PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO IÚNA - 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO: DRº AKEL DE ANDRADE LIMA
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº ELION VARGAS TEIXEIRA
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A): HELIO ADOLPHO MACHADO SCHIAVO

Lista: 0076/2018

1 - 0001375-26.2018.8.08.0028 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: 0 MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: MARIA AMELIA DE OLIVEIRA
Testemunha Autor: PMES DEJAMILTON TEODORO DE LIMA
Réu: ANTONIO FERREIRA DE SOUZA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26731/ES - ADEMI JOÃO DE ANDRADE

Réu: ANTONIO FERREIRA DE SOUZA

Para tomar ciência da decisão:

Ante o exposto, com fulcro nos artigos 311, 312 e 319 do CPP, REVOGO A PRISÃO PREVENTIVA do acusado ANTÔNIO FERREIRA DE SOUZA impondo-lhe as seguintes medidas cautelares: I – comparecimento periódico em juízo mensalmente, para informar e justificar atividades; II – proibição de acesso ou frequência a determinados lugares (bares, casas noturnas, espetáculos, estádios, boates e etc); III – proibição de ausentar-se da Comarca por mais de 08 (oito) dias, salvo com autorização deste Juízo; e, IV – recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga. V – cumprir integralmente as medidas protetivas já impostas. Nos termos do art. 312, parágrafo único, fica o acusado cientificado que o descumprimento sem justificativa de qualquer das obrigações acima expostas acarretará em nova decretação de prisão preventiva. EXPEÇA-SE Alvará de Soltura, colocando o réu em liberdade, caso não esteja preso por outro processo, intimando-o da cautelar imposta em substituição. 2. Determinações finais: Destarte, MANTENHO o recebimento da denúncia e DESIGNO audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia ________/________/________ às _______h_______, onde serão colhidos os depoimentos das testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa, bem como, se necessário, os esclarecimentos dos peritos, às acareações, reconhecimento de pessoas e coisas, e, por fim, interrogatório do acusado. Procedam-se às intimações e requisições do acusado e testemunhas, se estiverem presos. Expeçam-se cartas precatórias para oitiva das testemunhas residentes fora da comarca, se for o caso, fixando o prazo de 60 (sessenta) dias para o cumprimento. Intimem-se e notifique-se. Diligencie.

2 - 0001119-56.2017.8.08.0016 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: 0 MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: A SOCIEDADE
Testemunha Autor: SD PM GILBERTO MENEGHETI CASTILHO e outros
Réu: RICARDO JUNGER VEZULA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14266/ES - DIOGENES BASTOS DE OLIVEIRA

Réu: RICARDO JUNGER VEZULA

Para tomar ciência da decisão:

Diante de Tal fato, DEFIRO o parcelamento do valor referente a pena de multa e as custas processuais em 10 (dez) vezes, conforme requerido pela defesa.

3 - 0001241-96.2018.8.08.0028 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: 0 MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: A SOCIEDADE
Testemunha Autor: SD PM EDILSON DE SOUZA GOMES
Réu: SEBASTIAO AUGUSTO DE ANDRADE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28313/ES - ADRIANA DIAS DE CARVALHO GOMES

Réu: SEBASTIAO AUGUSTO DE ANDRADE

Para tomar ciência do despacho:

Conforme certidão de fls. 63, o acusado requereu a nomeação de advogado dativo por não possuir condições de constituir advogado particular, bem como, requereu a devolução de seus documentos pessoais. O atendimento da Defensoria Pública Estadual está suspenso para esta Comarca. Este Juízo sempre preocupado com a Ampla Defesa e com o Contraditório (art. 5º, LV da CRFB), DECIDE: A) NOMEIO a Dra. Adriana Dias de Carvalho Gomes OAB-ES Nº 28.313, para promover a defesa do requerido, bem como pleitear o que entender de direito, para fins do Decreto n. 2.821-R/ES; B) INTIME-SE o causídico para ciência. INTIME-SE o acusado para retirar seus objetos apreendidos às fls. 49, por se tratar de objetos que não trazem influência para processo. Diligencie.

4 - 0001174-34.2018.8.08.0028 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
Autor: 0 MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: JOSINALDO MARQUES GONCALVES
Testemunha Autor: CB PM GUTEMBERG OLIVEIRA DE CARVALHO e outros
Réu: ELIOMARCOS DIAS REGINALDO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10128/ES - ANDRE MIRANDA VICOSA

Réu: ELIOMARCOS DIAS REGINALDO

Para tomar ciência do despacho:

acusado, devidamente citado, até a presente data não apresentou a resposta à acusação. O atendimento da Defensoria Pública Estadual está suspenso para esta Comarca. Este Juízo sempre preocupado com a Ampla Defesa e com o Contraditório (art. 5º, LV da CRFB), DECIDE: A) NOMEIO o Dr. ANDRÉ MIRANDA VIÇOSA OAB/ES 10.128, para promover a defesa do requerido, bem como pleitear o que entender de direito, para fins do Decreto n. 2.821-R/ES; B) INTIME-SE o causídico para ciência. Diligencie.

5 - 0001594-78.2014.8.08.0028 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTERIO PUBLICO DE ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Réu: SERGIO DA COSTA FLORINDO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10128/ES - ANDRE MIRANDA VICOSA

Réu: SERGIO DA COSTA FLORINDO
Réu: PAULO MARCIO DA COSTA FLORINDO

instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de IÚNA - 2ª VARA, no dia 30/10/2018 às 16:30, situada no(a) FÓRUM DES. WALDEMAR PEREIRA
RUA GALAOR RIOS Nº 301 - CENTRO - IÚNA-ES - Tel:(28)3545-1527/1376 - FAX (28)3545-1070

6 - 0001650-72.2018.8.08.0028 - Seqüestro
Requerente: 0.M.P.D.E.D.E.S.
Requerido: E.J. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18811/ES - EDUARDO MARQUES ZANANDRÉA

Requerido: R.C.S.J.M.

Advogado(a): 30231/ES - EUGENIA PRISCILLA SCARDINO JUSTO MARCONDI

Requerido: R.C.S.J.M.

Advogado(a): 4204/ES - JERONYMO DE BARROS ZANANDREA

Requerido: R.C.S.J.M.

Advogado(a): 27340/ES - MARIO ANDRE DO CARMO MORANDI

Requerido: R.C.S.J.M.

Para tomar ciência do despacho:

Defiro o pedido de vista dos autos constante na fl.24.

7 - 0001952-53.2008.8.08.0028 (028.08.001952-5) - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PULICO DO ESPIRITO SANTO
Réu: FLAVIO ANDRADE MIRANDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29561/ES - JOAO PAULO VIEIRA ANGELO

Réu: ALEX OLIVEIRA DA SILVA

Intimar a Defesa para apresentar alegações finais no prazo legal.

8 - 0001123-23.2018.8.08.0028 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: 0 MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: JEFERSON ARAUJO MENDONCA
Testemunha Autor: SD PM JEFERSON VAUNA DE OLIVEIRA e outros
Réu: MATEUS THIAGO DE JESUS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19930/ES - ALEKSANDRO HONRADO VIEIRA

Réu: MATEUS THIAGO DE JESUS

instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de IÚNA - 2ª VARA, no dia 30/10/2018 às 14:00, situada no(a) FÓRUM DES. WALDEMAR PEREIRA
RUA GALAOR RIOS Nº 301 - CENTRO - IÚNA-ES - Tel:(28)3545-1527/1376 - FAX (28)3545-1070

9 - 0000927-53.2018.8.08.0028 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: 0 MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: GILSHADISON RAMON GOULART ALMEIDA DE SOUZA
Testemunha Autor: SD/PMES RENAN BENEVICTO DE LIMA
Réu: LUIZ FERNANDO COTE STUQUIM

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29561/ES - JOAO PAULO VIEIRA ANGELO

Réu: LUIZ FERNANDO COTE STUQUIM

Para tomar ciência do despacho:

Considerando que havia sido designada audiência para o dia 26/09/2018 neste processo. Considerando que este magistrado foi convocado, para participar no dia 26/09/2018 do Seminário de Mediação Judicial em Brasília/DF, no qual representei o NUPEMEC e o TJES, conforme Portaria 559 de 25 de setembro de 2018, disponibilizada no DJe em 26/09/2018. Por este motivo, redesigno a audiência para o dia 30/10/2018, às 14:30 horas. Intime as partes e as testemunhas, requisitando as necessárias. Diligencie.

10 - 0001608-23.2018.8.08.0028 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Testemunha Autor: SDPM RENAN BENEVICTO LIMA
Réu: MAICON FILIPE DIAS GONCALVES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 97125/MG - HALLEM DA SILVA HABIB

Réu: MAICON FILIPE DIAS GONCALVES

instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de IÚNA - 2ª VARA, no dia 30/10/2018 às 15:00, situada no(a) FÓRUM DES. WALDEMAR PEREIRA
RUA GALAOR RIOS Nº 301 - CENTRO - IÚNA-ES - Tel:(28)3545-1527/1376 - FAX (28)3545-1070

11 - 0001235-89.2018.8.08.0028 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: 0 MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: A SOCIEDADE
Testemunha Autor: SD PM GILBERTO MENEGHETI CASTILHO e outros
Réu: DANIEL RODRIGUES BARBOSA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19154/ES - JENNIFER MARTINS BONFANTE

Réu: DANIEL RODRIGUES BARBOSA

instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de IÚNA - 2ª VARA, no dia 30/10/2018 às 13:00, situada no(a) FÓRUM DES. WALDEMAR PEREIRA
RUA GALAOR RIOS Nº 301 - CENTRO - IÚNA-ES - Tel:(28)3545-1527/1376 - FAX (28)3545-1070

12 - 0001368-34.2018.8.08.0028 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: 0 MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: A SOCIEDADE
Testemunha Autor: SD PM GABRIEL LOPES QUINELLATO
Réu: VALERIA OLIVEIRA DE SOUZA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11730/ES - ONOFRE DE CASTRO RODRIGUES

Réu: VALERIA OLIVEIRA DE SOUZA

instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de IÚNA - 2ª VARA, no dia 30/10/2018 às 15:30, situada no(a) FÓRUM DES. WALDEMAR PEREIRA
RUA GALAOR RIOS Nº 301 - CENTRO - IÚNA-ES - Tel:(28)3545-1527/1376 - FAX (28)3545-1070

IÚNA, 4 DE OUTUBRO DE 2018

HELIO ADOLPHO MACHADO SCHIAVO
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A)

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