Lista 1568/2018
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO GUAÇUI - 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO: DRº BRUNO FRITOLI ALMEIDA
CHEFE DE SECRETARIA: ANGELICA SILVA TRIGO VAILANT Lista: 1568/2018 1 - 0001650-67.2016.8.08.0020 - Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Réu: MESSIAS CARVALHO ARAUJO
Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 999995/ES - MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA 60 (SESSENTA) DIAS |
Nº DO PROCESSO: 0001650-67.2016.8.08.0020 AÇÃO : 283 - Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Acusado: MESSIAS CARVALHO ARAUJO - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO. Qualificação: brasileiro, solteiro, autônomo, nascido em 10/06/1994, filho de Sebastião Luiz Siqueira e de Maria de Fátima Carvalho Araújo |
MM. Juiz(a) de Direito da GUAÇUI - 2ª VARA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.
FINALIDADE
DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente intimado(s) O(S) ACUSADO(S) acima qualificados, de todos os termos da sentença de fls. dos autos do processo em referência. |
SENTENÇA
Ante o acima expendido, e tudo o mais que dos autos consta, DESCLASSIFICO o delito imputado ao acusado MESSIAS CARVALHO ARAUJO na peça inaugural para aquele previsionado no Art. 150, §1º, do Código Penal Brasileiro. P.R.I. Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão atualizada dos antecedentes criminais do réu e abra-se vista ao órgão ministerial para que se manifeste nos termos do Art. 89 da Lei nº 9.099/95. Condeno o Estado do Espírito Santo a pagar ao Dr. Weliton Jose Jufo – OAB/ES 17898, o valor de R$800,00 (oitocentos reais), devidos a título de honorários advocatícios. Cumpra-se conforme determinado no Decretado Estadual nº 2821-R, de agosto de 2011. |
ADVERTÊNCIAS
O(s) acusado(s) terá(ão) 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação do presente Edital. |
E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei. |
GUAÇUI, 4 DE OUTUBRO DE 2018
ANGELICA SILVA TRIGO VAILANT
CHEFE DE SECRETARIA
Lista 1569/2018
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO GUAÇUI - 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO: DRº BRUNO FRITOLI ALMEIDA
CHEFE DE SECRETARIA: ANGELICA SILVA TRIGO VAILANT Lista: 1569/2018 1 - 0002329-33.2017.8.08.0020 - Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Réu: CELIA MARIA LINO RODRIGUES
Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005129/ES - DORIAN JOSE DE SOUZA
Réu: CELIA MARIA LINO RODRIGUES
Para tomar ciência da decisão:
- RECEBO o aditamento à denúncia formulado às fls. 271/272.
- CITE-SE a ré para conhecimento e, caso queira, ratificar a sua resposta à acusação, anteriormente formulada nos autos, no prazo legal.
- De igual forma, intime-se a Defesa Técnica da ré para ciência do teor do presente despacho.
- Retiro o feito de pauta.
- Diligencie-se.
GUAÇUI, 4 DE OUTUBRO DE 2018
ANGELICA SILVA TRIGO VAILANT
CHEFE DE SECRETARIA
Lista 1570/2018
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO GUAÇUI - 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO: DRº BRUNO FRITOLI ALMEIDA
CHEFE DE SECRETARIA: ANGELICA SILVA TRIGO VAILANT Lista: 1570/2018 1 - 0000662-12.2017.8.08.0020 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 Requerente: ANA MARIA RODRIGUES VALIM
Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15391/ES - PAULLIANY DE SOUSA
Requerente: ANA MARIA RODRIGUES VALIM
Intimo a douta causídica para colacionar aos autos cópia de seu CPF e conta bancária para confecção de RPV.
GUAÇUI, 4 DE OUTUBRO DE 2018
ANGELICA SILVA TRIGO VAILANT
CHEFE DE SECRETARIA