Lista 0768/2018
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO MONTANHA - VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO: DRº ANTONIO CARLOS FACHETI FILHO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº EDILSON TIGRE PEREIRA Lista: 0768/2018 1 - 0000018-35.2014.8.08.0033 - Procedimento do Juizado Especial Cível Requerente: RISOMAR DE SOUZA VIEIRA
Requerido: IVANETE BRITO DA CRUZ
Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13979/ES - JARIH MITRI EL FERZOLI
Requerente: RISOMAR DE SOUZA VIEIRA
Advogado(a): 12078/ES - SILVIO FARIA
Requerido: IVANETE BRITO DA CRUZ
Advogado(a): 008426/ES - VERONILDE LISBOA BORGO
Requerido: IVANETE BRITO DA CRUZ
Para tomar ciência do despacho:
Diante dos meandros do acordo de fl. 118, bem como das manifestações de fls. 123/125, 151/156, 157/161 e 182/184, vejo como prudente designar audiência especial de conciliação para o dia 11 de outubro de 2018, às 12:40 horas.
Intimem-se os litigantes através dos Drs. Jarih Mitri El Ferzoli, Veronilde Lisbo Borgo e Silvio Faria (fl. 161).
MONTANHA, 4 DE OUTUBRO DE 2018
Lista 0770/2018
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO MONTANHA - VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO: DRº ANTONIO CARLOS FACHETI FILHO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº EDILSON TIGRE PEREIRA Lista: 0770/2018 1 - 0001042-93.2017.8.08.0033 - Dúvida Requerente: MARIA ADELIA GALVAO LOPES TEIXEIRA
Requerido: WALTER RODRIGUES DE OLIVEIRA e outros
Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24596/ES - JOSE MARQUES DE OLIVEIRA RODRIGUES
Requerido: WALTER RODRIGUES DE OLIVEIRA
Requerido: EUNICE VIEIRA RODRIGUES
Para tomar ciência da sentença:
Forte em tais razões, julgo parcialmente procedente a suscitação de dúvida (direta e reversa), na forma da fundamentação supra, que passa a fazer parte deste dispositivo.
Sem custas, na forma do art. 207 da LRP e art. 1.104, § 7º, do CNCGES.
Publique-se. Registrada no sistema. Intimem-se.
SIRVA-SE A PRESENTE DE MANDADO para o fim de cientificar a parte suscitante.
Intime-se a parte interessada (Walter Rodrigues de Oliveira e Eunice Vieira Rodrigues) através de seu advogado.
Notifique-se o Ministério Público.
Com o trânsito, oficie-se ao Cartório de Registro de Imóveis encaminhando os originais dos documentos de fls. 02 e 04/70 (mantendo, no entanto, fotocópia nos autos), para ulteriores providências.
MONTANHA, 4 DE OUTUBRO DE 2018
Lista 0771/2018
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO MONTANHA - VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO: DRº ANTONIO CARLOS FACHETI FILHO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº EDILSON TIGRE PEREIRA Lista: 0771/2018 1 - 0000963-85.2015.8.08.0033 - Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Réu: ANTONIO ROBERTO DOS SANTOS
Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 002059/ES - ALCEBIADES TON
Réu: ANTONIO ROBERTO DOS SANTOS
Não obstante o que consta das fls. 88, 90 e 94, observa-se que quando da expedição da respectiva CP o Cartório não se atentou para o endereço indicado à fl. 64 quanto a testemunha de defesa Gervani Souza Araújo.
No endereço indicado pela Defesa (fl. 64) a citada testemunha recentemente (01/10/2018) foi intimada em CP (0001171-21.2018.8.08.0015) expedida em outra ação em trâmite neste Juízo.
Em que pese esses registros, mas tratando de processo de META 4 e considerando que a testemunha Gervani Souza Araújo deverá comparecer neste Juízo de Montanha/ES no dia 23/10/2018, às 14:40 horas, para participar de AIJ na Ação Penal nº 0001716-42.2015.8.08.0033, designo audiência, para o mesmo dia e horário, a fim de ouvi-la como testemunha de Defesa nestes autos.
Intime-se a Defesa, advertindo o patrono que deverá comparecer ao ato acompanhado do réu Antônio Roberto dos Santos, a fim de ser interrogado na mesma data e horário.
Notifique-se o Ministério Público.
Diligencie-se com prioridade (META 4).
MONTANHA, 4 DE OUTUBRO DE 2018