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Versão revista

ALFREDO CHAVES - VARA ÚNICA
Listas

Lista 0239/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ALFREDO CHAVES - VARA ÚNICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº ARION MERGAR
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº JANAINA ROCHA R. ALVIM
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: JOSE CARLOS COSTA


Lista: 0239/2018


1 - 0000323-70.2018.8.08.0003 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO
Vítima: LUCIANO FERREIRA ROMUALDO e outros
Réu: MARCIEL LIMA ESPINI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20931/ES - MARCOS ALBERTO STEFANON SEZINI
Réu: MARCIEL LIMA ESPINI
INTIMADO PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS


2 - 0000659-74.2018.8.08.0003 - Procedimento Comum
Requerente: AUREA PECCOLI PIN
Requerido: RAINOR BREDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 3194/ES - DAIR ANTONIO DAROS
Requerente: AUREA PECCOLI PIN
Advogado(a): 27329/ES - JOSE ADELINO SILVA
Requerente: AUREA PECCOLI PIN
INTIMADO PARA APRESENTAR RÉPLICA A CONTESTAÇÃO




ALFREDO CHAVES, 4 DE OUTUBRO DE 2018

JOSE CARLOS COSTA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

Lista 0205/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ALFREDO CHAVES - VARA ÚNICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº ARION MERGAR
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº JANAINA ROCHA R. ALVIM
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: JOSE CARLOS COSTA


Lista: 0205/2018


1 - 0000428-23.2013.8.08.0003 - Guarda
Requerente: L.M.G.D.S.
Requerido: R.G.D.S. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 999981/ES - DEFENSOR PUBLICO
Requerente: L.M.G.D.S.

Para tomar ciência da sentença:
ANTONIETA PETRI DE ALMEIDA - OAB/ES 5194

Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para deferir à requerente LUCIMAR MARIA GOMES DOS SANTOS a guarda definitiva de Francisco Rodrigues Gomes, na forma do art. 33, § 2º da Lei nº 8.069/90 (ECRIAD).
 


2 - 0000564-25.2010.8.08.0003 (003.10.000564-8) - Cumprimento de sentença
Exequente: ECAD - ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO
Requerente: ECAD - ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO
Executado: SOCIEDADE ALFREDENSE DE RADIOFUSÃO LTDA
Requerido: SOCIEDADE ALFREDENSE DE RADIOFUSÃO LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006279/ES - EUCLIDES NUNO RIBEIRO NETO
Exequente: ECAD - ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO
Requerente: ECAD - ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO
PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO. (PRECATÓRIA DEVOLIVDA)


3 - 0000065-60.2018.8.08.0003 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: USINA PAINEIRAS S/A
Executado: IANICA DAMASCENO PONTES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8628/ES - LUCIANA VALVERDE MORETE
Exequente: USINA PAINEIRAS S/A
PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO. (MANDADO DEVOLVIDO - DECURSO DO PRAZO)


4 - 0013922-86.2012.8.08.0003 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: POSTO UNIAO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
Executado: BELIQUE TRANSPORTES E LOCACOES E TURISMO LTDA ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13164/ES - LEO ROMARIO VETTORACI
Exequente: POSTO UNIAO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

Para tomar ciência do despacho:
 Intime-se a parte exequente para se manifestar diante da certidão de fls. 111.
 


5 - 0000935-42.2017.8.08.0003 - Monitória
Autor: LUIS GUILHERME BUTTER VASQUES
Réu: FERNANDO FERREIRA PINTO PATERLINE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7770/ES - EVERALDO VASQUEZ BUTTER
Autor: LUIS GUILHERME BUTTER VASQUES

Para tomar ciência do despacho:
 Intime-se a parte autora para fornecer os dados indicados na certidão de fls. 25v viabilizando a consulta ao SIEL.
 


6 - 0001261-85.2006.8.08.0003 (003.06.001261-8) - Cumprimento de sentença
Exequente: FERNANDO VIDEIRA LAFAYETTE
Executado: W. ENGEL TRANSPORTES LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14080/ES - DEMOCRITO TORRES LAFAYETTE FILHO
Exequente: FERNANDO VIDEIRA LAFAYETTE
PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.


7 - 0001111-89.2015.8.08.0003 - Divórcio Litigioso
Requerente: A.B.
Requerido: A.M.B.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 197B/ES - GERALDO BAYER
Requerente: A.B.

Para tomar ciência da sentença:
Isto posto, HOMOLOGO o pedido de desistência, e em ato contínuo, JULGO EXTINTO o processo, na forma do art. 485, VIII do CPC/2015.


8 - 0000064-75.2018.8.08.0003 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: USINA PAINEIRAS S/A
Executado: MARIA LUIZA SANTANNA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8628/ES - LUCIANA VALVERDE MORETE
Exequente: USINA PAINEIRAS S/A
PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO. (MANDADO DEVOLVIDO - DECURSO DO PRAZO)


9 - 0000126-18.2018.8.08.0003 - Procedimento Comum
Requerente: JOSE ROBERTO CAPRIOLI
Requerido: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005939/ES - TARCIZIO PESSALI
Requerente: JOSE ROBERTO CAPRIOLI

Para tomar ciência do despacho:
1- A pretensão, se procedente, poderá caracterizar litigância de má-fé (art. 80, II do CPC/2015). Assim sendo, indefiro o pedido de fls. 105.
2- Aguarde-se o transcurso do prazo para pagamento das custas processuais.
3- Intime-se.


10 - 0014569-81.2012.8.08.0003 - Procedimento Comum
Requerente: RM TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA ME
Requerido: ZATIX TECNOLOGIA S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 208099/SP - FRANCIS TED FERNANDES
Requerido: ZATIX TECNOLOGIA S A

Para tomar ciência do despacho:
1- O art. 451 do CPC/15 estabelece:
"Art. 451.  Depois de apresentado o rol de que tratam os §§ 4º e 5º do art. 357, a parte só pode substituir a testemunha:
I- que falecer;
II- que, por enfermidade, não estiver em condições de depor;
III- que, tendo mudado de residência ou de local de trabalho, não for encontrada." (destaquei)
2- Ante ao exposto, tendo em vista a ausência de comprovação de quaisquer das situações descritas do art. 451 do CPC/2015, indefiro o pedido de substituição de testemunha formulado pela parte demandadaZatix Tecnologia S/A.
3- Depreque-se a oitiva das testemunhas arroladas e para colheita dos depoimentos pessoais (fls. 194) (EFETUAR O PAGAMENTO DAS DESPESAS POSTAIS PARA POSTERIOR EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIA PARA A COMARCA DE BARUERI - SP - TESTEMUNHA EDSON MIRANDA, SENDO QUE AS DEMAIS DESPESAS DEVERÃO SER QUITADAS NAQUELA COMARCA)
4- Intimem-se.


11 - 0000645-27.2017.8.08.0003 - Interdição
Requerente: E.F.D.S.A.
Requerido: R.F.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 999981/ES - DEFENSOR PUBLICO
Requerente: E.F.D.S.A.
ANTONIETA PETRI - OAB/ES 5194

PARA TOMAR CIÊNCIA DO LAUDO PERICIAL.


12 - 0001025-50.2017.8.08.0003 - Interdição
Requerente: E.P. e outros
Requerido: L.P.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 999981/ES - DEFENSOR PUBLICO
Requerente: E.P.
LEONORA NUNES BUZZETTE - OAB/ES 20927

PARA TOMAR CIÊNCIA DO LAUDO PERICIAL.


13 - 0000826-28.2017.8.08.0003 - Interdição
Requerente: J.F.D.O.
Requerido: R.H.D.O.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 999981/ES - DEFENSOR PUBLICO
Requerente: J.F.D.O.
LADY LAURA AYMI SILVA - OAB/ES 26.511

PARA TOMAR CIÊNCIA DO LAUDO PERICIAL.


14 - 0000966-28.2018.8.08.0003 - Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: CERVEJARIA PETROPOLIS S/A
Requerido: EDSON RIBEIRO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 376688/SP - JEFERSON PEDRO BAGAGIM
Requerente: CERVEJARIA PETROPOLIS S/A

Para tomar ciência da decisão:
Isto posto, DEFIRO o pedido de liminar e determino a expedição de mandado de reintegração do autor na posse dos bens descritos às fls. 03 do autos.


15 - 0000019-71.2018.8.08.0003 - Alvará Judicial - Lei 6858/80
Requerente: LOURDES BURINI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 90772/RS - IVAN ESPINDOLA DE MORAES
Requerente: LOURDES BURINI

Para tomar ciência da sentença:
Isto posto, DEFIRO o pedido para determinar a expedição de alvará autorizando a transferência do veículo marca Fiat, tipo Mille, modelo Way (Economy) 1.0, ano/modelo 2012/2013, cor vermelha, chassi nº 9BD15844AD6753996, placa ODK 7844,  para o nome da autora, Lourdes Burini, CPF nº 725.347.107-53. Sem custas (fls. 27) e honorários advocatícios. FICA OUTROSSIM INTIMADO PARA RETIRAR O ALVARÁ EM CARTÓRIO.
 


16 - 0000265-67.2018.8.08.0003 - Usucapião
Requerente: JURANDIR BARBOSA DE SOUZA FILHO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26161/ES - FELIX CALIARI SALVADOR
Requerente: JURANDIR BARBOSA DE SOUZA FILHO

JURANDIR BARBOSA DE SOUZA FILHO - OAB/ES

PROCEDER A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS, CONFORME ARTIGO 234 DO CPC.


17 - 0000173-26.2017.8.08.0003 - Procedimento Comum
Requerente: DIANA LORENZON CEBIN
Requerido: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004680/ES - VICENTE SANTORIO FILHO
Requerente: DIANA LORENZON CEBIN
Audiência de instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de ALFREDO CHAVES - VARA ÚNICA, no dia 21/11/2018 às 17h00min, situada na PRAÇA COLOMBO GUARDIA, 969, CENTRO, ALFREDO CHAVES - ES, CEP 29.240-000.


18 - 0000950-74.2018.8.08.0003 - Procedimento Comum
Requerente: APARECIDA DOS SANTOS PAULA
Requerido: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELETRICA S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 009681/ES - ANDERSON DEPRA
Requerente: APARECIDA DOS SANTOS PAULA

Para tomar ciência da decisão:
Isto posto, DEFIRO em parte o pedido de tutela de urgência para determinar que a empresa ré pague, mensalmente, o valor de 01 (um) salário mínimo à autora, para custear o tratamento médico e levando em consideração que a mesma encontra-se impossibilitada de trabalhar, a partir da citação/intimação da demandada, até o quinto dia útil de cada mês, sob pena de multa diária no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), até o restabelecimento da requerente, que deverá ser atestado por profissional habilitado. Recebo a presente demanda para processamento segundo a nova sistemática processual introduzida pela Lei nº 13.105/2015 e designo Audiência de Conciliação para o dia 11/02/19,  às 14h30min.


19 - 0001067-65.2018.8.08.0003 - Carta Precatória Cível
Requerente: EXCLUSIVA AUTOMOVEIS LTDA ME e outros
Requerido: SERGIO LUIZ CASALE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10852/ES - ANDRE RUSSO COUTINHO
Requerente: EXCLUSIVA AUTOMOVEIS LTDA ME
Carta Precatória extraída dos autos nº 0011517-47.2017.8.8.0021 - 1ª Vara Cível de Guarapari - ES

Intimado para recolhimento das custas e depesas de Oficial de Justiça para o devido cumprimento da Deprecata.




ALFREDO CHAVES, 4 DE OUTUBRO DE 2018

JOSE CARLOS COSTA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL