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Versão revista

Lista 0268/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ANCHIETA - 2ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº MARCELO MATTAR COUTINHO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº ROBSON SARTORIO CAVALINI
CHEFE DE SECRETARIA: CRISTIANE FREIRE MOREIRA


Lista: 0268/2018


1 - 0002094-80.2018.8.08.0004 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - MPES
Vítima: A SOCIEDADE
Testemunha Autor: RENATO RODRIGUES LOPES
Réu: JEFERSON ROZINDO DA SILVA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22061/ES - ROSANIA MARIA DA SILVA SOARES
Réu: GEBERSON DA SILVA SENNA
Réu: JEFERSON ROZINDO DA SILVA
RETIFICAR a intimação publicada no Diario da Justiça nº 5780, imprensa nº 267, disponibilizada no dia 04/10/2018, onde lê-se alegações finais, leia-se Defesa Preliminar, ficando ratificados os demais termos.


2 - 0001437-41.2018.8.08.0004 - Procedimento Comum
Requerente: VALDITE SILVA
Requerido: MUNICIPIO DE ANCHIETA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008783/ES - CLEI FERNANDES DE ALMEIDA
Requerido: MUNICIPIO DE ANCHIETA
Advogado(a): 24378/ES - HERISSOM ESTEVAM RIBEIRO
Requerente: VALDITE SILVA

Para tomar ciência do despacho:
Considerando que na data designada para audiência o magistrado não estará presente na Comarca por motivo de foro íntimo, redesigno a audiência agendada para o dia 05/02/2019 às 14h05min.

Intimem-se.


3 - 0002100-87.2018.8.08.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: LILIANE VIEIRA MONTEIRO
Requerido: MUNICIPIO DE ANCHIETA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008783/ES - CLEI FERNANDES DE ALMEIDA
Requerido: MUNICIPIO DE ANCHIETA
Advogado(a): 17187/ES - MONIKA LEAL LORENCETTI
Requerente: LILIANE VIEIRA MONTEIRO

Para tomar ciência do despacho:
Considerando que a data designada para audiência é feriado nacional, redesigno audiência agendada para o dia 05/02/2019 às 13h35min. 

Intimem-se. 


4 - 0002099-05.2018.8.08.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ANAPAULA MENDES DA SILVA
Requerido: MUNICIPIO DE ANCHIETA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008783/ES - CLEI FERNANDES DE ALMEIDA
Requerido: MUNICIPIO DE ANCHIETA
Advogado(a): 17187/ES - MONIKA LEAL LORENCETTI
Requerente: ANAPAULA MENDES DA SILVA

Para tomar ciência do despacho:
Considerando que a data designada para audiência é feriado nacional, redesigno audiência agendada para o dia 05/02/2019 às 13h40min. 

Intimem-se. 


5 - 0001731-93.2018.8.08.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ANDRESSA MARIA SILVA TEIXEIRA ROCHA
Requerido: MUNICIPIO DE ANCHIETA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008783/ES - CLEI FERNANDES DE ALMEIDA
Requerido: MUNICIPIO DE ANCHIETA
Advogado(a): 15996/ES - TALLES DE SOUZA PORTO
Requerente: ANDRESSA MARIA SILVA TEIXEIRA ROCHA

Para tomar ciência do despacho:
Considerando que na data designada para audiência o magistrado não estará presente na Comarca por motivo de foro íntimo, redesigno a audiência agendada para o dia 05/02/2019 às 14h15min.

Intimem-se.


6 - 0001732-78.2018.8.08.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ANA CLAUDIA MARCONCINI SILVA RIGONI
Requerido: MUNICIPIO DE ANCHIETA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008783/ES - CLEI FERNANDES DE ALMEIDA
Requerido: MUNICIPIO DE ANCHIETA
Advogado(a): 15996/ES - TALLES DE SOUZA PORTO
Requerente: ANA CLAUDIA MARCONCINI SILVA RIGONI

Para tomar ciência do despacho:
Considerando que na data designada para audiência o magistrado não estará presente na Comarca por motivo de foro íntimo, redesigno a audiência agendada para o dia 05/02/2019 às 14h20min.

Intimem-se.


7 - 0001693-81.2018.8.08.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: LUCIMAR FREGONASSE CASTILHO
Requerido: MUNICIPIO DE ANCHIETA/ES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008783/ES - CLEI FERNANDES DE ALMEIDA
Requerido: MUNICIPIO DE ANCHIETA/ES
Advogado(a): 13164/ES - LEO ROMARIO VETTORACI
Requerente: LUCIMAR FREGONASSE CASTILHO

Para tomar ciência do despacho:
Considerando que na data designada para audiência o magistrado não estará presente na Comarca por motivo de foro íntimo, redesigno a audiência agendada para o dia 05/02/2019 às 14h25min.

Intimem-se.


8 - 0002101-72.2018.8.08.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: EDSON DE FATIMA MONTERIO
Requerido: MUNICIPIO DE ANCHIETA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008783/ES - CLEI FERNANDES DE ALMEIDA
Requerido: MUNICIPIO DE ANCHIETA
Advogado(a): 17187/ES - MONIKA LEAL LORENCETTI
Requerente: EDSON DE FATIMA MONTERIO

Para tomar ciência do despacho:
Considerando que a data designada para audiência é feriado nacional, redesigno audiência agendada para o dia 05/02/2019 às 13h45min. 

Intimem-se. 


9 - 0001733-63.2018.8.08.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: AURORA DE SOUZA ALVES
Requerido: MUNICIPIO DE ANCHIETA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008783/ES - CLEI FERNANDES DE ALMEIDA
Requerido: MUNICIPIO DE ANCHIETA
Advogado(a): 15996/ES - TALLES DE SOUZA PORTO
Requerente: AURORA DE SOUZA ALVES

Para tomar ciência do despacho:
Considerando que na data designada para audiência o magistrado não estará presente na Comarca por motivo de foro íntimo, redesigno a audiência agendada para o dia 05/02/2019 às 14h10min.

Intimem-se.


10 - 0001615-87.2018.8.08.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: NAZARETH VICTOR OLIVEIRA
Requerido: MUNICIPIO DE ANCHIETA/ES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008783/ES - CLEI FERNANDES DE ALMEIDA
Requerido: MUNICIPIO DE ANCHIETA/ES
Advogado(a): 13164/ES - LEO ROMARIO VETTORACI
Requerente: NAZARETH VICTOR OLIVEIRA

Para tomar ciência do despacho:
Considerando que na data designada para audiência o magistrado não estará presente na Comarca por motivo de foro íntimo, redesigno a audiência agendada para o dia 05/02/2019 às 13h50min.

Intimem-se.


11 - 0001691-14.2018.8.08.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: JACILDA DOS ANJOS HELEODORO
Requerido: MUNICIPIO DE ANCHIETA/ES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008783/ES - CLEI FERNANDES DE ALMEIDA
Requerido: MUNICIPIO DE ANCHIETA/ES
Advogado(a): 13164/ES - LEO ROMARIO VETTORACI
Requerente: JACILDA DOS ANJOS HELEODORO

Para tomar ciência do despacho:
Considerando que na data designada para audiência o magistrado não estará presente na Comarca por motivo de foro íntimo, redesigno a audiência agendada para o dia 05/02/2019 às 13h55min.

Intimem-se.


12 - 0001690-29.2018.8.08.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: IRONETA FRANCIANE MACHADO GARCIA
Requerido: MUNICIPIO DE ANCHIETA/ES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008783/ES - CLEI FERNANDES DE ALMEIDA
Requerido: MUNICIPIO DE ANCHIETA/ES
Advogado(a): 13164/ES - LEO ROMARIO VETTORACI
Requerente: IRONETA FRANCIANE MACHADO GARCIA

Para tomar ciência do despacho:
Considerando que na data designada para audiência o magistrado não estará presente na Comarca por motivo de foro íntimo, redesigno a audiência agendada para o dia 05/02/2019 às 14h00min.

Intimem-se.


13 - 0001727-56.2018.8.08.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: VAGNER LIMA GLICERIO
Requerido: O ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17187/ES - MONIKA LEAL LORENCETTI
Requerente: VAGNER LIMA GLICERIO
Advogado(a): 000001/ES - PROCURADOR DO ESTADO
Requerido: O ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Para tomar ciência do despacho:
Considerando que na data designada para audiência o magistrado não estará presente na Comarca por motivo de foro íntimo, redesigno a audiência agendada para o dia 05/02/2019 às 14h45min.

Intimem-se.


14 - 0001692-96.2018.8.08.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: LUCIA MARIA DE MIRANDA
Requerido: MUNICIPIO DE ANCHIETA/ES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008783/ES - CLEI FERNANDES DE ALMEIDA
Requerido: MUNICIPIO DE ANCHIETA/ES
Advogado(a): 13164/ES - LEO ROMARIO VETTORACI
Requerente: LUCIA MARIA DE MIRANDA

Para tomar ciência do despacho:
Considerando que na data designada para audiência o magistrado não estará presente na Comarca por motivo de foro íntimo, redesigno a audiência agendada para o dia 05/02/2019 às 14h40min.

Intimem-se.


15 - 0001646-10.2018.8.08.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: SANDRA MARIA BARBOSA DOS ANJOS
Requerido: MUNICIPIO DE ANCHIETA/ES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008783/ES - CLEI FERNANDES DE ALMEIDA
Requerido: MUNICIPIO DE ANCHIETA/ES
Advogado(a): 13164/ES - LEO ROMARIO VETTORACI
Requerente: SANDRA MARIA BARBOSA DOS ANJOS

Para tomar ciência do despacho:
Considerando que na data designada para audiência o magistrado não estará presente na Comarca por motivo de foro íntimo, redesigno a audiência agendada para o dia 05/02/2019 às 14h35min.

Intimem-se.


16 - 0001694-66.2018.8.08.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MARCOS JOSE DE ANCHIETA DA SILVA PETRI
Requerido: MUNICIPIO DE ANCHIETA/ES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008783/ES - CLEI FERNANDES DE ALMEIDA
Requerido: MUNICIPIO DE ANCHIETA/ES
Advogado(a): 13164/ES - LEO ROMARIO VETTORACI
Requerente: MARCOS JOSE DE ANCHIETA DA SILVA PETRI

Para tomar ciência do despacho:
Considerando que na data designada para audiência o magistrado não estará presente na Comarca por motivo de foro íntimo, redesigno a audiência agendada para o dia 05/02/2019 às 14h30min.

Intimem-se.


17 - 0001640-03.2018.8.08.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: VERA MARIA DE SOUZA CORDEIRO
Requerido: MUNICIPIO DE ANCHIETA/ES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008783/ES - CLEI FERNANDES DE ALMEIDA
Requerido: MUNICIPIO DE ANCHIETA/ES
Advogado(a): 13164/ES - LEO ROMARIO VETTORACI
Requerente: VERA MARIA DE SOUZA CORDEIRO

Para tomar ciência do despacho:
Considerando que na data designada para audiência o magistrado não estará presente na Comarca por motivo de foro íntimo, redesigno a audiência agendada para o dia 05/02/2019 às 15h05min.

Intimem-se.


18 - 0001645-25.2018.8.08.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MARIA DAJUDA BATISTA ROCHA
Requerido: MUNICIPIO DE ANCHIETA/ES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008783/ES - CLEI FERNANDES DE ALMEIDA
Requerido: MUNICIPIO DE ANCHIETA/ES
Advogado(a): 13164/ES - LEO ROMARIO VETTORACI
Requerente: MARIA DAJUDA BATISTA ROCHA

Para tomar ciência do despacho:
Considerando que na data designada para audiência o magistrado não estará presente na Comarca por motivo de foro íntimo, redesigno a audiência agendada para o dia 05/02/2019 às 15h15min.

Intimem-se.


19 - 0001937-10.2018.8.08.0004 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente
Requerente: M.P.D.E.D.E.S.
Requerido: D.D.P.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27670/ES - ANA CLAUDIA CRUZ DE SOUZA
Requerido: D.D.P.
concentrada designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de ANCHIETA - 2ª VARA, no dia 20/11/2018 às 17:00, situada no(a) FÓRUM DESEMBARGADOR JOSIAS SOARES
RODOVIA DO SOL, Nº 2539, ED. TRAMANTO ROOM, BAIRRO PONTA DOS CASTELHANOS, CEP:29230000, ANCHIETA/ES (EM FRENTE À PREFEITURA MUNICIPAL)


20 - 0001082-31.2018.8.08.0004 - Procedimento Comum
Requerente: G.D.L.C. e outros
Requerido: F.C.C. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27670/ES - ANA CLAUDIA CRUZ DE SOUZA
Requerente: G.D.L.C.

Para tomar ciência da decisão:
01-Trata-se de pedido de guarda c/c pedido liminar proposta por GUIOMAR DA LUZ CARDOSO e VALDIVINO PEREIRA DA SILVA, em face de FERNANDA CARDOSO CHAVES e CARLOS FERREIRA VICTOR, em favor da menor KELRY CARDOSO VICTOR . 
02- Alega a requerente que é avó materna da menor Kelry Cardoso Victor e que o requerente é seu companheiro. Afirmam os autores que a menor reside com eles desde que ela possuía um ano de idade. Informam que o genitor e a genitora, embora residam nesta comarca, não prestam qualquer assistência a sua filha.  Desde modo, requerem, em sede liminar, a guarda provisória da menor com sua consequente confirmação em provimento final. 
03. A inicial de fls. 02/06 veio acompanhada dos documentos de fls. 07/14.
04. Às fls. 20/21 foi apresentado parecer psicológico e às fls. 22/25 foi apresentado estudo social fornecidos pela Central Multidisciplinar.
05. Às fls. 27 parecer ministerial favorável à concessão de tutela antecipada. 
06- Ressalto que, quando se discute guarda de menor, é necessário observar o direito da criança de ser cuidada pelos pais, ou, na impossibilidade desses, por parentes próximos, depois por família substituta, cogitando-se a possibilidade de acolhimento institucional apenas em último caso.
07- Segundo o artigo 19 do Estatuto da Criança e do Adolescente, que estabelece o direito a crescer no seio da própria família e, em casos excepcionais, em família substituta, sendo que a manutenção e reintegração à família têm preferência em relação a qualquer outra providência.
08- Tendo em vista que o menor KELRY CARDOSO VICTOR encontra-se sob os cuidados dos requerentes, bem como, estes possuem condições físicas e psicológicas para cuidar e sustentar a menor, com fulcro no artigo 33, §§ 1° da Lei nº 8.069/90, DEFIRO, por ora, liminarmente a guarda da menor até ulterior ou final decisão nestes autos, devendo, para tanto, ser lavrado o competente termo, advertindo-se os requerentes de que a guarda poderá ser revogada a qualquer tempo, mediante ato judicial fundamentado, ouvido o órgão do Parquet.
09- Designo audiência de conciliação para o dia 04/02/2018 às 14:00 horas.
10- Citem-se. Intimem-se.
11- Cumpra-se, servindo a presente como mandado.


21 - 0001668-68.2018.8.08.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MARINALVA TERRA DAS NEVES BENTO
Requerido: MUNICIPIO DE ANCHIETA/ES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008783/ES - CLEI FERNANDES DE ALMEIDA
Requerido: MUNICIPIO DE ANCHIETA/ES
Advogado(a): 007984/ES - RAYMUNDO NATALINO PIRES
Requerente: MARINALVA TERRA DAS NEVES BENTO

Para tomar ciência do despacho:
Considerando que na data designada para audiência o magistrado não estará presente na Comarca por motivo de foro íntimo, redesigno a audiência agendada para o dia 05/02/2019 às 15h25min.

Intimem-se.


22 - 0001675-60.2018.8.08.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: LUZIA DA PENHA MARINHO SILVA
Requerido: MUNICIPIO DE ANCHIETA/ES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008783/ES - CLEI FERNANDES DE ALMEIDA
Requerido: MUNICIPIO DE ANCHIETA/ES
Advogado(a): 007984/ES - RAYMUNDO NATALINO PIRES
Requerente: LUZIA DA PENHA MARINHO SILVA

Para tomar ciência do despacho:
Considerando que na data designada para audiência o magistrado não estará presente na Comarca por motivo de foro íntimo, redesigno a audiência agendada para o dia 05/02/2019 às 15h35min.

Intimem-se.


23 - 0001676-45.2018.8.08.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MIRNA COSTA VIEIRA
Requerido: MUNICIPIO DE ANCHIETA/ES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008783/ES - CLEI FERNANDES DE ALMEIDA
Requerido: MUNICIPIO DE ANCHIETA/ES
Advogado(a): 007984/ES - RAYMUNDO NATALINO PIRES
Requerente: MIRNA COSTA VIEIRA

Para tomar ciência do despacho:
Considerando que na data designada para audiência o magistrado não estará presente na Comarca por motivo de foro íntimo, redesigno a audiência agendada para o dia 05/02/2019 às 14h55min.

Intimem-se.


24 - 0001671-23.2018.8.08.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: DALTA TERRA DAS NEVES
Requerido: MUNICIPIO DE ANCHIETA/ES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008783/ES - CLEI FERNANDES DE ALMEIDA
Requerido: MUNICIPIO DE ANCHIETA/ES
Advogado(a): 007984/ES - RAYMUNDO NATALINO PIRES
Requerente: DALTA TERRA DAS NEVES

Para tomar ciência do despacho:
Considerando que na data designada para audiência o magistrado não estará presente na Comarca por motivo de foro íntimo, redesigno a audiência agendada para o dia 05/02/2019 às 15h20min.

Intimem-se.


25 - 0001663-46.2018.8.08.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: JOSE ONOFRE MAGALHAES
Requerido: MUNICIPIO DE ANCHIETA/ES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008783/ES - CLEI FERNANDES DE ALMEIDA
Requerido: MUNICIPIO DE ANCHIETA/ES
Advogado(a): 007984/ES - RAYMUNDO NATALINO PIRES
Requerente: JOSE ONOFRE MAGALHAES

Para tomar ciência do despacho:
Considerando que na data designada para audiência o magistrado não estará presente na Comarca por motivo de foro íntimo, redesigno a audiência agendada para o dia 05/02/2019 às 14h50min.

Intimem-se.


26 - 0001673-90.2018.8.08.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ROMILDA MAIA DOS SANTOS
Requerido: MUNICIPIO DE ANCHIETA/ES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008783/ES - CLEI FERNANDES DE ALMEIDA
Requerido: MUNICIPIO DE ANCHIETA/ES
Advogado(a): 007984/ES - RAYMUNDO NATALINO PIRES
Requerente: ROMILDA MAIA DOS SANTOS

Para tomar ciência do despacho:
Considerando que na data designada para audiência o magistrado não estará presente na Comarca por motivo de foro íntimo, redesigno a audiência agendada para o dia 05/02/2019 às 15h30min.

Intimem-se.


27 - 0002086-06.2018.8.08.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: REGINA CELIA SENOS LACERDA
Requerido: MUNICIPIO DE ANCHIETA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19089/ES - CARLOS HENRIQUE DA COSTA GOMES
Requerente: REGINA CELIA SENOS LACERDA
Advogado(a): 008783/ES - CLEI FERNANDES DE ALMEIDA
Requerido: MUNICIPIO DE ANCHIETA
Advogado(a): 14546/ES - THIAGO LYRA GALVAO
Requerente: REGINA CELIA SENOS LACERDA

Para tomar ciência do despacho:
Considerando que a data designada para audiência é feriado nacional, redesigno audiência agendada para o dia 05/02/2019 às 13h30min. 

Intimem-se. 


28 - 0000856-26.2018.8.08.0004 - Procedimento Comum
Requerente: EDIVALDO PEREIRA FARIAS
Requerido: MUNICIPIO DE ANCHIETA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008783/ES - CLEI FERNANDES DE ALMEIDA
Requerido: MUNICIPIO DE ANCHIETA

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a parte autora por seu patrono para requerer o que entender de direito, diante do óbito de EDIVALDO PEREIRA FARIAS.

Desde já, cancelo a audiência de conciliação agendada.

Diligencie-se.


29 - 0001438-60.2017.8.08.0004 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
Autor: MARCUS VINICIUS DOELINGER ASSAD
Réu: AMADOR COSTA GONCALVES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8066/ES - DARIO CUNHA NETO
Réu: AMADOR COSTA GONCALVES
Advogado(a): 4725/ES - MARCUS VINICIUS DOELINGER ASSAD
Autor: MARCUS VINICIUS DOELINGER ASSAD

Para tomar ciência da sentença:
 VistoS, ETC.


  1. O presente processo foi instaurado em desfavor de AMADOR COSTA GONÇALVES por prática de rime previsto no artigo 138,139 e 140 da Lei n° 2.848/40.
  2. Às fls. 62, o acusado aceitou as condições de Transação Penal estabelecidas em audiência datada em 12.07.2017.
  3. Às fls. 86 “verso”/98, certidão informando que o acusado cumpriu integralmente a pena que lhe fora imposta.
  4. O Ministério Público atuante na Comarca, em manifestação encartada às fls. 99, pugnou pela extinção da punibilidade.
  5. É o relatório. DECIDO.
  6. Compulsando os autos, verifico nos termos de audiência de fl. 62, que o acusado foi beneficiado com a Transação Penal.
  7. À vista da Transação Penal mencionada, o processo foi ate o cumprimento da mesma. Conforme se depreende dos autos, o beneficiado cumpriu integralmente as condições estabelecidas, conforme certidão de fls. 86 “verso”/98, não dando causa a revogação do benefício durante o período de prova.
  8. Isto posto, com fundamento no art. 89, § 5° da Lei 9.099/95, considerando o cumprimento das condições impostas, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de AMADOR COSTA GONÇALVES, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
  9. P.R.I. Transitada em julgado, arquive-se com as cautelas de estilo.


30 - 0001374-16.2018.8.08.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: LUCIANO ALVIM ANDRADE SANTOS
Requerido: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ES - DETRAN-ES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21177/ES - ALCY MENDES QUINTEIRO
Requerente: LUCIANO ALVIM ANDRADE SANTOS
Advogado(a): 15742/ES - BETINA VIDIGAL CAMPBELL
Requerente: LUCIANO ALVIM ANDRADE SANTOS
Advogado(a): 12616/ES - DANIEL PIMENTEL CORREA SANTOS
Requerido: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ES - DETRAN-ES
Advogado(a): 17090/ES - FELIPE TEIXEIRA DE OIVEIRA
Requerente: LUCIANO ALVIM ANDRADE SANTOS
Advogado(a): 17226/ES - WALTER JUNIOR CABRAL DE LIMA
Requerido: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ES - DER-ES

Para tomar ciência do despacho:
Considerando ao impossibilidade de autocomposição no presente caso, cancelo a audiência designada.

Ademais, diante das preliminares arguidas, intime-se a parte autora para apresentar réplica no prazo legal. 

Diligencie-se.


31 - 0002906-59.2017.8.08.0004 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
Autor: M.P.D.E.D.E.S.-.M.
Testemunha Autor: E.A.A. e outros
Réu: E.C.R. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 115804/MG - ALEXANDRO MAGNO MARTINS VIEIRA
Réu: O.R.
Advogado(a): 118837/MG - GETULIO OLIVEIRA ESTEVES JUNIOR
Réu: W.D.R.

Para tomar ciência da decisão:
15- Ademais, não se verificou elementos aptos a infirmar a credibilidade da prova oral produzida, tendo em vista que a negativa em autodefesa encontra-se isolada do contexto probatório.
16- Sem mais delongas, vislumbro que no presente caso não se verificam as hipóteses de absolvição sumária previstas no art. 397 do CPP, ausente qualquer indício de excludente de tipicidade, ilicitude e culpabilidade capaz de ensejar o término do feito em juízo de prelibação, razão pela qual, mantenho o recebimento a denúncia.
17- Designo a Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 28.11.2018 às 13h00min.
18- Intime(m)-se o(s) réu(s), requisitando-o(s) caso esteja(m) preso(s). Intime-se patrono de Defesa.
19- Intimem-se as testemunhas, deferindo o pleito da Douta Defesa com relação à substituição.
20- Vista ao MP com URGÊNCIA. 

FICAM INTIMADOS, TAMBÉM, DA EXPEDIÇÃO DE CARTAS PRECATÓRIAS PARA AS COMARCA DE VILA VELHA E CUIABÁ/MT, COM A FINALIDADE DE INQUIRIR TESTEMUNHASN ARROLADAS PELA DEFESA DE OZIAS RODRIGUES.



 


32 - 0000056-32.2017.8.08.0004 - Adoção
Requerente: C.S.P.
Requerido: J.M.Z.G. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27670/ES - ANA CLAUDIA CRUZ DE SOUZA
Requerido: J.M.Z.G.
Advogado(a): 24211/ES - FREDDY ROBERTO OLIVEIRA CARVALHO FILHO
Requerido: U.J.G.

Para tomar ciência do despacho:
Considerando que o magistrado titular deste juízo, por motivo de tratamento médico, não estará presente na data designada para audiência, redesigno esta para o dia 04/02/2019 às 17h00min.

Intimem-se.

Diligencie-se. 


33 - 0001992-58.2018.8.08.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ADRIANA GONCALVES DE FREITAS e outros
Requerido: MUNICIPIO DE ANCHIETA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008783/ES - CLEI FERNANDES DE ALMEIDA
Requerido: MUNICIPIO DE ANCHIETA
Advogado(a): 9138/ES - HENRIQUE ROCHA FRAGA
Requerente: ADRIANA GONCALVES DE FREITAS
Advogado(a): 27104/ES - WENDELL OLIVEIRA DA SILVA
Requerente: ADRIANA GONCALVES DE FREITAS

Para tomar ciência do despacho:

Considerando a inviabilidade de autocomposição no presente caso, cancelo a audiência designada, nos termos do art. 334, §4º, II, do CPC. 

Citar e intimar o requerido para apresentar defesa no prazo legal.

Intime-se a parta autora do cancelamento da audiência.

Diligencie-se.

Considerando a inviabilidade de autocomposição no presente caso, cancelo a audiência designada, nos termos do art. 334, §4º, II, do CPC. 

Citar e intimar o requerido para apresentar defesa no prazo legal.

Intime-se a parta autora do cancelamento da audiência.

Diligencie-se.


34 - 0003082-72.2016.8.08.0004 - Inventário
Requerente: JOYCE PEREIRA DOS SANTOS SEMEDO
Inventariado: ALDEMIR SEMEDO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24211/ES - FREDDY ROBERTO OLIVEIRA CARVALHO FILHO
Requerente: JOYCE PEREIRA DOS SANTOS SEMEDO

Para tomar ciência do despacho:
Vistos e etc.
1. Intime-se o inventariante para apontar as ultimas declarações.
2. Diligencie-se.


35 - 0014962-03.2012.8.08.0004 - Inventário
Inventariante: D.D.S.N. e outros
Inventariado: R.P.N. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006721/ES - FAUSTO ANTONIO POSSATO ALMEIDA
Inventariado: R.P.N.
Advogado(a): 13164/ES - LEO ROMARIO VETTORACI
Inventariante: D.D.S.N.

Para tomar ciência do despacho:
Vistos e etc.
1. Vista as partes sobre o documento anexado as fls. 164, para sua manifestação. Após, conclusos.
2. Diligencie-se.




ANCHIETA, 4 DE OUTUBRO DE 2018

CRISTIANE FREIRE MOREIRA
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0269/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ANCHIETA - 2ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº MARCELO MATTAR COUTINHO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº ROBSON SARTORIO CAVALINI
CHEFE DE SECRETARIA: CRISTIANE FREIRE MOREIRA


Lista: 0269/2018


1 - 0001728-41.2018.8.08.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MARIA JOSE MAIA PEREIRA
Requerido: MUNICIPIO DE ANCHIETA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27523/ES - BRUNA CLEMENTE TOSE
Requerente: MARIA JOSE MAIA PEREIRA
Advogado(a): 008783/ES - CLEI FERNANDES DE ALMEIDA
Requerido: MUNICIPIO DE ANCHIETA

Para tomar ciência do despacho:
Vistos e etc.
1. Redesigno a audiência agendada para o dia 14 de novembro de 2018 às 13h36min, por motivo de redistribuição das atribuições juridicionais.
2. As audiências ocorrerão no Salão do Júri.
3. Intimem-se.
4. Diligencie-se.


2 - 0001938-92.2018.8.08.0004 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente
Requerente: M.P.D.E.D.E.S.
Requerido: A.D.N.R.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008783/ES - CLEI FERNANDES DE ALMEIDA
Requerido: A.D.N.R.S.
Advogado(a): 21998/ES - PAMELA AMELIA DA SILVA OLIOSI
Requerido: A.D.N.R.S.

Para tomar ciência do despacho:
Vistos e etc.

1 - Considerando que na data designada para audiência o magistrado não estará presente na comarca por motivo de foro íntimo, redesigno a audiência agendada para o dia 04/02/2019 às 14h30min.
2 - Diligencie-se.


3 - 0002055-83.2018.8.08.0004 - Procedimento Comum
Requerente: YELLE CRISTINA MENEGUSSI GASPERONI
Requerido: MUNICIPIO DE ANCHIETA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008783/ES - CLEI FERNANDES DE ALMEIDA
Requerido: MUNICIPIO DE ANCHIETA
Advogado(a): 005770/ES - FABIOLA BARRETO SARAIVA
Requerente: YELLE CRISTINA MENEGUSSI GASPERONI
Advogado(a): 26677/ES - GIOVANNA LAZARONI VALLI
Requerente: YELLE CRISTINA MENEGUSSI GASPERONI
Advogado(a): 5764/ES - JOAO MANUEL DE SOUSA SARAIVA
Requerente: YELLE CRISTINA MENEGUSSI GASPERONI

Para tomar ciência do despacho:
Vistos e etc.
1. Redesigno a audiência agendada para o dia 14 de novembro de 2018 às 12h50min, por motivo de redistribuição das atribuições juridicionais.
2. As audiências ocorrerão no Salão do Júri.
3. Intimem-se.
4. Diligencie-se.


4 - 0002203-94.2018.8.08.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: FLAVIA FERREIRA PACHECO CARRARA
Requerido: MUNICIPIO DE ANCHIETA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008783/ES - CLEI FERNANDES DE ALMEIDA
Requerido: MUNICIPIO DE ANCHIETA
Advogado(a): 15996/ES - TALLES DE SOUZA PORTO
Requerente: FLAVIA FERREIRA PACHECO CARRARA

Para tomar ciência do despacho:
Vistos e etc.
1. Redesigno a audiência agendada para o dia 14 de novembro de 2018 às 13h43min, por motivo de redistribuição das atribuições juridicionais.
2. As audiências ocorrerão no Salão do Júri.
3. Intimem-se.
4. Diligencie-se.


5 - 0002121-63.2018.8.08.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: CARLA DE FATIMA COUTINHO SOAVE
Requerido: MUNICIPIO DE ANCHIETA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 30335/ES - CAROLINA MENEGUELLE LOUZADA DOS SANTOS
Requerente: CARLA DE FATIMA COUTINHO SOAVE
Advogado(a): 008783/ES - CLEI FERNANDES DE ALMEIDA
Requerido: MUNICIPIO DE ANCHIETA

Para tomar ciência do despacho:
Vistos e etc.
1. Redesigno a audiência agendada para o dia 14 de novembro de 2018 às 12h55min, por motivo de redistribuição das atribuições juridicionais.
2. As audiências ocorrerão no Salão do Júri.
3. Intimem-se.
4. Diligencie-se.


6 - 0002214-26.2018.8.08.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: JURACIEMA POMPERMAYER NOGUEIRA
Requerido: MUNICIPIO DE ANCHIETA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008783/ES - CLEI FERNANDES DE ALMEIDA
Requerido: MUNICIPIO DE ANCHIETA
Advogado(a): 15996/ES - TALLES DE SOUZA PORTO
Requerente: JURACIEMA POMPERMAYER NOGUEIRA

Para tomar ciência do despacho:
Vistos e etc.
1. Redesigno a audiência agendada para o dia 14 de novembro de 2018 às 12h20min, por motivo redistribuição das atribuições jurisdicionais.
2. As audiências ocorrerão no Salão do Júri.
3. Intimem-se.
4. Diligencie-se.


7 - 0002213-41.2018.8.08.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: KESIA BACKER GAMBINI BONADIMAN
Requerido: MUNICIPIO DE ANCHIETA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008783/ES - CLEI FERNANDES DE ALMEIDA
Requerido: MUNICIPIO DE ANCHIETA
Advogado(a): 15996/ES - TALLES DE SOUZA PORTO
Requerente: KESIA BACKER GAMBINI BONADIMAN

Para tomar ciência do despacho:
Vistos e etc.
1. Redesigno a audiência agendada para o dia 14 de novembro de 2018 às 13h56min, por motivo de redistribuição das atribuições juridicionais.
2. As audiências ocorrerão no Salão do Júri.
3. Intimem-se.
4. Diligencie-se.


8 - 0002200-42.2018.8.08.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ROSANA APARECIDA DOS PASSOS
Requerido: MUNICIPIO DE ANCHIETA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008783/ES - CLEI FERNANDES DE ALMEIDA
Requerido: MUNICIPIO DE ANCHIETA
Advogado(a): 15996/ES - TALLES DE SOUZA PORTO
Requerente: ROSANA APARECIDA DOS PASSOS

Para tomar ciência do despacho:
Vistos e etc.
1. Redesigno a audiência agendada para o dia 14 de novembro de 2018 às 14h06min, por motivo de redistribuição das atribuições juridicionais.
2. As audiências ocorrerão no Salão do Júri.
3. Intimem-se.
4. Diligencie-se.


9 - 0002582-55.2006.8.08.0004 (004.06.002582-4) - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MP
Réu: ALEXSANDRO LOPES NASCIMENTO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16961/ES - ROSIMERI FERREREZ GOMES
Réu: ALESSANDRO PEREIRA MATTOS

Para tomar ciência do despacho:
 VistoS, ETC.


1- Recebo o Recurso de Apelação interposto pela defesa do réu ALESSANDRO PEREIRA MATTOS às fls. 488, eis que presentes os pressupostos de admissibilidade.


2- Haja vista o teor do artigo 600, § 4º, onde o Recorrente pode optar em apresentar as razões do Recurso em superior instância, verifico que, pela celeridade do feito, evitando-se a procrastinação do mesmo, ser mais viável a apresentação das razões nessa instância.


3- Assim, intime-se o Recorrente para, caso queira, apresentar as razões do recurso, no prazo de 10 (dez) dias, ou se manifestar se pretende apresentar as razões no Tribunal de Justiça.


4- Caso nã se manifeste, nomeio o Dr. Alez Fabiano de Oliveira Mendes OAB/ES: 27.686 para apresentar a Apelação


5 - Diligencie-se.
 


10 - 0002217-78.2018.8.08.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: POLIANA SANTOS DE HORACIO
Requerido: MUNICIPIO DE ANCHIETA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008783/ES - CLEI FERNANDES DE ALMEIDA
Requerido: MUNICIPIO DE ANCHIETA
Advogado(a): 15996/ES - TALLES DE SOUZA PORTO
Requerente: POLIANA SANTOS DE HORACIO

Para tomar ciência do despacho:
Vistos e etc.
1. Redesigno a audiência agendada para o dia 14 de novembro de 2018 às 12h30min, por motivo redistribuição das atribuições jurisdicionais.
2. As audiências ocorrerão no Salão do Júri.
3. Intimem-se.
4. Diligencie-se.


11 - 0002204-79.2018.8.08.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: GLAUCIA PINTO DA PURIFICAÇÃO
Requerido: MUNICIPIO DE ANCHIETA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008783/ES - CLEI FERNANDES DE ALMEIDA
Requerido: MUNICIPIO DE ANCHIETA
Advogado(a): 15996/ES - TALLES DE SOUZA PORTO
Requerente: GLAUCIA PINTO DA PURIFICAÇÃO

Para tomar ciência do despacho:
Vistos e etc.
1. Redesigno a audiência agendada para o dia 14 de novembro de 2018 às 12h15min, por motivo redistribuição das atribuições jurisdicionais.
2. As audiências ocorrerão no Salão do Júri.
3. Intimem-se.
4. Diligencie-se.


12 - 0002206-49.2018.8.08.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ROSALINA FERREIRA E SILVA
Requerido: MUNICIPIO DE ANCHIETA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008783/ES - CLEI FERNANDES DE ALMEIDA
Requerido: MUNICIPIO DE ANCHIETA
Advogado(a): 15996/ES - TALLES DE SOUZA PORTO
Requerente: ROSALINA FERREIRA E SILVA

Para tomar ciência do despacho:
Vistos e etc.
1. Redesigno a audiência agendada para o dia 14 de novembro de 2018 às 12h05min, por motivo redistribuição das atribuições jurisdicionais.
2. As audiências ocorrerão no Salão do Júri.
3. Intimem-se.
4. Diligencie-se.


13 - 0002196-05.2018.8.08.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: CRISTIANE MARIA COSTA GARCIA
Requerido: MUNICIPIO DE ANCHIETA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008783/ES - CLEI FERNANDES DE ALMEIDA
Requerido: MUNICIPIO DE ANCHIETA
Advogado(a): 15996/ES - TALLES DE SOUZA PORTO
Requerente: CRISTIANE MARIA COSTA GARCIA

Para tomar ciência do despacho:
Vistos e etc.
1. Redesigno a audiência agendada para o dia 14 de novembro de 2018 às 13h46min, por motivo de redistribuição das atribuições juridicionais.
2. As audiências ocorrerão no Salão do Júri.
3. Intimem-se.
4. Diligencie-se.


14 - 0002207-34.2018.8.08.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: LILIANE SIMOES NUNES
Requerido: MUNICIPIO DE ANCHIETA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008783/ES - CLEI FERNANDES DE ALMEIDA
Requerido: MUNICIPIO DE ANCHIETA
Advogado(a): 15996/ES - TALLES DE SOUZA PORTO
Requerente: LILIANE SIMOES NUNES

Para tomar ciência do despacho:
Vistos e etc.
1. Redesigno a audiência agendada para o dia 14 de novembro de 2018 às 12h10min, por motivo redistribuição das atribuições jurisdicionais.
2. As audiências ocorrerão no Salão do Júri.
3. Intimem-se.
4. Diligencie-se.


15 - 0002201-27.2018.8.08.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ANA APARECIDA PORTO
Requerido: MUNICIPIO DE ANCHIETA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008783/ES - CLEI FERNANDES DE ALMEIDA
Requerido: MUNICIPIO DE ANCHIETA
Advogado(a): 15996/ES - TALLES DE SOUZA PORTO
Requerente: ANA APARECIDA PORTO

Para tomar ciência do despacho:
Vistos e etc.
1. Redesigno a audiência agendada para o dia 14 de novembro de 2018 às 12h40min, por motivo redistribuição das atribuições jurisdicionais.
2. As audiências ocorrerão no Salão do Júri.
3. Intimem-se.
4. Diligencie-se.


16 - 0002198-72.2018.8.08.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ANDRESSA ERNESTO FRANCISCO
Requerido: MUNICIPIO DE ANCHIETA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008783/ES - CLEI FERNANDES DE ALMEIDA
Requerido: MUNICIPIO DE ANCHIETA
Advogado(a): 15996/ES - TALLES DE SOUZA PORTO
Requerente: ANDRESSA ERNESTO FRANCISCO

Para tomar ciência do despacho:
Vistos e etc.
1. Redesigno a audiência agendada para o dia 14 de novembro de 2018 às 12h35min, por motivo redistribuição das atribuições jurisdicionais.
2. As audiências ocorrerão no Salão do Júri.
3. Intimem-se.
4. Diligencie-se.


17 - 0002199-57.2018.8.08.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ANALDINA SILVA BISSA
Requerido: MUNICIPIO DE ANCHIETA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008783/ES - CLEI FERNANDES DE ALMEIDA
Requerido: MUNICIPIO DE ANCHIETA
Advogado(a): 15996/ES - TALLES DE SOUZA PORTO
Requerente: ANALDINA SILVA BISSA

Para tomar ciência do despacho:
Vistos e etc.
1. Redesigno a audiência agendada para o dia 14 de novembro de 2018 às 12h45min, por motivo redistribuição das atribuições jurisdicionais.
2. As audiências ocorrerão no Salão do Júri.
3. Intimem-se.
4. Diligencie-se.


18 - 0002122-48.2018.8.08.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: DOUGLAS PEREIRA MENDES
Requerido: MUNICIPIO DE ANCHIETA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 30335/ES - CAROLINA MENEGUELLE LOUZADA DOS SANTOS
Requerente: DOUGLAS PEREIRA MENDES
Advogado(a): 008783/ES - CLEI FERNANDES DE ALMEIDA
Requerido: MUNICIPIO DE ANCHIETA

Para tomar ciência do despacho:
Vistos e etc.
1. Redesigno a audiência agendada para o dia 14 de novembro de 2018 às 12h00min, por motivo redistribuição das atribuições jurisdicionais.
2. As audiências ocorrerão no Salão do Júri.
3. Intimem-se.
4. Diligencie-se.


19 - 0002194-35.2018.8.08.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: EIRA CRISNEY ZUQUI
Requerido: MUNICIPIO DE ANCHIETA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008783/ES - CLEI FERNANDES DE ALMEIDA
Requerido: MUNICIPIO DE ANCHIETA
Advogado(a): 15996/ES - TALLES DE SOUZA PORTO
Requerente: EIRA CRISNEY ZUQUI

Para tomar ciência do despacho:
Vistos e etc.
1. Redesigno a audiência agendada para o dia 14 de novembro de 2018 às 13h39min, por motivo de redistribuição das atribuições juridicionais.
2. As audiências ocorrerão no Salão do Júri.
3. Intimem-se.
4. Diligencie-se.


20 - 0002212-56.2018.8.08.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MARCELA DA SILVA MARCHEZI RAMOS
Requerido: MUNICIPIO DE ANCHIETA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008783/ES - CLEI FERNANDES DE ALMEIDA
Requerido: MUNICIPIO DE ANCHIETA
Advogado(a): 15996/ES - TALLES DE SOUZA PORTO
Requerente: MARCELA DA SILVA MARCHEZI RAMOS

Para tomar ciência do despacho:
Vistos e etc.
1. Redesigno a audiência agendada para o dia 14 de novembro de 2018 às 13h13min, por motivo de redistribuição das atribuições juridicionais.
2. As audiências ocorrerão no Salão do Júri.
3. Intimem-se.
4. Diligencie-se.


21 - 0002205-64.2018.8.08.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: LUCILEIA SILVA HONORATO GARCIA
Requerido: MUNICIPIO DE ANCHIETA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008783/ES - CLEI FERNANDES DE ALMEIDA
Requerido: MUNICIPIO DE ANCHIETA
Advogado(a): 15996/ES - TALLES DE SOUZA PORTO
Requerente: LUCILEIA SILVA HONORATO GARCIA

Para tomar ciência do despacho:
Vistos e etc.
1. Redesigno a audiência agendada para o dia 14 de novembro de 2018 às 12h25min, por motivo redistribuição das atribuições jurisdicionais.
2. As audiências ocorrerão no Salão do Júri.
3. Intimem-se.
4. Diligencie-se.


22 - 0002197-87.2018.8.08.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: CASSIA MARIA RIBEIRO ALMEIDA
Requerido: MUNICIPIO DE ANCHIETA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008783/ES - CLEI FERNANDES DE ALMEIDA
Requerido: MUNICIPIO DE ANCHIETA
Advogado(a): 15996/ES - TALLES DE SOUZA PORTO
Requerente: CASSIA MARIA RIBEIRO ALMEIDA

Para tomar ciência do despacho:
Vistos e etc.
1. Redesigno a audiência agendada para o dia 14 de novembro de 2018 às 13h53min, por motivo de redistribuição das atribuições juridicionais.
2. As audiências ocorrerão no Salão do Júri.
3. Intimem-se.
4. Diligencie-se.


23 - 0002195-20.2018.8.08.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: EDNISIA MARLEM ALVES PIMENTEL
Requerido: MUNICIPIO DE ANCHIETA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008783/ES - CLEI FERNANDES DE ALMEIDA
Requerido: MUNICIPIO DE ANCHIETA
Advogado(a): 15996/ES - TALLES DE SOUZA PORTO
Requerente: EDNISIA MARLEM ALVES PIMENTEL

Para tomar ciência do despacho:
Vistos e etc.
1. Redesigno a audiência agendada para o dia 14 de novembro de 2018 às 13h49min, por motivo de redistribuição das atribuições juridicionais.
2. As audiências ocorrerão no Salão do Júri.
3. Intimem-se.
4. Diligencie-se.


24 - 0002202-12.2018.8.08.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ELINEIDE GRIFFO DE ANDRADE
Requerido: MUNICIPIO DE ANCHIETA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008783/ES - CLEI FERNANDES DE ALMEIDA
Requerido: MUNICIPIO DE ANCHIETA
Advogado(a): 15996/ES - TALLES DE SOUZA PORTO
Requerente: ELINEIDE GRIFFO DE ANDRADE

Para tomar ciência do despacho:
Vistos e etc.
1. Redesigno a audiência agendada para o dia 14 de novembro de 2018 às 13h59min, por motivo de redistribuição das atribuições juridicionais.
2. As audiências ocorrerão no Salão do Júri.
3. Intimem-se.
4. Diligencie-se.


25 - 0002216-93.2018.8.08.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MARILZA BRANDAO NASCIMENTO
Requerido: MUNICIPIO DE ANCHIETA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008783/ES - CLEI FERNANDES DE ALMEIDA
Requerido: MUNICIPIO DE ANCHIETA
Advogado(a): 15996/ES - TALLES DE SOUZA PORTO
Requerente: MARILZA BRANDAO NASCIMENTO

Para tomar ciência do despacho:
Vistos e etc.
1. Redesigno a audiência agendada para o dia 14 de novembro de 2018 às 14h03min, por motivo de redistribuição das atribuições juridicionais.
2. As audiências ocorrerão no Salão do Júri.
3. Intimem-se.
4. Diligencie-se.


26 - 0002215-11.2018.8.08.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: JOSIELI SILVA DE OLIVEIRA
Requerido: MUNICIPIO DE ANCHIETA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008783/ES - CLEI FERNANDES DE ALMEIDA
Requerido: MUNICIPIO DE ANCHIETA
Advogado(a): 15996/ES - TALLES DE SOUZA PORTO
Requerente: JOSIELI SILVA DE OLIVEIRA

Para tomar ciência do despacho:
Vistos e etc.
1. Redesigno a audiência agendada para o dia 14 de novembro de 2018 às 14h09min, por motivo de redistribuição das atribuições juridicionais.
2. As audiências ocorrerão no Salão do Júri.
3. Intimem-se.
4. Diligencie-se.


27 - 0001734-48.2018.8.08.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: FRANCISCO DA SILVA JANUARIO JUNIOR
Requerido: MUNICIPIO DE ANCHIETA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008783/ES - CLEI FERNANDES DE ALMEIDA
Requerido: MUNICIPIO DE ANCHIETA
Advogado(a): 15996/ES - TALLES DE SOUZA PORTO
Requerente: FRANCISCO DA SILVA JANUARIO JUNIOR

Para tomar ciência do despacho:
Vistos e etc.
1. Redesigno a audiência agendada para o dia 14 de novembro de 2018 às 13h16min, por motivo de redistribuição das atribuições juridicionais.
2. As audiências ocorrerão no Salão do Júri.
3. Intimem-se.
4. Diligencie-se.


28 - 0001688-59.2018.8.08.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: DENISE FERNANDES SOARES
Requerido: MUNICIPIO DE ANCHIETA/ES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008783/ES - CLEI FERNANDES DE ALMEIDA
Requerido: MUNICIPIO DE ANCHIETA/ES
Advogado(a): 13164/ES - LEO ROMARIO VETTORACI
Requerente: DENISE FERNANDES SOARES

Para tomar ciência do despacho:
Vistos e etc.
1. Redesigno a audiência agendada para o dia 14 de novembro de 2018 às 13h09min, por motivo de redistribuição das atribuições juridicionais.
2. As audiências ocorrerão no Salão do Júri.
3. Intimem-se.
4. Diligencie-se.


29 - 0001695-51.2018.8.08.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MARINETE MOREIRA MENEGUETHI
Requerido: MUNICIPIO DE ANCHIETA/ES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008783/ES - CLEI FERNANDES DE ALMEIDA
Requerido: MUNICIPIO DE ANCHIETA/ES
Advogado(a): 13164/ES - LEO ROMARIO VETTORACI
Requerente: MARINETE MOREIRA MENEGUETHI

Para tomar ciência do despacho:
Vistos e etc.
1. Redesigno a audiência agendada para o dia 14 de novembro de 2018 às 13h29min, por motivo de redistribuição das atribuições juridicionais.
2. As audiências ocorrerão no Salão do Júri.
3. Intimem-se.
4. Diligencie-se.


30 - 0001696-36.2018.8.08.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: SONIA PESSANHA DE TASSIS
Requerido: MUNICIPIO DE ANCHIETA/ES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008783/ES - CLEI FERNANDES DE ALMEIDA
Requerido: MUNICIPIO DE ANCHIETA/ES
Advogado(a): 13164/ES - LEO ROMARIO VETTORACI
Requerente: SONIA PESSANHA DE TASSIS

Para tomar ciência do despacho:
Vistos e etc.
1. Redesigno a audiência agendada para o dia 14 de novembro de 2018 às 13h09min, por motivo de redistribuição das atribuições juridicionais.
2. As audiências ocorrerão no Salão do Júri.
3. Intimem-se.
4. Diligencie-se.


31 - 0001611-50.2018.8.08.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: FRANCISCO LAURIANO VICTOR
Requerido: MUNICIPIO DE ANCHIETA/ES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008783/ES - CLEI FERNANDES DE ALMEIDA
Requerido: MUNICIPIO DE ANCHIETA/ES
Advogado(a): 13164/ES - LEO ROMARIO VETTORACI
Requerente: FRANCISCO LAURIANO VICTOR

Para tomar ciência do despacho:
Vistos e etc.
1. Redesigno a audiência agendada para o dia 14 de novembro de 2018 às 13h19min, por motivo de redistribuição das atribuições juridicionais.
2. As audiências ocorrerão no Salão do Júri.
3. Intimem-se.
4. Diligencie-se.


32 - 0001626-19.2018.8.08.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MATILDE NOGUEIRA DO SACRAMENTO ALPOIM
Requerido: MUNICIPIO DE ANCHIETA/ES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008783/ES - CLEI FERNANDES DE ALMEIDA
Requerido: MUNICIPIO DE ANCHIETA/ES
Advogado(a): 13164/ES - LEO ROMARIO VETTORACI
Requerente: MATILDE NOGUEIRA DO SACRAMENTO ALPOIM

Para tomar ciência do despacho:
Vistos e etc.
1. Redesigno a audiência agendada para o dia 14 de novembro de 2018 às 13h23min, por motivo de redistribuição das atribuições juridicionais.
2. As audiências ocorrerão no Salão do Júri.
3. Intimem-se.
4. Diligencie-se.


33 - 0001638-33.2018.8.08.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: VAGNER LIMA GLICERIO
Requerido: MUNICIPIO DE ANCHIETA/ES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008783/ES - CLEI FERNANDES DE ALMEIDA
Requerido: MUNICIPIO DE ANCHIETA/ES
Advogado(a): 13164/ES - LEO ROMARIO VETTORACI
Requerente: VAGNER LIMA GLICERIO

Para tomar ciência do despacho:
Vistos e etc.
1. Redesigno a audiência agendada para o dia 14 de novembro de 2018 às 13h26min, por motivo de redistribuição das atribuições juridicionais.
2. As audiências ocorrerão no Salão do Júri.
3. Intimem-se.
4. Diligencie-se.




ANCHIETA, 4 DE OUTUBRO DE 2018

CRISTIANE FREIRE MOREIRA
CHEFE DE SECRETARIA