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Versão revista

VIANA - 1ª VARA CRIMINAL
Editais

EDITAL - JOÃO


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
VIANA - 1ª VARA CRIMINAL
FÓRUM OLIVAL PIMENTEL - RUA DOMINGOS VICENTE, 70 - CENTRO - VIANA - ES - CEP: 29130-142
Telefone(s): 3255-9103 / 3255-9127
Email: 1criminal-viana@tjes.jus.br

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA
SESSÃO PLENÁRIA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI

Nº DO PROCESSO: 0004327-14.2015.8.08.0050 
AÇÃO : 282 - Ação Penal de Competência do Júri 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Acusado: JOAO REBULE
Qualificação: Filho de Eudevani Maria Neves e Silvio Rebuli
ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO

O EXMO. SR. DR.  __  MM. Juiz(a) de Direito da VIANA - 1ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

 

DAR PUBLICIDADE a todos os que este Edital virem, que fica devidamente INTIMADO O ACUSADO acima qualificado, para comaprecer ao FÓRUM OLIVAL PIMENTEL - RUA DOMINGOS VICENTE, 70 - CENTRO - VIANA - ES - CEP: 29130-142, Telefone(s): 3255-9103 / 3255-9127, Email: 1criminal-viana@tjes.jus.br, a fim de participar da Sessão do Tribunal Popular do Júri, que será realizada no dia 01 de novembro de 2018 às 12h, devendo comparecer às 11h, momento em que terá a oportunidade de entrevistar-se com seu advogado. 

INFRAÇÃO(ÕES) PENAL(AIS)

 

 Art. 121, §2º , incisos I, III e IV, na forma do art. 29, ambos do Código Penal

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

 Viana-ES, 04/10/2018. 

Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

EDITAL - JOSÉ E OUTRO


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
VIANA - 1ª VARA CRIMINAL
FÓRUM OLIVAL PIMENTEL - RUA DOMINGOS VICENTE, 70 - CENTRO - VIANA - ES - CEP: 29130-142
Telefone(s): 3255-9103 / 3255-9127
Email: 1criminal-viana@tjes.jus.br

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA
SESSÃO PLENÁRIA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI

Nº DO PROCESSO: 0000868-77.2010.8.08.0050
AÇÃO : 282 - Ação Penal de Competência do Júri 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Acusado: JOSÉ ANTONIO CARDOSO
Qualificação: Filho de José Antonio e Zeli Cerqueira Cardoso
Endereço: Rua ProjetadaSN, Coqueiral de Viana, Viana/ES.

Acusado: ALTIELISTES DO NASCIMENTO RIBEIRO
Qualificação: Filho de Terezinha do Nascimento Ribeiro e Agostinho José Ribeiro
Endereço: Rua Vinicius de Moraes, nº 21, Bairro Nelson Ramos II, Cariacica/ES.

O EXMO. SR. DR.  __  MM. Juiz(a) de Direito da VIANA - 1ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

 

DAR PUBLICIDADE a todos os que este Edital virem, que fica devidamente INTIMADO O ACUSADO acima qualificado, para comaprecer ao FÓRUM OLIVAL PIMENTEL - RUA DOMINGOS VICENTE, 70 - CENTRO - VIANA - ES - CEP: 29130-142, Telefone(s): 3255-9103 / 3255-9127, Email: 1criminal-viana@tjes.jus.br, a fim de participar da Sessão do Tribunal Popular do Júri, que será realizada no dia 08 de novembro de 2018 às 12h, devendo comparecer às 11h, momento em que terá a oportunidade de entrevistar-se com seu advogado. 

INFRAÇÃO(ÕES) PENAL(AIS)

 Art. 121, §2º, incisos, I, III e IV do Código Penal

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

 Viana-ES, 04/10/2018. 

Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

VIANA - 2ª VARA CRIMINAL
Listas

119/18

JUIZA DE DIREITO: DRA. CRISTIANIA LAVINIA MAYER

PROMOTORA: VIVIANE BARROS PARTELLI PIOTO

CHEFE DE SECRETARIA: FRANCIELI CRISTIANE PFEFFER WYATT

 

 

 

 

LISTA Nº 119/18

INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

 

 

1 – INTIMAÇÃO: SONIA MARIA FRAGA LORENCINI - OAB/ES Nº 5207 e NICÁCIO PEDRO TIRADENTES - OAB/ES Nº 3738.
Para acompanhar a oitiva do apenado ANSELMO VALÉRIO SOUZA, a ser realizada em 17/10/2018 às 14h00min, na Penitenciária de Segurança Máxima II - PSMA2, referente ao PAD Nº 055/2018. Caso não seja possível o comparecimento, após a data citada, solicitar cópia do PAD no seguinte email: comissaodisciplinar.psma2@sejus.es.gov.br para manifestação de defesa técnica por escrito no prazo máximo de 10 (dez) dias (após recebimento do PAD). A defesa deverá ser impressa, escaneada, assinada em todas as vias (podendo haver a desconsideração da mesma caso não sejam preenchidos os requisitos citados) e enviada ao email mencionado. No caso do não-atendimento a esta publicação, haverá posterior remetimento à Defensoria Pública a fim de garantir o direito ao contraditório e ampla defesa e devida comunicação ao Juízo da Execução ou Vara Criminal competente, para medidas cabíveis.

 

2 – INTIMAÇÃO: OJANA ESPINDOLA BORGES - OAB/ES Nº 18779.
Para acompanhar a oitiva do apenado WANDERSON DE OLIVEIRA MOREIRA, a ser realizada em 17/10/2018 às 14h30min, na Penitenciária de Segurança Máxima II - PSMA2, referente ao PAD Nº 055/2018. Caso não seja possível o comparecimento, após a data citada, solicitar cópia do PAD no seguinte email: comissaodisciplinar.psma2@sejus.es.gov.br para manifestação de defesa técnica por escrito no prazo máximo de 10 (dez) dias (após recebimento do PAD). A defesa deverá ser impressa, escaneada, assinada em todas as vias (podendo haver a desconsideração da mesma caso não sejam preenchidos os requisitos citados) e enviada ao email mencionado. No caso do não-atendimento a esta publicação, haverá posterior remetimento à Defensoria Pública a fim de garantir o direito ao contraditório e ampla defesa e devida comunicação ao Juízo da Execução ou Vara Criminal competente, para medidas cabíveis.

 

3 - INTIMAÇÃO: PATRÍCIA DOS SANTOS FERREIRA CAVALCANTE   OAB/ES Nº 18442 Para entregar defesa técnica por escrito do Procedimento Administrativo Disciplinar - PAD Nº: 089/2017,  em favor do reeducando de nome ALAN REIS DOS SANTOS ou ALLAN REIS DOS SANTOSaté a data de 28/09/2018, conforme art. 396, 396-A, § 2º do CPP, na Penitenciária Agrícola do Espírito Santo - PAES A cópia já foi enviada em 14/09/2018 através do email: pad.paes@sejus.es.gov.br para o email: assessoriacavalcante@gmail.com e a defesa também poderá ser enviada pelo mesmo meio, devidamente escaneada e assinada em todas as vias (podendo haver a desconsideração da mesma caso não sejam preenchidos os requisitos citados). No caso do não-atendimento a esta publicação, haverá posterior remetimento à Defensoria Pública a fim de garantir o direito ao contraditório e ampla defesa e devida comunicação ao Juízo da Execução ou Vara Criminal competente, para medidas cabíveis.

 

Dr./Dra. JAVAN MARTINS DUQUE OAB-ES 18794

EXECUÇÃO: 0007303-09.214.8.08.0024

Apenado: ANDERSON DE ANDRADE BENTO

Finalidade: TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 296 V, QUE DETERMINOU A RETIFICAÇÃO DO RESUMO NOS TERMOS DO ACORDÃO E INDEFERIU OS PEDIDOS CONSTANTES DO ITEM 02 DE FLS. 282/283.

FICA AINDA INTIMADO PARA QUERENDO APRESENTAR QUESITOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAME CRIMINOLÓGICO, BEM COMO ADEQUAR O FEITO JUNTANDO PROCURAÇÃO.

 

Dr./Dra. LORENA CASTRO OLIVEIRA OAB-ES 18321

EXECUÇÃO: 222.2009.08626

Apenado: MAGNO JUNIO VIEIRA DA SILVA

Finalidade: TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO DESIGNADA PARA DIA 21/11/2018, ÀS 13:00 HORAS, BEM COMO DO DESPACHO DE FLS. 238.

 

Dr./Dra. JOSÉ CARLOS SILVA OAB-ES 6174

EXECUÇÃO: 0079100-55.2012.8.08.0011

Apenado: DARLAN PEREIRA DO NASCIMENTO

Finalidade: TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO QUE DECLAROU REMIDA A PENA DO REEDUCANDO EM 116 DIAS, BEM COMO JUNTAR AOS AUTOS ATESTADO DE CONDUTA CARCERÁRIA PARTIR DO DIA 14/10/2018.

 

Dr./Dra. MARCIO LEITE PINHEIRO OAB-ES 17015

EXECUÇÃO: 0011912-45.2012.8.08.0011

Apenado: ÉBIO FURTADO

Finalidade: TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO QUE DECLARU REMIDA A PENA DO REDUCANDO EM 58 DIAS.

 

Dr./Dra. RAMON COELHO ALMEIDA OAB-ES 17954

EXECUÇÃO:0014735.2018.8.08.0048

Apenado: MAXUEL PAULINO TEREZA

Finalidade: TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO QUE CONCEDEU A PROGRESSÃO DE REGIME, PROMOVENDO-O DO SEMIABERTO PARA O ABERTO.

 

Dr./Dra. MARCOS VINICIUS MANDATO WANDERMUREM OAB-ES 27119

EXECUÇÃO: 0004620-98.2015.8.08.0012

Apenado: WALLAS BARRETO SILVA

Finalidade: TOMAR CIÊNCIA DECISÃO QUE DECLAROU REMIDA A PENA DO REEDUCANDO EM 18 DIAS, PROCEDEU A UNIFICAÇÃO DAS PENAS EM 09 ANOS E 08 MESES DE PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, ALÉM DE MULTA EM REGIME FECHADO, DEVENDO SER CONSIDERADO PARA EFEITO DE ANÁLISE DO REQUISITO NECESSÁRIO A PROGRESSÃO O MONTANTE DE 07 ANOS 03 MESES E 25 DIAS, INICIANDO-SE A CONTAGEM DA ÚLTIMA PRISÃO, ISTO É, A PARTIR DE 29/04/2018, BEM COMO DESIGNOU AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO PARA O DIA 07/11/2018, ÀS 14:00 HORAS.

 

Dr./Dra. NELSON MOREIRA JUNIOR OAB-ES 7960

AGRAVO EM EXECUÇÃO: 0001393-15.2017.8.08.0050

Apenado: MAURO CALMON JUNIOR

Finalidade: TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO QUE MODIFICOU A DECISÃO AGRAVADA, APENAS PARA DECLARAR O INDULTO DAS PENAS REFERENTE A GE 110123, COM BASE NO ART. 1°, XV, DO DECRETO PRESIDENCIAL 8172/2013.

 

Dr./Dra. WINTER WINKLER DE ALMEIDA SANTOS OAB/ES 21184

EXECUÇÃO: 0022362-67.2015.8.08.0035

Apenado: DIEGO SANTOS CARDOSO

Finalidade: TOMAR DA DECISÃO QUE UNIFICOU AS PENAS IMPOSTAS AO REEDUCANDO EM 13 ANOS DE PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, ALÉM DE MULTA, EM REGIME FECHADO, DEVENDO SER CONSIDERADO PARA EFEITO DE ANÁLISE DO REQUISITO NECESSÁRIO A PROGRESSÃO O MONTANTE DE 11 ANOS E 08 DIAS DE RECLUSÃO, INICIANDO-SE A CONTAGEM DA ÚLTIMA PRISÃO, ISTO É, A PARTIR DE 24/09/2016, BEM COMO DESIGNOU AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO PARA O DIA 21/11/2018, ÀS 14:30 HORAS.

 

Dr./Dra. GLAUCO BARBOSA DOS REIS OAB-ES 13058

EXECUÇÃO: 0007618-09.2011.8.08.0035

Apenado: PAULO ROBERTO MOSCA DESSABATO

Finalidade: JUNTAR AOS AUTOS ATESTADO DE CONDUTA CARCERÁRIA.

 

Dr./Dra. DAIANE MARIA LOPES DA SILVA OAB-ES 24770

AGRAVO EM EXECUÇÃO: 0001655-28.2018.8.08.0050

Apenado: JOSINEI FRANCISCO DA SILVA

Finalidade: TOMAR CIÊNCIA DA DESPACHO QUE DEIXOU DE APRECIAR O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE FLS. 64/67, REFERENTE A DECISÃOQUE NÃO RECEBEU O RECURSO DE AGRAVO EM EXECUÇÃO, ANTE SUA INTEMPESTIVIDADE.

 

Dr./Dra. GABRIELA NATALINO DE LIMA OAB-ES 17725

EXECUÇÃO: 222.2007.17349

Apenado: SIDINEI BOTELHO DE OLIVEIRA

Finalidade: TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO QUE CONCEDEU A PROGRESSÃO DE REGIME, PROMOVENDO-O DO SEMIABERTO PARA O ABERTO.

 

Dr./Dra. ANGELA DA PENHA VOKERS ROCHA OAB-ES 27856

EXECUÇÃO: 0010395-21.2007.8.08.0030

Apenado: CELSO LUIZ RAMOS SAMPAIO

Finalidade: TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO QUE CONCEDEU A PROGRESSÃO DE REGIME, PROMOVENDO-O DO SEMIABERTO PARA O ABERTO.

 

Dr./Dra. MATHEUS SIMÕES SEGANTINE OAB-ES 29357

EXECUÇÃO: 0006081-75.2011.8.08.0035

Apenado: SILVIO MATOS NETO

Finalidade: TOMAR CIÊNCIA DE ATUALIZAÇÃO DE RESUMO DE FLS. 369/370,BEM COMO PARECER MINISTERIAL DE FLS. 371.

 

Dr./Dra. THIAGO PEREIRA MALAQUIAS OAB-ES 14120

EXECUÇÃO: 0002342-39.2011.8.08.0021

Apenado: FELIPE BIANCHI BODART

Finalidade: TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO QUE DEIXOU DE DECLARAR O INDULTO DA GE 154118, COM BASE NO DECRETO PRESIDENCIAL 8172/2013, DECLAROU REMIDA A PENA DO REEDUCANDO EM 14 DIAS, BEM COMO CONCEDEU A PROGRESSÃO DE REGIME, PROMOVENDO-O DO SEMIABERTO PARA O ABERTO.

 

Dr./Dra. RICARDO PIMENTEL BARBOSA OAB-ES 8564

EXECUÇÃO: 0005160-57.2008.8.08.0024

Apenado: EDUARDO TOMÉ PEREIRA

Finalidade: MANIFESTAR-SE DE PARECER MINISTERIAL DE FLS. 05V, BEM COMO ATUALIZAÇÃO DE RESUMO DE FLS. 03/05.

 

Dr./Dra. DOUGLAS DE JESUS LUZ OAB-ES 22766

EXECUÇÃO: 0009556-53.2018.8.08.0048

Apenado: ALEX TEODOLINO ABREU

Finalidade: TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO QUE CONCEDEU A PROGRESSÃO DE REGIME, PROMOVENDO-O DO SEMIABERTO PARA O ABERTO.

 

Viana, 04/10/2018

FRANCIELI CRISTIANE PFEFFER WYATT

CHEFE DE SECRETARIA

VIANA - 3ª VARA CRIMINAL
Listas

Lista 0147/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VIANA - 3ª VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº JAQUELINE TEIXEIRA DA SILVA
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº CARLA MENDONÇA DE MIRANDA BARRETO
CHEFE DE SECRETARIA: MARCELO CORREA VAILLE DA SILVA


Lista: 0147/2018


1 - 0000786-02.2017.8.08.0050 - Restituição de Coisas Apreendidas
Requerente: LUIZ CARLOS AGUIAR DE SOUZA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21903/ES - ALZIMARA SOEIRO SANTOS
Requerente: LUIZ CARLOS AGUIAR DE SOUZA
Advogado(a): 27218/ES - DAVID BATISTA CANDIDO
Requerente: LUIZ CARLOS AGUIAR DE SOUZA
Advogado(a): 17946/ES - LEONARDO CUNHA DO AMARAL
Requerente: FABIO ATAIDE MOREIRA

Para tomar ciência da decisão:
Á luz do exposto, INDEFIRO,  o requerimento de restituição do veículo descrito na inicial, e remeto as partes ao Juízo Cível para apreciação e julgamento da matéria.

INTIMO AS PARTES AINDA PARA INFORMAREM, NO PRAZO DE QUINZE DIAS,  PARA QUAL VARA CIVEL FOI DISTRIBUIDA A RESPCTIVA AÇÃO, A FIM DE QUE O VEICULO FIQUE A DISPOSIÇÃO DAQUELE JUIZO, SOB PENA DE INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE DE ALIENAÇÃO ANTECIPADA DO BEM.


2 - 0005781-92.2016.8.08.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DE ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: A SOCIEDADE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006359/ES - ELTON SILVA ALVARENGA
Réu: ALCENI RAMOS CORREIA
INITMO A DEFESA PARA COMPARECER EM CARTORIO COM A FINALIDADE DE RETIRAR A CERTIDÃO DE OBJETO E PE REQUERIDA.


3 - 0003458-46.2018.8.08.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DE ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: WASHINGTON CANDIDO DE JESUS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12117/ES - CARLOS FINAMORE FERRAZ
Réu: WASHINGTON CANDIDO DE JESUS
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VIANA - 3ª VARA CRIMINAL, no dia 08/11/2018 às 15:30, situada no(a) FÓRUM OLIVAL PIMENTEL
RUA MAJOR DOMINGOS VICENTE, 70 - CENTRO - VIANA - ES - CEP: 29135-000


4 - 0000391-73.2018.8.08.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DE ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: GABRIEL JORDAN GOMES SOARES DA SILVA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17155/ES - VALTEMIR DE SOUZA SIQUEIRA
Réu: ADENILSON SOARES DO SANTOS
INTIMO A DEFESA PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO LEGAL.




VIANA, 4 DE OUTUBRO DE 2018

MARCELO CORREA VAILLE DA SILVA
CHEFE DE SECRETARIA

VIANA - VARA INF JUVENTUDE/ORFÃOS SUCESSÕES/ACID TRABALHO
Listas

Lista 0074/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VIANA - VARA INF JUVENTUDE/ORFÃOS SUCESSÕES/ACID TRABALHO

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº AUGUSTO PASSAMANI BUFULIN
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº MARCELLO RIBEIRO DOS SANTOS
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A): CANDIDA SILVA DE MORAIS


Lista: 0074/2018


1 - 0006227-78.2017.8.08.0012 - Interdição
Requerente: ELISABETH JANUTH ROCHA
Requerido: EUCLIDES ROCHA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 5768/ES - LILIANE SOUZA RODRIGUES LIBARDI
Requerente: ELISABETH JANUTH ROCHA

Para tomar ciência da decisão:
Oficie-se ao Banestes conforme solicitado à fl. 54.  Designo audiência de interrogatório nos termos do artigo 751, do Código de Processo Civil, com escopo de interrogar o requerido para o dia 05/11/2018, às 14:15 horas.  Intimem-se as autoras, por sua advogada, devendo comparecer com o curatelado.  Intime-se o Ministério Publico.


2 - 0000923-28.2010.8.08.0050 (050.10.000923-7) - Inventário
Inventariante: P.L.N.D.P.
Requerente: L.R.D.P. e outros
Inventariado: B.R.D.P.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 5533/ES - JOSE PEDRO DIAS
Inventariante: P.L.N.D.P.
Requerente: L.R.D.P.
Requerente: E.R.D.P.
Requerente: R.R.D.P.V.
Advogado(a): 14859/ES - KELLY CRISTINA ANDRADE DO ROSARIO
Requerente: L.R.D.P.
Intimar a INVENTARIANTE, para comparecer em cartório e retirar o FORMAL DE PARTILHA, em 15 (quinze) dias.




VIANA, 4 DE OUTUBRO DE 2018

CANDIDA SILVA DE MORAIS
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A)

Lista 0075/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VIANA - VARA INF JUVENTUDE/ORFÃOS SUCESSÕES/ACID TRABALHO

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº AUGUSTO PASSAMANI BUFULIN
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº MARCELLO RIBEIRO DOS SANTOS
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A): CANDIDA SILVA DE MORAIS


Lista: 0075/2018


1 - 0001685-15.2008.8.08.0050 (050.08.001685-5) - Inventário
Herdeiro: V.P.D.M. e outros
Inventariante: S.C.
Inventariado: V.C.D.M.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 5946/ES - MARILENE NICOLAU
Herdeiro: A.C.D.M.N.
Inventariante: S.C.
Advogado(a): 15965/ES - PEDRO HENRIQUE DA SILVA MENEZES
Herdeiro: V.P.D.M.
Advogado(a): 15064/ES - VINICIUS PERIM DE MORAES
Herdeiro: V.P.D.M.

Para tomar ciência da decisão:
Expeça-se o alvará oportunamente deferido à fl. 463, nos termos da petição de fls. 467/468, devendo ficar consignado que após o levantamento dos valores, a conta poderá ser automaticamente encerrada.  Intimem-se as partes pelos advogados(as).  Recolhido o alvará, arquivem-se os autos.


2 - 0004640-82.2009.8.08.0050 (050.09.004640-5) - Procedimento Sumário
Requerente: S.D.S.G.
Requerido: I.N.D.S.S.-.I.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11829/ES - HERON LOPES FERREIRA
Requerente: S.D.S.G.
Advogado(a): 20077/ES - WESLEY DE ANDRADE CELESTRINO
Requerente: S.D.S.G.

Para tomar ciência do despacho:
Considerando os princípios da cooperação processual e da não surpresa nos termos do artigo 10, do NCPC, intime-se o autor através de seu advogado, para manifestação acerca da petição de fls. 247/248, no prazo de 10 (dez) dias.

Por fim, conclusos


3 - 0005412-64.2017.8.08.0050 - Alvará Judicial - Lei 6858/80
Requerente: GEANDRO RODRIGUES SANTANA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 313B/ES - DINAH PATRICIA RIBEIRO GAGNO
Requerente: GEANDRO RODRIGUES SANTANA

Para tomar ciência da decisão:
  Recebo a demanda, e defiro o pedido de assistência judiciária gratuita.  Cuidam os presentes autos de Alvará Judicial, requerido por GEANDRO RODRIGUES SANTANA.  Em síntese, requer, a procedência do pedido, com o escopo de promover o levantamento de supostos valores existentes/retidos em nome de GEOMAR SANTANA.  Assim, determino seja oficiado ao INSS e a Caixa Econômica Federal, para que informem em 15 (quinze) dias, acerca da existência de valores retidos e acerca dos dependentes habilitados em nome do extinto (INSS), com indicação dos dados constantes nos autos.  Após, abra-se vista a SEFAZ para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias.  Com as respostas, intime-se o autor, por sua advogada, para ciência e manifestação em 15 (quinze) dias.  Por fim, conclusos.


4 - 0004690-64.2016.8.08.0050 - Processo de Apuração de Ato Infracional
Requerente: M.P.E.
Requerido: A.L.D.S. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22766/ES - DOUGLAS DE JESUS LUZ
Requerido: R.R.B.

Para tomar ciência da sentença:
(...)


Desta forma, JULGO PROCEDENTE a representação e APLICO aos representados A.L.S e R.R.B as medidas socioeducativas de LIBERDADE ASSISTIDA, pelo prazo de 09 (nove) meses, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A COMUNIDADEpelo prazo de 03 (três) meses, por até 04 horas semanais c/c ADVERTÊNCIA com base nos incisos III e IV, ambos do artigo 112, da Lei nº 8.069/90.  Expeçam-se guias na forma da Resolução 165 do CNJ dando prosseguimento na forma do art. 39 da Lei do SINASE. Defiro as extrações de cópias, bem como a formação de Providência, nos termos requerido pelo Ministério Público em alegações finais (fls. 192). Expeça-se RPV/OPV em favor do Dr. José André Paquiela de Souza – OAB/ES nº 27.858, nos termos dos artigos 507 usque 508, do Código de Normas da CGJ/ES, considerando sua atuação como advogado dativo na audiência de fls. 182/182-v. Expeça-se RPV/OPV em favor do Dr. Jonilson Malovini Loiola – OAB/ES nº 22.152, nos termos dos artigos 507 usque 508, do Código de Normas da CGJ/ES, considerando sua atuação como advogado dativo na audiência de fls. 191/192. Ademais, considerando o péssimo estado em que se encontra, o que inviabiliza inclusive qualquer doação, descarte-se o objeto apreendido às fls. 17 em lixo apropriado. Registre-se. Publique-se. Intimem-se.  Após o trânsito em julgado, comunique-se ao juízo da execução para que torne a guia definitiva e arquivem-se os presentes autos. Diligencie-se. Desta forma, JULGO PROCEDENTE a representação e APLICO aos representados A.L.S e R.R.B as medidas socioeducativas de LIBERDADE ASSISTIDA, pelo prazo de 09 (nove) meses, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A COMUNIDADEpelo prazo de 03 (três) meses, por até 04 horas semanais c/c ADVERTÊNCIA com base nos incisos III e IV, ambos do artigo 112, da Lei nº 8.069/90.   Expeçam-se guias na forma da Resolução 165 do CNJ dando prosseguimento na forma do art. 39 da Lei do SINASE.   Defiro as extrações de cópias, bem como a formação de Providência, nos termos requerido pelo Ministério Público em alegações finais (fls. 192).   Expeça-se RPV/OPV em favor do Dr. José André Paquiela de Souza – OAB/ES nº 27.858, nos termos dos artigos 507 usque 508, do Código de Normas da CGJ/ES, considerando sua atuação como advogado dativo na audiência de fls. 182/182-v.   Expeça-se RPV/OPV em favor do Dr. Jonilson Malovini Loiola – OAB/ES nº 22.152, nos termos dos artigos 507 usque 508, do Código de Normas da CGJ/ES, considerando sua atuação como advogado dativo na audiência de fls. 191/192.   Ademais, considerando o péssimo estado em que se encontra, o que inviabiliza inclusive qualquer doação, descarte-se o objeto apreendido às fls. 17 em lixo apropriado.   Registre-se. Publique-se. Intimem-se.   Após o trânsito em julgado, comunique-se ao juízo da execução para que torne a guia definitiva e arquivem-se os presentes autos.   Diligencie-se.




VIANA, 4 DE OUTUBRO DE 2018

CANDIDA SILVA DE MORAIS
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A)

Lista 0076/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VIANA - VARA INF JUVENTUDE/ORFÃOS SUCESSÕES/ACID TRABALHO

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº AUGUSTO PASSAMANI BUFULIN
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº MARCELLO RIBEIRO DOS SANTOS
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A): CANDIDA SILVA DE MORAIS


Lista: 0076/2018


1 - 0004398-11.2018.8.08.0050 - Interdição
Requerente: VALMIR ALVES DA SILVA
Requerido: JOSE ALVES DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12347/ES - PAULO CEZAR THIEBAUT
Requerente: VALMIR ALVES DA SILVA

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se o autor através do nobre advogado, para recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição ou que comprove preencher os requisitos previstos no § 2º, do artigo 99, do NCPC, juntando os comprovantes de renda referentes a este ano corrente.  Por fim, conclusos.


2 - 0005873-36.2017.8.08.0050 - Alvará Judicial - Lei 6858/80
Requerente: CLARA MARIA MARQUES DE FREITAS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 003682/ES - JOAO CARLOS ANDRADE CYPRESTE
Requerente: CLARA MARIA MARQUES DE FREITAS

Para tomar ciência da decisão:
Recebo a demanda e a emenda às fls. 18/24, e defiro o pedido de assistência judiciária gratuita.  Cuidam os presentes autos de Alvará Judicial, requerido por CLARA MARIA MARQUES DE FREITAS.  Em síntese, requer, a procedência do pedido, com o escopo de promover o levantamento de supostos valores existentes/retidos em nome de GILSOMAR DE FREITAS.  Assim, determino seja oficiado à Caixa Econômica Federal, para que informe em 15 (quinze) dias, acerca da existência de valores retidos, com indicação dos dados constantes nos autos.  Após, abra-se vista à SEFAZ para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias.  Com as respostas, intime-se a autora, por seu advogado, para ciência e manifestação em 15 (quinze) dias, bem como para juntar aos autos as declarações de renúncia dos herdeiros em prol da autora e procuração assinada pelo herdeiro Roger.  Por fim, conclusos.


3 - 0000165-83.2009.8.08.0050 (050.09.000165-7) - Inventário
Herdeiro: A.D.D.S. e outros
Inventariante: L.V.D.A.S.R.P.S.G.
Inventariado: A.D.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004443/ES - ERNANDES GOMES PINHEIRO
Inventariante: L.V.D.A.S.R.P.S.G.
Advogado(a): 002155/ES - HERVAL SALOTTO
Herdeiro: K.T.M.D.D.S.
Advogado(a): 11115/ES - JAIR DE MENDONÇA CARDOSO
Herdeiro: A.D.D.S.
Advogado(a): 006518/ES - JEFFERSON APARICIO CAMPANA
Inventariante: L.V.D.A.S.R.P.S.G.
Advogado(a): 4737/ES - PAULO CESAR CUNHALIMA DO NASCIMENTO
Inventariante: L.V.D.A.S.R.P.S.G.
Advogado(a): 17038/ES - RAIF OCTAVIO ROLIM DO NASCIMENTO
Inventariante: L.V.D.A.S.R.P.S.G.

Para tomar ciência da decisão:
Nas fls. 203/203 e 207/209, as credoras apresentam pedido de cumprimento de sentença em desfavor do devedor.  Sendo assim, intime-se o devedor por meio de seu advogado (art. 513, § 2º, inciso I NCPC) para pagar a quantia indicada na memória de cálculos de fl. 203 e 217/223, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa no valor de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios também na razão de 10% (dez por cento) – art. 523, § 1º, NCPC.  Registre-se que, havendo pagamento parcial do débito exequendo, incidirá a multa e honorários advocatícios supra mencionados sobre o valor restante.  Não havendo pagamento espontâneo do débito no prazo fixado, certifique-se o decurso de prazo e expeça-se Mandado de Penhora e Avaliação em referência ao crédito exequendo ou o remanescente do pagamento parcial, lavrando-se o competente Auto de Penhora nos autos.  Findado o prazo para pagamento espontâneo pelo devedor, advirta-se desde que já que se iniciará o prazo de 15 (quinze) dias para que apresente impugnação ao cumprimento de sentença.  Por fim, conclusos.


4 - 0001704-11.2014.8.08.0050 - Interdição
Requerente: A.M.S.D.F. e outros
Requerido: E.S.D.F.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21631/ES - FABIANO SILVA SANTOS
Requerente: E.S.D.F.S.
Advogado(a): 14129/ES - LUIZ CARLOS BARRETO
Requerente: A.M.S.D.F.

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se, nos termos do último parágrafo do parecer ministerial à fl. 104.  Após, vista ao Ministério Público.  Por fim, conclusos.


5 - 0000020-95.2007.8.08.0050 (050.07.000020-8) - Inventário
Inventariante: F.E.R.R.P.S.G. e outros
Inventariado: V.F.D.S. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 120179/MG - ALVIMAR CARDOSO RAMOS
Inventariante: L.B.D.O.S.

Para tomar ciência da decisão:
Defiro o pedido de fl. 229. Intime-se pelo advogado para recolhimento do imposto e comprovação no presentes autos.  Comprovada a quitação do ITCMD e, após os autos rumarem à SEFAZ para manifestação acerca da satisfação, ou não, acerca do ITCMD, cumpra-se a sentença de fls. 218/219.  Em caso se não quitação, conclusos.


6 - 0003787-78.2006.8.08.0050 (050.06.003787-1) - Inventário
Inventariante: M.C.
Inventariado: C.C.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005759/ES - ADILSON BANDEIRA DIAS
Inventariante: M.C.
Advogado(a): 90175/MG - ELIFAS LEVI LAIGNIER FILHO
Inventariante: M.C.

Para tomar ciência do despacho:
Considerando os princípios da cooperação processual e da não surpresa nos termos do artigo 10, do NCPC, intime-se a Sra. Gecilda Gervásio Cabral Barbora através de seu advogado, para manifestação acerca da informação exarada pelo Município de Viana de fl. 94, e da petição de fls. 110/112, no prazo de 15 (quinze) dias.  Por fim, conclusos.




VIANA, 4 DE OUTUBRO DE 2018

CANDIDA SILVA DE MORAIS
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A)

Lista 0077/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VIANA - VARA INF JUVENTUDE/ORFÃOS SUCESSÕES/ACID TRABALHO

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº AUGUSTO PASSAMANI BUFULIN
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº MARCELLO RIBEIRO DOS SANTOS
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A): CANDIDA SILVA DE MORAIS


Lista: 0077/2018


1 - 0002886-27.2017.8.08.0050 - Interdição
Requerente: FRANCISCA MORAES e outros
Requerido: MARLENE BONAZA MORAES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10578/ES - HUGO OTTONI PASSOS
Requerente: FRANCISCA MORAES

Para tomar ciência da decisão:
Logo, despiciendo maiores argumentações, rejeito os embargos de declaração opostos.  Intimem-se os autores e o Ministério Público.  Preclusas as vias, cumpra-se a sentença de fls. 66/67.


2 - 0000677-03.2008.8.08.0050 (050.08.000677-3) - Inventário
Inventariante: M.C.C.
Inventariado: G.J.C.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005759/ES - ADILSON BANDEIRA DIAS
Inventariante: M.C.C.

Para tomar ciência do despacho:
Diante de qualquer notícia de desacordo entre as partes, determino a intimação do nobre advogado para se manifestar acerca da possibilidade de convolação esta ação para o rito de ARROLAMENTO COMUM, nos termos do “caput”, do artigo 664, do Novo Código de Processo Civil, bem como comprove a quitação do ITCMD, uma vez que a autenticação não está visível no comprovante de fl. 93, bem como junte a comprovação de venda dos veículos.  Em seguida, vistas à SEFAZ.  Após, ao Ministério Público.  Por fim, conclusos.


3 - 0000597-29.2014.8.08.0050 - Remoção, modificação e dispensa de tutor ou curador
Requerente: C.C.D.S.
Requerido: L.C.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21801/ES - DANIEL ALVES
Requerente: C.C.D.S.
INTIMAR A SRª TERESA CRISTINA DA SILVA E SILVA PARA COMPARECER EM CARTÓRIO E RETIRAR A CERTIDÃO DE NASCIMENTO DEVIDAMENTE AVERBADA, DE LUIZ CLAUCIO DA SILVA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.


4 - 0009255-20.2018.8.08.0012 - Inventário
Requerente: SANDRA MADALENA DE MELLO
Requerido: CARLOS ROBERTO FERREIRA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14859/ES - KELLY CRISTINA ANDRADE DO ROSARIO
Requerente: SANDRA MADALENA DE MELLO

Para tomar ciência do despacho:
  Intime-se a autora, por sua advogada, para cumprimento do despacho à fl. 15, no prazo de 15 (quinze) dias.  Por fim, conclusos.


5 - 0000503-76.2017.8.08.0050 - Alvará Judicial - Lei 6858/80
Requerente: EDINALVA LOROZA LOPES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21315/ES - RAQUEL DE ALMEIDA
Requerente: EDINALVA LOROZA LOPES

Para tomar ciência do despacho:
Reitero a intimação da autora, por sua advogada, para esclarecer a relação de bens que o extinto possuía, uma vez que consta na certidão de óbito que o mesmo deixou bens a inventariar, no prazo de 15 (quinze) dias.   Por fim, conclusos.


6 - 0003372-46.2016.8.08.0050 - Interdição
Requerente: M.D.P.L.P.D.S.
Requerido: S.C.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20077/ES - WESLEY DE ANDRADE CELESTRINO
Requerente: M.D.P.L.P.D.S.

Para tomar ciência da sentença:
(...)

Diante do exposto, fixo a CURATELA PARCIAL, nos termos do inciso I, do artigo 755, do NCPC, vedando apenas os atos relacionados à disposição de natureza patrimonial pelo curatelado, permitindo a curadora a possibilidade de movimentação de conta bancária e administração de proventos de eventual aposentadoria/benefício do curatelado, ficando, contudo, vedado a curadora, atos que impliquem em disposição de patrimônio do curatelado, ou seja, vedada a alienação, a qualquer título, de bens do curatelado, julgando procedente o pedido inicial e, decreto a interdição parcial de SERGIO CORDEIRO DOS SANTOS, nomeando-lhe curadora sua esposa, MIRIVAN DA PENHA LUBE PEREIRA DOS SANTOS que deverá prestar o compromisso legal (NCPC, artigo. 759, inciso I), julgando EXTINTO o processo, com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil. A fixação da curatela parcial não traz ao curatelado qualquer limitação ao livre exercício de seus direitos ao corpo, à sexualidade; a saúde; ao voto e ao trabalho. É vedado o uso de cópia desta sentença, mesmo que autenticada, para fins de obtenção e ou liberação de direitos. Esta sentença, só produzirá efeitos após o registro em cartório do Registro Civil desta Comarca, na forma dos artigos 89 a 94 da Lei 6.015/73. Proceda de conformidade com a norma contida no § 3º, do artigo 755, do Novo Código de Processo Civil Condeno as partes pelas custas processuais, entretanto, suspendo a exigibilidade uma vez que deferida a assistência judiciária gratuita à fl. 33, nos termos da Lei nº 1.060/50. P.R.I. Por fim, cumpridas as diligências acima determinadasarquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.


7 - 0001928-90.2007.8.08.0050 (050.07.001928-1) - Procedimento Sumário
Requerente: E.C.D.V.
Requerido: I.N.D.S.S.-.I.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13779/ES - LEANDRO FLOR SANTOS
Requerente: E.C.D.V.

Para tomar ciência da decisão:
Intimem-se as partes do retorno do feito para ciência e requerimentos pertinentes em 15 dias.  Inexistindo pedido, arquivem-se os autos.




VIANA, 4 DE OUTUBRO DE 2018

CANDIDA SILVA DE MORAIS
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A)

Lista 0078/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VIANA - VARA INF JUVENTUDE/ORFÃOS SUCESSÕES/ACID TRABALHO

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº AUGUSTO PASSAMANI BUFULIN
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº MARCELLO RIBEIRO DOS SANTOS
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A): CANDIDA SILVA DE MORAIS


Lista: 0078/2018


1 - 0000198-39.2018.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: FRANCIELLE MARELISA NEVES MATOS
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28483/ES - GABRIELLA RAMOS ACKER
Requerente: FRANCIELLE MARELISA NEVES MATOS

Para tomar ciência do despacho:
Cite-se a terceira requerida.

Cite-se o Município de Viana nos termos do Ato Normativo Conjunto Nº. 14/2016, do TJ/ES.

Com a apresentação de resposta pelo requerido, intime-se a autora pelo(a) advogado(a) nos termos dos artigos 350 e 351, abos do Novo Código de Processo Civil, devendo ainda, regularizar a inicial que se encontra apócrifa.

Por fim, intime-se o Miistério Público.

Após, conclusos.


2 - 0004932-91.2014.8.08.0050 - Inventário
Requerente: M.J.D.D.V.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 4948/ES - SANDRA HELENA DE SOUZA
Requerente: M.J.D.D.V.

Para tomar ciência do despacho:
Certifique-se o cartório acerca da apresentação de resposta pelos herdeiros citados.  Ademais, considerando os princípios da cooperação processual e da não surpresa nos termos do artigo 10, do NCPC, intime-se a inventariante para manifestação acerca da petição de fls. 86/87 verso e documentos de fls. 88/257.  Por fim, conclusos.


3 - 0003641-66.2008.8.08.0050 (050.08.003641-6) - Procedimento Sumário
Requerente: N.L.D.N.
Requerido: I.N.D.S.S.-.I.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14275/ES - TAIS MARIA ZANONI
Requerente: N.L.D.N.

Para tomar ciência do despacho:
Considerando os princípios da cooperação processual e da não surpresa nos termos do artigo 10, do NCPC, intime-se a autora, por seu advogado, para ciência e manifestação acerca da petição de fl. 117.  Após, conclusos.


4 - 0001231-54.2016.8.08.0050 - Alvará Judicial - Lei 6858/80
Requerente: M.A.A.D.J. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19414/ES - ALVIMAR CARDOSO RAMOS
Requerente: M.A.A.D.J.
Advogado(a): 004680/ES - VICENTE SANTORIO FILHO
Requerente: S.M.D.J.

Para tomar ciência da sentença:
(...) Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido de expedição de alvará para liberação da quantia existente na Caixa Econômica Federal, conforme manifestação à fl. 38, extinguindo o processo na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Isento o ITCMD, nos termos da alínea “e”, do inciso I, do artigo 7º, da Lei Estadual nº. 10.011/13. P.R.I. Preclusas as vias, determino a expedição de ALVARÁ JUDICIAL em nome dos requerentes para que possam receber a importância acima mencionada, acrescidas de juros e correções monetárias caso ocorra incidência, na porcentagem de 50% (cinquenta por cento) para cada um. Sem custas, ante o deferimento da assistência judiciária gratuita à fl. 17. Ultimadas as diligências necessárias, arquivem-se os autos. P.R.I.   Preclusas as vias, determino a expedição de ALVARÁ JUDICIAL em nome dos requerentes para que possam receber a importância acima mencionada, acrescidas de juros e correções monetárias caso ocorra incidência, na porcentagem de 50% (cinquenta por cento) para cada um.  


5 - 0002502-60.2000.8.08.0050 (050.03.002502-2) - Inventário
Inventariante: R.G.D.V.
Inventariado: L.S.P.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008883/ES - EMERSON ENDLICH ARARIPE MELO
Inventariante: R.G.D.V.
Advogado(a): 007193/ES - GETULIO LUSTOSA CABELINO
Inventariado: L.S.P.
Advogado(a): 22446/ES - MARA CRISTINA COSTA
Inventariante: R.G.D.V.
INTIMAR OS REQUERENTES PARA PROMOVER O PAGAMENTO DOS IMPOSTOS.




VIANA, 4 DE OUTUBRO DE 2018

CANDIDA SILVA DE MORAIS
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A)