Requerente: RISOMAR DE SOUZA VIEIRA

Requerido: IVANETE BRITO DA CRUZ

Requerido: IVANETE BRITO DA CRUZ

Diante dos meandros do acordo de fl. 118, bem como das manifestações de fls. 123/125, 151/156, 157/161 e 182/184, vejo como prudente designar audiência especial de conciliação para o dia 11 de outubro de 2018, às 12:40 horas.

Intimem-se os litigantes através dos Drs. Jarih Mitri El Ferzoli, Veronilde Lisbo Borgo e Silvio Faria (fl. 161).

Requerido: WALTER RODRIGUES DE OLIVEIRA
Requerido: EUNICE VIEIRA RODRIGUES

Forte em tais razões, julgo parcialmente procedente a suscitação de dúvida (direta e reversa), na forma da fundamentação supra, que passa a fazer parte deste dispositivo.

Sem custas, na forma do art. 207 da LRP e art. 1.104, § 7º, do CNCGES.

Publique-se. Registrada no sistema. Intimem-se.

SIRVA-SE A PRESENTE DE MANDADO para o fim de cientificar a parte suscitante.

Intime-se a parte interessada (Walter Rodrigues de Oliveira e Eunice Vieira Rodrigues) através de seu advogado.

Notifique-se o Ministério Público.

Com o trânsito, oficie-se ao Cartório de Registro de Imóveis encaminhando os originais dos documentos de fls. 02 e 04/70 (mantendo, no entanto, fotocópia nos autos), para ulteriores providências.

Réu: ANTONIO ROBERTO DOS SANTOS

Não obstante o que consta das fls. 88, 90 e 94, observa-se que quando da expedição da respectiva CP o Cartório não se atentou para o endereço indicado à fl. 64 quanto a testemunha de defesa Gervani Souza Araújo.

No endereço indicado pela Defesa (fl. 64) a citada testemunha recentemente (01/10/2018) foi intimada em CP (0001171-21.2018.8.08.0015) expedida em outra ação em trâmite neste Juízo.

Em que pese esses registros, mas tratando de processo de META 4 e considerando que a testemunha Gervani Souza Araújo deverá comparecer neste Juízo de Montanha/ES no dia 23/10/2018, às 14:40 horas, para participar de AIJ na Ação Penal nº 0001716-42.2015.8.08.0033, designo audiência, para o mesmo dia e horário, a fim de ouvi-la como testemunha de Defesa nestes autos.

Intime-se a Defesa, advertindo o patrono que deverá comparecer ao ato acompanhado do réu Antônio Roberto dos Santos, a fim de ser interrogado na mesma data e horário.

Notifique-se o Ministério Público.

Diligencie-se com prioridade (META 4).