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Versão revista

Lista 1568/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GUAÇUI - 2ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº BRUNO FRITOLI ALMEIDA
CHEFE DE SECRETARIA: ANGELICA SILVA TRIGO VAILANT


Lista: 1568/2018


1 - 0001650-67.2016.8.08.0020 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Réu: MESSIAS CARVALHO ARAUJO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 999995/ES - MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
60 (SESSENTA) DIAS
 
Nº DO PROCESSO: 0001650-67.2016.8.08.0020 
AÇÃO : 283 - Ação Penal - Procedimento Ordinário 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: MESSIAS CARVALHO ARAUJO - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação: brasileiro, solteiro, autônomo, nascido em 10/06/1994, filho de Sebastião Luiz Siqueira e de Maria de Fátima Carvalho Araújo
MM. Juiz(a) de Direito da GUAÇUI - 2ª VARA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE
DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM  que  fica(m) devidamente  intimado(s) O(S) ACUSADO(S) acima qualificados, de todos os termos da sentença de fls. dos autos do processo em referência.

 SENTENÇA
Ante o acima expendido, e tudo o mais que dos autos consta, DESCLASSIFICO o delito imputado ao acusado MESSIAS CARVALHO ARAUJO na peça inaugural para aquele previsionado no Art. 150, §1º, do Código Penal Brasileiro. P.R.I. Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão atualizada dos antecedentes criminais do réu e abra-se vista ao órgão ministerial para que se manifeste nos termos do Art. 89 da Lei nº 9.099/95. Condeno o Estado do Espírito Santo a pagar ao Dr. Weliton Jose Jufo – OAB/ES 17898, o valor de R$800,00 (oitocentos reais), devidos a título de honorários advocatícios. Cumpra-se conforme determinado no Decretado Estadual nº 2821-R, de agosto de 2011.
 ADVERTÊNCIAS
O(s) acusado(s) terá(ão) 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação do presente Edital.
   
E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.




GUAÇUI, 4 DE OUTUBRO DE 2018

ANGELICA SILVA TRIGO VAILANT
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 1569/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GUAÇUI - 2ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº BRUNO FRITOLI ALMEIDA
CHEFE DE SECRETARIA: ANGELICA SILVA TRIGO VAILANT


Lista: 1569/2018


1 - 0002329-33.2017.8.08.0020 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Réu: CELIA MARIA LINO RODRIGUES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005129/ES - DORIAN JOSE DE SOUZA
Réu: CELIA MARIA LINO RODRIGUES

Para tomar ciência da decisão:
 - RECEBO o aditamento à denúncia formulado às fls. 271/272.
 - CITE-SE a ré para conhecimento e, caso queira, ratificar a sua resposta à acusação, anteriormente formulada nos autos, no prazo legal.
 - De igual forma, intime-se a Defesa Técnica da ré para ciência do teor do presente despacho.
 - Retiro o feito de pauta.
 - Diligencie-se.




GUAÇUI, 4 DE OUTUBRO DE 2018

ANGELICA SILVA TRIGO VAILANT
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 1570/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GUAÇUI - 2ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº BRUNO FRITOLI ALMEIDA
CHEFE DE SECRETARIA: ANGELICA SILVA TRIGO VAILANT


Lista: 1570/2018


1 - 0000662-12.2017.8.08.0020 - Alvará Judicial - Lei 6858/80
Requerente: ANA MARIA RODRIGUES VALIM

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15391/ES - PAULLIANY DE SOUSA
Requerente: ANA MARIA RODRIGUES VALIM
Intimo a douta causídica para colacionar aos autos cópia de seu CPF e conta bancária para confecção de RPV.




GUAÇUI, 4 DE OUTUBRO DE 2018

ANGELICA SILVA TRIGO VAILANT
CHEFE DE SECRETARIA