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Versão revista

Lista 0084/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MARATAÍZES - VARA DE FAZ PUBLICA EST MUN REG PUBLICOS

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº JORGE ORREVAN VACCARI FILHO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº LUCAS LOBATO LA ROCCA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: GEANINE RODRIGUES VIANA


Lista: 0084/2018


1 - 0004272-06.2015.8.08.0069 - Ação Civil de Improbidade Administrativa
Requerente: O MINISTERIO PUBLICO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: JANDER NUNES VIDAL e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14107/ES - EDUARDO CALIXTO OLIVEIRA
Requerido: MAURO ROBERTO FERREIRA DE SOUZA
Advogado(a): 20615/ES - HENRIQUE GEAQUINTO HERKENHOFF
Requerido: JANDER NUNES VIDAL
Advogado(a): 22486/ES - LAURO VIANNA CHAVES JUNIOR
Requerido: MOACYR DOS SANTOS FILHO
Advogado(a): 005337/ES - MAURO ROBERTO FERREIRA DE SOUZA
Requerido: MAURO ROBERTO FERREIRA DE SOUZA
Advogado(a): 16505/ES - MELQUISEDEQUE GOMES RIBEIRO
Requerido: SERVPARC CONSERVACAO PATRIMONIAL E MONITORAME
Requerido: RAPHAELA SOUZA DE MIRANDA FALCAO
Advogado(a): 12678/ES - PACELLI ARRUDA COSTA
Requerido: ROBINSON PEREIRA DE SOUZA

Para tomar ciência do despacho:
1. Intime-se os réus para, caso queiram, apresentarem alegações finais, na forma de memoriais, no prazo de lei.
2. Diligencie-se.


2 - 0003812-53.2014.8.08.0069 - Procedimento Comum
Requerente: FRANCISCO PEREIRA BRANDAO
Requerido: MUNICIPIO DE MARATAIZES - ES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22486/ES - LAURO VIANNA CHAVES JUNIOR
Requerente: FRANCISCO PEREIRA BRANDAO
Advogado(a): 16505/ES - MELQUISEDEQUE GOMES RIBEIRO
Requerente: FRANCISCO PEREIRA BRANDAO

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se as partes para tomarem ciência do laudo pericial, bem como para postularem o que de direito, em 10 (dez) dias.
Inexistindo impugnação ao laudo pericial, expeça-se alvará como solicitado à fl. 117.
Diligencie-se.


3 - 0001658-23.2018.8.08.0069 - Procedimento Comum
Requerente: KELLY CRISTINA MARTINS DE ALMEIDA
Requerido: MUNICIPIO DE MARATAIZES - ES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 000221A/ES - MARIO SERGIO NEMER VIEIRA
Requerente: KELLY CRISTINA MARTINS DE ALMEIDA
Para réplica, no prazo legal.


4 - 0002525-84.2016.8.08.0069 - Cumprimento de sentença
Requerente: MARIA DA PENHA MARVILA
Requerido: MUNICIPIO DE MARATAIZES - ES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22709/ES - FABIANO LUCAS DE JESUS MAGALHAES
Requerente: MARIA DA PENHA MARVILA

Para tomar ciência do despacho:
Expeça-se alvará para liberação da quantia depositada, incluídos os acréscimos legais, em favor da parte postulante, nos moldes solicitados.
Na sequência, intime-se a parte exequente para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias. Não havendo requerimentos, arquive-se o feito com as cautelas de praxe.
Diligencie-se.


5 - 0003234-51.2018.8.08.0069 - Procedimento Comum
Requerente: ADEMILSON MARVILA JUNIOR
Requerido: MUNICIPIO DE MARATAIZES - ES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23540/ES - EDSON MARCOS FERREIRA PRATTI JUNIOR
Requerente: ADEMILSON MARVILA JUNIOR

Para tomar ciência do despacho:
1. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre o órgão jurisdicional competente para processar e julgar a presente demanda, haja vista o que dispõe a Lei nº 12.153/09. 2. Diligencie-se.


6 - 0001321-34.2018.8.08.0069 - Ação Popular
Requerente: ANTONIO ESTEVAO LUCAS MAGALHAES
Requerido: MUNICIPIO DE MARATAIZES - ES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24960/ES - TAÍS XAVIER DE CASTRO FARIA
Requerido: RENATA DE OLIVEIRA LINO
Para ciência do item 3 do despacho de fl. 570, que defere a reabertura de prazo para confecção da defesa da requerida Renata de Oliveira Lino.


7 - 0002632-70.2012.8.08.0069 (069.12.002632-8) - Execução Fiscal
Exequente: MUNICIPIO DE MARATAIZES - ES
Executado: JOAO BATISTA ATAIDE DE AQUINO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004825/ES - IDALINA LOCATEL DE CHIPAMO
Executado: LAUDICEIA LOCATEL SALIBA
Executado: JOSE ASSAD SALIBA
Para, no prazo de 10 (dez) dias, providenciar o pagamento das custas processuais calculadas no valor de R$297,97, sob pena de inscrição em dívida ativa.


8 - 0002686-46.2006.8.08.0069 (069.06.002686-6) - Execução Fiscal
Exequente: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE MARATAIZES ES
Executado: MARCIA LUCIA BRITO DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006235/ES - ANGELA AMELIA APOLINARIO FERNANDES
Executado: MARCIA LUCIA BRITO DA SILVA

Para tomar ciência do despacho:
Retifique-se a autuação para constar o nome correto da parte executada: MARCIA LUCIA BRITO SILVA. Defiro o pedido de suspensão, pelo prazo postulado. Após, intime-se o exequente para impulsionar o feito, sob pena de suspensão/arquivamento. Diligencie-se.


9 - 0000671-89.2015.8.08.0069 - Execução Fiscal
Exequente: A UNIAO
Executado: SONIA DE SOUZA DINIZ ROCHA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7885/ES - JOSE CARLOS TINOCO
Executado: SONIA DE SOUZA DINIZ ROCHA

Para tomar ciência do despacho:
Defiro o pedido de suspensão, pelo prazo postulado.
Com o decurso do prazo, dê-se vista ao exequente para informar sobre o cumprimento do pacto, ciente de que, caso nada seja requerido, presumir-se-á o seu cumprimento integral.
Diligencie-se.


10 - 0015572-67.2012.8.08.0069 - Cumprimento de sentença
Exequente: MUNICIPIO DE MARATAIZES - ES e outros
Executado: JOSE MARIA DE ARAUJO EPP e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11137/ES - PABLO LUIZ ROSA OLIVEIRA
Executado: JOSE MARIA DE ARAUJO EPP
Para, no prazo legal, manifestar-se quanto aos cálculos elaborados pelo contador do juízo, fl. 156/157 (honorários no valor de R$13.033,55).


11 - 0006402-66.2015.8.08.0069 - Procedimento Comum
Requerente: ARISTIDES JOSE DE RESENDE OLIVEIRA
Requerido: MUNICIPIO DE MARATAIZES - ES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22486/ES - LAURO VIANNA CHAVES JUNIOR
Requerente: ARISTIDES JOSE DE RESENDE OLIVEIRA
Advogado(a): 24179/ES - LINDEMBERG DE OLIVEIRA JACINTHO JUNIOR
Requerente: ARISTIDES JOSE DE RESENDE OLIVEIRA
Advogado(a): 22004/ES - MAGNO DE SOUZA MOURA
Requerente: ARISTIDES JOSE DE RESENDE OLIVEIRA
Para ciênca da descida dos autos, bem como para requerer o que de direito, o prazo legal.


12 - 0002069-13.2011.8.08.0069 (069.11.002069-5) - Procedimento Comum
Requerente: EDITHE SOARES MARTINS
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10324/ES - RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS
Requerente: EDITHE SOARES MARTINS

Para tomar ciência do despacho:
Expeça-se alvará para liberação da quantia depositada, incluídos os acréscimos legais, em favor da parte postulante, nos moldes solicitados.
Na sequência, intime-se a parte exequente para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias. Não havendo requerimentos, arquive-se o feito com as cautelas de praxe.
Diligencie-se.




MARATAÍZES, 26 DE OUTUBRO DE 2018

GEANINE RODRIGUES VIANA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL