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Versão revista

VITÓRIA - 9ª VARA CÍVEL
Listas

Lista 0432/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VITÓRIA - 9ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº MARCOS HORACIO MIRANDA
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A): LUZIANA COUTINHO FERREIRA


Lista: 0432/2018


1 - 0035696-70.2016.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: URBIRAJARA SAMPAIO LOUREIRO
Requerido: ICATU SEGURO SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008887/ES - FLAVIA AQUINO DOS SANTOS
Requerente: URBIRAJARA SAMPAIO LOUREIRO
PARA CIÊNCIA DA PETIÇÃO DA Dra. PERITA DE FL. 207, NA QUAL ARBITRA OS HONORÁRIOS PERICIAIS EM R$ 4.000,00 E PARA EFETUAR O DEPÓSITO DOS MESMOS NO PRAZO DE 10 DIAS.


2 - 0030173-77.2016.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: ELIZABETH CRISTINA DA COSTA MACHADO e outros
Requerido: BANESTES SEGUROS SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 5252/ES - MARIA DAS GRAÇAS FRINHANI
Requerido: BANESTES SEGUROS SA
Advogado(a): 22458/ES - VANIA DA COSTA SILVA
Requerente: ANA PAULA RODRIGUES DA COSTA FREITAS
Requerente: ELIZABETH CRISTINA DA COSTA MACHADO
Requerente: REGINA CELI DA COSTA SENA
Requerente: ANA MARIA RODRIGUES COSTA SARRICO
Requerente: ODETE FERREIRA DE SOUZA
Requerente: SONIA HELENA RODRIGUES DA COSTA
Requerente: ELAINE SELMI RODRIGUES DA COSTA
PARA CIÊNCIA DA PERÍCIA AGENDADA PARA O DIA 26 DE OUTUBRO DE 2018 ÀS 13 HORAS E 30 MINUTOS, NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 9ª VARA CÍVEL DESTA COMARCA. OS SENHORES ADVOGADOS DEVERÃO CONTACTAR AS PARTES E AOS ASSISTENTES TÉCNICOS CASO HAJA NOS AUTOS.


3 - 0042928-75.2012.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: JOSE ANTONIO CASTELLO LOPES RIBEIRO
Requerido: AMERICAN MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL PRODUTOS UROLOGICOS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 331723/SP - ANDRE GUIMARAES AVILLES
Requerido: AMERICAN MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL PRODUTOS UROLOGICOS
Advogado(a): 221727/SP - PEDRO PAULO BARRADAS BARATA
Requerido: AMERICAN MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL PRODUTOS UROLOGICOS
PARA RETIRAR O ALVARÁ, NO PRAZO LEGAL.


4 - 0019224-62.2014.8.08.0024 - Cumprimento de sentença
Exequente: MARCOS BATISTA DE RESENDE
Requerente: MARCOS BATISTA DE RESENDE e outros
Executado: VITORIA APART HOSPITAL SA
Requerido: CAPESESP e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23853/ES - ANDRE PORTAL DIAS MACIEL
Executado: VITORIA APART HOSPITAL SA
Requerido: VITORIA APART HOSPITAL SA
Advogado(a): 10253/ES - DANIEL LOUREIRO LIMA
Executado: VITORIA APART HOSPITAL SA
Requerido: VITORIA APART HOSPITAL SA
Advogado(a): 15452/ES - RENAN SALES VANDERLEI
Executado: VITORIA APART HOSPITAL SA
Requerido: VITORIA APART HOSPITAL SA
Advogado(a): 11587/ES - THIAGO CARVALHO DE OLIVEIRA
Executado: VITORIA APART HOSPITAL SA
Requerido: VITORIA APART HOSPITAL SA
PARA RETIRAR O ALVARÁ, NO PRAZO LEGAL.


5 - 0000522-34.2015.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: VIVIANE CORREIA NASCIMENTO e outros
Requerido: MARCOS SALEMI e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007307/ES - SIMONE PAGOTTO RIGO
Requerente: JOSE CARLOS DO NASCIMENTO
Requerente: VIVIANE CORREIA NASCIMENTO
PARA RÉPLICA, NO PRAZO LEGAL


6 - 0004575-24.2016.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: CONDOMINIO DO EDIFICIO COSTA DO CARIBE
Requerido: THYSSENKRUPP ELEVADORES SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20409/ES - GEILSON EWALD
Requerente: CONDOMINIO DO EDIFICIO COSTA DO CARIBE
PARA CONTRARRAZOAR O RECURSO DE APELAÇÃO, NO PRAZO LEGAL.


7 - 0001357-51.2017.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: MARCIO VINICIUS DA SILVA ALVES
Requerido: LATAM LINHAS AEREAS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12140/ES - SERGIO ARAUJO NIELSEN
Requerente: MARCIO VINICIUS DA SILVA ALVES
PARA CONTRARRAZOAR O RECURSO DE APELAÇÃO,  NO PRAZO LEGA.L


8 - 0015880-34.2018.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: MARIA LUCIA BARBOSA
Requerido: LUZIANE BARBOSA MACHADO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23720/ES - MARCIO CHRISOSTOMO CONCEICAO DA SILVA
Requerente: MARIA LUCIA BARBOSA
PARA CIÊNCIA DO RECEBIMENTO DOS AUTOS NESTE JUÍZO E, PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO LEGAL.




VITÓRIA, 4 DE OUTUBRO DE 2018

LUZIANA COUTINHO FERREIRA
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A)

Lista 0428/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VITÓRIA - 9ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº MARCOS HORACIO MIRANDA
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A): LUZIANA COUTINHO FERREIRA


Lista: 0428/2018


1 - 0018125-91.2013.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: ARICEU MARTINELI e outros
Requerido: ENERPREV PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO GRUPO ENERGIAS BRASIL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11721/ES - JOSE ALTOE COGO
Requerido: ENERPREV PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO GRUPO ENERGIAS BRASIL
Advogado(a): 292121/SP - JULIANO NICOLAU DE CASTRO
Requerido: ENERPREV PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO GRUPO ENERGIAS BRASIL
CUSTAS REMANESCENTES Atendendo ao disposto nos artigos 4º e 17 da Lei Estadual nº 9.974/2013 e artigo 116, II do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do ES, e de acordo com o art. 290 do NCPC, fica intimado para pagamento das custas processuais REMANESCENTES no prazo máximo de 10 dias. O não pagamento implica inscrição em Divida Ativa. A guia deverá ser impressa no site do Tribunal de Justiça no link:http://www.cgj.es.gov.br/conteudo.aspx?tp=a&id=42 e após clicar no item 1.1-CUSTAS PROCESSUAIS E/OU DESPESAS A SEREM PROVIDAS. Ocorrendo o pagamento, há necessidade de ser informado ao Cartório, devendo a parte vincular o pagamento ao nº do processo.]


2 - 0006658-42.2018.8.08.0024 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica
Suscitante: GIOVANE ANDRADE NICEAS
Suscitado: APROVES ASSOCIACAO DE APOIO AOS PROPRIET DE VEICULOS DO ES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20217/ES - PALOMA MAROTO GASIGLIA
Suscitante: GIOVANE ANDRADE NICEAS
CUSTAS REMANESCENTES Atendendo ao disposto nos artigos 4º e 17 da Lei Estadual nº 9.974/2013 e artigo 116, II do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do ES, e de acordo com o art. 290 do NCPC, fica intimado para pagamento das custas processuais REMANESCENTES no prazo máximo de 10 dias. O não pagamento implica inscrição em Divida Ativa. A guia deverá ser impressa no site do Tribunal de Justiça no link:http://www.cgj.es.gov.br/conteudo.aspx?tp=a&id=42 e após clicar no item 1.1-CUSTAS PROCESSUAIS E/OU DESPESAS A SEREM PROVIDAS. Ocorrendo o pagamento, há necessidade de ser informado ao Cartório, devendo a parte vincular o pagamento ao nº do processo.]


3 - 0016789-81.2015.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: ZENILDA VITORIA DOS SANTOS PLASTER
Requerido: HSBC SEGUROS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13646/ES - BIANCA FRIGERI CARDOSO
Requerido: HSBC SEGUROS
Advogado(a): 20710/ES - KARLA MORATTI CYPRIANO
Requerido: HSBC SEGUROS
Advogado(a): 14785/ES - RICARDO NUNES DE SOUZA
Requerente: ZENILDA VITORIA DOS SANTOS PLASTER
Intimar da descida dos autos e requerer do que entender de direito no prazo legal.


4 - 0021911-12.2014.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: SOLANGE DE PADUA MIRANDA EISENLOHR
Requerido: SARDENBERG CONSULTORIA IMOBILIARIA SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16907/ES - CHRISTIANO AUGUSTO BICALHO CANEDO FILHO
Requerido: SARDENBERG CONSULTORIA IMOBILIARIA SA
Advogado(a): 004382/ES - LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVA
Requerente: SOLANGE DE PADUA MIRANDA EISENLOHR
Advogado(a): 9950/ES - SERGIO PADILHA MACHADO
Requerido: SARDENBERG CONSULTORIA IMOBILIARIA SA
Intimar da descida dos autos e requerer do que entender de direito no prazo legal.


5 - 0026279-79.2005.8.08.0024 (024.05.026279-9) - Procedimento Comum
Requerente: VIVACQUA IRMAOS LTDA
Requerido: ANGELINA MARGARIDA PALAZZO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12510/ES - FELIPE ITALA RIZK
Requerido: SOCIEDADE IMOBILIARIA HERCULES LTDA
Advogado(a): 10050/ES - HELLEN SYNTHIA SPINASSE
Requerido: ANGELINA MARGARIDA PALAZZO
Advogado(a): 5705/ES - JOAO ALEXANDRE DE VASCONCELLOS
Requerente: VIVACQUA IRMAOS LTDA
Advogado(a): 009232/ES - MILTRO JOSE DALCAMIN
Requerido: STILUS MOTEL LTDA
Intimar da descida dos autos e requerer do que entender de direito no prazo legal.


6 - 0006558-92.2015.8.08.0024 - Cautelar Inominada
Requerente: GISELLI DE OLIVEIRA FERNANDES
Requerido: ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS SA ESCELSA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18426/ES - CID LEONARDO SILVA
Requerente: GISELLI DE OLIVEIRA FERNANDES
Intimar para contrarrazoar no prazo legal.


7 - 0984292-90.1998.8.08.0024 (024.97.000211-9) - EXECUCAO
Requerente: VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE
Requerido: SETE AGENCIA DE TURISMO LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005339/ES - DORIO COSTA PIMENTEL
Requerido: JACQUELINE ALVES TONATO
Advogado(a): 9/ES - NÃO INFORMADO
Requerido: SETE AGENCIA DE TURISMO LTDA
CUSTAS REMANESCENTES Atendendo ao disposto nos artigos 4º e 17 da Lei Estadual nº 9.974/2013 e artigo 116, II do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do ES, e de acordo com o art. 290 do NCPC, fica intimado para pagamento das custas processuais REMANESCENTES no prazo máximo de 10 dias. O não pagamento implica inscrição em Divida Ativa. A guia deverá ser impressa no site do Tribunal de Justiça no link:http://www.cgj.es.gov.br/conteudo.aspx?tp=a&id=42 e após clicar no item 1.1-CUSTAS PROCESSUAIS E/OU DESPESAS A SEREM PROVIDAS. Ocorrendo o pagamento, há necessidade de ser informado ao Cartório, devendo a parte vincular o pagamento ao nº do processo.]


8 - 0029550-86.2011.8.08.0024 (024.11.029550-8) - Procedimento Comum
Requerente: FAESA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO
Requerido: MIRIAN REIS DE SOUSA BOSSER

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9995/ES - ANA PAULA WOLKERS MEINICKE BRUM
Requerente: FAESA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO
CUSTAS REMANESCENTES Atendendo ao disposto nos artigos 4º e 17 da Lei Estadual nº 9.974/2013 e artigo 116, II do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do ES, e de acordo com o art. 290 do NCPC, fica intimado para pagamento das custas processuais REMANESCENTES no prazo máximo de 10 dias. O não pagamento implica inscrição em Divida Ativa. A guia deverá ser impressa no site do Tribunal de Justiça no link:http://www.cgj.es.gov.br/conteudo.aspx?tp=a&id=42 e após clicar no item 1.1-CUSTAS PROCESSUAIS E/OU DESPESAS A SEREM PROVIDAS. Ocorrendo o pagamento, há necessidade de ser informado ao Cartório, devendo a parte vincular o pagamento ao nº do processo.]


9 - 0049282-82.2013.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: ANA LUISA ANDRADE DE MACEDO
Requerido: UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO CIAS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15717/ES - FERNANDA ANDREAO RONCHI
Requerido: UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO CIAS
Intimar para contrarrazoar no prazo legal.


10 - 0005824-39.2018.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: VALMIR SILVA COUTINHO GOMES
Requerido: VIVO SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28361/ES - VICTOR HOLZ COUTINHO
Requerente: VALMIR SILVA COUTINHO GOMES
CUSTAS REMANESCENTES Atendendo ao disposto nos artigos 4º e 17 da Lei Estadual nº 9.974/2013 e artigo 116, II do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do ES, e de acordo com o art. 290 do NCPC, fica intimado para pagamento das custas processuais REMANESCENTES no prazo máximo de 10 dias. O não pagamento implica inscrição em Divida Ativa. A guia deverá ser impressa no site do Tribunal de Justiça no link:http://www.cgj.es.gov.br/conteudo.aspx?tp=a&id=42 e após clicar no item 1.1-CUSTAS PROCESSUAIS E/OU DESPESAS A SEREM PROVIDAS. Ocorrendo o pagamento, há necessidade de ser informado ao Cartório, devendo a parte vincular o pagamento ao nº do processo.]


11 - 0012870-79.2018.8.08.0024 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum
Requerente: HENRIQUE SIQUEIRA STEIN
Requerido: YMPACTUS COMERCIAL LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24996/ES - SAYARA AURIELY FERNANDES DELAZARE
Requerente: HENRIQUE SIQUEIRA STEIN
CUSTAS REMANESCENTES Atendendo ao disposto nos artigos 4º e 17 da Lei Estadual nº 9.974/2013 e artigo 116, II do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do ES, e de acordo com o art. 290 do NCPC, fica intimado para pagamento das custas processuais REMANESCENTES no prazo máximo de 10 dias. O não pagamento implica inscrição em Divida Ativa. A guia deverá ser impressa no site do Tribunal de Justiça no link:http://www.cgj.es.gov.br/conteudo.aspx?tp=a&id=42 e após clicar no item 1.1-CUSTAS PROCESSUAIS E/OU DESPESAS A SEREM PROVIDAS. Ocorrendo o pagamento, há necessidade de ser informado ao Cartório, devendo a parte vincular o pagamento ao nº do processo.]


12 - 0999094-93.1998.8.08.0024 (024.96.001769-7) - INDENIZACAO
Requerente: ANTONIO RAMOS
Requerido: BANESTES SEGUROS S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007315/ES - KATIA GIANORDOLI MALTA
Requerido: BANESTES SEGUROS S A
Advogado(a): 000088B/ES - MARIA MIRANDA DE SOUZA POCAS
Requerente: ANTONIO RAMOS
Intimar da descida dos autos e requerer do que entender de direito no prazo legal.


13 - 0005318-63.2018.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: MARIA DA PENHA BOTTI ZANELLO
Requerido: CAIXA SEGURADORA SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15179/ES - DANIELLI VALLADAO FRAGA
Requerente: MARIA DA PENHA BOTTI ZANELLO
CUSTAS REMANESCENTES Atendendo ao disposto nos artigos 4º e 17 da Lei Estadual nº 9.974/2013 e artigo 116, II do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do ES, e de acordo com o art. 290 do NCPC, fica intimado para pagamento das custas processuais REMANESCENTES no prazo máximo de 10 dias. O não pagamento implica inscrição em Divida Ativa. A guia deverá ser impressa no site do Tribunal de Justiça no link:http://www.cgj.es.gov.br/conteudo.aspx?tp=a&id=42 e após clicar no item 1.1-CUSTAS PROCESSUAIS E/OU DESPESAS A SEREM PROVIDAS. Ocorrendo o pagamento, há necessidade de ser informado ao Cartório, devendo a parte vincular o pagamento ao nº do processo.]


14 - 0022247-21.2011.8.08.0024 (024.11.022247-8) - Consignação em Pagamento
Consignante: JOSE DAS GRACAS PEREIRA
Consignado: BANCO INTERMEDIUM SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 98981/MG - JOAO ROAS DA SILVA
Consignado: BANCO INTERMEDIUM SA
Advogado(a): 15278/ES - WALLISSON FIGUEIREDO MATOS
Consignante: JOSE DAS GRACAS PEREIRA
Intimar da descida dos autos e requerer do que entender de direito no prazo legal.


15 - 0005142-55.2016.8.08.0024 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança
Autor: JORGE COSTA DE SOUZA
Réu: ELVIRA MARIA MARINHO GAMA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005793/ES - ELVIRA MARIA MARINHO GAMA
Réu: ELVIRA MARIA MARINHO GAMA
Advogado(a): 14506/ES - HERNANE SILVA
Réu: ELVIRA MARIA MARINHO GAMA
Advogado(a): 007151/ES - IVONE DE GODOYS MONTEIRO
Autor: JORGE COSTA DE SOUZA
Advogado(a): 004824/ES - JOAO PEREIRA DO NASCIMENTO
Réu: IREMA AURICH RAMOS
Réu: WILSSON RAMOS FILHO
Intimar da descida dos autos e requerer do que entender de direito no prazo legal.


16 - 0021935-40.2014.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: M E M SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA ME
Requerido: VIX SUPLEMENTOS E MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11476/ES - ALESSANDRA VARGAS ANDRE
Requerido: TRANSPORTADORA COLATINENSE LTDA
Advogado(a): 12289/ES - CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO
Requerido: TRANSPORTADORA COLATINENSE LTDA
Advogado(a): 007831/ES - FABIANO CABRAL DIAS
Requerido: VIX SUPLEMENTOS E MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA ME
Advogado(a): 13527/ES - MARCELO PACHECO MACHADO
Requerente: M E M SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA ME
Advogado(a): 13449/ES - OSLY DA SILVA FERREIRA NETO
Requerente: M E M SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA ME
Intimar da descida dos autos e requerer do que entender de direito no prazo legal.


17 - 0001956-58.2015.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: JANILSON LUIZ VITORINO
Requerido: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11476/ES - ALESSANDRA VARGAS ANDRE
Requerido: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
Advogado(a): 135343/RJ - ANA CAROLINA GONCALVES PESSANHA
Requerido: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
Advogado(a): 11118/ES - DIOGO MORAES DE MELLO
Requerente: JANILSON LUIZ VITORINO
Advogado(a): 19378/ES - GEANE MILLER MANCHESTHER
Requerido: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
Intimar da descida dos autos e requerer do que entender de direito no prazo legal.




VITÓRIA, 4 DE OUTUBRO DE 2018

LUZIANA COUTINHO FERREIRA
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A)

Lista 0430/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VITÓRIA - 9ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº MARCOS HORACIO MIRANDA
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A): LUZIANA COUTINHO FERREIRA


Lista: 0430/2018


1 - 0002927-48.2012.8.08.0024 (024.12.002927-7) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S A BANDES
Executado: UMANILA CENTRO CLINICO TERAPEUTICO LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006843/ES - ANTONIO HENRIQUE FRAGA BOTELHO
Executado: CLAUDIA COSTA NOVO
Executado: SELMA COSTA NOVO

Para tomar ciência do despacho:
Cumpra-se a primeira parte do despacho de fls. 152:

- Intime-se a executada quanto a penhora de fls.147/149


-Após façam-me os autos conclusos para nomeação de perito.


2 - 0017454-34.2014.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: BANESTES SEGUROS SA
Requerido: HURIEL SOUZA ZAMPROGNO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006944/ES - ADRIANO FRISSO RABELO
Requerente: BANESTES SEGUROS SA
Intimar para apresentar contrarrazões no prazo de lei


3 - 0018282-30.2014.8.08.0024 - Despejo
Autor: ARGENTINA ELIAS ALVES
Réu: AMINADABIO RIBEIRO BONFIM

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 999981/ES - DEFENSOR PUBLICO
Autor: ARGENTINA ELIAS ALVES

Para tomar ciência do despacho:
Não logrou êxito a requerente em comprovar que esgotou todos os meios possíveis para a localização do requerido, o que impede o deferimento da citação editalícia. Por isso, indefiro o requerimento de fl. 13. 
 
Intime-se a parte autora dos termos deste despacho e para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender cabível para prosseguimento do feito.
 
Vitória, 25 de setembro de 2018.  


4 - 0023866-83.2011.8.08.0024 (024.11.023866-4) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: LIVORNO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PA
Executado: SPACO MAHALO EVENTOS BAR E R LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18353/ES - MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS
Exequente: LIVORNO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PA
Intimar para ter vistas dos autos pelo prazo legal


5 - 0000894-12.2017.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: ADAILTON JOSE ROCHA DA CRUZ
Requerido: BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO BANESTES SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16110 /ES - MARINA DE ALMEIDA BRIGGS DE ALBUQUERQUE
Requerido: BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO BANESTES SA
Intimar para apresentar contrarrazões no prazo de lei


6 - 0011934-54.2018.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: CORPUS SANEAMENTO E OBRAS LTDA
Requerido: CLARO SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13619/ES - HELIO JOAO PEPE DE MORAES
Requerente: CORPUS SANEAMENTO E OBRAS LTDA
Intimar para apresentar réplica no prazo de lei


7 - 0003584-19.2014.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO BRADESCO SA
Executado: MR TRADING COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9315/ES - KATIA LEAO BORGES DE ALMEIDA
Executado: MR TRADING COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

Para tomar ciência do despacho:
 Queira o cartório providenciar a intimação da parte autora, através do patrono constituído à fl.104 e do patrono da requerida constituído à fl.116.


8 - 0019099-89.2017.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO S/A- BANDES
Executado: NEDIO NILO NOEMEG e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 151056s/RJ - MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA
Exequente: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO S/A- BANDES
Intimar para ciência e cumprimento do pedido solicitado pelo e-mail de fls.62, ou seja, o pagamento das custas processuais da CP e sua comprovação


9 - 0013184-25.2018.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: SALVADOR MASSAD JUNIOR e outros
Executado: CARLOS AUGUSTO DE PAULA CAPRA ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11055/ES - DIEGO CARLOS PINASCO
Exequente: PAULO ROBERTO MASSAD
Exequente: SALVADOR MASSAD JUNIOR
Intimar para ciência e cumprimento do pedido solicitado pelo e-mail de fls.30, ou seja, o pagamento das custas processuais da CP e sua comprovação


10 - 0018240-39.2018.8.08.0024 - Carta Precatória Cível
Requerente: HOZANA HELENA GONCALVES ADAMI
Requerido: CHARLES SEITI TAKASAKI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12548/ES - ANDRÉ ARNAL PERENZIN
Requerido: CHARLES SEITI TAKASAKI
Advogado(a): 15489/ES - CLAUDIA IVONE KURTH
Requerente: HOZANA HELENA GONCALVES ADAMI
Advogado(a): 999998/ES - INEXISTENTE
Requerente: HOZANA HELENA GONCALVES ADAMI

Para tomar ciência do despacho:
- Ciente da petição de fls. 22. Mantenho a audiência ora designada para a oitiva da testemunha Gabriel Duarte Vieria.


11 - 0023961-69.2018.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: OLIV CARDOSO CARV DE BRITO LIB COMARELA E ZAV ADV E ASSOC
Requerido: TIM CELULAR SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18873/ES - ALESSANDRA ANTUNES COELHO
Requerente: OLIV CARDOSO CARV DE BRITO LIB COMARELA E ZAV ADV E ASSOC

Para tomar ciência do despacho:
- Certifique-se a tempestividade do Embargos de Declaração ora interpostos.

- Intime-se a parte autora para trazer aos autos, extrato do SPC/SERASA a fim de comprovar a negativação alegada, uma vez que analisando a documentação de fls. 53/57, vislumbro que o endereço eletrônico "Fenix Consultas" não é um Órgão de Proteção ao Crédito.

- Intime-se. Diligencie-se.




VITÓRIA, 4 DE OUTUBRO DE 2018

LUZIANA COUTINHO FERREIRA
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A)

Lista 0434/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VITÓRIA - 9ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº MARCOS HORACIO MIRANDA
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A): LUZIANA COUTINHO FERREIRA


Lista: 0434/2018


1 - 0028865-35.2018.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: ANDRE LUIZ DANTAS DOMINGOS
Requerido: AYRES FRANCISCO DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27290/ES - GLAYDISON COSTA DE OLIVEIRA
Requerente: ANDRE LUIZ DANTAS DOMINGOS
CUSTAS INICIAIS - Intimação para, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar o pagamento das custas e despesas de ingresso, a teor do art. 290, do NCPC (Lei nº 13.105/06/03/2015), sob pena de, não o fazendo, ser cancelada a distribuição do feito e ser efetivada a inscrição em Divida Ativa na Secretaria da Fazenda do Estado do Espírito Santo, de acordo com o determinado na Lei Estadual nº 7727 de 18/03/2004. Para gerar a guia de custas a parte interessada deverá entrar no site do Tribunal www.tjes.jus.br > Serviços > Custas Processuais>Emitir Guia de Custas Processuais e/ou Despesas a serem providas > inserir o nº do processo de 1º grau >custas processuais e despesas a serem providas>(...) clique no número de guia e imprima e proceda no pagamento. A quia a ser gerada deverá ser vinculada ao nº do processos.


2 - 0029020-38.2018.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI DR ES
Executado: ISABELLE ALAMBERT BOTELHO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18322/ES - DIOGO MATTOS MEYRELLES
Exequente: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI DR ES
CUSTAS INICIAIS - Intimação para, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar o pagamento das custas e despesas de ingresso, a teor do art. 290, do NCPC (Lei nº 13.105/06/03/2015), sob pena de, não o fazendo, ser cancelada a distribuição do feito e ser efetivada a inscrição em Divida Ativa na Secretaria da Fazenda do Estado do Espírito Santo, de acordo com o determinado na Lei Estadual nº 7727 de 18/03/2004. Para gerar a guia de custas a parte interessada deverá entrar no site do Tribunal www.tjes.jus.br > Serviços > Custas Processuais>Emitir Guia de Custas Processuais e/ou Despesas a serem providas > inserir o nº do processo de 1º grau >custas processuais e despesas a serem providas>(...) clique no número de guia e imprima e proceda no pagamento. A quia a ser gerada deverá ser vinculada ao nº do processos.


3 - 0028997-92.2018.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI DR ES
Executado: RODRIGO LATAVANHA COSTA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18322/ES - DIOGO MATTOS MEYRELLES
Exequente: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI DR ES
CUSTAS INICIAIS - Intimação para, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar o pagamento das custas e despesas de ingresso, a teor do art. 290, do NCPC (Lei nº 13.105/06/03/2015), sob pena de, não o fazendo, ser cancelada a distribuição do feito e ser efetivada a inscrição em Divida Ativa na Secretaria da Fazenda do Estado do Espírito Santo, de acordo com o determinado na Lei Estadual nº 7727 de 18/03/2004. Para gerar a guia de custas a parte interessada deverá entrar no site do Tribunal www.tjes.jus.br > Serviços > Custas Processuais>Emitir Guia de Custas Processuais e/ou Despesas a serem providas > inserir o nº do processo de 1º grau >custas processuais e despesas a serem providas>(...) clique no número de guia e imprima e proceda no pagamento. A quia a ser gerada deverá ser vinculada ao nº do processos.


4 - 0029014-31.2018.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: NOVA CIDADE SHOPPING CENTER SA
Executado: BFAE1 ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7077/ES - BRUNO DE PINHO E SILVA
Exequente: NOVA CIDADE SHOPPING CENTER SA
CUSTAS INICIAIS - Intimação para, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar o pagamento das custas e despesas de ingresso, a teor do art. 290, do NCPC (Lei nº 13.105/06/03/2015), sob pena de, não o fazendo, ser cancelada a distribuição do feito e ser efetivada a inscrição em Divida Ativa na Secretaria da Fazenda do Estado do Espírito Santo, de acordo com o determinado na Lei Estadual nº 7727 de 18/03/2004. Para gerar a guia de custas a parte interessada deverá entrar no site do Tribunal www.tjes.jus.br > Serviços > Custas Processuais>Emitir Guia de Custas Processuais e/ou Despesas a serem providas > inserir o nº do processo de 1º grau >custas processuais e despesas a serem providas>(...) clique no número de guia e imprima e proceda no pagamento. A quia a ser gerada deverá ser vinculada ao nº do processos.


5 - 0029001-32.2018.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI DR ES
Executado: EVANIO PEREIRA ANDRADE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18322/ES - DIOGO MATTOS MEYRELLES
Exequente: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI DR ES
CUSTAS INICIAIS - Intimação para, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar o pagamento das custas e despesas de ingresso, a teor do art. 290, do NCPC (Lei nº 13.105/06/03/2015), sob pena de, não o fazendo, ser cancelada a distribuição do feito e ser efetivada a inscrição em Divida Ativa na Secretaria da Fazenda do Estado do Espírito Santo, de acordo com o determinado na Lei Estadual nº 7727 de 18/03/2004. Para gerar a guia de custas a parte interessada deverá entrar no site do Tribunal www.tjes.jus.br > Serviços > Custas Processuais>Emitir Guia de Custas Processuais e/ou Despesas a serem providas > inserir o nº do processo de 1º grau >custas processuais e despesas a serem providas>(...) clique no número de guia e imprima e proceda no pagamento. A quia a ser gerada deverá ser vinculada ao nº do processos.


6 - 0026109-53.2018.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: SPOLETO COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E BEBIDAS LTDA ME
Requerido: COMERCIAL INDEPENDENCIA LTDA EPP MARFINITE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19279/ES - ENRICO ALVES PINTO
Requerente: SPOLETO COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E BEBIDAS LTDA ME
CUSTAS INICIAIS - Intimação para, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar o pagamento das custas e despesas de ingresso, a teor do art. 290, do NCPC (Lei nº 13.105/06/03/2015), sob pena de, não o fazendo, ser cancelada a distribuição do feito e ser efetivada a inscrição em Divida Ativa na Secretaria da Fazenda do Estado do Espírito Santo, de acordo com o determinado na Lei Estadual nº 7727 de 18/03/2004. Para gerar a guia de custas a parte interessada deverá entrar no site do Tribunal www.tjes.jus.br > Serviços > Custas Processuais>Emitir Guia de Custas Processuais e/ou Despesas a serem providas > inserir o nº do processo de 1º grau >custas processuais e despesas a serem providas>(...) clique no número de guia e imprima e proceda no pagamento. A quia a ser gerada deverá ser vinculada ao nº do processos.


7 - 0028587-34.2018.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO SA BANDES
Executado: S J PECAS LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12451/ES - ANDRE SILVA ARAUJO
Exequente: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO SA BANDES
CUSTAS INICIAIS - Intimação para, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar o pagamento das custas e despesas de ingresso, a teor do art. 290, do NCPC (Lei nº 13.105/06/03/2015), sob pena de, não o fazendo, ser cancelada a distribuição do feito e ser efetivada a inscrição em Divida Ativa na Secretaria da Fazenda do Estado do Espírito Santo, de acordo com o determinado na Lei Estadual nº 7727 de 18/03/2004. Para gerar a guia de custas a parte interessada deverá entrar no site do Tribunal www.tjes.jus.br > Serviços > Custas Processuais>Emitir Guia de Custas Processuais e/ou Despesas a serem providas > inserir o nº do processo de 1º grau >custas processuais e despesas a serem providas>(...) clique no número de guia e imprima e proceda no pagamento. A quia a ser gerada deverá ser vinculada ao nº do processos.


8 - 0023850-85.2018.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: DANIELA CRISTINA PEREIRA
Requerido: SAO BERNARDO SAUDE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14781/ES - LARISSA LOUREIRO MARQUES
Requerente: DANIELA CRISTINA PEREIRA
CUSTAS INICIAIS - Intimação para, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar o pagamento das custas e despesas de ingresso, a teor do art. 290, do NCPC (Lei nº 13.105/06/03/2015), sob pena de, não o fazendo, ser cancelada a distribuição do feito e ser efetivada a inscrição em Divida Ativa na Secretaria da Fazenda do Estado do Espírito Santo, de acordo com o determinado na Lei Estadual nº 7727 de 18/03/2004. Para gerar a guia de custas a parte interessada deverá entrar no site do Tribunal www.tjes.jus.br > Serviços > Custas Processuais>Emitir Guia de Custas Processuais e/ou Despesas a serem providas > inserir o nº do processo de 1º grau >custas processuais e despesas a serem providas>(...) clique no número de guia e imprima e proceda no pagamento. A quia a ser gerada deverá ser vinculada ao nº do processos.


9 - 0023359-78.2018.8.08.0024 - Embargos à Execução
Embargante: GEMON GERAL DE ENGENHARIA E MONTAGENS SA
Embargado: REDE BRASILEIRA DE AUTOMOTORES LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 145508/RJ - MARIA ABREU DO VALLE
Embargante: GEMON GERAL DE ENGENHARIA E MONTAGENS SA
CUSTAS INICIAIS - Intimação para, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar o pagamento das custas e despesas de ingresso, a teor do art. 290, do NCPC (Lei nº 13.105/06/03/2015), sob pena de, não o fazendo, ser cancelada a distribuição do feito e ser efetivada a inscrição em Divida Ativa na Secretaria da Fazenda do Estado do Espírito Santo, de acordo com o determinado na Lei Estadual nº 7727 de 18/03/2004. Para gerar a guia de custas a parte interessada deverá entrar no site do Tribunal www.tjes.jus.br > Serviços > Custas Processuais>Emitir Guia de Custas Processuais e/ou Despesas a serem providas > inserir o nº do processo de 1º grau >custas processuais e despesas a serem providas>(...) clique no número de guia e imprima e proceda no pagamento. A quia a ser gerada deverá ser vinculada ao nº do processos.


10 - 0026386-69.2018.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: NELY DE ALMEIDA E SILVA
Requerido: ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS SA ESCELSA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13980/ES - CARLOS LUIZ ZAGANELLI FILHO
Requerente: NELY DE ALMEIDA E SILVA
CUSTAS INICIAIS - Intimação para, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar o pagamento das custas e despesas de ingresso, a teor do art. 290, do NCPC (Lei nº 13.105/06/03/2015), sob pena de, não o fazendo, ser cancelada a distribuição do feito e ser efetivada a inscrição em Divida Ativa na Secretaria da Fazenda do Estado do Espírito Santo, de acordo com o determinado na Lei Estadual nº 7727 de 18/03/2004. Para gerar a guia de custas a parte interessada deverá entrar no site do Tribunal www.tjes.jus.br > Serviços > Custas Processuais>Emitir Guia de Custas Processuais e/ou Despesas a serem providas > inserir o nº do processo de 1º grau >custas processuais e despesas a serem providas>(...) clique no número de guia e imprima e proceda no pagamento. A quia a ser gerada deverá ser vinculada ao nº do processos.


11 - 0018409-26.2018.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BRADESCO SAUDE SA
Executado: ENGETOP ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 5242/ES - VALERIA MARIA CID PINTO
Exequente: BRADESCO SAUDE SA
CUSTAS INICIAIS - Intimação para, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar o pagamento das custas e despesas de ingresso, a teor do art. 290, do NCPC (Lei nº 13.105/06/03/2015), sob pena de, não o fazendo, ser cancelada a distribuição do feito e ser efetivada a inscrição em Divida Ativa na Secretaria da Fazenda do Estado do Espírito Santo, de acordo com o determinado na Lei Estadual nº 7727 de 18/03/2004. Para gerar a guia de custas a parte interessada deverá entrar no site do Tribunal www.tjes.jus.br > Serviços > Custas Processuais>Emitir Guia de Custas Processuais e/ou Despesas a serem providas > inserir o nº do processo de 1º grau >custas processuais e despesas a serem providas>(...) clique no número de guia e imprima e proceda no pagamento. A quia a ser gerada deverá ser vinculada ao nº do processos.


12 - 0023935-71.2018.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: PAULO ROBERTO RODRIGUES DA SILVA e outros
Requerido: TATIANA MOROZINI LUIZ

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 001868/ES - JOAO BRANDINO DOS SANTOS
Requerente: PAULO ROBERTO RODRIGUES DA SILVA
Requerente: KALINA DA SILVA RODRIGUES
CUSTAS INICIAIS - Intimação para, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar o pagamento das custas e despesas de ingresso, a teor do art. 290, do NCPC (Lei nº 13.105/06/03/2015), sob pena de, não o fazendo, ser cancelada a distribuição do feito e ser efetivada a inscrição em Divida Ativa na Secretaria da Fazenda do Estado do Espírito Santo, de acordo com o determinado na Lei Estadual nº 7727 de 18/03/2004. Para gerar a guia de custas a parte interessada deverá entrar no site do Tribunal www.tjes.jus.br > Serviços > Custas Processuais>Emitir Guia de Custas Processuais e/ou Despesas a serem providas > inserir o nº do processo de 1º grau >custas processuais e despesas a serem providas>(...) clique no número de guia e imprima e proceda no pagamento. A quia a ser gerada deverá ser vinculada ao nº do processos.


13 - 0019683-25.2018.8.08.0024 - Despejo
Autor: GERSONITA APARECIDA PEREIRA MARINS MELO
Réu: JONATHAN FONSECA ISAAC e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17640/ES - SAMIRA GERSONITA PEREIRA DE MELO
Autor: GERSONITA APARECIDA PEREIRA MARINS MELO
CUSTAS INICIAIS - Intimação para, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar o pagamento das custas e despesas de ingresso, a teor do art. 290, do NCPC (Lei nº 13.105/06/03/2015), sob pena de, não o fazendo, ser cancelada a distribuição do feito e ser efetivada a inscrição em Divida Ativa na Secretaria da Fazenda do Estado do Espírito Santo, de acordo com o determinado na Lei Estadual nº 7727 de 18/03/2004. Para gerar a guia de custas a parte interessada deverá entrar no site do Tribunal www.tjes.jus.br > Serviços > Custas Processuais>Emitir Guia de Custas Processuais e/ou Despesas a serem providas > inserir o nº do processo de 1º grau >custas processuais e despesas a serem providas>(...) clique no número de guia e imprima e proceda no pagamento. A quia a ser gerada deverá ser vinculada ao nº do processos.


14 - 0022431-30.2018.8.08.0024 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica
Suscitante: LARISSA GONCALVES VALENTIM
Suscitado: NAJU ES COMERCIO DE VEICULO LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9571/ES - FERNANDA BORGO DE ALMEIDA
Suscitante: LARISSA GONCALVES VALENTIM
CUSTAS INICIAIS - Intimação para, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar o pagamento das custas e despesas de ingresso, a teor do art. 290, do NCPC (Lei nº 13.105/06/03/2015), sob pena de, não o fazendo, ser cancelada a distribuição do feito e ser efetivada a inscrição em Divida Ativa na Secretaria da Fazenda do Estado do Espírito Santo, de acordo com o determinado na Lei Estadual nº 7727 de 18/03/2004. Para gerar a guia de custas a parte interessada deverá entrar no site do Tribunal www.tjes.jus.br > Serviços > Custas Processuais>Emitir Guia de Custas Processuais e/ou Despesas a serem providas > inserir o nº do processo de 1º grau >custas processuais e despesas a serem providas>(...) clique no número de guia e imprima e proceda no pagamento. A quia a ser gerada deverá ser vinculada ao nº do processos.


15 - 0023254-04.2018.8.08.0024 - Consignação em Pagamento
Autor: PAULO ROBERTO RODRIGUES DA SILVA e outros
Réu: TATIANA MOROZINI LUIZ

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 001868/ES - JOAO BRANDINO DOS SANTOS
Autor: KALINA DA SILVA RODRIGUES
Autor: PAULO ROBERTO RODRIGUES DA SILVA
CUSTAS INICIAIS - Intimação para, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar o pagamento das custas e despesas de ingresso, a teor do art. 290, do NCPC (Lei nº 13.105/06/03/2015), sob pena de, não o fazendo, ser cancelada a distribuição do feito e ser efetivada a inscrição em Divida Ativa na Secretaria da Fazenda do Estado do Espírito Santo, de acordo com o determinado na Lei Estadual nº 7727 de 18/03/2004. Para gerar a guia de custas a parte interessada deverá entrar no site do Tribunal www.tjes.jus.br > Serviços > Custas Processuais>Emitir Guia de Custas Processuais e/ou Despesas a serem providas > inserir o nº do processo de 1º grau >custas processuais e despesas a serem providas>(...) clique no número de guia e imprima e proceda no pagamento. A quia a ser gerada deverá ser vinculada ao nº do processos.




VITÓRIA, 4 DE OUTUBRO DE 2018

LUZIANA COUTINHO FERREIRA
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A)

Lista 0433/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VITÓRIA - 9ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº MARCOS HORACIO MIRANDA
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A): LUZIANA COUTINHO FERREIRA


Lista: 0433/2018


1 - 0028848-33.2017.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: ASSOCIACAO ALPHAVILLE JACUHY
Requerido: MAURIZIO ROSSI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005283/ES - LUIZ ALBERTO DELLAQUA
Requerido: MAURIZIO ROSSI
Advogado(a): 19641/ES - LUIZ OTAVIO BATTISTI DELLAQUA
Requerido: MAURIZIO ROSSI
Advogado(a): 11836/ES - MARCIO PEREIRA FARDIN
Requerente: ASSOCIACAO ALPHAVILLE JACUHY
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VITÓRIA - 9ª VARA CÍVEL, no dia 27/11/2018 às 13:30, situada no(a) COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
9ª VARA CÍVEL
FÓRUM CÍVEL -FÓRUM MUNIZ FREIRE
RUA MUNIZ FREIRE, S/N - CENTRO - VITÓRIA - ES - CEP: 29015-140.
"... Os patronos das partes ficam cientes que as testemunhas deverão ser intimadas na forma do artigo 455 do CPC. Ficando desde já intimados os presentes


2 - 0002342-54.2016.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: GISELE COUTINHO BARROS
Requerido: MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19147/ES - ALESSANDRO SILVA LEITE JUNIOR
Requerente: GISELE COUTINHO BARROS
Advogado(a): 12451/ES - ANDRE SILVA ARAUJO
Requerido: MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA SA

Para tomar ciência do despacho:
 - Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 05/12/2018, às 15:30 horas.
As testemunhas arroladas serão intimadas com base no art. 455 do NCPC.
Intimem-se.


3 - 0031997-47.2011.8.08.0024 (024.11.031997-7) - Monitória
Requerente: VERA LUCIA MIRANDA DOS SANTOS XAVIER
Requerido: RAQUEL MONTEIRO PEREIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 003901/ES - RICARDO TADEU RIZZO BICALHO
Requerente: VERA LUCIA MIRANDA DOS SANTOS XAVIER
para retirar a Carta Precatória e comprovar a sua distribuição.


4 - 0031231-33.2007.8.08.0024 (024.07.031231-9) - Cumprimento de sentença
Exequente: J.G.P.J. e outros
Requerente: I.E.L.
Executado: A.S.R.D.V.
Requerido: A.S.R.D.V.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9995/ES - ANA PAULA WOLKERS MEINICKE BRUM
Executado: A.S.R.D.V.
Requerido: A.S.R.D.V.
Advogado(a): 008778/ES - JOSE GERALDO PINTO JUNIOR
Exequente: J.G.P.J.
Exequente: I.E.L.
Requerente: I.E.L.
Advogado(a): 11153/ES - LAURA MARIA DE SOUZA PESSOA
Executado: A.S.R.D.V.
Requerido: A.S.R.D.V.

Para tomar ciência do despacho:
- Tendo em vista a concordância pela parte executada, bem como a sentença de fls. 288, já transitada em julgado, DEFIRO a adjudicação, em favor do exequente, do bem descrito no Termo de Penhora de fls. 268.
- Lavre-se o competente Auto de Adjudicação, conforme preconiza o art. 877 do CPC.
- Considerada acabada a ajudicação nos termos do §1º do art. 877 do CPC, expeça-se a carta de adjudicação e o mandado de imissão na posse.
- Intimem-se as partes para assinatura do Auto.
- Diligencie-se.

Intimem-se ainda, os Advogados acima para que as partes compareçam a Cartório, no prazo de 10(dez) dias para assinatura do Auto de Adjudicação.


5 - 0029153-90.2012.8.08.0024 - Cumprimento de sentença
Requerente: FERNANDO FERRARI NOGUEIRA CAMPOS
Requerido: REGINA MARIA RANGEL SOARES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14806/ES - KASSIA FERRAZ MARTINS ARRAZ
Requerido: REGINA MARIA RANGEL SOARES
Advogado(a): 156B/ES - MAGDA SILVANA PERPETUO DE MENDONCA BORGES
Requerente: FERNANDO FERRARI NOGUEIRA CAMPOS

Para tomar ciência do despacho:
Expeça-se o competente Termo de Penhora sobre os bens herdados por Paulo Armando Fernandes Soares e Regina Maria Rangel Soares, indicados às fls. 178/179, devendo a própria parte Executada figurar como fiel depositária.

Intime-se ainda, drª MAGDA SILVANA PERPETUO DE MENDONCA BORGES  OAB156B/ES, para apresentar Certidão de Ônus das indicãções de fls. 178/179. 




VITÓRIA, 4 DE OUTUBRO DE 2018

LUZIANA COUTINHO FERREIRA
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A)

Lista 0435/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VITÓRIA - 9ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº MARCOS HORACIO MIRANDA
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A): LUZIANA COUTINHO FERREIRA


Lista: 0435/2018


1 - 0023510-44.2018.8.08.0024 - Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: RODILENE PEREIRA DE SA
Requerido: MARIA DA PENHA PEDRA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26316/ES - ROSIMERY KUSTER DIAS
Requerente: RODILENE PEREIRA DE SA

Para tomar ciência do despacho:
  1- DEFIRO o pedido de Assistência Judiciária Gratuita.


2- Intime-se o requerente para emendar a inicial quanto ao completo endereço dos 1º e 2º requeridos, especificamente no que tange à numeração da residência dos mesmos.  


2 - 0027877-14.2018.8.08.0024 - Monitória
Autor: COOPSEFES COOP DE ECON E CRED MUT DOS SERV PUB EXE FED NO ES
Réu: DERLI BARCELOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13258/ES - VINICIUS BIS LIMA
Autor: COOPSEFES COOP DE ECON E CRED MUT DOS SERV PUB EXE FED NO ES

Para tomar ciência do despacho:
1. Tendo em vista que não há nos autos elementos que evidenciem a necessidade da gratuidade pretendida pelos autores, determino a intimação dos mesmos, para que no prazo de 15 (quinze) dias, comprove o preenchimento dos referidos pressupostos, a teor do que dispõe o art. 99, § 2º do NCPC.
2. Intimem-se. Diligencie-se. Vitória, 01/10/2018.


3 - 0027629-48.2018.8.08.0024 - Monitória
Autor: COOPSEFES COOPERATIVA DE ECO E CRED MUTUO DOS SERVIDORES PUB
Réu: JADIR MARIANO TAVARES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13258/ES - VINICIUS BIS LIMA
Autor: COOPSEFES COOPERATIVA DE ECO E CRED MUTUO DOS SERVIDORES PUB

Para tomar ciência do despacho:
1. Tendo em vista que não há nos autos elementos que evidenciem a necessidade da gratuidade pretendida pelos autores, determino a intimação dos mesmos, para que no prazo de 15 (quinze) dias, comprove o preenchimento dos referidos pressupostos, a teor do que dispõe o art. 99, § 2º do NCPC.
2. Intimem-se. Diligencie-se.


4 - 0026157-12.2018.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: ROSANGELA ALMONFREY CAMPELO
Requerido: BANCO ITAUCARD SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28791/ES - SANDALA ALMONFREY DE OLIVEIRA
Requerente: ROSANGELA ALMONFREY CAMPELO

Para tomar ciência do despacho:
 
1. Tendo em vista que não há nos autos elementos que evidenciem a necessidade da gratuidade pretendida pelos autores, determino a intimação dos mesmos, para que no prazo de 15 (quinze) dias, comprove o preenchimento dos referidos pressupostos, a teor do que dispõe o art. 99, § 2º do NCPC.
2. Intimem-se. Diligencie-se.


5 - 0026667-25.2018.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: JOSIAS SOARES DE SOUZA e outros
Requerido: IMOBILIARIA DA PRAIA DO SOL LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21523/ES - GABRIEL FERREIRA PESTANA
Requerente: JOSIAS SOARES DE SOUZA
Requerente: JONATAS SOARES DE SOUZA

Para tomar ciência do despacho:
1. Tendo em vista que não há nos autos elementos que evidenciem a necessidade da gratuidade pretendida pelos autores, determino a intimação dos mesmos, para que no prazo de 15 (quinze) dias, comprove o preenchimento dos referidos pressupostos, a teor do que dispõe o art. 99, § 2º do NCPC.
2. Intimem-se. Diligencie-se.


6 - 0024510-79.2018.8.08.0024 - Usucapião
Requerente: EDILENE SILVA DE SOUZA
Requerido: MARIA OTILIA FERREIRA SILVA E SOUZA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21475/ES - SAVIO ANDREY FAUSTINO EUSTAQUIO
Requerente: EDILENE SILVA DE SOUZA

Para tomar ciência do despacho:
1. Intime-se a parte requerente para emendar a inicial quanto à completa qualificação da segunda requerida, nos termos do art. 319 do CPC.

2. Tendo em vista que não há nos autos elementos que evidenciem a necessidade da gratuidade pretendida pela autora, determino a intimação da mesma, para que no prazo de 15 (quinze) dias, comprove o preenchimento dos referidos pressupostos, a teor do que dispõe o art. 99, § 2º do NCPC.

3. Intimem-se. Diligencie-se.


7 - 0026368-48.2018.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: ADEMIR DADALTO
Requerido: LORENGE SPE 137 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 78329/MG - FLAVIO DE CASTRO MAZOCOLI
Requerente: ADEMIR DADALTO

Para tomar ciência do despacho:
1. Tendo em vista que não há nos autos elementos que evidenciem a necessidade da gratuidade pretendida pelos autores, determino a intimação dos mesmos, para que no prazo de 15 (quinze) dias, comprove o preenchimento dos referidos pressupostos, a teor do que dispõe o art. 99, § 2º do NCPC.
2. Intimem-se. Diligencie-se.


8 - 0019744-80.2018.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: DANIEL NOGUEIRA DE FREITAS
Requerido: PADARIA E CONFEITARIA MONZA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15811/ES - ANDRE RAMOS LIEVORI
Requerente: DANIEL NOGUEIRA DE FREITAS

Para tomar ciência do despacho:
1- Intime-se o requerente para emendar a petição inicial ao que tange dano moral, indicando o quantum que entende como devido.

2- Tendo em vista que não há nos autos elementos que evidenciem a necessidade da gratuidade pretendida pelos autores, determino a intimação dos mesmos, para que no prazo de 15 (quinze) dias, comprove o preenchimento dos referidos pressupostos, a teor do que dispõe o art. 99, § 2º do NCPC.

3- Intimem-se. Diligencie-se.
.

 


9 - 0026517-44.2018.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: CARLOS RONILSON NASCIMENTO SILVA e outros
Requerido: BRADESCO SEGUROS VIDA E PREVIDENCIA SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10432/ES - MARCELO FERRAZ GOGGI
Requerente: KATIUSCIA NASCIMENTO DA SILVA
Requerente: CARLOS ANDRE NASCIMENTO SILVA
Requerente: SANDRA MARIA MAIA
Requerente: SANDRO DO NASCIMENTO SILVA
Requerente: TERESA RAQUEL DO NASCIMENTO SILVA
Requerente: CARLOS RONILSON NASCIMENTO SILVA
Requerente: ANDREIA MARIA MAIA

Para tomar ciência do despacho:
1. Tendo em vista que não há nos autos elementos que evidenciem a necessidade da gratuidade pretendida pelos autores, determino a intimação dos mesmos, para que no prazo de 15 (quinze) dias, comprove o preenchimento dos referidos pressupostos, a teor do que dispõe o art. 99, § 2º do NCPC.
2. Intimem-se. Diligencie-se.


10 - 0025489-41.2018.8.08.0024 - Embargos à Execução
Embargante: COSTURA VITÓRIA LTDA - EPP
Embargado: BANCO BRADESCO SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 124210/MG - PAULO AUGUSTO DAVID KUMAIRA
Embargante: COSTURA VITÓRIA LTDA - EPP

Para tomar ciência do despacho:
1. Tendo em vista que não há nos autos elementos que evidenciem a necessidade da gratuidade pretendida pela embargante, determino a intimação da mesma, para que no prazo de 15 (quinze) dias, comprove o preenchimento dos referidos pressupostos, a teor do que dispõe o art. 99, § 2º do NCPC.
2. Intimem-se. Diligencie-se.


11 - 0023601-37.2018.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: LEONIDIO J DE BARROS E SILVA GUSMAO
Requerido: SINDICATO DOS TECNICOS E AUXILIARES DE ENF DO ES SITAEN

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15507/ES - FELIPE NUNES PACOVA
Requerente: LEONIDIO J DE BARROS E SILVA GUSMAO

Para tomar ciência do despacho:
- Intime-se a parte autora para Emendar a inicial no que tange ao valor da causa. Nesse sentido é a jurisprudência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul:

 

HONORÁRIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS. AÇÃO DE ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. VALOR DA CAUSA. O valor da causa nada mais é do que a representação do proveito econômico pretendido pelo demandante Nas ações de arbitramento de honorários advocatícios em que o autor é capaz de antever um possível valor a ser fixado em seu favor, inclusive sugerindo-o ao juiz da causa, este corresponde ao valor da causa, estabelecido por estimativa do demandante. AGRAVO PROVIDO. (Agravo de Instrumento Nº 70055263198, Décima Sexta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Paulo Sérgio Scarparo, Julgado em 22/08/2013)
   

 



12 - 0025461-73.2018.8.08.0024 - Embargos à Execução
Embargante: ADEMILSON ALEXANDRE DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005580/ES - ANTONIO CESAR AMON
Embargante: ADEMILSON ALEXANDRE DA SILVA

Para tomar ciência do despacho:
1. Intime-se a parte embargante para emendar a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo indicar a qualificação completa da parte embargada, bem como indicar o valor da causa, nos termos do art. 319 do CPC..

2. Tendo em vista que não há nos autos elementos que evidenciem a necessidade da gratuidade pretendida pelo embargante, determino a intimação do mesmo, para que no prazo de 15 (quinze) dias, comprove o preenchimento dos referidos pressupostos, a teor do que dispõe o art. 99, § 2º do NCPC.

3. Intimem-se. Diligencie-se.


13 - 0013411-49.2017.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: JAIR RIOS JUNIOR e outros
Executado: JOSE SILVINO PINAFO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20661/ES - HEVERTON DE OLIVEIRA BRANDAO JUNIOR
Exequente: SIRLENE DE PALMA RIOS
Exequente: VICTOR BELIZARIO COUTO
Exequente: JAIR RIOS JUNIOR

Para tomar ciência do despacho:
1- DEFIRO o pedido de Assistência Judiciária Gratuita.

2- Intime-se o Exequente para apresentar o original ou a cópia autenticada do Título Executivo Extrajudicial.

Vitória, 31/08/2018.


14 - 0023640-05.2016.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: LABORATORIO THONSON DE ANALISES CLINICAS LTDA
Requerido: TELEMAR NORTE LESTE SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17318/ES - DANIEL MOURA LIDOINO
Requerido: TELEMAR NORTE LESTE SA
Advogado(a): 16017/ES - RENAN DE ANGELI PRATA
Requerente: LABORATORIO THONSON DE ANALISES CLINICAS LTDA

Para tomar ciência da sentença:
Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos autorais, para: a) declarar inexistentes as cobranças de multas indevidas, referente aos valores de R$4.617,93 e R$652,65, ou qualquer outro valor que decorra dessas cobranças. b) condenar a requerida a restituição em dobro de cobrança indevida, no valor de R$9.235,86 (nove mil duzentos e trinta e cinco reais e oitenta e seis centavos), corrigido monetariamente desde o efetivo prejuízo e acrescido de juros de mora de 1% da citação. Torno definitiva a decisão de fl. 47/48. Resolvo o mérito, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Face a sucumbência recíproca das partes, decaindo a parte autora de um de seus três pedidos, estabeleço os encargos em 1/3 para a mesma e o 2/3 remanescente para a requerida, tanto assim nas custas como nos honorários advocatícios, este que fixo em 10% sobre o valor da condenação, por força do art.85, §2º, do CPC. Vindo aos autos recurso de apelação, intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões, caso queira, no prazo legal (art. 1.010, §1º do CPC). De outra banda, apresentada apelação adesiva, intime-se a parte ex adversa para apresentar contrarrazões no prazo legal. Na ausência de apelação adesiva, apresentadas contrarrazões à apelação ou decorrido o prazo in albis, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Espírito Santo, com as nossas homenagens, nos termos do que dispõe o §3º do art. 1.010 do CPC. Transitado em julgado o r. decisum ou requerida a desistência do prazo recursal, o que desde já fica homologado, nada sendo requerido pelas partes, proceda-se à serventia a baixa com as cautelas de estilo e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.


15 - 0036340-47.2015.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: ANA CLAUDIA DA ROCHA LESSA
Requerido: FUNDACAO ASSIST DOS SERVIDORES DO MINIST DA FAZENDA ASSEFAZ

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16597/ES - JOCILENE APARECIDA POLI
Requerente: ANA CLAUDIA DA ROCHA LESSA
Advogado(a): 128341/SP - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
Requerido: FUNDACAO ASSIST DOS SERVIDORES DO MINIST DA FAZENDA ASSEFAZ

Para tomar ciência da sentença:
Pelo exposto, e sem maiores digressões, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL, para condenar a parte requerida ao pagamento de R$7.000,00, a título de danos morais, com correção monetária desde o arbitramento, acrescido de juros de mora de 1% da citação; Resolvo o mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Condeno a requerida ao pagamento das custas processuais e verba honorária, os quais fixo em 10% sobre o valor da condenação, nos moldes do art.85, §2º do CPC. Vindo aos autos recurso de apelação, intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões, caso queira, no prazo legal (art. 1.010, §1º do CPC). De outra banda, apresentada apelação adesiva, intime-se a parte ex adversa para apresentar contrarrazões no prazo legal. Na ausência de apelação adesiva, apresentadas contrarrazões à apelação ou decorrido o prazo in albis, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Espírito Santo, com as nossas homenagens, nos termos do que dispõe o §3º do art. 1.010 do CPC. Transitado em julgado o r. decisum ou requerida a desistência do prazo recursal, o que desde já fica homologado, nada sendo requerido pelas partes, proceda-se à serventia a baixa com as cautelas de estilo e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.


16 - 0033227-22.2014.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: ROBERTO LUIS LEAO JUNQUILHO
Requerido: TNL PCS SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14952/ES - ALAOR DE QUEIROZ ARAUJO NETO
Requerente: ROBERTO LUIS LEAO JUNQUILHO
Advogado(a): 17318S/ES - DANIEL MOURA LIDOINO
Requerido: TNL PCS SA

Para tomar ciência da sentença:
Isto posto,JULGO IMPROCEDENTES os pedidos autorais.Resolvo o mérito, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. No que se refere a verba honorária ressalto que não obstante a prolação desta sentença já sob a vigência do Novo Código de Processo Civil, as normas relativas aos honorários são de natureza mista (bifronte), visto que fixam obrigação em favor do advogado, portanto direito material, além de se reportarem à propositura da ação, momento em que se firma o objeto da lide, que demarca os limites da causalidade e sucumbência, cuja estimativa é feita pelo autor antes do ajuizamento. Assim, em atenção à segurança jurídica, aplica-se o princípio tempus regit actum, reportando a origem dos honorários e a avaliação da causalidade e dos riscos de sucumbência à inicial, pelo que as novas normas sobre essa matéria só devem incidir para processos ajuizados após sua entrada em vigor, ou seja, não impede que os atos processuais futuros e os fatos com repercussão no processo se subsumam aos novos ditames da lei revogadora. Desta forma, hei por bem considerar para fixação dos honorários advocatícios, a lei vigente à época do ajuizamento da ação. Condeno o requerente ao pagamento das custas processuais e verba honorária, os quais fixo em R$1.000,00 (hum mil reais). Contudo, estando a parte requerente assistida pelo benefício da assistência judiciária gratuita, ficão suspensas a exigibilidade de tais verbas, pelo prazo de 5 anos, nos moldes do art.98, do CDC. Vindo aos autos recurso de apelação, intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões, caso queira, no prazo legal (art. 1.010, §1º do CPC). De outra banda, apresentada apelação adesiva, intime-se a parte ex adversa para apresentar contrarrazões no prazo legal. Na ausência de apelação adesiva, apresentadas contrarrazões à apelação ou decorrido o prazo in albis, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Espírito Santo, com as nossas homenagens, nos termos do que dispõe o §3º do art. 1.010 do CPC. Transitado em julgado o r. decisum ou requerida a desistência do prazo recursal, o que desde já fica homologado, nada sendo requerido pelas partes, proceda-se à serventia a baixa com as cautelas de estilo e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se e Cumpra-se.


17 - 0027793-81.2016.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: CITTADINO E TIRONI ADVOGADOS
Requerido: SINDICATO SERV E FUNC AT E INAT CAM PREF MUNC DE VV SINFAIS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12493/ES - RODOLFO GOMES AMADEO
Requerido: SINDICATO SERV E FUNC AT E INAT CAM PREF MUNC DE VV SINFAIS
Advogado(a): 19184/ES - YGOR BUGE TIRONI
Requerente: CITTADINO E TIRONI ADVOGADOS

Para tomar ciência da sentença:
Isto posto, com fulcro no art. 487, inc. I do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido autoral, para CONDENAR a requerida ao pagamento R$33.333,33 (trinta e três mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), com correção monetária desde o efetivo prejuízo e acrescida de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação. Face ao princípio da sucumbência, condeno a requerida ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da condenação, na forma do artigo 85, § 2° do CPC. Vindo aos autos recurso de apelação, intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões, caso queira, no prazo legal (art. 1.010, §1º do CPC). De outra banda, apresentada apelação adesiva, intime-se a parte ex adversa para apresentar contrarrazões no prazo legal. Na ausência de apelação adesiva, apresentadas contrarrazões à apelação ou decorrido o prazo in albis, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Espírito Santo, com as nossas homenagens, nos termos do que dispõe o §3º do art. 1.010 do CPC. Transitado em julgado o r. decisum ou requerida a desistência do prazo recursal, o que desde já fica homologado, nada sendo requerido pelas partes, proceda-se à serventia a baixa com as cautelas de estilo e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.




VITÓRIA, 4 DE OUTUBRO DE 2018

LUZIANA COUTINHO FERREIRA
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A)

Lista 0429/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VITÓRIA - 9ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº MARCOS HORACIO MIRANDA
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A): LUZIANA COUTINHO FERREIRA


Lista: 0429/2018


1 - 0032094-71.2016.8.08.0024 - Embargos à Execução
Embargante: JOSE CARLOS SPELTA
Embargado: CONDOMINIO DO EDIFICIO ELIAS JORGE BACHOUR

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10668/ES - HUGO FELIPE LONGO DE SOUZA
Embargado: CONDOMINIO DO EDIFICIO ELIAS JORGE BACHOUR

Para tomar ciência do despacho:
Trata-se de pedido de cumprimento de sentença de honorários advocatícios, conforme previsão nos artigos 513 e seguintes, do NCPC. O procedimento é o determinado nas normas contidas no artigo 523 e seus parágrafos do NCPC, via de consequência:  

1)RETIFIQUE-SE o nome da ação na capa de autuação e nos registros do sistema e-JUD, passando a constar "CUMPRIMENTO DE SENTENÇA";

2) INTIME-SE a parte executada, através de seu patrono, para que, no prazo de 15 (quinze) dias efetue o pagamento do montante da condenação, no valor de R$ 4.657,47

3)Na ausência de pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, haverá a cominação de multa de 10% (dez por cento), de acordo com o § 1º do art. 523, do NCPC; bem como será acrescido ao montante da execução honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o valor da dívida;

4) Sendo efetuado o pagamento parcial do débito, a multa e honorários a que se refere o § 1º do art. 523 do NCPC, será aplicado sobre o valor restante;

5) Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se o exequente a apresentar planilha atualizada de débito em 10 dias. Após, encaminhe-se o feito à conclusão para a constrição eletrônica via sistema BacenJud, conforme requerimento da parte requerente.



2 - 0022348-58.2011.8.08.0024 (024.11.022348-4) - Monitória
Requerente: VESSA VEICULOS ESPIRITO SANTO S A
Requerido: HACKBART COMERCIO LTDA ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8770/ES - CLARISSE GOMES ROCHA
Requerente: VESSA VEICULOS ESPIRITO SANTO S A

Para tomar ciência do despacho:
Defiro a citação da empresa requerida na pessoa dos sócios Janio Hackbart Candeia, Hackbart Candeia no endereço declinado à fl. 72. É importante frisar que  a citação da empresa nas pessoas do sócio não caracteriza o redirecionamento da execução para os sócios.


3 - 0041424-05.2010.8.08.0024 (024.10.041424-2) - Consignação em Pagamento
Autor: FERNANDA ZAMBON DA COSTA
Consignado: BANCO FINASA S A
Réu: BANCO FINASA S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23416/ES - DANIEL COSTA LADEIRA
Autor: FERNANDA ZAMBON DA COSTA

Para tomar ciência do despacho:
 - Intime-se o requerente para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias.  Caso não haja resposta, intime-se pessoalmente no prazo de 48 horas, sob pena de extinção.
 


4 - 0015733-81.2013.8.08.0024 - Procedimento Sumário
Requerente: UNIAO DE PROFESSORES LTDA
Requerido: MARCELLO CALVAO MOURA (EMPRESA QUALITY COMUNICAÇÃO LTDA)

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14863/ES - THIAGO BRAGANCA
Requerente: UNIAO DE PROFESSORES LTDA

Para tomar ciência do despacho:
 Defiro o pedido de citação por hora certa do executado.


5 - 0007497-72.2015.8.08.0024 - Monitória
Autor: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Réu: JOSE DO NASCIMENTO FILHO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 6944/ES - ADRIANO FRISSO RABELO
Autor: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Para tomar ciência do despacho:
Não logrou êxito a requerente em comprovar que esgotou todos os meios possíveis para a localização do requerido, o que impede o deferimento da citação editalícia. Por isso, indefiro o requerimento de fl. 13. 
 
Intime-se a parte autora dos termos deste despacho e para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender cabível para prosseguimento do feito.
 
Vitória, 25 de setembro de 2018.  


6 - 0026769-81.2017.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: GIOVANNI GOMES COELHO JUNIOR
Requerido: MARIA LUCIA DE SOUZA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12678/ES - PACELLI ARRUDA COSTA
Requerido: MARIA LUCIA DE SOUZA SILVA

Para tomar ciência do despacho:
1- Determino a intimação das partes, para especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 (dez) dias, justificando a sua relevância e pertinência. 2- No caso de requerimento de prova testemunhal, desde já determino que seja depositado o rol de testemunhas, sob pena de preclusão da prova. 3- Nada sendo requerido, venham os autos conclusos para sentença. Diligencie-se.


7 - 0018025-78.2009.8.08.0024 (024.09.018025-8) - Cumprimento de sentença
Exequente: AAE ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA AO ENSINO
Requerente: AAE ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA AO ENSINO
Executado: DANIEL BATISTA DA COSTA
Requerido: DANIEL BATISTA DA COSTA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10192/ES - PATRICIA NUNES ROMANO TRISTAO PEPINO
Exequente: AAE ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA AO ENSINO
Requerente: AAE ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA AO ENSINO

Para tomar ciência do despacho:
INDEFIRO o pedido de fl. 117, uma vez que o processo foi extinto sem resolução do mérito por abandono da causa, devendo o autor ser o responsável pelo pagamento de custas. Sendo assim, intime-se o requerente para efetuar o pagamento das custas sobre pena de inscrição na Dívida Ativa.


8 - 0007782-07.2011.8.08.0024 (024.11.007782-3) - Procedimento Sumário
Requerente: COLEGIO NACIONAL LTDA
Requerido: JACIARA RODRIGUES FERREIRA DE SOUZA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11742/ES - MARCIO LUIZ LAGE VIEIRA
Requerente: COLEGIO NACIONAL LTDA

Para tomar ciência do despacho:
- O pedido de suspensão da CNH já foi indeferido na decisão de fls. 116/118, uma vez que não é cabível nos presentes autos. Sendo assim, mantenho a decisão de fls. 116/118 sobre seus próprios fundamentos e  INDEFIRO o pedido de fl. 122, uma vez que tal pretensão já foi analisada, não cabendo reanálise.

- Intime-se o Exequente para requerer o que entender de direito.


9 - 0009189-43.2014.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: ITABIRA AGRO INDUSTRIAL SA
Executado: LUANA COSLOP LIMA MATERIAL DE CONSTRUCAO ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 92137/SP - MARIA VERONICA PINTO RIBEIRO BATISTA NOGUEIRA
Exequente: ITABIRA AGRO INDUSTRIAL SA

Para tomar ciência do despacho:
Tendo em vista que a parte não apresentou a petição original da petição recebida via FAX, considero a referida petição como inexistente, conforme art. 2 da lei 9.800/99.

Intime-se o exequente para requerer o que entender de direito, sob pena de extinção.


10 - 0006304-85.2016.8.08.0024 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
Requerido: ALEXANDRE LUIZ BRASILEIRO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13470/ES - ANDRE JOAO DE AMORIM PINA
Requerente: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Para tomar ciência do despacho:
 Não vislumbro nos autos motivo de força maior que seja capaz de ensejar o arquivamento provisório da presente ação de busca e apreensão. Sendo assim, INDEFIRO o pedido de arquivamento provisório dos autos. 

-Intime-se o Requerente para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção.


11 - 0003433-48.2017.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: TOTAL SUPERMERCADO LTDA EPP
Requerido: CLARO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12873/ES - KAMYLO COSTA LOUREIRO
Requerente: TOTAL SUPERMERCADO LTDA EPP

Para tomar ciência do despacho:
Tendo em vista que a parte requerida é revel, intime-se a parte requerente para apresentar comprovante de acordo extrajudicial com a requerida a fim de que possa ser homologado por este juízo.
 


12 - 0006193-43.2012.8.08.0024 (024.12.006193-2) - Procedimento Sumário
Requerente: OTIMAR FERREIRA DIANA
Requerido: BANCO CITIBANK SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 167731/SP - FABIO LOUZADA CORDEIRO
Requerente: OTIMAR FERREIRA DIANA

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se o requerente para comprovar as alegações de fls. 212


13 - 0024936-62.2016.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: TEX COTTON INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA
Executado: BAMBINATI ROUPAS INFANTIS ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 33084/SC - LUIZA ALESANDRA RIBEIRO FRONZA
Exequente: TEX COTTON INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA

Para tomar ciência do despacho:
-Mantenho o despacho de fl.138.

- Intime-se o exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de  10 dias.


14 - 0028896-07.2008.8.08.0024 (024.08.028896-2) - Cumprimento de sentença
Exequente: CILOMEX COMERCIAL IMPORTADORA E LOGISTICA
Requerente: CILOMEX COMERCIAL IMPORTADORA E LOGISTICA
Executado: BRACOMEX CARGO SERVICE LTDA EPP
Requerido: BRACOMEX CARGO SERVICE LTDA EPP

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007338/ES - LUIZ ROBERTO MARETO CALIL
Exequente: CILOMEX COMERCIAL IMPORTADORA E LOGISTICA
Requerente: CILOMEX COMERCIAL IMPORTADORA E LOGISTICA

Para tomar ciência do despacho:
 - Intime-se o exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias. Decorrido o prazo sem manifestação intime-se pessoalmente no prazo de 48 horas, sob pena de extinção.
 


15 - 0008959-16.2005.8.08.0024 (024.05.008959-8) - Procedimento Comum
Requerente: MARUBA DO BRASIL AGENCIA MARITIMA LTDA e outros
Requerido: BRAZIL EXPLORER LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 151424B/SP - MARLENE DE FATIMA QUINTINO TAVARES
Requerente: MARUBA DO BRASIL AGENCIA MARITIMA LTDA

Para tomar ciência do despacho:

-Intime-se o Requerente para apresentar planilha atualizada do débito.


16 - 1140287-96.1998.8.08.0024 (024.97.017812-5) - Cumprimento de sentença
Exequente: AGUINALDO FRITOLI VIEIRA
Requerente: AGUINALDO FRITOLI VIEIRA
Executado: MARY DARLENE T DOS SANTOS
Requerido: MARY DARLENE T DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007719/ES - FOUAD ABIDAO BOUCHABKI FILHO
Exequente: AGUINALDO FRITOLI VIEIRA
Requerente: AGUINALDO FRITOLI VIEIRA

Para tomar ciência do despacho:
 - Intime-se o exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias. Vitória, 01/10/2018


17 - 0009189-38.2017.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: WANDERLEI PINTO LANES
Requerido: BANCO BANESTES S A BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 2931/ES - VALDEMIR ALIPIO FERNANDES BORGES
Requerente: WANDERLEI PINTO LANES

Para tomar ciência do despacho:
 - Tendo em vista o falecimento da parte autora, conforme certidão de óbito juntada à fl. 111. Intime-se a parte autora para proceder a sucessão processual pelos seu espólio ou sucessores no prazo de 15 dias, sob pena de extinção.
 


18 - 0019718-53.2016.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: SOMIX CONCRETO LTDA
Executado: D ANGELO CONSTRUTORA EIRELLI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19279/ES - ENRICO ALVES PINTO
Executado: D ANGELO CONSTRUTORA EIRELLI

Para tomar ciência do despacho:
 - Intime-se o requerente para requerer o que entender de direito no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo sem manifestação intime-o pessoalmente no prazo de 48 horas, sob pena de extinção do feito.
 


19 - 0033592-76.2014.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANESTES SA BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Executado: NASCIMENTO COMERCIO DE JOIAS LTDA EPP e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 003366/ES - ROWENA FERREIRA TOVAR
Exequente: BANESTES SA BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Para tomar ciência do despacho:
 Não logrou êxito a requerente em comprovar que esgotou todos os meios possíveis para a localização do requerido, o que impede o deferimento da citação editalícia. Por isso, indefiro o requerimento de fl. 60.
 
Intime-se a parte autora dos termos deste despacho e para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender cabível para prosseguimento do feito.
 
Diligencie-se


20 - 0031548-16.2016.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: LUISE SCHWAN SOARES
Requerido: UNITED AIRLINES SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9100/ES - CELIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETO
Requerente: LUISE SCHWAN SOARES

Para tomar ciência do despacho:
- Verifico que a parte requerida, depositou o montante da condenação à fls. 184 não apresentando recurso contra a sentença visando a diminuição do valor. Sendo assim, expeça-se Alvará do valor incontroverso depositado à fl. 184. Intime-se a parte autora para a retirada.

- Com a retirada do Alvará remetam-se os autos ao E. TJES para julgamento da apelação interposta pela parte autora


21 - 0020605-13.2011.8.08.0024 (024.11.020605-9) - Cumprimento de sentença
Exequente: JEFERSON CABRAL
Requerente: ANTONIO RUI GOMES DE OLIVEIRA
Executado: BANCO BRADESCO S/A
Requerido: BANCO BRADESCO S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21204/ES - JEFERSON CABRAL
Exequente: JEFERSON CABRAL
Requerente: ANTONIO RUI GOMES DE OLIVEIRA

Para tomar ciência do despacho:
 Intime-se o requerente para apresentar nova planilha de atualização do débito


22 - 0015857-98.2012.8.08.0024 (024.12.015857-1) - Cumprimento de sentença
Exequente: BRADESCO LEASING S A ARRENDAMENTO MERCANTIL e outros
Requerente: VITORIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA e outros
Executado: VITORIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA e outros
Requerido: BRADESCO LEASING S A ARRENDAMENTO MERCANTIL e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 55124/PR - FERNANDA MAZEGA FIGUEREDO
Requerido: BANCO VOLVO BRASIL S A

Para tomar ciência do despacho:
 - Tendo em vista que a advogada compareceu em cartório e não tendo o cartório localizado os autos. DEFIRO o pedido de devolução do prazo a advogada Fernanda Figueiredo, OAB/PR 55124.

Renove a intimação a advogada da petição de fls. 638/642.


23 - 0037687-18.2015.8.08.0024 - Monitória
Autor: TICKET SERVICOS S A
Réu: CONSERVADORA JUIZ DE FORA LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 220265/SP - DANIEL DE ANDRADE NETO
Autor: TICKET SERVICOS S A

Para tomar ciência do despacho:
 Não logrou êxito a requerente em comprovar que esgotou todos os meios possíveis para a localizaçao do requerido, o que impede o deferimento da citação editalícia. Por isso, indefiro o requerimentode fl. 282.

- Intime-se a parte autora dos termos deste despacho e para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender cabível para o prosseguimento do feito.


24 - 0021326-57.2014.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: BANESTES SEGUROS SA
Requerido: EDSON JUNIOR BARBOSA RIBEIRO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006944/ES - ADRIANO FRISSO RABELO
Requerente: BANESTES SEGUROS SA

Para tomar ciência do despacho:
 -INDEFIRO o pedido de citação por edital, uma vez que o requerente não logrou êxito em comprovar que esgotou todos os meios possíveis para a localização do requerido, o que impede o deferimento da citação editalícia.
 


25 - 0020658-81.2017.8.08.0024 - Monitória
Autor: BANCO RURAL SA
Réu: MR TRADING COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15111A/ES - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
Autor: BANCO RURAL SA

Para tomar ciência do despacho:
 Trata-se de ação monitória movida por BANCO RURAL S/A em face de MR TRADING COMÉRCIO E EXPORTAÇÕES LTDA E OUTRA, em que o autor atribuiu como valor da causa o montante de R$ 648.137,06, tendo a parte autora pago  somente o valor de R$ 238,98 de custas. Às fls. 114- verso consta certidão da chefe de cartório informando que o valor das custas pagas está aquem do real, ordenando a remessa dos autos para a contadoria. Com o retorno dos autos a parte requerente foi intimada para pagamento das custas complementares haja vista a alteração do valor da causa. 

-Todavia, verifico que houve um equivoco do cartório ao intimar o requerente para a complementação das custas em virtude da alteração do valor da causa, pois na verdade o que ocorreu foi que o autor pagou um valor de custas muito menor do que o deveria, não havendo nenhuma alteração no valor da causa do processo. Em consulta a guia de custas em anexo,  verifico que o valor devido de custas judiciais é de R$ 9.772,06, sendo pago apenas o montante de R$ 238,98,  restando o montante de R$ 9.483,08. Sendo assim, intime-se o requerente para efetuar o pagamento do restante das custas, sob pena de cancelamento da distribuição.

- Após, façam-me os autos coclusos para análise das petições de fls. 117/119.


26 - 0003830-88.2009.8.08.0024 (024.09.003830-8) - Procedimento Comum
Requerente: MARCELO KRUGELL
Requerido: VIACAO GRANDE VITORIA LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12837/ES - CARLOS ALBERTO PIMENTEL
Requerente: MARCELO KRUGELL
Advogado(a): 18047/ES - CYNTIA D'AMBROSIO
Requerido: VIACAO GRANDE VITORIA LTDA

Para tomar ciência do despacho:
Trata-se de pedido de cumprimento de sentença, conforme previsão nos artigos 513 e seguintes, do NCPC. O procedimento é o determinado nas normas contidas no artigo 523 e seus parágrafos do NCPC, via de consequência:

1)RETIFIQUE-SE o nome da ação na capa de autuação e nos registros do sistema e-JUD, passando a constar "CUMPRIMENTO DE SENTENÇA";

2) INTIME-SE a parte executada, através de seu patrono, para que, no prazo de 15 (quinze) dias efetue o pagamento do montante da condenação, no valor de R$ 35.958,09.

3)Na ausência de pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, haverá a cominação de multa de 10% (dez por cento), de acordo com o § 1º do art. 523, do NCPC; bem como será acrescido ao montante da execução honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o valor da dívida;

4) Sendo efetuado o pagamento parcial do débito, a multa e honorários a que se refere o § 1º do art. 523 do NCPC, será aplicado sobre o valor restante;

5) Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se o exequente a apresentar planilha atualizada de débito em 10 dias. Após, encaminhe-se o feito à conclusão para a constrição eletrônica via sistema BacenJud, conforme requerimento da parte requerente.



27 - 0037160-08.2011.8.08.0024 (024.11.037160-6) - Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO SA
Requerido: MESSIAS SALLES FERREIRA FILHO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10990/ES - CELSO MARCON
Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO SA
Advogado(a): 10784/ES - HELEUSA VASCONCELOS BRAGA SILVA
Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO SA

Para tomar ciência do despacho:
-Intime-se o requerente da decisão de fls.88-verso, bem como para requerer o que entender de direito.


28 - 0037160-08.2011.8.08.0024 (024.11.037160-6) - Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO SA
Requerido: MESSIAS SALLES FERREIRA FILHO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10990/ES - CELSO MARCON
Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO SA
Advogado(a): 10784/ES - HELEUSA VASCONCELOS BRAGA SILVA
Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO SA

Para tomar ciência da decisão:
Trata-se de AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO DE LIMINAR ajuizada por BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A. em face de MESSIAS SALLES FERREIRA FILHO, em razão do inadimplemento pelo requerido das parcelas do contrato de arrendamento mercantil firmado entre as partes.   Consta da inicial que a requerente arrendou à ré o automóvel marca General Motors, Classis Spirit, 2008, preto, placa MRX 5738, chassi 9BGSN19908B263827. Assim, o requerido recebeu o veículo e se obrigou ao pagamento das parcelas contratuais. Ocorre que, a demandado deixou de cumprir o pactuado desde a 39ª parcela, estando inadimplente.   Foi deferida a tutela antecipada, mas o bem não foi encontrado, porque fora apreendido e encontra-se no pátio da Polícia Militar, além de estar batido, de acordo com o relato do requerido, conforme certidão do Oficial de Justiça de fl. 47-v.   Como a apreensão do bem restou prejudicada, tendo em vista as certidões do Oficial de Justiça de fls. 47-v; 59-v; 65; 67-v e 73, tem-se perfeitamente possível a conversão da presente ação em perdas e danos.   Nesse sentido:     Admite-se a conversão da ação de reintegração de posse em ação por perdas e danos contra o arrendatário que ainda não foi citado, se se frustrar a localização do bem. (Voto nº 29.857. Apelação com revisão nº 0015090-50.2011.8.26.0006 - 2ª Vara Cível do Foro Regional de Penha de França Capital Apelante - reú: Ricardo de Lima Fortunato Apelada - autora: Santander Leasing S/A Arrendamento Mercantil - 28ª Câmara da Seção de Direito Privado).   Nesse raciocínio, defiro o pedido de conversão da presente ação de reintegração de posse em perdas e danos, ante as diversas frustrações de localização do bem.   Cite-se. Intime-se. Diligencie-se.   Vitória, 21 de agosto de 2017.


29 - 0007054-34.2009.8.08.0024 (024.09.007054-1) - Cumprimento Provisório de Sentença
Exequente: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Executado: AÇO CONSTRUTORA LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21575/ES - GUSTAVO LYRIO JULIAO
Exequente: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogado(a): 7029/ES - MARCELO ABELHA RODRIGUES
Exequente: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Para tomar ciência do despacho:
 - Intime-se a parte requerente para requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias.
 


30 - 0003306-81.2015.8.08.0024 - Usucapião
Requerente: JOAO PAULO RONCOLATTO OLIVITO e outros
Requerido: SOCIEDADE IMOBILIARIA HERCULES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18446/ES - GERALDO BENICIO
Requerente: THAIS MUSTAFE SCHNECK FERREIRA
Requerente: JOAO PAULO RONCOLATTO OLIVITO

Para tomar ciência do despacho:
 1- Determino a intimação das partes, para especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 (dez) dias, justificando a sua relevância e pertinência. 2- No caso de requerimento de prova testemunhal, desde já determino que seja depositado o rol de testemunhas, sob pena de preclusão da prova. 3- Nada sendo requerido, venham os autos conclusos para sentença. Diligencie-se.


31 - 0021945-60.2009.8.08.0024 (024.09.021945-2) - Monitória
Requerente: EDUARDO RODOLFO STAVICH
Requerido: MERKEL COMERCIAL LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 90428/SP - MARIA STELLA LARA SAYAO
Requerido: METALURGICA CASER LTDA

Para tomar ciência do despacho:
- Defiro a devolução de prazo para manifestação dos documentos juntados às fls. 165/166. Intime-se o requerido para se manifestar.

- Após, com ou sem manifestação, façam-me os autos conclusos


32 - 0038173-71.2013.8.08.0024 - Consignação em Pagamento
Autor: JOSE DA GRACAS PEREIRA
Réu: BANCO INTERMEDIUM S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 98981/MG - JOAO ROAS DA SILVA
Réu: BANCO INTERMEDIUM S A

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a parte requerida para se manifestar acerca da petiçao de fls. 851/865.


33 - 0008435-33.2016.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: CELIA CRISTINA SONEGHET PIMENTEL
Requerido: VIX ONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9221/ES - LUIZ FABIANO PENEDO PREZOTTI
Requerido: VIX ONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
Advogado(a): 21480/ES - RODRIGO LIMA DO NASCIMENTO
Requerente: CELIA CRISTINA SONEGHET PIMENTEL

Para tomar ciência da decisão:
Cuidam os autos de AÇÃO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO CUMULADA COM REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS proposta por CELIA CRISTINA SONEGHT PIMENTEL em face de VIX ONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA.   Apresentada a contestação foi o Requerente intiado para apresentar réplica, contudo retirou o processo em 31/10/2017 só devolvendo em 27/08/2018. Sendo assim, devido a demora para devolver os autos o requerido reque seja aplicada as penalidades do artigo 234 do Código de Processo Civil.   É o relatório. Decido.   Embora o requerente tenha permanecido com o processo por praticamente um ano, não obstante as intimações para devolução dos autos realizadas pelo cartório, não devem ser aplicadas as penalidades do art. 234 do CPC devido a ausência de intimação pessoal, sendo tal requisito indispensável para aplicação das penalidades.   Nesse sentido, é o entendimento do STJ:   ADVOGADO. INTIMAÇÃO PESSOAL. NECESSIDADE. ART. 234, § 2º, DO CPC/2015. SANÇÕES. APLICAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. 1. Recurso especial nterposto contra acórdão publicado na vigência do Código de Processo Civil de 2015 (Enunciados Administrativos nºs 2 e 3/STJ). 2. Cinge-se a controvérsia a definir se é necessária a intimação pessoal do advogado para que lhe sejam aplicadas as sanções previstas no § 2º do art. 234 do CPC/2015, decorrentes da retenção indevida dos autos. 3. Na vigência do Código de Processo Civil de 1973, a jurisprudência desta Corte Superior firmou o entendimento no sentido de que a aplicação das penalidades por retenção indevida dos autos depende da prévia intimação pessoal do advogado, não sendo possível substituí-la por publicação em órgão da imprensa oficial.Precedentes. 4. A partir da entrada em vigor do CPC/2015, para aplicar as sanções por retenção dos autos (art. 234, § 2º), exige-se também a intimação pessoal do advogado para devolvê-los. 5. Se o advogado for intimado pessoalmente e não devolver o autos no prazo de 3 (três) dias, perderá o direito à vista fora de cartório e incorrerá em multa correspondente à metade do salário mínimo. 6. Na hipótese, a intimação do advogado ocorreu por meio do diário de justiça, motivo pelo qual devem ser afastadas as sanções previstas no art. 234, § 2º, do CPC/2015. 7. Recurso especial provido. (STJ RESP 1712172 DF 2017/ 0303809-0, Relator: Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, Data de Julgamento: 21/08/2018, T3- TERCEIRA TURMA, Data de Publicação: 24/08/2018)   Sendo assim, indefiro os pedidos de fl. 89, tendo em vista que a intimação do advogado somente se deu por oficial de justiça.   Determino a intimação das partes, para especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 (dez) dias, justificando a sua relevância e pertinência.   No caso de requerimento de prova testemunhal, desde já determino que seja depositado o rol de testemunhas, sob pena de preclusão da prova. Nada sendo requerido, venham os autos conclusos para sentença. Diligencie-se.   Intimem-se Diligencie-se
 


34 - 0018766-21.2009.8.08.0024 (024.09.018766-7) - Monitória
Requerente: JOSE MARIA DE OLIVEIRA
Requerido: WAMBERTO PEREIRA LOPES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 0009251/ES - LETICIA REGO DIAS
Requerente: JOSE MARIA DE OLIVEIRA

Para tomar ciência do despacho:
- Tendo em vista a impossibilidade de intimação pessoal do requerente ao que tange o despacho de fls. 117, conforme certidão de fls. 122, determino a intimação de seu patrono para, no prazo de 10 (dez) dias, regularizar o vício quanto ao endereço do autor, bem como para cumprir o determinado pelo item "1." do despacho de fls. 117, sob pena de extinção.


35 - 0033530-02.2015.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: VM COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA
Requerido: MARIA GORETE DA SILVA GEOFFROY e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005013/ES - ALVARO JOSE GIMENES DE FARIA
Requerente: VM COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA
Advogado(a): 007799/ES - ROSA ELENA KRAUSE BERGER
Requerido: MARIA GORETE DA SILVA GEOFFROY
Requerido: CARLOS GEOFFROY
Advogado(a): 4097/ES - STEPHAN EDUARD SCHNEEBELI
Requerente: VM COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA

Para tomar ciência do despacho:
- Tendo em vista que a requerida se manifesta pela desistência da oitiva de testemunhas, CANCELO a audiência ora designada para o dia 20/11/2018.

- Aproveito a oportunidade para esclarecer, ao que tange a ata de audiência de fls. 317/318, que a mesma ocorreu no dia 12 de setembro de 2018.

- Aguarde-se as respostas dos ofícios e após, intimem-se as partes. Vitória, 04/10/2018.


36 - 0022883-40.2018.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: KARINE HESPANHA DE FREITAS
Requerido: VIDA SAUDAVEL SC LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17080/ES - REGIANE SANTANA SILVA CARVALHO
Requerente: KARINE HESPANHA DE FREITAS

Para tomar ciência do despacho:
- Tendo em vista o pedido realizado por ambas as partes no documento de fls. 210/219, DEFIRO a suspensão dos efeitos da Liminar.
- Aproveito a oportunidade e, com fulcro permissivo no art. 139, V do CPC, designo a audiência Especial de Conciliação para o dia 28/11/2018 às 14:30 horas, podendo o réu oferecer contestação nos termos do art. 335, I do CPC
- Intime-se. Diligencie-se.




VITÓRIA, 4 DE OUTUBRO DE 2018

LUZIANA COUTINHO FERREIRA
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A)