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Versão revista

Lista 0073/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SÃO MATEUS - VARA DE FAMÍLIA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº ALINE MOREIRA SOUZA TINOCO
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: RITA DE CASSIA CERQUEIRA COVRE


Lista: 0073/2018


1 - 0008764-39.2017.8.08.0047 - Divórcio Litigioso
Requerente: J.P.D.A.S.
Requerido: A.A.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29353/ES - LUIZ SERGIO BARBOSA FILHO
Requerente: J.P.D.A.S.

Para tomar ciência do despacho:
"Diante das designações de Defensores Públicos para a 1ª Defensoria de Família, Órfãos e Sucessões desta Comarca (Diário da Justiça de 27/06/2018), torno sem efeito a designação dos advogados dativos. Em virtude do trabalho realizado pelo douto advogado dativo, fixo os honorários advocatícios em R$100,00 (cem reais)". DEVERÁ INFORMAR NÚMERO DE CPF PARA REQUISITAR OS HONORÁRIOS.


2 - 0003794-59.2018.8.08.0047 - Divórcio Litigioso
Requerente: A.S.
Requerido: E.D.S.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25623/ES - BRENO MENDES VIEIRA DA SILVA
Requerente: A.S.
Advogado(a): 4699/ES - SEBASTIAO LUIZ DA SILVA
Requerente: A.S.
Audiência de mediação designada nos autos da supra ação para o dia 20/11/2018 às 10:00. O REQUERENTE DEVERÁ COMPARECER À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO.


3 - 0002610-68.2018.8.08.0047 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: R.F.F.
Requerido: R.D.C.F. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24155/ES - JESSICA SCARLATH DE SOUZA MARTINS ABELIO
Requerente: R.F.F.
Advogado(a): 28397/ES - LAILA HENRIQUE MATIAS NEGRIS
Requerente: R.F.F.
Audiência de mediação designada nos autos da supra ação para o dia 21/11/2018 às 13:00. O REQUERENTE DEVERÁ COMPARECER À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO.


4 - 0003949-62.2018.8.08.0047 - Procedimento Comum
Requerente: V.A.A.
Requerido: A.R.S.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29095/ES - SIMONE ALVES CASSINI
Requerente: V.A.A.
Audiência de mediação designada nos autos da supra ação para o  dia 20/11/2018 às 15:00.A REQUERENTE DEVERÁ COMPARECER À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO.


5 - 0008335-72.2017.8.08.0047 - Divórcio Litigioso
Requerente: M.R.D.M.D.S.
Requerido: F.D.A.R.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006948/ES - AGUIDA CELESTE CREMASCO SCARDINI
Requerente: M.R.D.M.D.S.
Advogado(a): 21198/ES - BEATRIZ BARROS OLIVEIRA
Requerente: M.R.D.M.D.S.
Audiência de mediação designada nos autos da supra ação para o dia 21/11/2018 às 08:00. A REQUERENTE DEVERÁ COMPARECER À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO.


6 - 0004940-38.2018.8.08.0047 - Procedimento Comum
Requerente: E.K.B.C.
Requerido: T.B.D.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14824/ES - RITA DE CASSIA MAGALHAES ALMEIDA
Requerente: E.K.B.C.

Para tomar ciência da decisão:
"...defiro a tutela de urgência, ao passo que estabeleço a guarda unilateral do filho menor para a genitora. Determinada a guarda, devo também tratar dos alimentos necessários à mantença do menor, que se encontram sob o poder familiar e deve receber de ambos os genitores os meios necessários para o seu desenvolvimento. Assim, no que toca ao requerimento dos alimentos provisórios, as alegações da parte autora, em conjunto com os documentos anexados aos autos me fazem crer, ao menos em nível de cognição sumária, que o requerido deve suportar o encargo alimentar do filho em patamar correspondente a 20% (vinte por cento) dos seus rendimentos, após abatimento do Imposto de Renda e da Previdência Social, com incidência sobre as férias, o abono de férias e o 13º salário, que deverá ser descontado da folha de pagamento do requerido e depositado na conta bancária da representante legal do menor informada na inicial (fls. 10).
Em caso de desemprego, o requerido deve suportar o encargo alimentar do filho em patamar correspondente a 20% (vinte por cento) do salário mínimo nacional, que deverá ser depositado na conta bancária da representante legal do menor (fls. 10), com vencimento em todo dia 10 (dez) de cada mês. Quanto ao direito de visitação, estabeleço-o, provisoriamente, da seguinte forma:
O genitor poderá ter o filho consigo em finais de semana alternados, pegando-o aos sábados às 08h00min e restituindo-o aos domingos às 18h00min;
Poderá também tê-lo em sua companhia nas férias escolares de início e meio de ano, permanecendo metade do período com cada um dos pais, ficando com o genitor no período inicial, devolvendo-o à genitora no primeiro dia subsequente ao término de seu período;
A menor passará o dia de natal com a mãe e o dia de ano novo com o pai nos anos ímpares, invertendo-se no ano seguinte;
Passará o dia dos pais com o pai e os dias das mães com a mãe, independentemente de coincidir ou não com o fim de semana de cada um;
Passará o dia do aniversário de cada genitor com o que estiver aniversariando;
As despesas decorrentes do deslocamento correrão por conta do genitor.
Por fim, designo Audiência de Mediação para o dia 24/10/2018, às 10:00 h..." A REQUERENTE DEVERÁ COMPARECER À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO.


7 - 0000713-73.2016.8.08.0047 - Divórcio Litigioso
Exequente: S.C.R.
Requerente: R.C.R.
Executado: S.R.
Requerido: S.R.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21961/ES - DAVI SUED SANTANA NUNES
Requerente: R.C.R.

Para tomar ciência da decisão:
"...Diante das designações de Defensores Públicos para a 1ª Defensoria de Família, Órfãos e Sucessões desta Comarca (Diário da Justiça de 27/06/2018), torno sem efeito a designação do advogado dativo.  Em virtude do trabalho realizado pelo douto advogado dativo, fixo os honorários advocatícios em R$200,00 (duzentos reais)"....


8 - 0005456-92.2017.8.08.0047 - Procedimento Comum
Requerente: R.D.S.
Requerido: J.G.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29097/ES - PRICYLLA ARAUJO DE JESUS
Requerente: R.D.S.

Para tomar ciência do despacho:
Diante das designações de Defensores Públicos para a 1ª Defensoria Pública de Família, Órfãos e Sucessões desta Comarca (Diário da Justiça de 27/06/2018), torno sem efeito a designação da advogada dativa. Em virtude do trabalho realizado pela advogada dativa, fixo os honorários advocatícios em R$400,00 (quatrocentos reais).


9 - 0004631-17.2018.8.08.0047 - Divórcio Litigioso
Requerente: D.D.O.S.
Requerido: G.M.D.S.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004209/ES - ADMILSON MARTINS BELCHIOR
Requerente: D.D.O.S.

Para tomar ciência do despacho:
Compulsando os autos, verifica-se que o requerente postula a Assistência Judiciária Gratuita, contudo não juntou aos autos comprovação de renda. De outra forma, não juntou aos autos nenhum indício de que  esteja sujeito a alguma condição vulnerável. Assim, tendo em vista a natureza tributária das custas processuais, intime-se o requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos provas de que não têm condições de custear as despesas processuais, sob pena de indeferimento do pedido de Assistência Judiciária Gratuita, com fundamento no art. 99, §2° do NCPC.


10 - 0000655-02.2018.8.08.0047 - Divórcio Litigioso
Requerente: W.M.B.
Requerido: W.D.C.B.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15559/ES - LILIANY ABREU DE SOUZA
Requerente: W.M.B.

Para tomar ciência do despacho:
Diante da certidão de fl. 16/verso, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se nos autos requerendo o que de direito.


11 - 0004742-74.2013.8.08.0047 - Divórcio Litigioso
Reconvinte: K.B.A.P.
Requerente: R.M.P.
Requerido: K.B.A.P.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10326/ES - LESLIE MESQUITA SALDANHA
Requerido: K.B.A.P.
Reconvinte: K.B.A.P.
Advogado(a): 20144/ES - MELINA BRUNA MOREIRA MATIAS
Requerente: R.M.P.
Para ter vista dos autos retornados do ETJES, no prazo de 10 dias.


12 - 0006103-58.2015.8.08.0047 - Execução de Alimentos
Exequente: G.D.C.O. e outros
Executado: A.A.D.O.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22687/ES - BRUNA SILVA SIQUEIRA
Exequente: G.D.C.O.

Para tomar ciência do despacho:
Diante das designações de Defensores Públicos para a 1ª Defensoria de Família, Órfãos e Sucessões desta Comarca (Diário da Justiça de 27/06/2018), conforme documento em anexo, dê-se vista a Douta Defensora Pública para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que de direito.
Em virtude do trabalho realizado pela douta advogada dativa, fixo os honorários advocatícios em R$100,00 (cem reais).


13 - 0010023-69.2017.8.08.0047 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: D.L.R. e outros
Requerido: J.L.C.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27451/ES - RHAYZA BASSI SILVA
Requerente: D.L.R.

Para tomar ciência do despacho:
Diante das designações de Defensores Públicos para a 1ª Defensoria de Família, Órfãos e Sucessões desta Comarca (Diário da Justiça de 27/06/2018), conforme documento em anexo, dê-se vista a Douta Defensora Pública para se manifestar acerca do despacho de fl. 34.
Em virtude do trabalho realizado pela douta advogada dativa, fixo os honorários advocatícios em R$100,00 (cem reais).


14 - 0002983-27.2003.8.08.0047 (047.03.002983-0) - Procedimento Comum
Requerente: A.W.A.
Requerido: J.B.D.A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19578/ES - ELTON BONELA DOS SANTOS
Requerido: J.B.D.A.
Para se manifestar e requerer nos autos o que entender de direito, no prazo de 10 dias.


15 - 0010091-53.2016.8.08.0047 - Execução de Alimentos
Exequente: B.M.D.S. e outros
Executado: B.E.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8145/ES - FERNANDO BRASIL OLIVEIRA
Exequente: B.M.D.S.

Para tomar ciência do despacho:
"Diante das designações de Defensores Públicos para a 1ª Defensoria de Família, Órfãos e Sucessões desta Comarca (Diário da Justiça de 27/06/2018), torno sem efeito a designação dos advogados dativos. Em virtude do trabalho realizado pelo douto advogado dativo, fixo os honorários advocatícios em R$250,00 (duzentos e cinquenta reais)". DEVERÁ SER APRESENTADO NÚMERO DE CONTA BANCÁRIA DE TITULARIDADE DA GENITORA DO MENOR.




SÃO MATEUS, 4 DE OUTUBRO DE 2018

RITA DE CASSIA CERQUEIRA COVRE
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

Lista 0074/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SÃO MATEUS - VARA DE FAMÍLIA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº ALINE MOREIRA SOUZA TINOCO
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: RITA DE CASSIA CERQUEIRA COVRE


Lista: 0074/2018


1 - 0000641-52.2017.8.08.0047 - Cumprimento de sentença
Requerente: M.C.D.S.
Requerido: M.A.R.T.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15156/ES - GEISIANE SAIBEL
Requerente: M.C.D.S.
Intimar para devolver o processo no prazo de 48 (quarenta) horas, sob as penas da lei.


2 - 0000642-37.2017.8.08.0047 - Procedimento Comum
Requerente: M.C.D.S.
Requerido: M.A.R.T.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15156/ES - GEISIANE SAIBEL
Requerente: M.C.D.S.
Para devolver o processo no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob as penas da lei.


3 - 0005341-76.2014.8.08.0047 - Execução de Alimentos
Exequente: A.C.N. e outros
Executado: G.P.C.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20286/ES - AVELANIA BARBOSA LOBO MENENGUSSI
Executado: G.P.C.
Para devolver o processo no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob as penas da lei.


4 - 0008956-06.2016.8.08.0047 - Procedimento Comum
Requerente: K.P.D.
Requerido: G.C.G.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10326/ES - LESLIE MESQUITA SALDANHA
Requerente: K.P.D.
Para devolver o processo no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob as penas da lei.


5 - 0003721-87.2018.8.08.0047 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: M.A.A.D.S.
Requerido: A.P.M.D.S.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15177/ES - HELIELTON BARREIRA VASCONCELOS
Requerido: A.P.M.D.S.S.
Para devolver o processo no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob as penas da lei.




SÃO MATEUS, 4 DE OUTUBRO DE 2018

RITA DE CASSIA CERQUEIRA COVRE
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL