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Versão revista

VIANA - 1ª VARA CRIMINAL
Listas

Lista 0096/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VIANA - 1ª VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL FILHO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº FABIO LANGA DIAS
CHEFE DE SECRETARIA: TAIANA AGUIAR DE ALMEIDA


Lista: 0096/2018


1 - 0000346-16.2011.8.08.0050 (050.11.000346-9) - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ESPIRITO SANTO
Vítima: FLÁVIO CHAVES DA SILVA
Réu: RODRIGO RAFAEL DE LIMA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22445/ES - CINTIA BARBOSA JACOBSEM
Réu: LUIZ CARLOS DE SOUZA RODRIGUES

Para tomar ciência da sentença:
1. PRONUNCIO LUIZ CARLOS DE SOUZA RODRIGUES como incurso nas sanções do artigo 121, § 2º, incisos I e IV c/c artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal.


2. DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de RODRIGO RAFAEL DE LIMA, em razão do seu óbito, comprovado às fls. 316, nos termos do artigo 107, inciso I, do Código Penal.


2 - 0018929-15.2012.8.08.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: JEFERSON ROBERTO DE OLIVEIRA
Réu: EDUARDO NASCIMENTO MACHADO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22445/ES - CINTIA BARBOSA JACOBSEM
Réu: EDUARDO NASCIMENTO MACHADO
Réu: KELISON COSTA OLIVEIRA
Réu: JOAO BATISTA MENDES
Réu: LEONARDO DE ANDRADE ALVES
Advogado(a): 006620/ES - JORGE BENEDITO FLORENTINO DE BRITTO
Réu: MARCELO SILVEIRA MACHADO

Para tomar ciência do despacho:
Dê-se vista dos autos as partes para que apresentem suas Alegações Finais, por memoriais, no prazo sucessivo de cinco dias.


3 - 0001116-62.2018.8.08.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: GEOVANI PEREIRA DA SILVA
Réu: PAULO CESAR RODRIGUES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18707/ES - KARINA ROCHA DA SILVA
Réu: PAULO CESAR RODRIGUES

Para tomar ciência do despacho:
 Abra-se vista à Defesa, nos termos do art. 403, §3º do Código de Processo Penal.


4 - 0002595-90.2018.8.08.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: HONNIELLY COUTINHO ALVES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15403/ES - GLAUCIANE MENARIO FERNANDES RIBEIRO
Réu: HONNIELLY COUTINHO ALVES

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a Douto Advogada para que informe se aceita o múnus, e em casa positivo, apresente Resposta á Acusação.


5 - 0000907-50.2005.8.08.0050 (050.05.000907-0) - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: GENILDA TEIXEIRA DE SOUZA
Indiciado: SEBASTIAO SERGIO SILVA MACHADO
Réu: SEBASTIAO SERGIO SILVA MACHADO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22445/ES - CINTIA BARBOSA JACOBSEM
Indiciado: SEBASTIAO SERGIO SILVA MACHADO
Réu: SEBASTIAO SERGIO SILVA MACHADO

Para tomar ciência da sentença:
JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal contida na denúncia e CONDENO SEBASTIÃO SÉRGIO SILVA MACHADO, já qualificado nos autos, como incurso nas sanções do artigo 180 do Código Penal.


6 - 0001748-30.2014.8.08.0050 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Vítima: SOCIEDADE
Réu: CAMILA BELIZARIO HENRIQUE DE SOUZA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22445/ES - CINTIA BARBOSA JACOBSEM
Réu: CAMILA BELIZARIO HENRIQUE DE SOUZA

Para tomar ciência da sentença:
JULGO PROCEDENTE a pretensão deduzida na denúncia oferecida pelo Ministério Público e CONDENO CAMILA BELIZÁRIO HENRIQUE DE SOUZA nas sanções previstas no artigo 33 c/c artigo 40, inciso III, ambos da Lei nº 11.343/06.


7 - 0001432-27.2008.8.08.0050 (050.08.001432-2) - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: RONALD COSTA ANDRADE e outros
Réu: WAGNER JOSE DONDONI DE OLIVEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20409/ES - GEILSON EWALD
Advogado(a): 112666/MG - ROGERIO PIRES THOMAZ
Advogado(a): 11628/ES - FREDDY FRANCIS RANGEL MARIANO
 
Para tomar ciência do despacho:
INTIMA-SE a Defesa do réu, na pessoa do Dr. Rogério Pires Thomaz - OAB/MG 112666 e do Dr. Geilson Ewald - OAB/ES 20409; bem como o Advogado subscritor do pedido de dispensa da testemunha Romualdo Guilherme Teixeira, na pessoa do Dr. Freddy Francis Rangel Mariano - OAB/ES11628.

DESPACHO


Considerando o teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça, informando que a testemunha ROMUALDO GUILHERME TEIXEIRA, arrolado pela Defesa de WAGNER JOSÉ DONDONI DE OLIVEIRA, recusou-se a assinar o mandado de intimação, bem como a existência de pedido de dispensa formulado pelo mesmo, por meio de Advogado, sendo a Defesa do réu intimada para manifestação, permanecendo inerte até a presente data, determino a sua condução coercitiva para que compareça na data designada para o julgamento, na forma do artigo 206, do CPP, eis que nenhuma testemunha pode se escusar de depor, quando, na sessão de julgamento, o Advogado de Defesa poderá se manifestar sobre a dispensa ou não, assim como os jurados.

Diligencie-se, cientificando-se a Defesa do réu e o Advogado subscritor do pedido de dispensa.

Intime-se.



VIANA, 25 de outubro de 2018

ROMILTON ALVES VIEIRA JUNIORJuiz de Direito
 




VIANA, 26 DE OUTUBRO DE 2018

TAIANA AGUIAR DE ALMEIDA
CHEFE DE SECRETARIA

VIANA - 1ª VARA CRIMINAL
Editais

EDITAL - ANDRÉ


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
VIANA - 1ª VARA CRIMINAL
FÓRUM OLIVAL PIMENTEL - RUA DOMINGOS VICENTE, 70 - CENTRO - VIANA - ES - CEP: 29130-142
Telefone(s): 3255-9103 / 3255-9127
Email: 1criminal-viana@tjes.jus.br

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
90 (NOVENTA) DIAS

 

Nº DO PROCESSO: 0035113-27.2012.8.08.0024 
AÇÃO : 283 - Ação Penal - Procedimento Ordinário 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Acusado: ANDRE DE MORAES PINTO
Mãe:
Maria de Moraes Silva Pinto
Pai: Leonardo Ramos dos Santos 
ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO

MM. Juiz(a) de Direito da VIANA - 1ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

 

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM  que  fica(m) devidamente  intimado(s) O(S) ACUSADO(S) acima qualificados, de todos os termos da sentença de fls. dos autos do processo em referência.

 

 SENTENÇA

 

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal contida na denúncia e CONDENO ALESSANDRO RAMOS DOS SANTOS e ANDRÉ DE MORAES PINTO, já qualificados nos autos, como incurso nas sanções do artigo 180 “caput” e § 1º, do Código Penal.

 ADVERTÊNCIAS

O(s) acusado(s), terá(ão) 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 90 (noventa) dias a contar da publicação do presente Edital

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

Viana-ES, 26/10/2018


Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas