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Versão revista

Lista 0198/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SÃO MATEUS - 2ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº FELIPE ROCHA SILVEIRA
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº CLEANDER CESAR DA CUNHA FERNANDES
CHEFE DE SECRETARIA: ANDREA ALVES DE SOUZA


Lista: 0198/2018


1 - 0005855-24.2017.8.08.0047 - Procedimento Comum
Requerente: G.B.D.S.
Requerido: B.A.R.C.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12707/ES - LIVIA BATISTA BARCELOS
Requerente: G.B.D.S.
Apresentar réplica à contestação no prazo legal.


2 - 0003193-53.2018.8.08.0047 - Procedimento Comum
Requerente: FILIPE DUARTE SANTANA
Requerido: PAGINA DO FACEBOOK BOCA DO TROMBONE SAO MATEUS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16269/ES - ELIDA JOANA DA SILVA PEREIRA
Requerente: FILIPE DUARTE SANTANA

Para tomar ciência do despacho:
De fl. 45: ''Trata-se de ação ordinária ajuizada por FILIPE DUARTE SANTANA em face de PÁGINA DO FACEBOOK BOCA DO TROMBONE SÃO MATEUS. Analisando os autos, verifiquei que a parte requerida não possui legitimidade para compor o polo passivo, sendo que a mesma em princípio, não possui CNPJ, ao passo que não figura como pessoa jurídica. Desta forma, INTIME-SE a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da exordial adequar o polo passivo, retificando o mesmo, ou comprovando que a requeria possui legitimidade para estar em Juízo, nos termos do art. 75, do CPC."


3 - 0000589-56.2017.8.08.0047 - Procedimento Comum
Requerente: JOSE LUIS PEREIRA LINS
Litisconsorte Passivo: SEGURADORA ESSOR SEGUROS
Requerido: CORDIAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18966/ES - ELIZABETE MARCIANO LOUREIRO
Requerente: JOSE LUIS PEREIRA LINS
Advogado(a): 21507/ES - LAUDINEIA DA SILVA COLODETTI
Requerente: JOSE LUIS PEREIRA LINS
Advogado(a): 12777/ES - RONALDSON DE SOUZA FERREIRA FILHO
Requerido: CORDIAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA
Advogado(a): 24903/ES - RUANN HERZOG STOCCO
Requerido: CORDIAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA
Advogado(a): 16962/ES - STEFANO VIEIRA MACHADO FERREIRA
Requerido: CORDIAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA
Para, no prazo legal, manifestarem-se acerca da contestação apresentada pela denunciada à lide SEGURADORA ESSOR SEGUROS S/A.


4 - 0009898-04.2017.8.08.0047 - Procedimento Comum
Requerente: ROBERLO DO BRASIL IND. COM. E DIST. DE PROD. QUIMICOS LTDA
Requerido: ARISTEU COSTA ROCHA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27617/PR - JEFFERSON RAMOS BRANDAO
Requerente: ROBERLO DO BRASIL IND. COM. E DIST. DE PROD. QUIMICOS LTDA

Para tomar ciência do despacho:
De fl. 44: ''Trata-se de AÇÃO DE COBRANÇA ajuizada por ROBERLO DO BRASIL IND. COM. E DIST. DE PRO. QUIMICOS LTDA em face de ARISTEU COSTA ROCHA. Considerando que a parte requerida, embora devidamente citada (certidão de fl. 43), não apresentou contestação, conforme certidão de fl. 43-V, DECRETO A REVELIA DO REQUERIDO, nos termos do art. 344, do CPC. Em sendo assim, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar se possui interesse na produção de outras provas, sob a advertência de que seu silêncio importará no julgamento do processo no estado em que se encontra."


5 - 0004452-30.2011.8.08.0047 (047.11.004452-7) - Cumprimento de sentença
Requerente: GEORGIA ENGENHARIA CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA e outros
Requerido: CELSO GOMES DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10326/ES - LESLIE MESQUITA SALDANHA
Requerente: GEORGIA ENGENHARIA CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA

Para tomar ciência do despacho:
De fl. 459, parcialmente transcrita: ''... 2. Transcorrido o prazo para pagamento, CERTIFIQUE-SE quanto a sua realização ou manifestação da parte executada e: 2.1 – CIENTIFIQUE-SE a parte exequente da possibilidade de protesto da decisão judicial nos termos do art. 517 do Código de Processo Civil e de inclusão do nome da parte executada em cadastro de inadimplentes nos termos do art. 782, §3º. Na hipótese de requerimento da parte, DEFIRO a expedição de certidão de teor da decisão, devendo a Serventia diligenciar na forma do § 2º do referido dispositivo e de ofício à Serasa Experian. 2.2 – Na hipótese de não pagamento ou pagamento parcial, independente de nova conclusão, deverá o Exequente juntar aos autos planilha atualizada do crédito, com a incidência da multa e honorários. 2.3 – Após, sendo postulada a realização de diligências junto aos Sistemas BacenJud, RenaJud e InfoJud, que deverão ser acompanhadas de planilha atualizada do crédito e indicação do CPF/CNJP da parte executada, venham os autos conclusos para apreciação. 2.4 – Nada postulando a parte exequente, EXPEÇA-SE mandado de penhora e avaliação de bens tantos quanto bastem à satisfação do crédito, devendo o Oficial de Justiça diligenciar na forma do art.835 e 836 do Código de Processo Civil. 2.4.1 – Na hipótese de indicação de bens pela parte exequente, diligencie o Oficial de Justiça em relação a estes com prioridade. 2.4.2 – Na hipótese de localização de bens, proceda o Oficial de Justiça à lavratura do auto de penhora e avaliação. Na hipótese de impossibilidade de avaliação dos bens, justificada no corpo do mandado, venham os autos conclusos. 3 – Das constrições efetuadas por meio dos Sistemas ou da penhora e avaliação realizada pelo Oficial de Justiça, INTIME-SE as partes. 4 – Na hipótese de apresentação de impugnação, venham os autos conclusos. 5 – Diligencie-se.''


6 - 0001566-63.2008.8.08.0047 (047.08.001566-3) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO BRASIL S/A
Executado: ELETRODIESEL SÃO MATEUS LTDA ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14661/ES - MARCELO ALMEIDA DE SOUSA
Executado: ELETRODIESEL SÃO MATEUS LTDA ME
Advogado(a): 18353/ES - MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS
Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Para tomar ciência do despacho:
De fl. 252: ''Trata-se de execução de título extrajudicial ajuizada em 26.03.2008, em que os executados foram devidamente citados, (fl. 38-v), ao passo que este Juízo realizou pesquisas nos sistemas judiciais com a finalidade de encontrar bens passíveis de penhora em nome dos devedores. Em sendo assim, INTIME-SE o exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, indique medida expropriatória eficiente à satisfação de seu crédito ou requeira o que de direito entender, sob pena de arquivamento, oportunidade em que deverá apresentar planilha atualizada de débito, sem prejuízo da incidência da norma contida no art. 921, III, §1º c/c 4º, do Código de Processo Civil, bem como manifestar expressamente em relação aos veículos bloqueados por meio do sistema renajud em fl. 226/227, sob pena de cancelamento da restrição, ao passo que seu silêncio será interpretado como desinteresse em relação aos bens móveis. Outrossim, INTIME-SE a parte executada para se manifestar em relação à informação de leilão contida em fl.251, no tocante ao veículo de placa MPQ 7068, mesmo prazo de 15 (quinze) dias. DEFIRO a substituição processual do exequente, em relação aos doutos causídicos indicados na procuração juntada em fls. 246/247, devendo a Serventia se atentar aos termos da petição de fl. 245. Diligencie-se.''


7 - 0003303-52.2018.8.08.0047 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
Requerido: DAMIAO ALEXANDRE CARDOSO SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10968/ES - MARIA LUCILIA GOMES
Requerente: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Para tomar ciência do despacho:
De fls. 40/41, parcialmente transcrito: " ... Em sendo assim, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, (CPC/15, art. 321), emendar a petição inicial, devendo colacionar aos autos comprovante de constituição em mora da parte requerida, nos termos do art. 2º, §2º do Decreto-lei nº 911/69, sob pena de extinção do processo, sem resolução de mérito. Após, conclusos para deliberação.''


8 - 0003324-28.2018.8.08.0047 - Procedimento Comum
Requerente: AROUDO DE JESUS PASSOS
Requerido: VIACAO SAO GABRIEL LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29097/ES - PRICYLLA ARAUJO DE JESUS
Requerente: AROUDO DE JESUS PASSOS

Para tomar ciência do despacho:
de fl. 24: " Inicialmente, DEFIRO o pedido de justiça gratuita à parte requerente, sem prejuízo de posterior análise, conforme documentos de fls. 17/23.

DESIGNO audiência de conciliação para o dia 07/11/2018, às 15h e 10min.

INTIME-SE a parte requerente na pessoa de seu patrono e CITE-SE a parte requerida, por correspondência com aviso de recebimento, com as advertências dos arts. 335 e 336, do Código de Processo Civil. Por fim, DECRETO SEGREDO DE JUSTIÇA NESTES AUTOS, tendo em vista a juntada do comprovante de imposto de renda da parte requerente, só podendo ter acesso aos autos as partes e seus advogados devidamente constituídos, mediante anotação no sistema ejud e na capa do feito. Cite-se. Intimem-se.Diligencie-se."


9 - 0004476-14.2018.8.08.0047 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: OMNI SA - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Requerido: WAGNER MENDES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28254/ES - DANIELA FERREIRA TIBURTINO
Requerente: OMNI SA - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Para tomar ciência do despacho:
de fl,. 28, parcialmente transcrito: " ... Frente ao exposto, conforme preceituado no art. 292, §3º do CPC, atribuo de ofício o valor de R$ 11.714,20 (onze mil, setecentos e quatorze reais e vinte centavos) à causa, conforme valores indicados pela requerente em planilha de fls. 05/06, que se refere as parcelas vencidas e as vincendas. Em sendo assim, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, sob pena de do cancelamento da distribuição (Art. 290, CPC) e/ou indeferimento da exordial, devendo, proceder ao recolhimento das custas processuais iniciais complementares, tendo em vista a diferença resultante entre o valor atual da causa e o valor ora atribuído. Após, conclusos para deliberação."

Fica a patrona intimada para efetuar o pagamento das custas complementares, tendo em vista que o documento acostado à fl. 30 informando que não existe valor a ser complementado, refere-se ao processo nº 0001854-59.2018.8.08.0047 que tramitou na Primeira Vara Cível desta Comarca.


10 - 0000589-56.2017.8.08.0047 - Procedimento Comum
Requerente: JOSE LUIS PEREIRA LINS
Litisconsorte Passivo: SEGURADORA ESSOR SEGUROS
Requerido: CORDIAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18966/ES - ELIZABETE MARCIANO LOUREIRO
Requerente: JOSE LUIS PEREIRA LINS
Advogado(a): 9446/BA - JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES
Litisconsorte Passivo: SEGURADORA ESSOR SEGUROS
Advogado(a): 21507/ES - LAUDINEIA DA SILVA COLODETTI
Requerente: JOSE LUIS PEREIRA LINS
Advogado(a): 12777/ES - RONALDSON DE SOUZA FERREIRA FILHO
Requerido: CORDIAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA
Advogado(a): 24903/ES - RUANN HERZOG STOCCO
Requerido: CORDIAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA
Advogado(a): 16962/ES - STEFANO VIEIRA MACHADO FERREIRA
Requerido: CORDIAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA

Para tomar ciência da decisão:
de fl. 83: " 1) Trata-se de ação de indenização por danos decorrentes de acidente de trânsito, em que a requerida foi devidamente citada e apresentou contestação (fls. 36/53) aduzindo questões preliminares.

Inicialmente, no que tange a preliminar do litisconsórcio passivo necessário, entendo por bem acolhê-la. Assim sendo, DETERMINO a citação da denunciada à lide SEGURADORA ESSOR SEGUROS, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contestação nos presentes autos.

2) Considerando a inexistência de preliminares ou questões processuais pendentes, presentes os pressupostos processuais, dou o processo por saneado e passo a ordenar a produção de outras provas, ressalvando eventual novo saneamento após contestação da litisdenunciada.

3) Com efeito, fixo os pontos controvertidos da lide como sendo: a) danos morais, materiais e estéticos, bem como sua quantificação; e b) responsabilidade civil da empresa requerida quanto ao evento danoso.

4) Desta forma, INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação desta decisão: 1) Indicarem outros pontos controvertidos, os quais serão apreciados por este Juízo; e, 2) especificarem as provas que pretendem produzir de forma específica, sendo que em caso de requerimento de prova testemunhal, devem depositar o rol de testemunhas, conforme determina o art. 357, § 4º, do CPC e, sob a advertência dos artigos 455, caput e parágrafos do CPC.

5)Registro, outrossim, que considerando a necessidade de limitar o momento probatório à causa de pedir e às teses de defesa, de modo a conferir presteza e objetividade à colheita da prova, assim como o dever de indeferir diligências inúteis, as meramente protelatórias (CPC, art. 370, parágrafo único), e as que possam ser praticadas pela própria parte, sem a intervenção do Poder Judiciário, as provas porventura postuladas serão avaliadas sob o prisma da necessidade, motivo pelo qual as partes devem especificar detalhadamente para que fim as mesmas se destinam e qual a sua extensão, devendo especificar, no caso de requerimento de prova testemunhal, a pertinência da oitiva de cada uma das testemunhas em relação a cada ponto controvertido, bem como o que se deseja provar, sob pena de indeferimento.

6)Após, conclusos para deliberação."


11 - 0009369-19.2016.8.08.0047 - Procedimento Comum
Requerente: CARLOS AUGUSTO ZANELATO AMORIM
Requerido: FUNDACAO BANESTES DE SEGURIDADE SOCIAL BANESE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21989/ES - LARA GOMES MACEDO BARRETO
Requerido: FUNDACAO BANESTES DE SEGURIDADE SOCIAL BANESE

Para tomar ciência do despacho:
De fl. 136 - V: ''INTIMEM-SE as partes para especificarem justificadamente eventuais provas a serem produzidas.''


12 - 0003623-39.2017.8.08.0047 - Usucapião
Requerente: EROMAR FARIA BARBOSA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10326/ES - LESLIE MESQUITA SALDANHA
Requerente: EROMAR FARIA BARBOSA

Para tomar ciência do despacho:
de fl, 90: " A parte autora, por meio da petição de fls. 84/85, pleiteia pela redesignação da audiência designada para o dia 30.10.2018, às 13h30min (despacho de fl. 83), sob o argumento de que sua douta advogada foi intimada anteriormente para comparecer a outra audiência no mesmo dia e horário, na Comarca de São Mateus (documento de fl. 89).

Analisando os autos e o sítio do Eg. TJES, constatei que a douta causídica da parte requerente foi intimada em 14.08.2018 para a realização da audiência designada na Vara de Família desta Comarca, às 13h30min.

Frente ao exposto, REDESIGNO a audiência de instrução e julgamento para o dia 27.11.2018 às 13h30min, nos termos do despacho proferido em fl. 83.

ALTERE-SE A PAUTA DE AUDIÊNCIA. Cumpra-se com urgência, tendo em vista a proximidade da data de audiência."


13 - 0009403-62.2014.8.08.0047 - Procedimento Comum
Requerente: ORLANDO DOS SANTOS
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20276/ES - LEONARDO FERNANDO AUTRAN GONCALVES UYTDENBROEK
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Tomar ciência da perícia médica designada para o dia 17 de outubro de 2018, às 13 horas, a ser realizada no Consultório de Dr. Luiz Fernando Mendonça de Oliveira, situado na rua José Daher, 127 - Multiclínica - bairro de Fátima - São Mateus/ES.


14 - 0008494-20.2014.8.08.0047 - Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: SILVANO FERREIRA LIMA
Requerido: WESLEY SANTANA TORETTA
Testemunha: ZILA BONOMO DURÃO CUNHA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12709/ES - LEANDRO FREITAS DE SOUZA
Requerido: WESLEY SANTANA TORETTA
Advogado(a): 18350/ES - PATRICK ALVES ZORDAN
Requerente: SILVANO FERREIRA LIMA
Advogado(a): 137644/MG - RICARDO BASTOS MOULIN
Requerente: SILVANO FERREIRA LIMA

Para tomar ciência do despacho:
de fl. 131: " Analisando os autos, observo que foi realizada audiência de instrução e julgamento no (fl. 124), ao passo que o autor e o douto causídico não compareceram ao ato solene, em razão de acidente sofrido pelo douto advogado horas antes da audiência, nos termos da petição de fls. 128/129 e atestado médico de fl. 130. Na citada AIJ foi colhido o depoimento pessoal do requerido (fl. 125); e as oitivas dos informantes do requerido (fls. 126/127). Anteriormente, conforme se observa da petição de fl. 119, o autor pugnou pela oitiva das testemunhas arroladas na exordial (fl.12); pelo depoimento pessoal do réu e depoimento pessoal do representante do autor. Em petição de fls. 128/129, o autor requer o deferimento de seu depoimento pessoal e de suas testemunhas, restando silente com relação a eventual complementação do depoimento pessoal prestado pelo réu. Frente ao exposto, DEFIRO o pedido de produção de prova testemunhal pugnado pelo autor; e INDEFIRO o pedido produção de seu próprio depoimento pessoal. Não sendo caso de colheita do depoimento pessoal da parte por determinação, de ofício, compete a cada parte requerer o depoimento pessoal da outra, nos termos dos artigos 385, caput, e 139, VIII, do CPC. Considerando a impossibilidade do douto causídico do autor em comparecer na mencionada audiência, designo nova audiência de instrução e julgamento para o dia 21.11.2018, às 14h00min, com a finalidade de se evitar cerceamento de defesa. ADVIRTO que, para os fins do § 4º do art.357 do Código de Processo Civil, sob pena de preclusão da prova, o rol de testemunhas deverá ser depositado no prazo de 05 (cinco) dias a partir da intimação da presente audiência, caso não esteja juntado aos autos, incumbindo aos advogados das partes procederem à intimação das testemunhas arroladas, nos termos do art. 455 do Código de Processo Civil, presumindo-se a desistência da inquirição da testemunha na hipótese de inércia, e observadas as exceções legais contidas no arts. 454 e §4º do art. 455 do CPC."


15 - 0004543-76.2018.8.08.0047 - Procedimento Comum
Requerente: JOSE HENRIQUE SIQUEIRA MEDEIROS SALES SILVA
Requerido: FRANCISCO DE ASSIS OLIVIO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28687/ES - WALBER FERRAZ FERNANDES
Requerente: JOSE HENRIQUE SIQUEIRA MEDEIROS SALES SILVA

Para tomar ciência do despacho:
de fl. 39: " Inicialmente, DEFIRO o pedido de justiça gratuita à parte requerente, sem prejuízo de posterior análise, conforme documentos de fls. 35/38.

DESIGNO audiência de conciliação para o dia 07/11/2018, às 16h e 10min.

INTIME-SE a parte requerente na pessoa de seu patrono e CITE-SE a parte requerida, por correspondência com aviso de recebimento, com as advertências dos arts. 335 e 336, do Código de Processo Civil. Cite-se. Intimem-se.Diligencie-se."


16 - 0002405-39.2018.8.08.0047 - Procedimento Comum
Requerente: VALDEIR DOS SANTOS DE JESUS
Requerido: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9815/ES - JEFFERSON CORREA DE SOUZA
Requerente: VALDEIR DOS SANTOS DE JESUS
Advogado(a): 20038/ES - RODRIGO BUNNO
Requerente: VALDEIR DOS SANTOS DE JESUS

Para tomar ciência do despacho:
de fl. 43: " Inicialmente, DEFIRO o pedido de justiça gratuita à parte requerente, tendo em vista as alegações contidas na exordial. Contudo DETERMINO a intimação da parte autora, para no prazo de 15 (quinze) dias, colacionar aos autos seus comprovantes de rendimentos atuais, como cópia da CTPS contendo o último vínculo laboral e a página seguinte em branco, comprovante do último imposto de renda, e/ou outros documentos hábeis, sob pena de revogação do pedido de gratuidade.

DESIGNO audiência de conciliação para o dia 07/11/2018, às 14h e 50min.

INTIME-SE a parte requerente na pessoa de seu patrono e CITE-SE a parte requerida, por correspondência com aviso de recebimento, com as advertências dos arts. 335 e 336, do Código de Processo Civil. Cite-se. Intimem-se."


17 - 0009620-37.2016.8.08.0047 - Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: POSTO FERREIRAO HOTEL E TURISMO LTDA ME
Requerido: IVAN BRINCO LUNA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24159/ES - BRUNO GAVIOLI LOPES
Requerente: POSTO FERREIRAO HOTEL E TURISMO LTDA ME
Advogado(a): 9725/ES - DEBORA MATTOS DE CARVALHO PESTANA
Requerido: IVAN BRINCO LUNA
Advogado(a): 16858/ES - FREDERICO VIOLA COLA
Requerente: POSTO FERREIRAO HOTEL E TURISMO LTDA ME
Tomarem ciência da perícia designada para o dia 20 de outubro de 2018, às 8 horas e 30 minutos, a ser realizada no imóvel rural localizado na BR 101, km 83, pelo perito Alexandro Gomes Facco.


18 - 0005334-45.2018.8.08.0047 - Procedimento Comum
Requerente: BRENO FIOROT MALINI
Requerido: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS - UNITINS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29349/ES - ADENILSON GOMES RODRIGUES
Requerente: BRENO FIOROT MALINI

Para tomar ciência da decisão:
de fl. 69: " Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada ajuizada por BRENO FIOROT MALINI em desfavor de FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS, pelos motivos expostos na petição inicial de fls. 02/12, instruída com os documentos de fls. 13/68. A parte autora narra em síntese que contratou a prestação de serviços de ensino superior, na modalidade EAD, referente ao curso superior de administração, contudo, por problemas pessoais reprovou em 2 (duas) matérias, o que impediu sua colação de grau e obtenção de diploma, razão pela qual solicitou a aplicação de novas provas, o que lhe foi negado, haja vista que a requerida alegou que parou de prestar atendimentos no polo universitário do qual o autor foi inscrito. Ademais, defende que não obteve pontuação suficiente para a contratação pela SEJUS, pois o mesmo laborava como agente de segurança. Por fim, informa que pelo período de 24 (vinte e quatro) meses buscou resolver a questão na esfera extrajudicial, contudo, não obteve êxito. Pugna, em sede de tutela de urgência, para que a requerida seja compelida a aplicar novamente as provas em que o mesmo foi reprovado. Pleitea os benefícios da gratuidade, sob o argumento de que se encontra desempregado; e pela inversão do ônus da prova. Em síntese, é o relatório. 2. FUNDAMENTAÇÃO. Inicialmente, constato que se mostra evidente a vulnerabilidade econômica e técnica do requerente diante do requerido, que detêm, obviamente, muito maior aparato econômico e técnico para o fim de comprovar a existência da relação contratual em comento. Desta forma, nos termos do art. 6º, VIII, do CDC, DECLARO INVERTIDO O ÔNUS DA PROVA. Destarte, no que diz respeito ao deferimento da tutela de urgência, o mesmo pressupõe a presença da probabilidade do direito a ser provisoriamente satisfeito, realizado ou acautelado, por meio de uma verossimilhança fática e jurídica, bem como a existência de elementos indicativos do perigo na demora da prestação jurisdicional, consubstanciando plausível dano ou risco ao resultado útil do processo, conforme se depreende da sistemática do art. 300, caput, do Código de Processo Civil. Analisando os autos, e as argumentações do requerente, bem como os documentos juntados ao feito, verifico que não estão presentes os requisitos legais necessários para o deferimento da tutela de urgência, uma vez que o autor apenas juntou ao feito supostas correspondências eletrônicas trocadas com a requerida (fls. 24/26), restando ausentes qualquer documentação para o fim de comprovar que os litigantes celebraram contrato de prestação de serviços educacionais, bem como a forma que o mesmo se deu. Ademais, os motivos que impediram a colação de grau não foram comprovados. 3. DISPOSITIVO. Frente ao exposto, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, com fulcro no artigo 300, do CPC, consubstanciado no deferimento de ordem judicial para que o REQUERIDO proceda imediatamente, a reaplicação de provas ao autor.

DESIGNO audiência de conciliação para o dia 07.11.2018, às 15h50min.

INTIME-SE a parte requerente na pessoa de seu patrono e CITE-SE a parte requerida, por correspondência com aviso de recebimento, com as advertências dos arts. 335 e 336, do Código de Processo Civil. DECLARO INVERTIDO O ÔNUS DA PROVA. DEFIRO o pedido de justiça gratuita ao requerente, sem prejuízo de posterior análise. Cite-se. Intimem-se.Diligencie-se."


19 - 0002623-67.2018.8.08.0047 - Carta Precatória Cível
Requerente: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Requerido: MUNICIPIO DE MANTENA MG e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 135400/MG - ELEN CRISTINA DA SILVA LIMA
Requerido: IMPERIAL ASSESSORIA E CONCURSOS LTDA
Advogado(a): 142461/MG - GIBRAN GOMES CIRQUEIRA
Requerido: VALTAIR LESSA
Advogado(a): 26484/ES - MYLLAFANNYA GONCALVES BETINI MARES GUIA
Requerido: DANIELLE SANTOS HENRIQUE
Advogado(a): 148627/MG - ONILTON SERGIO MATTEDI
Requerido: PABLO MENDES DE SOUZA
Advogado(a): 94372/MG - RONDINELLE TEODORO MAULAZ
Requerido: ANDRESSA KARLA LUZ DE MORAES

Para tomar ciência do despacho:
DE FL. 17: " Para cumprimento da presente Carta Precatória, designo a audiência para oitiva da testemunha Jardel de O. Viana para o dia 20 de novembro de 2018, às 14 horas e 30 minutos, a ser realizada na sala de audiências desta 2ª Vara Cível Comarca de São Mateus/ES, situada na Avenida João Nardoto, 140 - bairro Jacqueline - São Mateus/ES. Oficie-se ao Juízo Deprecante para ciência da data da audiência."




SÃO MATEUS, 4 DE OUTUBRO DE 2018

ANDREA ALVES DE SOUZA
CHEFE DE SECRETARIA