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Versão revista

CARIACICA - 2ª VARA CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES
Listas

Lista 0114/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARIACICA - 2ª VARA CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº ROBERTO LUIZ FERREIRA SANTOS
CHEFE DE SECRETARIA: SILVIA MARIA POSSATTO TOSE


Lista: 0114/2018


1 - 0012824-34.2015.8.08.0012 - Procedimento Comum
Requerente: TATIARA KISTER BINOW
Requerido: ROGERIO LUIZ DA SILVA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22187/ES - GUILERME PEREIRA BUTKOWSKY
Requerente: TATIARA KISTER BINOW
Para no prazo legal apresentar réplica


2 - 0018228-71.2012.8.08.0012 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO PANAMERICANO
Requerido: ITAMAR PEREIRA LOURENCO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25123/ES - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
Requerente: BANCO PANAMERICANO
Para ciência do desarquivamento do autos, bem como, requerer o que entender de direito


3 - 0902815-13.2000.8.08.0012 (012.03.009701-3) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO BRASIL S/A
Executado: HELIO VARGAS FORTES ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23024/ES - RODRIGO FRASSETTO GOES
Exequente: BANCO DO BRASIL S/A
Para ciência do desarquivamento do autos, bem como, requerer o que entender de direito


4 - 0012866-64.2007.8.08.0012 (012.07.012866-0) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO ITAU S/A
Requerido: CLAUDIO MARCELINO DA COSTA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19257/ES - LEILLA CRISTINA VICENTE LOPES
Requerente: BANCO ITAU S/A
Para ciência do desarquivamento do autos, bem como, requerer o que entender de direito


5 - 0022327-79.2015.8.08.0012 - Procedimento Comum
Requerente: AIG SEGUROS BRASIL S.A
Requerido: TRANSPORTADORA GILTE LTDA EPP

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 273843/SP - JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS
Requerente: AIG SEGUROS BRASIL S.A
Para ciência do desarquivamento do autos, bem como, requerer o que entender de direito


6 - 0003231-49.2013.8.08.0012 - Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: BANCO J SAFRA S A
Requerido: MAURINO FERREIRA NEVES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10496/ES - PAULO OSCAR NEVES MACHADO
Requerido: MAURINO FERREIRA NEVES
Para ciência do desarquivamento do autos, bem como, requerer o que entender de direito


7 - 0001085-30.2016.8.08.0012 - Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: LUCIMERE DA ROCHA AZEVEDO
Requerido: HUGO MACHADO COELHO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13440/ES - AMANDA GOMES SALAZAR
Requerente: LUCIMERE DA ROCHA AZEVEDO
Advogado(a): 12347/ES - PAULO CEZAR THIEBAUT
Requerido: HUGO MACHADO COELHO
Requerido: POLYANE SCOFIELD VEIGA
Para comparecer ao 7º CEJUSC, situado no 2º andar do Fórum de Cariacica, para sessão de Mediação que se realizará no dia 19/11/2018, às 14:00 horas. Intimado, ainda, para que comunique aos seus constituintes a data, horário e local da sessão.


8 - 0003362-82.2017.8.08.0012 - Embargos de Terceiro
Embargante: ESTER ALEKSANDRA DE SOUZA CAMPOS
Embargado: LUIZ CARLOS CAMPOS JUNIOR e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19414/ES - ALVIMAR CARDOSO RAMOS
Embargante: ESTER ALEKSANDRA DE SOUZA CAMPOS
Para comparecer ao 7º CEJUSC, situado no 2º andar do Fórum de Cariacica, para sessão de Mediação que se realizará no dia 19/11/2018, às 14:00 horas. Intimado, ainda, para que comunique aos seus constituintes a data, horário e local da sessão.


9 - 0030943-71.2011.8.08.0048 (048.11.030943-1) - Procedimento Comum
Requerente: RONALDO PIRES ROSA
Requerido: BV FINANCEIRA S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8737/ES - BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
Requerido: BV FINANCEIRA S A
Advogado(a): 18694/ES - JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM
Requerido: BV FINANCEIRA S A
Para ciência do desarquivamento do autos, bem como, requerer o que entender de direito


10 - 0116275-17.2011.8.08.0012 (012.11.116275-1) - Procedimento Comum
Requerente: JOSE ARAUJO
Requerido: BANCO BV FINANCEIRA S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16862/ES - GIULIO ALVARENGA REALE
Requerido: BANCO BV FINANCEIRA S/A
Para ciência do desarquivamento do autos, bem como, requerer o que entender de direito


11 - 0009443-67.2005.8.08.0012 (012.05.009443-7) - Procedimento Comum
Requerente: GILMANO ROSA DA SILVA
Requerido: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11359/ES - DALTON ALMEIDA RIBEIRO
Requerido: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS
Advogado(a): 11213/ES - EDSON ROSSETO LIMA FILHO
Requerido: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS
Para ciência do desarquivamento do autos, bem como, requerer o que entender de direito


12 - 0124503-78.2011.8.08.0012 (012.11.124503-6) - Cumprimento de sentença
Exequente: MIRENE MATOS LIMA
Executado: SAMP - ESPIRITO SANTO ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 002819/ES - JULIO TAVARES MARIANO
Exequente: MIRENE MATOS LIMA
Para ciência do desarquivamento do autos, bem como, requerer o que entender de direito


13 - 0124017-93.2011.8.08.0012 (012.11.124017-7) - Procedimento Comum
Requerente: JOSE FERNANDES DE CARVALHO
Requerido: BANCO ITAUCARD SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 000088B/ES - MARIA MIRANDA DE SOUZA POCAS
Requerente: JOSE FERNANDES DE CARVALHO
Para ciência do desarquivamento do autos, bem como, requerer o que entender de direito


14 - 0016271-11.2007.8.08.0012 (012.07.016271-9) - Procedimento Comum
Requerente: DALILA MARIA FRANCA THEODORO e outros
Requerido: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIMANTO E INVESTIMENTO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007144/ES - ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA
Requerido: BANESTES SEGUROS S/A
Para ciência do desarquivamento do autos, bem como, requerer o que entender de direito


15 - 0007937-80.2010.8.08.0012 (012.10.007937-0) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA S.A.-CRED.,FIN. E INV.
Requerido: VE TRANSPORTES LTDA ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 76696/MG - FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES
Requerente: MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA S.A.-CRED.,FIN. E INV.
Para ciência do desarquivamento do autos, bem como, requerer o que entender de direito


16 - 0013864-85.2014.8.08.0012 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: AYMORE CRED. FINANCIAM. INV. SA (ATUAL SANTANDER BRASIL SA)
Requerido: BENILTON MARTINS PINTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11703/ES - LUCIANO GONCALVES OLIVIERI
Requerente: AYMORE CRED. FINANCIAM. INV. SA (ATUAL SANTANDER BRASIL SA)
Para ciência do desarquivamento do autos, bem como, requerer o que entender de direito


17 - 0007851-70.2014.8.08.0012 - Procedimento Comum
Requerente: GIVANEIDE ARAUJO GOMES e outros
Requerido: RAFAEL MUSSIELO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19896/ES - FABIO MARCOS
Requerente: GIVANEIDE ARAUJO GOMES
Requerente: THIAGO BARBOSA DA SILVA
Advogado(a): 15717/ES - FERNANDA ANDREAO RONCHI
Requerido: UNMED VITORIA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
Advogado(a): 16706/ES - JAMILI ABIB LIMA SAADE
Requerido: RAFAEL MUSSIELO
Advogado(a): 006315/ES - LUIZ TELVIO VALIM
Requerido: RAFAEL MUSSIELO
Para ciência e manifestação no prazo de 15 (quinze) dias do laudo pericial apresentado


18 - 0008980-08.2017.8.08.0012 - Procedimento Comum
Requerente: FACULDADE SAO GERALDO
Requerido: FABIANE VIEIRA MALTA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10192/ES - PATRICIA NUNES ROMANO TRISTAO PEPINO
Requerente: FACULDADE SAO GERALDO
Advogado(a): 13115/ES - ROGERIO NUNES ROMANO
Requerente: FACULDADE SAO GERALDO

Para tomar ciência do despacho:
Defiro o pedido de fl.27.

Decorrido o prazo, intime-se a parte requerente para dar prosseguimento ao feito.

Diligencie-se.


19 - 0018762-78.2013.8.08.0012 - Consignação em Pagamento
Autor: PAULO ROBERTO DA SILVA CARVALHO
Réu: BANCO BANRISUL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15111/ES - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
Réu: BANCO BANRISUL

Para tomar ciência do despacho:
Trata-se de pedido de cumprimento de sentença, conforme previsão nos artigos 513 e seguintes, do NCPC. O procedimento é o determinado nas normas contidas no artigo 523 e seus parágrafos do NCPC, via de consequência: 1) INTIME-SE a parte executada, através de seu patrono, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do montante da condenação, no valor de R$ 15.437,93 (quinze mil quatrocentos e trinta e sete reais e noventa e três reais), nos termos do art. 523 do NCPC;
2) Na ausência de pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, será acrescido ao débito, multa de 10% (dez por cento), bem como honorários advocatícios de 10% (dez por cento), nos termo do art. 523, § 1º, do NCPC;
3) Após, CERTIFIQUE-SE e expeça-se mandado de penhora e avaliação, conforme pedido da parte requerente.


20 - 0010968-69.2014.8.08.0012 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: I.U.S.
Executado: V.S.L. e outros
Terceiro Interessado Passivo: R.T.G.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10232/ES - CARLOS ALBERTO BAIAO
Exequente: I.U.S.
Advogado(a): 9042/ES - FABIANE ARIDE CUNHA
Terceiro Interessado Passivo: R.T.G.

Para tomar ciência do despacho:
Defiro a retirada da restrição judicial do veículo FIAT/UNO VIVACE 1.0, placa OCV5396. Segue, em anexo, espellho comprovando tal medida

Intime-se.


21 - 0006947-45.2017.8.08.0012 - Procedimento Comum
Requerente: MARIA DE LOURDES SARMENTO
Requerido: BANCO BMG S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10236/ES - ELIFAS MOURA DE MIRANDA JUNIOR
Requerente: MARIA DE LOURDES SARMENTO

Para tomar ciência do despacho:
Convolo o julgamento em diligência e determino a intimação da parte autora, para, querendo, se manifestar em réplica, no prazo legal. 

Intimem-se, ainda, as partes para, informar se pretendem produizar outras provas. 


22 - 0000161-53.2015.8.08.0012 - Procedimento Comum
Requerente: TRANSMARIANO TRANSPORTES LTDA ME
Requerido: ITALO FIORAVANTTI DE MORAIS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11687/ES - GUSTAVO SPEROTO RODRIGUES
Requerente: TRANSMARIANO TRANSPORTES LTDA ME

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a parte autora para se manifestar em réplica, no prazo legal.
 
Diligencie-se.


23 - 0015798-73.2017.8.08.0012 - Procedimento Comum
Requerente: ADEMILSON ALEXANDRE DA SILVA
Requerido: MARCELO LOURENCO BITTENCOURT

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005580/ES - ANTONIO CESAR AMON
Requerente: ADEMILSON ALEXANDRE DA SILVA

Para tomar ciência do despacho:
Matenho a sentença por seus próprios fundamentos. 

Intimem-se. 


24 - 0014473-29.2018.8.08.0012 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: ARMANDO ANDRADE
Executado: JAIME DUTRA ASSIMOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19485/ES - LEELSON LEMOS POLEZI
Exequente: ARMANDO ANDRADE

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a parte autora, por meio de seu representante legal para, no prazo de 15 (quinze) dias, esclarecer, na forma do art. 10, do NCPC, quanto à competência deste juízo para o processo e julgamento da presente ação, tendo em vista a cláusula oitava do contrato anexo às fls.07/09.

Diligencie-se.


25 - 0016194-16.2018.8.08.0012 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO ITAUCARD S A
Requerido: ALAN OSMAN ALVES MOHSINUZZAMAN

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 151486/ES - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
Requerente: BANCO ITAUCARD S A

Para tomar ciência da decisão:
Por conta de todos o exposto, INDEFIRO por ora, requerimento liminar, sem prejuízo de reapreciá-lo, após a citação e manifestação da parte Requerida.

CITE-SE o Requerido para, querendo, apresentar resposta no prazo do art.3º § 3º da lei em questão.

Intime-se. Diligencie-se.


26 - 0014761-74.2018.8.08.0012 - Procedimento Comum
Requerente: EDIMAR BARBOSA
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15403/ES - GLAUCIANE MENARIO FERNANDES RIBEIRO
Requerente: EDIMAR BARBOSA

Para tomar ciência da decisão:
Cuidam os autos de Ação de Concessão de Auxílio-Acidente proposta por EDIMAR BARBOSA em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, ambos devidamente qualificados.
Sustenta a parte autora que por apresentar os requisitos autorizadores ao gozo do benefício de auxílio-doença, dirigiu-se a APS do INSS a fim de obter o referido benefício, e este lhe foi deferido pelo período de 01/05/2006 à 29/02/2008. 
Relata que no dia 25/12/2007 sofreu acidente de trabalho, ficando com sequelas reduzindo sua capacidade laboral. Pelo exposto requer a concessão do benefício de auxilio - acidente, desde a data da cessação do beneficio de auxílio-doença., ou seja, 29/02/2008.
Desta feita, pelo fato do INSS ser uma entidade autárquica, deve a ação ser remetida à Justiça Federal para julgamento. Nesse sentido é o teor do artigo 109, inciso I da Constituição Federal:
Art. 109. Aos juízes federais compete processar e julgar:
I - as causas em que a União, entidade autárquica ou empresa pública federal forem interessadas na condição de autoras, rés, assistentes ou oponentes, exceto as de falência, as de acidentes de trabalho e as sujeitas à Justiça Eleitoral e à Justiça do Trabalho;
A súmula 689 do Supremo Tribunal Federal dispõe no mesmo sentido: “O segurado pode ajuizar ação contra a instituição previdenciária perante o juízo federal do seu domicílio ou nas varas Federais da Capital do Estado-Membro.”
Diante do exposto, com fulcro no artigo 109, inciso I do CF/1988, determino a remessa dos autos para a Justiça Federal, procedendo-se as baixas de estilo.
Intime-se. Diligencie-se.


27 - 0014958-29.2018.8.08.0012 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S .A
Requerido: LUANA RIBEIRO DE ARAUJO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25113/ES - JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS
Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S .A
Advogado(a): 25123/ES - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S .A

Para tomar ciência da decisão:
Por conta de todos o exposto, INDEFIRO por ora, requerimento liminar, sem prejuízo de reapreciá-lo, após a citação e manifestação da parte Requerida.

CITE-SE o Requerido para, querendo, apresentar resposta no prazo do art.3º § 3º da lei em questão.

Intime-se. Diligencie-se.


28 - 0115737-36.2011.8.08.0012 (012.11.115737-1) - Cumprimento de sentença
Exequente: ALBERTINA MARCELINO GABRIELI
Requerente: ALBERTINA MARCELINO GABRIELI
Executado: VITA SAUDE LTDA
Requerido: VITA SAUDE LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 5946/ES - MARILENE NICOLAU
Exequente: ALBERTINA MARCELINO GABRIELI
Requerente: ALBERTINA MARCELINO GABRIELI

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a parte Requerente, para no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar quanto ao resultado da diligência efetuada por meio do sistema BACENJUD que restou infrutífera, requerendo o que entender de direito.
 


29 - 0017632-14.2017.8.08.0012 - Procedimento Comum
Requerente: GRAO DO NORTE LTDA
Requerido: COZISUL ALIMENTACAO COLETIVA EIRELI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14502/ES - JORGE LIRA ARNONI
Requerente: GRAO DO NORTE LTDA

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a parte requerente para ciência de fls. 182/203, no prazo de 10 (dez) dias, a fim de requerer o que entender de direito.

Após, retornem os autos conclusos com URGÊNCIA.

Intime-se. Diligencie-se


30 - 0007546-47.2018.8.08.0012 - Procedimento Comum
Requerente: TEREZINHA CAU PEREIRA e outros
Requerido: CLUB DE BENEFICIOS MUTOS PAZ

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15058/ES - SANTOS MIRANDA NETO
Requerente: TEREZINHA CAU PEREIRA

Para tomar ciência do despacho:
Intimem-se as partes requerentes, por meio de seu representante legal para, no prazo de 15 (quinze) dias, esclarecer, na forma do art. 10, do NCPC, quanto à competência deste juízo para o processo e julgamento da presente ação, tendo em vista o art. 381, §2º, do CPC.

Diligencie-se.


31 - 0013582-47.2014.8.08.0012 - Exibição
Requerente: PAULO CESAR RODRIGUES
Requerido: ITAU SEGUROS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10658/ES - ANDRE FABIANO BATISTA LIMA
Requerente: PAULO CESAR RODRIGUES

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a embargada, por meio de seu advogado, para querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. 


32 - 0007628-83.2015.8.08.0012 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO BRADESCO SA
Executado: VALDIRENE DE SOUZA COUTINHO HILARIO ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8626/ES - WANDERSON CORDEIRO CARVALHO
Exequente: BANCO BRADESCO SA

Para tomar ciência do despacho:
Indefiro, por ora, o pedido de penhor on line. 

Citem-se os requeridos no endereço fornecido às fls. 69.
Indefiro, por ora, o pedido de penhor on line. 

Citem-se os requeridos no endereço fornecido às fls. 69.

Indefiro, por ora, o pedido de penhor on line.

Citem-se os requeridos no endereço fornecido às fls. 69.

Indefiro, por ora, o pedido de penhor on line. 

Citem-se os requeridos no endereço fornecido às fls. 69.

Indefiro, por ora, o pedido de penhor on line. 

Citem-se os requeridos no endereço fornecido às fls. 69.

Indefiro, por ora, o pedido de penhor on line. 

Citem-se os requeridos no endereço fornecido às fls. 69.


33 - 0005819-53.2018.8.08.0012 - Procedimento Comum
Requerente: SONIA APARECIDA DE OLIVEIRA DA SILVA
Requerido: TELEFONICA BRASIL S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7918/ES - GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO
Requerido: TELEFONICA BRASIL S A
AudiÊncia de conciliação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de CARIACICA - 2ª VARA CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES, no dia 06/02/2019 às 14:00, situada no(a) FÓRUM DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO, Rua São João Batista, n. 1000, Bairro Alto Laje, Cariacica/ES, CEP:29151-230


34 - 0013561-03.2016.8.08.0012 - Procedimento Comum
Requerente: VALDEIR TEOTONIO DA SILVA
Requerido: ANTONIO SERGIO DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005805/ES - EDUARDO BELLIDO BARRETO
Requerente: VALDEIR TEOTONIO DA SILVA
Advogado(a): 17330/ES - NADIA DE ARAUJO LOPES
Requerido: ANTONIO SERGIO DA SILVA

Para tomar ciência da decisão:
Em decisão proferida ás 43/45, foi determinado ao requerido que não procedesse qualquer tipo de serviço no local comum do imóvel objeto da presente ação, sem prévia autorização deste Juízo, a fim de evitar modificação, mudança ou diferenciação do status quo existente na data do recebimento da presente medida.
O requerido, pela petição de fl. 211, informa que o portão que dá acesso ao imóvel está emperrado e necessita de conserto, com isso, requer autorização, para proceder o conserto do portão.
Considerando o teor da decisão de fls. 43/45, tenho que a pretensão deduzida na petição de fls. 211, é necessária para a manutenção da propriedade e não afronta as determinações expostas no decisum.
Por conta disto, DEFIRO o pedido de fls. 211, registrando, entretanto, que a presente decisão se destina exclusivamente ao conserto do portão, permanecendo, sem modificação, todos os termos da decisão acima mencionada.
Intimem-se as partes, por meio de seus advogados, para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se há interesse na produção de outras provas.
Após, voltem-me conclusos para designação de AIJ.
 
Diligencie-se.


35 - 0018296-16.2015.8.08.0012 - Procedimento Comum
Requerente: ANGELA MARIA ZURITA BARRETO e outros
Requerido: SANTA HELENA EMPREENDIMENTOS LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11376/ES - BRUNO COLODETTI
Requerido: IMOBILIARIA E CONSTRUTORA UNIVERSAL LTDA
Requerido: SANTA HELENA EMPREENDIMENTOS LTDA

Para tomar ciência do despacho:
À vista da petição de fls. 115/118, bem como, considerando o Ato Normativo Conjunto nº 035/2018, que solicita a designação de audiência no maior número de processos possíveis e aptos a participarem da Semana da Conciliação, que ocorrerá no período de 05 a 09de novembro de 2018, objetivando oferecer outros mecanismos de soluções de controvérsias, em especial os meios consensuais, designo audiência de conciliação para  dia 08/11/2018, às15:30 hs.

Intimem-se todos. 




CARIACICA, 26 DE OUTUBRO DE 2018

SILVIA MARIA POSSATTO TOSE
CHEFE DE SECRETARIA

CARIACICA - 2ª VARA CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES
Editais

Edital de Interdição

EDITAL 
SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

Nº DO PROCESSO: 0016200-57.2017.8.08.0012 
AÇÃO : 1122 - Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa 
Requerente: GENIZIA ARARIPE PASSOS
Requerido: ROBERTO ARARIPE PASSOS

MM. Juiz(a) de Direito da CARIACICA - 2ª VARA CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.

FINALIDADE

 

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE TIVEREM CONHECIMENTO que por este Juízo e Cartório tramitou os Autos de 1122 - Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa tendo sido acolhido o pedido de fls. 04 e, como consequência, decretada a interdição de Requerido: ROBERTO ARARIPE PASSOS, conforme informações a seguir.

Nº do Processo:0016200-57.2017.8.08.0012 Órgão:CARIACICA - 2ª VARA CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES
Requerido: ROBERTO ARARIPE PASSOS
Nacionalidade: Brasileira Estado Civil: solteiro                           Profissão: Pensionista                      
RG Nº: 2.123.262/ES CPF Nº:060.176.567-24  
Data do Nascimento: 01/07/1967 Naturalidade: Vitória/ES
Filiação:Requerido: ROBERTO ARARIPE PASSOS
Endereço(s): Rua Manoel Falcão, 08, Morada de Santa Fé, Cariacica/ES, CEP: 29143702 
Certidão de Casamento/Nascimento Nº: 031817 Fls. Nº:  155 Livro Nº: Livro A-0039

Nome do Cartório:                   Cartório Azevedo - Campo Grande             

Endereço:Requerido: ROBERTO ARARIPE PASSOS
Endereço(s): Rua Manoel Falcão, 08, Morada de Santa Fé, Cariacica/ES, CEP: 29143702
Motivo da Interdição: Portador de esquizofrenia paranóide, inviabilizando de praticar atos da vida civil
Curador(a):

COMPROMISSO DO CURADOR(A)

 

 A Curadora não poderá, por qualquer modo, contrair empréstimos, alienar ou onerar bens móveis, imóveis, direito de posse de quaisquer natureza pertencente ao (à) interdito (a), sem autorização judicial, sob pena de nulidade da negociação, responsabilizando-se pessoalmente o(a) curador(a) por qualquer dano material causado ao(a) incapaz, sem prejuízo de responder pelo crime de apropriação indébita.
Ressalvados os casos de o(a) Curador(a) ser casado com o(a) Interdito(a) sob o regime de comunhão universal de bens, do Termo de Curatela deverá ser expressamente consignado os limites e impedimentos do(a) Curador(a) na administração dos bens do(a) incapaz, consoante as disposições normativas insertas na lei civil, em especial os arts. 1.753, 1.754 e 1.774 do Código Civil.
O pagamento de indenização de seguro e outros créditos de valor superior a 03 (três) salários mínimos deverá ser depositado pelo devedor em conta judicial de titularidade do(a) Interdito (a), no BANESTES, vinculada a este processo. A soma excedente deverá ser destinada a aplicação em conta judicial, vinculada a este processo, responsabilizando-se o(a) curador(a) pela demora nas aplicações dos valores do (a) incapaz.
O levantamento de valores depositados em qualquer instituição financeira que excedam os limites consignados nesta sentença, somente poderão ser retirados mediante autorização do juiz, formalizada em alvará judicial. 

SENTENÇA

Fl: Por todo o exposto, DEFIRO o pedido de substituição da curatela de ROBERTO ARARIPE PASSOS, já qualificado na inicial, nomeando-lhe curadora, sob compromisso a ser prestado no prazo de 05 (cinco) dias por termo em livro próprio (CPC, art. 759, §1º), a Sra. GENIZIA ARARIPE PASSOS, também qualificada na inicial, a quem caberá representá-la em todos os atos da vida civil até enquanto não cessar a causa determinante da interdição decretada.
A Curadora não poderá, por qualquer modo, contrair empréstimos, alienar ou onerar bens móveis, imóveis, direito de posse de quaisquer natureza pertencente ao (à) interdito (a), sem autorização judicial, sob pena de nulidade da negociação, responsabilizando-se pessoalmente o(a) curador(a) por qualquer dano material causado ao(a) incapaz, sem prejuízo de responder pelo crime de apropriação indébita.
Ressalvados os casos de o(a) Curador(a) ser casado com o(a) Interdito(a) sob o regime de comunhão universal de bens, do Termo de Curatela deverá ser expressamente consignado os limites e impedimentos do(a) Curador(a) na administração dos bens do(a) incapaz, consoante as disposições normativas insertas na lei civil, em especial os arts. 1.753, 1.754 e 1.774 do Código Civil.
O pagamento de indenização de seguro e outros créditos de valor superior a 03 (três) salários mínimos deverá ser depositado pelo devedor em conta judicial de titularidade do(a) Interdito (a), no BANESTES, vinculada a este processo. A soma excedente deverá ser destinada a aplicação em conta judicial, vinculada a este processo, responsabilizando-se o(a) curador(a) pela demora nas aplicações dos valores do (a) incapaz.
O levantamento de valores depositados em qualquer instituição financeira que excedam os limites consignados nesta sentença, somente poderão ser retirados mediante autorização do juiz, formalizada em alvará judicial. 
Diligencie o Cartório no sentido de cumprir as regras estabelecidas pelo art. 755, § 3ª do Código de Processo Civil.
Sem custas (Lei 1.060/50).
É vedado o uso de cópia desta sentença, mesmo que autenticada, para fins de obtenção e ou liberação de direitos. Esta sentença só produzirá efeitos após o registro em Cartório do Registro Civil desta Comarca, na forma dos artigos 89 a 94 da Lei dos Registros Públicos nº 6.015/73.
Publique-se e Intime-se.
Proceda-se as devidas averbações, após arquivem-se com as cautelas de estilo.

Ficam pois os interessados cientes da Interdição acima referida, em obediência ao disposto no Art. 1.184 do CPC, publicando-se por 03 (três) vezes no Diário da Justiça, com intervalo de 10 (dez) dias entre as publicações.

SILVIA MARIA POSSATTO TOSE
CHEFE DE SECRETARIA
Autorizado pelo Art. 60 do Cod. Normas