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Versão revista

Lista 0198/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 4ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº EVANDRO COELHO DE LIMA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: CRISTINA MARIA MENDES SOBREIRA FERREIRA


Lista: 0198/2018


1 - 0012919-96.2017.8.08.0011 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO SUL DO ES
Executado: LINCON PEDRAS LTDA ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11220/ES - LINDEMBERG LOPES AREIAS NETO
Exequente: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO SUL DO ES
Para diligenciar a carta precatória.


2 - 0012486-58.2018.8.08.0011 - Usucapião
Requerente: PAULO ROBERTO DE FREITAS
Requerido: VALDECY FONSECA DE MORAES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006785/ES - ROGERIO ALVES MOTTA
Requerente: PAULO ROBERTO DE FREITAS

Para tomar ciência do despacho:
Diante dos documentos que acompnham a inicial, defiro AJ, nomeando patronos os signatários da exordial. Intimem-se para trazer aos autos cópia do Registro Imobiliário do imóvel usucapiendo. Diligencie-se.


3 - 0004064-17.2006.8.08.0011 (011.06.004064-6) - Monitória
Requerente: EDLO MENDES BAIÃO JUNIOR
Requerido: CEREAIS MAPELE LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7904/ES - SERGIO DE LIMA FREITAS JUNIOR
Requerido: CEREAIS MAPELE LTDA
Para se manifestar sobre o ofício do CRI.


4 - 0010604-32.2016.8.08.0011 - Procedimento Comum
Requerente: BERNADETE ROSA CASTEGLIONE
Litisconsorte Passivo: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A
Requerido: VIACAO FLECHA BRANCA LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13800/ES - FELIPE TELES SANTANA
Requerido: VIACAO FLECHA BRANCA LTDA
Advogado(a): 24740/ES - FERNANDA ZANUNCIO MAZIOLI
Requerente: BERNADETE ROSA CASTEGLIONE
Advogado(a): 23748/PE - MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA
Litisconsorte Passivo: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A
Do laudo pericial de fls. 205/210.


5 - 0009623-37.2015.8.08.0011 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANESTES SA - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Executado: MECANICA INDUSTRIAL SANTA BARBARA LTDA ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7807/ES - FABRICIO TADDEI CICILIOTTI
Exequente: BANESTES SA - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Da certidão de fl. 90verso do Oficial de Justiça, na qual o mesmo informa que citou os requeridos e que não efetuou a penhora pois não localizaou bens em nome do requerido, passando a relacionar os bens que guarnecem a residência do mesmo.


6 - 0000563-06.2016.8.08.0011 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: COOP. DE CREDITO DE LIVRE ADMI. SUL DO ES - SICOOB SUL
Executado: CAMILLO LELIS BATISTA DE MATOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27141/ES - WELINGTON SILVA TIRELLO
Executado: CAMILLO LELIS BATISTA DE MATOS

Para tomar ciência do despacho:
Atenda-se ao pedido de folha 82, a fim de determinar a intimação do devedor, na pessoa de seu advogado, para que se manifeste acerca da proposta de composição ali apresentada.
Diligencie-se.


7 - 0014498-79.2017.8.08.0011 - Procedimento Comum
Requerente: CENTRO DE ENSINO LAURO PINHEIRO LTDA - EPP
Requerido: TELEFONICA BRASIL S.A (VIVO)

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19437/ES - VIVIANE MENON BAZONI
Requerente: CENTRO DE ENSINO LAURO PINHEIRO LTDA - EPP

Para tomar ciência do despacho:

Intimem-se as partes, por seus advogados, para dizerem se pretendem produzir provas em audiência ou optam pelo julgamento antecipado da causa, uma vez que, pessoalmente, entendo que sendo de fato e de direito, tal prova esteja dispensada.
Diligencie-se.


8 - 0016967-59.2017.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: VIACAO ITAPEMIRIM SA e outros
Requerido: MC MASSAD COLA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 120415/SP - ELIAS MUBARAK JUNIOR
Requerente: VIACAO ITAPEMIRIM SA

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a parte autora acerca da distribuição deste feito a este Juízo.
De toda sorte, por entender que o foro competente é o da Capital do Estado, ainda que em uma das Varas Cíveis lá instaladas, aguarde-se inicialmente o julgamento do Agravo de Instrumento manejado pela parte autora, a fim de se evitar maiores transtornos.
Diligencie-se. 


9 - 0002247-92.2018.8.08.0011 - Procedimento Comum
Requerente: WAGNER GOMES MACHADO MARCAL
Requerido: PAG S.A MEIOS DE PAGAMENTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16747/ES - VALDECI JOSE TOMAZINI
Requerente: WAGNER GOMES MACHADO MARCAL
Da devolução da correspondência de citação, motivo "mudou-se".


10 - 0013907-25.2014.8.08.0011 - Procedimento Comum
Requerente: THIAGO DA SILVA SARTORIO
Requerido: SATH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19042/ES - ALAN MANTUAN LONGO
Requerido: GRUPO SATH CONSTRUCOES
Requerido: LB DE OLIVEIRA LTDA EPP
Requerido: SATH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Para tomar ciência do despacho:
Como foram três os embargos de declaração, intimem-se a todas as partes para que se manifestem acerca do recurso alehio. No prazo de lei.
Diligencie-se.


11 - 0009181-67.1998.8.08.0011 (011.98.009181-0) - Execução de Título Extrajudicial
Requerente: BANCO DO BRASIL S/A
Executado: J. B. IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
Requerido: J. B. IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16776/ES - VICTOR CERQUEIRA ASSAD
Executado: J. B. IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
Requerido: J. B. IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

Para tomar ciência da sentença:
JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 487, III, c, do NCPC.


12 - 0013156-33.2017.8.08.0011 - Embargos à Execução
Embargante: ARISTOBLO NEVES
Embargado: COOP. DE CRED. DE LIVRE ADMISSAO SUL DO ES - SICOOB SUL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007115/ES - FERNANDO ANTONIO DA CRUZ JUNIOR
Embargante: ARISTOBLO NEVES
Para se manifestar sobre a impugnação aos embargos à execução.


13 - 0011925-73.2014.8.08.0011 - Procedimento Sumário
Requerente: MARIA DA PENHA GONCALVES COSTA
Requerido: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - SANTANDER

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16776/ES - VICTOR CERQUEIRA ASSAD
Requerente: MARIA DA PENHA GONCALVES COSTA
Para apresentar réplica.


14 - 0002851-92.2014.8.08.0011 - Procedimento Sumário
Requerente: THIAGO ADVERSI VENTORIM
Requerido: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14025/ES - RAFAEL ALVES ROSELLI
Requerido: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Para tomar ciência do despacho:
A requerida apresenta "embargos de declaração" apontando omissão na sentença no tocante ao pedido de reembolso de despesas médicas. Compulsando os autos, verifico que a inicial contém tal pedido, devidamente quantificado e comprovado por cópias de documentos fiscais e que a sentença, de fato, restou omissa quanto a apreciação de tal pleito. Desse modo, conheço dos declaratórios e lhes dou provimento no sentido de integrar a sentença e condenar a requerida no reembolso à autora da importância de R$566,61 (quinhentos e sessenta e seis reais e sessenta e um centavos) devidamente atualizada desde o desembolso e acrescida de juros na forma da Jurisprudência do ETJES. Intimem-se.


15 - 0006473-43.2018.8.08.0011 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: FRAGMINAS LTDA. - EPP
Executado: PROVALE INDUSTRIA E COMERCIO S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 95316/RJ - FREDERICO FOUREAUX FREITAS
Exequente: FRAGMINAS LTDA. - EPP

Para tomar ciência do despacho:
Com urgência, intime-se o credor acerca dos depósitos efetuados pelo devedor. Diligencie-se. 


16 - 0016746-23.2014.8.08.0011 - Usucapião
Requerente: ALCEMIR RAMOS ALMEIDA
Requerido: MARIA MAGDALENA DE ALMEIDA FIALHO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16776/ES - VICTOR CERQUEIRA ASSAD
Requerente: ALCEMIR RAMOS ALMEIDA

Para tomar ciência do despacho:
Intimem-se as partes, seus patronos e as testemunhas arroladas pela Assistida pela Defensoria Pública, para AIJ no dia 13/12/2018 às 15:30. Diligencie-se.


17 - 0013160-70.2017.8.08.0011 - Procedimento Comum
Requerente: RICARDO MARQUES ALTOE
Requerido: BANCO DO BRASIL S/A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14704/ES - JULIANO SCHWAN DIIRR
Requerente: RICARDO MARQUES ALTOE
Advogado(a): 15134/ES - LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA
Requerido: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL
Advogado(a): 15112/ES - RAFAEL SGANZERLA DURAND
Requerido: BANCO DO BRASIL S/A

Para tomar ciência da sentença:
Posto isso, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO DA INICIAL, a fim de condenar solidariamente as demandadas, no pagamento ao autor da importância de:   A) R$165.916,45 (cento e sessenta e cinco mil, novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), concernente ao capital segurado. Atualização do valor que deverá ser pago devidamente corrigido desde a data da negativa perante a seguradora, pelo índice adotado pela Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Espírito Santo e acrescido de juros de mora pela taxa Selic, vedada sua cumulação com correção monetária, sob pena de bis in idem, desde a citação;   B) R$10.000,00 (dez mil reais), concernente ao dano moral. Atualização do valor que deverá ser pago devidamente corrigido desde a data do evento danoso, pelo índice adotado pela Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Espírito Santo e acrescido de juros de mora pela taxa Selic, vedada sua cumulação com correção monetária, sob pena de bis in idem, desde a citação.


18 - 0010371-98.2017.8.08.0011 - Procedimento Comum
Requerente: MSC BAYERL DECORACOES ME
Requerido: ALADIN DECORACOES LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20459/ES - ELZIANE NOLASCO ARAUJO
Requerente: MSC BAYERL DECORACOES ME
Advogado(a): 106090/SP - FABIO LUIS MUSSOLINO DE FREITAS
Requerido: ALADIN DECORACOES LTDA

Para tomar ciência do despacho:
Na peça retro, a requerida Aladin menciona não ter interesse na produção de provas em audiência, sendo que no despacho de fls. 116 deferi a inclusão do Banco Santander na condição de litisdenunciado, atendendo a pedido formulado pela própia Aladim. Assim e considerando que a audiência já foi designada e o ofício citatório já expedido, tenho por bem convertê-la em Audiência de Conciliação.
Intimem-se. Diligencie-se.


19 - 0000298-72.2014.8.08.0011 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: COOP DE CRED DOS PROP DA IND DE ROCHAS SICOOB CREDIROCHAS
Executado: MARCOS PACIFICO VIEIRA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13356/ES - ALEX VAILLANT FARIAS
Exequente: COOP DE CRED DOS PROP DA IND DE ROCHAS SICOOB CREDIROCHAS
Advogado(a): 1370/ES - VANDERLAN COSTA
Executado: MARCOS PACIFICO VIEIRA

Para tomar ciência da sentença:
JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 924, inciso II, ambos do NCPC.


20 - 0006610-59.2017.8.08.0011 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: COOP. DE CRED. DE LIVRE ADMISSAO SUL DO ES - SICOOB SUL
Executado: TELIMAR DO NASCIMENTO MARVILA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11220/ES - LINDEMBERG LOPES AREIAS NETO
Exequente: COOP. DE CRED. DE LIVRE ADMISSAO SUL DO ES - SICOOB SUL

Para tomar ciência da sentença:
 JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO nos termos do  art. 924, inciso II, ambos do NCPC.


21 - 0012393-95.2018.8.08.0011 - Embargos à Execução
Embargante: ANTONIO BARBIERO VOLPINI e outros
Embargado: COOP.DE CREDITO DOS PROP.DE ROCHAS ORNAM.-SICOOB CREDIROCHAS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12926/ES - MARLON CESAR CAVALCANTE DE ATHAYDE
Embargante: ANTONIO BARBIERO VOLPINI

Para tomar ciência do despacho:
 
Indefiro aos embargantes os benefícios da Assistência Judiciária. Inicialmente, porque não comprovaram a hipossuficiência trazendo aos autos os comprovantes de rendimentos ou cópias das declarações ao Imposto de Renda. Depois, pelas razões já lançadas nos autos dos embargos de nº 00026921320188080011: "Ademais, há de se considerar aqui alguns pontos. Ainda que a pessoa jurídica integrada pelos embargante esteja em Recuperação Judicial, tal fato não implica em deferimento imediato dos benefícios em seu favor. Como já disse antes, há necessidade sim de comprovação da hipossuficiência! Confira-se: EMENTA AGRAVO INTERNO. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. AUSÊNCIA DE REQUISITOS. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA. ESPÓLIO. ESCASSEZ DE RECURSOS. INOCORRÊNCIA. AGRAVO INTERNO IMPROVIDO. I. A presunção de veracidade da declaração de hipossuficiência realizada pela parte é relativa, não bastando a mera alegação quando houver elementos que a confrontem. II. Cabe a parte que pleiteia o benefício da gratuidade de justiça elucidar a alteração de sua situação financeira quando houver recolhido as despesas processuais anteriores a sentença, mormente quando sequer realizara o referido beneplácito. III. Cabe ao espólio o dever de comprovar que não há recursos suficientes para o pagamento das despesas processuais. IV. Recurso improvido. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Desembargadores da Quarta Câmara Cível, à unanimidade, conhecer e NEGAR-LHE PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do Relator. Vitória/ES, (TJES, Classe: Agravo Interno AR, 100170017444, Relator : ROBSON LUIZ ALBANEZ, Órgão julgador: SEGUNDO GRUPO CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS, Data de Julgamento: 08/08/2018, Data da Publicação no Diário: 16/08/2018). É que no caso dos autos, por exemplo, pode-se ver que os embargantes Hélio Marcos e Jane Maria, possuem residência em um dos endereços mais nobres deste Município. A fotografia em anexo, de certa maneira, comprova isso."
Intimem-se pois, para preparo do feito, sob pena de cancelamento da distribuição. Diligencie-se.


22 - 0009466-59.2018.8.08.0011 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: COOP.DE CREDITO DOS PROP.DE ROCHAS ORNAM.-SICOOB CREDIROCHAS
Requerido: AVANTTI NORDESTE IMPORTACAO E EXPORTACAO MARM GRAN LTDA EPP e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25311/ES - MYLLA CONTERINI BUSON
Requerente: COOP.DE CREDITO DOS PROP.DE ROCHAS ORNAM.-SICOOB CREDIROCHAS

Para tomar ciência da sentença:
JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 487, III, b, do NCPC.


23 - 0009171-32.2012.8.08.0011 (011.12.009171-2) - Cumprimento Provisório de Sentença
Exequente: SOLIMAR FREITAS DA SILVA
Executado: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (INSS)

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9896/ES - ANDRE FACHETTI LUSTOSA
Exequente: SOLIMAR FREITAS DA SILVA
Para retirar o alvará.


24 - 0005042-13.2014.8.08.0011 - Procedimento Comum
Requerente: AILDO FONSECA
Requerido: A. R. TELECOMUNICAÇÕES LTDA (MANUTEL TELECOMUNICAÇÕES)

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23226/ES - ALAN RICARDO GONCALVES
Requerido: A. R. TELECOMUNICAÇÕES LTDA (MANUTEL TELECOMUNICAÇÕES)
Advogado(a): 10159/ES - HENRIQUE DA CUNHA TAVARES
Requerente: AILDO FONSECA

Para tomar ciência do despacho:
Dou por encerrada a instrução e determino a intimação das partes para, em cinco dias, apresentarem alegações finais. Diligencie-se. 


25 - 0012784-26.2013.8.08.0011 - Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: PAULO SERGIO DE ALMEIDA SILVA
Requerido: TANEA RICARDO COOTER

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19422/ES - MESSIAS FERREIRA DE SOUZA
Requerido: TANEA RICARDO COOTER

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se o patono da requerida para que se manifeste acerca dos termos retro. Diligencie-se. 




CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 26 DE OUTUBRO DE 2018

CRISTINA MARIA MENDES SOBREIRA FERREIRA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL