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Versão revista

Lista 0057/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VILA VELHA - 2ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº CLEANTO GUIMARAES SIQUEIRA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: ANA KARLA KOHLS GARCIA


Lista: 0057/2018


1 - 0011380-28.2014.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: ANTONIO DELLA FONTE TEIXEIRA e outros
Requerido: SPE CONSTRUTORA SA CAVALCANTE ES XIV LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13123/ES - BRUNA RAMOS DE SOUZA PINTO
Requerente: ANTONIO DELLA FONTE TEIXEIRA

Para tomar ciência do despacho:
Em garantia ao princípio constitucional do contraditório, à parte contrária.


2 - 0004882-91.2006.8.08.0035 (035.06.004882-0) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: I.A.I.S.
Executado: C.P.L.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006237/ES - MARCIA AZEVEDO COUTO
Exequente: I.A.I.S.

Para tomar ciência do despacho:
Efetuo busca no(s) sistema(s) requerido(s). Segue relatório. Sigam os autos em segredo de justiça. À parte peticionária.


3 - 0003669-35.2015.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: BUSINES REPRESENTACOES LTDA ME
Requerido: NEVONI N.S.R. INDUSTRIA E COMERCIO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 70548/SP - CESAR ROMERO DA SILVA
Requerido: NEVONI N.S.R. INDUSTRIA E COMERCIO
Advogado(a): 15687/ES - RODRIGO ALVES ROSELLI
Requerente: BUSINES REPRESENTACOES LTDA ME

Para tomar ciência do despacho:
Intimar as partes para, no prazo legal, caso queiram, apresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos. Com os quesitos, expedir mandado de perícia.


4 - 0038670-86.2012.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: SANDRA REGINA DA SILVA ARAUJO e outros
Requerido: DENIO MOKA ARANTES DE MEDEIROS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17872/ES - RICARDO CHAMON RIBEIRO II
Requerente: SANDRA REGINA DA SILVA ARAUJO
Requerente: MARILZA MARTINS IMOVEIS LTDA
APRESENTAR CONTRARRAZÕES NO PRAZO LEGAL.


5 - 0028130-03.2017.8.08.0035 - Liquidação por Arbitramento
Autor: GIULIANA MILTON BARBOSA RAMOS
Réu: YMPACTUS COMERCIAL LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15339/ES - GUSTAVO SOUZA FRAGA
Autor: GIULIANA MILTON BARBOSA RAMOS

Para tomar ciência do despacho:
À parte exequente para emendar na forma e prazo do art. 801 do CPC.


6 - 0008552-54.2017.8.08.0035 - Monitória
Autor: DISTRIVIDROS DISTRIBUIDORA DE VIDROS LTDA
Réu: ONDA TROPICAL REST L LTDA -ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008692/ES - ELIAS MELOTTI JUNIOR
Autor: DISTRIVIDROS DISTRIBUIDORA DE VIDROS LTDA
MANIFESTAR-SE SOBRE O AR DEVOLVIDO, NO PRAZO DE 10 DIAS.


7 - 0023122-45.2017.8.08.0035 - Monitória
Autor: BANCO BRADESCO SA
Réu: FERSA PRIME REPRESENTACOES E SERVICOS EIRELLI ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25123/ES - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
Autor: BANCO BRADESCO SA
MANIFESTAR-SE SOBRE O AR DEVOLVIDO, NO PRAZO DE 10 DIAS.


8 - 0016823-62.2011.8.08.0035 (035.11.016823-0) - Procedimento Comum
Requerente: JANDIRA PEREIRA PAIVA
Denunciado: COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS
Requerido: VIACAO PRAIA SOL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007895/ES - FABIOLA FURTADO MAGALHAES
Requerido: VIACAO PRAIA SOL
Advogado(a): 209551/SP - PEDRO ROBERTO ROMAO
Denunciado: COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS

Para tomar ciência do despacho:
D E S P A C H O
  1) Diante da recusa do Sr. Perito, conforme fls. 293, nomeio o Instituto Capixaba de Perícia de endereço Av. João Batista Parra, 633 sala 802, Condomínio Enseada Office, Enseada do Sua, Vitória/ ES - CEP 29052-123, Telefones (27) 3019-5553 e (27) 9980-28967. 2) Intimar as partes para, no prazo legal, caso queiram, apresentarem novos quesitos e indicarem assistentes técnicos diversos do que já por ventura foram indicados. 3) Com os quesitos, intimar o Sr. Perito para fixação dos honorários, seguindo-se a intimação da requerente para depósito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de perder o direito de produzi-la. 4) Feito o depósito, expedir mandado de perícia com prazo de 30 (trinta) dias, prorrogáveis, para a conclusão dos trabalhos, facultando ao Sr. Perito o levantamento parcial dos honorários, na forma do parágrafo único do art. 95 do NCPC.
 


9 - 0020427-94.2012.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: IVALDO BRANDEMBURG
Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19267/ES - CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS
Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO SA
Advogado(a): 15687/ES - RODRIGO ALVES ROSELLI
Requerente: IVALDO BRANDEMBURG

Para tomar ciência do despacho:
  Nomeio Perito do Juízo o Dr. José Euclides Ferreira Junior, com endereço na Av. Nossa Senhora dos Navegantes, nº955, ed. Global Towr, sala 1008, Enseada do Suá, Vitória/ES, CEP 29050-335. Intimar as partes para, no prazo legal, caso queiram, apresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos. Com os quesitos, intimar o Sr. Perito para dizer se aceita a fixação dos honorários, conforme disposto pela Resolução nº 232 de 2016 do CNJ. Feito isso, expedir mandado de perícia com prazo de 30 (trinta) dias, prorrogáveis, para a conclusão dos trabalhos, facultando ao Sr. Perito o levantamento parcial dos honorários, na forma do art. 95 do CPC.


10 - 0032722-66.2012.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: SOCIEDADE EDUCACIONAL ES UNID VILA VELHA ENSINO SUPERIOR UVV
Requerido: LUIS AUGUSTO MELO ROHTEN e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20579/ES - SAMILA ALMEIDA PEREIRA
Requerente: SOCIEDADE EDUCACIONAL ES UNID VILA VELHA ENSINO SUPERIOR UVV
MANIFESTAR-SE SOBRE O AR DEVOLVIDO, NO PRAZO DE 10 DIAS.


11 - 0006967-30.2018.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: GLAURO FRANCISCO PINTO
Requerido: BV FINANCEIRA SA CREDITO E FINANCIAMENTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 59020/ES - OSCAR PAULO MARTINS
Requerente: GLAURO FRANCISCO PINTO

Para tomar ciência do despacho:
Na forma do art. 319 do CPC, ao autor para justificar a propositura da demanda nesta Comarca de Vila Velha, tendo em vista ser diverso o seu domicílio, e também o da parte ré.


12 - 0007996-57.2014.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: J AUGUSTO STEIN ME e outros
Requerido: ANTONIO CARLOS LEAO MATOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22161/ES - MARCOS ALBERTO BALESTREIRO FILHO
Requerente: J AUGUSTO STEIN ME
SOBRE O DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS, MANIFESTAR-SE NO PRAZO DE 10 DIAS.


13 - 0008563-83.2017.8.08.0035 - Monitória
Autor: DISTRIVIDROS DISTRIBUIDORA DE VIDROS LTDA
Réu: L M P LUCIO EIRELI ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008692/ES - ELIAS MELOTTI JUNIOR
Autor: DISTRIVIDROS DISTRIBUIDORA DE VIDROS LTDA
MANIFESTAR-SE SOBRE O AR DEVOLVIDO, NO PRAZO DE 10 DIAS.


14 - 0012047-87.2009.8.08.0035 (035.09.012047-4) - Procedimento Comum
Exequente: TOKIO MARINE BRASIL SEGURADORA S/A
Requerente: TOKIO MARINE BRASIL SEGURADORA S/A
Executado: CARGO MULT TRANSPORTES LTDA
Requerido: CARGO MULT TRANSPORTES LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12451/ES - ANDRE SILVA ARAUJO
Requerente: TOKIO MARINE BRASIL SEGURADORA S/A
Exequente: TOKIO MARINE BRASIL SEGURADORA S/A
MANIFESTAR-SE SOBRE O DESARQUIVAMENTO, NO PRAZO DE 10 DIAS.


15 - 0030892-26.2016.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: MARILZA MACHADO DOS SANTOS
Requerido: BANCO CENTRAL DO BRASIL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12280/ES - EDSON MESQUITA DE FREITAS
Requerente: MARILZA MACHADO DOS SANTOS

Para tomar ciência do despacho:
À parte autora para, na forma, prazo e penalidade do art. 321 do CPC, esclarecer o ajuizamento da demanda nesta jurisdição, tendo em vista ser a requerida autarquia federal.


16 - 0019475-13.2015.8.08.0035 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: LARISSA NOVAES SIMOES
Executado: SKY - BRASIL SERVICOS LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29170/ES - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA
Executado: SKY - BRASIL SERVICOS LTDA

Para tomar ciência do despacho:
- Intimar a executada, como requerido às fls. 35


17 - 0007815-17.2018.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: VINICIUS LEITAO FIGUEIRA e outros
Requerido: ELIO DA COSTA CARVALHO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25891/ES - JOAO GUILHERME SALVE
Requerente: VINICIUS LEITAO FIGUEIRA

Para tomar ciência da decisão:
Analisando o requerimento de tutela de urgência formulado na petição inicial em apreço, concluo que não pode ser desde logo deferido. E isso porque apesar de serem possíveis em tese, as tutelas de urgência de cunho condenatório – tal como a que ora se examina – se distinguem das demais em vários aspectos. Assim, aquelas medidas traduzem efeitos quase sempre de difícil reversibilidade e, por isso mesmo, exigem maiores reforços nos seus pilares de sustentação. Em outras palavras, enquanto as demais tutelas de urgência se contentam, na maioria dos casos, com meras aparências, as de eficácia condenatória impõem um plus naqueles clássicos pressupostos. Não se que busque, aqui, a certeza; contudo, não se duvide que haverão de estar presentes elementos de convicção verticalmente mais sólidos e horizontalmente mais abrangentes. No caso dos autos, como soe acontecer, tem-se apenas o conhecido “boletim de ocorrência”, de onde não se alcança extrair mais do que suposições e conjecturas – plausíveis, é certo – sobre a culpabilidade do requerido. Mas isso, torno a dizer, mostra-se, in casu, em razão da natureza mesma da medida pretendida, insuficiente. Assim, não obstante a previsão legal e a possibilidade em concreto de se ter, na sequencia do procedimento, mais e melhores elementos,concluo que os ora oferecidos não bastam. Ante o exposto, indefiro a medida antecipatória. Intimar a parte autora e citar o demandado, na forma do art. 306 do CPC, assegurada ao autor a Gratuidade da Justiça.


18 - 0018445-55.2006.8.08.0035 (035.06.018445-0) - Execução de Título Extrajudicial
Requerente: GIOVANNA LEAL DO NASCIMENTO e outros
Executado: METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA S/A
Requerido: METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12451/ES - ANDRE SILVA ARAUJO
Requerido: METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA S/A
Executado: METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA S/A
Advogado(a): 7143/ES - HANDERSON LOUREIRO GONÇALVES
Requerente: GIOVANNA LEAL DO NASCIMENTO

Para tomar ciência do despacho:
- Intimar ambas as partes do retorno dos autos à esta Serventia. VILA VELHA, 13 DE SETEMBRO DE 2017.


19 - 0013806-23.2008.8.08.0035 (035.08.013806-4) - Procedimento Sumário
Requerente: CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA
Requerido: SILVIA BENEDITA SHERMAN FERNANDES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10163/ES - ARETUSA POLLIANNA ARAUJO
Requerente: CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA
PARA RETIRAR A CARTA PRECATÓRIA PARA CUMPRIMENTO NO PRAZO DE 5 DIAS.


20 - 0021692-29.2015.8.08.0035 - Procedimento Sumário
Requerente: IGREJA CRISTA MARANATA
Requerido: METLIFE PLANOS ODONTOLOGICOS LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16617/ES - DIEGO GOMES DUMMER
Requerente: IGREJA CRISTA MARANATA
Advogado(a): 11363/ES - EULER DE MOURA SOARES FILHO
Requerido: METLIFE PLANOS ODONTOLOGICOS LTDA

Para tomar ciência do despacho:
Intimar ambas as partes para informarem se ainda pretendem produzir provas.


21 - 0007050-17.2016.8.08.0035 - Procedimento Sumário
Requerente: SONIA SOARES DE SOUZA
Requerido: MEDSENIOR

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11444/ES - FABIANO CARVALHO DE BRITO
Requerido: MEDSENIOR
Advogado(a): 21369/ES - WALLACE ROBERTO DOS SANTOS
Requerente: SONIA SOARES DE SOUZA

Para tomar ciência do despacho:
Em virtude do grande número de audiências já designadas e de processos aguardando agendamento, e prezando pela aplicação do princípio da celeridade processual, bem como objetivando uma razoável duração processual, INTIMAR ambas as partes para informarem se ainda pretendem produzir as provas, porventura, já requeridas, devendo fundamentar o requerimento a fim de que possa ser analisada sua pertinência.


22 - 0022117-85.2017.8.08.0035 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: ZAIRA ISABETE MAIS DA SAILVA
Executado: SILVERIA KILL DE CARVALHO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28172/ES - VINICIUS LINCOLN TOSI NASCIMENTO
Exequente: ZAIRA ISABETE MAIS DA SAILVA

Para tomar ciência da sentença:
Verifico que consta dos autos o pedido de desistência do feito e que a parte requerida sequer foi citada. Ante o exposto, e sendo prescindível a anuência da parte requerida face a não citação da mesma, homologo a desistência da parte autora e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 485, VIII, para os fins previstos no art. 200, parágrafo único, ambos do NCPC. Custas pela parte requerente. P.R.I.


23 - 0017319-52.2015.8.08.0035 - Procedimento Sumário
Requerente: KEILA CHRISTIANE NASCIMENTO
Requerido: QUALIVIX ENGENHARIA E CONSTRUCOES SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18153/ES - THIAGO DE SOUZA BRASIL
Requerente: KEILA CHRISTIANE NASCIMENTO

Para tomar ciência do despacho:
- Intimar a parte contrária para contrarrazões.


24 - 0089711-63.2010.8.08.0035 (035.10.089711-1) - Procedimento Comum
Requerente: ANTÔNIO LACERDA e outros
Requerido: TAP - AIR PORTUGAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17879/ES - GISELE CRISTINA PEREIRA
Requerente: ANTÔNIO LACERDA
Requerente: ANDRÉIA SILVA SOUZA LACERDA

Para tomar ciência do despacho:
Em garantia ao princípio Constitucional do Contraditório, à parte contrária.


25 - 0010025-85.2011.8.08.0035 (035.11.010025-8) - Procedimento Comum
Reconvinte: CONDOMINIO EDIFICIO MAGNO COUTINHO
Requerente: ITAMAR MISAEL CLAUDINO
Testemunha Autor: MARIA DE LOURDES SARMENTO FARIA e outros
Reconvido: ITAMAR MISAEL CLAUDINO
Requerido: CONDOMINIO EDIFICIO MAGNO COUTINHO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008432/ES - ANA CLAUDIA SILVEIRA
Requerente: ITAMAR MISAEL CLAUDINO
Reconvido: ITAMAR MISAEL CLAUDINO
Advogado(a): 006952/ES - JOADIR VIEIRA
Requerido: ELIANA BARBOSA BRITO DA SILVA
Reconvinte: CONDOMINIO EDIFICIO MAGNO COUTINHO
Requerido: LARISSA GUIMARAES
Requerido: CONDOMINIO EDIFICIO MAGNO COUTINHO

Para tomar ciência da sentença:
Cuidam os autos de demanda em que se pretende a Anulação de Assembleia Condominial”, proposta ao argumento, em síntese, que o autor foi destituído do seu cargo de forma ilegal pela atual síndica. Diz, então, a parte autora que se tornou síndico de seu prédio após o clamor da maioria dos condôminos e a desordem instaurada no prédio. Entretanto, a requerida tentou continuar a exercer as atividades de síndica, inclusive, convocando uma reunião com outros condôminos que veio a retirar o requerente de seu posto. Dessa forma, pede a anulação dos atos após a posse da representante do requerido e que sejam consideradas prestadas as contas do período em que permaneceu como síndico.
  Contestação às fls. 91/101, em que é alegado que o requerente foi destituído de seu cargo de forma democrática, pela Assembleia Geral dos condôminos e que os problemas relatados na exordial foram em decorrência de sua má gestão com diversas obscuridades nas contas do condomínio. Reconvenção às fls. 270/278, na qual o requerido pleiteia indenização no valor de R$11.070,00 (onze mil e setenta reais) a título de danos materiais, bem como a condenação do reconvindo a prestar conta dos períodos de sua gestão, devolver em juízo os documentos do condomínio e o pagamento de danos morais de R$15.000,00 (quinze mil reais). Réplica às fls. 453/463. Contestação a Reconvenção às fls.502/514 em que a parte autora pugna pela não validade da reconvenção e requer a aplicação de penalidade por litigância má-fé. Audiência de Instrução e Julgamento às fls. 560/566. Memoriais às fls. 576/577 Alegações Finais às fls.590/594 É, em síntese, o Relatório. Passo a decidir, expondo as razões de meu convencimento. I. Da pretensão anulatória. I.1. Como relatei, pretende o autor a anulação de Assembleia Condominial, e a posterior retomada de seu cargo como síndico. I.2. Entretanto, compulsando os autos pode se perceber que o autor não é mais morador do prédio, residindo somente por um lapso temporal de 11 meses, conforme as fls. 522. E mais. Na Audiência de Instrução e Julgamento realizada no dia 20 de abril de 2016, foi constatada a ausência do requerente, justificada por meio de um atestado, bem como a falta de seu advogado que também não apresentou justificativa. I.3. Tudo isso implica, em última ratio, a ausência não só do interesse do autor em ver atendidas suas pretensões, mas, sobretudo, implica aausência da mínima evidência dos fatos alegados na inicial que, vistos abstratamente, poderiam sustentá-las a elas, as pretensões. Incide, então, na hipótese, a formulação clássica da distribuição dos ônus da prova, tal como prevista do inciso I do art. 373 do CPC, não existindo, no caso concreto, quaisquer peculiaridades da causa relacionadas à impossibilidade ou à excess iva dificuldade de o autor se desincumbir do encargo, donde não acometerem as prescrições do §1º do mesmo artigo. II. Da demanda reconvencional. II. 1. Antes de tudo, uma breve questão, de ordem essencialmente procedimental. É que à época da propositura da reconvenção (16.08.2011), vigorava a regra do §2º do art. 292 do CPC, segundo a qual “Quando, para cada pedido, corresponder tipo diverso de procedimento, admitir-se-á a cumulação, se o autor empregar o procedimento ordinário. Tais prescrições foram aperfeiçoadas no vigente diploma, resultando no §2º do art. 327 do CPC/15, onde está bem claro que “Quando, para cada pedido, corresponder tipo diverso de procedimento, será admitida a cumulação se o autor empregar o procedimento comum, sem prejuízo do emprego das técnicas processuais diferenciadas previstas nos procedimentos especiais a que se sujeitam um ou mais pedidos cumulados, que não forem incompatíveis com as disposições sobre o procedimento comum”. Disso resulta serem impertinentes todas as objeções processuais lançadas pelo autor/reconvinte em sua contestação à reconvenção (fls.502 e seguintes). II. 2. Conforme se vê da petição inicial da reconvenção (fls.270), o condomínio/reconvinte pleiteia interesses alheios, em favor de outra condômina, em razão supostos danos materiais a ela causados. Vale lembrar que não se trata da hipótese do §4º do art. 343 do CPC, exatamente porque não houvera sido formado o litisconsórcio entre a reconvinte e a condômina. Em outras palavras, a tal moradora não se encontra no polo ativo da reconvenção, carecendo, assim, a reconvinte, de legitimidade para reconvir. II.3. No que tange à pretensão reparatória, a título de danos morais, deduzida pelo condomínio/reconvinte em favor dos condôminos, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é categórica ao afirmar a sua impertinencia, como se vê do seguinte e recentíssimo arestoverbis: AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DANOS MORAIS. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. CONDÔMINOS. REPRESENTAÇÃO. ILEGITIMIDADE DO CONDOMÍNIO.1. Recurso especial interposto contra acórdão publicado na vigência do Código de Processo Civil de 2015 (Enunciados Administrativos nºs 2 e 3/STJ).2. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é no sentido de que o condomínio não detém legitimidade para representar os condôminos em ação de indenização por dano s extrapatrimoniais. 3. Agravo interno não provido. (AgInt nos EDcl no AREsp 1223974/SP, Rel. Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, TERCEIRA TURMA, julgado em 05/06/2018, DJe 11/06/2018)
  II. 4. Em outro capítulo da reconvenção, tem-se o pedido de indenização por parte do reconvindo ao condomínio no valor de R$11.070,00 (onze mil e setenta reais). Nesse propósito, a reconvinte arrolou testemunhas e juntou fotos ao processo que foram imperiosas ao demonstrar que o telhado se encontra em mau estado de conservação. Não logrou êxito, todavia, em demonstrar o nexo de causalidade entre aqueles danos e alguma conduta, comissiva ou omissiva, do autor/reconvindo, donde a ausência de um dos pressupostos do dever de indenizar, tais como estabelecidos no art. 186 do Código Civil. II. 5. Por fim, tem-se o capítulo da reconvenção em que se deduz pedido em face do autor/reconvindo para que este preste contas e ainda faça aexibição dos documentos do condomínio em seu poder. Como visto no item II.1, acima, não existe objeção processual que impeça a análise do mérito do pedido de prestação de contas. Pois bem. Nesse sentido, estabelece o art. 1.348, inciso VIII do Código Civil que Compete ao síndico prestar contas à assembleia, anualmente e quando exigidas. Por conseguinte, tem, sim, o condomínio/reconvinte o direito de exigir contas do ex-síndico, donde então a incidência, na situação dos autos, não só das regras dos arts. 914 e seguintes do CPC/73 (vigente à época da reconvenção e da respectiva contestação), como também os arts.550 e seguintes do CPC/2015. Portanto, ao ser intimado para responder à reconvenção, tinha o autor/reconvinte ciência dos ônus de prestar as contas, bem como das consequências de sua não apresentação, tais como eram ditadas pelo então vigente §2º do art. 915 do CPC/73. Todavia, optou o autor/reconvindo por tecer considerações que apenas tergiversam sobre a essência da legítima pretensão do condomínio/reconvinte. III. Conclusões e dispositivo. Ante o exposto: III. 1. Do julgamento da ação. Rejeito o pedido deduzido na inicial, ficando o autor responsável pelas custas do processo e honorários advocatícios da parte ré, que fixo em 15% (quinze por cento) sobre o valor da causa. III. 2. Do julgamento da reconvenção. III. 2.1. Rejeito os pedidos de danos materiais e morais; III. 2.2. Acolho o pedido de prestação de contas e entrega de documentos, e condeno o autor/reconvindo a condenará o réu a prestar as contas do(s) período(s) de sua gestão no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de não lhe ser lícito impugnar as que o réu/reconvinte apresentar, bem como a, no mesmo prazo, entregar os livros de registros e demais documentos pertencentes ao condomínio, bem como, por fim, condeno o autor/reconvindo ao pagamento das custas processuais derivadas da reconvenç&a tilde;o e ao pagamento dos honorários advocatícios da parte ré/reconvinte, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa atribuído à reconvenção (fls.278). Publicar. Intimar.


26 - 0033486-52.2012.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: CLAUDIA LORRAYNE NASCIMENTO RANGEL e outros
Requerido: ABRIL EDITORA S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18919/ES - LEIDA CLAUDIA BREDER DE CARVALHO
Requerente: CLAUDIA LORRAYNE NASCIMENTO RANGEL
Requerente: CRISTINA NASCIMENTO RANGEL
Advogado(a): 84367/RJ - MARCIO VINICIUS COSTA PEREIRA
Requerido: ABRIL EDITORA S.A

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto: (1) JULGO PROCEDENTE OS PEDIDOS AUTORAIS, com base no art. 487, inciso I, do CPC, declarando a nulidade do contrato. (2) CONDENO a parte requerida ao pagamento de R$10.000,00 (dez mil reais) a título de danos morais, corrigidos monetariamente desde esta data, e acrescidos de juros de mora contados dos apontamentos;   (3) CONDENO a parte requerida ao pagamento de custas e honorários sucumbenciais da parte contrária, arbitrados em 15% sobre o valor da causa.


27 - 0025231-66.2016.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: GISLANE BONATTO CASTRO e outros
Requerido: BENEVIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIO LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26519/ES - RAPHAEL LAGARES DE SOUZA GUASTI GRATZ
Requerente: GISLANE BONATTO CASTRO
Requerente: KARIN OMAR CASTRO AL KATHIRI
APRESENTAR RÉPLICA NO PRAZO LEGAL.


28 - 0016579-64.2014.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: CREUZA DOS SANTOS ASSIS
Requerido: JORGE FRANCHINI e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10977/ES - ARTHUR FRANKLIN MENDES
Requerido: DANIEL ASSIS FRANCHINI
Requerido: JORGE FRANCHINI
Advogado(a): 14493/ES - LEONARDO DANTAS DOS SANTOS
Requerido: DANIEL ASSIS FRANCHINI
Requerido: JORGE FRANCHINI

Para tomar ciência do despacho:
Intimar a parte ré para informar se tembém possui interesse na audiencia de conciliação.


29 - 0001327-61.2009.8.08.0035 (035.09.001327-3) - Cumprimento de sentença
Requerente: EUNICE CORREIA SOUZA DA SILVA
Requerido: MARIA BERENICE PIMENTEL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11678/ES - ADRIANA ALVES DA COSTA
Requerente: EUNICE CORREIA SOUZA DA SILVA

Para tomar ciência do despacho:
À parte autora para trazer CPF válido da parte ré.


30 - 0004685-92.2013.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: ARENA MIX COMERCIO LTDA ME
Requerido: DIOGO MAFFIOLETTI RABELO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12868/ES - DANIEL BRIGE BORGES BARBUDA
Requerente: ARENA MIX COMERCIO LTDA ME

Para tomar ciência do despacho:
À parte autora.


31 - 0028567-49.2014.8.08.0035 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: M MURAD CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA
Executado: REGIS CLEI RESENDE NEPOMUCENO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17823/ES - RAUL FIORINI LOUZADA
Exequente: M MURAD CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA
MANIFESTAR-SE SOBRE A CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA, NO PRAZO DE 10 DIAS.


32 - 0021099-63.2016.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: PAULO CESAR ARAUJO
Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 3967/ES - FRANCISCO DE ASSIS POZZATTO RODRIGUES
Requerente: PAULO CESAR ARAUJO
PARA APRESENTAR RÉPLICA NO PRAZO LEGAL.


33 - 0002078-48.2009.8.08.0035 (035.09.002078-1) - Procedimento Comum
Requerente: KELLY CRISTINA OLIVEIRA
Requerido: HOSPITAL PRAIA DA COSTA LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13821/ES - ELIVALDO DE OLIVEIRA
Requerente: KELLY CRISTINA OLIVEIRA

Para tomar ciência do despacho:
À parte autora.


34 - 0022230-54.2008.8.08.0035 (035.08.022230-6) - Procedimento Comum
Requerente: E.R.D.O. e outros
Requerido: H.M.S. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 160B/ES - ALEXANDRE MARIANO FERREIRA
Requerido: H.M.S.
Advogado(a): 12538/ES - ROGERIO ALVES BENJAMIM
Requerido: M.F.F.V.
PROCEDER AO DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, CONFORME DETERMINADO, NO PRAZO DE 10 DIAS.


35 - 0504680-96.2002.8.08.0035 (035.99.003168-0) - Cumprimento de sentença
Requerente: V.L.D.S.P.
Executado: T.T.E.L.
Requerido: T.T.E.L.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7143/ES - HANDERSON LOUREIRO GONÇALVES
Requerente: V.L.D.S.P.

Para tomar ciência do despacho:
À parte autora.


36 - 0000226-86.2009.8.08.0035 (035.09.000226-8) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: HSBC BANK BRASIL S/A
Requerido: PATRICIA MORAES MOTTA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23902/ES - JORGE DONIZETI SANCHEZ
Requerente: HSBC BANK BRASIL S/A

Para tomar ciência do despacho:
À parte exequente para esclarecer o pedido retro, tendo em vista os relatórios das pesquisas requeridas já constantes no processo. Diligenciar, pois.


37 - 0009743-76.2013.8.08.0035 - Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: ELIETE BORGES DA SILVA
Testemunha Autor: GERENILDA RAMALHETE e outros
Requerido: EVILA SALUSTIANO DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13821/ES - ELIVALDO DE OLIVEIRA
Requerente: ELIETE BORGES DA SILVA

Para tomar ciência do despacho:
Intimem-se as partes para se manifestarem acerca do despacho de fls.123.   Intimem-se, inclusive, para dizerem se pretendem produzir outras provas.   DILIGENCIE-SE.


38 - 0006910-22.2012.8.08.0035 (035.12.006910-5) - Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: RODRIGO DE BRITO GOMES e outros
Requerido: ROGERIO FREIRE e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 002002/ES - JOSE CARLOS FERREIRA
Requerente: RODRIGO DE BRITO GOMES

Para tomar ciência do despacho:
À parte autora para regularizar o feito, conforme determinado em Audiência de Instrução e Julgamento (fls. 502-503) interrompida em virtude da notícia do falecimento de um dos requeridos.


39 - 0012805-90.2014.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: SC2 SHOPPING PRAIA DA COSTA LTDA
Requerido: CBA TRANSPORTES E COMERCIO LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12151/ES - DIOGO PAIVA FARIA
Requerente: SC2 SHOPPING PRAIA DA COSTA LTDA
Advogado(a): 005334/ES - ROBERTO TENORIO KATTER
Requerido: CBA TRANSPORTES E COMERCIO LTDA

Para tomar ciência do despacho:
Em virtude do grande número de audiências já designadas e de processos aguardando agendamento, e prezando pela aplicação do princípio da celeridade processual, bem como objetivando uma razoável duração processual, INTIMAR ambas as partes para informarem as provas que visam produzir, devendo fundamentar o requerimento a fim de que possa ser analisada sua pertinência.


40 - 0048446-76.2013.8.08.0035 - Procedimento Sumário
Requerente: MARLENE CUNHA VIEIRA e outros
Requerido: CONDOMINIO ATLANTICO SUL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9557/ES - ANA PAULA CASAGRANDE PAGOTTE MACHADO
Requerido: CONDOMINIO ATLANTICO SUL

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a parte contrária para se manifestar acerca dos Embargos de Declaração de fls.1017/1018.
Diligencie-se.


41 - 0004695-54.2004.8.08.0035 (035.04.004695-1) - Cumprimento de sentença
Exequente: PAULO TEIXEIRA DE OLIVEIRA e outros
Requerente: PAULO TEIXEIRA DE OLIVEIRA e outros
Executado: PAULO TEIXEIRA DE OLIVEIRA e outros
Requerido: CONQUISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAZ e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9433/ES - FLAVIA VICENTE PIMENTA
Executado: PAULO TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Executado: ELIANA SANTOS TEIXEIRA
Requerente: ELIANA SANTOS TEIXEIRA
Exequente: ELIANA SANTOS TEIXEIRA
Exequente: PAULO TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Requerente: PAULO TEIXEIRA DE OLIVEIRA

Para tomar ciência do despacho:
À PARTE AUTORA


42 - 0504297-55.2001.8.08.0035 (035.00.005055-5) - Monitória
Requerente: SIGMA ENGENHARIA LTDA - CITTA ENGENHARIA LTDA
Requerido: CAMILO SIMON ESPATH PEDROSO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008265/ES - ALEXANDRE PUPPIM
Requerente: SIGMA ENGENHARIA LTDA - CITTA ENGENHARIA LTDA

Para tomar ciência do despacho:
a parte autora


43 - 0025790-52.2018.8.08.0035 - Embargos de Terceiro
Embargante: CLEOMIR GOMES
Embargado: HELENA MARIA VELTEN BITRAN

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26607/ES - CARLOS WAGNER FERREIRA PIRES
Embargante: CLEOMIR GOMES

Para tomar ciência da decisão:
Cuidam os autos de petição inicial de demanda do tipo “embargos de terceiro”, cujo pedido de liminar, como se verá, merece ser desde logoatendido, ao menos em parte. E isso porque o principal fundamento da demanda, que diz respeito à “compra” do imóvel pelos embargantes em data muito anterior até mesmo à propositura da ação, surge, também, comprovado nos autos da própria ação principal, através da petição de fls.214, na qual a parte requerida informa e comprova a referida venda feita aos ora embargantes. Quanto mais não seja, a medida liminar se impõe também porque está comprovada, com a sumariedade de cognição exigida nas tutelas de urgência, a condição dos autores de possuidores do imóvel penhorado. De toda sorte, é importante conceder aos ora embargados (autores da demanda principal) a oportunidade de exercerem influência na formação do meu convencimento, tendo em vista os embargos visam tutelar tao somente o direito de posse, dado que a “escritura pública” de fls.17-20 dos presentes autos (firmada doze anos após o referido negócio de compra venda), não fora (por razões não declaradas) levada a registro no competente Cartório Imobiliário, tal como determinada o art.1.245 do Código Civil. Ante o exposto, defiro em parte a medida liminar, e suspendo imediatamente os atos e diligencias determinados no despacho de fls.210(avaliação, etc...), mantendo-se, por ora, a penhora. Comunicar e intimar a embargada (autora da ação principal), por seus advogados, para, no prazo legal, caso queira, apresentar sua defesa.


44 - 0049615-64.2014.8.08.0035 - Cumprimento de sentença
Requerente: ALDEMIRA DAS GRACAS SANTOS OLIVEIRA
Requerido: SAMP - ESPIRITO SANTO ASSISTENCIA MEDICA - LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23478/ES - HEINRIK BRETTAS SANTOS
Requerente: ALDEMIRA DAS GRACAS SANTOS OLIVEIRA
Para providenciar cópia da petição de execução e cálculo


45 - 0034047-42.2013.8.08.0035 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: TUPER DISTRIBUIDORA DE ESCAPAMENTOS SA - SERRA - ES
Executado: LORIVAL OLIVEIRA ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15111/ES - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
Exequente: TUPER DISTRIBUIDORA DE ESCAPAMENTOS SA - SERRA - ES
SOLICITAR UMA CÓPIA DA PETIÇÃO NÚMERO 201800335261, PARA A DEVIDA JUNTADA AOS AUTOS, TENDO EM VISTA QUE A MESMA NÃO FOI LOCALIZADA EM CARTÓRIO.


46 - 0027358-74.2016.8.08.0035 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO BRADESCO S A
Executado: TECNEURO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8626/ES - WANDERSON CORDEIRO CARVALHO
Exequente: BANCO BRADESCO S A
SOLICITAR UMA CÓPIA DA PETIÇÃO NÚMERO 201800402390, PARA A DEVIDA JUNTADA AOS AUTOS, TENDO EM VISTA QUE A MESMA NÃO FOI LOCALIZADA EM CARTÓRIO.


47 - 0013736-25.2016.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: COMEX ENGENHARIA E COMERCIO LTDA
Requerido: GASKET VEDAÇÕES TECNICAS LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 315244/SP - DANILO ORENGA CONCEICAO
Requerido: GASKET VEDAÇÕES TECNICAS LTDA
Requerido: CIFAL PARTICIPAÇÕES LTDA
Advogado(a): 12643/ES - THIAGO AARAO DE MORAES
Requerente: COMEX ENGENHARIA E COMERCIO LTDA
Advogado(a): 155165/SP - TIAGO MACHADO CORTEZ
Requerido: GASKET VEDAÇÕES TECNICAS LTDA
Requerido: CIFAL PARTICIPAÇÕES LTDA
SOLICITAR UMA CÓPIA DA PETIÇÃO NÚMERO 201700951266, PARA A DEVIDA JUNTADA AOS AUTOS, TENDO EM VISTA QUE A MESMA NÃO FOI LOCALIZADA EM CARTÓRIO.


48 - 0021063-84.2017.8.08.0035 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: SEVEN CLIENTE OCULTO E MARKETING
Executado: ACADEMIA CAPIXABA DE COACHING LTDA ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16639/ES - FLAVIO FABIANO
Exequente: SEVEN CLIENTE OCULTO E MARKETING
SOLICITAR UMA CÓPIA DA PETIÇÃO NÚMERO 201800005927, PARA A DEVIDA JUNTADA AOS AUTOS, TENDO EM VISTA QUE A MESMA NÃO FOI LOCALIZADA EM CARTÓRIO.


49 - 0017254-23.2016.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: GLOBAL EVENTOS - EIRELI ME
Requerido: ROMANA DECORACOES LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006439/ES - ANDERSON PIMENTEL COUTINHO
Requerente: GLOBAL EVENTOS - EIRELI ME
SOLICITAR UMA CÓPIA DA PETIÇÃO NÚMERO 201701771345, PARA A DEVIDA JUNTADA AOS AUTOS, TENDO EM VISTA QUE A MESMA NÃO FOI LOCALIZADA EM CARTÓRIO.


50 - 0008062-03.2015.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: SUPERMERCADOS FIORESE LTDA
Requerido: DU BOM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13019/ES - BRUNO MILHORATO BARBOSA
Requerido: DU BOM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
Advogado(a): 006635/ES - GUSTAVO BARBOSA GODOY
Requerente: SUPERMERCADOS FIORESE LTDA
Advogado(a): 129611/SP - SILVIA ZEIGLER
Requerido: DANONE LTDA
SOLICITAR  CÓPIAS DAS PETIÇÕES NÚMERO 201701497166 E NÚMERO 201701497170, PARA AS DEVIDAS JUNTADAS AOS AUTOS, TENDO EM VISTA QUE AS MESMAS NÃO FORAM LOCALIZADAS EM CARTÓRIO.




VILA VELHA, 4 DE OUTUBRO DE 2018

ANA KARLA KOHLS GARCIA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL