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Versão revista

Lista 0294/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GUARAPARI - 2ª VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº SIMONE DE OLIVEIRA CORDEIRO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº ALOYR DIAS LACERDA
CHEFE DE SECRETARIA: ILDAN FREDERICO DE OLIVEIRA


Lista: 0294/2018


1 - 0013200-27.2014.8.08.0021 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: A SOCIEDADE
Testemunha Autor: PRF HUGO VALENTIM VASSOLER e outros
Réu: ANTONIO MORAIS FILHO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 30009/ES - ESTER MORAIS DIAS
Réu: ANTONIO MORAIS FILHO
Para informar se patrocina a causa do réu nestes autos e, caso positivo, juntar procuração no processo e apresentar defesa prévia.


2 - 0000129-16.2018.8.08.0021 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO
Vítima: A APURAR
Testemunha Autor: SD/PMES JHONATAN PAULO DE ALMEIDA e outros
Réu: DANILO RAMOS PASSOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 3738/ES - NICACIO PEDRO TIRADENTES
Réu: DANILO RAMOS PASSOS
Para apresentar alegações finais, no prazo legal.


3 - 0002183-96.2011.8.08.0021 (021.11.002183-5) - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: AROLDO FLORIDO DE SOUZA
Testemunha Autor: ALICE MARIA ULIANA MIRANDA e outros
Réu: ADERITO DE PAULA MARTINS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19911/ES - ANTONIO SERGIO CASTRO SANTOS
Réu: BRAZ MORELLATO CITELI

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a defesa para fins do artigo 402 do CPP.


GUARAPARI, 4 DE OUTUBRO DE 2018

ILDAN FREDERICO DE OLIVEIRA
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0295/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GUARAPARI - 2ª VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº SIMONE DE OLIVEIRA CORDEIRO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº ALOYR DIAS LACERDA
CHEFE DE SECRETARIA: ILDAN FREDERICO DE OLIVEIRA


Lista: 0295/2018


1 - 0002601-05.2009.8.08.0021 (021.09.002601-0) - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ES
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: CIRO MIRANDA DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9100/ES - CELIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETO
Réu: CIRO MIRANDA DA SILVA

Para tomar ciência da sentença:
 Diante o exposto, e inexistindo qualquer outra causa interruptiva do lapso prescricional a ser considerada, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de CIRO MIRANDA DA SILVA, consubstanciada nos artigos 107, inciso IV e 109, IV, ambos do Código Penal.


2 - 0007613-58.2013.8.08.0021 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: SOCIEDADE
Testemunha Autor: LEONARDO VIEIRA MACHADO ROCHA e outros
Réu: JOSE ALVES JUNIOR

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10457/ES - ANDRE RICARDO DE LIMA CABRAL
Réu: JOSE ALVES JUNIOR

Para tomar ciência da sentença:
Assim exposto com base no artigo 397, III, do CÓDIGO DE PROCESSO PENAL ABSOLVO SUMARIAMENTE O RÉU JOSÉ ALVES JÚNIOR, QUALIFICADO NOS AUTOS.


3 - 0000144-29.2011.8.08.0021 (021.11.000144-9) - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: EMERSON VIEIRA SCHROEFFER
Réu: ELIEZER GRIFFO DE JESUS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008011/ES - LENITA DE SOUZA MASCARENHAS
Réu: ELIEZER GRIFFO DE JESUS

Para tomar ciência da sentença:
Deste modo, e inexistindo qualquer causa interruptiva do lapso prescricional a ser considerado, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de ELIEZER GRIFFO DE JESUS, consubstanciada no artigo 107, inciso IV, c/c artigo 109, inciso VI, todos do Código Penal.


4 - 0003802-37.2006.8.08.0021 (021.06.003802-9) - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTERIO PUBLICO
Vítima: JOSE ROBERTO MIGUES MENDES
Testemunha Autor: LOURENCETTE CB PM e outros
Réu: DAVI SANTANA GONÇALVES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005244/ES - MARCELO DA COSTA HONORATO
Réu: DAVI SANTANA GONÇALVES

Para tomar ciência da sentença:
Diante o exposto, e inexistindo qualquer outra causa interruptiva do lapso prescricional a ser considerada, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de DAVI SANTANA GONÇALVES, consubstanciada no artigo 107, inciso IV, do Código Penal.


5 - 0009937-89.2011.8.08.0021 (021.11.009937-7) - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: M.P.D.E.D.E.S.
Vítima: G.V.S.
Testemunha Autor: G.V.S. e outros
Réu: G.O.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14939/ES - BIANCA LORENZUTTI VIANA
Réu: G.O.D.S.
Advogado(a): 14771/ES - CHRISTIANE VERENA LORENZUTTI DE SOUZA
Réu: G.O.D.S.

Para tomar ciência da sentença:
Assim exposto, declaro extinta a punibilidade do réu GENEZIO OLIVEIRA DE SOUZA, já qualificado, com fundamento no art. 107, inciso I, do Código Penal Brasileiro.


6 - 0010819-27.2006.8.08.0021 (021.06.010819-4) - Ação Penal - Procedimento Sumário
Querelante: ELEMAR NIMER
Querelado: JOSÉ LUIZ PIMENTA DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 003301/ES - AMELIA NIMER
Querelante: ELEMAR NIMER
Advogado(a): 10383/ES - JULIANA NIMER AZEREDO CARVALHO
Querelante: ELEMAR NIMER

Para tomar ciência da sentença:
Diante o exposto, com o parecer favorável do Ministério Público,  DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de JOSÉ LUIZ PIMENTA DOS SANTOS, qualificado nos autos, consubstanciada no art. 107, IV, última figura do Código Penal e art. 60, I, do Código de Processo Penal.


7 - 0000184-45.2010.8.08.0021 (021.10.000184-7) - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: M.P.D.E.D.E.S.
Testemunha Autor: A.A.G.P. e outros
Testemunha Réu: N.C.
Réu: T.S.C. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006264/ES - CARLOS ROBERTO PINHEIRO
Réu: G.M.S.
Réu: T.S.C.

Para tomar ciência da sentença:
 Assim, declaro extinta a punibilidades das acusadas GIZELDA MARIA SAMPAIO e TATIANE DOS SANTOS CAMPOS, já qualificadas nos autos, com base no artigo 107, IV do CP. Dou esta por lida e publicada em audiência e dela intimados os presentes. Registre-se“. 


8 - 0001730-67.2012.8.08.0021 (021.12.001730-2) - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: JOSE JACINTO BALDOTTO
Testemunha Autor: SDPM HUMBERTO TEIXEIRA GOMES e outros
Réu: MAIQUE DOS SANTOS REIS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15994/ES - CLEVERSON DOS SANTOS PACHECO
Réu: MAIQUE DOS SANTOS REIS

Para tomar ciência do despacho:
Intimação do advogado para que informe o endereço atualizado do acusado, ou que apresente nova resposta à acusação e procuração.


9 - 0000191-27.2016.8.08.0021 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Vítima: ISABELA PEREIRA SANTOS
Testemunha Autor: SD/SMES DIEGO HIGOR SANTOS ALVES e outros
Réu: LEONILTON PEREIRA DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11179/ES - JOAO PAULO DA MATTA AMBROSIO
Réu: LEONILTON PEREIRA DOS SANTOS
Advogado(a): 18934/ES - MARCOS VINICIUS DA SILVA COUTINHO
Réu: LEONILTON PEREIRA DOS SANTOS

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se o advogado para apresentar resposta à acusação no prazo de 10 (dez) dias.


10 - 0011399-76.2014.8.08.0021 - Ação Penal de Competência do Júri
Vítima: JESSICA FELBERG REBULI e outros
Testemunha Autor: EVERTON DA COSTA AZEVEDO e outros
Réu: JOVANER GOMES SANTOS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24827/ES - DANIELE MARCIANA PEREIRA
Réu: JOVANER GOMES SANTOS
Advogado(a): 22291/ES - LUCAS FRANCISCO NETO
Réu: JOVANER GOMES SANTOS
Advogado(a): 24470/ES - NATHALIA MENDES VIDAL
Réu: JOVANER GOMES SANTOS
Advogado(a): 24996/ES - SAYARA AURIELY FERNANDES DELAZARE
Réu: JOVANER GOMES SANTOS

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se o advogado para dizer se ainda atua em favor do réu.




GUARAPARI, 4 DE OUTUBRO DE 2018

ILDAN FREDERICO DE OLIVEIRA
CHEFE DE SECRETARIA