view: contents - template: fulltext
SEG01
TER02
QUA03
QUI04
SEX05
SAB 06
DOM 07
SEG08
TER09
QUA10
QUI11
SEX12
SAB 13
DOM 14
SEG15
TER16
QUA17
QUI18
SEX19
SAB 20
DOM 21
SEG22
TER23
QUA24
QUI25
SEX26
SAB 27
DOM 28
SEG29
TER30
QUA31
Versão revista

Lista 0132/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COLATINA - 1ª VARA FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº JAIME LIEVORE
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº MARCELO PAIVA PEDRA
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A): DIOGO MIRANDA CHESQUINI


Lista: 0132/2018


1 - 0004233-72.2018.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: A.G.D.S.F.
Requerido: N.B.D.S.N.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8583/ES - LIDIA MARIA RUCCE MANFIOLETTI
Requerido: N.B.D.S.N.
Advogado(a): 28064/ES - ROBERTA DE SOUZA VITORINO SIQUEIRA
Requerente: A.G.D.S.F.

Para tomar ciência do despacho:
1. Com fulcro no §3º, do art. 3º, do CPC1, designo Audiência de Conciliação para o dia 29/11/2018, às 14h00min. 2. Intimem-se as partes, por intermédio de seus advogados e/ou qualquer meio idôneo (inclusive telefone), bem como o Ministério Público. 3. Diligencie-se. Cumpra-se.

***OBSERVAÇÃO INSERIDA PELA SERVENTIA*** Fica(m) o(a)(s) douto(a)(s) advogado(a)(s) da parte requerente advertido(a)(s) de que deverá(ão) comparecer ao ato acompanhado(a)(s) de seu(a) constituinte, independente de intimação.
 
1§ 3o A conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial.


2 - 0039206-24.2016.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: M.W.B.
Requerido: M.S.D.A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14926/ES - WALACE LUIZ MARIANI
Requerido: M.S.D.A.

Para tomar ciência do despacho:
DESPACHO DE FL. 52
1. Com fulcro no §3º, do art. 3º, do CPC1, designo Audiência de Conciliação para o dia 07/11/2018, às 13h00min. 2. Intimem-se as partes, por intermédio de seus advogados e/ou qualquer meio idôneo (inclusive telefone). 3. Sem notificação ao Ministério Público por inexistir interesse de incapaz ou causa diversa que justifique sua intervenção (art. 178 do CPC). 4. Diligencie-se. Cumpra-se.


3 - 0008518-11.2018.8.08.0014 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: Y.A.B.D.A.
Requerido: A.A.D.A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25804/ES - LÍBIAN CARLA AMARAL GONÇALVES TEIXEIRA
Requerente: Y.A.B.D.A.

Para tomar ciência da decisão:
1. RECEBO a emenda à inicial de fl. 30. 2. Defiro à parte autora os benefícios da assistência justiça gratuita, eis que preenchidos os requisitos do art. 98 do CPC. 3. INDEFIRO, por ora, o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, por não haver prova inequívoca, pré-constituída, da modificação do estado de fortuna das partes, mantendo a obrigação inalterada, em seu importe ora vigente. 4. Por se tratar de legislação especial, com fulcro no art. 693, parágrafo único do CPC, deixo de marcar audiência de mediação. Ato contínuo, designo Audiência Una (Conciliação, Instrução e Julgamento), nos moldes do art. 13, da Lei nº 5.478/68, para o dia 06/12/2018, às 13h30min. 5. Cite-se e intime-se a parte demandada, advertindo-a de que o não comparecimento à audiência importará em revelia e presunção de que são verdadeiros os fatos narrados pelo(a) requerente. 5.1. A citação/intimação deverá ser promovida por mandado/oficial de justiça, vez que a prática diária da unidade revelou que, em muitas oportunidades, as comunicações feitas por Correios redundam infrutíferas, gerando atrasos na tramitação processual. 6. Intime-se a parte autora, por intermédio de sua Douta Advogada, ciente aquele de que sua ausência levará ao arquivamento do feito (art. 7º, Lei 5.478/68). 7. Notifique-se o Ministério Público. 8. Diligencie-se. Cumpra-se.


4 - 0008037-48.2018.8.08.0014 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: T.R.
Requerido: D.M.B.R.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 30501/ES - EDUARDO COMPER DE OLIVEIRA
Requerido: D.M.B.R.

Para tomar ciência do despacho:
1. Diante do petitório de fl. 43 e documentos que o instruem, defiro o pedido e redesigno a Audiência Una (Conciliação/Instrução e Julgamento) para o dia 06/12/2018, às 14h30min. 2. Intimem-se os litigantes, por intermédio de seus advogados. 3. Notifique-se o Ministério Público.4. Diligencie-se. Cumpra-se.


5 - 0004408-37.2016.8.08.0014 - Cumprimento de sentença
Exequente: W.V.T.S.
Executado: S.A.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8583/ES - LIDIA MARIA RUCCE MANFIOLETTI
Exequente: W.V.T.S.
Advogado(a): 004022/ES - MARIA DA PENHA DELFINO
Exequente: W.V.T.S.
Para que fique ciente de que o prazo de suspensão do processo já findou e para que requeira medida útil ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção.


6 - 0011547-11.2014.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: C.J.S.
Testemunha Réu: M.S.S. e outros
Requerido: I.D.P.D.J.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15608/ES - ANDERSON MILIOLI
Requerente: C.J.S.
Para que fique ciente de que o prazo de suspensão do processo já findou e para que se manifeste, caso queira, no prazo de 05 (cinco) dias.


7 - 0007119-44.2018.8.08.0014 - Alvará Judicial - Lei 6858/80
Requerente: MARIA LEIDE DA SILVA PINTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11273/ES - BRUNO SANTOS ARRIGONI
Requerente: MARIA LEIDE DA SILVA PINTO
Para que tome conhecimento do documento de fl. 53 e, no prazo de 10 (dez) dias, requeira o que entender oportuno.


8 - 0008459-23.2018.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: M.B.G.
Requerido: L.R.F.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23176/ES - EMANUELLA COMERIO SCHULTHAIS
Requerente: M.B.G.
Para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se, caso queira, quanto à defesa apresentada.


9 - 0006494-10.2018.8.08.0014 - Alvará Judicial - Lei 6858/80
Requerente: VALCEMIRA MANTOVANELI PAGANINI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11758/ES - ANILSON BOLSANELO
Requerente: VALCEMIRA MANTOVANELI PAGANINI
Advogado(a): 12594/ES - MARIA LUZIA PEREIRA GOMES
Requerente: VALCEMIRA MANTOVANELI PAGANINI

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, com fulcro no artigo 112 da Lei nº 8.213/91, DEFIRO o pedido de ALVARÁ em nome do requerente VALCEMIRA MANTOVANELI PAGANINI, para que em direito produza seus regulares e jurídicos efeitos, autorizando o levantamento dos valores disponibilizados pelo INSS em favor da falecida PURPULINA DENADAY MANTOVANELI, inscritos sob os números 41/054.190.921-5 e 21/151.359.631-1 (fl. 37). Julgo extinto o processo, com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso I do CPC. CONDENO a parte autora ao pagamento das custas processuais. Todavia, suspendo a respectiva exigibilidade por força do § 3º do art. 98 do CPC, vez que deferido o benefícios da assistência judiciária gratuita (art. 98, caput, do CPC)Não há causa para honorários sucumbenciais.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se Deixo de notificar o Ministério Público, haja vista o feito não tratar de qualquer das hipóteses previstas no art. 178 do CPC.

Após o trânsito em julgado, arquive-se.


10 - 0008018-42.2018.8.08.0014 - Alvará Judicial - Lei 6858/80
Requerente: MARIA DA CONCEICAO DA SILVA SANTOS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29301/ES - JACKELINE CUSTODIO DE SOUZA
Requerente: MARIA DA CONCEICAO DA SILVA SANTOS

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, nos moldes do art. 1º da Lei 6.858/80 c/c com art. 1º do Decreto 85.846/1981, DEFIRO o pedido de ALVARÁ em favor da requerente MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTOS, para levantamento da quantia indicada à fl. 34, existentes em favor do(a) falecido(a) CARLOS ANDRÉ MARCOS DOS SANTOS. Expeça-se alvará judicial, com prazo de validade de 90 (noventa) dias, em nome do(a) patrono(a) do(a)(s) autor(a)(es), conforme pleiteado. Julgo extinto o processo, com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso I do CPC CONDENO as partes ao pagamento das custas processuais. Todavia, suspendo a respectiva exigibilidade por força do § 3º do art. 98 do CPC, vez que deferido o benefício da assistência judiciária gratuita (art. 98, caput, do CPC)Não há causa para honorários de sucumbência.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se

Deixo de notificar o Ministério Público, haja vista o feito não tratar de qualquer das hipóteses previstas no art. 178 do CPC.

Após o trânsito em julgado, arquive-se.


11 - 0005776-13.2018.8.08.0014 - Alvará Judicial - Lei 6858/80
Requerente: POLIANA VIGUINI LOUREIRO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24098/ES - CARLOS CEZAR PETRI FILHO
Requerente: KAMILLA VIGUINI LOUREIRO
Requerente: POLIANA VIGUINI LOUREIRO

Para tomar ciência da sentença:
Ante o expostoDEFIRO o pedido de ALVARÁ em nome das demandantes POLIANA VIGUINI LOUREIRO e KAMILLA VIGUINI LOUREIROpara que em direito produza seus regulares e jurídicos efeitos, autorizando o levantamento dos valores disponibilizados pela Caixa Econômica Federal, a título de FGTS e PIS em favor do falecido VALDEVINO LOUREIRO FILHOdescritos à fl. 27em parcelas iguais, correspondente a 50% (cinquenta por cento)para cada herdeira. Julgo extinto o processo, com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso I do CPC. Sem custas processuais, em face do beneplácito da gratuidade da Justiça.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se

Deixo de notificar o Ministério Público, haja vista o feito não tratar de qualquer das hipóteses previstas no art. 178 do CPC.

Após o trânsito em julgado, arquive-se.


12 - 0004704-88.2018.8.08.0014 - Alvará Judicial - Lei 6858/80
Requerente: ELAINE PLOTEGHER CORADINI e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004896/ES - ELOILSOM CAETANO SABADINE
Requerente: BRENDO PLOTEGHER CORADINI
Advogado(a): 007852/ES - RONILCE PLOTEGHER LUBIANA
Requerente: ELAINE PLOTEGHER CORADINI

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, nos moldes do art. 1º da Lei 6.858/80 c/c com art. 1º do Decreto 85.846/1981, DEFIRO o pedido de ALVARÁ em nome dos demandantes ELAINE PLOTEGHER CORADINI BRENDO PLOTEGHER CORADINI, para que em direito produza seus regulares e jurídicos efeitos, autorizando o levantamento dos valores descritos à fl. 28, favor do falecido ADEMILSON VIÇOZA CORADINI, em parcelas iguais, correspondente a 50% (cinquenta por cento), para cada herdeiro. DEFIRO, ainda, a expedição de alvará judicial, autorizando o requerente BRENDO PLOTEGHER CORADINI a proceder a transferência do veículo GFIAT SIENA EL FLEX, ano 2011, placa MTS 4614, junto ao DETRAN, ou onde se fizer necessário, para o seu nome. O alvará terá prazo de validade de 90 (noventa) dias. Contudo, ressalvo que a postulante ELAINE PLOTEGHER CORADINI faz jus a 50% (cinquenta por cento) do veículo. Julgo extinto o processo, com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso I do CPC. CONDENO a parte autora ao pagamento das custas processuais. Todavia, suspendo a respectiva exigibilidade por força do § 3º do art. 98 do CPC, vez que deferido o benefício da assistência judiciária gratuita (art. 98, caput, do CPC)Não há causa para honorários de sucumbência.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se

Deixo de notificar o Ministério Público, haja vista o feito não tratar de qualquer das hipóteses previstas no art. 178 do CPC.

Após o trânsito em julgado, arquive-se.




COLATINA, 26 DE OUTUBRO DE 2018

DIOGO MIRANDA CHESQUINI
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A)