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Versão revista

Lista 1108/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MANTENÓPOLIS - VARA ÚNICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº JOAO CARLOS LOPES MONTEIRO LOBATO FRAGA
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº CARLOS EDUARDO ROCHA BARBOSA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: WAGNER ALVES RAMOS


Lista: 1108/2018


1 - 0000618-23.2018.8.08.0031 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: A.P.M.M.
Indiciado: F.J.D.M.
Réu: F.J.D.M.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 159173/MG - WANDERSON FERREIRA DA SILVA
Réu: F.J.D.M.
Indiciado: F.J.D.M.

Para tomar ciência do despacho:
Neste momento processual, mantenho o recebimento da denúncia, haja vista não existir qualquer causa de inépcia da mesma, bem como presentes as condições da ação.

Também não encontro presente qualquer causa justificante ou excludente de ilicitude que autorize a absolvição do réu nesta fase, sem a necessidade de produzir prova nos autos.

Portanto, designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 23/11/2018, às 13h20min.

DETERMINO A INTIMAÇÃO do acusado na forma da lei sobre a designação do ato supra, assim como de sua defesa.

NOTIFIQUE o MPE sobre a audiência designada.

DETERMINO, ainda, A INTIMAÇÃO das testemunhas arroladas, advertindo-as, sobre a necessidade de comparecimento na audiência acima designada, sob pena de condução coercitiva.

Se necessário, EXPEÇA carta precatória com a finalidade de se inquirir as testemunhas residentes em outras Comarcas. Neste caso, intime a Defesa e cientifique o MP sobre a expedição da precatória.

Diligencie-se.




MANTENOPOLIS, 4 DE OUTUBRO DE 2018

WAGNER ALVES RAMOS
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL