PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ICONHA - VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO: DRº JERONIMO MONTEIRO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº ROGERIO PORTO
CHEFE DE SECRETARIA: JOELSON DE SOUZA TAVARES JUNIOR

Lista: 0193/2018

1 - 0000494-98.2017.8.08.0023 - Procedimento Comum
Requerente: ALEXANDRE BARBOSA DE SOUZA
Requerido: SERASA EXPERIAN

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22181/ES - MARIANE PORTO DO SACRAMENTO

Requerente: ALEXANDRE BARBOSA DE SOUZA

Advogado(a): 61994/RJ - RICARDO MACHADO CALDARA

Requerido: SERASA EXPERIAN

Para tomar ciência da sentença:

Isto posto, julgo improcedente o pedido inicial, e resolvo o processo nos termos do art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil.

2 - 0000203-98.2017.8.08.0023 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MARCOS EVANGELISTA MONGIN
Requerido: EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17318S/ES - DANIEL MOURA LIDOINO

Requerido: EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE S/A

Advogado(a): 22181/ES - MARIANE PORTO DO SACRAMENTO

Requerente: MARCOS EVANGELISTA MONGIN

instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de ICONHA - VARA ÚNICA, no dia 07/11/2018 às 16:00, situada no(a) FÓRUM DESEMBARGADOR AUGUSTO AFFONSO BOTELHO
RUA MUNIZ FREIRE, N. 653, CENTRO, ICONHA-ES, CEP: 29280-000
Tel: (28)3537-1800

3 - 0000849-74.2018.8.08.0023 - Monitória
Autor: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO SUL-LITORANEA DO ES
Réu: RECUPERADORA DE VEICULOS ICONHA LTDA ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10235/ES - ALESSANDRO SALLES SOARES

Autor: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO SUL-LITORANEA DO ES

INTIMAÇÃO PARA para proceder ao pagamento das custas processuais prévias no prazo legal, sob as penas da lei.

4 - 0000850-59.2018.8.08.0023 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO SUL-LITORANEA DO ES
Executado: SOUZA PRE MOLDADOS E CONSTRUTORA LTDA ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10235/ES - ALESSANDRO SALLES SOARES

Exequente: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO SUL-LITORANEA DO ES

INTIMAÇÃO PARA proceder ao pagamento das custas processuais prévias, no prazo legal, sob as penas da lei.

5 - 0000585-28.2016.8.08.0023 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: CREUZA ZULEIA GARCIA PEREIRA
Requerido: SERASA S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17192/ES - EDSON ELERT

Requerente: CREUZA ZULEIA GARCIA PEREIRA

conciliação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de ICONHA - VARA ÚNICA, no dia 08/11/2018 às 14:45, situada no(a) FÓRUM DESEMBARGADOR AUGUSTO AFFONSO BOTELHO
RUA MUNIZ FREIRE, N. 653, CENTRO, ICONHA-ES, CEP: 29280-000
Tel: (28)3537-1800

6 - 0000812-81.2017.8.08.0023 - Alvará Judicial - Lei 6858/80
Requerente: E.D.S.M.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20874/ES - PAULO ROBERTO DALMOLIN

Requerente: E.D.S.M.

INTIMAÇÃO PARA tomar ciência da resposta da Caixa Econônica Federal ao ofício de fls. 18.

7 - 0000635-20.2017.8.08.0023 - Alvará Judicial - Lei 6858/80
Requerente: J.G.M.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22181/ES - MARIANE PORTO DO SACRAMENTO

Requerente: J.G.M.D.S.

INTIMAÇÃO PARA tomar ciência da resposta da instituição financeira ao ofício de fls. 23.

8 - 0000481-36.2016.8.08.0023 - Imissão na Posse
Requerente: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerente (polo passivo): ESQUADRIA MARION LTDA ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 5009/ES - JORGINA ILDA DEL PUPO

Requerente: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogado(a): 24031/ES - PEDRO EMILIO HOLZ DE OLIVEIRA

Requerente (polo passivo): ROSIANA PERUZZO MARION

Para tomar ciência do despacho:

Ante a inércia do advogado nomeado (fls. 72), nomeio em substituição o Dr. Pedro Emílio Holz de Oliveira, OAB 24.031-ES, nos termos do Edital 02.2018 deste Juízo, que deverá ser intimado para a defesa dos interesses da requerida Rosiana Peruzzo Marion, no prazo legal. Tendo em vista que os executados não satisfizeram a obrigação e considerando a decisão liminar proferida às fls. 59, determino ao oficial de justiça que imita, de imediato, o autor na posse do imóvel, servido este despacho como ordem de desocupação. Solicite-se auxílio policial, caso seja necessário, a fim de assegurar a desocupação do imóvel e imissão na posse. Diligencie-se com as formalidades legais.

9 - 0000951-67.2016.8.08.0023 - Execução de Medidas Socioeducativas
Requerente: O.M.P.
Adolescente: G.S.M.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27994/ES - PATRICIA PESSANHA GUIMARÃES LOPES

Adolescente: G.S.M.
Requerente: O.M.P.

Para tomar ciência do despacho:

Considerando que a sentença prolatada por este juízo, que originou a presente execução, predece à sentença prolatada pelo juízo da Vara da Infância de Anchieta (execução n. 0000856-94.2016.8.08.0023), sendo este juízo competente para a unificação das medidas socioeducativas aplicadas, a teor do disposto no art. 45 da Lei 12.594/2012, deixo de determinar a remessa dos autos, conforme requerido pelo Ministério Público. Nos termos do Edital 01/2018 deste Juízo, nomeio a Dra. Patricia Pessanha Guimarães Lopes, OAB 27.994-ES, para a defesa dos interesses do adolescente. Proceda-se conforme disposto no art. 45 da Lei 12.594/2012. Diligencie-se.

ICONHA, 4 DE OUTUBRO DE 2018

JOELSON DE SOUZA TAVARES JUNIOR
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0194/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ICONHA - VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO: DRº JERONIMO MONTEIRO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº ROGERIO PORTO
CHEFE DE SECRETARIA: JOELSON DE SOUZA TAVARES JUNIOR

Lista: 0194/2018

1 - 0000896-19.2016.8.08.0023 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: UEBER CONTREIRO AZEVEDO
Executado: PIUMA PALACE HOTEL LTDA EDPP e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17942/ES - ELIAS GUSTAVO SALOMAO MOZINE

Executado: PIUMA PALACE HOTEL LTDA EDPP

Advogado(a): 16243/ES - MARCOS VINICIUS PINTO BEIRIZ SOARES

Exequente: UEBER CONTREIRO AZEVEDO

Para tomar ciência do despacho:

FLS. 251
"Quanto ao imóvel descrito às fls. 137-138, o Oficial de Justiça limitou-se a penhorá-lo e a informar que não possui capacidade técnica para o ato avaliativo, exigindo-se a nomeação de perito, caso subsistia interesse pelo credor, razão pela qual determino a intimação do exequente para informar a este juízo se subsiste interesse na manutenção da penhora e avaliação do bem, no prazo de cinco dias, sob pena de cancelamento da penhora. Em relação ao pedido de substituição da penhora, com a indicação de outro bem (fls. 240), determino a intimação do credor para ciência e manifestação, no prazo legal. Em relação ao imóvel descrito às fls. 142-143, a despeito de o meirinho ter efetuado a avaliação, houve discordância do valor tanto pelo exequente quanto pelos executados, tendo este juízo determinado a avaliação por perito (fls. 214), que aceitou a nomeação e informou proposta de honorários, os quais já foram depositados pelo credor (fls. 249). O exequente, às fls. 127-128, requereu a adjudicação do imóvel descrito às fls. 142-143, e mesmo com vista dos autos após a realização de ambas as penhoras, ratificou o interesse na adjudicação do referido bem, não havendo impedimento legal a justificar a realização de avaliação judicial, conforme já determinado por este juízo, notadamente pelo fato de a mera avaliação não constituir ato expropriatório, não sendo, portando, causa para a suspensão da execução, pelo que determino a intimação do perito para a designação de dia e hora e local para a realização de perícia, no prazo de cinco dias, nos termos do despacho de fls. 214. No caso de aceitação da substituição do bem pelo credor, faça-se conclusão dos autos para suspensão da perícia. Diligencie-se com as formalidades legais."

2 - 0000896-19.2016.8.08.0023 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: UEBER CONTREIRO AZEVEDO
Executado: PIUMA PALACE HOTEL LTDA EDPP e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17942/ES - ELIAS GUSTAVO SALOMAO MOZINE

Executado: PIUMA PALACE HOTEL LTDA EDPP

Advogado(a): 16243/ES - MARCOS VINICIUS PINTO BEIRIZ SOARES

Exequente: UEBER CONTREIRO AZEVEDO

INTIMAÇÃO PARA tomar ciência da designação de perícia de avaliação dos bens, que será iniciado em 10 de outubro de 2018, às 10:00horas no endereço mencionado nos autos - nos termos da petição 201801456902 juntada à fl. 252.

INTIMAÇÃO das partes, assegurando a eventuais assistentes o acesso e o acompanhamento das diligências e dos exames que realizar, cabendo as mesmas a cientificação acerca da data e hora da perícia - nos termos do r. despacho de fls. 214.

3 - 0000188-95.2018.8.08.0023 - Embargos à Execução
Embargante: P.P.H.L.-.E. e outros
Embargado: U.C.A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17942/ES - ELIAS GUSTAVO SALOMAO MOZINE

Embargante: P.P.H.L.-.E.

Advogado(a): 20444/ES - ERIANE ARAUJO TEIXEIRA

Embargado: U.C.A.

Para tomar ciência da decisão:

fls. 273
Tendo em vista que na declaração de imposto de renda, referente ao execício de 2018, de titularidade do embargante Jorge Chaiban El Kareh, do qual a embargante Rosângela Maria Viváqua Suter El Kareh é dependente (fls. 262-272), consta informação que o mesmo possui R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) em dinheiro em espécie (fls. 269), indefiro o pedido de assistência judiciária, já que evidenciada suficiência financeira para o pagamento das custas iniciais. Em razão da tentativa dos embargantes de alteração da verdade dos fatos, no que concerne à declaração de pobreza (fls. 28-29 e 30), condeno os embargantes, de ofício, em decorrência da litigância de má-fé (art. 80, inc. II e V, e art. 81 do CPC), ao pagamento de multa no valor equivalente a 2% (dois por cento) do valor atualizado da causa, na proporção de 33,33% para cada embargante, vez que razoável e proporcional à gravidade da conduta, haja vista o desejo inequívoco de iludir o magistrado a respeito da real condição financeira dos embargantes. Indefiro o pedido de desentranhamento da declaração pelos motivos alegados às 260-261, tendo em vista que os autos encontram-se em segredo de justiça (fls. 255). Intimem-se para ciência desta decisum, bem como os embargantes para o pagamento da multa, para o preparo e recolhimento das custas, no prazo legal, sob pena de cancelamento da distribuição do feito. Diligencie-se com as formalidades legais.

4 - 0000586-13.2016.8.08.0023 - Monitória
Autor: RODOVIA TRANSPORTES LTDA. ME
Réu: RACIONAL INDUSTRIA DE PRE FABRICADOS LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22681/ES - CYNTHIA SIMOES SILVA

Autor: RODOVIA TRANSPORTES LTDA. ME

Para tomar ciência do despacho:

Desentranhe-se a petição de fls. 154, vez que estranha aos autos. Certifique-se quanto a apresentação, no prazo legal, da via original da petição de fls. 157. Caso negativo, intime-se a parte autora para juntar aos autos a via original da referida petição, no prazo de dez dias, sob pena de não conhecimento de seu teor. Diligencie-se.

5 - 0000340-51.2015.8.08.0023 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: FERNANDA TAYLOR NOVAES
Réu: DARLON SALES DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12924/ES - MARCIANIA GARCIA ANHOLLETI

Réu: DARLON SALES DOS SANTOS

Advogado(a): 14700/ES - MARCOS DANGREMON DE ALMEIDA

Réu: DARLON SALES DOS SANTOS

INTIMAÇÃO PARA tomar ciência da designação de audiência no juízo deprecado para o dia 17/10/2018, às 12:30 hs ( Vara Criminal de Itapemirim/ES).

ICONHA, 4 DE OUTUBRO DE 2018

JOELSON DE SOUZA TAVARES JUNIOR
CHEFE DE SECRETARIA

ICONHA - VARA ÚNICA Listas

Lista 0193/2018

Lista 0194/2018

ICONHA - VARA ÚNICA

Listas