PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO RIO NOVO DO SUL - VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO: DRº RALFH ROCHA DE SOUZA
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº ARTHUR DE CARVALHO MEIRELLES NETO
CHEFE DE SECRETARIA: ZENIL DONIRA BORSOI MAMERI Lista: 0162/2018 1 - 0000523-57.2018.8.08.0042 - Embargos à Execução Embargante: MERCADINHO SAO JOSE LTDA ME e outros
Embargado: BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A - BANESTES
Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7070/ES - WELITON ROGER ALTOE
Embargante: JOAO BOSCO BAYERL
Embargante: LUCINEA TOGNERI BAYERL
Embargante: MERCADINHO SAO JOSE LTDA ME
CIENTIFICAR que foi apresentado impugnação aos embargos à execução.
2 - 0000624-46.2008.8.08.0042 (042.08.000624-2) - Cumprimento de sentença Exequente: GUSTAVO THOMAZ SILVA ANDRADE e outros
Executado: JOVELINO ADMIRAL
Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15398/ES - DOUGLAS MARCHIORI RODRIGUES
Executado: JOVELINO ADMIRAL
Para tomar ciência do despacho:
1 – Em consulta ao sistema EJUD, verifico que a sentença proferida às fl. 33/40 (… Julgo Procedente ...) não foi registrada junto ao sistema operacional. Visando ao atendimento de meta 02, registre-se a sentença no mencionado sistema. 3 - Ante ao que consta às fls. 101, nomeio DOUGLAS MARCHIORI RODRIGUES – OAB/ES Nº 15.398 – Tel (28) 3537-3564 e (28) 99976-6330 para atuar como advogado dativo da parte requerida. Intime-se via diário da justiça acerca da nomeação e para se manifestar no prazo legal. 4 – Após, Intime-se o exequente via diário da justiça para se manifestar.
3 - 0000099-54.2014.8.08.0042 - Ação Penal de Competência do Júri Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: ANA PAULA MONCAO FELICIANO
Réu: RAFAEL SILVA SALLA
Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27850/ES - IZABELA DE PAULA TRIGO FERRAZ
Réu: RAFAEL SILVA SALLA
1 -Ante a inércia que consta às fls.121 verso, intime-se o denunciado para constituir novo advogado no prazo de 48 horas, sob pena de nomeação de advogado dativo. 2 – Transcorrido o prazo acima desde já nomeio Dr. IZABELA DE PAULA TRIGO FERRAZ – OAB/ES Nº 27.850 – Tel (28) 99973-8156 para atuar como advogado dativo da parte requerida. Intime-se via diário da justiça acerca da nomeação e para apresentar resposta à acusação no prazo legal. 3 – Após, venham os autos conclusos.
4 - 0000071-38.2004.8.08.0042 (042.04.000071-5) - Execução de Título Extrajudicial Requerente: SAMADISA SAO MATEUS DIESEL SERVICOS E AUTOS LTDA
Executado: MARIA DA GRAÇA KOPPE BARROS
Requerido: MARIA DA GRAÇA KOPPE BARROS
Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29923/ES - LEONARDO DA ROCHA MONTEIRO
Executado: MARIA DA GRAÇA KOPPE BARROS
Requerido: MARIA DA GRAÇA KOPPE BARROS
Para tomar ciência da decisão:
1 – Trata-se de ação monitória em fase de cumprimento de sentença. Conquanto haja discussão acerca da natureza jurídica da decisão que converte o mandado monitório em mandado executivo quando não oferecidos embargos à monitória, o Código Civil de 2015 aclarou o entendimento a ser aplicado à espécie. Isso porque da leitura do art. 701, §3º, do CPC/2015 depreende-se que será cabível ação rescisória da decisão que deferir a expedição de mandado de pagamento, de entrega de coisa ou para a execução de obrigação de fazer ou não fazer, o ato judicial que converte o mandado monitório em mandado executivo tem natureza jurídica de sentença. 2 - Em consulta ao sistema EJUD, verifico que a sentença proferida às fl. 33 não foi registrada junto ao sistema operacional. Visando ao atendimento de meta 02, registre-se a sentença no mencionado sistema. 3 - Ante ao que consta às fls. 215 verso, nomeio Dr. LEONARDO DA ROCHA MONTEIRO – OAB/ES Nº 29.923 – Tel (28) 99957-1555 e (28) 3028-9160 para atuar como advogado dativo da parte requerida. Intime-se via diário da justiça acerca da nomeação e para se manifestar no prazo legal. 4 – Após, Intime-se o exequente via diário da justiça para se manifestar.
5 - 0000704-29.2016.8.08.0042 - Ação Penal - Procedimento Sumário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: MICHELA DECOTHE HEMERLY
Testemunha Autor: JOAO PAULO RODRIGUES PENA
Réu: WAGNER MARCON
Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12718/ES - PAULA ANHOLETI NUNES GABURO
Réu: WAGNER MARCON
Para tomar ciência do despacho:
1 - Ante ao que consta às fls. 30, nomeio Dr. PAULA ANHOLETI NUNES GABURO – OAB/ES Nº 12.718 – Tel (28) 3537-3564 e (28) 99976-6330 para atuar como advogado dativo da parte requerida. Intime-se via diário da justiça acerca da nomeação e para apresentar resposta à acusação no prazo legal. 2 – Após, venham os autos conclusos.
6 - 0000598-96.2018.8.08.0042 - Procedimento Comum Requerente: MARIA ALMERINDA DAS ROCHA VALERIOTE PAIXAO
Requerido: LIA OLIVEIRA
Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28322/ES - THIAGO SIQUEIRA FERNANDES
Requerido: LIA OLIVEIRA
Para tomar ciência do despacho:
1 – Ante ao que consta às fls. 23, nomeio Dr. THIAGO SIQUEIRA FERNANDES – OAB/ES Nº 28.322 – Tel (28) 99910-6223 e (28) 3515-0553 para atuar como advogado dativo da parte requerida. Intime-se via diário da justiça acerca da nomeação e para apresentar contestação no prazo legal. 2 – Alegada preliminar em sede de contestação, intime-se para apresentação de réplica. Não havendo preliminar, venham os autos conclusos.
7 - 0000844-92.2018.8.08.0042 - Procedimento do Juizado Especial Cível Requerente: GILBERTO SANTOS DE BARROS
Requerido: ALAIDE SERBATE
Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24565/ES - DIEGO FREITAS REZENDE
Requerido: ALAIDE SERBATE
Para tomar ciência do despacho:
1 - Considerando a ausência de Defensor Público nesta comarca, bem como o teor da certidão de fl. 15, em que a parte requerida afirma não possuir condições financeiras de constituir advogado particular, NOMEIO como advogado(a) dativo Dr(a). DIEGO FREITAS REZENDE – OAB/ES Nº 24.565 – Tel (28) 99925-3073, para defender os interesses da parte requerida, bem como para atuar em todos os atos que lhe incumbe o múnus, no respectivo processo, até prolação da sentença, nos termos da Portaria 003/2018 deste Juízo e ainda da Resolução nº 05/2018 do Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado. Ressalta-se que é vedado substabelecer os poderes que lhes são conferidos neste ato a terceiro advogado, bem como que os honorários advocatícios serão fixados em sentença, nos termos do art. 85, §2º do NCPC c/c Decreto Estadual n° 2821-R/2011, momento oportuno para análise de todo trabalho realizado pelo causídico. 2 - Intime-se o(a) defensor(a) dativo nomeado(a) neste ato, via diário oficial, para apresentar resposta no prazo legal, sob pena das sanções cabíveis, inclusive sobre a audiência de conciliação designada para o dia 08/10/2018 às 14:30 horas. 3 – Decorrido o prazo, certifique-se, venham os autos conclusos. Diligencie-se.
8 - 0000921-04.2018.8.08.0042 - Procedimento Comum Requerente: IVANETE DA CONCEICAO RODRIGUES BERNARDO
Requerido: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A e outros
Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22004/ES - MAGNO DE SOUZA MOURA
Requerente: IVANETE DA CONCEICAO RODRIGUES BERNARDO
Para tomar ciência da decisão:
3 – Designo o dia 26/11/2018 às 14:00 horas, para realização de audiência de conciliação, oportunidade em que deverá ser apresentada resposta/contestação, caso não obtida a conciliação. Frisa-se que, a não apresentação da devida resposta no prazo assinalado e nos termos legais, incorrerá em preclusão temporal, lógica ou consumativa, e, inclusive, em decretação de revelia, nos termos do art. 344, do CPC.
9 - 0000087-69.2016.8.08.0042 - Procedimento Sumário Requerente: LUIZ CARLOS SILVESTRINI DE OLIVEIRA
Requerido: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT
Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10371/ES - GUSTAVO SICILIANO CANTISANO
Requerido: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT
Advogado(a): 12555/ES - LIGIA REGINA FERNANDES ZAN
Requerente: LUIZ CARLOS SILVESTRINI DE OLIVEIRA
Advogado(a): 12322/ES - MARCELO ZAN NASCIMENTO
Requerente: LUIZ CARLOS SILVESTRINI DE OLIVEIRA
CIENTIFICAR da juntada do laudo médico pericial.
10 - 0000208-63.2017.8.08.0042 - Procedimento Comum Requerente: AMERICO WAGNER DA SILVA
Requerido: CAMARA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL e outros
Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13351/ES - KENIA PACIFICO DE ARRUDA
Requerente: AMERICO WAGNER DA SILVA
INTIMAR para, querendo, apresentar réplica.
11 - 0000911-57.2018.8.08.0042 - Reintegração / Manutenção de Posse Requerente: CRISTIANE SILVEIRA DA SILVA
Requerido: ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/A e outros
Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22713/ES - LEANDRO MOREIRA
Requerente: CRISTIANE SILVEIRA DA SILVA
Para tomar ciência da decisão:
Desta feita, demonstrada a posse da requerente, bem como o esbulho praticado pela parte requerida, DEFIRO a liminar pleiteada. EXPEÇA-SE mandado de reintegração de posse.
12 - 0000254-52.2017.8.08.0042 - Procedimento Comum Requerente: LUCIMAR HERINGER DA SILVA
Requerido: MUNICIPIO DE RIO NOVO DO SUL
Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16753/ES - ERIKA DUTRA DE OLIVEIRA
Requerente: LUCIMAR HERINGER DA SILVA
Advogado(a): 26782/ES - TAIS MOZER LOURENCINI
Requerente: LUCIMAR HERINGER DA SILVA
Para tomar ciência do despacho:
1 – À fl. 141 as partes requereram, em petição conjunta, o adiamento da audiência para data posterior ao dia 15/11/2018. REDESIGNO a Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 19/12/2018 às 15:10 horas, mantendo os demais termos da decisão de fl. 137. 2 – Intimem-se. Diligencie-se COM URGÊNCIA.
13 - 0000872-75.2009.8.08.0042 (042.09.000872-5) - Execução de Título Extrajudicial Exequente: TRANSGRANITO TRANSPORTES LTDA.
Executado: MEDITERRANEO MARMORES E GRANITOS LTDA
Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15385/ES - JORGE ANTONIO GONÇALVES
Executado: MEDITERRANEO MARMORES E GRANITOS LTDA
Advogado(a): 15081/ES - MARIO AUGUSTO TEIXEIRA NETO
Executado: MEDITERRANEO MARMORES E GRANITOS LTDA
Para tomar ciência do despacho:
CIENTIFICAR da restrição judicial RENAJUD quanto ao veículo FIAT/PÁLIO WK ADVENTURE - PLACA DIL 7118.
14 - 0000923-71.2018.8.08.0042 - Consignação em Pagamento Autor: MAMERI ROCHAS LTDA ME
Réu: BANCO DO BRASIL SA
Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11694/ES - SLIN RIOS RIBEIRO
Autor: MAMERI ROCHAS LTDA ME
Para tomar ciência da decisão:
8 – Não atendidos aos pressupostos do art. 300 do Novo CPC, INDEFIRO o requerimento de antecipação dos efeitos da tutela. 9 – Nos termos do art. 334 do NCPC, DESIGNO audiência de conciliação para o dia 19/12/2018 às 16:30 horas.
RIO NOVO DO SUL, 4 DE OUTUBRO DE 2018
ZENIL DONIRA BORSOI MAMERI
CHEFE DE SECRETARIA