ATO nº 203/2018 (GESTOR) – DESIGNAR, para a gratificação especial de gestor de contratos prevista no artigo 36-B da Lei Estadual nº 7.854/2004, em cumprimento ao artigo 67 da Lei nº 8.666/93 e à Resolução TJES nº 27/2009, pelo período de 25.09.2018 a 24.09.2019, os servidores Anderson Perciano Faneli e Bruno Santos Campos como gestores titular e substituto da Ata de Registro de Preços celebrada entre Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo e Oceania Indústria Eletrônica Ltda. no processo administrativo SEI nº 2017.00.957.350, conforme docs. SEI 0052185 e 0052409.

ATO nº 205/2018 (FISCAL) – DESIGNAR, em cumprimento aos artigos 67 e 116 da Lei nº 8.666/93 e à Resolução TJES nº 27/2009 (item 15.5), pelo período de 30.07.2018 a 29.07.2020, os servidores Edson Franchini Junior e Fabio Buaiz de Lima como fiscais titular e substituto do convênio celebrado entre Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo e Agência Nacional de Saúde Suplementar no processo administrativo nº 2015.00.664.721, conforme fls. 230 e 236-verso.

PUBLIQUE-SE.

Vitória, 04 de outubro de 2018.

Marcelo Tavares de Albuquerque

Secretário Geral