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Versão revista

GUARAPARI - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Intimações

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível
Alameda João Vieira Simões, s/nº, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110
Telefone:(27) 31617007

PROCESSO Nº 5000641-45.2017.8.08.0021
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: VERA LUCIA RIBEIRO
REQUERIDO: TELEFONICA BRASIL S.A.
Advogado do(a) REQUERENTE: VINICIUS RIBEIRO CORTAZIO - ES28439

Advogados do(a) REQUERIDO: THAIS DE MELLO LACROUX - SP183762, NATASHA MOUTINHO GOEBEL - ES10604

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Guarapari - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do(a) R. Sentença id nº1326180 

GUARAPARI-ES, 26 de outubro de 2018.

ADRIANA OLIVEIRA MASCARENHAS SILVA
Diretor de Secretaria

GUARAPARI - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Listas

Lista 0116/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GUARAPARI - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº DEIA ADRIANA DUTRA BRAGANCA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: MARIA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRA


Lista: 0116/2018


1 - 0009002-78.2013.8.08.0021 - Cumprimento de sentença
Exequente: PAULA DE SOUZA ZANON ALVES SAADI
Requerente: PAULA DE SOUZA ZANON ALVES SAADI
Executado: BANCO DO BRASIL S/A
Requerido: BANCO DO BRASIL S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18353/ES - MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS
Executado: BANCO DO BRASIL S/A
Requerido: BANCO DO BRASIL S/A

Para tomar ciência do despacho:
1. Em que pese a ausência de manifestação da parte requerida quanto a intimação referente ao comando judicial de fls. 213, conforme se afere na certidão de fls. 214, verso, este Juízo procedeu consulta ao Sistema Eletrônico de Depósitos Judiciais e não localizou a conta informada no petitório de fls. 204, consoante documento anexo. Ainda, em consulta ao referido sistema, este Juízo localizou duas contas judiciais ativas, as de nº 4072818 e 3803444, contudo, em ambas o saldo encontra-se zerado. Conforme já mencionado no comando anterior, houve duas tentativas de bloqueio na conta bancária da parte executada, uma bem-sucedida (conta judicial de nº. 4072818) que. culminou no levantamento da quantia pelo exequente e extinção do feio pelo pagamento e outra cuja ordem de transferência não foi atendida pelo Banco réu, portanto, não houve transferência de qualquer valor, o que pode se notar do extrato da conta remanescente, a de nº3803444 . Portanto, concluo pela inexistência de saldo remanescente a ser devolvido ao requerido. Intime-o, após, arquivem-se os autos. 2. Diligencie-se.  


2 - 0010796-37.2013.8.08.0021 - Cumprimento de sentença
Exequente: GEORGE CAVALCANTI LUNA
Requerente: GEORGE CAVALCANTI LUNA
Executado: UNIMED VITORIA - COOP. DE TRAB. MÉDICO e outros
Requerido: UNIMED VITORIA - COOP. DE TRAB. MÉDICO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007235/ES - SILVANA SILVA DE SOUZA
Exequente: GEORGE CAVALCANTI LUNA
Requerente: GEORGE CAVALCANTI LUNA
Para comparecerem, munidos com documentos pessoais, no prazo máximo de 30 (trinta) dias em qualquer Rede de Agências do Banestes e procederem o saque dos valores. Caso queiram, poderão comparecer em Cartório para obtenção do comprovante de emissão do Alvará Judicial Eletrônico.


3 - 0006719-48.2014.8.08.0021 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: LENILZA TITO DA SILVA
Requerido: VILA VELHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - CONVIVE e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18068/ES - DIOGO DE SOUZA SALGADO ROCHA
Requerido: VILA VELHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - CONVIVE
Advogado(a): 9494/ES - JOSE ROCHA JUNIOR
Requerido: MARIA DO CARMO PIETRELE GOULART
Requerido: M.C.P. GOULART ME
Advogado(a): 16961/ES - ROSIMERI FERREREZ GOMES
Requerente: LENILZA TITO DA SILVA

Para tomar ciência da sentença:
Julgo extinto o incidente de desconsideração da Pessoa Jurídica, com base no art. 485 III do CPC, face a ausência de manifestação da parte requerente, conforme certidão de fl. 219. Sem custas e honorários advocatícios. P.R.I.


4 - 0008713-14.2014.8.08.0021 - Cumprimento de sentença
Exequente: LILIAN CRISTINA RODRIGUES SARMENTO
Requerente: LILIAN CRISTINA RODRIGUES SARMENTO
Executado: BANCO DO BRASIL S/A
Requerido: BANCO DO BRASIL S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21082/ES - MARCELO SIMÕES PRETTI
Exequente: LILIAN CRISTINA RODRIGUES SARMENTO
Requerente: LILIAN CRISTINA RODRIGUES SARMENTO
Advogado(a): 18353/ES - MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS
Executado: BANCO DO BRASIL S/A
Requerido: BANCO DO BRASIL S/A

Para tomar ciência do despacho:
1. Considerando o teor da certidão de fl. 250, verso, do item 2 do despacho de fl. 249, bem como a inexistência de saldo remanescente na conta judicial vinculada a este processo (extrato anexo), indefiro o requerimento contido na petição de fl. 238. 2. Arquivem-se, com as cautelas de estilo. 3. Intimem-se. Diligencie-se.


5 - 0008967-84.2014.8.08.0021 - Cumprimento de sentença
Exequente: ROBSON ALVES DO AMARAL e outros
Executado: REAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19.088/ES - RENAN NOSSA GOBBI
Exequente: REAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Executado: REAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(a): 12357/ES - THIAGO GOBBI SERQUEIRA
Exequente: REAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Executado: REAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(a): 14546/ES - THIAGO LYRA GALVAO
Exequente: ROBSON ALVES DO AMARAL
Exequente: ROSANA ALVES DO AMARAL
Executado: ROBSON ALVES DO AMARAL
Executado: ROSANA ALVES DO AMARAL

Para tomar ciência da sentença:
Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/95. Consta nos autos que as partes cumpriram com suas respectivas obrigações de pagamento do débito. Após a retirada dos competentes alvarás pelas partes, as mesmas se mantiveram silentes, consoante se afere às fls. 277, verso e 292. Ante o exposto, JULGO EXTINTA a EXECUÇÃO, com suporte no art. 924, II, do CPC. Sem custas e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da LJE. P. R. I. Após o trânsito em julgado, arquivem-se, com as providências de estilo.


6 - 0008536-16.2015.8.08.0021 - Cumprimento de sentença
Exequente: BRUNO ALVES DA SILVA
Requerente: BRUNO ALVES DA SILVA
Executado: SKY SERVIÇOS LTDA
Requerido: SKY SERVIÇOS LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11179/ES - JOAO PAULO DA MATTA AMBROSIO
Requerente: BRUNO ALVES DA SILVA
Exequente: BRUNO ALVES DA SILVA
Advogado(a): 15463/ES - VICTOR DI GIORGIO MORANDI
Executado: SKY SERVIÇOS LTDA
Requerido: SKY SERVIÇOS LTDA

Para tomar ciência da sentença:
"[... ] Ante o exposto, JULGO EXTINTA a EXECUÇÃO, com suporte no art. 924, II, do CPC [...]".


7 - 0000243-23.2016.8.08.0021 - Cumprimento de sentença
Exequente: MARCELO EVANGELHISTA MAIA
Requerente: MARCELO EVANGELHISTA MAIA
Executado: CNOVA COMERCIO ELETONICO S/A
Requerido: CNOVA COMERCIO ELETONICO S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 76703/MG - CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO
Executado: CNOVA COMERCIO ELETONICO S/A
Requerido: CNOVA COMERCIO ELETONICO S/A
Advogado(a): 22288/ES - GABRIELA DO VALE GARCIA
Exequente: MARCELO EVANGELHISTA MAIA
Requerente: MARCELO EVANGELHISTA MAIA
Advogado(a): 21366/ES - RICARDO JOSE DA SILVA SILVEIRA
Exequente: MARCELO EVANGELHISTA MAIA
Requerente: MARCELO EVANGELHISTA MAIA
Advogado(a): 21968/ES - RUBENS DOS SANTOS FILHO
Exequente: MARCELO EVANGELHISTA MAIA
Requerente: MARCELO EVANGELHISTA MAIA

Para tomar ciência da sentença:
Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/95. Consta nos autos que a parte requerida promoveu o pagamento do débito. Efetivada a transferência do valor para conta bancária da parte exequente e intimada de tal fato, esta se manteve silente, conforme certidão de fls. 202, verso. Não consta nos autos qualquer requerimento das partes de qualquer natureza. Ante o exposto, JULGO EXTINTA a EXECUÇÃO, com suporte no art. 924, II, do CPC. Sem custas e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da LJE. P. R. I. Após o trânsito em julgado, arquivem-se, com as providências de estilo.


8 - 0005597-29.2016.8.08.0021 - Cumprimento de sentença
Exequente: MARIA LUZIA BUBACK
Requerente: MARIA LUZIA BUBACK
Executado: BANCO DO BRASIL S.A e outros
Requerido: BANCO DO BRASIL S.A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26380/ES - THAIS CRISTINA PATROCINIO MACHADO
Requerente: MARIA LUZIA BUBACK
Exequente: MARIA LUZIA BUBACK
Para comparecerem, munidas com documentos pessoais, no prazo máximo de 30 (trinta) dias em qualquer Rede de Agências do Banestes e procederem o saque dos valores. Caso queiram, poderão comparecer em Cartório para obtenção do comprovante de emissão do Alvará Judicial Eletrônico.


9 - 0006476-36.2016.8.08.0021 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: SILVANA ENDLICH CARDOSO
Executado: LUIZ FERNANDO VERONI BRUNOW

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16384/ES - SILVANA ENDLICH CARDOSO
Exequente: SILVANA ENDLICH CARDOSO

Para tomar ciência do despacho:
1. Defiro o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial, em favor da parte exequente, à exceção daqueles previstos no item X da Ordem de Serviço nº 01/2012, mediante certidão e recibo nos autos. Em seguida, arquivem-se os presentes, com as cautelas de estilo. 2. Assim, intime-se a referida parte para comparecer em Cartório no prazo de 05 (cinco) dias e proceder a retirada dos documentos. 3. Transcorrido o prazo supra, com ou sem manifestação, retornem os autos ao arquivo. 4. Diligencie-se.  


10 - 0007621-30.2016.8.08.0021 - Cumprimento de sentença
Exequente: FABIOLA LEAL REBELLO
Requerente: FABIOLA LEAL REBELLO
Executado: ELECTROLUX DO BRASIL SA e outros
Requerido: ELECTROLUX DO BRASIL SA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15111/ES - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
Requerido: RN COMERCIO VAREJISTA S/A RICARDO ELETRO
Executado: RN COMERCIO VAREJISTA S/A RICARDO ELETRO

Para tomar ciência do despacho:
1. Considerando petição de fls. 177/178, dê ciência ao segundo requerido. 2. Após, decorrido o prazo de 05 (cinco) dias, nada requerido pelas partes, certifique-se e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. 3. Diligencie-se.


11 - 0012459-16.2016.8.08.0021 - Cumprimento de sentença
Exequente: LARISSA CLETO ZOUAIN
Requerente: LARISSA CLETO ZOUAIN
Executado: HOTEL URBANO VIAGENS E TURISMO S/A
Requerido: HOTEL URBANO VIAGENS E TURISMO S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19318/ES - CANDIDA DE NADAI TON
Exequente: LARISSA CLETO ZOUAIN
Requerente: LARISSA CLETO ZOUAIN
Advogado(a): 146066/RJ - OTAVIO SIMOES BRISSANT
Executado: HOTEL URBANO VIAGENS E TURISMO S/A
Requerido: HOTEL URBANO VIAGENS E TURISMO S/A

Para tomar ciência da sentença:
1. Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/95. Às fls. 173/175 consta o acordo entabulado entre as partes, cujas assinaturas encontram-se em cópia. Contudo, às fls. 185/187, a parte ré compareceu aos autos e comunicou o cumprimento do mesmo, sendo confirmado pela autora às fls. 189. Pelo exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo de vontades celebrado entre as partes, que se regerá pelas cláusulas e condições estabelecidas às fls. 173/175, para que produza os jurídicos e legais efeitos. Consequentemente, julgo extinto o processo, com suporte no art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da LJE. P.R.I. 2. Transitada em julgado, arquivem-se os autos.


12 - 0002571-86.2017.8.08.0021 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ELIZABETH DA SILVA SOARES CARDOSO
Requerido: ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS SOCIEDADE ANONIMA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18189/ES - ELAINY CASSIA DE MOURA
Requerente: ELIZABETH DA SILVA SOARES CARDOSO
Advogado(a): 26921/ES - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO
Requerido: ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS SOCIEDADE ANONIMA

Para tomar ciência da sentença:
Cuida-se de ação, submetida ao rito da Lei 9.099/99, em que integram as partes acima nominadas e devidamente qualificadas nos autos. Em petição de fls. 136, a parte autora requereu a remessa dos autos ao Juízo Cível para realização de citação editalícia, posto que a citação nessa modalidade não é permitida nesta Justiça Especializada. Na mesma petição, a parte se manifestou pela extinção do feito caso não seja possível a redistribuição. Pois bem, não há previsão legal da redistribuição do feito oriundo da Justiça Especializada para a Justiça Comum, dessa forma, aprecio o pleito de desistência da ação. Consta dos autos que a 1ª requerida foi citada. Contudo, desnecessária a oitiva da parte contrária já citada no presente rito, consoante se extrai do enunciado 90 do FONAJE: “A desistência da ação, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará a extinção do processo sem resolução do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento, salvo quando houver indícios de litigância de má-fé ou lide temerária (nova redação – XXXVIII Encontro – Belo Horizonte-MG)”. Considerando que me filio à corrente jurisprudencial e doutrinária que se posiciona pela possibilidade, no presente rito, da desistência da ação sem oitiva da parte contrária até a audiência de instrução e julgamento, diante dos princípios norteadores do Juizado Especial, HOMOLOGO, por sentença, a desistência da ação pela parte requerente, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com suporte no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da LJE. P. R. I. Após o trânsito em julgado, defiro, desde já, o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial em favor da parte autora, à exceção daqueles previstos no item X da Ordem de Serviço nº 01/2012. Em seguida, arquivem-se os presentes, com as cautelas de estilo. Guarapari/ES, 18 de outubro de 2018. DÉIA ADRIANA DUTRA BRAGANÇA - Juíza de Direito Conforme determina o § 2º do artigo 9º da Resolução de nº 056/2015 do TJES, ficam as partes advertidas que os autos processuais findos dos Juizados Especiais Cíveis serão eliminados após o prazo de 180 (cento e oitenta dias) dias da data do arquivamento definitivo, independentemente da publicação do Edital de Ciência de Eliminação de Processos Judiciais.


13 - 0003044-72.2017.8.08.0021 - Cumprimento de sentença
Exequente: ALESSANDRO SIMÕES DA VITORIA
Requerente: ALESSANDRO SIMÕES DA VITORIA
Executado: RN COMERCIO VAREJISTA S.A (RICARDO ELETRO)
Requerido: RN COMERCIO VAREJISTA S.A (RICARDO ELETRO)

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26564/ES - WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO
Requerido: RN COMERCIO VAREJISTA S.A (RICARDO ELETRO)
Executado: RN COMERCIO VAREJISTA S.A (RICARDO ELETRO)

Para tomar ciência da sentença:
Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/95. Consta nos autos que a parte executada promoveu o pagamento do débito e que a parte exequente deu plena quitação do débito, conforme se verifica na certidão de fl. 133. Ante o exposto, JULGO EXTINTA a EXECUÇÃO, com suporte no art. 924, II, do CPC. Sem custas e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da LJE. P. R. I. Após o trânsito em julgado, arquivem-se, com as providências de estilo.    


14 - 0004681-58.2017.8.08.0021 - Cumprimento de sentença
Exequente: NANCY MARQUES FERNANDES e outros
Requerente: NANCY MARQUES FERNANDES e outros
Executado: LOJAS RICARDO ELETRO
Requerido: LOJAS RICARDO ELETRO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15111/ES - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
Requerido: LOJAS RICARDO ELETRO
Executado: LOJAS RICARDO ELETRO
Para ciência acerca da transferência dos valores do Depósito Judicial para a conta do Banco Bradesco, conforme petição de fls. 191 dos autos.


15 - 0005437-67.2017.8.08.0021 - Cumprimento de sentença
Exequente: DANILO STEHLING FERREIRA SILVA
Requerente: DANILO STEHLING FERREIRA SILVA
Executado: TELEFONICA BRASIL SA
Requerido: TELEFONICA BRASIL SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28880/ES - ALLYNE AGUIAR PASSOS
Requerente: DANILO STEHLING FERREIRA SILVA
Exequente: DANILO STEHLING FERREIRA SILVA
Advogado(a): 7918/ES - GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO
Requerido: TELEFONICA BRASIL SA
Executado: TELEFONICA BRASIL SA
Para comparecerem, munidos com documentos pessoais, no prazo máximo de 30 (trinta) dias em qualquer Rede de Agências do Banestes e procederem o saque dos valores. Caso queiram, poderão comparecer em Cartório para obtenção do comprovante de emissão do Alvará Judicial Eletrônico.


16 - 0007623-63.2017.8.08.0021 - Cumprimento de sentença
Requerente: VIGA FORTE COMERCIAL LTDA - EPP
Requerido: DENISMARA DOS SANTOS ANTUNES FERREIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 003812/ES - PAULO ROBERTO DE PAULA GOMES
Requerente: VIGA FORTE COMERCIAL LTDA - EPP

Para tomar ciência do despacho:
1. Inicialmente, tendo em vista a existência de indicação de advogado em fls. 62/63 para as futuras publicações em relação à parte autora, proceda-se na forma do inciso IV da Ordem de Serviço 01/2012 e do Código de Normas. 2. Indefiro o requerimento de realização de nova tentativa de penhora eletrônica através do Sistema Bacen-Jud, uma vez que a medida foi realizada recentemente e não houve sucesso. 3. Conforme solicitado, este Juízo procedeu consulta aos sistemas Renajud e Infojud para tentativa de localização de bens em nome da parte executada, mas as medidas restaram infrutíferas, conforme se afere em anexo. 4. Segue sentença em apartado. 5. Intime-se. Diligencie-se.


17 - 0007623-63.2017.8.08.0021 - Cumprimento de sentença
Requerente: VIGA FORTE COMERCIAL LTDA - EPP
Requerido: DENISMARA DOS SANTOS ANTUNES FERREIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 003812/ES - PAULO ROBERTO DE PAULA GOMES
Requerente: VIGA FORTE COMERCIAL LTDA - EPP

Para tomar ciência da sentença:
"[...] Ante o exposto, JULGO EXTINTA a EXECUÇÃO, nos termos do art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95 [...]".


18 - 0008444-67.2017.8.08.0021 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: LAU BOUTIQUE LTDA ME
Requerido: FELIPE AGRA PINTO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16355/ES - VIVIAN SANTOS GOMES
Requerente: LAU BOUTIQUE LTDA ME

Para tomar ciência da sentença:
Cuida-se de ação, submetida ao rito da Lei 9.099/99, em que integram as partes acima nominadas e devidamente qualificadas nos autos. Na petição de fl. 53, a parte autora requereu a desistência da ação. Consta dos autos que as partes requeridas, foram citadas. Contudo, desnecessária a oitiva das partes contrárias já citadas no presente rito, consoante se extrai do enunciado 90 do FONAJE: “A desistência da ação, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará a extinção do processo sem resolução do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento, salvo quando houver indícios de litigância de má-fé ou lide temerária (nova redação – XXXVIII Encontro – Belo Horizonte-MG)”. Considerando que me filio à corrente jurisprudencial e doutrinária que se posiciona pela possibilidade, no presente rito, da desistência da ação sem oitiva da parte contrária até a audiência de instrução e julgamento, diante dos princípios norteadores do Juizado Especial, HOMOLOGO, por sentença, a desistência da ação pela parte requerente, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com suporte no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da LJE. P. R. I. Após o trânsito em julgado, em havendo requerimento, defiro, desde já, o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial em favor da parte autora, à exceção daqueles previstos no item X da Ordem de Serviço nº 01/2012. Em seguida, arquivem-se os presentes, com as cautelas de estilo. Considerando a presente sentença, cancelo a audiência designada nos autos.


19 - 0006937-42.2015.8.08.0021 - Cumprimento de sentença
Exequente: COMERCIAL MALAVASI LTDA ME (MILU MALAVASI)
Requerente: COMERCIAL MALAVASI LTDA ME (MILU MALAVASI)
Executado: EURIDICE SALVINO FEITOZA ALMEIDA
Requerido: EURIDICE SALVINO FEITOZA ALMEIDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16355/ES - VIVIAN SANTOS GOMES
Exequente: COMERCIAL MALAVASI LTDA ME (MILU MALAVASI)
Requerente: COMERCIAL MALAVASI LTDA ME (MILU MALAVASI)

Para tomar ciência da sentença:
"[...] Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com suporte no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil [...]".


20 - 0004549-35.2016.8.08.0021 - Cumprimento de sentença
Exequente: ANTONIO CORTES PAIXÃO
Requerente: ANTONIO CORTES PAIXÃO
Executado: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
Requerido: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15905/ES - IGOR ROCHA DA PAIXAO
Exequente: ANTONIO CORTES PAIXÃO
Requerente: ANTONIO CORTES PAIXÃO
Advogado(a): 197531/SP - WANESSA MAGNUSSON DE SOUSA
Requerido: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
Executado: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
Para comparecerem, munidos com documentos pessoais, no prazo máximo de 30 (trinta) dias em qualquer Rede de Agências do Banestes e procederem o saque dos valores. Caso queiram, poderão comparecer em Cartório para obtenção do comprovante de emissão do Alvará Judicial Eletrônico.


21 - 0007205-62.2016.8.08.0021 - Cumprimento de sentença
Exequente: JAIR JOSE NOBRE RAMOS
Requerente: JAIR JOSE NOBRE RAMOS
Executado: MAURO LUCIO DE JESUS
Requerido: MAURO LUCIO DE JESUS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15864/ES - WALTERLENO MAIFREDE NORONHA
Requerente: JAIR JOSE NOBRE RAMOS
Exequente: JAIR JOSE NOBRE RAMOS

Para tomar ciência do despacho:
1. Intime-se o exequente para se manifestar sobre a impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo de 15(quinze) dias. 2. Decorrido o lapso acima mencionado, certifique-se quanto a manifestação da parte e venham-me os autos conclusos. 3. Intime-se. Diligencie-se.


22 - 0008219-81.2016.8.08.0021 - Cumprimento de sentença
Exequente: LUCIANO SOUZA DOS SANTOS
Requerente: LUCIANO SOUZA DOS SANTOS
Executado: TELEMAR NORTE LESTE SA
Requerido: TELEMAR NORTE LESTE SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22469/ES - KAROLINE CARVALHO ROCHA
Requerente: LUCIANO SOUZA DOS SANTOS
Exequente: LUCIANO SOUZA DOS SANTOS

Para tomar ciência do despacho:
1. Intime-se o exequente para se manifestar sobre a impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo de 15(quinze) dias. 2. Decorrido o lapso acima mencionado, certifique-se quanto a manifestação da parte e venham-me os autos conclusos. 3. Intime-se. Diligencie-se.


23 - 0013200-56.2016.8.08.0021 - Cumprimento de sentença
Exequente: LUZIA MARIA FERREIRA DA SILVA
Requerente: LUZIA MARIA FERREIRA DA SILVA
Executado: OI - TELEMAR NORTE LESTE SA
Requerido: OI - TELEMAR NORTE LESTE SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9724/ES - LILIAN GLAUCIA HERCHANI
Exequente: LUZIA MARIA FERREIRA DA SILVA
Requerente: LUZIA MARIA FERREIRA DA SILVA

Para tomar ciência do despacho:
1. Intime-se o exequente para se manifestar sobre a impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo de 15(quinze) dias. 2. Decorrido o lapso acima mencionado, certifique-se quanto a manifestação da parte e venham-me os autos conclusos. 3. Intime-se. Diligencie-se.


24 - 0002859-34.2017.8.08.0021 - Cumprimento de sentença
Exequente: CONDOMINIO DO ED. BEIRA MAR
Requerente: CONDOMINIO DO ED. BEIRA MAR
Executado: JULIO CESAR ROSSIGNOLI BARROS
Requerido: JULIO CESAR ROSSIGNOLI BARROS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14546/ES - THIAGO LYRA GALVAO
Exequente: CONDOMINIO DO ED. BEIRA MAR
Requerente: CONDOMINIO DO ED. BEIRA MAR

Para tomar ciência da sentença:
"[...] Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, na forma do artigo 485, VI do CPC [...]".  


25 - 0005977-18.2017.8.08.0021 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MARIA APARECIDA DA SILVA
Requerido: SABRINA PAVESI AZOURY

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22776/ES - LUAN FRANZOTTI GONÇALVES
Requerente: MARIA APARECIDA DA SILVA
Advogado(a): 12756/ES - LUCIO GIOVANNI SANTOS BIANCHI
Requerido: SABRINA PAVESI AZOURY

Para tomar ciência do despacho:
1. Analisando detidamente os autos processuais, constato que a parte requerida, às fls.136/139, em período anterior ao proferimento da sentença de fls. 141/146, constituiu novo patrono na causa, revogando os poderes concedidos inicialmente à Dra. Karin Lisiane Kreutzer, OAB/ES 18.220. Deste modo, tendo em vista a existência de indicação de novo advogado às fls. 139 para as futuras publicações em relação à parte requerida, proceda-se na forma do inciso IV da Ordem de Serviço 01/2012 e do Código de Normas, intimando-o da sentença proferida2. Intime-se. Diligencie-se.


26 - 0005977-18.2017.8.08.0021 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MARIA APARECIDA DA SILVA
Requerido: SABRINA PAVESI AZOURY

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12756/ES - LUCIO GIOVANNI SANTOS BIANCHI
Requerido: SABRINA PAVESI AZOURY

Para tomar ciência da sentença:
"[...] Ante o exposto, JULGO: a) EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI do CPC o pedido de obrigação de fazer para condenar a ré em resolver o problema da infiltração, bem como, em se abster de emitir ruídos sonoros superiores ao legalmente permitidob) PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO contido na inicial para: b.1) Condenar a ré a pagar à requerente a quantia de R$ R$ 1.928,00 (um mil novecentos e vinte oito reais) a título de danos materiais, devidamente atualizada a partir do ajuizamento da ação e acrescida de juros de 1% ao mês desde a citação; b.2) Condenar a ré a pagar à requerente o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), a título de danos morais, devidamente atualizada a partir desta data e acrescida de juros de 1% ao mês desde a citação. Em atenção à alínea “b”, JULGO EXTINTO o processo, com julgamento de mérito, nos termos do art. 487, inciso I do Novo Código de Processo Civil [...]".


27 - 0006556-63.2017.8.08.0021 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: JOÃO MOREIRA DE SOUZA
Requerido: CARTOES DACASA FINANCEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15381/ES - TARCISIO RIBEIRO DIAS SILVA
Requerente: JOÃO MOREIRA DE SOUZA

Para tomar ciência do despacho:
1. Compulsando os autos, tem-se que a parte autora pugnou pela nomeação de Defensor Público para assisti-la, tendo em vista não dispor de condições financeiras a custear a contratação de advogado particular, sem prejuízo de seu próprio sustento e/ou de sua família (fls. 83/84). 2. Considerando o teor do Ofício/CGDPG nº 089/2018 (arquivado em Gabinete) e que a Constituição Federal em seu artigo 5º, inciso LXXIV, estabelece que incumbe ao Estado prestar assistência judiciária integral e gratuita àqueles que não possuem recursos; considerando, ainda, o Edital nº 001/2018, para cadastramento de advogados dativos, publicado no Diário Oficial e disponibilizado no dia 16 de março de 2018, em total consonância com as disposições contidas na Resolução nº 05/2018 do E. Tribunal de Justiça deste Estado, bem com a lista dos advogados cujas inscrições foram deferidas (publicado no Diário Oficial no dia 11 de abril de 2018), nomeio o(a) Dr(a). Tarcisio Ribeiro Dias Silva, OAB/ES 15381, contato nº. (27) 3262-5447, para atuar na defesa dos interesses da parte autora. 3. Havendo impossibilidade de atuar no feito, nos ditames do item 7.4 do Edital de cadastramento supracitado, deve o(a) nobre advogado(a), se manifestar, expressamente, no prazo de 05 (cinco) dias. Havendo manifestação nesse sentido, devem os autos vir conclusos com urgência. Decorrido o prazo mencionado, e não havendo manifestação, entender-se-á como aceitação do múnus público. 4. Aceitado o encargo, intime-se o(a) nobre advogado(a) para, no prazo remanescente: a) apresentar contrarrazões ao recurso interposto à fl. 50/75 dos autos processuais. 5. Tendo em vista o que consoante dispõe o artigo 133 da Constituição Federal, “o advogado é indispensável à administração da justiça” e que o(a) advogado(a) dativo(a) acompanhará a parte na presente fase processual até o desfecho definitivo da lide, ficando à disposição do Juízo para cumprir as diligências determinadas nos autos, fixo, desde já, os honorários advocatícios no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), que é o limite máximo previsto no inciso III do artigo 2º do Decreto 2821/R de 10 de agosto de 2011. 6. Intimem-se. Diligencie-se.


28 - 0002150-96.2017.8.08.0021 - Cumprimento de sentença
Exequente: EDP - ESCELSA - ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S.A
Executado: IVONE MARTINS TOLEDO BOLDI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26921/ES - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO
Exequente: EDP - ESCELSA - ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S.A

Para tomar ciência do despacho:
1. Intime-se o exequente para se manifestar sobre a impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo de 15(quinze) dias. 2. Decorrido o lapso acima mencionado, certifique-se quanto a manifestação da parte e venham-me os autos conclusos. 3. Intime-se. Diligencie-se.




GUARAPARI, 26 DE OUTUBRO DE 2018

MARIA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL