view: contents - template: fulltext

SEG01

TER02

QUA03

QUI04

SEX05

SAB 06

DOM 07

SEG08

TER09

QUA10

QUI11

SEX12

SAB 13

DOM 14

SEG15

TER16

QUA17

QUI18

SEX19

SAB 20

DOM 21

SEG22

TER23

QUA24

QUI25

SEX26

SAB 27

DOM 28

SEG29

TER30

QUA31

Versão revista

GUARAPARI - 2ª VARA CRIMINAL

Listas

Lista 0294/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO GUARAPARI - 2ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO: DRº SIMONE DE OLIVEIRA CORDEIRO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº ALOYR DIAS LACERDA
CHEFE DE SECRETARIA: ILDAN FREDERICO DE OLIVEIRA

Lista: 0294/2018

1 - 0013200-27.2014.8.08.0021 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: A SOCIEDADE
Testemunha Autor: PRF HUGO VALENTIM VASSOLER e outros
Réu: ANTONIO MORAIS FILHO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 30009/ES - ESTER MORAIS DIAS

Réu: ANTONIO MORAIS FILHO

Para informar se patrocina a causa do réu nestes autos e, caso positivo, juntar procuração no processo e apresentar defesa prévia.

2 - 0000129-16.2018.8.08.0021 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO
Vítima: A APURAR
Testemunha Autor: SD/PMES JHONATAN PAULO DE ALMEIDA e outros
Réu: DANILO RAMOS PASSOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 3738/ES - NICACIO PEDRO TIRADENTES

Réu: DANILO RAMOS PASSOS

Para apresentar alegações finais, no prazo legal.

3 - 0002183-96.2011.8.08.0021 (021.11.002183-5) - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: AROLDO FLORIDO DE SOUZA
Testemunha Autor: ALICE MARIA ULIANA MIRANDA e outros
Réu: ADERITO DE PAULA MARTINS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19911/ES - ANTONIO SERGIO CASTRO SANTOS

Réu: BRAZ MORELLATO CITELI

Para tomar ciência do despacho:

Intime-se a defesa para fins do artigo 402 do CPP.

GUARAPARI, 4 DE OUTUBRO DE 2018

ILDAN FREDERICO DE OLIVEIRA
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0295/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO GUARAPARI - 2ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO: DRº SIMONE DE OLIVEIRA CORDEIRO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº ALOYR DIAS LACERDA
CHEFE DE SECRETARIA: ILDAN FREDERICO DE OLIVEIRA

Lista: 0295/2018

1 - 0002601-05.2009.8.08.0021 (021.09.002601-0) - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ES
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: CIRO MIRANDA DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9100/ES - CELIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETO

Réu: CIRO MIRANDA DA SILVA

Para tomar ciência da sentença:

Diante o exposto, e inexistindo qualquer outra causa interruptiva do lapso prescricional a ser considerada, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de CIRO MIRANDA DA SILVA, consubstanciada nos artigos 107, inciso IV e 109, IV, ambos do Código Penal.

2 - 0007613-58.2013.8.08.0021 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: SOCIEDADE
Testemunha Autor: LEONARDO VIEIRA MACHADO ROCHA e outros
Réu: JOSE ALVES JUNIOR

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10457/ES - ANDRE RICARDO DE LIMA CABRAL

Réu: JOSE ALVES JUNIOR

Para tomar ciência da sentença:

Assim exposto com base no artigo 397, III, do CÓDIGO DE PROCESSO PENAL ABSOLVO SUMARIAMENTE O RÉU JOSÉ ALVES JÚNIOR, QUALIFICADO NOS AUTOS.

3 - 0000144-29.2011.8.08.0021 (021.11.000144-9) - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: EMERSON VIEIRA SCHROEFFER
Réu: ELIEZER GRIFFO DE JESUS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008011/ES - LENITA DE SOUZA MASCARENHAS

Réu: ELIEZER GRIFFO DE JESUS

Para tomar ciência da sentença:

Deste modo, e inexistindo qualquer causa interruptiva do lapso prescricional a ser considerado, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de ELIEZER GRIFFO DE JESUS, consubstanciada no artigo 107, inciso IV, c/c artigo 109, inciso VI, todos do Código Penal.

4 - 0003802-37.2006.8.08.0021 (021.06.003802-9) - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTERIO PUBLICO
Vítima: JOSE ROBERTO MIGUES MENDES
Testemunha Autor: LOURENCETTE CB PM e outros
Réu: DAVI SANTANA GONÇALVES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005244/ES - MARCELO DA COSTA HONORATO

Réu: DAVI SANTANA GONÇALVES

Para tomar ciência da sentença:

Diante o exposto, e inexistindo qualquer outra causa interruptiva do lapso prescricional a ser considerada, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de DAVI SANTANA GONÇALVES, consubstanciada no artigo 107, inciso IV, do Código Penal.

5 - 0009937-89.2011.8.08.0021 (021.11.009937-7) - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: M.P.D.E.D.E.S.
Vítima: G.V.S.
Testemunha Autor: G.V.S. e outros
Réu: G.O.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14939/ES - BIANCA LORENZUTTI VIANA

Réu: G.O.D.S.

Advogado(a): 14771/ES - CHRISTIANE VERENA LORENZUTTI DE SOUZA

Réu: G.O.D.S.

Para tomar ciência da sentença:

Assim exposto, declaro extinta a punibilidade do réu GENEZIO OLIVEIRA DE SOUZA, já qualificado, com fundamento no art. 107, inciso I, do Código Penal Brasileiro.

6 - 0010819-27.2006.8.08.0021 (021.06.010819-4) - Ação Penal - Procedimento Sumário
Querelante: ELEMAR NIMER
Querelado: JOSÉ LUIZ PIMENTA DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 003301/ES - AMELIA NIMER

Querelante: ELEMAR NIMER

Advogado(a): 10383/ES - JULIANA NIMER AZEREDO CARVALHO

Querelante: ELEMAR NIMER

Para tomar ciência da sentença:

Diante o exposto, com o parecer favorável do Ministério Público, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de JOSÉ LUIZ PIMENTA DOS SANTOS, qualificado nos autos, consubstanciada no art. 107, IV, última figura do Código Penal e art. 60, I, do Código de Processo Penal.

7 - 0000184-45.2010.8.08.0021 (021.10.000184-7) - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: M.P.D.E.D.E.S.
Testemunha Autor: A.A.G.P. e outros
Testemunha Réu: N.C.
Réu: T.S.C. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006264/ES - CARLOS ROBERTO PINHEIRO

Réu: G.M.S.
Réu: T.S.C.

Para tomar ciência da sentença:

Assim, declaro extinta a punibilidades das acusadas GIZELDA MARIA SAMPAIO e TATIANE DOS SANTOS CAMPOS, já qualificadas nos autos, com base no artigo 107, IV do CP. Dou esta por lida e publicada em audiência e dela intimados os presentes. Registre-se“.

8 - 0001730-67.2012.8.08.0021 (021.12.001730-2) - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: JOSE JACINTO BALDOTTO
Testemunha Autor: SDPM HUMBERTO TEIXEIRA GOMES e outros
Réu: MAIQUE DOS SANTOS REIS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15994/ES - CLEVERSON DOS SANTOS PACHECO

Réu: MAIQUE DOS SANTOS REIS

Para tomar ciência do despacho:

Intimação do advogado para que informe o endereço atualizado do acusado, ou que apresente nova resposta à acusação e procuração.

9 - 0000191-27.2016.8.08.0021 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Vítima: ISABELA PEREIRA SANTOS
Testemunha Autor: SD/SMES DIEGO HIGOR SANTOS ALVES e outros
Réu: LEONILTON PEREIRA DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11179/ES - JOAO PAULO DA MATTA AMBROSIO

Réu: LEONILTON PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(a): 18934/ES - MARCOS VINICIUS DA SILVA COUTINHO

Réu: LEONILTON PEREIRA DOS SANTOS

Para tomar ciência do despacho:

Intime-se o advogado para apresentar resposta à acusação no prazo de 10 (dez) dias.

10 - 0011399-76.2014.8.08.0021 - Ação Penal de Competência do Júri
Vítima: JESSICA FELBERG REBULI e outros
Testemunha Autor: EVERTON DA COSTA AZEVEDO e outros
Réu: JOVANER GOMES SANTOS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24827/ES - DANIELE MARCIANA PEREIRA

Réu: JOVANER GOMES SANTOS

Advogado(a): 22291/ES - LUCAS FRANCISCO NETO

Réu: JOVANER GOMES SANTOS

Advogado(a): 24470/ES - NATHALIA MENDES VIDAL

Réu: JOVANER GOMES SANTOS

Advogado(a): 24996/ES - SAYARA AURIELY FERNANDES DELAZARE

Réu: JOVANER GOMES SANTOS

Para tomar ciência do despacho:

Intime-se o advogado para dizer se ainda atua em favor do réu.

GUARAPARI, 4 DE OUTUBRO DE 2018

ILDAN FREDERICO DE OLIVEIRA
CHEFE DE SECRETARIA

©Tribunal de Justiça ES. Todos os direitos resevados.