EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA |
Nº DO PROCESSO: 0007761-23.2018.8.08.0012 |
MM. Juiz(a) de Direito da CARIACICA - 5ª CRIMINAL - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.
FINALIDADE
DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente intimado(s) O(S) ACUSADO(S) acima qualificados, de todos os termos da sentença de fls. dos autos do processo em referência. |
SENTENÇA
Pelo Magistrado foi proferida a seguinte sentença: “Vistos, etc. ... Acolho a manifestação Ministerial. Revogo as Medidas protetivas deferidas anteriormente, julgando-as extintas. .... Ficam os presentes intimados. Intimem-se os ausentes, na forma da lei. Registre-se. Diligencie-se. Arquive-se.” Nada mais havendo. Encerrou-se o presente. |
ADVERTÊNCIAS
O(s) acusado(s) terá(ão) 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação do presente Edital. |
E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei. |
Cariacica-ES, 04/10/2018
Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA |
Nº DO PROCESSO: 0012382-34.2016.8.08.0012 |
MM. Juiz(a) de Direito da CARIACICA - 5ª CRIMINAL - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.
FINALIDADE
DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente intimado(s) AS PARTES acima qualificados, de todos os termos da sentença dos autos do processo em referência. |
SENTENÇA
Acolho a manifestação ministerial (fl.17), ausente a materialidade do delito de lesão corporal, pois apesar de a vítima ter sido encaminhada ao Departamento Médico Legal conforme às fls.10 não compareceu para ser examinada às fls.15, como também, não é possível afirmar se recebeu atendimento médico, o que prejudica a Ação Penal, assim determino o arquivamento quanto ao delito de lesão corporal, e a extinção a punibilidade do indiciado, por prescrição quanto à ameaça, nos termos do art. 107, inciso IV, do Código Penal, efetua-se as baixas nos registros e as comunicações de estilo. Diligencie-se. |
ADVERTÊNCIAS
O(s) acusado(s) terá(ão) 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação do presente Edital. |
E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei. |
Cariacica-ES, 04/10/2018
Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA |
Nº DO PROCESSO: 0000819-09.2017.8.08.0012 |
MM. Juiz(a) de Direito da CARIACICA - 5ª CRIMINAL - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.
FINALIDADE
DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente intimado(s) O(S) ACUSADO(S) acima qualificados, de todos os termos da sentença dos autos do processo em referência. |
SENTENÇA:
Acolho a manifestação ministerial (fls.19), ausente a materialidade do delito de lesão corporal, determino o arquivamento total do IP, com as cautelas do artigo 18 do código de Processo Penal, efetuando as baixas nos registros e as comunicações de estilo. Diligencie-se |
ADVERTÊNCIAS
O(s) acusado(s) terá(ão) 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação do presente Edital. |
E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei. |
Cariacica-ES, 04/10/2018
Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA |
Nº DO PROCESSO: 0021930-54.2014.8.08.0012 |
MM. Juiz(a) de Direito da CARIACICA - 5ª CRIMINAL - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.
FINALIDADE
DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente intimado(s) O(S) ACUSADO(S) acima qualificados, de todos os termos da sentença dos autos do processo em referência. |
SENTENÇA
Pelo Magistrado foi proferida a seguinte sentença: Vistos e etc. “Acolho a manifestação Ministerial: Revogo as Medidas protetivas deferidas anteriormente julgando-as extintas. .. Arquive-se a MPU. Às providências.” Saem os presentes intimados. Intimem-se as partes por edital. Nada mais havendo. Encerrou-se o presente. |
ADVERTÊNCIAS
O(s) acusado(s) terá(ão) 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação do presente Edital. |
E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei. |
Cariacica-ES, 04/10/2018
Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA |
Nº DO PROCESSO: 0014290-97.2014.8.08.0012 |
MM. Juiz(a) de Direito da CARIACICA - 5ª CRIMINAL - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.
FINALIDADE
DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente intimado(s) AS PARTES acima qualificados, de todos os termos da sentença dos autos do processo em referência. |
SENTENÇA
Pelo Magistrado foi proferida a seguinte sentença: Vistos e etc. “Acolho a manifestação Ministerial: Revogo as Medidas protetivas deferidas anteriormente julgando-as extintas. Arquive-se a MPU. Às providências.” Saem os presentes intimados. Intimem-se as partes por edital. Nada mais havendo. Encerrou-se o presente. |
ADVERTÊNCIAS
O(s) acusado(s) terá(ão) 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação do presente Edital. |
E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei. |
Cariacica-ES, 04/10/2018
Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA |
Nº DO PROCESSO: 0021576-63.2013.8.08.0012 |
MM. Juiz(a) de Direito da CARIACICA - 5ª CRIMINAL - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.
FINALIDADE
DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente intimado(s) AS PARTES acima qualificados, de todos os termos da sentença dos autos do processo em referência. |
SENTENÇA
Pelo Magistrado foi proferida a seguinte sentença: Vistos e etc. “Acolho a manifestação Ministerial: Revogo as Medidas protetivas deferidas anteriormente julgando-as extintas. Arquive-se a MPU. Às providências.” Saem os presentes intimados. Intimem-se as partes por edital. Nada mais havendo. Encerrou-se o presente. |
ADVERTÊNCIAS
O(s) acusado(s) terá(ão) 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação do presente Edital. |
E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei. |
Cariacica-ES, 04/10/2018
Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA |
Nº DO PROCESSO: 0023994-71.2013.8.08.0012 |
MM. Juiz(a) de Direito da CARIACICA - 5ª CRIMINAL - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.
FINALIDADE
DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente intimado(s) AS PARTES acima qualificados, de todos os termos da sentença dos autos do processo em referência. |
SENTENÇA
Pelo Magistrado foi proferida a seguinte sentença: Vistos e etc. “Acolho a manifestação Ministerial: Revogo as Medidas protetivas deferidas anteriormente julgando-as extintas. Arquive-se a MPU. Às providências.” Saem os presentes intimados. Intimem-se as partes por edital. Nada mais havendo. Encerrou-se o presente. |
ADVERTÊNCIAS
O(s) acusado(s) terá(ão) 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação do presente Edital. |
E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei. |
Cariacica-ES, 04/10/2018
Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA |
Nº DO PROCESSO: 0006543-33.2013.8.08.0012 |
MM. Juiz(a) de Direito da CARIACICA - 5ª CRIMINAL - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.
FINALIDADE
DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente intimado(s) A(S) PARTE(S) acima qualificados, de todos os termos da sentença dos autos do processo em referência. |
SENTENÇA
Pelo Magistrado foi proferida a seguinte sentença: Vistos e etc. “Acolho a manifestação Ministerial: Revogo as Medidas protetivas deferidas anteriormente julgando-as extintas. Arquive-se a MPU. Às providências.” Saem os presentes intimados. Intimem-se as partes por edital. Nada mais havendo. Encerrou-se o presente. Eu, JCNM, Estagiária, o digitei. |
ADVERTÊNCIAS
O(s) acusado(s) terá(ão) 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação do presente Edital. |
E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei. |
Cariacica-ES, 04/10/2018
Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA |
Nº DO PROCESSO: 0019497-14.2013.8.08.0012 |
MM. Juiz(a) de Direito da CARIACICA - 5ª CRIMINAL - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.
FINALIDADE
DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente intimado(s) AS PARTES acima qualificados, de todos os termos da sentença dos autos do processo em referência. |
SENTENÇA
Pelo Magistrado foi proferida a seguinte sentença: Vistos e etc. “Acolho a manifestação Ministerial: Revogo as Medidas protetivas deferidas anteriormente julgando-as extintas. Arquive-se a MPU. Às providências.” Saem os presentes intimados. Intimem-se as partes por edital. Nada mais havendo. Encerrou-se o presente. |
ADVERTÊNCIAS
O(s) acusado(s) terá(ão) 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação do presente Edital. |
E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei. |
Cariacica-ES, 04/10/2018
Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA |
Nº DO PROCESSO: 0013486-90.2018.8.08.0012 |
MM. Juiz(a) de Direito da CARIACICA - 5ª CRIMINAL - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.
FINALIDADE
DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente intimado(s) A VÍTIMA acima qualificados, de todos os termos da sentença dos autos do processo em referência. |
SENTENÇA
Pelo Magistrado foi proferida a seguinte sentença: Vistos e etc. “Acolho a manifestação Ministerial: Não concedo as Medidas protetivas, julgando extinto o presente feito. Arquive-se a MPU. Às providências.” Saem os presentes intimados. Intime-se a requerente por edital. Nada mais havendo. Encerrou-se o presente. |
ADVERTÊNCIAS
O(s) acusado(s) terá(ão) 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação do presente Edital. |
E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei. |
Cariacica-ES, 04/10/2018
Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA |
Nº DO PROCESSO: 0002059-72.2013.8.08.0012 |
MM. Juiz(a) de Direito da CARIACICA - 5ª CRIMINAL - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.
FINALIDADE
DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente intimado(s) AS PARTES acima qualificados, de todos os termos da sentença dos autos do processo em referência. |
SENTENÇA
Pelo Magistrado foi proferida a seguinte sentença: Vistos e etc. “Acolho a manifestação Ministerial: Revogo as Medidas protetivas deferidas anteriormente julgando-as extintas. Arquive-se a MPU. Às providências.” Saem os presentes intimados. Intimem-se as partes por edital. Nada mais havendo. Encerrou-se o presente. |
ADVERTÊNCIAS
O(s) acusado(s) terá(ão) 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação do presente Edital. |
E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei. |
Cariacica-ES, 04/10/2018
Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA |
Nº DO PROCESSO: 0016941-05.2014.8.08.0012 |
MM. Juiz(a) de Direito da CARIACICA - 5ª CRIMINAL - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.
FINALIDADE
DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente intimado(s) A VÍTIMA acima qualificados, de todos os termos da sentença dos autos do processo em referência. |
SENTENÇA
Pelo Magistrado foi proferida a seguinte sentença: Vistos e etc. “Acolho a manifestação Ministerial: Revogo as Medidas protetivas deferidas anteriormente julgando-as extintas. Arquive-se a MPU. Às providências.” Saem os presentes intimados. Intime-se a requerente por edital. Nada mais havendo. Encerrou-se o presente. |
ADVERTÊNCIAS
O(s) acusado(s) terá(ão) 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação do presente Edital. |
E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei. |
Cariacica-ES, 04/10/2018
Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA |
Nº DO PROCESSO: 0032486-86.2012.8.08.0012 |
MM. Juiz(a) de Direito da CARIACICA - 5ª CRIMINAL - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.
FINALIDADE
DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente intimado(s) O(S) ACUSADO(S) acima qualificados, de todos os termos da sentença dos autos do processo em referência. |
SENTENÇA
Pelo Magistrado foi proferida a seguinte sentença: Vistos e etc. “Acolho a manifestação Ministerial: Revogo as Medidas protetivas deferidas anteriormente julgando-as extintas. Arquive-se a MPU. Às providências.” Saem os presentes intimados. Intime-se o requerido por edital. Nada mais havendo. Encerrou-se o presente. |
ADVERTÊNCIAS
O(s) acusado(s) terá(ão) 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação do presente Edital. |
E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei. |
Cariacica-ES, 04/10/2018
Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA |
Nº DO PROCESSO: 0014657-58.2013.8.08.0012 |
MM. Juiz(a) de Direito da CARIACICA - 5ª CRIMINAL - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.
FINALIDADE
DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente intimado(s) O(S) ACUSADO(S) acima qualificados, de todos os termos da sentença dos autos do processo em referência. |
SENTENÇA
Pelo Magistrado foi proferida a seguinte sentença: Vistos e etc. “Acolho a manifestação Ministerial: Revogo as Medidas protetivas deferidas anteriormente julgando-as extintas. Arquive-se a MPU. Às providências.” Saem os presentes intimados. Intimem-se as partes por edital. Nada mais havendo. Encerrou-se o presente. |
ADVERTÊNCIAS
O(s) acusado(s) terá(ão) 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação do presente Edital. |
E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei. |
Cariacica-ES, 04/10/2018
Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA |
Nº DO PROCESSO: 0011551-49.2017.8.08.0012 / AÇÃO : 279 - Inquérito Policial |
MM. Juiz(a) de Direito da CARIACICA - 5ª CRIMINAL - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.
FINALIDADE
DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente intimado(s) AS PARTES acima qualificados, de todos os termos da sentença dos autos do processo em referência. |
SENTENÇA
Visto a incerteza de que o indiciado agiu com dolo de ofender a integridade fisica da vítima, somado ao testemunho da informante indicada pelas partes, não confirmou a versão contada pela vítima de lesão corporal e ameaça, e que a vítima manifestou desinteresse no prosseguimento das investigações. Assim determino o arquivamento do presente feito, com as cautelas do artigo 18 do código de Processo Penal, efetuando as baixas nos registros e as comunicações de estilo. Diligencie-se |
ADVERTÊNCIAS
O(s) acusado(s) terá(ão) 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação do presente Edital. |
E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei. |
Cariacica-ES, 04/10/2018
Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA |
Nº DO PROCESSO: 0005051-98.2016.8.08.0012 |
MM. Juiz(a) de Direito da CARIACICA - 5ª CRIMINAL - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.
FINALIDADE
DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente intimado(s) AS PARTES acima qualificados, de todos os termos da sentença dos autos do processo em referência. |
SENTENÇA
MAR DO DESPACHO/ DA DECISÃO: Visto a incerteza de que o investigado agiu com dolo de ofender a integridade fisica da vítima, o que prejudica o exercício da Ação Penal, determino o ARQUIVAMENTO do presente feito, efetuando-se as baixas nos registros e as comunicações de estilo. Outrossim, devolva-se a fiança de fls. 73 e 77/77v. Diligencie-se. OBS: deverá, O INDICIADO, comparecer ao cartório da 5ª Vara Criminal de Cariacica, até o fim do prazo fixado pelo edital, a fim de manifestar-se acerca da fiança contida nos autos. Tudo sob pena de perdê-la em favor do Estado |
ADVERTÊNCIAS
O(s) acusado(s) terá(ão) 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação do presente Edital. |
E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei. |
Cariacica-ES, 04/10/2018
Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA |
Nº DO PROCESSO: 0006632-80.2018.8.08.0012 |
MM. Juiz(a) de Direito da CARIACICA - 5ª CRIMINAL - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.
FINALIDADE
DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente intimado(s) AS PARTES acima qualificados, de todos os termos da sentença dos autos do processo em referência. |
SENTENÇA:
Acolho a manifestação ministerial (fls.17), ausente a materialidade do delito de lesão corporal, determino o arquivamento do IP nº 0006632-80.2018.8.08.0012, com as cautelas do artigo 18 do CPP, efetuando as baixas nos registros e as comunicações de estilio. Diligencie-se |
ADVERTÊNCIAS
O(s) acusado(s) terá(ão) 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação do presente Edital. |
E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei. |
Cariacica-ES, 04/10/2018
Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA |
Nº DO PROCESSO: 0006047-28.2018.8.08.0012 |
MM. Juiz(a) de Direito da CARIACICA - 5ª CRIMINAL - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.
FINALIDADE
DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente intimado(s) A VÍTIMA acima qualificados, de todos os termos da sentença dos autos do processo em referência. |
SENTENÇA
Determino o arquivamento do IP. Arquive-se o IP. Às providências.” Saem os presentes intimados. Intime-se a vítima por edital. Nada mais havendo. Encerrou-se o presente. Eu, JCNM, Estagiária, o digitei |
ADVERTÊNCIAS
O(s) acusado(s) terá(ão) 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação do presente Edital. |
E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei. |
Cariacica-ES, 04/10/2018
Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA |
Nº DO PROCESSO: 0005442-82.2018.8.08.0012 |
MM. Juiz(a) de Direito da CARIACICA - 5ª CRIMINAL - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.
FINALIDADE
DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente intimado(s) O(S) ACUSADO(S) acima qualificados, de todos os termos da sentença de fls. dos autos do processo em referência. |
SENTENÇA
Pelo Magistrado foi proferida a seguinte sentença: Vistos e etc. “Acolho a manifestação Ministerial: Determino o arquivamento do IP. Arquive-se o IP. Às providências.” Saem os presentes intimados. Nada mais havendo. Encerrou-se o presente |
ADVERTÊNCIAS
O(s) acusado(s) terá(ão) 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação do presente Edital. |
E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei. |
Cariacica-ES, 04/10/2018
Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA |
Nº DO PROCESSO: 0006233-51.2018.8.08.0012 |
MM. Juiz(a) de Direito da CARIACICA - 5ª CRIMINAL - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.
FINALIDADE
DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente intimado(s) A VÍTIMA acima qualificados, de todos os termos da sentença dos autos do processo em referência. |
SENTENÇA:
“Acolho a manifestação Ministerial: Determino o arquivamento do IP. Arquive-se o IP. Às providências.” Saem os presentes intimados. Intime-se a vítima por edital |
ADVERTÊNCIAS
O(s) acusado(s) terá(ão) 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação do presente Edital. |
E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei. |
Cariacica-ES, 04/10/2018
Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Norma
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA |
Nº DO PROCESSO: 0010138-35.2016.8.08.0012 |
MM. Juiz(a) de Direito da CARIACICA - 5ª CRIMINAL - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.
FINALIDADE
DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente intimado(s) A VÍTIMA acima qualificados, de todos os termos da sentença. dos autos do processo em referência. |
SENTENÇA
Acolho a manifestação ministerial de fls.22v e julgo extinta a punibilidade do suspeito, por prescrição, com fulcro no artigo 107, inciso IV, do Diploma Penal. Determino o arquivamento do presente feito, efetuando-se as baixas nos registros e as comunicações de estilo. Em consulta ao sistema EJUD verifico que as medidas já se encontram arquivadas. Diligencie-se. |
ADVERTÊNCIAS
O(s) acusado(s) terá(ão) 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação do presente Edital. |
E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei. |
Cariacica-ES, 04/10/2018
Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA |
Nº DO PROCESSO: 0011997-23.2015.8.08.0012 |
MM. Juiz(a) de Direito da CARIACICA - 5ª CRIMINAL - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.
FINALIDADE
DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente intimado(s) AS PARTES acima qualificados, de todos os termos da sentença dos autos do processo em referência. |
SENTENÇA:
Acolho os termos da manifestação ministerial às (fl.32), determino o arquivamento, nos termos do art. 18 do Código de Processo Penal, por haver notícia de violência física recíproca, cuja iniciativa não ficou esclarecida nos autos, e não sendo possível afirmar que o investigado agiu de maneira imoderada e desproporcional, o que prejudica a Ação Penal, assim, efetuam-se as baixas nos registros e as comunicações de estilo. Diligencie-se. |
ADVERTÊNCIAS
O(s) acusado(s) terá(ão) 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação do presente Edital. |
E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei. |
Cariacica-ES, 04/10/2018
Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA |
Nº DO PROCESSO: 0006661-33.2018.8.08.0012 |
MM. Juiz(a) de Direito da CARIACICA - 5ª CRIMINAL - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.
FINALIDADE
DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente intimado(s) O(S) ACUSADO(S) acima qualificados, de todos os termos da sentença dos autos do processo em referência. |
SENTENÇA:
Acolho os termos da manifestação ministerial (fls.42), e na forma do art. 18 do Código de Processo Penal, determino o arquivamento dos autos, pois não há como assegurar que os indiciados agiram com dolo de ofender a integridade física da vítima, eis que as testemunhas afirmaram que a ofendida costuma ter crises agressivas, e os indiciados tentavam conter as agressões a fim de que esta não se ferir, o que prejudica o exercício da Ação Penal. Diligencie-se |
ADVERTÊNCIAS
O(s) acusado(s) terá(ão) 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação do presente Edital. |
E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei. |
Cariacica-ES, 04/10/2018
Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA |
Nº DO PROCESSO: 0022986-25.2014.8.08.0012 |
MM. Juiz(a) de Direito da CARIACICA - 5ª CRIMINAL - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.
FINALIDADE
DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente intimado(s) O(S) ACUSADO(S) acima qualificados, de todos os termos da sentença dos autos do processo em referência. |
SENTENÇA
Pelo Magistrado foi proferida a seguinte sentença: Vistos e etc. “Acolho a manifestação Ministerial: Revogo as Medidas protetivas deferidas anteriormente julgando-as extintas. Arquive-se a MPU. Às providências.” Saem os presentes intimados. Intime-se o requerido por edital. Nada mais havendo. Encerrou-se o presente. |
ADVERTÊNCIAS
O(s) acusado(s) terá(ão) 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação do presente Edital. |
E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei. |
Cariacica-ES, 04/10/2018
Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA |
Nº DO PROCESSO: 0023128-29.2014.8.08.0012 |
MM. Juiz(a) de Direito da CARIACICA - 5ª CRIMINAL - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.
FINALIDADE
DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente intimado(s) O(S) ACUSADO(S) acima qualificados, de todos os termos da sentença dos autos do processo em referência. |
SENTENÇA
Pelo Magistrado foi proferida a seguinte sentença: Vistos e etc. “Acolho a manifestação Ministerial: Revogo as Medidas protetivas deferidas anteriormente julgando-as extintas. Arquive-se a MPU. Às providências.” Saem os presentes intimados. Intime-se o requerido por edital. Nada mais havendo. Encerrou-se o presente. Eu, JCNM, Estagiária, o digitei. |
ADVERTÊNCIAS
O(s) acusado(s) terá(ão) 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação do presente Edital. |
E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei. |
Cariacica-ES, 04/10/2018
Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA |
Nº DO PROCESSO: 0011926-21.2015.8.08.0012 e 0020624-84.2013.8.08.0012 |
MM. Juiz(a) de Direito da CARIACICA - 5ª CRIMINAL - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.
FINALIDADE
DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente intimado(s) A VÍTIMA acima qualificados, de todos os termos da sentença dos autos do processo em referência. |
SENTENÇA
0011926-21.2015.8.08.0012: Acolho a manifestação ministerial (fl.27v), julgo extinta a punibilidade do indiciado, por prescrição, nos termos do art. 107, inciso IV, do CP. E determino o arquivamento, efetua-se as baixas nos registros e as comunicações de estilo. Diligencie-se. 0020624-84.2013.8.08.0012: Acolho a manifestação Ministerial: Revogo as Medidas protetivas deferidas anteriormente julgando-as extintas...Arquive-se a MPU. 'As providências. |
ADVERTÊNCIAS
O(s) acusado(s) terá(ão) 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação do presente Edital. |
E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei. |
Cariacica-ES, 04/10/2018
Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA |
Nº DO PROCESSO: 0008939-75.2016.8.08.0012 e 0012521-54.2014.8.08.0012 |
MM. Juiz(a) de Direito da CARIACICA - 5ª CRIMINAL - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.
FINALIDADE
DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente intimado(s) A VÍTIMA acima qualificados, de todos os termos da sentença dos autos do processo em referência. |
SENTENÇA
0008939-75.2016.8.08.0012: Acolho a manifestação ministerial (fl.11v) como razão de decidir, julgando extinta a punibilidade do indiciado por prescrição, nos termos do art. 107, inciso IV, do CP. De acordo com os termos da manifestação ministerial e na forma do art. 18 do CPP, determino o arquivamento dos autos Nº 0008939-75.2016.8.08.0012) efetuando as baixas nos registros e as comunicações de estilo. Diligencie-se. 0012521-54.2014.8.08.0012: Acolho a manifestação Ministerial: Revogo as Medidas protetivas deferidas anteriormente julgando-as extintas...Arquive-se a MPU. 'As providências. |
ADVERTÊNCIAS
O(s) acusado(s) terá(ão) 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação do presente Edital. |
E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei. |
Cariacica-ES, 04/10/2018
Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA |
Nº DO PROCESSO: 0010877-08.2016.8.08.0012 e 0018323-33.2014.8.08.0012 |
MM. Juiz(a) de Direito da CARIACICA - 5ª CRIMINAL - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.
FINALIDADE
DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente intimado(s) O(S) ACUSADO(S) acima qualificados, de todos os termos da sentença dos autos do processo em referência. |
SENTENÇA
0010877-08.2016.8.08.0012: Acolho a manifestação ministerial (fl. 09V) como razão de decidir, julgando extinta a punibilidade do indiciado por prescrição, nos termos do art. 107, inciso IV, do CP. De acordo com os termos da manifestação ministerial e na forma do art. 18 do CPP, determino o arquivamento dos autos Nº 0010877-08.2016.8.08.0012 efetuando as baixas nos registros e as comunicações de estilo. Diligencie-se. 0018323-33.2014.8.08.0012: Acolho a manifestação Ministerial: Revogo as Medidas protetivas deferidas anteriormente julgando-as extintas...Arquive-se a MPU. 'As providências. |
ADVERTÊNCIAS
O(s) acusado(s) terá(ão) 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação do presente Edital. |
E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei. |
Cariacica-ES, 04/10/2018
Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas