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Versão revista

Lista 0105/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COLATINA - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº GUSTAVO HENRIQUE PROCOPIO SILVA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: JANE MERI CECATTO FARIA RIBEIRO DA COSTA


Lista: 0105/2018


1 - 0002373-41.2015.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ERNESTO PAULA GONCALVES
Requerido: AROLDO VESENTINNI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19196/ES - PAULO MOREIRA
Requerente: ERNESTO PAULA GONCALVES
Dar ciência da expedição de alvará em nome do autor, por meio do Sistema de Depósito Judicial Banestes. Inexistindo demais requerimentos os autos serão arquivados.


2 - 0013176-83.2015.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: CARLOS AUGUSTO GUEDES
Requerido: WARLEY NONATO NOBRE e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23563/ES - LEONARDO TRABACH
Requerente: CARLOS AUGUSTO GUEDES
Advogado(a): 23565/ES - VINICIUS MANTOVANI SILVA
Requerente: CARLOS AUGUSTO GUEDES
Dar ciência da expedição de alvará por meio do Sistema de Depósito Judicial Banestes. Inexistindo demais requerimentos os autos serão arquivados.


3 - 0015133-22.2015.8.08.0014 - Cumprimento de sentença
Exequente: FABIO GROLLA NALI
Requerente: FABIO GROLLA NALI
Executado: ONLYCELL COMERCIO ELETRONICOS EIRELI-ME
Requerido: ONLYCELL COMERCIO ELETRONICOS EIRELI-ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19565/ES - MAURO COTTA SPELTA
Requerente: FABIO GROLLA NALI
Exequente: FABIO GROLLA NALI
Dar ciência do retorno, sem êxito, do AR para citação do sócio. Bem como intimá-lo para indicar novo endereço no prazo de 5 (cinco) dias.


4 - 0009503-82.2015.8.08.0014 - Cumprimento de sentença
Exequente: VANUSA LAVAGNOLI
Requerente: VANUSA LAVAGNOLI
Executado: BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Requerido: BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19503/ES - MELINA STHEL FRANCISQUETO ADDUM
Exequente: VANUSA LAVAGNOLI
Requerente: VANUSA LAVAGNOLI

Para tomar ciência do despacho:
INTIME a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da petição de fls. 130/151.


5 - 0001014-85.2017.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: GILMAR CARLOS MARGOTTO
Requerido: CLUB MAIS ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008719/ES - ANDREIA FERRARI TORNIERI
Requerente: GILMAR CARLOS MARGOTTO
Advogado(a): 11273/ES - BRUNO SANTOS ARRIGONI
Requerente: GILMAR CARLOS MARGOTTO

Para tomar ciência do despacho:
INTIME a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca do petitório de fls. 91/94.


6 - 0008451-85.2014.8.08.0014 - Cumprimento de sentença
Requerente: ERNESTO ROCHA
Requerido: FRIGORIFICO VITORIA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9744/ES - MAYZA CARLA KRAUSE
Requerente: ERNESTO ROCHA

Para tomar ciência do despacho:
Tendo em vista o requerimento formulado pela parte exequente no petitório de fl. 170, com fundamento no artigo 52, inciso VII da Lei 9.099/95, concedo à autora o prazo de 30 (trinta) dias para indicar o interessado no bem penhorado na folha 145, bem como o valor da proposta de alienação.

Diligencie.


7 - 0012066-15.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: VERA LUCIA MOZELI DE OLIVEIRA FARIAS
Requerido: BANCO PANAMERICANO SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 002111/ES - ALTAIR CARLOS GOMES
Requerente: VERA LUCIA MOZELI DE OLIVEIRA FARIAS

Para tomar ciência da sentença:
Pelo exposto, julgo PARCIALMENTE Procedente o pedido autoral, para (1) DECLARAR inexistente a dívida discutida nos presentes autos; (2) CONDENAR o requerido BANCO PAN S.A. a restituir à autora VERA LUCIA MOZELI DE OLIVEIRA FARIAS os valores debitados de sua aposentadoria, no importe de R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais), com acréscimo de atualização monetária desde o desembolso de cada prestação e juros legais a partir da citação (12/04/2018). Do referido valor, fica autorizado o abatimento da transferência efetuada para conta de titularidade da autora no importe de R$ 14.019,55 (quatorze mil e dezenove reais e cinquenta e cinco centavos), devidamente atualizado desde a operação, a fim de impedir qualquer enriquecimento sem causa das partes; (3) CONDENAR o requerido BANCO PAN S.A. a pagar à autora VERA LUCIA MOZELI DE OLIVEIRA FARIAS, a título de danos morais, a quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais), atualizada monetariamente a partir da publicação desta decisão (Súmula 362 do STJ) e acrescida de juros moratórios à razão de 1% ao mês, a partir do evento danoso, qual seja 10/11/2015 (Súmula 54, STJ).

Nestes termos, julgo extinto o processo com exame de mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.

EXPEÇA-SE ofício ao INSS, para que cancele os descontos programados sobre a aposentadoria da autora em virtude do contrato objeto dos autos, remetendo-lhe cópia do documento de fl. 89/91.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios nesta fase processual, por força dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95.

DÊ CIÊNCIA às partes de que os presentes autos serão ELIMINADOS, após o decurso do prazo de 180 (cento e oitenta) dias, da data do ARQUIVAMENTO definitivo, independentemente da publicação do edital de ciência de eliminação de processos judiciais (art. 9º, §2º da Resolução 056/2015).
 


8 - 0013231-05.2013.8.08.0014 - Cumprimento de sentença
Exequente: CYNTHIA BENEDITO MORAIS
Requerente: CYNTHIA BENEDITO MORAIS
Executado: BANCO SANTANDER SA
Requerido: BANCO SANTANDER SA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 1853/RN - ELISIA HELENA DE MELO MARTINI
Executado: BANCO SANTANDER SA
Requerido: BANCO SANTANDER SA
Advogado(a): 221386/SP - HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO
Executado: BANCO SANTANDER SA
Requerido: BANCO SANTANDER SA

Para tomar ciência do despacho:
Diante do pleito retro, observa-se que os valores pertencentes a parte requerida já foram transferidos para a conta informada no petitório de fl. 186, conforme resposta de ofício de fls. 179/181.

Dessa forma, inexistindo novos requerimentos, arquivem os autos.


9 - 0014199-35.2013.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: HELDER CASAGRANDE DE ALMEIDA
Requerido: MARINALDO RADAELLI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 6490/ES - RIZONETTE MARIA DALLEPRANI
Requerente: HELDER CASAGRANDE DE ALMEIDA

Para tomar ciência do despacho:
É dever da parte exequente, no Microssistema dos Juizados Especiais, promover a indicação de bens da parte executada para os fins de satisfação do crédito, sob pena de extinção do feito (§4º do art. 53 da Lei 9.099/95). Dessa forma, INDEFIRO o requerimento lançado no petitório, visto que as medidas são incompatíveis com o Microssistema dos Juizados Especiais.

Sendo assim, INTIME a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que de direito, sob pena de extinção.


10 - 0009422-36.2015.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ODILON LEANDRO DE FARIAS
Requerido: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 002111/ES - ALTAIR CARLOS GOMES
Requerente: ODILON LEANDRO DE FARIAS

Para tomar ciência do despacho:
INTIME a parte requerente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca do petitório de fls. 59/63, sob pena de extinção.


11 - 0007222-56.2015.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: GUSTAVO DOS SANTOS ROSA
Requerente: GUSTAVO DOS SANTOS ROSA
Recorrido: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A
Requerido: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14684/ES - EDUARDO VAGO DE OLIVEIRA
Requerente: GUSTAVO DOS SANTOS ROSA
Recorrente: GUSTAVO DOS SANTOS ROSA
Intimar o autor para comparecer em cartório e retirar o alvará expedido em seu nome, bem como postular o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção.


12 - 0027152-26.2016.8.08.0014 - Cumprimento de sentença
Exequente: AROLDO WALLACE DO ROSARIO
Requerente: AROLDO WALLACE DO ROSARIO
Executado: RAKKU SAUDE MAGNETICO
Requerido: RAKKU SAUDE MAGNETICO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8942/ES - AROLDO WALLACE DO ROSARIO
Exequente: AROLDO WALLACE DO ROSARIO
Requerente: AROLDO WALLACE DO ROSARIO
Dar ciência do retorno, sem êxito, do AR para citação do sócio. Bem como intimá-lo para indicar novo endereço no prazo de 5 (cinco) dias.


13 - 0034590-06.2016.8.08.0014 - Cumprimento de sentença
Requerente: PE DE CRIANCA CALCADOS LTDA ME
Requerido: SAYONARA DOS REIS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8942/ES - AROLDO WALLACE DO ROSARIO
Requerente: PE DE CRIANCA CALCADOS LTDA ME
Dar ciência ao autor de todos os termos da certidão do Oficial de Justiça. Bem como intimá-lo para requerer o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias.


14 - 0026436-96.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: JULIANA CARDOZO CITELLI
Requerido: DECOLAR .COM LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12451/ES - ANDRE SILVA ARAUJO
Requerido: DECOLAR .COM LTDA
Advogado(a): 23769/ES - DANIELLY BORGHI
Requerente: JULIANA CARDOZO CITELLI
Advogado(a): 15027/ES - JULIANA PENHA DA SILVA
Requerente: JULIANA CARDOZO CITELLI
Advogado(a): 271431/SP - MARILIA MICKEL MIYAMOTO
Requerido: DECOLAR .COM LTDA

Para tomar ciência do despacho:
Determino que as partes sejam INTIMADAS sobre a descida dos autos. Na sequência, AGUARDE o expresso requerimento de execução da parte credora, sob pena de arquivamento do feito.


15 - 0006390-91.2013.8.08.0014 - Cumprimento de sentença
Requerente: CASSIA APARECIDA REIS CAON
Requerido: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE TOCANTINS UNITINS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13727/ES - SUZANA DE ALVARENGA LOURETE
Requerente: CASSIA APARECIDA REIS CAON
Dar ciência da expedição de alvará por meio do Sistema de Depósito Judicial Banestes em nome de SUZANA DE ALVARENGA LOURETE. Inexistindo demais requerimentos os autos serão arquivados.


16 - 0012944-71.2015.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: CARLOS TADEU MERLO
Requerente: CARLOS TADEU MERLO
Recorrido: OI MOVEL SA
Requerido: OI MOVEL SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17385/ES - FABRICIA BROZEGUINI MARTINS NEVES
Recorrente: CARLOS TADEU MERLO
Requerente: CARLOS TADEU MERLO
Intimar o autor para comparecer em cartório e retirar a certidão de crédito expedida nos autos, bem como postular o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção.


17 - 0039910-37.2016.8.08.0014 - Cumprimento de sentença
Requerente: FRANCIENE DE SALLES BONATTO CARDOSO e outros
Requerido: B2W COMPANHIA DIGITAL (LOJAS AMERICANAS) e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22574/ES - THIAGO MAHFUZ VEZZI
Requerido: B2W COMPANHIA DIGITAL (LOJAS AMERICANAS)

Para tomar ciência do despacho:
INTIME-SE a PARTE DEVEDORA para que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova o cumprimento da obrigação, comprovando nos autos o pagamento do principal e, se houver, das custas processuais, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor devido, na forma do art. 52, inciso IV, da Lei nº 9.099/95 c/c art. 523, do CPC. Informe-se que o valor devido, segundo cálculos apresentados pela parte exequente (fls. 134/137), na data de 18 de setembro de 2018, correspondia a R$ 4.749,31 (quatro mil, setecentos e quarenta e nove reais e trinta e um centavos).


18 - 0011582-97.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MARIA DAS GRACAS GUIMARAES SILVA
Requerido: BANCO ITAUCARD SA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8737/ES - BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
Requerido: BANCO ITAUCARD SA
Advogado(a): 17130/ES - CAROLINA DE OLIVEIRA RIBEIRO
Requerente: MARIA DAS GRACAS GUIMARAES SILVA
Advogado(a): 19624/ES - ROSANGELA DA ROSA CORREA
Requerido: REDE BRASIL GESTAO DE ATIVOS LTDA

Para tomar ciência do despacho:
Determino que as partes sejam INTIMADAS sobre a descida dos autos. Na sequência, AGUARDE o expresso requerimento de execução da parte credora, sob pena de arquivamento do feito.


19 - 0009863-17.2015.8.08.0014 - Recurso Inominado
Exequente: TATIANE DAS GRACAS FOLADOR COSTA
Recorrente: TATIANE DAS GRACAS FOLADOR COSTA
Requerente: TATIANE DAS GRACAS FOLADOR COSTA
Executado: BANCO ITAUCARD SA
Recorrido: BANCO ITAUCARD SA
Requerido: BANCO ITAUCARD SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13646/ES - BIANCA FRIGERI CARDOSO
Recorrido: BANCO ITAUCARD SA
Executado: BANCO ITAUCARD SA
Requerido: BANCO ITAUCARD SA

Para tomar ciência do despacho:
INTIME a PARTE DEMANDADA para tomar ciência dos cálculos da Contadoria Judicial, bem como, no prazo legal, PROCEDER AO PAGAMENTO dos valores apurados, juntando o correlato comprovante nos autos, sob pena de início dos atos expropriatórios.


20 - 0001053-87.2014.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA
Requerido: BHS CONTINENTAL ELETRODOMESTICOS LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25153/ES - CARLA ROBERTA SANTOS FERREIRA
Requerido: DADALTO SA
Advogado(a): 14078/ES - GABRIELA LIMA DE VARGAS
Requerido: DADALTO SA
Advogado(a): 273584/SP - JULIANA GUIMARAES VIEIRA ALVES
Requerido: BHS CONTINENTAL ELETRODOMESTICOS LTDA
Advogado(a): 20370/ES - LEONARDO BINDA
Requerente: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA

Para tomar ciência da decisão:
Pelo exposto, DETERMINO que se proceda à atualização do valor fixado a título de danos morais (R$ 5.000,00), com cômputo de correção monetária e juros legais desde a publicação da sentença de fls. 89/91 (19/05/2014) até a data do pedido de recuperação judicial da executada DLD COMÉRCIO VAREJISTA LTDA. (16/10/2015). MODIFICO, de ofício, o valor da multa diária aplicada, para reduzi-la ao montante único de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Intimem-se as partes da presente decisão.


21 - 0001096-87.2015.8.08.0014 - Recurso Inominado
Requerente: FERNANDA FOLETTO
Requerido: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006736/ES - ADEMIR DE ALMEIDA LIMA
Requerente: FERNANDA FOLETTO
Advogado(a): 8737/ES - BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
Requerido: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(a): 22043/ES - JOAO PAULO PELISSARI ZANOTELLI
Requerente: FERNANDA FOLETTO

Para tomar ciência da sentença:
Dispensado o relatório, conforme dispõe o art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. Denota-se dos autos que a parte devedora efetuou o pagamento integral do valor devido, impondo-se a extinção do processo, eis que a fase de cumprimento da sentença alcançou o seu escopo. Assim sendo, evidenciada a quitação, julgo extinto o processo, na forma do art. 526, c/c art. 924, II, c/c art. 925, ambos do NCPC. Sem custas ou honorários em primeiro grau de jurisdição. P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015.


22 - 0021059-47.2016.8.08.0014 - Cumprimento de sentença
Requerente: MARIA AUXILIADORA PRETTI
Requerido: OI MOVEL S.A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17318S/ES - DANIEL MOURA LIDOINO
Requerido: OI MOVEL S.A.
Advogado(a): 20142/ES - PEDRO CAIADO FRAGA LAVAGNOLI
Requerente: MARIA AUXILIADORA PRETTI
Advogado(a): 008161/ES - SILVIA MARIA CAIADO FRAGA LAVAGNOLI
Requerente: MARIA AUXILIADORA PRETTI

Para tomar ciência do despacho:
INTIME-SE a PARTE DEVEDORA para que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova o cumprimento da obrigação, comprovando nos autos o pagamento do principal e, se houver, das custas processuais, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor devido, na forma do art. 52, inciso IV, da Lei nº 9.099/95 c/c art. 523, do CPC. Informe-se que o valor devido, segundo cálculos apresentados pela parte exequente (fl. 129), na data de 23 de setembro de 2018, correspondia a R$ 191,63 (cento e noventa e um reais e sessenta e três centavos).


23 - 0000313-27.2017.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: JAYME SILVESTRE
Requerido: SAO BERNARDO SAUDE S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21438/ES - GUILHERME GHISOLFI DO VALLE
Requerente: JAYME SILVESTRE

Para tomar ciência do despacho:
INTIME a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca do petitório de fls. 188/191.


24 - 0011562-77.2014.8.08.0014 - Cumprimento de sentença
Requerente: SANDRO DA SILVA GONCALVES
Requerido: TELEMAR NORTE LESTE S.A (OI FIXO)

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12594/ES - MARIA LUZIA PEREIRA GOMES
Requerente: SANDRO DA SILVA GONCALVES
Advogado(a): 24853/ES - RENAN BOTASSE
Requerente: SANDRO DA SILVA GONCALVES
Intimar o Recorrido (Sandro da Silva Gonçalves) para, querendo, apresentarem contrarrazões ao recurso interposto, no prazo legal.


25 - 0023515-67.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ALEXANDRE VIEIRA DE SOUZA
Requerido: DIGIBRAS INDUSTRIA DO BRASIL SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22472/ES - ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES
Requerido: DIGIBRAS INDUSTRIA DO BRASIL SA
Advogado(a): 005015/ES - MARCIA HELENA CALIARI
Requerente: ALEXANDRE VIEIRA DE SOUZA
Advogado(a): 14683/ES - RODRIGO SANTOS SAITER
Requerente: ALEXANDRE VIEIRA DE SOUZA
Advogado(a): 007419/ES - ROSANGELA GUEDES COUTINHO
Requerente: ALEXANDRE VIEIRA DE SOUZA

Para tomar ciência da decisão:
Assim, CONHEÇO dos embargos declaratórios, mas os REJEITO, mantendo a decisão impugnada.
 
INTIMEM-SE as partes da presente decisão, observando a regra do artigo 50 da Lei 9.099/95, no sentido de que os embargos de declaração, em sede de Juizado Especial Cível, quando interpostos contra sentença INTERROMPEM o prazo para recurso.
 
Por oportuno, CONVERTO em perdas e danos a obrigação de restituir ao requerente (ALEXANDRE VIEIRA DE SOUZA) o aparelho (TV LED 32 CCELN32G PRETO HD), objeto da presente demanda que se encontra na assistência técnica, devidamente consertada, cujo valor arbitro em R$ 2.000,00 (dois mil reais), com prejuízo da multa cominatória anteriormente estipulada.
 
Após, EXPEÇA-SE alvará em favor da parte EXEQUENTE, para levantamento da quantia depositada à disposição deste Juízo (fl. 101-v), incluídos os acréscimos legais, nos moldes determinados pelo Código de Normas1.
 
Caso haja requerimento, fica autorizada a expedição do mencionado alvará em nome do patrono da parte, desde que haja nos autos o correlato instrumento procuratório (mandato judicial), assinado pela parte beneficiada, sem necessidade de reconhecimento de firma,2 conferindo ao advogado-mandatário poderes especiais (cláusula ad judicia et extra), notadamente a possibilidade de "receber e dar quitação", como menciona a ressalva do art. 105 do CPC. Neste caso, sob pena de comunicação à Ordem dos Advogados do Brasil por infração disciplinar (art. 34, inciso XXI, da Lei nº 8.906/94) e de adoção de outras medidas cabíveis, cientifique o advogado-mandatário, em tom respeitoso e a título de cautela, de que deverá prestar contas ao seu constituinte sobre os valores recebidos no prazo máximo de 15 (quinze) dias, estando autorizado, obviamente, a deduzir a quantia que lhe pertence por força de contrato de honorários, conforme reza o art. 22, § 4º, da Lei nº 8.906/94.
 
Após o trânsito em julgado, caso inexista requerimento, ARQUIVE-SE. 


26 - 0012569-70.2015.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MICHELA FERREIRA DIAS
Requerido: SAO BERNARDO SAUDE S/A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18078/ES - ALINE DE PAIVA SALOMAO
Requerente: MICHELA FERREIRA DIAS
Advogado(a): 12579/ES - IGOR BORGES MOYSES
Requerido: CENTRO DE OFTALMOLOGIA MOYSES LTDA
Advogado(a): 009335/ES - RODRIGO GOBBO NASCIMENTO
Requerido: SAO BERNARDO SAUDE S/A

Para tomar ciência da sentença:
Diante do exposto, com base no art. 487, I e III, do CPC: (1) HOMOLOGO o reconhecimento jurídico do pedido autoral no tocante à devolução, em dobro, da quantia de R$ 118,00 (cento e dezoito reais) pelo requerido SÃO BERNARDO SAÚDE S.A., com atualização monetária desde o desembolso (06/05/2015) e juros de mora a partir da citação (22/03/2016); (2) CONDENO o réu CENTRO DE OFTALMOLOGIA MOYSÉS LTDA. a restituir à autora MICHELA FERREIRA DIAS, de forma simples, o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), acrescido de correção monetária desde o desembolso (03/07/2015) e juros de mora a partir da citação (12/01/2016); (3) CONDENO os demandados SÃO BERNARDO SAÚDE S.A. e CENTRO DE OFTALMOLOGIA MOYSÉS LTDA., de forma solidária, a pagarem à requerente MICHELA FERREIRA DIAS, a título de dano moral, a quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais), atualizada monetariamente a partir da publicação desta decisão (Súmula 362 do STJ) e acrescida de juros legais a partir do evento danoso (03/07/2015), conforme Súmula 54 do STJ.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios nesta fase processual, por força dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95.

Assim, ACOLHO os embargos de declaração, para corrigir a CONTRADIÇÃO existente na sentença de fl. 84 e, desta forma, substitui-la pela presente.

Dê-se ciência da presente decisão, observando a regra do artigo 50 da Lei 9.099/95, no sentido de que os embargos de declaração INTERROMPEM o prazo para recurso.


27 - 0013638-40.2015.8.08.0014 - Cumprimento de sentença
Requerente: ROSANI SILVA MORELLO
Requerido: CLUB ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006736/ES - ADEMIR DE ALMEIDA LIMA
Requerente: ROSANI SILVA MORELLO
Advogado(a): 78403/MG - CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS
Requerido: CLUB ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO LTDA
Requerido: MARISA LOJAS SA
Advogado(a): 23193/ES - CONRADO FAVERO
Requerente: ROSANI SILVA MORELLO
Advogado(a): 76692/MG - FLAVIA ALMEIDA RIBEIRO PATRUS ANANIAS
Requerido: CLUB ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO LTDA
Requerido: MARISA LOJAS SA
Advogado(a): 22043/ES - JOAO PAULO PELISSARI ZANOTELLI
Requerente: ROSANI SILVA MORELLO

Para tomar ciência da sentença:
Dispensado o relatório, conforme dispõe o art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. Denota-se dos autos que a parte devedora efetuou o pagamento integral do valor devido, mediante depósito judicial, impondo-se a extinção do processo, eis que a fase de cumprimento da sentença alcançou o seu escopo. Assim sendo, evidenciada a quitação, julgo extinto o processo, na forma do art. 526, c/c art. 924, II, c/c art. 925, ambos do NCPC. Sem custas ou honorários em primeiro grau de jurisdição. P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015.


28 - 0005919-70.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: SANDRA MARIA NOGUEIRA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: SANDRA MARIA NOGUEIRA
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: SANDRA MARIA NOGUEIRA
Dar ciência da expedição de alvará por meio do Sistema de Depósito Judicial Banestes. Inexistindo demais requerimentos os autos serão arquivados.


29 - 0004706-29.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: EDWALTER ANTONIO LAUF
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20383/ES - SAMANTHA CRISTINA MARTINS LAUF
Requerente: EDWALTER ANTONIO LAUF
Dar ciência da expedição de alvará por meio do Sistema de Depósito Judicial Banestes. Inexistindo demais requerimentos os autos serão arquivados.


30 - 0018560-90.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: WEMERSON FOROCHI ELEOTEIO
Requerido: VIA VAREJO S/A - CASAS BAHIA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 76703/MG - CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO
Requerido: VIA VAREJO S/A - CASAS BAHIA
Advogado(a): 23566/ES - DIEGO SCHIMITBERGUE
Requerente: WEMERSON FOROCHI ELEOTEIO
Advogado(a): 236854/SP - LUCAS RISTER DE SOUSA LIMA
Requerido: RIQUENA NETO AR CONDICIONADO LTDA - CENTRAL AR
Advogado(a): 25391/ES - WILLIAN SPERANDIO NETTO
Requerente: WEMERSON FOROCHI ELEOTEIO

Para tomar ciência da sentença:
Desta forma, JULGO IMPROCEDENTE o pedido constante da inicial.

Nestes termos, julgo extinto o processo com exame de mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios nesta fase processual, por força dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95.

Submeto o projeto de sentença à análise do Juiz de Direito.

P.R.I. Após o trânsito em julgado, ARQUIVE o feito, se nada for postulado.


31 - 0037816-19.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: FRANCIELLY DA SILVA FERREIRA
Requerido: COMISSAO DE FORMATURA FORMANDOS COMFORMED 2016

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24903/ES - RUANN HERZOG STOCCO
Requerido: COMISSAO DE FORMATURA FORMANDOS COMFORMED 2016
Intimar a Recorrida (COMISSAO DE FORMATURA FORMANDOS COMFORMED 2016) para, querendo, apresentarem contrarrazões ao recurso interposto, no prazo legal.




COLATINA, 26 DE OUTUBRO DE 2018

JANE MERI CECATTO FARIA RIBEIRO DA COSTA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL