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Versão revista

Atos Especiais do Presidente

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

 

ATO ESPECIAL Nº 702/2018

 

O Exmo Sr. Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente deste Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão ordinária realizada no dia 27/09/2018,

 

RESOLVE:

 

CONCEDER ao Exmº Sr. Des. Adalto Dias Tristão, a pedido, afastamento desta Colenda Corte, por 10 dias a partir de 24/09/2018, tendo em vista Licença para Tratamento da Própria Saúde, por 21 dias, a partir de 04/10/2018, para gozo de férias regulares, e, por 04 dias, a partir de 25/10/2018, em virtude de Plantões Judiciários averbados.

 

PUBLIQUE-SE

 

Vitória, 01 de Outubro de 2018.

 

DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

PRESIDENTE

 

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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

 

ATO ESPECIAL Nº 703/2018

 

O Exmo Sr. Desembargador NEY BATISTA COUTINHO, Presidente em Exercício deste Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão ordinária realizada no dia 27/09/2018,

 

RESOLVE:

 

CONCEDER ao Exmº Sr. Des. Sérgio Luiz Teixeira Gama afastamento desta Colenda Corte, no dia 28/09/2018, nos termos do artigo 155, inciso II, da Lei Complementar nº 234/02,e no dia 02/10/2018, para representar este Egrégio Tribunal de Justiça, em evento na Comarca de São Mateus.

 

PUBLIQUE-SE

 

Vitória, 01 de Outubro de 2018.

 

DES. NEY BATISTA COUTINHO

Presidente em Exercício

 

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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

 

ATO ESPECIAL Nº 704/2018

 

O Exmo Sr. Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente deste Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão ordinária realizada no dia 27/09/2018,

 

RESOLVE:

 

CONCEDER ao Exmº Sr. Des. Carlos Simões Fonseca, a pedido, afastamento desta Colenda Corte no dia 28/09/2018, nos termos do artigo 155, inciso II, da Lei Complementar nº 234/02.

 

PUBLIQUE-SE

 

Vitória, 01 de Outubro de 2018.

 

DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

PRESIDENTE

 

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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

 

ATO ESPECIAL Nº 705/2018

 

O Exmo Sr. Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente deste Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão ordinária realizada no dia 27/09/2018,

 

RESOLVE:

 

CONCEDERà Exma. Sra. Desª. Eliana Junqueira Munhós Ferreira, a pedido, afastamento desta Colenda Corte no dia 14/09/2018, tendo em vista Licença para Tratamento da Própria Saúde.

 

PUBLIQUE-SE

 

Vitória, 01 de Outubro de 2018.

 

DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

PRESIDENTE

 

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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

 

ATO ESPECIAL Nº 706/2018

 

O Exmo Sr. Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente deste Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão ordinária realizada no dia 27/09/2018,

 

RESOLVE:

 

TORNAR SEM EFEITO, a pedido, o Ato Especial nº 672/2018, de 12/09/2018, que concedeu à Exma. Sra. Desª. Janete Vargas Simões, afastamento desta Colenda Corte no dia 20/09/2018.

 

PUBLIQUE-SE

 

Vitória, 01 de Outubro de 2018.

 

DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

PRESIDENTE

 

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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

 

ATO ESPECIAL Nº 707/2018

 

O Exmo Sr. Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente deste Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista decisão do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão ordinária realizada no dia 27/09/2018,

 

RESOLVE:

 

CONVOCAR o Exmº Sr. Dr. Getúlio Marcos Pereira Neves, Juiz de Direito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, para substituir o Exmº Sr. Des. Adalto Dias Tristão, por 31 (trinta e um) dias, a partir de 28/09/2018, em virtude de Licença para Tratamento da Própria Saúde, Férias regulares e Plantão Judiciário.

 

PUBLIQUE-SE

 

Vitória, 01 de Outubro de 2018.

 

DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

PRESIDENTE 

Ato Especial

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

SEÇÃO DE REGISTRO FUNCIONAL DE MAGISTRADO

 

ATO ESPECIAL ASSINADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

 

ATO E Nº 719/2018 - TORNAR SEM EFEITO o Ato Especial nº 619/2018, publicado em 16/08/2018, que concedeu 15 (quinze) dias de férias-prêmio, a partir de 24/09/2018, relativos ao decênio de 10/06/2004 e 09/06/2014, conforme Ato E nº 498/14 de 03/10/2014, ao Exmº. Sr. Dr. Rodrigo Ferreira Miranda, MM. Juiz de Direito Titular da Vara da Fazenda Pública Estadual, Registros Públicos e Meio Ambiente do Juízo de Serra, Comarca da Capital, à disposição da Corregedoria Geral da Justiça deste Estado.

 

P U B L I Q U E - S E

 

Vitória, 04 de outubro de 2018.

 

PAULO CÉSAR DE CARVALHO

Juiz de Direito Assessor Especial da Presidência