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Versão revista

VITÓRIA - 5ª VARA CÍVEL
Listas

Lista 0143/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VITÓRIA - 5ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº RODRIGO CARDOSO FREITAS
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: JOAQUIM SANTANA LOPES


Lista: 0143/2018


1 - 0027459-13.2017.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: COLEGIO RENOVACAO SOCIEDADE EDUCACIONAL JARDIM CAMBURI LTDA
Executado: GERCILDA JANAINA CABRAL CONCEICAO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25995/ES - LETYCIA VIEIRA FIRMINO FERREIRA
Exequente: COLEGIO RENOVACAO SOCIEDADE EDUCACIONAL JARDIM CAMBURI LTDA
Advogado(a): 25994/ES - THAIZ DE SOUSA
Exequente: COLEGIO RENOVACAO SOCIEDADE EDUCACIONAL JARDIM CAMBURI LTDA

Para tomar ciência da decisão:
  Em petição de fl. 42/44, o requerente postula pela expedição de ofícios à DRF – Delegacia da Receita Federal, DETRAN, Cartório Eleitoral, empresas de telefonia móvel, Escelsa, Cesan, Banco Central e ao INESS e ao SERASA, com intuito de obter o atual endereço da requerida. Po entender que tais pedidos são desproporcionais, e em atenção aos princípios da celeridade e da eficiência, determino a consulta aos sistemas BACENJUD e INFOJUD, com a finalidade de obtenção do atual endereço do requerido. Na sequência proceda-se da seguinte forma: [...]
(ii) Inexistindo registros nos sistemas BACENJUD e INFOJUD, intime-se o requerente para requerer o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias. Diligencie-se.


2 - 0027185-54.2014.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO BRADESCO S A
Executado: RMC COMERCIAL LTDA ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10990/ES - CELSO MARCON
Exequente: BANCO BRADESCO S A

Para tomar ciência da decisão:


Na hipótese dos autos, por não verificar a excepcionalidade da medida, visto que foi tentada a citação do executado em apenas um endereço, e que, conforme certidão do Oficial de Justiça, o endereço indicado sequer foi encontrado, entendo que, por ora, o pedido não merece prosperar. Nada obstante, em consonância com os princípios que regem o processo civil, sobretudo a cooperação e a celeridade processual, determino a realização de BacenJud tão somente para requisitar informação quanto ao endereço do requerido. Após, intime-se o exequente para requerer o que de direito no prazo de 15 (quinze) dias.  Diligencie-se.


3 - 0032803-72.2017.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: CECAP CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL CAPIXABA LTDA
Requerido: RENATO GUJO SODINI e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11349/ES - RODRIGO MARIANO TRARBACH
Requerente: CECAP CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL CAPIXABA LTDA

Para tomar ciência da decisão:
Defiro a realização da consulta de endereço, por meio dos sistemas BACENJUD e INFOJUD. Ressalto que, caso sejam localizadas informações através do sistema InfoJud, será decretado segredo de justiça.
Aguarde-se resposta em 48 horas, na sequência proceda-se da seguinte forma:
[...]
(ii) inexistindo registros nos sistemas, intime-se o requerente para requerer o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
 
Seguem anexos os respectivos comprovantes. Diligencie-se.


4 - 0024562-51.2013.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: SANDRA BERMUDES CAMPOS
Requerido: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 129595/RJ - FABÍOLA CARVALHO FERREIRA BORGES
Requerente: SANDRA BERMUDES CAMPOS
Advogado(a): 550A/ES - IVAN TAUIL RODRIGUES
Requerido: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
Advogado(a): 11985/SC - JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA
Requerido: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
Advogado(a): 17590/ES - ROGERIO FERREIRA BORGES
Requerente: SANDRA BERMUDES CAMPOS

Para tomar ciência do despacho:
Em que pesem as razões apresentadas pelo requerido nos embargos de fls. 533/535, vejo que não há nova omissão, contradição, obscuridade ou erro material na sentença de fls. 528/529, sendo que, o não conhecimento dos embargos opostos anteriormente, foi em decorrência da ausência de hipóteses previstas no art. 1.022, por isso mantenho a sentença retro. 
Ainda, deverá o requerido estar ciente que a nova apresentação de embargos de declaração vai importar em aplicação do art. 1.026, §2º do CPC. 
Cumpra-se a intimação para apresentação de contrarrazões ao recurso de apelação. Diligencie-se.


DIANTE DO TEOR DA DECISÃO ACIMA TRANSCRITA, INTIMO A FUNCEF PARA, QUERENDO, APRESENTAR SUAS CONTRARRAZÕES AO RECURSO, NO PRAZO LEGAL.


5 - 0021901-94.2016.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: NADIA HILAL BECHARA e outros
Requerido: RONALDO RODRIGUES FURTADO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 003642/ES - ROBSON SIMOES BODART
Requerido: RONALDO RODRIGUES FURTADO
Requerido: TATIANA CANOSSA DA COSTA FURTADO
Advogado(a): 19792/ES - SEBASTIAO VIGANO NETO
Requerente: JOSE BECHARA NETO
Requerente: NADIA HILAL BECHARA

Para tomar ciência da sentença:
Isso posto, na forma do art. 487, I, do CPC JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos autorais, para confirmar a liminar outrora deferida e condenar a parte requerida ao pagamento das taxas de ocupação e laudêmio referentes aos períodos posteriores ao contrato de compra e venda firmado entre as partes, ou seja, a partir de 29/02/2000, bem como devem também proceder o devido registro da escritura de compra e venda do imóvel.   Por observar que houve sucumbência recíproca e não equivalente, condeno as partes ao pagamento das custas e despesas processuais na seguinte proporção: 80% para os requeridos e 20% para os requerentes. Outrossim, condeno o requerido ao pagamento de honorários de sucumbência em 15% do valor da causa e condeno o requerente ao pagamento de honorários em favor do patrono do requerido em 15% do valor do proveito econômico, a teor do art. 85, §2º do CPC.   P.R.I-se. Diligencie-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se.


6 - 0026690-10.2014.8.08.0024 - Cumprimento de sentença
Requerente: AAE ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA AO ENSINO
Requerido: BRUNA BRIDI KRAUSE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11063/ES - JEANINE NUNES ROMANO
Requerente: AAE ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA AO ENSINO
Advogado(a): 13115/ES - ROGERIO NUNES ROMANO
Requerente: AAE ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA AO ENSINO

Para tomar ciência da decisão:
Por tal razão, indefiro o pleito formulado às fls. 67/68.
 Intime-se o exequente para pleitear o que de direito no prazo de 15 (quinze) dias. Em nada havendo, determino a suspensão do feito pelo prazo de 01 (um) ano, na forma do §1º do art. 921 do NCPC. Decorrido o prazo de 01 (um) ano sem que sejam encontrados bens penhoráveis, determino o arquivamento dos autos, em consonância com o §2º do mesmo dispositivo, com a ressalva de que os autos serão desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis (§3º).  Diligencie-se. 


7 - 0034095-05.2011.8.08.0024 (024.11.034095-7) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO BANESTES
Executado: SERGIO NILO DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24921/ES - EDUARDO BENEVENUT CHEQUER SOARES
Exequente: BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO BANESTES
Advogado(a): 14183/ES - MARCELO DUARTE FREITAS ASSAD
Exequente: BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO BANESTES
Advogado(a): 001764/ES - ROSA MARIA ASSAD GOMEZ
Exequente: BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO BANESTES

Para tomar ciência da decisão:
Por tal razão, indefiro o pleito formulado às fls. 71/75.
 Intime-se o exequente para pleitear o que de direito no prazo de 15 (quinze) dias. Em nada havendo, determino a suspensão do feito pelo prazo de 01 (um) ano, na forma do §1º do art. 921 do NCPC. Decorrido o prazo de 01 (um) ano sem que sejam encontrados bens penhoráveis, determino o arquivamento dos autos, em consonância com o §2º do mesmo dispositivo, com a ressalva de que os autos serão desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis (§3º). Diligencie-se. 


8 - 0011246-10.2009.8.08.0024 (024.09.011246-7) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: CONSTRUTORA VILA REAL LTDA
Executado: PAULO SERGIO MOREIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10611/ES - EMILIANO CARLOS LOUREIRO NETO
Exequente: CONSTRUTORA VILA REAL LTDA

Para tomar ciência do despacho:
Tendo em vista que a exequente não indicou a existência de bens penhoráveis em nome da executada, determino a suspensão da execução, pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do art. 921, §1º do CPC.Diligencie-se.


9 - 0026501-95.2015.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: COMAL COMERCIAL DE ACUMULADORES E COMPONENTES LTDA
Executado: DUARTE BATERIAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12289/ES - CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO
Exequente: COMAL COMERCIAL DE ACUMULADORES E COMPONENTES LTDA

Para tomar ciência do despacho:
Tendo em vista que a exequente não indicou a existência de bens penhoráveis em nome da executada, determino a suspensão da execução, pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do art. 921, §1º do CPC. Diligencie-se.


10 - 0009659-06.2016.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: COMPOCRED FOMENTO MERCANTIL LTDA
Executado: GMAX COMERCIO DE PRODUTOS LTDA ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12482/ES - MARIO CEZAR PEDROSA SOARES
Exequente: COMPOCRED FOMENTO MERCANTIL LTDA
PARA MANIFESTAR-SE EM 15 (QUINZE) DIAS SOBRE O RESULTADO DAS PEQUISAS ELETRÔNICAS DE IMÓVEIS


11 - 0010001-85.2014.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: LUCAS CEZANA NETO
Requerido: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008887/ES - FLAVIA AQUINO DOS SANTOS
Requerente: LUCAS CEZANA NETO
Advogado(a): 16862/ES - GIULIO ALVARENGA REALE
Requerido: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Ficam intimados das apelações apresentadas às fls. 208-217 e 218-238.


12 - 0015066-90.2016.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: BENEDITO FERREIRA FILHO
Requerido: CONDOMINIO DO EDIFICIO SANT ANGELO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005536/ES - GEDAIAS FREIRE DA COSTA
Requerido: CONDOMINIO DO EDIFICIO SANT ANGELO
Advogado(a): 6445/ES - ROBERTO GARCIA MERCON
Requerido: CONDOMINIO DO EDIFICIO SANT ANGELO
Fica intimado do desarquivamento dos autos.


13 - 0035631-17.2012.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: ITAU UNIBANCO SA
Executado: BRECIANI COMERCIO INTERNACIONAL DE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26511/ES - LADY LAURA AYMI SILVA
Executado: PEDRO SIMAO BRECIANI
Executado: BRECIANI COMERCIO INTERNACIONAL DE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA
Fica intimado para manifestação quantos aos Embargos apresentados às fls.107.


14 - 0006923-44.2018.8.08.0024 - Embargos à Execução
Embargante: GLOBAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e outros
Embargado: BANESTES SA BANCO DO ESTADO DO ES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22620/ES - RODSON ANDRE PERIM
Embargante: CLAUDIONOR DAL COL
Embargante: CRISTIANE LUPPI DAL COL
Embargante: GLOBAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Fica intimado para manifestação quanto á Impugnação aos Embargos apresentada as fls. 54-90.


15 - 0985179-74.1998.8.08.0024 (024.98.000290-1) - Execução de Título Extrajudicial
Requerente: BANDES BCO DESENVOLV ESP SANTO SA
Executado: JUCELENA MORGADO AREIAS
Requerido: GRAMMUF GRANITOS E MARM MUNIZ FREIRE SA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004831/ES - IARA QUEIROZ
Requerente: BANDES BCO DESENVOLV ESP SANTO SA
INTIMO A PARTE EXEQUENTE PAARA REQUERER O QUE ENTENDER CABÍVEL, TENDO EM VISTA O RESULTADO NEGATIVO DO LEILÃO DO BEM PENHORADO NOS AUTOS.


16 - 0002491-79.2018.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: HELTON LIBERATO DE MENEZES
Requerido: OFFICINA DO CELULAR LTDA ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26103/ES - ANGELA NUNES ALVES
Requerido: OFFICINA DO CELULAR LTDA ME
INTIMO A PARTE REQUERIDA PARA APRESENTAR - NO PRAZO LEGAL -  CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA PARTE AUTORA


17 - 0033084-28.2017.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: JOAO BATISTA JACOMELLI
Requerido: CASSI CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNC DO BANCO DO BRASIL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15406/ES - JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS
Requerido: CASSI CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNC DO BANCO DO BRASIL
INTIMO A PARTE REQUERIDA PARA, QUERENDO,  APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO, NO PRAZO LEGAL.


18 - 0020537-73.2005.8.08.0024 (024.05.020537-6) - Monitória
Requerente: JOSIAS MACHADO SINES
Requerido: SINDICATO DOS MOTORISTAS OPERADORES DE MAQUINAS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 003610/ES - CONSTANCIO BORGES BRANDAO
Requerente: JOSIAS MACHADO SINES

Para tomar ciência da decisão:
EXPEÇA-SE alvará em nome da parte exequente dos valores bloqueados à fl. 94 dos autos (BACENJUD), bem como dos valores depositados pela Prefeitura Municipal de Vitória em razão da decisão de fl. 117, com as devidas atualizações, podendo ser retirado pelo patrono se possuir procuração nos autos, após o trânsito em julgado desta decisão.

Após, intime-se o exequente para informar acerca da satisfação do débito ou a atualização da quantia remanescente, no prazo de 15 (quinze) dias.  

Diligencie-se.


19 - 0039551-28.2014.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANESTES S A BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Executado: ACTA ENGENHARIA LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22609/ES - FERNANDO DA SILVA RIBEIRO
Executado: ACTA ENGENHARIA LTDA
Advogado(a): 11868/ES - LUCAS ZIGONI CAMPOS
Exequente: BANESTES S A BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogado(a): 12482/ES - MARIO CEZAR PEDROSA SOARES
Executado: MARIO LUCIO SILVA LAGE
Advogado(a): 15239/ES - VICTOR TEIXEIRA NEPOMUCENO
Executado: RODRIGO MACEDO HAJE SILVA
Executado: GUSTAVO MACEDO HAJE SILVA
Executado: ACTA ENGENHARIA LTDA
Executado: EDSON HAJE SILVA

Para tomar ciência do despacho:
Tendo em vista o acordo homologado em decisão de fls. 411, assiste razão à parte exequente quanto à delimitação do acordo a apenas uma parte da execução, razão por que procedo ao desarquivamento dos presentes autos a fim de prosseguir com a execução em relação ao que não fora objeto do referido acordo. Defiro os pedidos de fls. 424/426 e converto as averbações premonitórias relativas aos bens imóveis, objeto de transação, em penhora, lavrando-se os respectivos termos (*). Intimem-se as partes executadas para tomarem ciência da aludida penhora(*). Após, retornem os autos conclusos para decisão quanto à impugnação à exceção de pré-executividade. Diligencie-se.

(*) PENHORA EFETIVADA POR TERMO NOS AUTOS
Fica intimada a parte exequente para retirar o termo em cartório a fim de viabilizar a necessária averbação perante o CRGI competente.


20 - 1040370-07.1998.8.08.0024 (024.89.006341-5) - EXECUCAO
Exequente: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SAN
Requerente: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SAN
Executado: ESPÓLIO DE ANTONIO SOBREIRA DO AMARAL-INV: PEDRO LUCARELLI
Requerido: INGRID ALEXIA VERVLOET AMARAL e outros
Terceiro Interessado Passivo: SOC. DE ENSINO GERAÇÃO - YOLANDA THEREZINHA DE ANDRADE-ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 1490/ES - AROLDO LIMONGE
Executado: ESPÓLIO DE ANTONIO SOBREIRA DO AMARAL-INV: PEDRO LUCARELLI
Advogado(a): 19182/ES - GIULIA PIPPI BACHOUR
Terceiro Interessado Passivo: SOC. DE ENSINO GERAÇÃO - YOLANDA THEREZINHA DE ANDRADE-ME
Advogado(a): 17847/ES - MARCOS VINICIUS PINTO
Terceiro Interessado Passivo: SOC. DE ENSINO GERAÇÃO - YOLANDA THEREZINHA DE ANDRADE-ME
Advogado(a): 994/ES - RICARDO COELHO VELLO
Requerente: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SAN
Exequente: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SAN
Advogado(a): 17787/ES - YGHOR FELIPE DEL CARO DALVI
Terceiro Interessado Passivo: SOC. DE ENSINO GERAÇÃO - YOLANDA THEREZINHA DE ANDRADE-ME

Para tomar ciência da decisão:
 Inicialmente, DEFIRO o pedido de fls. 2063, devendo o cartório certificar se uma das partes autorizadas no art. 876 do CPC/15 requereu a adjudicação dos bem penhorado. NOMEIO a Sra. Hidirlene Duszeiko1 para atuar como leiloeira, conforme indicado pelo exequente, fixando desde já o percentual da comissão em 3,5%. Cumpridos os itens acima, designe o cartório o dia, hora e local para a realização da praça, na forma do art. 886 e ss. do CPC/15. Expeça-se edital de hasta pública do bem objeto da presente ação, observando-se os requisitos do art. 886 do CPC, bem como se intimem as partes, conforme determinam os arts. 887/888 e ss. do CPC/15. Deve ainda ser observado que será admitido o parcelamento do valor em até 10 parcelas, em 1º leilão, em valor igual ou superior ao valor de avaliação e, caso haja 2º leilão, por valor não considerado vil. Expeça-se certidão comprobatória do ajuizamento da presente execução, na forma do artigo 828 do CPC/15. Outrossim, em relação à petição de fls. 2065/2066 e documentos, vejo que restou devidamente comprovada a data de encerramento do ano letivo. Posto isso, DEFIRO o pedido da peticionante para que o prazo de desocupação seja estendido até o dia 20/12/2018, sendo vedado que a escola peticionante realize matrículas. Intimem-se. Diligencie-se.


DIANTE DO TEOR DA DECISÃO ACIMA TRANSCRITA, INTIMO, AINDA,  O EXEQUENTE PARA TRAZER AOS AUTOS A CERTIDÃO DE ÔNUS ATUALIZADA, A FIM DE VIABILIZAR A EXPEDIÇÃO DO EDITAL COM AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS.

 


21 - 0007981-63.2010.8.08.0024 (024.10.007981-3) - Cumprimento de sentença
Exequente: NBR VIAGENS E TURISMO LTDA
Requerente: NBR VIAGENS E TURISMO LTDA
Requerido: SORTEX TERMINAIS DE CARGAS LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13495/ES - BERNARDO JEFFERSON BROLLO DE LIMA
Exequente: NBR VIAGENS E TURISMO LTDA
Requerente: NBR VIAGENS E TURISMO LTDA
Advogado(a): 269B/ES - MARIA DE FATIMA MONTEIRO
Exequente: NBR VIAGENS E TURISMO LTDA
Requerente: NBR VIAGENS E TURISMO LTDA
INTIMO A REQUERENTE PARA O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS REMANESCENTES, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO NO CADIN DA SEFAZ/ES.

A GUIA DE PAGAMENTO PODERÁ SER RETIRADA EM CARTÓRIO OU PELA INTERNET, EM ww.tjes.jus.br, AO FINAL DA PÁGINA DE CONSULTA AO PROCESSO - CONTA DE CUSTAS Nº 918070392 (R$ 106,65)


22 - 0016750-55.2013.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: DEUSDETE RIBEIRO DO ROSARIO
Requerido: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 002603/ES - ADEIR RODRIGUES VIANA
Requerente: DEUSDETE RIBEIRO DO ROSARIO
Advogado(a): 14257/ES - ANANGELICA FADLALAH BERNARDO
Requerido: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS
Advogado(a): 12289/ES - CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO
Requerido: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
Advogado(a): 11118/ES - DIOGO MORAES DE MELLO
Requerente: DEUSDETE RIBEIRO DO ROSARIO
Advogado(a): 19492/ES - GEORGE RODRIGUES VIANA
Requerente: DEUSDETE RIBEIRO DO ROSARIO
Advogado(a): 20045/ES - GUILHERME LAMBERTI BARROS
Requerido: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
Advogado(a): 9754/ES - SOFIA VAREJAO FILGUEIRAS
Requerido: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, na forma do art. 487, I, do CPC/15 e resolvendo o mérito, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos autorais. Condeno o requerente em custas e honorários advocatícios, que fixo em 15% sobre o valor da causa, de acordo com o art. 85, §2º do CPC. Todavia, deverão ser observadas as cautelas previstas no art. 98 do CPC, vez que o requerente está amparado pelo benefício da assistência judiciária gratuita. P.R.I.-se. Diligencie-se. Após o trânsito em julgado, não havendo requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.


23 - 0038028-10.2016.8.08.0024 - Embargos à Execução
Embargante: PREMIUM ROCK BURGUER LANCHONETE LTDA e outros
Embargado: NEW LIFE ADMINISTRACAO DE BENS E PARTICIPACOES LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 009143/ES - BRUNO PERSICI
Embargante: PREMIUM ROCK BURGUER LANCHONETE LTDA
Embargante: DAIZE LUCIA DE OLIVEIRA
Embargante: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA
Embargante: KHEMEL CARLOS OLIVEIRA
Advogado(a): 8938/ES - CLAUDIA VASCONCELLOS SCHMIDT
Embargado: NEW LIFE ADMINISTRACAO DE BENS E PARTICIPACOES LTDA

Para tomar ciência da sentença:
Nessa perspectiva, pelas razões expostas, tenho que merecem prosperar, parcialmente, as alegações apresentadas pelo Embargante. Sendo assim, na forma do art. 487, inc. I, do CPC/15 (equivalente ao art. 269, I, CPC/73), JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados nos embargos à execução, para afastar o pagamento dos aluguéis referentes aos meses de maio e junho de 2016, bem como os valores referentes às cobranças de despesas de reparos elétricos e postais.   Tendo em vista a sucumbência recíproca e equivalente condeno as partes ao pagamento de custas e despesas processuais a serem arcadas em 50% para cada. No tocante aos honorários advocatícios, condeno o embargante ao pagamento de 10% sobre o valor da causa e o embargado em 10% do valor do proveito econômico.   Ressalto que tal condenação está de acordo com a jurisprudência do c. Superior Tribunal de Justiça segundo a qual os honorários advocatícios devem ser fixados de forma independente na execução e nos embargos, todavia essa autonomia não é absoluta, uma vez que deve ser observado o limite global de 20% estabelecido no art. 20, §3º do CPC/732.   Intimem-se. Com o trânsito em julgado, extraia-se cópia da presente sentença e junte-a ao processo principal.   Após, arquive-se. Diligencie-se.


24 - 0016292-38.2013.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: TAGMA FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA
Requerente: TAGMA FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA
Executado: ADAIL PERIM XAVIER e outros
Requerido: SUPER TINTAS LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007076/ES - CHRISCIANA OLIVEIRA MELLO
Requerido: SUPER TINTAS LTDA
Executado: DANIELA SILVA MUNIZ
Requerido: DANIELA SILVA MUNIZ
Requerido: ADAIL PERIM XAVIER
Executado: SUPER TINTAS LTDA
Executado: ADAIL PERIM XAVIER
Advogado(a): 008499/ES - EDUARDO MALHEIROS FONSECA
Requerente: TAGMA FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA
Exequente: TAGMA FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA
Advogado(a): 27512/ES - MARCUS FREITAS ALVARENGA
Requerido: SUPER TINTAS LTDA
Executado: SUPER TINTAS LTDA

Para tomar ciência da sentença:
  Pois bem. Por verificar o preenchimento dos requisitos essenciais para a validade da transação, extraídos da interpretação conjugada dos artigos 104 e 842 do Código Civil1, com fulcro nos arts. 487, III, “b” do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes e, via de consequência, RESOLVO O MÉRITO da presente demanda. Declaro extinto o processo, nos termos do art. 354 do Código de Processo Civil. Custas e honorários na forma pactuada. Defiro o pedido de baixa na restrição feita via RENAJUD. Expeça-se ofícios: (i) ao Cartório de Registro Geral de Imóveis da 2ª Zona da Comarca de Vitória (tal como postulado às fls. 216); (ii) ao Cartório de Registro Geral de Imóveis da 2ª Zona da Comarca de Serra (tal como postulado às fls. 217). (**) Insta frisar que as partes renunciam ao prazo recursal. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, nada mais havendo e pagas as parcelas acordadas, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

(**) OFÍCIOS EXPEDIDOS (249 e 250/2018) ESTANDO EM CARTÓRIO PARA SEREM RETIRADOS PELO INTERESSADO PELA DILIGÊNCIA, DIANTE DA NECESSIDADE DE RECOLHIMENTO DOS EMOLUMENTOS DEVIDOS.
1 APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM AÇÃO MONITÓRIA. HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO. AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS PARA O ATO. SENTENÇA ANULADA. RENÚNCIA OU REMISSÃO PARCIAL DA DÍVIDA. RECURSO PROVIDO. 1) Como cediço, além dos pressupostos gerais de validade dos negócios jurídicos, ou seja, a capacidade das partes, objeto lícito, possível, determinado ou determinável e a forma prescrita ou não defesa em lei (art. 104 do Código Civil), a eficácia da transação não prescinde da existência de relações jurídicas controvertidas, da intenção de extinguir as dívidas para terminar ou prevenir um litígio, de concessões recíprocas e do acordo de vontades. 2) Quanto à forma, deve ser observado o art. 842 do Código Civil, sendo por instrumento público ou privado, quando a lei assim o exigir ou permitir. Recaindo, todavia, sobre direito contestado em juízo, deverá assumir a primeira forma – escritura pública - ou ser reduzida a termos nos autos e homologada pelo juiz.   3) Não se mostra aplicável o instituto da transação, como forma de solução do litígio, quando (i) não foi formalizado o termo de transação e (ii) a proposta de liquidação da dívida não abarcou todos os mencionados contratos firmados entre as partes. 4) Sem embargo, tendo o credor, por ato de mera liberalidade, dado plena e total quitação do débito originário de um dos contratos executados, deve tal liberalidade ser compreendida como renúncia ou remissão parcial, ou até mesmo como novação sob condição resolutiva, devendo com isso o cumprimento de sentença prosseguir com o abatimento parcial do montante executado. 5) Recurso provido e sentença anulada. (TJES, Classe: Apelação, 14159001222, Relator: JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA - Relator Substituto : FABIO BRASIL NERY, Órgão julgador: SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Data de Julgamento: 02/02/2016, Data da Publicação no Diário: 12/02/2016)
 


25 - 0027321-85.2013.8.08.0024 - Procedimento Comum
Exequente: C E M PROJETOS E ASSESSORIA EM AR CONDICIONADO LTDA
Requerente: C E M PROJETOS E ASSESSORIA EM AR CONDICIONADO LTDA
Executado: VIVO S A
Requerido: VIVO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 83175/RJ - CARLOS ALBERTO DIAS SOBRAL PINTO
Requerido: VIVO S A
Executado: VIVO S A
Advogado(a): 012049/ES - GLAUBER JOSE LOPES
Requerido: VIVO S A
Executado: VIVO S A
Advogado(a): 120445/RJ - JOSINA GRAFITES DA COSTA
Requerido: VIVO S A
Executado: VIVO S A
Advogado(a): 17500/ES - LUCAS FERNANDES DE SOUZA
Requerente: C E M PROJETOS E ASSESSORIA EM AR CONDICIONADO LTDA
Exequente: C E M PROJETOS E ASSESSORIA EM AR CONDICIONADO LTDA

Para tomar ciência da sentença:
Sendo assim, realizada a satisfação da obrigação, em consonância com o art. 924, II, do NCPC, que preceitua que se extingue a execução quando a obrigação for satisfeita, determino a expedição de alvará em favor da exequente (C&M PROJETOS E ASSESSORIA EM AR CONDICIONADO LTDA) na quantia de R$ 21.037,87 (vinte e um mil e trinta e sete reais e oitenta e sete centavoscom os devidos acréscimos legais, que poderá ser expedida em favor de seu patrono, se possuir procuração nos autos.(**) Ato contínuo, nos termos do art. 925 do Código de Processo Civil Pátrio, declaro extinta a presente execução. e sendo esta a hipótese dos autos, declaro extinta a presente execução. Arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 


(**) Alvará expedido nº  221/2018, em cartório à disposição do Advogado da parte credora


26 - 0026802-08.2016.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: PERO PRISCO MALINI PARAISO
Requerido: BANESTES SEGUROS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 4407/ES - EDNO PAVIOTTI DO NASCIMENTO
Requerente: PERO PRISCO MALINI PARAISO
Advogado(a): 008138/ES - LEONARDO VARGAS MOURA
Requerido: BANESTES SEGUROS
Advogado(a): 10982/ES - MARTA ROSE VIMERCATI SCODINO
Requerente: PERO PRISCO MALINI PARAISO
Advogado(a): 007848/ES - VICTOR VIANNA FRAGA
Requerido: BANESTES SEGUROS

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, na forma do art. 487, I do CPC/15, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos autorais.  Condeno o requerente nas custas e honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da causa, em consonância com o art. 85, §2º do CPC. Em razão de o requerente está amparado pelo benefício da assistência judiciária gratuita, deverão ser observadas as cautelas do art. 98 do CPC.  P.R.I.-se. Diligencie-se. Nada mais havendo, arquivem-se com as cautelas de estilo.

Vitória, 02 de outubro de 2018.


27 - 0005338-98.2011.8.08.0024 (024.11.005338-6) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: HSBC BANK BRASIL S A
Executado: GAIA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10856/ES - BRUNO BORNACKI SALIM MURTA
Exequente: HSBC BANK BRASIL S A
Advogado(a): 14617/ES - RODRIGO CAMPANA FIOROT
Exequente: HSBC BANK BRASIL S A
INTIMO A PARTE EXEQUENTE PARA RETIRAR EM CARTÓRIO A CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA PARA CITAÇÃO E DEMAIS ATOS NA COMARCA DE SÃO PAULO, ONDE DOMICILIADO UM DOS EXECUTADOS, A FIM DE PROMOVER SUA REGULAR DISTRIBUIÇÃO E PREPARO.


28 - 0024962-65.2013.8.08.0024 - Procedimento Sumário
Requerente: ALEX FREITAS DOS SANTOS
Requerido: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004443/ES - ERNANDES GOMES PINHEIRO
Requerente: ALEX FREITAS DOS SANTOS
INTIMO O AUTOR, POR SEU DOUTO PATRONO, PARA CUMPRIR O QUANTO SOLICITADO PELO PERITO DO DML, A FIM DE SUBSIDIAR NOVO AGENDAMENTO DA PERÍCIA DETERMINADA NOS AUTOS, SOB PENA DE PRECLUSÃO DA PROVA - PRAZO: O LEGAL.


29 - 0007189-75.2011.8.08.0024 (024.11.007189-1) - Monitória
Requerente: INSTITUTO CAPIXABA DE DOENÇAS RENAIS E HIPERTENSAO LTDA
Requerido: COOPTASIM COOP PROF TECN ADMIN SERV EVANGELICOS DO ESP SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14183/ES - MARCELO DUARTE FREITAS ASSAD
Requerente: INSTITUTO CAPIXABA DE DOENÇAS RENAIS E HIPERTENSAO LTDA
INTIMO A PARTE EXEQUENTE PARA TOMAR CIÊNCIA DA RESPOSTA À SOLICITAÇÃO FORMULADA À ANS E, QUERENDO, MANIFESTAR NO RAZO LEGAL.


30 - 0032901-62.2014.8.08.0024 - Procedimento Sumário
Requerente: SABERES INTITUTO DE ENSINO LTDA
Requerido: GEDA ANGELA DE CAMPOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13115/ES - ROGERIO NUNES ROMANO
Requerente: SABERES INTITUTO DE ENSINO LTDA
PARA TOMAR CIENCIA DA RESPOSTA À REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÃO DE ENDEREÇO , REQUERENDO O QUE DE DIREITO EM 15 (QUINZE) DIAS.


31 - 0002945-30.2016.8.08.0024 - Prestação de Contas - Oferecidas
Requerente: CONDOMINIO DO EDIFICIO ITAGUACU
Requerido: CESAR DE ALENCAR DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16147/ES - JANE NASCIMENTO COSTA PINHEIRO
Requerente: CONDOMINIO DO EDIFICIO ITAGUACU
Advogado(a): 23455/ES - LETICIA NASCIMENTO ALVARENGA PINHEIRO
Requerente: CONDOMINIO DO EDIFICIO ITAGUACU
PARA TOMAR CIENCIA DO RESULTADO DAS OBSERVAÇÕES OBTIDAS E REQUERER O QUE DE DIREITO EM 15 (QUINZE) DIAS


32 - 0015144-55.2014.8.08.0024 - Monitória
Autor: MILL FOMENTO COMERCIAL LTDA
Réu: ELENICE DE OLIVEIRA PAVESI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008499/ES - EDUARDO MALHEIROS FONSECA
Autor: MILL FOMENTO COMERCIAL LTDA
Advogado(a): 17001/ES - FLAVIA ANDRESSA BORGES NUNES FONSECA
Autor: MILL FOMENTO COMERCIAL LTDA
PARA TOMAR CIENCIA DA RESPOSTA À REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÃO DE ENDEREÇO , REQUERENDO O QUE DE DIREITO EM 15 (QUINZE) DIAS.


33 - 0016816-30.2016.8.08.0024 - Tutela Antecipada Antecedente
Requerente: ECOTOOLS IMPORTACAO EXPORTACAO E DISTRIBUICAO SA e outros
Requerido: SAMUEL MOURA RIBEIRO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16617/ES - DIEGO GOMES DUMMER
Requerente: BRANDAO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA ME
Requerente: ECOTOOLS IMPORTACAO EXPORTACAO E DISTRIBUICAO SA
Requerente: ZYON CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA ME
Advogado(a): 18436/ES - GUILHERME GUAITOLINI
Requerido: SAMUEL MOURA RIBEIRO
Advogado(a): 10077/ES - RODRIGO FRANCISCO DE PAULA
Requerente: BRANDAO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA ME
Requerente: ECOTOOLS IMPORTACAO EXPORTACAO E DISTRIBUICAO SA
Requerente: ZYON CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA ME
Advogado(a): 9947/ES - VINICIUS PEREIRA DE ASSIS
Requerido: SAMUEL MOURA RIBEIRO

Para tomar ciência da decisão:
Pois bem. Após a minuciosa análise dos autos, sobretudo os argumentos e provas apresentados pelo requerido – que não foram afastados pelos requerentes – entendo que não merece ser acolhida a garantia ofertada pelos requerentes.  Isso porque, primeiro, os imóveis são de propriedade de terceiros e apesar de haver cartas de anuência de seus proprietários isso não é suficiente para assegurar a idoneidade da garantia, sobretudo ante a possibilidade de existência de encargos que impeçam a transferência de propriedade do imóvel, como inclusive alegado pelo requerido e sequer refutado pelos requerentes.  Segundo, porque conforme avaliação apresentada pelo requerido os imóveis apresentados pelos requerentes não são suficientes para garantir o ressarcimento de eventuais danos, visto que foram avaliados – ainda que unilateralmente – em valor muito menor que o valor dos cheques sustados.  Terceiro, porque parte dos imóveis ofertados são encravados ou invadidos, o que além de diminuir seu valor ao menos em parte inviabiliza a execução da garantia. Nesse tocante, apesar das alegações dos requerentes, tenho que a circunstância de o imóvel ser encravado ou invadido deve ser considerado por esse juízo, visto que, sobretudo ante os demais argumentos listados, é suficiente para demonstrar a inidoneidade da garantia ofertada.  À luz dos argumentos expostos, considerando que a caução visa justamente assegurar o ressarcimento dos danos que a outra parte possa vir a sofrer com o resultado do processo e que os imóveis ofertados não são suficientes para assegurar o risco, haja vista que são insuficientes e inidôneos, não acolho a garantia prestada. Nessa perspectiva, recusada a caução apresentada, condiciono a manutenção/cumprimento da tutela de urgência anteriormente deferida à substituição da caução por outra suficiente e idônea, o que deverá ser devidamente demonstrado pelos requerentes, no prazo de 05 (cinco) dias.  Ademais, paralelamente, intimem-se os requerentes para depositar o valor dos honorários periciais no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.  Intimem-se. Diligencie-se.


34 - 0023744-94.2016.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: ANNA BEATRICE VALLORINI LIMA
Requerido: JULIANO OLIOZA DO NASCIMENTO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 3148/ES - CLAUDIO MEIRELLES MACHADO
Requerido: JULIANO OLIOZA DO NASCIMENTO
Advogado(a): 13915/ES - FABIANA GONCALES COUTINHO VIEIRA
Requerente: ANNA BEATRICE VALLORINI LIMA

Para tomar ciência da decisão:
DAS PRELIMINARES ARGUIDAS Da inépcia da inicial  Aduz a seguradora requerida que a mera declaração na exordial que deixou de auferir renda não tem força probatória suficiente para embasar o pedido de lucros cessantes, tendo a requerente deixado de juntar documentos importantes que instruíssem o pedido. Posto isto, postulou pela extinção do feito sem julgamento de mérito.  Em resposta à requerida, a requerente se manifesta na réplica aduzindo que a exordial está farta de provas no sentido em que postulado, não merecendo ser acolhida a preliminar arguida.  No tocante a inépcia da inicial, entendo que não devem prevalecer as razões apresentadas, pois, em análise ao art. 330, §1º, do CPC, que elenca em seus incisos as hipóteses em que pode ser acolhida a inépcia da inicial, não vejo a aplicação de qualquer um a das possibilidades à peça vestibular.  Neste sentido, em que pesem as razões apresentadas, a ausência ou não de provas é matéria que deverá ser analisada no mérito da sentença.  Assim, rejeito a preliminar de inépcia da inicial.  No que tange às preliminares referentes ao pedido de limitação de eventual condenação ao valor da apólice, tenho que tal questão também deve ser analisada no mérito da sentença, haja vista que no atual momento processual não é possível aferir a procedência ou não dos pedidos autorais. PONTOS CONTROVERTIDOS  Dirimidas as questões processuais pendentes, fixo os seguintes pontos controvertidos, levando em conta, ainda, aqueles apresentados pelas próprias partes, com fulcro no art. 357, §2º, do CPC/15:  - Quem foi responsável pela ocorrência do acidente narrado nos autos. - Caso averiguada tal responsabilidade em face do requerido, se foram configurados danos morais, lucros cessantes e danos materiais e qual a extensão desses danos.  PROVAS  Tendo em vista que corre processo na 3ª Vara Da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde de Vitória, referente ao termo de cessão de imagem do acidente em questão, OFICIE-SE ao referido juízo requisitando cópia da gravação da hora do acidente, haja vista a importância de tal prova para o deslinde da presente demanda. Outrossim, certifique-se quanto à apresentação do rol de testemunhas, conforme determinado no termo de audiência à fl. 253. Aguardem-se os presentes autos em audiência. Mantenho as datas designadas no calendário. Intimem-se. Diligencie-se.


35 - 0011410-57.2018.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: TIAGO DE SOUZA MARTINS
Requerido: MARCOS PAULO SANTANA DE CARVALHO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12608/ES - MAURO AUGUSTO PERES DE ARAUJO
Requerente: TIAGO DE SOUZA MARTINS

Para tomar ciência do despacho:
Em virtude do retorno dos AR's sem cumprimento, bem como da certidão exaurida pelo Oficial de Justiça constantes dos autos, cancelo a audiência de conciliação designada para a presente data.

Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.

Diligencie-se com urgência.


36 - 0021225-54.2013.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: MASTER CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA e outros
Requerido: FEDERACAO INDUSTRIAS ES SERVICO SOCIAL SESI DR ES SENAI DR

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11096/ES - EDUARDO SANTOS SARLO
Requerente: BERNARDO VIEIRA MACHADO IMPERIAL
Requerente: MASTER CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA
Advogado(a): 14386/ES - FLAVIO DA SILVA POSSA
Requerido: FEDERACAO INDUSTRIAS ES SERVICO SOCIAL SESI DR ES SENAI DR
Ficam intimados do agendamento da perícia para o dia 23/10/2018, às 10:00 horas, que será realizada no escritório do perito, Atenor Evangelista, situado na Av. Nossa Senhora da Penha, 714, sala 809, Ed. RS Trade Tower, Praia do Canto, Vitória-es.


37 - 0008299-07.2014.8.08.0024 - Cumprimento de sentença
Requerente: CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA
Requerido: GABRIEL LUIZ ARAUJO DE OLIVEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12820/ES - ARILDO RAMALHO MARQUES
Requerido: GABRIEL LUIZ ARAUJO DE OLIVEIRA
intimo a parte executada da expedição do alvará eletrônico nº 18.01589 em seu favor, podendo o valor ser retirado em qualquer agencia do Banestes.


38 - 0031991-06.2012.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: JULIO CEZAR LEO
Litisconsorte Passivo: MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
Requerido: CAMBRAIA E ROSA COMERCIO DE VEICULOS E SERVICOS LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11532/ES - EDER JACOBOSKI VIEGAS
Requerente: JULIO CEZAR LEO
INTIMO PARA RETIRAR EM CARTÓRIO OS ALVARÁS EXPEDIDOS.


39 - 0014401-06.2018.8.08.0024 - Monitória
Autor: BANCO DO BRASIL SA
Réu: KARPOS CONFECCOES LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23023/ES - GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI
Autor: BANCO DO BRASIL SA
Advogado(a): 25251/ES - RODRIGO VIDAL DA ROCHA
Autor: BANCO DO BRASIL SA
DOS EMBARGOS À MONITORIA DE FLS. 91/124


40 - 0028280-17.2017.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: SINALES SINALIZACAO ESPIRITO SANTO LTDA
Requerido: BANCO SANTANDER SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15420/ES - EDUARDO DALLA BERNARDINA
Requerente: SINALES SINALIZACAO ESPIRITO SANTO LTDA
Advogado(a): 14072/ES - ITIEL JOSE RIBEIRO
Requerente: SINALES SINALIZACAO ESPIRITO SANTO LTDA
Advogado(a): 18694/ES - JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM
Requerido: BANCO SANTANDER SA
conciliação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VITÓRIA - 5ª VARA CÍVEL, no dia 14/03/2018 às 14:00, situada no(a) FÓRUM CÍVEL MUNIZ FREIRE
RUA MUNIZ FREIRE, S/N - CENTRO - VITÓRIA - ES - CEP: 29015-140


41 - 0012259-29.2018.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: CELSO JOSE DE CARVALHO
Requerido: PATRICIA CRUZEIRO MATOS DE GODOY e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24880/ES - WANDA GOMES LACERDA
Requerente: CELSO JOSE DE CARVALHO
conciliação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VITÓRIA - 5ª VARA CÍVEL, no dia 20/11/2018 às 15:40, situada no(a) FÓRUM CÍVEL MUNIZ FREIRE
RUA MUNIZ FREIRE, S/N - CENTRO - VITÓRIA - ES - CEP: 29015-140


42 - 0021790-13.2016.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: IMC ASSESSORIA EMPRESARIAL SS LTDA ME
Requerido: ECLISSE BRASIL COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO E SERVICOS LTD

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27368/ES - FRANCISCO SERGIO DEL PUPO
Requerente: IMC ASSESSORIA EMPRESARIAL SS LTDA ME
Advogado(a): 16063/ES - LUIZ HENRIQUE DA SILVA
Requerido: ECLISSE BRASIL COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO E SERVICOS LTD

Para tomar ciência do despacho:
Designo audiência de Instrução e Julgamento para o dia 25 de abril de 2019, às 15 horas, devendo as partes observarem o que dispõe o art. 455, CPC, em relação a intimação das testemunhas. Intimem-se as partes. Diligencie-se.


43 - 0010742-86.2018.8.08.0024 - Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S A
Requerido: RENAN PISSARRA TESSAROLO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24236/ES - FABIANE DE LIMA SANTOS FARIA
Requerente: MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S A
Advogado(a): 27459/ES - LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO
Requerente: MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S A

Para tomar ciência do despacho:
O Código de Processo Civil estabelece no art. 334, § 4º, I, que a audiência de conciliação não será realizada caso ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na autocomposição. Em que pese a petição juntada pela parte autora, entendo que não se coaduna ao dispositivo já mencionado, tendo em vista que apesar de a parte autora ter juntado aos autos cópias de e-mails com a parte requerida, esta não se manifestou nos autos. Sendo assim, mantenho a audiência de conciliação designada para o dia 17 de outubro de 2018, às 16 horas. Intime-se. Diligencie-se com urgência.


44 - 0037064-22.2013.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: JOSEANE BRAVIM NICOLI
Requerido: MATERNIDADE SANTA URSULA DE VITORIA LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17418/ES - ALINE SALES DOS SANTOS SCHMITTEL
Requerente: JOSEANE BRAVIM NICOLI
Advogado(a): 16201/ES - RICARDO CARNEIRO NEVES JUNIOR
Requerido: MATERNIDADE SANTA URSULA DE VITORIA LTDA
Advogado(a): 12643/ES - THIAGO AARAO DE MORAES
Requerido: MATERNIDADE SANTA URSULA DE VITORIA LTDA

Para tomar ciência do despacho:
Tendo em vista a necessidade de readequação da pauta de audiências deste Juízo, redesigno a audiência de Instrução e Julgamento para o dia 23 de novembro de 2018, às 15 horas, com a ressalva de que as partes deverão promover a nova intimação de suas testemunhas, tal como propõe o art. 455, CPC.

Intimem-se. Diligencie-se com urgência.


45 - 0004303-59.2018.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: ZULMAR FRANCISCO MEIRELES
Requerido: BANESTES SEGUROS SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11993/ES - ANA BEATRIZ VAILANTE
Requerido: BANESTES SEGUROS SA
Advogado(a): 14006/ES - NICOLLY PAIVA DA SILVA
Requerente: ZULMAR FRANCISCO MEIRELES

Para tomar ciência do despacho:
Tendo em vista a data deisgnada para perícia no DML (07/11/2018), redesigno a data de leitura de sentença para o dia 23/11/2018.

Intime-se. Diligencie-se.


46 - 0004306-14.2018.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: RODRIGO DOS SANTOS FRANSKOVIAKI
Requerido: BANESTES SEGUROS SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10371/ES - GUSTAVO SICILIANO CANTISANO
Requerido: BANESTES SEGUROS SA
Advogado(a): 14006/ES - NICOLLY PAIVA DA SILVA
Requerente: RODRIGO DOS SANTOS FRANSKOVIAKI

Para tomar ciência do despacho:
Tendo em vista a data deisgnada para perícia no DML (07/11/2018), redesigno a data de leitura de sentença para o dia 23/11/2018.

Intime-se. Diligencie-se.


47 - 0024641-54.2018.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: ISAIAS FONTANA GODOY
Requerido: BANESTES SEGUROS SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14006/ES - NICOLLY PAIVA DA SILVA
Requerente: ISAIAS FONTANA GODOY

Para tomar ciência do despacho:
Tendo em vista o agendamento da perícia médica pelo Departamento Médico Legal em data posterior a realização da audiência de conciliação/mediação, redesigno esta para o dia 20 de novembro de 2018, às 15:00 horas.

Intimem-se. Diligencie-se com urgência.


48 - 0005198-93.2013.8.08.0024 - Cumprimento de sentença
Exequente: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC AR ES
Executado: EDINALIA DE SOUZA GUALBERTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 003323/ES - JOSE WILLIAM DE FREITAS COUTINHO
Exequente: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC AR ES
Advogado(a): 007372/ES - TARCISIO ALVES RODRIGUES PEREIRA
Exequente: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC AR ES

Para tomar ciência do despacho:
Consta dos autos que a parte executada não foi regularmente intimada para a audiência de conciliação e que, apesar de devidamente citada, não constituiu Advogado até a presente data.
Assim, cancelo a audiência de conciliação e determino a intimação da parte exequente para manifestação, em 10 (dez) dias.
Intime-se. Diligencie-se.


49 - 0001290-86.2017.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: AGNES ZIBEL TRABACH COCO e outros
Requerido: BANCO DO BRASIL SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11096/ES - EDUARDO SANTOS SARLO
Requerente: AGNES ZIBEL TRABACH COCO
Requerente: EDMAR ZUCCON
Requerente: DIEGO COCO SOARES
Advogado(a): 17458/SC - ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO
Requerido: BANCO DO BRASIL SA
Advogado(a): 17364/ES - GUSTAVO GOBI MARTINELLI
Requerente: AGNES ZIBEL TRABACH COCO
Requerente: EDMAR ZUCCON
Requerente: DIEGO COCO SOARES
Advogado(a): 8927/SC - GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI
Requerido: BANCO DO BRASIL SA
Advogado(a): 21174/ES - OHANNA OLIVEIRA RUY
Requerente: AGNES ZIBEL TRABACH COCO
Requerente: EDMAR ZUCCON
Requerente: DIEGO COCO SOARES
Advogado(a): 33416/SC - RODRIGO FRASSETTO GOES
Requerido: BANCO DO BRASIL SA
Advogado(a): 25251/ES - RODRIGO VIDAL DA ROCHA
Requerido: BANCO DO BRASIL SA

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, na forma do art. 487, I do CPC/15, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos autorais.  Condeno os requerentes nas custas e honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da causa, em consonância com o art. 85, §2º do CPC. Em razão de os requerentes estarem amparados pelo benefício da assistência judiciária gratuita, deverão ser observadas as cautelas do art. 98 do CPC.  P.R.I.-se. Diligencie-se.


50 - 0002690-48.2011.8.08.0024 (024.11.002690-3) - Procedimento Comum
Requerente: NICENIR LOBATO
Requerido: BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO BANESTES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006944/ES - ADRIANO FRISSO RABELO
Requerido: BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO BANESTES

Para tomar ciência do despacho:
Designo audiência de conciliação especial para o dia 21 de novembro, às 15:20 horas.

Intimem-se as partes.

Diligencie-se.




VITÓRIA, 4 DE OUTUBRO DE 2018

JOAQUIM SANTANA LOPES
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL