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Versão revista

SENTENÇA: 00077612320188080012

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
CARIACICA - 5ª CRIMINAL - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
FÓRUM DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO
Rua São João Batista, n. 1000, Bairro Alto Laje, Município de Cariacica, ES / CEP:29151-230
Telefone(s): (27) 3246-5553 / 3246-5500 - Ramal: 5555 / Email: 5criminal-cariacica@tjes.jus.br

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
60 (SESSENTA) DIAS

Nº DO PROCESSO: 0007761-23.2018.8.08.0012 
AÇÃO : 1268 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: LUIZ HENRIQUE PIMENTA DE SOUZA - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação: Filiação: Lucia Helena Pimenta de Souza; Nascimento: 01/04/2000

MM. Juiz(a) de Direito da CARIACICA - 5ª CRIMINAL - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

 

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM  que  fica(m) devidamente  intimado(s) O(S) ACUSADO(S) acima qualificados, de todos os termos da sentença de fls. dos autos do processo em referência.

 

 SENTENÇA

 

Pelo Magistrado foi proferida a seguinte sentença: “Vistos, etc. ... Acolho a manifestação Ministerial. Revogo as Medidas protetivas deferidas anteriormente, julgando-as extintas. .... Ficam os presentes intimados. Intimem-se os ausentes, na forma da lei. Registre-se. Diligencie-se. Arquive-se.” Nada mais havendo. Encerrou-se o presente.

 ADVERTÊNCIAS

O(s) acusado(s) terá(ão) 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação do presente Edital.

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.


Cariacica-ES, 04/10/2018 

Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

SENTENÇA: 0012382-34.2016.8.08.0012

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
CARIACICA - 5ª CRIMINAL - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
FÓRUM DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO
Rua São João Batista, n. 1000, Bairro Alto Laje, Município de Cariacica, ES / CEP:29151-230
Telefone(s): (27) 3246-5553 / 3246-5500 - Ramal: 5555 / Email: 5criminal-cariacica@tjes.jus.br 

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
60 (SESSENTA) DIAS

Nº DO PROCESSO: 0012382-34.2016.8.08.0012 
AÇÃO : 279 - Inquérito Policial 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: GESSE DIAS QUADRA - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação: Filho de Nilzete Quirino Dias, nascido em 29/09/1988
Vítima: NAIANE SANTOS COSTA - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
fILHA DE Anilza Ferreira Santos, nascida em 13/09/1982

MM. Juiz(a) de Direito da CARIACICA - 5ª CRIMINAL - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

 

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM  que  fica(m) devidamente  intimado(s) AS PARTES acima qualificados, de todos os termos da sentença dos autos do processo em referência.

 

 SENTENÇA

 

 Acolho a manifestação ministerial (fl.17), ausente a materialidade do delito de lesão corporal, pois apesar de a vítima ter sido encaminhada ao Departamento Médico Legal conforme às fls.10 não compareceu para ser examinada às fls.15, como também, não é possível afirmar se recebeu atendimento médico, o que prejudica a Ação Penal, assim determino o arquivamento quanto ao delito de lesão corporal, e a extinção a punibilidade do indiciado, por prescrição quanto à ameaça, nos termos do art. 107, inciso IV, do Código Penal, efetua-se as baixas nos registros e as comunicações de estilo.   Diligencie-se.

 ADVERTÊNCIAS

O(s) acusado(s) terá(ão) 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação do presente Edital.

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.


Cariacica-ES, 04/10/2018 

Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

SENTENÇA: 0000819-09.2017.8.08.0012

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
CARIACICA - 5ª CRIMINAL - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
FÓRUM DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO
Rua São João Batista, n. 1000, Bairro Alto Laje, Município de Cariacica, ES / CEP:29151-230
Telefone(s): (27) 3246-5553 / 3246-5500 - Ramal: 5555 / Email: 5criminal-cariacica@tjes.jus.br 

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
60 (SESSENTA) DIAS

Nº DO PROCESSO: 0000819-09.2017.8.08.0012 
AÇÃO : 279 - Inquérito Policial 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: MOISES CANDIDO DE SOUZA - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação: Mãe: OLENDINA DO CARMO SOUZA, Pai: JONAS CANDIDO DE SOUZA

MM. Juiz(a) de Direito da CARIACICA - 5ª CRIMINAL - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

 

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM  que  fica(m) devidamente  intimado(s) O(S) ACUSADO(S) acima qualificados, de todos os termos da sentença dos autos do processo em referência.

 

 SENTENÇA:

Acolho a manifestação ministerial (fls.19), ausente a materialidade do delito de lesão corporal, determino o arquivamento total do IP, com as cautelas do artigo 18 do código de Processo Penal, efetuando as baixas nos registros e as comunicações de estilo.             Diligencie-se

 ADVERTÊNCIAS

O(s) acusado(s) terá(ão) 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação do presente Edital.

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.


Cariacica-ES, 04/10/2018 

Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

SENTENÇA: 0021930-54.2014.8.08.0012

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
CARIACICA - 5ª CRIMINAL - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
FÓRUM DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO
Rua São João Batista, n. 1000, Bairro Alto Laje, Município de Cariacica, ES / CEP:29151-230
Telefone(s): (27) 3246-5553 / 3246-5500 - Ramal: 5555 / Email: 5criminal-cariacica@tjes.jus.br 

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
60 (SESSENTA) DIAS

Nº DO PROCESSO: 0021930-54.2014.8.08.0012 
AÇÃO : 1268 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: ROBERTO CARLOS BRUSQUI - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação: Mãe - CREUZA DE OLIVEIRA BRUSQUI, NASC: 10/12/1981
Requerente: VILMA DE SOUZA MAGALHAES
Mãe: MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA MAGALHAES - Pai: ALTIVO RIBEIRO DE MAGALHAES - Data Nasc: 22/08/1976

MM. Juiz(a) de Direito da CARIACICA - 5ª CRIMINAL - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

 

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM  que  fica(m) devidamente  intimado(s) O(S) ACUSADO(S) acima qualificados, de todos os termos da sentença dos autos do processo em referência.

 

 SENTENÇA

 

Pelo Magistrado foi proferida a seguinte sentença: Vistos e etc. “Acolho a manifestação Ministerial: Revogo as Medidas protetivas deferidas anteriormente julgando-as extintas. .. Arquive-se a MPU. Às providências.” Saem os presentes intimados. Intimem-se as partes por edital. Nada mais havendo. Encerrou-se o presente.

 ADVERTÊNCIAS

O(s) acusado(s) terá(ão) 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação do presente Edital.

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.


Cariacica-ES, 04/10/2018 

Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

SENTENÇA: 0014290-97.2014.8.08.0012

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
CARIACICA - 5ª CRIMINAL - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
FÓRUM DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO
Rua São João Batista, n. 1000, Bairro Alto Laje, Município de Cariacica, ES / CEP:29151-230
Telefone(s): (27) 3246-5553 / 3246-5500 - Ramal: 5555 / Email: 5criminal-cariacica@tjes.jus.br 

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
60 (SESSENTA) DIAS

Nº DO PROCESSO: 0014290-97.2014.8.08.0012 
AÇÃO : 1268 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: MARCOS FERREIRA DUTRA - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação: FILHO DE NEDINA LUIZA DUTRA E MAXIMO FERREIRA DUTRA

Requerente: QUELI RODRIGUES MARTINS DUTRA - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação:
Mãe: IRENI RODRIGUES MARTINS - Pai: PEDRO MARTINS DE JESUS

MM. Juiz(a) de Direito da CARIACICA - 5ª CRIMINAL - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

 

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM  que  fica(m) devidamente  intimado(s) AS PARTES acima qualificados, de todos os termos da sentença dos autos do processo em referência.

 

 SENTENÇA

 

Pelo Magistrado foi proferida a seguinte sentença: Vistos e etc. “Acolho a manifestação Ministerial: Revogo as Medidas protetivas deferidas anteriormente julgando-as extintas. Arquive-se a MPU. Às providências.” Saem os presentes intimados. Intimem-se as partes por edital. Nada mais havendo. Encerrou-se o presente.

 ADVERTÊNCIAS

O(s) acusado(s) terá(ão) 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação do presente Edital.

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.


Cariacica-ES, 04/10/2018 

Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

SENTENÇA: 0021576-63.2013.8.08.0012

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
CARIACICA - 5ª CRIMINAL - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
FÓRUM DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO
Rua São João Batista, n. 1000, Bairro Alto Laje, Município de Cariacica, ES / CEP:29151-230
Telefone(s): (27) 3246-5553 / 3246-5500 - Ramal: 5555 / Email: 5criminal-cariacica@tjes.jus.br 

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
60 (SESSENTA) DIAS

Nº DO PROCESSO: 0021576-63.2013.8.08.0012 
AÇÃO : 1268 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: JOSE NIVALDO GAMA - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação: filho de EDITE RIBEIRO GAMA, NASC: 13/08/1971
Vítima: TANIA MARA FEU ALVES - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação: mãe: IZAURA GERALDINO FEU, NASC: 17/05/1967

MM. Juiz(a) de Direito da CARIACICA - 5ª CRIMINAL - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

 

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM  que  fica(m) devidamente  intimado(s) AS PARTES acima qualificados, de todos os termos da sentença dos autos do processo em referência.

 

 SENTENÇA

 

 Pelo Magistrado foi proferida a seguinte sentença: Vistos e etc. “Acolho a manifestação Ministerial: Revogo as Medidas protetivas deferidas anteriormente julgando-as extintas. Arquive-se a MPU. Às providências.” Saem os presentes intimados. Intimem-se as partes por edital. Nada mais havendo. Encerrou-se o presente.

 ADVERTÊNCIAS

O(s) acusado(s) terá(ão) 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação do presente Edital.

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.


Cariacica-ES, 04/10/2018 

Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

SENTENÇA: 0023994-71.2013.8.08.0012

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
CARIACICA - 5ª CRIMINAL - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
FÓRUM DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO
Rua São João Batista, n. 1000, Bairro Alto Laje, Município de Cariacica, ES / CEP:29151-230
Telefone(s): (27) 3246-5553 / 3246-5500 - Ramal: 5555 / Email: 5criminal-cariacica@tjes.jus.br 

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
60 (SESSENTA) DIAS

Nº DO PROCESSO: 0023994-71.2013.8.08.0012 
AÇÃO : 1268 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: EDMILSON SOARES - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação: filho de MARIA LUIZA BATISTA, nasc: 13/12/1956
Vítima: VALENTINA CESTARI SOARES - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação: Filiação: Eliacir Soares e Amarílio Cestari; Nascimento: 10/10/1966

MM. Juiz(a) de Direito da CARIACICA - 5ª CRIMINAL - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

 

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM  que  fica(m) devidamente  intimado(s) AS PARTES acima qualificados, de todos os termos da sentença dos autos do processo em referência.

 

 SENTENÇA

 

Pelo Magistrado foi proferida a seguinte sentença: Vistos e etc. “Acolho a manifestação Ministerial: Revogo as Medidas protetivas deferidas anteriormente julgando-as extintas.  Arquive-se a MPU. Às providências.” Saem os presentes intimados. Intimem-se as partes por edital. Nada mais havendo. Encerrou-se o presente.

 ADVERTÊNCIAS

O(s) acusado(s) terá(ão) 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação do presente Edital.

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.


Cariacica-ES, 04/10/2018 

Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

SENTENÇA: 0006543-33.2013.8.08.0012

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
CARIACICA - 5ª CRIMINAL - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
FÓRUM DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO
Rua São João Batista, n. 1000, Bairro Alto Laje, Município de Cariacica, ES / CEP:29151-230
Telefone(s): (27) 3246-5553 / 3246-5500 - Ramal: 5555 / Email: 5criminal-cariacica@tjes.jus.br 

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
60 (SESSENTA) DIAS

Nº DO PROCESSO: 0006543-33.2013.8.08.0012 
AÇÃO : 1268 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: HENRIQUE CHRISTO PALMEIRA - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação: Mãe: SONIA CRISTINA CHRISTO PALMEIRA
Requerente: PAMELA SENA DINIZ - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação:
Mãe: ROSANI SENA DINIZ, Pai: NEWTON ARAUJO DINIZ

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DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM  que  fica(m) devidamente  intimado(s) A(S) PARTE(S) acima qualificados, de todos os termos da sentença dos autos do processo em referência.

 

 SENTENÇA

 

Pelo Magistrado foi proferida a seguinte sentença: Vistos e etc. “Acolho a manifestação Ministerial: Revogo as Medidas protetivas deferidas anteriormente julgando-as extintas. Arquive-se a MPU. Às providências.” Saem os presentes intimados. Intimem-se as partes por edital. Nada mais havendo. Encerrou-se o presente. Eu, JCNM, Estagiária, o digitei.
 

 ADVERTÊNCIAS

O(s) acusado(s) terá(ão) 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação do presente Edital.

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.


Cariacica-ES, 04/10/2018 

Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

SENTENÇA: 0019497-14.2013.8.08.0012

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
CARIACICA - 5ª CRIMINAL - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
FÓRUM DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO
Rua São João Batista, n. 1000, Bairro Alto Laje, Município de Cariacica, ES / CEP:29151-230
Telefone(s): (27) 3246-5553 / 3246-5500 - Ramal: 5555 / Email: 5criminal-cariacica@tjes.jus.br 

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
60 (SESSENTA) DIAS

Nº DO PROCESSO: 0019497-14.2013.8.08.0012 
AÇÃO : 1268 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: DENILDO XAVIER DOS SANTOS - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação: não consta dos autos
Requerente: PALOMA DIAS DE ALMEIDA- ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação:
Mãe: MARIA DAS GRAÇAS DIAS DE ALMEIDA - Pai: PAULO ROBERTO DE ALMEIDA

MM. Juiz(a) de Direito da CARIACICA - 5ª CRIMINAL - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

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 SENTENÇA

 

Pelo Magistrado foi proferida a seguinte sentença: Vistos e etc. “Acolho a manifestação Ministerial: Revogo as Medidas protetivas deferidas anteriormente julgando-as extintas. Arquive-se a MPU. Às providências.” Saem os presentes intimados. Intimem-se as partes por edital. Nada mais havendo. Encerrou-se o presente.

 ADVERTÊNCIAS

O(s) acusado(s) terá(ão) 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação do presente Edital.

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.


Cariacica-ES, 04/10/2018 

Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

SENTENÇA: 0013486-90.2018.8.08.0012

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
CARIACICA - 5ª CRIMINAL - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
FÓRUM DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO
Rua São João Batista, n. 1000, Bairro Alto Laje, Município de Cariacica, ES / CEP:29151-230
Telefone(s): (27) 3246-5553 / 3246-5500 - Ramal: 5555 / Email: 5criminal-cariacica@tjes.jus.br 

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
60 (SESSENTA) DIAS

Nº DO PROCESSO: 0013486-90.2018.8.08.0012 
AÇÃO : 1268 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO / Acusado: RONALDO ANTONIO DA SILVA
REQUERENTE: DANIELA MUNIZ ROCHA - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação:
 nascida em 22/11/1982, filha de Nelson Muniz Rocha e Maria Helena Milagres Muniz Rocha

MM. Juiz(a) de Direito da CARIACICA - 5ª CRIMINAL - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

 

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM  que  fica(m) devidamente  intimado(s) A VÍTIMA acima qualificados, de todos os termos da sentença dos autos do processo em referência.

 

 SENTENÇA

 

Pelo Magistrado foi proferida a seguinte sentença: Vistos e etc. “Acolho a manifestação Ministerial: Não concedo as Medidas protetivas, julgando extinto o presente feito. Arquive-se a MPU. Às providências.” Saem os presentes intimados. Intime-se a requerente por edital. Nada mais havendo. Encerrou-se o presente.

 ADVERTÊNCIAS

O(s) acusado(s) terá(ão) 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação do presente Edital.

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.


Cariacica-ES, 04/10/2018 

Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

SENTENÇA: 0002059-72.2013.8.08.0012

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
CARIACICA - 5ª CRIMINAL - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
FÓRUM DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO
Rua São João Batista, n. 1000, Bairro Alto Laje, Município de Cariacica, ES / CEP:29151-230
Telefone(s): (27) 3246-5553 / 3246-5500 - Ramal: 5555 / Email: 5criminal-cariacica@tjes.jus.br 

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
60 (SESSENTA) DIAS

Nº DO PROCESSO: 0002059-72.2013.8.08.0012 
AÇÃO : 1268 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: GERSSE DOMINGOS SANTOS - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação: filho de Faustina Maria Domingos Santos, nascido em 07/05/1980
Requerente: VALERIA OLIVEIRA MEIRA - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação:
Mãe: NEUSA OLIVEIRA MEIRA, Pai: VALDIVINO MEIRA DE OLIVEIRA

MM. Juiz(a) de Direito da CARIACICA - 5ª CRIMINAL - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

 

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM  que  fica(m) devidamente  intimado(s) AS PARTES acima qualificados, de todos os termos da sentença dos autos do processo em referência.

 

 SENTENÇA

 

 Pelo Magistrado foi proferida a seguinte sentença: Vistos e etc. “Acolho a manifestação Ministerial: Revogo as Medidas protetivas deferidas anteriormente julgando-as extintas. Arquive-se a MPU. Às providências.” Saem os presentes intimados. Intimem-se as partes por edital. Nada mais havendo. Encerrou-se o presente.

 ADVERTÊNCIAS

O(s) acusado(s) terá(ão) 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação do presente Edital.

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.


Cariacica-ES, 04/10/2018 

Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

SENTENÇA: 0016941-05.2014.8.08.0012

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
CARIACICA - 5ª CRIMINAL - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
FÓRUM DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO
Rua São João Batista, n. 1000, Bairro Alto Laje, Município de Cariacica, ES / CEP:29151-230
Telefone(s): (27) 3246-5553 / 3246-5500 - Ramal: 5555 / Email: 5criminal-cariacica@tjes.jus.br

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
60 (SESSENTA) DIAS

Nº DO PROCESSO: 0016941-05.2014.8.08.0012 
AÇÃO : 1268 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO / Acusado: HELDER FERREIRA LIMA
Requerente: PENHA PIRES DE LACERDA - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação:
Mãe: GERALDA PIRES COSTA - Pai: CLOVIS BERNARDINO DE LACERDA

MM. Juiz(a) de Direito da CARIACICA - 5ª CRIMINAL - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

 

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM  que  fica(m) devidamente  intimado(s) A VÍTIMA acima qualificados, de todos os termos da sentença dos autos do processo em referência.

 

 SENTENÇA

 

Pelo Magistrado foi proferida a seguinte sentença: Vistos e etc. “Acolho a manifestação Ministerial: Revogo as Medidas protetivas deferidas anteriormente julgando-as extintas. Arquive-se a MPU. Às providências.” Saem os presentes intimados. Intime-se a requerente por edital. Nada mais havendo. Encerrou-se o presente.

 ADVERTÊNCIAS

O(s) acusado(s) terá(ão) 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação do presente Edital.

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.


Cariacica-ES, 04/10/2018 

Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

SENTENÇA: 0032486-86.2012.8.08.0012

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
CARIACICA - 5ª CRIMINAL - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
FÓRUM DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO
Rua São João Batista, n. 1000, Bairro Alto Laje, Município de Cariacica, ES / CEP:29151-230
Telefone(s): (27) 3246-5553 / 3246-5500 - Ramal: 5555 / Email: 5criminal-cariacica@tjes.jus.br

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
60 (SESSENTA) DIAS

Nº DO PROCESSO: 0032486-86.2012.8.08.0012 
AÇÃO : 1268 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: JOSE ADAIAS MOTA - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação: filho de AURELINA RAMOS MOTA, nascido em 02/07/1974

MM. Juiz(a) de Direito da CARIACICA - 5ª CRIMINAL - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

 

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM  que  fica(m) devidamente  intimado(s) O(S) ACUSADO(S) acima qualificados, de todos os termos da sentença dos autos do processo em referência.

 

 SENTENÇA

 

 Pelo Magistrado foi proferida a seguinte sentença: Vistos e etc. “Acolho a manifestação Ministerial: Revogo as Medidas protetivas deferidas anteriormente julgando-as extintas.   Arquive-se a MPU. Às providências.” Saem os presentes intimados. Intime-se o requerido por edital. Nada mais havendo. Encerrou-se o presente.

 ADVERTÊNCIAS

O(s) acusado(s) terá(ão) 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação do presente Edital.

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.


Cariacica-ES, 04/10/2018 

Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

SENTENÇA: 014657-58.2013.8.08.0012

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
CARIACICA - 5ª CRIMINAL - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
FÓRUM DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO
Rua São João Batista, n. 1000, Bairro Alto Laje, Município de Cariacica, ES / CEP:29151-230
Telefone(s): (27) 3246-5553 / 3246-5500 - Ramal: 5555 / Email: 5criminal-cariacica@tjes.jus.br 

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
60 (SESSENTA) DIAS

Nº DO PROCESSO: 0014657-58.2013.8.08.0012 
AÇÃO : 1268 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: JORGE CARLOS DIOLINDO PEREIRA - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação: filho de MARISA DIOLINDO PEREIRA, 33 anos de idade ao tempo dos fatos
Requerente: VERA LUCIA OLIVEIRA - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação:
Mãe: MARIA AMANDA DE JESUS - Data Nasc: 24/10/1979

MM. Juiz(a) de Direito da CARIACICA - 5ª CRIMINAL - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

 

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM  que  fica(m) devidamente  intimado(s) O(S) ACUSADO(S) acima qualificados, de todos os termos da sentença dos autos do processo em referência.

 

 SENTENÇA

 

Pelo Magistrado foi proferida a seguinte sentença: Vistos e etc. “Acolho a manifestação Ministerial: Revogo as Medidas protetivas deferidas anteriormente julgando-as extintas.  Arquive-se a MPU. Às providências.” Saem os presentes intimados. Intimem-se as partes por edital. Nada mais havendo. Encerrou-se o presente.

 ADVERTÊNCIAS

O(s) acusado(s) terá(ão) 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação do presente Edital.

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.


Cariacica-ES, 04/10/2018 

Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

SENTENÇA: 0011551-49.2017.8.08.0012

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
CARIACICA - 5ª CRIMINAL - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
FÓRUM DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO
Rua São João Batista, n. 1000, Bairro Alto Laje, Município de Cariacica, ES / CEP:29151-230
Telefone(s): (27) 3246-5553 / 3246-5500 - Ramal: 5555 / Email: 5criminal-cariacica@tjes.jus.br 

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
60 (SESSENTA) DIAS

Nº DO PROCESSO: 0011551-49.2017.8.08.0012 / AÇÃO : 279 - Inquérito Policial 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: TIAGO FRANCISCO DOS SANTOS - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação: Filha de Nazineude dos Santos Oliveira, Nascida em 24/06/1994
Vítima: MARCILENE DA CONCEICAO MIRANDA  - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação:
Filha de Marlene da Conceição Viana, Nascida em 31/10/1991

MM. Juiz(a) de Direito da CARIACICA - 5ª CRIMINAL - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

 

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM  que  fica(m) devidamente  intimado(s) AS PARTES acima qualificados, de todos os termos da sentença dos autos do processo em referência.

 

 SENTENÇA

Visto a incerteza de que o indiciado agiu com dolo de ofender a integridade fisica da vítima, somado ao testemunho da informante indicada pelas partes, não confirmou a versão contada pela vítima de lesão corporal e ameaça, e que a vítima manifestou desinteresse no prosseguimento das investigações. Assim determino o arquivamento do presente feito, com as cautelas do artigo 18 do código de Processo Penal, efetuando as baixas nos registros e as comunicações de estilo.                Diligencie-se

 ADVERTÊNCIAS

O(s) acusado(s) terá(ão) 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação do presente Edital.

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.


Cariacica-ES, 04/10/2018 

Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

SENTENÇA: 0005051-98.2016.8.08.0012

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
CARIACICA - 5ª CRIMINAL - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
FÓRUM DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO
Rua São João Batista, n. 1000, Bairro Alto Laje, Município de Cariacica, ES / CEP:29151-230
Telefone(s): (27) 3246-5553 / 3246-5500 - Ramal: 5555 / Email: 5criminal-cariacica@tjes.jus.br 

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
60 (SESSENTA) DIAS

Nº DO PROCESSO: 0005051-98.2016.8.08.0012 
AÇÃO : 279 - Inquérito Policial 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: REGINALDO DOS SANTOS SILVA - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação: Mãe: MARIA DOS SANTOS SILVA; Data Nasc: 13/11/1977
Vítima: REGILENE ALVES DE CASTRO - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação:
Filiação: Olira Alves de Castro, nascida em 02/02/1982

MM. Juiz(a) de Direito da CARIACICA - 5ª CRIMINAL - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

 

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM  que  fica(m) devidamente  intimado(s) AS PARTES acima qualificados, de todos os termos da sentença dos autos do processo em referência.

 

 SENTENÇA

 

MAR DO DESPACHO/ DA DECISÃO:  Visto a incerteza de que o investigado agiu com dolo de ofender a integridade fisica da vítima, o que prejudica o exercício da Ação Penal, determino o ARQUIVAMENTO do presente feito, efetuando-se as baixas nos registros e as comunicações de estilo.
Outrossim, devolva-se a fiança de fls. 73 e 77/77v.   Diligencie-se.

OBS: deverá, O INDICIADO, comparecer ao cartório da 5ª Vara Criminal de Cariacica, até o fim do prazo fixado pelo edital, a fim de manifestar-se acerca da fiança contida nos autos. Tudo sob pena de perdê-la em favor do Estado

 ADVERTÊNCIAS

O(s) acusado(s) terá(ão) 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação do presente Edital.

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.


Cariacica-ES, 04/10/2018 

Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

SENTENÇA: 0006632-80.2018.8.08.0012

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
CARIACICA - 5ª CRIMINAL - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
FÓRUM DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO
Rua São João Batista, n. 1000, Bairro Alto Laje, Município de Cariacica, ES / CEP:29151-230
Telefone(s): (27) 3246-5553 / 3246-5500 - Ramal: 5555 / Email: 5criminal-cariacica@tjes.jus.br 

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
60 (SESSENTA) DIAS

Nº DO PROCESSO: 0006632-80.2018.8.08.0012 
AÇÃO : 279 - Inquérito Policial 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: JOSIMAR JADIJESKI DE SOUZA - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação: Mãe: MARLI JADIJESKI DE SOUZA, Pai: ANTONIO DE SOUZA; Data Nasc: 21/05/1987
Vítima: KASSIA FRANCISCA DE OLIVEIRA SILVA - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação: Filha de Herminia Francisca, nascida em 20/06/1983

MM. Juiz(a) de Direito da CARIACICA - 5ª CRIMINAL - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

 

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM  que  fica(m) devidamente  intimado(s) AS PARTES acima qualificados, de todos os termos da sentença dos autos do processo em referência.

 

 SENTENÇA:

Acolho a manifestação ministerial (fls.17), ausente a materialidade do delito de lesão corporal, determino o arquivamento do IP nº 0006632-80.2018.8.08.0012, com as cautelas do artigo  18 do CPP, efetuando as baixas nos registros e as comunicações de estilio. Diligencie-se

 ADVERTÊNCIAS

O(s) acusado(s) terá(ão) 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação do presente Edital.

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.


Cariacica-ES, 04/10/2018 

Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

SENTENÇA: 0006047-28.2018.8.08.0012

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
CARIACICA - 5ª CRIMINAL - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
FÓRUM DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO
Rua São João Batista, n. 1000, Bairro Alto Laje, Município de Cariacica, ES / CEP:29151-230
Telefone(s): (27) 3246-5553 / 3246-5500 - Ramal: 5555 / Email: 5criminal-cariacica@tjes.jus.br 

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
60 (SESSENTA) DIAS

Nº DO PROCESSO: 0006047-28.2018.8.08.0012 
AÇÃO : 279 - Inquérito Policial 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO / Acusado: ALEXSANDRO ALVES EVANGELISTA
VÍTIMA: ROSILENE MARIA DA CONCEIÇÃO- ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação:
natural de Governador Valdares/MG, nascida em 15/03/1986, filha de Maria de Fátima da Conceição

MM. Juiz(a) de Direito da CARIACICA - 5ª CRIMINAL - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

 

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM  que  fica(m) devidamente  intimado(s) A VÍTIMA acima qualificados, de todos os termos da sentença dos autos do processo em referência.

 

 SENTENÇA

 

 Determino o arquivamento do IP. Arquive-se o IP. Às providências.” Saem os presentes intimados. Intime-se a vítima por  edital.  Nada mais havendo. Encerrou-se o presente. Eu, JCNM, Estagiária, o digitei

 ADVERTÊNCIAS

O(s) acusado(s) terá(ão) 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação do presente Edital.

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.


Cariacica-ES, 04/10/2018 

Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

SENTENÇA: 0005442-82.2018.8.08.0012

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
CARIACICA - 5ª CRIMINAL - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
FÓRUM DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO
Rua São João Batista, n. 1000, Bairro Alto Laje, Município de Cariacica, ES / CEP:29151-230
Telefone(s): (27) 3246-5553 / 3246-5500 - Ramal: 5555 / Email: 5criminal-cariacica@tjes.jus.br 

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
60 (SESSENTA) DIAS

Nº DO PROCESSO: 0005442-82.2018.8.08.0012 
AÇÃO : 279 - Inquérito Policial 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: JOEL PEREIRA DOS SANTOS - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação:  nascido em 05/06/1975, filho de Marildes Pereira
VÍTIMA: MARIA LUCIA NASCIMENTO RODRIGUES - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação:
natural de Cariacica/ES, nascida em 04/07/1974, filha de Antônio Berilho Rodrigues e Regina Lúcia do Nascimento Rodrigues

MM. Juiz(a) de Direito da CARIACICA - 5ª CRIMINAL - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

 

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM  que  fica(m) devidamente  intimado(s) O(S) ACUSADO(S) acima qualificados, de todos os termos da sentença de fls. dos autos do processo em referência.

 

 SENTENÇA

Pelo Magistrado foi proferida a seguinte sentença: Vistos e etc. “Acolho a manifestação Ministerial: Determino o arquivamento do IP. Arquive-se o IP. Às providências.” Saem os presentes intimados. Nada mais havendo. Encerrou-se o presente

 ADVERTÊNCIAS

O(s) acusado(s) terá(ão) 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação do presente Edital.

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.


Cariacica-ES, 04/10/2018 

Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

SENTENÇA: 0006233-51.2018.8.08.0012

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
CARIACICA - 5ª CRIMINAL - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
FÓRUM DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO
Rua São João Batista, n. 1000, Bairro Alto Laje, Município de Cariacica, ES / CEP:29151-230
Telefone(s): (27) 3246-5553 / 3246-5500 - Ramal: 5555 / Email: 5criminal-cariacica@tjes.jus.br 

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
60 (SESSENTA) DIAS

Nº DO PROCESSO: 0006233-51.2018.8.08.0012 
AÇÃO : 279 - Inquérito Policial 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO / Acusado: RENILDO SABARA DE OLIVEIRA
VÍTIMA: INGRID PEREIRA DE OLIVEIRA  - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação:
natural de Vila Velha/ES, nascida em 18/12/1982, filha de José Paulino Pereira e Maria Urcina Pereira

MM. Juiz(a) de Direito da CARIACICA - 5ª CRIMINAL - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

 

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM  que  fica(m) devidamente  intimado(s) A VÍTIMA acima qualificados, de todos os termos da sentença dos autos do processo em referência.

 

 SENTENÇA:

“Acolho a manifestação Ministerial: Determino o arquivamento do IP. Arquive-se o IP. Às providências.” Saem os presentes intimados. Intime-se a vítima por edital

 ADVERTÊNCIAS

O(s) acusado(s) terá(ão) 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação do presente Edital.

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.


Cariacica-ES, 04/10/2018 

Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Norma

SENTENÇA: 0010138-35.2016.8.08.0012

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
CARIACICA - 5ª CRIMINAL - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
FÓRUM DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO
Rua São João Batista, n. 1000, Bairro Alto Laje, Município de Cariacica, ES / CEP:29151-230
Telefone(s): (27) 3246-5553 / 3246-5500 - Ramal: 5555 / Email: 5criminal-cariacica@tjes.jus.br 

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
60 (SESSENTA) DIAS

Nº DO PROCESSO: 0010138-35.2016.8.08.0012 
AÇÃO : 279 - Inquérito Policial 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO / Acusado: NERVAL PEREIRA BARBOSA
Vítima: FRANCISCA EDIOMAR ALENCAR B BARBOSA - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação:
Filha de Maria Elza Alves de Alencar, Nascida em 23/11/1976

MM. Juiz(a) de Direito da CARIACICA - 5ª CRIMINAL - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

 

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM  que  fica(m) devidamente  intimado(s) A VÍTIMA acima qualificados, de todos os termos da sentença. dos autos do processo em referência.

 

 SENTENÇA

 

Acolho a manifestação ministerial de fls.22v e julgo extinta a punibilidade do suspeito, por prescrição, com fulcro no artigo 107, inciso IV, do Diploma Penal.   Determino o arquivamento do presente feito, efetuando-se as baixas nos registros e as comunicações de estilo.    Em consulta ao sistema EJUD verifico que as medidas já se encontram arquivadas.     Diligencie-se.

 ADVERTÊNCIAS

O(s) acusado(s) terá(ão) 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação do presente Edital.

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.


Cariacica-ES, 04/10/2018 

Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

SENTENÇA: 0011997-23.2015.8.08.0012

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
CARIACICA - 5ª CRIMINAL - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
FÓRUM DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO
Rua São João Batista, n. 1000, Bairro Alto Laje, Município de Cariacica, ES / CEP:29151-230
Telefone(s): (27) 3246-5553 / 3246-5500 - Ramal: 5555 / Email: 5criminal-cariacica@tjes.jus.br 

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
60 (SESSENTA) DIAS

Nº DO PROCESSO: 0011997-23.2015.8.08.0012 
AÇÃO : 279 - Inquérito Policial 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: ROMENILDO DE JESUS DOS SANTOS - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação: Mãe: MARIA VALDIVINA DE JESUS, Pai: MANOEL LEANDRO DOS SANTOS; Data Nasc: 23/05/1972
Vítima: ELIANE CLAUDINO DE ALCANTARA- ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação:
Filha de Santina Claudino, nascida em 08/05/1969

MM. Juiz(a) de Direito da CARIACICA - 5ª CRIMINAL - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

 

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM  que  fica(m) devidamente  intimado(s) AS PARTES acima qualificados, de todos os termos da sentença dos autos do processo em referência.

 

 SENTENÇA:

Acolho os termos da manifestação ministerial às (fl.32), determino o arquivamento, nos termos do art. 18 do Código de Processo Penal, por haver notícia de violência física recíproca, cuja iniciativa não ficou esclarecida nos autos, e não sendo possível afirmar que o investigado agiu de maneira imoderada e desproporcional, o que prejudica a Ação Penal, assim, efetuam-se as baixas nos registros e as comunicações de estilo.     Diligencie-se.

 ADVERTÊNCIAS

O(s) acusado(s) terá(ão) 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação do presente Edital.

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.


Cariacica-ES, 04/10/2018 

Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

SENTENÇA: 0006661-33.2018.8.08.0012

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
CARIACICA - 5ª CRIMINAL - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
FÓRUM DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO
Rua São João Batista, n. 1000, Bairro Alto Laje, Município de Cariacica, ES / CEP:29151-230
Telefone(s): (27) 3246-5553 / 3246-5500 - Ramal: 5555 / Email: 5criminal-cariacica@tjes.jus.br

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
60 (SESSENTA) DIAS

Nº DO PROCESSO: 0006661-33.2018.8.08.0012 
AÇÃO : 279 - Inquérito Policial 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JULIO CESAR MONTEIRO RAIMUNDO - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação: Mãe: VALDINEIA NMONTEIRO RAIMUNDO, Pai: FRANCISCO DE ASSIS RAIMUNDO; Data Nasc: 12/05/1981

MM. Juiz(a) de Direito da CARIACICA - 5ª CRIMINAL - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

 

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM  que  fica(m) devidamente  intimado(s) O(S) ACUSADO(S) acima qualificados, de todos os termos da sentença dos autos do processo em referência.

 

 SENTENÇA:

Acolho os termos da manifestação ministerial (fls.42), e na forma do art. 18 do Código de Processo Penal, determino o arquivamento dos autos, pois não há como assegurar que os indiciados agiram com dolo de ofender a integridade física da vítima, eis que as testemunhas afirmaram que a ofendida costuma ter crises agressivas, e os indiciados tentavam conter as agressões a fim de que esta não se ferir, o que prejudica o exercício da Ação Penal.  Diligencie-se

 ADVERTÊNCIAS

O(s) acusado(s) terá(ão) 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação do presente Edital.

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.


Cariacica-ES, 04/10/2018 

Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

SENTENÇA: 0022986-25.2014.8.08.0012

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
CARIACICA - 5ª CRIMINAL - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
FÓRUM DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO
Rua São João Batista, n. 1000, Bairro Alto Laje, Município de Cariacica, ES / CEP:29151-230
Telefone(s): (27) 3246-5553 / 3246-5500 - Ramal: 5555 / Email: 5criminal-cariacica@tjes.jus.br

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
60 (SESSENTA) DIAS

Nº DO PROCESSO: 0022986-25.2014.8.08.0012 
AÇÃO : 1268 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: EDNALDO DA CONCEICAO RODRIGUES - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação: nascido em 26/08/1971, filho de José Maria Rodrigues e Edina da Conceição Rodrigues

MM. Juiz(a) de Direito da CARIACICA - 5ª CRIMINAL - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

 

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM  que  fica(m) devidamente  intimado(s) O(S) ACUSADO(S) acima qualificados, de todos os termos da sentença dos autos do processo em referência.

 

 SENTENÇA

 

Pelo Magistrado foi proferida a seguinte sentença: Vistos e etc. “Acolho a manifestação Ministerial: Revogo as Medidas protetivas deferidas anteriormente julgando-as extintas.  Arquive-se a MPU. Às providências.” Saem os presentes intimados. Intime-se o requerido por edital. Nada mais havendo. Encerrou-se o presente.

 ADVERTÊNCIAS

O(s) acusado(s) terá(ão) 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação do presente Edital.

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.


Cariacica-ES, 04/10/2018 

Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

SENTENÇA: 0023128-29.2014.8.08.0012

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
CARIACICA - 5ª CRIMINAL - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
FÓRUM DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO
Rua São João Batista, n. 1000, Bairro Alto Laje, Município de Cariacica, ES / CEP:29151-230
Telefone(s): (27) 3246-5553 / 3246-5500 - Ramal: 5555 / Email: 5criminal-cariacica@tjes.jus.br 

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
60 (SESSENTA) DIAS

Nº DO PROCESSO: 0023128-29.2014.8.08.0012 
AÇÃO : 1268 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: EDNALDO DA CONCEICAO RODRIGUES - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação: nascido em 26/08/1971, filho de José Maria Rodrigues e Edina da Conceição Rodrigues

MM. Juiz(a) de Direito da CARIACICA - 5ª CRIMINAL - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

 

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM  que  fica(m) devidamente  intimado(s) O(S) ACUSADO(S) acima qualificados, de todos os termos da sentença  dos autos do processo em referência.

 

 SENTENÇA

 

Pelo Magistrado foi proferida a seguinte sentença: Vistos e etc. “Acolho a manifestação Ministerial: Revogo as Medidas protetivas deferidas anteriormente julgando-as extintas. Arquive-se a MPU. Às providências.” Saem os presentes intimados. Intime-se o requerido por edital. Nada mais havendo. Encerrou-se o presente. Eu, JCNM, Estagiária, o digitei.

 ADVERTÊNCIAS

O(s) acusado(s) terá(ão) 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação do presente Edital.

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.


Cariacica-ES, 04/10/2018 

Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

SENTENÇA: 0011926-21.2015.8.08.0012 e 0020624-84.2013.8.08.0012

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
CARIACICA - 5ª CRIMINAL - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
FÓRUM DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO
Rua São João Batista, n. 1000, Bairro Alto Laje, Município de Cariacica, ES / CEP:29151-230
Telefone(s): (27) 3246-5553 / 3246-5500 - Ramal: 5555 / Email: 5criminal-cariacica@tjes.jus.br 

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
60 (SESSENTA) DIAS

Nº DO PROCESSO: 0011926-21.2015.8.08.0012 e 0020624-84.2013.8.08.0012
AÇÃO : 279 - Inquérito Policial  / Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO / Acusado: COSME DAMIAO DE OLIVEIRA MARTINS
REQUERENTE: ROSIANE PEREIRA DE SOUZA- ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação: 
nascida em 30/01/1981, filha de Sinval Pereira de Souza e Aparecida dos Santos Souza .

MM. Juiz(a) de Direito da CARIACICA - 5ª CRIMINAL - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

 

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM  que  fica(m) devidamente  intimado(s) A VÍTIMA acima qualificados, de todos os termos da sentença dos autos do processo em referência.

 

 SENTENÇA

 

0011926-21.2015.8.08.0012:   Acolho a manifestação ministerial (fl.27v), julgo extinta a punibilidade do indiciado, por prescrição, nos termos do art. 107, inciso IV, do CP.
E determino o arquivamento, efetua-se as baixas nos registros e as comunicações de estilo. Diligencie-se.

0020624-84.2013.8.08.0012: Acolho a manifestação Ministerial: Revogo as Medidas protetivas deferidas anteriormente julgando-as extintas...Arquive-se a MPU. 'As providências.

 ADVERTÊNCIAS

O(s) acusado(s) terá(ão) 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação do presente Edital.

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.


Cariacica-ES, 04/10/2018 

Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

SENTENÇA: 0008939-75.2016.8.08.0012 e 0012521-54.2014.8.08.0012

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
CARIACICA - 5ª CRIMINAL - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
FÓRUM DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO
Rua São João Batista, n. 1000, Bairro Alto Laje, Município de Cariacica, ES / CEP:29151-230
Telefone(s): (27) 3246-5553 / 3246-5500 - Ramal: 5555 / Email: 5criminal-cariacica@tjes.jus.br

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
60 (SESSENTA) DIAS

Nº DO PROCESSO: 0008939-75.2016.8.08.0012 e 0012521-54.2014.8.08.0012
AÇÃO : 279 - Inquérito Policial 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO / Acusado: WARLEY FANTICHELLI ALVES FERRZ
REQUERENTE: ELLEN ARANTES CARDOSO- ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação: 
 natural de Vitória/ES, nascida em 27/02/1992, filha de Edson Luiz Cardoso e Patrícia Arantes Burgos

MM. Juiz(a) de Direito da CARIACICA - 5ª CRIMINAL - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

 

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM  que  fica(m) devidamente  intimado(s) A VÍTIMA acima qualificados, de todos os termos da sentença dos autos do processo em referência.

 

 SENTENÇA

 

  0008939-75.2016.8.08.0012:                                
        Acolho a manifestação ministerial (fl.11v) como razão de decidir, julgando extinta a punibilidade do indiciado por prescrição, nos termos do art. 107, inciso IV, do CP.      De acordo com os termos da manifestação ministerial e na forma do art. 18 do CPP, determino o arquivamento dos autos Nº 0008939-75.2016.8.08.0012) efetuando as baixas nos registros e as comunicações de estilo.    Diligencie-se.
0012521-54.2014.8.08.0012:
Acolho a manifestação Ministerial: Revogo as Medidas protetivas deferidas anteriormente julgando-as extintas...Arquive-se a MPU. 'As providências.

 ADVERTÊNCIAS

O(s) acusado(s) terá(ão) 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação do presente Edital.

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.


Cariacica-ES, 04/10/2018 

Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

SENTENÇA: 0010877-08.2016.8.08.0012 e 0018323-33.2014.8.08.0012

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
CARIACICA - 5ª CRIMINAL - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
FÓRUM DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO
Rua São João Batista, n. 1000, Bairro Alto Laje, Município de Cariacica, ES / CEP:29151-230
Telefone(s): (27) 3246-5553 / 3246-5500 - Ramal: 5555 / Email: 5criminal-cariacica@tjes.jus.br

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
60 (SESSENTA) DIAS

Nº DO PROCESSO: 0010877-08.2016.8.08.0012 e 0018323-33.2014.8.08.0012
AÇÃO : 279 - Inquérito Policial 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: JEFERSON COUTINHO DUARTE - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação: natural de Vitória/ES, filho de Jose Maria Duarte e Jane Coutinho

MM. Juiz(a) de Direito da CARIACICA - 5ª CRIMINAL - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

 

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM  que  fica(m) devidamente  intimado(s) O(S) ACUSADO(S) acima qualificados, de todos os termos da sentença dos autos do processo em referência.

 

 SENTENÇA

 

0010877-08.2016.8.08.0012:                                    
        Acolho a manifestação ministerial (fl. 09V) como razão de decidir, julgando extinta a punibilidade do indiciado por prescrição, nos termos do art. 107, inciso IV, do CP.     De acordo com os termos da manifestação ministerial e na forma do art. 18 do CPP, determino o arquivamento dos autos Nº 0010877-08.2016.8.08.0012 efetuando as baixas nos registros e as comunicações de estilo.           Diligencie-se. 
0018323-33.2014.8.08.0012:
Acolho a manifestação Ministerial: Revogo as Medidas protetivas deferidas anteriormente julgando-as extintas...Arquive-se a MPU. 'As providências.

 ADVERTÊNCIAS

O(s) acusado(s) terá(ão) 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação do presente Edital.

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.


Cariacica-ES, 04/10/2018 

Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas