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Versão revista

DOMINGOS MARTINS - 1ª VARA
Listas

Lista 0087/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DOMINGOS MARTINS - 1ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº JEFFERSON ANTONIO RODRIGUES BERNARDO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº NORANEI INGLE
CHEFE DE SECRETARIA: JORGE LUIZ SCHAIDER DO O


Lista: 0087/2018


1 - 0001017-31.2017.8.08.0017 - Execução de Alimentos
Exequente: E.G.T. e outros
Executado: R.C.T.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10619/ES - GUSTAVO GIUBERTI LARANJA
Exequente: Y.G.T.
Exequente: M.C.G.
Exequente: E.G.T.
Exequente: M.E.G.T.

Para tomar ciência do despacho:
1 – Não foram localizados valores em nome do executado, através do sistema BacenJud, consoante extrato em anexo.  2 – O registro do automóvel nos órgão de transito é providência de natureza administrativa. A propriedade, por se tratar de bem móvel, transmite-se com a tradição. Assim, à vista do que consta na Petição de fls. 55/57, deverá a requerente esclarecer se pretende a busca e apreensão do bem lá descrito. Havendo requerimento nesse sentido, deverá ser expedido Mandado, colocando-se o bem em depósito com a autora. 3 – Não obstante, defiro requerimento do Ministério Público (f. 53) e designo Audiência (art. 139, V, CPC) para o dia 22/11/2018 as 15h.


2 - 0002495-11.2016.8.08.0017 - Procedimento Comum
Requerente: JOVELINO MODOLO
Requerido: VIACAO AGUIA BRANCA S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16952/ES - LUCAS TESSINARI ZAGOTO
Requerente: JOVELINO MODOLO
Advogado(a): 004234/ES - MARCELO ACIR QUEIROZ
Requerido: VIACAO AGUIA BRANCA S.A

Para tomar ciência da decisão:
1 – Foi já tentada a conciliação (f. 27), não logrando êxito. Assim, sem prejuízo de ser oportunamente tentado mais uma vez o acordo, impõe-se o saneamento do feito. 2 – Inexistem questões processuais 3 – Os pontos controvertidos encontram-se delimitados, traduzindo-se na (a) verificação de conduta do réu geradora de responsabilização por danos; (b) existência e quantificação de danos materiais e morais. 4 – Quanto às provas, há diferença entre o requerimento genérico e a especificação das provas a serem produzidas, pelo que determino a intimação das partes para, em 05 (cinco) dias, caso queiram, especifiquem provas outras a serem produzidas, alem da testemunhal. 5 – Não obstante, designo, desde já, Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 29/01/2019, às 15h40, devendo ser intimadas as partes e seus advogados. As testemunhas deverão se arroladas com antecedência mínima de 20 (vinte) dias da data acima, ou, no mesmo prazo, deverá ser ratificado o rol eventualmente já apresentado 6 – Diligenciar.   


3 - 0000736-17.2013.8.08.0017 - Cumprimento de sentença
Exequente: CONSTRUTORA R MONTEIRO LTDA
Requerente: CLAUDETE ZECHINI BELSHOFF
Executado: CLAUDETE ZECHINI BELSHOFF e outros
Requerido: CONSTRUTORA R MONTEIRO LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16603/ES - ALVARO AUGUSTO POUBEL SANTANA
Executado: CLAUDETE ZECHINI BELSHOFF
Requerente: CLAUDETE ZECHINI BELSHOFF
Advogado(a): 19667/ES - ARTHUR PINTO DE ANDRADE
Requerido: CONSTRUTORA R MONTEIRO LTDA
Executado: CONSTRUTORA R MONTEIRO LTDA
Exequente: CONSTRUTORA R MONTEIRO LTDA
Advogado(a): 002228/ES - FRANKLIN LEONEL DOS REIS
Requerido: CONSTRUTORA R MONTEIRO LTDA
Executado: CONSTRUTORA R MONTEIRO LTDA
Exequente: CONSTRUTORA R MONTEIRO LTDA

Para tomar ciência do despacho:
1- Ante ao que é narrado à fl. 178, intimar executado quanto ao requerimento de ADJUDICAÇÃO, conforme art. 876, §1º, CPC
 
2- Inexistindo manifestação quanto ao item anterior, expedir CARTA DE ADJUDICAÇÃO em favor da exequente. 
 
3- Cancelar, desde logo,  o Primeiro e Segundo  Leilão designados no item 4, fl. 170.
 
4- No que tange ao crédito remanescente, intimar exequente para, em dez dias, juntar planilha de débito atualizada,  requerendo, ainda, as medidas executivas que entender pertinentes. 


4 - 0001048-17.2018.8.08.0017 - Procedimento Comum
Requerente: R.A.M.
Requerido: C.T.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25529/ES - DANIELLI VALADAO BATISTA DE ABREU
Requerente: R.A.M.

Para tomar ciência do despacho:
1 – Defiro Assistência Judiciária Gratuita. 2 – Deverá a autora, em até quinze dias, juntar cópia da Sentença que homologou o acordo acerca da guarda da filha. 3 – Embora não tenha sequer sido citado o réu, mostra-se razoável, à vista do que é narrado na Petição Inicial, determinar à Equipe Multidisciplinar em atuação nessa região a realização de Estudo Psicossocial acerca de aspectos socieconômicos, culturais, interpessoais, familiares, institucionais e comunitários da criança e das pessoas envolvidas, objetivando fornecer elementos para decisão judicial, principalmente acerca da necessidade, ou não, de alteração da forma de exercício da guarda anteriormente estabelecida. 4 – Não obstante, desde logo designo Audiência Prévia de Conciliação para o dia 31/01/2019 às 14h20min  5 – O Laudo deverá já estar nos autos por ocasião da Audiência. De qualquer forma, caso a Equipe Multidisciplinar constate que a criança encontra-se em situação de risco, deverá, de imediato, comunicar a este juízo, para adoção das providências pertinentes.  6 – Citar parte contrária, observando art. 695, §1º, CPC, restando a advertência de que infrutífera a conciliação, terá início o prazo de 15 dias para o réu apresentar resposta. 7 – Diligenciar. Citar. Intimar. Cientificar Ministério Público.




DOMINGOS MARTINS, 4 DE OUTUBRO DE 2018

JORGE LUIZ SCHAIDER DO O
CHEFE DE SECRETARIA