASPAR
Requerido: COOPERSULES - COOPERATIVA DE TRANSPORTES DA REIGAO SUL
Advogado(a): 9736/ES - LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKEN
Requerente: SEBASTIAO JORGE GONCALVES

Para tomar ciência do despacho:
Prejudicado o pedido retro, tendo em vista prolação de Sentença.

Intimem-se. Diligencie-se.


4 - 0002120-21.2017.8.08.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: SEBASTIAO JORGE GONCALVES
Requerido: COOPERSULES - COOPERATIVA DE TRANSPORTES DA REIGAO SUL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 009524/ES - BRUNO RIBEIRO GASPAR
Requerido: COOPERSULES - COOPERATIVA DE TRANSPORTES DA REIGAO SUL
Advogado(a): 9736/ES - LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKEN
Requerente: SEBASTIAO JORGE GONCALVES

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, JULGO  IMPROCEDENTE o pedido constante na inicial e JULGO IMPROCEDENTES os pedidos contrapostos.

Dou por EXTINTO o processo, com resolução de mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95, deixo de condenar a parte sucumbente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios.

Com o trânsito em julgado, CERTIFIQUE-SE o cartório e, não havendo requerimentos, ARQUIVE-SE com as cautelas de estilo.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.


5 - 0001266-27.2017.8.08.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MOISES ZUCOLOTO
Requerido: RMWM IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E TECN LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15149/ES - BRUNA CARVALHEIRA NICOLETTI
Requerente: MOISES ZUCOLOTO
Advogado(a): 13977/ES - MARCIA DUTRA MACHADO COELHO
Requerente: MOISES ZUCOLOTO

Para tomar ciência do despacho:
INDEFIRO o requerimento retro. Conforme dispõe o § 2º, do art. 18, da Lei nº 9.099/95, é vedada a citação por edital no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis.

Intime-se a parte autora, por seu advogado, para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.

Diligencie-se.
 


6 - 0003530-51.2016.8.08.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: COSTA E RODRIGUES LTDA - ME
Requerido: GILSIANE DE LOURDES RORIZ RIGUETTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23.531/ES - ISABELLE SCHWAN HONORATO
Requerente: COSTA E RODRIGUES LTDA - ME

Para tomar ciência do despacho:
Acolho a sugestão da data para a realização do leilão (fl. 55), bem como homologo o edital de fls. 56/58.

Dê-se ciência as partes da data.

Publique-se.

Diligencie-se.
 


7 - 0001880-66.2016.8.08.0002 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: JOSÉ PAULO GONÇALVES
Executado: OLIVEIRA CAMPOS TEXTIL LTDA ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20454/ES - FLAVIANE LUZIA CARVALHO DA FONSECA
Exequente: JOSÉ PAULO GONÇALVES

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a parte exequente para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção, tendo em vista que não há comunicação nos autos de qualquer suspensão da presente ação.

Diligencie-se.
 


8 - 0014795-89.2012.8.08.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ERIVELTON PINHEIRO ESTEVES
Requerido: ANDERSON ROSA DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24393/ES - RIZZIA MIRANDA ROCHA
Requerido: ANDERSON ROSA DA SILVA
Advogado(a): 10586/ES - VINICIUS PAVESI LOPES
Requerente: ERIVELTON PINHEIRO ESTEVES

Para tomar ciência do despacho:
Acolho a sugestão da data para a realização do leilão (fl. 192), bem como homologo o edital de fls. 195/197.

Dê-se ciência as partes da data.

Publique-se.

Diligencie-se.


9 - 0002396-09.2004.8.08.0002 (002.06.001676-9) - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: NILZA VARGAS DA ROCHA CASSA
Requerido: ESPOLIO DE WALDYR GUALBERTO DA ROSA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 003437/ES - BRAULIO LUCINDO DE AZEVEDO
Requerido: ESPOLIO DE WALDYR GUALBERTO DA ROSA
Advogado(a): 004974/ES - JOSE CARLOS FABRIS
Requerente: NILZA VARGAS DA ROCHA CASSA

Para tomar ciência da sentença:
RECONHEÇO O ABANDONO DA CAUSA pela parte requerente e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 485, III e § 1º, do NCPC. Sem custas. P.R.I. 


10 - 0002394-39.2004.8.08.0002 (002.06.001673-6) - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ODEIR ALVES DA COSTA
Requerido: ESPOLIO DE WALDYR GUALBERTO DA ROSA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 003437/ES - BRAULIO LUCINDO DE AZEVEDO
Requerido: ESPOLIO DE WALDYR GUALBERTO DA ROSA
Advogado(a): 004974/ES - JOSE CARLOS FABRIS
Requerente: ODEIR ALVES DA COSTA

Para tomar ciência da sentença:
RECONHEÇO O ABANDONO DA CAUSA pela parte requerente e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 485, III e § 1º, do NCPC. Sem custas. P.R.I.


11 - 0001678-12.2004.8.08.0002 (002.06.001678-5) - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ATAIDE BATISTA DE OLIVEIRA
Requerido: ESPOLIO DE WALDYR GUALBERTO DA ROSA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 003437/ES - BRAULIO LUCINDO DE AZEVEDO
Requerido: ESPOLIO DE WALDYR GUALBERTO DA ROSA
Advogado(a): 004974/ES - JOSE CARLOS FABRIS
Requerente: ATAIDE BATISTA DE OLIVEIRA

Para tomar ciência da sentença:
RECONHEÇO O ABANDONO DA CAUSA pela parte requerente e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 485, III e § 1º, do NCPC. Sem custas. P.R.I. 


12 - 0001739-23.2011.8.08.0002 (002.11.001739-5) - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ELZI MIRANDA DA SILVA
Requerido: SEBASTIAO GAUCHO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15149/ES - BRUNA CARVALHEIRA NICOLETTI
Requerente: ELZI MIRANDA DA SILVA

Para tomar ciência do despacho:
INDEFIRO o requerimento retro, com fulcro no art. 833, IV do CPC, tendo em vista a impenhorabilidade do salário. Ressalto que não há notícia nos autos de que a verba tem natureza alimentar, não se enquadrando, portanto, na exceção prevista no § 2º do referido artigo.

Intime-se a parte exequente, para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.

Diligencie-se.
 


13 - 0001076-06.2013.8.08.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: JOSE GONZAGA VARGAS CORREA
Requerido: JOEL INACIO DE MORAES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17916/ES - RAFAEL VARGAS DE MORAES CASSA
Requerente: JOSE GONZAGA VARGAS CORREA

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a parte exequente para ciência dos documentos de fls. 117/118, bem como para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.

Diligencie-se.
 


14 - 0002238-31.2016.8.08.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: CRISTINA FERREIRA PEREIRA
Requerido: LUCIANO DORNELAS DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25940/ES - RONNEY MILANEZ BALDOTTO
Requerente: CRISTINA FERREIRA PEREIRA
 Intimar a parte requerente para tomar conhecimento da devolução do ofício e se manifestar, caso queira, em 10 dias;


15 - 0002281-65.2016.8.08.0002 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: ERMÍNIO DE AGUIAR JÚNIOR
Executado: JOSÉ ROMEL DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21757/ES - TAYNARA PEREIRA JUNGER
Exequente: ERMÍNIO DE AGUIAR JÚNIOR

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a parte exequente, por seu advogado, para ciência e manifestação acerca da resposta do ofício de fl. 41, no prazo de 10 (dez) dias.

Diligencie-se.


 


16 - 0001884-69.2017.8.08.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ROCHA E AMIGO LTDA-ME
Requerido: ERLANDRA SILVA DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20440/ES - JOAO MONTEIRO FAZOLO CHAVES
Requerente: ROCHA E AMIGO LTDA-ME
Advogado(a): 18661/ES - LORRANA MOULIN ROSSI
Requerente: ROCHA E AMIGO LTDA-ME
conciliação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de ALEGRE - 1ª VARA, no dia 03/12/2018 às 13:20, situada no(a) FORUM LEVINO CHACON
RUA ROMUALDO NOGUEIRA DA GAMA - CENTRO - ALEGRE - ES - CEP: 29500-000 Tels: (28)3552 1544 / 3552 3511


17 - 0000538-83.2017.8.08.0002 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: EDISON OLMO - ME
Executado: LÚCIA VIANA RAMOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25940/ES - RONNEY MILANEZ BALDOTTO
Exequente: EDISON OLMO - ME
 Intimar a parte requerente para tomar conhecimento da devolução do mandado e se manifestar, caso queira, em 10 dias;


18 - 0002913-91.2016.8.08.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MARISA CARNEIRO SOARES GUERRA 45129118715
Requerido: VALERIA RODRIGUES DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25940/ES - RONNEY MILANEZ BALDOTTO
Requerente: MARISA CARNEIRO SOARES GUERRA 45129118715
 Intimar a parte requerente para tomar conhecimento da devolução do mandado e se manifestar, caso queira, em 10 dias;


19 - 0003616-22.2016.8.08.0002 - Cumprimento de sentença
Exequente: MARCIO VINICIUS MOREIRA VIANNA
Requerente: MARCIO VINICIUS MOREIRA VIANNA
Executado: JOSE REINALDO SANTOS DA MATA
Requerido: JOSE REINALDO SANTOS DA MATA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21994/ES - LEANDRO ATAIDE MAGALHAES DE OLIVEIRA
Requerente: MARCIO VINICIUS MOREIRA VIANNA
Exequente: MARCIO VINICIUS MOREIRA VIANNA
 Intimar a parte requerente para tomar conhecimento da devolução da carta precatória e se manifestar, caso queira, em 10 dias;


20 - 0000537-98.2017.8.08.0002 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: EDISON OLMO - ME
Executado: ALINE GUEDES MENDEL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25940/ES - RONNEY MILANEZ BALDOTTO
Exequente: EDISON OLMO - ME
 Intimar a parte requerente para tomar conhecimento da devolução do AR e se manifestar, caso queira, em 10 dias;




ALEGRE, 4 DE OUTUBRO DE 2018

OROMAR GOMES DA COSTA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

Lista 0207/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ALEGRE - 1ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº GRACIENE PEREIRA PINTO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº MATHEUS LEME NOVAES
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: OROMAR GOMES DA COSTA


Lista: 0207/2018


1 - 0002380-98.2017.8.08.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: CLTC COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME
Requerido: FABRICIO AGUIAR

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25899/ES - HELTON MONTEIRO MENDES
Requerente: CLTC COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a parte exequente, por seu advogado, para que apresente planilha atualizada do débito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.

Diligencie-se.
 


2 - 0002471-91.2017.8.08.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: LA MARIE BOUTIQUE LTDA - ME
Requerido: JOSIANE DE ABREU DUARTE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25899/ES - HELTON MONTEIRO MENDES
Requerente: LA MARIE BOUTIQUE LTDA - ME

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a parte exequente, por seu advogado, para que apresente planilha atualizada do débito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.

Diligencie-se.

 


3 - 0002319-43.2017.8.08.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: COMERCIAL DIVINA KIDS LTDA
Requerido: MARIA TEREZA MIRANDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25899/ES - HELTON MONTEIRO MENDES
Requerente: COMERCIAL DIVINA KIDS LTDA

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a parte exequente, por seu advogado, para que apresente planilha atualizada do débito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.

Diligencie-se.


4 - 0002111-59.2017.8.08.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: DIVINA BIJUTERIAS E ACESSORIOS LTDA ME
Requerido: JACKELINE GOMES DE PAULA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9736/ES - LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKEN
Requerente: DIVINA BIJUTERIAS E ACESSORIOS LTDA ME

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a parte exequente, por seu advogado, para que esclareça a petição de fls. 31/33, em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo.

Destaco que, no caso de requerimento de homologação de acordo, este deverá vir acompanhado do instrumento de mandato autorizador do ato, tendo em vista a ausência da assinatura da parte executada no documento de fls. 32/33.

Diligencie-se.
 


5 - 0002407-18.2016.8.08.0002 - Recurso Inominado
Recorrente: TELEFONICA BRASIL S A
Requerente: ROSA MARIA MARQUES
Recorrido: ROSA MARIA MARQUES
Requerido: TELEFONICA BRASIL S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20323/ES - ALEXANDRE NOBRE XAVIER DE SOUZA
Recorrente: TELEFONICA BRASIL S A
Requerido: TELEFONICA BRASIL S A
Advogado(a): 12289/ES - CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO
Recorrente: TELEFONICA BRASIL S A
Requerido: TELEFONICA BRASIL S A
Advogado(a): 005129/ES - DORIAN JOSE DE SOUZA
Recorrido: ROSA MARIA MARQUES
Requerente: ROSA MARIA MARQUES
Advogado(a): 23895/ES - JULIETE GARCIA NETTO
Recorrido: ROSA MARIA MARQUES
Requerente: ROSA MARIA MARQUES

Para tomar ciência da sentença:
POSTO ISSO, amparado no citado art. 924, inc. II do CPC JULGO EXTINTA a presente execução.

Sem custas e honorários advocatícios.

P.R.I.


6 - 0002607-30.2013.8.08.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: PAULA RODRIGUES BRAGANÇA
Requerido: VIAGENS INTERCAMBIO BFA LTDA ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12692/ES - LUIZ FELIPE MANTOVANELI FERREIRA
Requerente: PAULA RODRIGUES BRAGANÇA

Para tomar ciência do despacho:
INDEFIRO o requerimento retro, visto que não restou demonstrada pelo exequente a alteração da situação econômica do executado.

INTIME-SE o exequente, por seu patrono, para que indique medida expropriatória eficiente à satisfação de seu crédito ou requeira o que entender de direito, oportunidade em que deverá apresentar planilha atualizada de débito.

Diligencie-se.

 


7 - 0001982-54.2017.8.08.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ALINE ARAO FELETTI
Requerido: FACEC- FACULDADE DE CIENCIA E EDUCACAO DO CAPARAO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25935/ES - VICTOR HUGO MERCON AZEVEDO
Requerente: ALINE ARAO FELETTI

Para tomar ciência da decisão:
Defiro a pesquisa de depósitos e/ou aplicações financeiras em nome da parte executada, até o limite dos valores aqui em cobrança, na forma do disposto no art. 854 do CPC, mediante emissão de ordem de bloqueio ao Banco Central do Brasil por meio eletrônico (BACEN JUD 2.0). Positivo e considerável o resultado, transferir-se-ão, on-line, os valores bloqueados ao Banestes ¿ (Ag. 0138), para fins de oportuna expedição de ordem para penhora (inclusive reforço, se necessário), e intimação por intermédio de Oficial de Justiça para início da contagem do prazo para embargos. Negativo ou insuficiente o resultado, faculte-se primeiramente à parte exequente a indicação dos bens sujeitos a reforço de penhora que tiver conhecimento, inclusive veículos e imóveis, os quais deverão constar do mandado acima referido. Defiro desde já, também, a pesquisa de veículos eventualmente registrados em nome da parte devedora, mediante consulta ao sistema eletrônico Renajud. Localizados veículos penhoráveis (livres de gravames / restrições), proceda-se à inclusão de impedimento de transferência. Frustrada a tentativa de constrição patrimonial eletrônica, expeça-se mandado de penhora e avaliação, a ser cumprido no local de residência da parte devedora. Após, INTIME-SE a parte exequente para ciência dos documentos supramencionados e para promover o prosseguimento da execução, no prazo de dez (10) dias, mediante requerimento de efetiva medida apta ao prosseguimento regular da execução, advertindo-se de que seu silêncio será interpretado como abandono. Ressalte-se desde já, que eventual pedido de nova diligência (via Bacenjud/Renajud/Infojud), deverá vir acompanhado de provas ou indícios de que houve modificação na situação econômica do executado. Conste da intimação a advertência de que no prazo retro deverá ser indicada providência apta ao prosseguimento regular da execução, não sendo suficiente para esse fim mero pedido de vista dos autos ou requerimento de suspensão. Saliente-se, ainda, que em caso de indicação de bens, deverá o pedido vir acompanhado de planilha com o valor atualizado da dívida. Escoado o prazo sem requerimento apto, advirto a parte exequente que a execução será extinta, na forma do art. 53, §4º, da Lei 9.099/95. Cumprida integralmente a presente, certifique-se e venham os autos conclusos. Intime-se. Diligencie-se.


8 - 0002208-59.2017.8.08.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: DEBORA CRUZ VANDERMUREM
Requerido: MOTOROLA DO BRASIL LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 222219/SP - ALEXANDRE FONSECA DE MELLO
Requerido: MOTOROLA DO BRASIL LTDA

Para tomar ciência do despacho:
Conclusão desnecessária.

Cumpra-se o despacho de fl. 69 - Intime-se a parte executada, para que, no prazo de 15 dias efetue o pagamento do montante da condenação atualizada.

Diligencie-se.


9 - 0003715-60.2014.8.08.0002 - Cumprimento de sentença
Exequente: E.D.F.V.
Requerente: E.D.F.V.
Executado: T.B.S.A.
Requerido: T.B.S.A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20323/ES - ALEXANDRE NOBRE XAVIER DE SOUZA
Requerido: T.B.S.A.
Executado: T.B.S.A.
Advogado(a): 12289/ES - CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO
Requerido: T.B.S.A.
Executado: T.B.S.A.
Advogado(a): 21994/ES - LEANDRO ATAIDE MAGALHAES DE OLIVEIRA
Exequente: E.D.F.V.
Requerente: E.D.F.V.

Para tomar ciência do despacho:
Proceda à numeração da fl. 118 em diante.

Arquivem-se os autos com as cautelas legais.
 


10 - 0000781-61.2016.8.08.0002 - Recurso Inominado
Recorrente: LUCIANO MELO MOULIN
Requerente: LUCIANO MELO MOULIN
Recorrido: ARRUDA & ARRUDA ASSESSORIA EM CONTABILIDADE LTDA e outros
Requerido: ARRUDA & ARRUDA ASSESSORIA EM CONTABILIDADE LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 009678/ES - GIULIO CESARE IMBROISI
Recorrido: ASSUPERO - ASSOCIACAO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO
Requerido: ASSUPERO - ASSOCIACAO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO
Advogado(a): 13351/ES - KENIA PACIFICO DE ARRUDA
Recorrido: ARRUDA & ARRUDA ASSESSORIA EM CONTABILIDADE LTDA
Requerido: ARRUDA & ARRUDA ASSESSORIA EM CONTABILIDADE LTDA

Para tomar ciência do despacho:
Conclusão desnecessária.

Cumpra-se o despacho de fl. 321. - Intime-se a parte executada, através do seu patrono, para que, no prazo de 15 dias efeute o pagamento do montante da condenação, no valor de R$3.611,35 (três mil, seiscentos e onze reais e trinta e cinco centavos).

 


11 - 0002138-42.2017.8.08.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: COMERCIAL DIVINA KIDS LTDA
Requerido: ARIANE PERES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9736/ES - LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKEN
Requerente: COMERCIAL DIVINA KIDS LTDA

Para tomar ciência do despacho:
Trata-se de pedido de cumprimento de sentença, conforme previsão nos artigos 513 e seguintes, do CPC. O procedimento é o determinado nas normas contidas no artigo 523 e seus parágrafos do CPC, via de consequência:

1) INTIME-SE a parte executada, para que, no prazo de 15 (quinze) dias efetue o pagamento do montante da condenação, no valor de R$ 815,23.

2) Na ausência de pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, haverá a cominação de multa de 10% (dez por cento), de acordo com o art. 523, §1º, do CPC;

3) Após, não ocorrendo a satisfação voluntária da obrigação, CERTIFIQUE-SE e INTIME-SE a parte Exequente para promover a atualização do débito. Em sequência, encaminhe-se o feito à conclusão para a constrição eletrônica via sistema BacenJud, conforme requerimento da parte requerente

RETIFIQUE-SE a autuação para cumprimento de sentença.

Diligencie-se.


12 - 0001033-06.2012.8.08.0002 (002.12.001033-1) - Cumprimento de sentença
Requerente: BRUNO RIBEIRO GASPAR
Requerido: TIM CELULAR S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 009524/ES - BRUNO RIBEIRO GASPAR
Requerente: BRUNO RIBEIRO GASPAR
Advogado(a): 12289/ES - CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO
Requerido: TIM CELULAR S/A
Advogado(a): 9294/ES - FABIO ALEXANDRE FARIA CERUTTI
Requerido: TIM CELULAR S/A

Para tomar ciência da decisão:
Retifique-se a paginação do feito a partir da fl. 362.

A despeito do tempestivo oferecimento dos embargos de fl. 354/359, conforme certidão retro, sua juntada extemporânea aos autos deu azo à extinção da execução, conforme sentença proferida à fl. 353, a qual, salvo melhor juízo, somente pode ser desconstituída pela instância recursal.

Não obstante, registro que o conteúdo dos embargos acima aludidos espelha a mesma tese já reiteradamente enfrentada nestes autos quanto ao (des)cumprimento da obrigação imposta pelo título exequendo e a incidência da multa cominatória arbitrada, razão pela qual, de qualquer sorte, os embargos não comportariam acolhimento.

Assim sendo, intimem-se as partes da sentença proferida à fl. 353.

Oportunamente, consigno que a expedição dos alvarás deferidos está condicionada à superveniência do trânsito em julgado.

Diligencie-se.


13 - 0002644-52.2016.8.08.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ADAELSON OLMO JUNIOR ME
Requerido: PONTAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23.531/ES - ISABELLE SCHWAN HONORATO
Requerente: ADAELSON OLMO JUNIOR ME

Para tomar ciência da decisão:
DEFIRO o pedido de bloqueio de valores por meio do sistema BacenJud. JUNTE-SE o recibo de protocolamento e o detalhamento da ordem de bloqueio em anexo. Constato que foi encontrado saldo positivo nas contas da parte Executada, em valor parcial frente ao débito exequendo, o qual foi bloqueado e transferido para conta judicial vinculada a estes autos. Em consulta ao sistema Renajud, não localizei veículos automotores registrados em nome do Executado e/ou veículos passíveis de penhora. Com efeito, expeça-se mandado de reforço de penhora e avaliação, a ser cumprido no local de residência da parte devedora, ocasião em que esta deverá ser intimada da penhora bacenjud efetivada, para, querendo, oferecer embargos, observado o prazo legal. Após, dê-se vista à parte Exequente para manifestação nos autos. Diligencie-se.


14 - 0003880-10.2014.8.08.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: CLERINEI P. DAL'RIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME e outros
Requerido: CRISTIANE CORRENTE LIMA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23532/ES - NICOLY MARTINS GARCIA
Requerente: CLERINEI P. DAL'RIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME

Para tomar ciência da sentença:
Relatório dispensado (Lei 9.099/95, art. 38, caput). Trata-se de Ação de Cobrança, a qual após inúmeras tentativas não saldou a dívida, no valor atualizado de R$685,02 (seiscentos e oitenta e cinco reais e dois centavos) , conforme planilha atualizada às fls. 101. O enunciado 75 do FONAJE aduz: "A hipótese do § 4º, do art. 53, da Lei 9.099/95, também se aplica às execuções de título judicial, entregando-se ao exeqüente, no caso, certidão de seu crédito como título para futura execução, sem prejuízo da manutenção do nome do exeqüente no Cartório Distribuidor." O enunciado 76 do FONAJE, por sua apresenta: "No processo de execução, esgotados os meios de defesa e inexistindo bens para a garantia do débito, expede-se a pedido do exeqüente certidão de dívida para fins de inscrição no serviço de Proteção ao Crédito – SPC e SERASA, sob pena de responsabilidade." Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/95. DEFIRO a expedição de Certidão de Crédito e Certidão de Dívida em favor da parte exequente, bem como oficie-se ao órgão de serviço de Proteção ao Crédito para inscrição do nome da executada. Sem custas e honorários advocatícios (Lei 9.099/95, art. 55, caput).  Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.R.I.


15 - 0002178-58.2016.8.08.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: L.V. MOTA DE CARVALHO - ME
Requerido: JULIO BATISTA DE ANDRADE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25940/ES - RONNEY MILANEZ BALDOTTO
Requerente: L.V. MOTA DE CARVALHO - ME
 Intimar a parte requerente para tomar conhecimento da devolução do mandado e se manifestar, caso queira, em 10 dias;


16 - 0002026-73.2017.8.08.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: SUPERMERCADO CARVALHO LTDA ME
Requerido: JOSIEL ALVES DE OLIVEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21757/ES - TAYNARA PEREIRA JUNGER
Requerente: SUPERMERCADO CARVALHO LTDA ME

Para tomar ciência do despacho:
Trata-se de pedido de cumprimento de sentença, conforme previsão nos artigos 513 e seguintes, do CPC. O procedimento é o determinado nas normas contidas no artigo 523 e seus parágrafos do CPC, via de consequência:

1) Excepcionalmente, remetam-se os autos à Contadoria para atualização do débito.

2) Logo após, INTIME-SE a parte executada, para que, no prazo de 15 (quinze) dias efetue o pagamento do montante da condenação atualizada.

2) Na ausência de pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, haverá a cominação de multa de 10% (dez por cento), de acordo com o art. 523, §1º, do CPC;

3) Após, não ocorrendo a satisfação voluntária da obrigação, CERTIFIQUE-SE e INTIME-SE a parte Exequente para promover a atualização do débito. Em sequência, encaminhe-se o feito à conclusão para a constrição eletrônica via sistema BacenJud, conforme requerimento da parte requerente

RETIFIQUE-SE a autuação para cumprimento de sentença.

Diligencie-se.


17 - 0002025-88.2017.8.08.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: SUPERMERCADO CARVALHO LTDA ME
Requerido: DILMA PEREIRA MARTINS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21757/ES - TAYNARA PEREIRA JUNGER
Requerente: SUPERMERCADO CARVALHO LTDA ME

Para tomar ciência do despacho:
Trata-se de pedido de cumprimento de sentença, conforme previsão nos artigos 513 e seguintes, do CPC. O procedimento é o determinado nas normas contidas no artigo 523 e seus parágrafos do CPC, via de consequência:

1) Excepcionalmente, remetam-se os autos à Contadoria para atualização do débito.

2) Logo após, INTIME-SE a parte executada, para que, no prazo de 15 (quinze) dias efetue o pagamento do montante da condenação atualizada.

2) Na ausência de pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, haverá a cominação de multa de 10% (dez por cento), de acordo com o art. 523, §1º, do CPC;

3) Após, não ocorrendo a satisfação voluntária da obrigação, CERTIFIQUE-SE e INTIME-SE a parte Exequente para promover a atualização do débito. Em sequência, encaminhe-se o feito à conclusão para a constrição eletrônica via sistema BacenJud, conforme requerimento da parte requerente

RETIFIQUE-SE a autuação para cumprimento de sentença.

Diligencie-se.


18 - 0002156-63.2017.8.08.0002 - Cumprimento de sentença
Exequente: COMERCIAL DIVINA KIDS LTDA
Requerente: COMERCIAL DIVINA KIDS LTDA
Executado: CAMILA ARAUJO DA SILVA PEIXOTO
Requerido: CAMILA ARAUJO DA SILVA PEIXOTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25899/ES - HELTON MONTEIRO MENDES
Requerente: COMERCIAL DIVINA KIDS LTDA
Exequente: COMERCIAL DIVINA KIDS LTDA

Para tomar ciência do despacho:
Trata-se de pedido de cumprimento de sentença, conforme previsão nos artigos 513 e seguintes, do CPC. O procedimento é o determinado nas normas contidas no artigo 523 e seus parágrafos do CPC, via de consequência:

1) INTIME-SE a parte executada, no prazo de 15 (quinze) dias efetue o pagamento do montante da condenação, no valor de R$ 4.000,00.

2) Na ausência de pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, haverá a cominação de multa de 10% (dez por cento), de acordo com o art. 523, §1º, do CPC;

3) Após, não ocorrendo a satisfação voluntária da obrigação, CERTIFIQUE-SE e INTIME-SE a parte Exequente para promover a atualização do débito. Em sequência, encaminhe-se o feito à conclusão para a constrição eletrônica via sistema BacenJud, conforme requerimento da parte requerente

RETIFIQUE-SE a autuação para cumprimento de sentença.

Diligencie-se.


19 - 0002317-73.2017.8.08.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: DIVINA BIJUTERIAS E ACESSORIOS LTDA ME
Requerido: FERNANDA DE PAULA FARIA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9736/ES - LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKEN
Requerente: DIVINA BIJUTERIAS E ACESSORIOS LTDA ME

Para tomar ciência do despacho:
Trata-se de pedido de cumprimento de sentença, conforme previsão nos artigos 513 e seguintes, do CPC. O procedimento é o determinado nas normas contidas no artigo 523 e seus parágrafos do CPC, via de consequência:

1) INTIME-SE a parte executada, para que, no prazo de 15 (quinze) dias efetue o pagamento do montante da condenação, no valor de R$ 501,70.

2) Na ausência de pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, haverá a cominação de multa de 10% (dez por cento), de acordo com o art. 523, §1º, do CPC;

3) Após, não ocorrendo a satisfação voluntária da obrigação, CERTIFIQUE-SE e INTIME-SE a parte Exequente para promover a atualização do débito. Em sequência, encaminhe-se o feito à conclusão para a constrição eletrônica via sistema BacenJud, conforme requerimento da parte requerente

RETIFIQUE-SE a autuação para cumprimento de sentença.

Diligencie-se.


20 - 0002166-10.2017.8.08.0002 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: RONALDO DUARTE
Executado: FLAVIO VIEIRA DE SOUZA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25935/ES - VICTOR HUGO MERCON AZEVEDO
Exequente: RONALDO DUARTE

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, RECONHEÇO, de ofício, a prescrição do título executivo, por consequência, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com resolução de mérito, na forma do art. 487, II, do Código de Processo Civil.

Nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95, deixo de condenar a parte sucumbente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios.

Com o trânsito em julgado, CERTIFIQUE-SE o cartório e, não havendo requerimentos, ARQUIVE-SE com as cautelas de estilo.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.




ALEGRE, 4 DE OUTUBRO DE 2018

OROMAR GOMES DA COSTA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

Lista 0208/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ALEGRE - 1ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº GRACIENE PEREIRA PINTO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº MATHEUS LEME NOVAES
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: OROMAR GOMES DA COSTA


Lista: 0208/2018


1 - 0003410-08.2016.8.08.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: SOPHIA M. S. CARVALHEIRA
Requerido: D. G. M. OLIVEIRA ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15149/ES - BRUNA CARVALHEIRA NICOLETTI
Requerente: SOPHIA M. S. CARVALHEIRA

Para tomar ciência da decisão:
Defiro a pesquisa de depósitos e/ou aplicações financeiras em nome da parte executada, até o limite dos valores aqui em cobrança, na forma do disposto no art. 854 do CPC, mediante emissão de ordem de bloqueio ao Banco Central do Brasil por meio eletrônico (BACEN JUD 2.0). Positivo e considerável o resultado, transferir-se-ão, on-line, os valores bloqueados ao Banestes ¿ (Ag. 0138), para fins de oportuna expedição de ordem para penhora (inclusive reforço, se necessário), e intimação por intermédio de Oficial de Justiça para início da contagem do prazo para embargos. Negativo ou insuficiente o resultado, faculte-se primeiramente à parte exequente a indicação dos bens sujeitos a reforço de penhora que tiver conhecimento, inclusive veículos e imóveis, os quais deverão constar do mandado acima referido. Defiro desde já, também, a pesquisa de veículos eventualmente registrados em nome da parte devedora, mediante consulta ao sistema eletrônico Renajud. Localizados veículos penhoráveis (livres de gravames / restrições), proceda-se à inclusão de impedimento de transferência. Frustrada a tentativa de constrição patrimonial eletrônica, expeça-se mandado de penhora e avaliação, a ser cumprido no local de residência da parte devedora. Após, INTIME-SE a parte exequente para ciência dos documentos supramencionados e para promover o prosseguimento da execução, no prazo de dez (10) dias, mediante requerimento de efetiva medida apta ao prosseguimento regular da execução, advertindo-se de que seu silêncio será interpretado como abandono. Ressalte-se desde já, que eventual pedido de nova diligência (via Bacenjud/Renajud/Infojud), deverá vir acompanhado de provas ou indícios de que houve modificação na situação econômica do executado. Conste da intimação a advertência de que no prazo retro deverá ser indicada providência apta ao prosseguimento regular da execução, não sendo suficiente para esse fim mero pedido de vista dos autos ou requerimento de suspensão. Saliente-se, ainda, que em caso de indicação de bens, deverá o pedido vir acompanhado de planilha com o valor atualizado da dívida. Escoado o prazo sem requerimento apto, advirto a parte exequente que a execução será extinta, na forma do art. 53, §4º, da Lei 9.099/95. Cumprida integralmente a presente, certifique-se e venham os autos conclusos. Intime-se. Diligencie-se.


2 - 0003256-87.2016.8.08.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: E-LIFE INFORMÁTICA LTDA ME
Requerido: TEREZINHA DE MARIA BARBOSA MARINHO DE CARVALHO GARBACIO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25940/ES - RONNEY MILANEZ BALDOTTO
Requerente: E-LIFE INFORMÁTICA LTDA ME

Para tomar ciência do despacho:
1. DEFIRO o pedido retro. 2. INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto às informações extraídas dos sistemas INFOJUD/SIEL/BACENJUD, na forma das certidões anexas, bem como para requerer o que entender de direito. Prazo de 05 dias. 2.1 Sendo requerida a citação/intimação da parte requerida/executada num dos endereços constantes dos documentos anexos, desde já defiro o pedido. 3. Diligencie-se.


3 - 0001696-76.2017.8.08.0002 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica
Suscitante: LUANA CAMPANHARO ALONSO
Suscitado: ROCHA E SIMALDI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20872/ES - EVELINE VIAL ARÊAS
Suscitante: LUANA CAMPANHARO ALONSO
Advogado(a): 22220/ES - LENITHA SOARES DA SILVA
Suscitante: LUANA CAMPANHARO ALONSO

Para tomar ciência do despacho:
Desentranhem-se os documentos de fls 28/35, visto tratar-se de cópias.

Após, intime-se a parte autora para trazer aos autos o endereço atualizado da segunda parte requerida, para fins de citação, no prazo de 10 (dez) dias.

Diligencie-se.
 


4 - 0003151-13.2016.8.08.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: JOSE ROBERTO TULLI
Requerido: TELEFONICA BRASIL S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11388/ES - VICENTE DE PAULO PEREIRA
Requerente: JOSE ROBERTO TULLI

Para tomar ciência do despacho:
Defiro o requerimento retro. Expeça-se Alvará Judicial, em nome do patrono da parte exequente, para levantamento da quantia depositada à fl. 87. No ato de retirada do Alvará deverá o exequente informar acerca da satisfação do seu crédito, sob pena de presunção de quitação.

Diligencie-se.


 


5 - 0001394-47.2017.8.08.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: KARINA DE OLIVEIRA QUEIROZ
Requerido: EDIANA DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24393/ES - RIZZIA MIRANDA ROCHA
Requerente: KARINA DE OLIVEIRA QUEIROZ

Para tomar ciência do despacho:
INDEFIRO o requerimento retro, tendo em vista que a execução é fundada em acordo extrajudicial e, conforme se verifica na fl. 13, já foi realizada audiência de conciliação, onde, outra vez, a parte executada não cumpriu com o que restou acordado. Dessa forma, não vislumbro efetividade em designar, novamente, audiência de conciliação.

INTIME-SE o exequente, por seu patrono, para que indique medida expropriatória eficiente à satisfação de seu crédito ou requeira o que entender de direito, oportunidade em que deverá apresentar planilha atualizada de débito.

Diligencie-se.

 


6 - 0003668-52.2015.8.08.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ROCHA E AMIGO LTDA-ME
Requerido: SAMY CATARINOZZI COSTA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20440/ES - JOAO MONTEIRO FAZOLO CHAVES
Requerente: ROCHA E AMIGO LTDA-ME
Advogado(a): 18661/ES - LORRANA MOULIN ROSSI
Requerente: ROCHA E AMIGO LTDA-ME
Advogado(a): 3062/ES - ROBERTO CARNEIRO TRISTAO DA COSTA SOARES
Requerido: SAMY CATARINOZZI COSTA

Para tomar ciência do despacho:
Intimem-se as partes para ciência do resultado do leilão (fl. 137), bem como para a parte exequente dar prosseguimento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.

Diligencie-se.
 


7 - 0002316-25.2016.8.08.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ANTONIO DA COSTA LOMAR JUNIOR - ME
Requerido: FABRICIO ROSA DE AGUIAR

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25940/ES - RONNEY MILANEZ BALDOTTO
Requerente: ANTONIO DA COSTA LOMAR JUNIOR - ME
Intime-se a parte requerente para tomar conhecimento da devolução do mandado e se manifestar, em 10 dias, caso queira;


8 - 0001472-41.2017.8.08.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: J. M. PAIVA E CIA LTDA ME - LOJA BOM PREÇO
Requerido: SANDERS IMP EXP COM SERV EMPREEND IMOB LTDA EPP

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23895/ES - JULIETE GARCIA NETTO
Requerente: J. M. PAIVA E CIA LTDA ME - LOJA BOM PREÇO
Intime-se a parte requerente para tomar conhecimento da devolução da carta precatória e se manifestar, em 10 dias, caso queira;


9 - 0002176-88.2016.8.08.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: L.V. MOTA DE CARVALHO - ME
Requerido: EVERLYNE DE SOUZA FERREIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25940/ES - RONNEY MILANEZ BALDOTTO
Requerente: L.V. MOTA DE CARVALHO - ME
Intime-se a parte requerente para tomar conhecimento da devolução do mandado e se manifestar, em 10 dias, caso queira;


10 - 0002541-55.2010.8.08.0002 (002.10.002541-6) - Recurso Inominado
Requerente: W.F.D.O.
Recorrente e Recorrido: W.F.D.O. e outros
Requerido: R.S.M.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12692/ES - LUIZ FELIPE MANTOVANELI FERREIRA
Recorrente e Recorrido: W.F.D.O.
Requerente: W.F.D.O.
Intime-se a parte requerente para tomar conhecimento da devolução da carta precatória e se manifestar, em 10 dias, caso queira;


11 - 0003408-38.2016.8.08.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: A. ALMEIDA MONTEIRO ME
Requerido: MAURO CESAR PAZ MENDES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23532/ES - NICOLY MARTINS GARCIA
Requerente: A. ALMEIDA MONTEIRO ME
Intime-se a parte requerente para tomar conhecimento da devolução do AR e se manifestar, em 10 dias, caso queira;


12 - 0003096-62.2016.8.08.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: F ZAGO FILHO - ME
Requerido: FRANKS VARGAS BARBOSA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10701/ES - CAMILA DE ALMEIDA QUARTO
Requerente: F ZAGO FILHO - ME

Para tomar ciência da sentença:
Vistos etc.

Dispensado o relatório (art. 38, caput, da lei nº 9.099/95).

Tendo em vista o pagamento efetuado extrajudicialmente e noticiado nestes autos, e sendo esta uma das formas da extinção da execução, nos termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente EXECUÇÃO.

Defere-se, desde já, o desentranhamento dos documentos, desde que substituídos por cópia reprográfica.

Expeça-se alvará em favor do Executado, para levantamento da penhora bacenjud de fl. 38.

Informo que já procedi à retirada do impedimento de transferência, conforme anexo.

Sem custas e honorários advocatícios (art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95).

P. R. I.


13 - 0001145-04.2014.8.08.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: F. C. SALGADO -ME
Requerido: EVANI MANOEL DOS REIS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25940/ES - RONNEY MILANEZ BALDOTTO
Requerente: F. C. SALGADO -ME

Para tomar ciência da sentença:
Posto Isso, JULGO EXTINTO o processo, e o faço com fulcro no artigo acima mencionado.

Devolvam-se os documentos que instruíram à inicial, mediante recibo nos autos.

Sem custas e honorários advocatícios (art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95).

P. R. I.


14 - 0002383-87.2016.8.08.0002 - Recurso Inominado
Recorrente: BANCO VOTORANTIM S A
Requerente: GLORIA BESTETE FRANCA
Recorrido: GLORIA BESTETE FRANCA
Requerido: BANCO VOTORANTIM S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19024/ES - ANA CAROLINE JESUS SILVA
Recorrido: GLORIA BESTETE FRANCA
Requerente: GLORIA BESTETE FRANCA

Para tomar ciência do despacho:
Defiro a expedição de alvará judicial para levantamento da integralidade do valor depositado à fl. 153.

Contudo, expeça-se alvará judicial conforme requerimento de fls. 158.

Diligencie-se.


15 - 0001193-55.2017.8.08.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: CAETANO E SOUZA LDTA
Requerido: JERONIMO LAGEM

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25940/ES - RONNEY MILANEZ BALDOTTO
Requerente: CAETANO E SOUZA LDTA

Para tomar ciência do despacho:
Defiro o requerimento retro. Expeça-se Alvará Judicial, em nome do patrono da parte exequente, para levantamento da quantia bloqueada à fl. 26.

Expeça-se, ainda, mandado de penhora e avaliação a ser cumprido no endereço do executado.

Após, não havendo impugnação do executado no prazo legal, certifique-se e abra-se vistas à parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar o que entender de direito.

Diligencie-se.
 


16 - 0000343-98.2017.8.08.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: F ZAGO FILHO - ME
Requerido: CLEO FASHION ACESSORIO LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10701/ES - CAMILA DE ALMEIDA QUARTO
Requerente: F ZAGO FILHO - ME

Para tomar ciência da sentença:
Considerando a incidência do parágrafo único do art. 274, do NCPC, RECONHEÇO O ABANDONO DA CAUSA pela parte requerente e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 485, III e § 1º, do NCPC. Sem custas. P.R.I. 


17 - 0002119-36.2017.8.08.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: DIVINA BIJUTERIAS E ACESSORIOS LTDA ME
Requerido: FABRICIO AGUIAR

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25899/ES - HELTON MONTEIRO MENDES
Requerente: DIVINA BIJUTERIAS E ACESSORIOS LTDA ME

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a parte exequente, por seu advogado, para que apresente planilha atualizada do débito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.

Diligencie-se.
 


18 - 0000518-29.2016.8.08.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: JANE ADRIANA GONCALVES OLIVEIRA
Requerido: FERNANDA ELEOTÉRIO DE SOUZA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23428/ES - JULIANA LEMOS VIANA LADEIRA
Requerente: JANE ADRIANA GONCALVES OLIVEIRA

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a parte exequente, por seu advogado, para que apresente planilha atualizada do débito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.

Diligencie-se.
 


19 - 0002482-23.2017.8.08.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: JORGE SOUZA DA CRUZ
Requerido: MINASTUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21995/ES - ANDRE GUIMARAES JUNIOR
Requerido: VIACAO REAL ITA LIMITADA

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, JULGO  IMPROCEDENTES os pedidos constantes na inicial.

Dou por EXTINTO o processo, com resolução de mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95, deixo de condenar a parte sucumbente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios.

Com o trânsito em julgado, CERTIFIQUE-SE o cartório e, não havendo requerimentos, ARQUIVE-SE com as cautelas de estilo.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.


20 - 0000816-55.2015.8.08.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: EP AMORIM ZAGO - EPP
Requerido: JURACI MARIA DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10701/ES - CAMILA DE ALMEIDA QUARTO
Requerente: EP AMORIM ZAGO - EPP

Para tomar ciência da sentença:
ISSO, amparado no citado art. 924, inc. II do CPC JULGO EXTINTA a presente execução.

Sem custas e honorários advocatícios.

P.R.I.

Expeçam-se dois Alvarás Judiciais para o levantamento da quantia depositada às fls. 51, o primeiro, em favor de Elisabeth Porto Amorim Zago, no valor de R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais), e o segundo, em favor de Juraci Maria da Silva, no valor de R$ 462,12 (quatrocentos e sessenta e dois reais e doze centavos) mais acréscimos.


21 - 0000855-28.2010.8.08.0002 (002.10.000855-2) - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: CARLOS VICENTE FAISSAL FIGUEIREDO
Requerido: BANESTES S.A. - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20440/ES - JOAO MONTEIRO FAZOLO CHAVES
Requerido: BANESTES S.A. - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Advogado(a): 18661/ES - LORRANA MOULIN ROSSI
Requerido: BANESTES S.A. - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Advogado(a): 10586/ES - VINICIUS PAVESI LOPES
Requerente: CARLOS VICENTE FAISSAL FIGUEIREDO

Para tomar ciência da sentença:
Posto Isso, JULGO EXTINTO o processo, por sentença, e o faço com fulcro no artigo 485, inciso VIII do CPC. Passada em julgado a decisão, desentranhem-se os documentos mediante recibo nos autos, se houver pedido neste sentido, arquivando-se após. Sem custas e honorários advocatícios (art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95). P.R.I.


22 - 0002320-28.2017.8.08.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: COMERCIAL DIVINA KIDS LTDA
Requerido: SAMARA LUCAS DE OLIVEIRA PALACIOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25899/ES - HELTON MONTEIRO MENDES
Requerente: COMERCIAL DIVINA KIDS LTDA

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a parte exequente, por seu advogado, para que apresente planilha atualizada do débito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.

Diligencie-se.

 




ALEGRE, 4 DE OUTUBRO DE 2018

OROMAR GOMES DA COSTA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

ALEGRE - 2ª VARA
Listas

Lista 0040/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ALEGRE - 2ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº KLEBER ALCURI JUNIOR
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº NEUZA GONCALVES SOARES MACAO
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: ALDA MARIA SOBREIRA


Lista: 0040/2018


1 - 0000509-33.2017.8.08.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Réu: GUSTAVO LUCAS DE OLIVEIRA PALACIOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004973/ES - LUIZ ANTONIO SANTOS DE ARAUJO COSTA
Réu: GUSTAVO LUCAS DE OLIVEIRA PALACIOS
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de ALEGRE - 2ª VARA, no dia 06/11/2018 às 17:15, situada no(a) FORUM LEVINO CHACON
RUA ROMUALDO NOGUEIRA DA GAMA - CENTRO - ALEGRE - ES - CEP: 29500-000 Tels: (28)3552 1544 / 3552 3511

Solicito consultar o sistema e-jud para confirmação da referida audiência


2 - 0002503-96.2017.8.08.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: JOSE DINALVO NERES DE MATOS
Réu: NELSON DA SILVA PIMENTEL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24969/ES - FERNANDA FRANCA DE SOUZA LIMA
Réu: NELSON DA SILVA PIMENTEL
Advogado(a): 17018/ES - GRAZIELLE MARABOTI BINOTTI
Réu: NELSON DA SILVA PIMENTEL
PARA TOMAR CIÊNCIA DO PARECER DA PROMOTORA.


3 - 0002752-81.2016.8.08.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: M.P.D.E.D.E.S.
Vítima: E.D.S.M.
Réu: R.D.S.D.O. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24969/ES - FERNANDA FRANCA DE SOUZA LIMA
Réu: R.D.S.D.O.

Para tomar ciência do despacho:
Defiro o pedido de fls. 259/260.

 


4 - 0001578-66.2018.8.08.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Réu: LEONARDO MARIM SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25310/ES - ELAINE GONCALVES SOBREIRA
Réu: LEONARDO MARIM SANTOS
Advogado(a): 17916/ES - RAFAEL VARGAS DE MORAES CASSA
Réu: LEONARDO MARIM SANTOS
Advogado(a): 10586/ES - VINICIUS PAVESI LOPES
Réu: LEONARDO MARIM SANTOS
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de ALEGRE - 2ª VARA, no dia 25/10/2018 às 13:00, situada no(a) FORUM LEVINO CHACON
RUA ROMUALDO NOGUEIRA DA GAMA - CENTRO - ALEGRE - ES - CEP: 29500-000 Tels: (28)3552 1544 / 3552 3511

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5 - 0000985-91.2005.8.08.0002 (002.05.000985-7) - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: ANGELA MARIA DA ROCHA
Vítima: IRINEU RIBEIRO SANTANA
Réu: JAIRO VIANA DE CAMPOS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11513/ES - RAPHAEL TASSIO CRUZ GHIDETTI
Réu: JAIRO VIANA DE CAMPOS
Advogado(a): 11045/ES - THIAGO DE SOUZA PIMENTA
Réu: JAIRO VIANA DE CAMPOS

Para tomar ciência da decisão:
 
DECISÃO
 
AÇÃO : 283 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Processo nº: 0000985-91.2005.8.08.0002 (002.05.000985-7)
Autor: IRINEU RIBEIRO SANTANA e ANGELA MARIA DA ROCHA
Réu: JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA,JAIRO VIANA DE CAMPOS e RONALDO LUIZ DA COSTA MACHADO
Cuida-se de pedido formulado pela defesa do réu JAIRO VIANA DE CAMPOS quando da apresentação da defesa prévia (fls. 548/577), pelo reconhecimento da prescrição abstrata da pretensão punitiva para os crimes previstos no artigo 93 da Lei 8.666/93 e artigo 299 do Código Penal.   Instada a manifestar-se a IRMP opinou (fls. 636/637) pelo reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva estatal somente em relação ao delito previsto no artigo 93 da Lei 8.666/93.   Passo a analisar a prejudicial de mérito arguída:   1) Do reconhecimento da prescrição em relação aos delitos previstos nos artigos 93 da Lei 8.666/93 e 299 do CP:   Analisando com a devida acuidade os autos, verifico que restou prescrita a pretensão punitiva estatal somente em relação ao delito previsto no artigo 93 da Lei 8.666/93.   Isso porque transcorridos mais de 04 (quatro) anos a contar da data do recebimento da denúncia em 17.04.2012 (fl. 432), nos termos do art. 109, V, do CP, bem como pelo fato de que somente a publicação de sentença condenatória interrompe a prescrição conforme art. 117, IV, do CP – o que no caso não ocorreu.   Sendo assim, deve ser imediatamente extinta a punibilidade do réu em relação ao delito previsto no artigo 93 da Lei 8.666/93, porque prescrita a pretensão punitiva do Estado, considerando que não foi proferida sentença condenatória apta a interromper o prazo prescricional, na hipótese em análise.   Em relação ao delito previsto no artigo 299 do Código Penal, constato que a pena prevista é de 01 (um) a 05 (cinco) anos, de forma que a prescrição se dá em 12 (doze) anos (artigo 109, III do CP) e não em 08 (oito) anos como alega a defesa do réu às fls. 548/577. Houve o recebimento da denúncia em 17.04.2012 (fl. 432).   Ante o exposto, acolho integralmente o parecer Ministerial de fls. 636/637 e RECONHEÇO a ocorrência da prescrição da pretenso punitiva estatal somente em relação ao delito previsto no artigo 93 da Lei 8.666/93.   Ade0mais, no caso em tela, ainda persistem motivos para o término da instrução processual, eis que há necessidade de apuração da prática de outros crimes.   Designo audiência em continuação para o dia 31/10/18 às 10:00 horas, a realizar-se na forma da lei. Intimem-se. Requisite-se. Notifique-se o Ministério Público.   Oficie-se para realização das perícias requeridas às fls. 576, itens "a" e "b", anotando o prazo de 10 (dez) dias para resposta.   Diligencie-se com as formalidades legais e de forma urgente. ALEGRE, 28/09/2018.   KLEBER ALCURI JUNIOR
JUIZ(A) DE DIREITO


6 - 0000034-77.2017.8.08.0002 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar
Requerente: M.J.A.M. e outros
Requerido: M.D.S.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20440/ES - JOAO MONTEIRO FAZOLO CHAVES
Requerido: M.D.S.S.
Advogado(a): 21994/ES - LEANDRO ATAIDE MAGALHAES DE OLIVEIRA
Requerente: M.J.A.M.
Requerente: A.D.C.C.M.
Advogado(a): 21993/ES - MAYCON AZEVEDO DELPRETE
Requerente: M.J.A.M.
Requerente: A.D.C.C.M.
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de ALEGRE - 2ª VARA, no dia 12/11/2018 às 13:40, situada no(a) FORUM LEVINO CHACON
RUA ROMUALDO NOGUEIRA DA GAMA - CENTRO - ALEGRE - ES - CEP: 29500-000 Tels: (28)3552 1544 / 3552 3511

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7 - 0000272-62.2018.8.08.0002 - Perda ou Suspensão do Poder Familiar
Requerente: M.P.D.E.D.E.S.
Requerido: M.P.M. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008188/ES - EDOMAR PROVETI VARGAS JUNIOR
Requerido: R.B.O.
Advogado(a): 24393/ES - RIZZIA MIRANDA ROCHA
Requerido: M.P.M.
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de ALEGRE - 2ª VARA, no dia 12/11/2018 às 16:15, situada no(a) FORUM LEVINO CHACON
RUA ROMUALDO NOGUEIRA DA GAMA - CENTRO - ALEGRE - ES - CEP: 29500-000 Tels: (28)3552 1544 / 3552 3511

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8 - 0000186-62.2016.8.08.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Réu: GRAMIC-GRANITOS E MARMORES LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10221/ES - ATILIO GIRO MEZADRE
Réu: GRAMIC-GRANITOS E MARMORES LTDA
Advogado(a): 004861/ES - RONALDO MOULIN CAMPOS
Réu: JOSE MAURICIO GUERRA
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de ALEGRE - 2ª VARA, no dia 19/11/2018 às 13:00, situada no(a) FORUM LEVINO CHACON
RUA ROMUALDO NOGUEIRA DA GAMA - CENTRO - ALEGRE - ES - CEP: 29500-000 Tels: (28)3552 1544 / 3552 3511

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9 - 0003250-46.2017.8.08.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: M.P.D.E.D.E.S.
Réu: M.A.D.A.A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17018/ES - GRAZIELLE MARABOTI BINOTTI
Réu: M.A.D.A.A.
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de ALEGRE - 2ª VARA, no dia 29/11/2018 às 11:15, situada no(a) FORUM LEVINO CHACON
RUA ROMUALDO NOGUEIRA DA GAMA - CENTRO - ALEGRE - ES - CEP: 29500-000 Tels: (28)3552 1544 / 3552 3511

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10 - 0001482-85.2017.8.08.0002 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha)
Requerente: C.D.S. e outros
Requerido: A.R.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 009524/ES - BRUNO RIBEIRO GASPAR
Requerente: C.D.S.
Requerente: I.D.S.P.
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de ALEGRE - 2ª VARA, no dia 19/11/2018 às 14:00, situada no(a) FORUM LEVINO CHACON
RUA ROMUALDO NOGUEIRA DA GAMA - CENTRO - ALEGRE - ES - CEP: 29500-000 Tels: (28)3552 1544 / 3552 3511

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11 - 0000635-30.2010.8.08.0002 (002.10.000635-8) - Inventário
Inventariante: M.D.C.D.M.R.
Requerente: B.D.D.D.E.S.-.B.
Inventariado: J.R.D.P.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8614/ES - ALAOR PINTO FERREIRA
Requerente: B.D.D.D.E.S.-.B.
Advogado(a): 002656/ES - ALCYRO VIEIRA TIRADENTES
Inventariante: M.D.C.D.M.R.
Advogado(a): 9467/ES - CRISANTINA ALENCAR CONTI RAMOS
Requerente: B.D.D.D.E.S.-.B.
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de ALEGRE - 2ª VARA, no dia 19/11/2018 às 15:30, situada no(a) FORUM LEVINO CHACON
RUA ROMUALDO NOGUEIRA DA GAMA - CENTRO - ALEGRE - ES - CEP: 29500-000 Tels: (28)3552 1544 / 3552 3511

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12 - 0003090-60.2013.8.08.0002 - Ação de Exigir Contas
Requerente: E.P.D.S.B.
Requerido: N.M.B.R.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13346/ES - JOSIANE SANTANA DA SILVA
Requerente: E.P.D.S.B.

Para tomar ciência do despacho:
Defiro o pedido retro.

Intime-se.

Cumpra-se. ALEGRE, 28/09/2018.  KLEBER ALCURI JUNIOR
JUIZ DE DIREITO

 


13 - 0002936-03.2017.8.08.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
Autor: M.P.D.E.D.E.S.
Vítima: J.B.D.
Réu: C.S.M.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9494/ES - JOSE ROCHA JUNIOR
Réu: C.S.M.
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de ALEGRE - 2ª VARA, no dia 29/11/2018 às 10:45, situada no(a) FORUM LEVINO CHACON
RUA ROMUALDO NOGUEIRA DA GAMA - CENTRO - ALEGRE - ES - CEP: 29500-000 Tels: (28)3552 1544 / 3552 3511

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14 - 0001229-97.2017.8.08.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: CAROLINA DE SOUZA GONCALVES
Réu: CARLOS AUGUSTO FELIPE MENEZES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20870/ES - SIGUNDO GONÇALVES VITAL
Réu: CARLOS AUGUSTO FELIPE MENEZES
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de ALEGRE - 2ª VARA, no dia 29/11/2018 às 15:45, situada no(a) FORUM LEVINO CHACON
RUA ROMUALDO NOGUEIRA DA GAMA - CENTRO - ALEGRE - ES - CEP: 29500-000 Tels: (28)3552 1544 / 3552 3511

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15 - 0001711-55.2011.8.08.0002 (002.11.001711-4) - Inventário
Inventariante: A.B.D.S.
Requerente: S.B.D.S. e outros
Inventariado: M.B.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16507/ES - CASSIO PORTELLA DE ALMEIDA
Requerente: M.B.D.S.
Requerente: D.P.V.D.S.
Requerente: E.F.D.S.
Requerente: C.O.D.S.
Requerente: J.R.D.S.
Requerente: R.B.D.S.
Requerente: C.M.D.S.
Requerente: A.B.D.S.
Requerente: M.Z.D.S.
Inventariante: A.B.D.S.
Requerente: S.B.D.S.
Requerente: S.B.D.S.
Requerente: J.A.D.S.
Requerente: A.L.B.D.S.
Requerente: M.D.G.S.

Para tomar ciência do despacho:
REITERO:


Intime-se o Inventariante para ciência e manifestação, mormente em virtude do pedido retro.


16 - 0000596-86.2017.8.08.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
Autor: M.P.D.E.D.E.S.
Vítima: J.M.M.
Réu: L.R.M.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20870/ES - SIGUNDO GONÇALVES VITAL
Réu: L.R.M.
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de ALEGRE - 2ª VARA, no dia 29/11/2018 às 15:00, situada no(a) FORUM LEVINO CHACON
RUA ROMUALDO NOGUEIRA DA GAMA - CENTRO - ALEGRE - ES - CEP: 29500-000 Tels: (28)3552 1544 / 3552 3511

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17 - 0000172-10.2018.8.08.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Réu: VALTELI GOMES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21994/ES - LEANDRO ATAIDE MAGALHAES DE OLIVEIRA
Réu: VALTELI GOMES
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de ALEGRE - 2ª VARA, no dia 29/11/2018 às 16:15, situada no(a) FORUM LEVINO CHACON
RUA ROMUALDO NOGUEIRA DA GAMA - CENTRO - ALEGRE - ES - CEP: 29500-000 Tels: (28)3552 1544 / 3552 3511

Solicito consultar o sistema e-jud para confirmação da referida audiência


18 - 0000667-88.2017.8.08.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: LILIANA RITA RAMOS DOS SANTOS
Requerido: FAFIA - FACULDADE DE FILOSOFIA E CIENCIAS E LETRAS DE ALEGRE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23900/ES - JOAO LUCAS ANDRADE PRATA
Requerente: LILIANA RITA RAMOS DOS SANTOS
Advogado(a): 21757/ES - TAYNARA PEREIRA JUNGER
Requerido: FAFIA - FACULDADE DE FILOSOFIA E CIENCIAS E LETRAS DE ALEGRE
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de ALEGRE - 2ª VARA, no dia 19/11/2018 às 14:20, situada no(a) FORUM LEVINO CHACON
RUA ROMUALDO NOGUEIRA DA GAMA - CENTRO - ALEGRE - ES - CEP: 29500-000 Tels: (28)3552 1544 / 3552 3511

Solicito consultar o sistema e-jud para confirmação da referida audiência


19 - 0002849-81.2016.8.08.0002 - Tutela e Curatela - Nomeação
Requerente: SIMONE ROSA DA SILVA SOUZA
Requerido: JOCILENE BENTO ROSA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24393/ES - RIZZIA MIRANDA ROCHA
Requerente: SIMONE ROSA DA SILVA SOUZA
Tomar ciência do ofício de fl. 36, acerca do pagamento de honorários. Favor consultar o andamento junto ao site da sefaz (www.sefaz.es.gov.br)


20 - 0001927-11.2014.8.08.0002 - Processo de Apuração de Ato Infracional
Requerente: M.P.D.E.D.E.S.
Requerido: J.F.C. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19024/ES - ANA CAROLINE JESUS SILVA
Requerido: J.F.C.
Advogado(a): 25310/ES - ELAINE GONCALVES SOBREIRA
Requerido: R.D.O.D.
Requerido: J.F.C.

Para tomar ciência da sentença:
ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE dos representados JOÃO FELYPPE CIRINO e RICARDO DE OLIVEIRA DOMINGUES pela prescrição da pretensão punitiva estatal, com base no art. 107, inciso IV do Código Penal.

Condeno o Estado ao pagamento dos honorários as defensoras dativas Dra. Ana Caroline de Jesus Silva, nos quais fixo em R$ 300,00 (trezentos reais) e Dra. Elaine Gonçalves Sobreira, nos quais fixo em R$ 500,00 (quinhentos reais).


21 - 0000307-22.2018.8.08.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Réu: MARILEMAR SOARES DOS SANTOS FURTADO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25899/ES - HELTON MONTEIRO MENDES
Réu: MARILEMAR SOARES DOS SANTOS FURTADO
Réu: MARCELO TURINI MALVINO
Advogado(a): 9736/ES - LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKEN
Réu: MARCELO TURINI MALVINO

Para tomar ciência do despacho:
Após, intime-se a defesa do réu Marcelo para apresentação das contrarrazões recursais, no prazo legal.
 


22 - 0002089-98.2017.8.08.0002 - Termo Circunstanciado
Vítima: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Indiciado: JOSUE DE OLIVEIRA RABELO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27911/ES - KASSIO VALADARES AMORIM
Indiciado: JOSUE DE OLIVEIRA RABELO

Para tomar ciência da sentença:
Assim, considerando o cumprimento integral JULGO extinta a punibilidade de JOSUÉ DE OLIVEIRA RABELO.

Condeno o Estado ao pagamento dos honorários ao defensor dativo Dr. Kassio Valadares Amorim, nos quais fixo em R$ 300,00 (trezentos reais).
Cumpra-se conforme estabelecido no Decreto nº 2821-R, de 10 de Agosto de 2011. Requisite-se o pagamento.


23 - 0003246-43.2016.8.08.0002 - Termo Circunstanciado
Vítima: DELEGACIA DE POLICIA DE ALEGRE ES
Autor do fato: CYBELE SPINOLA MARTINS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25310/ES - ELAINE GONCALVES SOBREIRA
Autor do fato: CYBELE SPINOLA MARTINS

Para tomar ciência da sentença:
Assim, considerando o cumprimento integral JULGO extinta a punibilidade de CYBELE SPINOLA MARTINS. No registro da sentença deverão ser observadas as disposições do art. 76, §4º, da Lei nº 9.099/1995, especialmente no tocante à anotação do benefício para o fim de impedir a sua concessão no prazo de 5 (cinco) anos.


24 - 0001054-40.2016.8.08.0002 - Termo Circunstanciado
Vítima: A SOCIEDADE
Autor do fato: WELLINGTON DE OLIVEIRA BATISTA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15149/ES - BRUNA CARVALHEIRA NICOLETTI
Autor do fato: WELLINGTON DE OLIVEIRA BATISTA

Para tomar ciência da sentença:
Posto Isto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do autor do fato WELINGTON DE OLIVEIRA BATISTA, com relação ao delito imputado ao mesmo, em virtude da ocorrência da prescrição da pretensão executória, consoante disposto no art. 107, IV, primeira figura, na forma do artigo 115, todos do Código Penal c/c arts. 30 da Lei 11.343/06.

Condeno o Estado ao pagamento dos honorários a defensora dativa Dra. Bruna Carvalheira Nicoletti, nos quais fixo em R$ 300,00 (trezentos reais). Cumpra-se conforme estabelecido no Decreto nº 2821-R, de 10 de Agosto de 2011. Requisite-se o pagamento,


25 - 0000155-08.2017.8.08.0002 - Inventário
Requerente: LILA MARTINS MOULIN e outros
Inventariado: JULIO MOULIN
Requerido: CLEYTON DE SILIS MOULIN

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006050/ES - ALFREDO ANGELO CREMASCHI
Requerente: HOMERO MARTINS MOULIN
Requerente: FRANCISCO DAN
Requerente: ERALDO MARTINS MOULIN
Requerente: LILA MARTINS MOULIN
Requerente: IRIA MOULIN DAN
Requerente: SONIA MARIA TEIXEIRA MOULIN
Requerente: VERONICA PACHECO SOARES MOULIN
Advogado(a): 6512/ES - CHEIZE BERNARDO BUTERI MACHADO DUARTE
Requerente: ERALDO PERMANHANE
Requerente: VANIA MOULIN PERMANHANE
Advogado(a): 17908/ES - FELIPE PIN MACHADO
Requerente: ERALDO PERMANHANE
Requerente: VANIA MOULIN PERMANHANE
Advogado(a): 20440/ES - JOAO MONTEIRO FAZOLO CHAVES
Requerido: CLEYTON DE SILIS MOULIN
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de ALEGRE - 2ª VARA, no dia 19/11/2018 às 15:00, situada no(a) FORUM LEVINO CHACON
RUA ROMUALDO NOGUEIRA DA GAMA - CENTRO - ALEGRE - ES - CEP: 29500-000 Tels: (28)3552 1544 / 3552 3511

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26 - 0001380-29.2018.8.08.0002 - Interdição
Requerente: CARLA RIBEIRO MACEDO e outros
Requerido: CARLOS EDUARDO DE MACEDO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005426/ES - CELSO PIANTAVINHA BARRETO
Requerente: CARLA RIBEIRO MACEDO
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de ALEGRE - 2ª VARA, no dia 29/11/2018 às 10:05, situada no(a) FORUM LEVINO CHACON
RUA ROMUALDO NOGUEIRA DA GAMA - CENTRO - ALEGRE - ES - CEP: 29500-000 Tels: (28)3552 1544 / 3552 3511

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ALEGRE, 4 DE OUTUBRO DE 2018

ALDA MARIA SOBREIRA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL