PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ARACRUZ - 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO: DRº TIAGO FAVARO CAMATA
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº BRUNA LEGORA DE PAULA FERNANDES
CHEFE DE SECRETARIA: ACILAYA MAGALHAES HYLARIO Lista: 0081/2018 1 - 0004883-80.2017.8.08.0006 - Ação Penal - Procedimento Ordinário Vítima: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Réu: BRENO JESUS DOS SANTOS e outros
Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26107/ES - ELIANA APARECIDA NASCIMENTO
Réu: BRENO JESUS DOS SANTOS
Advogado(a): 25747/ES - GIOVANA SILVA RAMPINELLI
Réu: WAGNER RODRIGUES DE OLIVEIRA
Advogado(a): 25666/ES - JESIANE DE JESUS SILVA BRAVO
Réu: ROMARIO RODRIGUES LEMOS
Advogado(a): 23563/ES - LEONARDO TRABACH
Réu: CHARLES DA SILVA FELICIO
Para tomar ciência do despacho:
[...] DESIGNO audiência de instrução e julgamento em continuação para o dia 18/10/2018, às 14h. [...]
2 - 0006999-98.2013.8.08.0006 - Ação Penal de Competência do Júri Vítima: JEFFERSON CRUZ PEREIRA
Réu: JAFE SILVA
Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27085/ES - FERNANDO BORDINHAO
Réu: JAFE SILVA
Para tomar ciência do despacho:
[...] Sendo assim: a) DESIGNO a data de 15/10/2018, às 09h00min, para realização do Julgamento perante o Tribunal do Júri; b) INTIMEM-SE o Ministério Público e a Defesa (Dr. FERNANDO BORDINHÃO, OAB/ES n.º 27.085 – advogado nomeado à fl. 315-Volume 01), quanto à data do Julgamento; c) REQUISITE-SE a condução do réu JAFÉ SILVA; d) REQUISITE-SE a condução do ofendido JEFFERSON CRUZ PEREIRA (consulta ao Infopen anexa); e) INTIMEM-SE as testemunhas arroladas pela d. Defesa, por Oficial de Justiça de plantão, nos seguintes endereços/telefones: I – IVANETE DAS DORES DA SILVA, Rua Luiz Clemente Ferreira, n.º 16, bairro Clemente, Aracruz/ES; II – VALCIR BASTOS DE SOUZA, Rua Luiz Clemente Ferreira, n.º 13, bairro Clemente, Aracruz/ES – (27) 99608-2272 – (fl. 139); III – IZABEL CRISTINA CRUZ DA SILVA PEREIRA, Rua Praia de Moçambique, s/n.º [em frente a casa de n.º 05], bairro Cohab IV, Aracruz/ES – (27) 99980-3629; IV – RAFAEL BRITO CARLINI, Rua Rio Bom Jesus, n.º 65, bairro de Fátima, Aracruz/ES – (27) 99653-8714; V – JOSÉ ALVES DA SILVA, Rua Luiz Clemente Ferreira, n.º 16, bairro Clemente, Aracruz/ES. Processo relatoriado, nos termos do artigo 423, II, do Código de Processo Penal. [...]
3 - 0056658-38.2012.8.08.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário Vítima: SOCIEDADE
Réu: DJONES DOS SANTOS LOUREIRO e outros
Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005865/ES - MARCOS ROGERIO FERREIRA PATRICIO
Réu: DJONES DOS SANTOS LOUREIRO
Réu: EVALDO DA SILVA JUNIOR
INTIME-SE a Defesa para manifestação na fase do art. 402 do CPP.
4 - 0005913-63.2011.8.08.0006 (006.11.005913-3) - Ação Penal de Competência do Júri Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Réu: JOSE HELKER
Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26809/ES - GISLAINE COSTA SALLES
Réu: JOSE HELKER
[...]
Sendo assim:
a) DESIGO a data 19/10/2018, às 09h00min, para realização do julgamento perante o Tribunal do Júri;
b) INTIMEM-SE o Ministério Público e a Defesa (Dra. GISLAINE COSTA SALLES, OAB/ES Nº 26.809 - procuração à fl. 240-Volume 02), quanto a data do julgamento.
5 - 0003323-69.2018.8.08.0006 - Ação Penal - Procedimento Ordinário Vítima: MARIA DO CARMO DA VITORIA MARTINS
Réu: JOBEL DO NASCIMENTO
Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25252/ES - FRANCIANE GOZZER PIGNATON
Réu: JOBEL DO NASCIMENTO
Intima-se a defesa para apresentar resposta à acusação no prazo legal.
6 - 0004331-52.2016.8.08.0006 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Requerente: CARLA LOPES DO CARMO DO ROSARIO
Réu: VAGNER VIEIRA DO ROSARIO
Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 6727/ES - MARCIO JOSE DOS SANTOS
Réu: VAGNER VIEIRA DO ROSARIO
Para tomar ciência da decisão:
Fica NOMEADO(A), como Defensor(a) Dativo(a), o(a) Dr(a). MARCIO JOSE DOS SANTOS, OAB/ES 6.727 o(a) qual encontra-se na lista de avogados interessados, cadastrados neste juízo, para patrocínio da defesa do acusado, devendo ser intimado(a) para dizer se aceita o munus e, em caso positivo, apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 396-A, caput, do CPP.
7 - 0003737-04.2017.8.08.0006 - Recurso em Sentido Estrito Requerente: ENDRICH BRAGA NETO
Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28923/ES - DIEGO LUIZ IWAMOTO DIAS
Requerente: ENDRICH BRAGA NETO
Para tomar ciência do despacho:
[...] Sendo assim: a) DESIGNO a data de 17/10/2018, às 09h00min, para realização do Julgamento perante o Tribunal do Júri; b) INTIMEM-SE o Ministério Público e a Defesa (advogado nomeado à fl. 392-Volume 02), quanto à data do Julgamento; c) REQUISITE-SE a condução do réu ENDRICH BRAGA NETO; d) INTIMEM-SE, por Oficial de Justiça de plantão, o ofendido MAICON WILKER MARINHO DA SILVA, nos seguintes endereço/telefones: Rua José Martins Nunes, n.º 13, bairro Jequitibá, Aracruz/ES – 3256-1840/99906-1791; e) JUNTEM-SE cópias dos depoimentos e da ata de julgamento contidos na ação penal n.º 0004683-78.2014.8.08.0006, que tramita em face de JOCIMAR MATIAS NASCIMENTO, conforme requerido pelo Ministério Público à fl. 404-Volume 02. Processo relatoriado, nos termos do artigo 423, II, do Código de Processo Penal. [...]
ARACRUZ, 4 DE OUTUBRO DE 2018
ACILAYA MAGALHAES HYLARIO
CHEFE DE SECRETARIA