view: contents - template: fulltext
SEG01
TER02
QUA03
QUI04
SEX05
SAB 06
DOM 07
SEG08
TER09
QUA10
QUI11
SEX12
SAB 13
DOM 14
SEG15
TER16
QUA17
QUI18
SEX19
SAB 20
DOM 21
SEG22
TER23
QUA24
QUI25
SEX26
SAB 27
DOM 28
SEG29
TER30
QUA31
Versão revista

ICONHA - VARA ÚNICA
Listas

Lista 0193/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ICONHA - VARA ÚNICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº JERONIMO MONTEIRO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº ROGERIO PORTO
CHEFE DE SECRETARIA: JOELSON DE SOUZA TAVARES JUNIOR


Lista: 0193/2018


1 - 0000494-98.2017.8.08.0023 - Procedimento Comum
Requerente: ALEXANDRE BARBOSA DE SOUZA
Requerido: SERASA EXPERIAN

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22181/ES - MARIANE PORTO DO SACRAMENTO
Requerente: ALEXANDRE BARBOSA DE SOUZA
Advogado(a): 61994/RJ - RICARDO MACHADO CALDARA
Requerido: SERASA EXPERIAN

Para tomar ciência da sentença:
Isto posto, julgo improcedente o pedido inicial, e resolvo o processo nos termos do art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil.
 


2 - 0000203-98.2017.8.08.0023 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MARCOS EVANGELISTA MONGIN
Requerido: EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17318S/ES - DANIEL MOURA LIDOINO
Requerido: EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE S/A
Advogado(a): 22181/ES - MARIANE PORTO DO SACRAMENTO
Requerente: MARCOS EVANGELISTA MONGIN
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de ICONHA - VARA ÚNICA, no dia 07/11/2018 às 16:00, situada no(a) FÓRUM DESEMBARGADOR AUGUSTO AFFONSO BOTELHO
RUA MUNIZ FREIRE, N. 653, CENTRO, ICONHA-ES, CEP: 29280-000
Tel: (28)3537-1800


3 - 0000849-74.2018.8.08.0023 - Monitória
Autor: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO SUL-LITORANEA DO ES
Réu: RECUPERADORA DE VEICULOS ICONHA LTDA ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10235/ES - ALESSANDRO SALLES SOARES
Autor: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO SUL-LITORANEA DO ES
INTIMAÇÃO PARA para proceder ao pagamento das custas processuais prévias no prazo legal, sob as penas da lei.


4 - 0000850-59.2018.8.08.0023 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO SUL-LITORANEA DO ES
Executado: SOUZA PRE MOLDADOS E CONSTRUTORA LTDA ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10235/ES - ALESSANDRO SALLES SOARES
Exequente: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO SUL-LITORANEA DO ES
INTIMAÇÃO PARA proceder ao pagamento das custas processuais prévias, no prazo legal, sob as penas da lei.


5 - 0000585-28.2016.8.08.0023 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: CREUZA ZULEIA GARCIA PEREIRA
Requerido: SERASA S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17192/ES - EDSON ELERT
Requerente: CREUZA ZULEIA GARCIA PEREIRA
conciliação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de ICONHA - VARA ÚNICA, no dia 08/11/2018 às 14:45, situada no(a) FÓRUM DESEMBARGADOR AUGUSTO AFFONSO BOTELHO
RUA MUNIZ FREIRE, N. 653, CENTRO, ICONHA-ES, CEP: 29280-000
Tel: (28)3537-1800


6 - 0000812-81.2017.8.08.0023 - Alvará Judicial - Lei 6858/80
Requerente: E.D.S.M.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20874/ES - PAULO ROBERTO DALMOLIN
Requerente: E.D.S.M.
INTIMAÇÃO PARA tomar ciência da resposta da Caixa Econônica Federal ao ofício de fls. 18.


7 - 0000635-20.2017.8.08.0023 - Alvará Judicial - Lei 6858/80
Requerente: J.G.M.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22181/ES - MARIANE PORTO DO SACRAMENTO
Requerente: J.G.M.D.S.
INTIMAÇÃO PARA tomar ciência da resposta da instituição financeira ao ofício de fls. 23.


8 - 0000481-36.2016.8.08.0023 - Imissão na Posse
Requerente: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerente (polo passivo): ESQUADRIA MARION LTDA ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 5009/ES - JORGINA ILDA DEL PUPO
Requerente: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogado(a): 24031/ES - PEDRO EMILIO HOLZ DE OLIVEIRA
Requerente (polo passivo): ROSIANA PERUZZO MARION

Para tomar ciência do despacho:
Ante a inércia do advogado nomeado (fls. 72), nomeio em substituição o Dr. Pedro Emílio Holz de Oliveira, OAB 24.031-ES, nos termos do Edital 02.2018 deste Juízo, que deverá ser intimado para a defesa dos interesses da requerida Rosiana Peruzzo Marion, no prazo legal. Tendo em vista que os executados não satisfizeram a obrigação e considerando a decisão liminar proferida às fls. 59, determino ao oficial de justiça que imita, de imediato, o autor na posse do imóvel, servido este despacho como ordem de desocupação. Solicite-se auxílio policial, caso seja necessário, a fim de assegurar a desocupação do imóvel e imissão na posse. Diligencie-se com as formalidades legais.


9 - 0000951-67.2016.8.08.0023 - Execução de Medidas Socioeducativas
Requerente: O.M.P.
Adolescente: G.S.M.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27994/ES - PATRICIA PESSANHA GUIMARÃES LOPES
Adolescente: G.S.M.
Requerente: O.M.P.

Para tomar ciência do despacho:
Considerando que a sentença prolatada por este juízo, que originou a presente execução, predece à sentença prolatada pelo juízo da Vara da Infância de Anchieta (execução n. 0000856-94.2016.8.08.0023), sendo este juízo competente para a unificação das medidas socioeducativas aplicadas, a teor do disposto no art. 45 da Lei 12.594/2012, deixo de determinar a remessa dos autos, conforme requerido pelo Ministério Público. Nos termos do Edital 01/2018 deste Juízo, nomeio a Dra. Patricia Pessanha Guimarães Lopes, OAB 27.994-ES, para a defesa dos interesses do adolescente. Proceda-se conforme disposto no art. 45 da Lei 12.594/2012. Diligencie-se.




ICONHA, 4 DE OUTUBRO DE 2018

JOELSON DE SOUZA TAVARES JUNIOR
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0194/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ICONHA - VARA ÚNICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº JERONIMO MONTEIRO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº ROGERIO PORTO
CHEFE DE SECRETARIA: JOELSON DE SOUZA TAVARES JUNIOR


Lista: 0194/2018


1 - 0000896-19.2016.8.08.0023 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: UEBER CONTREIRO AZEVEDO
Executado: PIUMA PALACE HOTEL LTDA EDPP e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17942/ES - ELIAS GUSTAVO SALOMAO MOZINE
Executado: PIUMA PALACE HOTEL LTDA EDPP
Advogado(a): 16243/ES - MARCOS VINICIUS PINTO BEIRIZ SOARES
Exequente: UEBER CONTREIRO AZEVEDO

Para tomar ciência do despacho:
FLS. 251
"Quanto ao imóvel descrito às fls. 137-138, o Oficial de Justiça limitou-se a penhorá-lo e a informar que não possui capacidade técnica para o ato avaliativo, exigindo-se a nomeação de perito, caso subsistia interesse pelo credor, razão pela qual determino a intimação do exequente para informar a este juízo se subsiste interesse na manutenção da penhora e avaliação do bem, no prazo de cinco dias, sob pena de cancelamento da penhora. Em relação ao pedido de substituição da penhora, com a indicação de outro bem (fls. 240), determino a intimação do credor para ciência e manifestação, no prazo legal. Em relação ao imóvel descrito às fls. 142-143, a despeito de o meirinho ter efetuado a avaliação, houve discordância do valor tanto pelo exequente quanto pelos executados, tendo este juízo determinado a avaliação por perito (fls. 214), que aceitou a nomeação e informou proposta de honorários, os quais já foram depositados pelo credor (fls. 249). O exequente, às fls. 127-128, requereu a adjudicação do imóvel descrito às fls. 142-143, e mesmo com vista dos autos após a realização de ambas as penhoras, ratificou o interesse na adjudicação do referido bem, não havendo impedimento legal a justificar a realização de avaliação judicial, conforme já determinado por este juízo, notadamente pelo fato de a mera avaliação não constituir ato expropriatório, não sendo, portando, causa para a suspensão da execução, pelo que determino a intimação do perito para a designação de dia e hora e local para a realização de perícia, no prazo de cinco dias, nos termos do despacho de fls. 214. No caso de aceitação da substituição do bem pelo credor, faça-se conclusão dos autos para suspensão da perícia. Diligencie-se com as formalidades legais."


2 - 0000896-19.2016.8.08.0023 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: UEBER CONTREIRO AZEVEDO
Executado: PIUMA PALACE HOTEL LTDA EDPP e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17942/ES - ELIAS GUSTAVO SALOMAO MOZINE
Executado: PIUMA PALACE HOTEL LTDA EDPP
Advogado(a): 16243/ES - MARCOS VINICIUS PINTO BEIRIZ SOARES
Exequente: UEBER CONTREIRO AZEVEDO
INTIMAÇÃO PARA tomar ciência da designação de perícia de avaliação dos bens, que será iniciado em 10 de outubro de 2018, às 10:00horas no endereço mencionado nos autos - nos termos da petição 201801456902 juntada à fl. 252.

INTIMAÇÃO das partes, assegurando a eventuais assistentes o acesso e o acompanhamento das diligências e dos exames que realizar, cabendo as mesmas a cientificação acerca da data e hora da perícia - nos termos do r. despacho de fls. 214.


3 - 0000188-95.2018.8.08.0023 - Embargos à Execução
Embargante: P.P.H.L.-.E. e outros
Embargado: U.C.A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17942/ES - ELIAS GUSTAVO SALOMAO MOZINE
Embargante: P.P.H.L.-.E.
Advogado(a): 20444/ES - ERIANE ARAUJO TEIXEIRA
Embargado: U.C.A.

Para tomar ciência da decisão:
fls. 273
Tendo em vista que na declaração de imposto de renda, referente ao execício de 2018, de titularidade do embargante Jorge Chaiban El Kareh, do qual a embargante Rosângela Maria Viváqua Suter El Kareh é dependente (fls. 262-272), consta informação que o mesmo possui R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) em dinheiro em espécie (fls. 269), indefiro o pedido de assistência judiciária, já que evidenciada suficiência financeira para o pagamento das custas iniciais. Em razão da tentativa dos embargantes de alteração da verdade dos fatos, no que concerne à declaração de pobreza (fls. 28-29 e 30), condeno os embargantes, de ofício, em decorrência da litigância de má-fé (art. 80, inc. II e V, e art. 81 do CPC), ao pagamento de multa no valor equivalente a 2% (dois por cento) do valor atualizado da causa, na proporção de 33,33% para cada embargante, vez que razoável e proporcional à gravidade da conduta, haja vista o desejo inequívoco de iludir o magistrado a respeito da real condição financeira dos embargantes. Indefiro o pedido de desentranhamento da declaração pelos motivos alegados às 260-261, tendo em vista que os autos encontram-se em segredo de justiça (fls. 255). Intimem-se para ciência desta decisum, bem como os embargantes para o pagamento da multa, para o preparo e recolhimento das custas, no prazo legal, sob pena de cancelamento da distribuição do feito. Diligencie-se com as formalidades legais.


4 - 0000586-13.2016.8.08.0023 - Monitória
Autor: RODOVIA TRANSPORTES LTDA. ME
Réu: RACIONAL INDUSTRIA DE PRE FABRICADOS LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22681/ES - CYNTHIA SIMOES SILVA
Autor: RODOVIA TRANSPORTES LTDA. ME

Para tomar ciência do despacho:
Desentranhe-se a petição de fls. 154, vez que estranha aos autos. Certifique-se quanto a apresentação, no prazo legal, da via original da petição de fls. 157. Caso negativo, intime-se a parte autora para juntar aos autos a via original da referida petição, no prazo de dez dias, sob pena de não conhecimento de seu teor. Diligencie-se.


5 - 0000340-51.2015.8.08.0023 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: FERNANDA TAYLOR NOVAES
Réu: DARLON SALES DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12924/ES - MARCIANIA GARCIA ANHOLLETI
Réu: DARLON SALES DOS SANTOS
Advogado(a): 14700/ES - MARCOS DANGREMON DE ALMEIDA
Réu: DARLON SALES DOS SANTOS
INTIMAÇÃO PARA tomar ciência da designação de audiência no juízo deprecado para o dia 17/10/2018, às 12:30 hs ( Vara Criminal de Itapemirim/ES).




ICONHA, 4 DE OUTUBRO DE 2018

JOELSON DE SOUZA TAVARES JUNIOR
CHEFE DE SECRETARIA