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Versão revista

LISTA 121/2018

JUIZA DE DIREITO: GRACIELA DE REZENDE HENRIQUEZ
PROMOTOR(ES) DE JUSTIÇA: CÉZAR AUGUSTO RAMALDES DA CUNHA SANTOS


LISTA Nº 121/2018


1. ADVOGADO: DRª. OJANA ESPINDOLA BORGES; OAB/ES: 18.779
Execução Penal nº 0007929-32.2017.8.08.0021.
Reeducando: ARTHUR TOSTA LOPES.
INTIMAÇÃO: Para proceder a devolução dos autos do processo em epígrafe no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão.

2. ADVOGADO: DRª. VALDIRENE MATIAS DA SILVA PENHA; OAB:29.644
Execução Penal nº 0011162-23.2012.8.08.0050.
Reeducando: RHAONY HANSEN CORDEIRO SOARES .
INTIMAÇÃO: Para proceder a devolução dos autos do processo em epígrafe no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão.

3. ADVOGADO: DR. JOSUE ELIAS PEREIRA; OAB/ES: 21.813
Execução Penal nº 0003553-19.2017.8.08.0048.
Reeducando: VANJOSE DE PAULA BARCELOS.
INTIMAÇÃO: Para proceder a devolução dos autos do processo em epígrafe no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão.

4. ADVOGADO: DR. ANTONIO SERGIO BROSEGUINI; OAB: 2.044
Execução Penal nº 0000886-79.2010.8.08.0024.
Reeducando: ANDRE LUIZ DA ROCHA.
INTIMAÇÃO: Para proceder a devolução dos autos do processo em epígrafe no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão.

5. ADVOGADO: DR. JOSUE ELIAS PEREIRA; OAB/ES: 21.813
Execução Penal nº 0008896-49.2009.8.08.0024.
Reeducando: ANGELA MARIA PEREIRA.
INTIMAÇÃO: Para proceder a devolução dos autos do processo em epígrafe no prazo de 48 horas , sob pena de busca e apreensão.

6. ADVOGADO: DR. RENATO MEDEIROS RICAS; OAB/ES: 14.844
Execução Penal nº 0011668-20.2007.8.08.0035.
Reeducando: MARCELO ERASMO MOURA.
INTIMAÇÃO: Para proceder a devolução dos autos do processo em epígrafe no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão.

7. ADVOGADO: DRª. OJANA ESPÍNDOLA BORGES NOGUEIRA; OAB/ES: 18.779
Execução Penal nº 0001636-41.2015.8.08.0013.
Reeducando: LUIS FERNANDO BELLO BARBOSA.
INTIMAÇÃO: Para proceder a devolução dos autos do processo em epígrafe no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão.

8. ADVOGADA: DRª. BRENDA HERINGER COSTA; OAB: 27.705
Execução Penal nº 0012782-17.2013.8.08.0024.
Reeducando: ROMARIO PEIXOTO PEREIRA.
INTIMAÇÃO: Para proceder a devolução dos autos do processo em epígrafe no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão.

9. ADVOGADO: DRª. OJANA ESPÍNDOLA BORGES NOGUEIRA; OAB/ES: 18.779
Execução Penal nº 0007173-29.2008.8.08.0024.
Reeducando: MARCO ANTONIO VIANA LAURINDO.
INTIMAÇÃO: Para proceder a devolução dos autos do processo em epígrafe no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão.

10. ADVOGADO: DRª. LEIDIANY GOMES RAMOS LIRA; OAB: 23.725
Execução Penal nº 0001623-10.2017.8.08.0001.
Reeducando: VACI PEREIRA DE ALMEIDA.
INTIMAÇÃO: Para proceder a devolução dos autos do processo em epígrafe no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão.

11. ADVOGADO: DR. ONOFRE CAMILO DUQUE; OAB/ES: 13.544
Execução Penal nº 0013591-57.2012.8.08.0051.
Reeducando: ROMUALDO EUSTAQUIO LUZ FARIA.
INTIMAÇÃO: Para proceder a devolução dos autos do processo em epígrafe no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão.

12. ADVOGADO: DR .VINICIUS FIRMO DE ABREU POLONINI; OAB: 15.692
Execução Penal nº 0008991-15.2014.8.08.0021.
Reeducando: RENE RAMALHO DO NASCIMENTO.
INTIMAÇÃO: Para proceder a devolução dos autos do processo em epígrafe no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão.

13. ADVOGADO: DRª. OJANA ESPÍNDOLA BORGES NOGUEIRA; OAB/ES: 18.779
Execução Penal nº 0049928-25.2014.8.08.0035.
Reeducando: KEVIN MAGALHAES FABIANI.
INTIMAÇÃO: Para proceder a devolução dos autos do processo em epígrafe no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão.

14. ADVOGADO: DRª. LEIDIANY GOMES RAMOS LIRA; OAB: 23.725
Execução Penal nº0004733-40.2010.8.08.0008
Reeducando: ODAIR JOSE DE SOUZA.
INTIMAÇÃO: Para proceder a devolução dos autos do processo em epígrafe no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão.

15. ADVOGADO: DRª. KAMILLA DEPOLLO SILVA; OAB: 15.758
Execução Penal nº 0002154-43.2007.8.08.0035.
Reeducando: VICTOR OLIVEIRA NASCIMENTO.
INTIMAÇÃO: Para proceder a devolução dos autos do processo em epígrafe no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão.

16. ADVOGADO: DR. MATEUS SOARES ANANIAS; OAB/ES: 30.656
Execução Penal nº 0026361-68.2013.8.08.0012.
Reeducando: WEDERSON CARDOSO DOS SANTOS.
INTIMAÇÃO: Para proceder a devolução dos autos do processo em epígrafe no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão.

Vila Velha/ES, 04 de outubro de 2018.


Carla Mileipe Festa
Chefe de Secretaria

Lista 122/2018

JUIZ DE DIREITO: GRACIELA DE REZENDE HENRIQUEZ
PROMOTOR(ES) DE JUSTIÇA: CÉZAR AUGUSTO RAMALDES DA CUNHA SANTOS

LISTA 122/2018

01. ADVOGADO: DR EDUARDO MORRIESEN - OAB/ES 28.921
Execução Penal nº 0008750-66.2017.8.08.0011
Reeducando: JACKSON LUIS DOS SANTOS
INTIMAÇÃO:Para tomar ciência da r. Decisão de fl. 77, nos autos do processo em epígrafe, que indeferiu o pedido formulado pela defesa em favor ao apenado.

02. ADVOGADO: Dra OTONINA SILVA DIAS TOMAZ - OAB/ES 20.082
Execução Penal nº 222.2009.03616
Reeducando: LEANDRO FERREIRA SANTANA
INTIMAÇÃO:Para tomar ciência da r. Decisão de fls. 93/94, nos autos do processo em epígrafe, que concedeu a progressão de regime para o aberto.

03. ADVOGADO: DR ANDRE LUIZ GALERINE ABDALLA - OAB/ES 24.960
Execução Penal nº 0010627-46.2014.8.08.0011
Reeducando: LEONAN DE FARIAS PINHEIRO ABREU
INTIMAÇÃO:Para tomar ciência de que foi recebido neste Juízo o processo de Execução Penal acima indicado, bem como requerer o que entender de direito nos autos do proceso em epígrafe.

04. ADVOGADO: DR MATHEUS PASSOS CORREA - 29.375
Execução Penal nº 0019144-08.2012.8.08.0012
Reeducando: MAYKON DE OLIVEIRA PEREIRA
INTIMAÇÃO:Para se manifestar nos autos conforme determinado en ata de audiênia de folha 111.

05. ADVOGADO: DRA DANIELLY MEIRELLES PENEDO WANDEKOKEN - OAB/ES 19.242, DRA DEBORA HERPES GIESTAS - 12.892
Execução Penal Nº 0000985-87.2017.8.08.0029
Reeducando: WALACE DA CRUZ GOMES
INTIMAÇÃO:Para tomar ciência da r. Decisão de fl. 205, nos autos do processo em epígrafe, que indeferiu o pedido formulado pela defesa em favor ao apenado.


06. ADVOGADO: DR ALLAN LUIZ DE SOUZA - OAB/ES 23.775
Execução Penal nº 0006605-76.2013.8.08.0011
Reeducando: ROHWDSON TANOIRA DINIZ
INTIMAÇÃO:Para tomar ciência da r. Decisão de fl. 74, nos autos do processo em epígrafe, bem como para juntar aos autos os certificados originais.

07. ADVOGADO: DRA ARIANE CRISTIAN BENTO DOS SANTOS - OAB/ES 19.593
Execução Penal nº 0049830-10.2013.8.08.0024
Reeducando: WESLEY SOBREIRO RIBEIRO
INTIMAÇÃO:Para tomar ciência da r. Decisão de fls. 205/206, nos autos do processo em epígrafe, que regrediu o regime de cumprimento de pena do Reeducando para o fechado e determinou o reinício do prazo para contagem de novos benefícios a partir da data da captura.

08. ADVOGADO: DR RICARDO CASTRO MAGALHAES ALVES - OAB/ES 20.051
Execução Penal nº 0003527-68.2018.8.08.0021
Reeducando: JHONATHAN BATISTA CORRA
INTIMAÇÃO:Para tomar ciência da r. Decisão de fls. 19/20, nos autos do processo em epígrafe, que concedeu a progressão de regime para o aberto.

09. ADVOGADO: DRA GABRIELA NATALINO DE LIMA - OAB/ES 17.725
Execução Penal nº 0020864-28.2018.8.08.0035
Reeducando: GABRIELA NATALINO DE LIMA
INTIMAÇÃO:Para apresentar renúncia aos poderes que lhe foram outorgados com o ciente do apenado, ou notificação assinada pelo outorgante descontituindo o causídico de patrocinar sua defesa, na forma do atigo 112 do CPC e do art. 5º, § 3º do Estatuto da OAB, uma vez que a simples comunicação pelo causídico a este juízo, de renúncia aos poderes que lhe foram outorgados, sem o ciente do Outorgante, nenhum efeito jurídico produz, permanecendo a responsabilidade do advogado pela defesa do apenado.

10. ADVOGADO: DR MARCELO SERAFIM DE SOUZA - OAB/ES 18.472
Execução Penal nº 0022727-52.2018.8.08.0024
Reeducando: ADEILSON PEDRO RAMOS NASCIMENTO
INTIMAÇÃO:Para tomar ciência da r. Decisão de fls. 49/50, nos autos do processo em epígrafe, que concedeu a progressão de regime para o aberto.

11. ADVOGADO: DRA JESSICA JAMILA RIBEIRO RODRIGUES - 26.294 E DRA ANGELA NUNES ALVES - 26.103
Execução Penal nº 0023540-41.2017.8.08.0048
Reeducando: FABRICIO MARQUES NONATO
INTIMAÇÃO:Para tomar ciência da r. Decisão de fls. 32/33, nos autos do processo em epígrafe, que concedeu a progressão de regime para o aberto.

12. ADVOGADO: DR ANA KAROLINA CLETO DE SOUSA - OAB/ES 19.134
Execução Penal nº 0022303-16.2014.8.08.0035
Reeducando: MAXSWELL SANTOS RIBEIRO
INTIMAÇÃO:Para tomar ciência da r. Decisão de fl. 93, nos autos do processo em epígrafe, que indeferiu o pedido formulado pela defesa em favor ao apenado.

13. ADVOGADO: DR ELIAS GUIMARAES MOTTA - OAB/ES 27.570
Execução Penal nº 0001197-29.2017.8.08.0023
Reeducando: JOSE LOURENÇO MORELLI POLONINI
INTIMAÇÃO:Para tomar ciência da r. Decisão de fl. 104/105, nos autos do processo em epígrafe, que indeferiu o pedido formulado pela defesa em favor ao apenado.

14. ADVOGADO: DR AILTON RIBEIRO DA SILVA - OAB/RJ 197.586
Execução Penal nº 0000758-45.2018.8.08.0035
Reeducando: JORDANA CRIZANTO SILVERIO
INTIMAÇÃO:Para tomar ciência da r. Decisão de fls. 65/66, nos autos do processo em epígrafe, que concedeu a progressão de regime para o aberto.

15. ADVOGADO: DR EDUARDO MORRIESEN - OAB/ES 28.921
Execução Penal nº 0008747-14.2017.8.08.0011
Reeducando: JOSE ROBERTO CORREA
INTIMAÇÃO:Para tomar ciência da r. Decisão de fl. 69, nos autos do processo em epígrafe, que indeferiu o pedido formulado pela defesa em favor ao apenado.

16. ADVOGADO: DR PABLO DUTRA - OAB/ES
Execução Penal nº 0019149-81.2018.8.08.0024
Reeducando: RAMON NASCIMENTO REIS DOS SANTOS
INTIMAÇÃO:Para tomar ciência de que foi indicado pelo apenado como seu advogado nos autos do processo de Execução Penal em epígrafe recebido neste Juízo, devendo informar a este juízo se patrocina a defesa do Apenado e, caso patrocine, cumprir o art. 5º da Lei 8.906/94 (Estatuto da Advogacia), juntando aos autos Instrumento de procuração, bem como requerer o que entender de direito.

17. ADVOGADO: DR BRUNO WON DOELINGER - OAB/ES 17.518
Execução Penal nº 222.2006.00802
Reeducando: REINALDO ROCHA
INTIMAÇÃO: Para apresentar as contrarrazões no agravo em execução nº 0023732-41.2016.8.08.0035.

18. ADVOGADO: DR WANDERSON OMAR SIMON - OAB/ES 18.630
Execução Penal nº 222.2007.17783
Reeducando: ALMIR DE LIMA
INTIMAÇÃO:Para tomar ciência de que foi recebido neste Juízo o processo de Execução Penal acima indicado, bem como requerer o que entender de direito nos autos do proceso em epígrafe.

19. ADVOGADO: DR DELCYANE KARLA CETTO - OAB/ES 17.759
Execução Penal nº 222.2007.12355
Reeducando: CLEOMAR DA LUZ
INTIMAÇÃO:Para tomar ciência da r. Decisão de fls. 503/504, nos autos do processo em epígrafe, que concedeu a progressão de regime para o aberto.

20. ADVOGADO: DRA OHILA LEMBRANCI COUTINHO CRUZ - OAB/ES 20.214
Execução Penal nº 222.2008.00220
Reeducando: BRUNO BRUM DA SILVA
INTIMAÇÃO:Para tomar ciência da r. Decisão de fls. 181/182, nos autos do processo em epígrafe, que indeferiu, por ora, a saída temporária.

21. ADVOGADO: DRA GRAZIELLE JEREMIAS - OAB/ES 27.305
Execução Penal nº 222.2008.08112
Reeducando: ELIAS RIBEIRO DA PAIXÃO
INTIMAÇÃO:Para tomar ciência da r. Decisão de fls. 64, nos autos do processo em epígrafe, que indeferiu, por ora, a saída temporária.

22. ADVOGADO: DR MAURO CESAR RODRIGUES - OAB/MG 144.674
Execução Penal nº 0000546-66.2018.8.08.0021
Reeducando: JEFFERSON BATISTA MARTINS
INTIMAÇÃO:Para tomar ciência da r. Decisão de fls. 06/07, nos autos do processo em epígrafe, que unificou as penas do Reeducando, fixando o regime fechado para o reinício do cumprimento da pena unificada.

Vila Velha/ES, 04 de OUTUBRO de 2018.

CARLA MILEIPE FESTA
Chefe de Secretaria