view: contents - template: fulltext
SEG01
TER02
QUA03
QUI04
SEX05
SAB 06
DOM 07
SEG08
TER09
QUA10
QUI11
SEX12
SAB 13
DOM 14
SEG15
TER16
QUA17
QUI18
SEX19
SAB 20
DOM 21
SEG22
TER23
QUA24
QUI25
SEX26
SAB 27
DOM 28
SEG29
TER30
QUA31
Versão revista

SERRA - 6ª VARA CRIMINAL
Listas

Lista 0381/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SERRA - 6ª VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº MARCO AURELIO SOARES PEREIRA
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº ANA CRISTINA DE FONSECA E OLIVEIRA FARIA
CHEFE DE SECRETARIA: ISA MIRIAN MOREIRA DE SOUZA


Lista: 0381/2018


1 - 0017284-82.2017.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: LEILA ISABEL FRANCISCO RIBEIRO
Réu: PEDRO FRAGA MATTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21426/ES - ADRIANA ROCHA BONA LIBERATO
Réu: PEDRO FRAGA MATTOS
Advogado(a): 5617/ES - ROSANA CARLOS RIBEIRO VICENTE
Vítima: LEILA ISABEL FRANCISCO RIBEIRO

Para tomar ciência da sentença:
CONDENO o acusado PEDRO FRAGA MATTOS já devidamente qualificado nos autos, como infrator ao art. 129, § 9º, do Código Penal c/c Lei 11.340/2006.
 
CONDENO o acusado PEDRO FRAGA MATTOS já devidamente qualificado nos autos, como infrator ao art. 232, da Lei 8.069/90.


2 - 0024230-07.2016.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: ALINY DE MIRANDA COSTA
Réu: WILLIAN SCHULZ CHISTE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18472/ES - MARCELO SERAFIM DE SOUZA
Réu: WILLIAN SCHULZ CHISTE

Para tomar ciência da sentença:
ABSOLVO o acusado WILLIAN SCHULZ CHISTE pela prática do crime previsto no art. 147, do Código Penal c/c Lei 11.340/2006 com base no art. 386, VII, do CPP.
 
ABSOLVO o acusado WILLIAN SCHULZ CHISTE pela prática do crime previsto no art. 129, § 9º, do Código Penal c/c Lei 11.340/2006 com base no art. 386, VII, do CPP.


3 - 0022353-32.2016.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Vítima: SIMONE PEREIRA DE SOUZA
Réu: RONEI BELARMINO DE AQUINO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23705/ES - GEISA ALMEIDA COLARES
Réu: RONEI BELARMINO DE AQUINO
Advogado(a): 8621/ES - MARINIEL SOUZA GALVAO
Réu: RONEI BELARMINO DE AQUINO

Para tomar ciência da decisão:
ABSOLVO o acusado RONEI BELARMINO DE AQUINO pela prática do crime previsto no art. 147, do Código Penal c/c Lei 11.340/2006 com base no art. 386, VII, do CPP.
 


4 - 0015422-13.2016.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Indiciado: DAVID EVARISTO DOS SANTOS PEREIRA
Réu: DAVID EVARISTO DOS SANTOS PEREIRA
Testemunha: PC/ES CARLOS ALBERTO RAMOS RODRIGUES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13178/ES - LEONARDO RODRIGUES LACERDA
Indiciado: DAVID EVARISTO DOS SANTOS PEREIRA
Réu: DAVID EVARISTO DOS SANTOS PEREIRA
Apresentar, no prazo legal, alegações finais na forma de memoriais, 


5 - 0019075-86.2017.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Vítima: NUBIA SANDER MARIA FERREIRA STRUTZ
Indiciado: DORVAL STRUTZ
Réu: DORVAL STRUTZ

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16829/ES - CARLOS ANIBAL CORTES NERI
Réu: DORVAL STRUTZ
Indiciado: DORVAL STRUTZ
Advogado(a): 16712/ES - DANILO BRAZ SILVA FRANCA DEPOLLO
Réu: DORVAL STRUTZ
Indiciado: DORVAL STRUTZ

Para tomar ciência da sentença:
CONDENO o acusado DORVAL STRUTZ já devidamente qualificado nos autos, como infrator ao art. 129, § 9º, do Código Penal c/c Lei 11.340/2006.
 


6 - 0015140-38.2017.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Vítima: RAYANNA ALBUQUERQUE LEMOS
Indiciado: ALLAN MONTEIRO COSTA
Réu: ALLAN MONTEIRO COSTA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004415/ES - GUTTIERES MEDEIROS REGO
Indiciado: ALLAN MONTEIRO COSTA
Réu: ALLAN MONTEIRO COSTA

Para tomar ciência da sentença:
ABSOLVO o acusado ALLAN MONTEIRO COSTA pela prática do crime previsto no art. 147, do Código Penal c/c Lei 11.340/2006 com base no art. 386, VII, do CPP.


7 - 0022195-74.2016.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: ROSEMERE TEIXEIRA DA SILVA
Réu: SERGIO ALVES DE SOUZA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007774/ES - LUIS FERNANDO ROSSETTO BARBOSA
Réu: SERGIO ALVES DE SOUZA
Apresentar, no prazo legal, alegações finais na forma de memoriais


8 - 0003795-12.2016.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Vítima: CLAUDINEIA OLIVEIRA SILVA
Indiciado: EDGLEISON LIMA SANTOS
Réu: EDGLEISON LIMA SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21641/ES - BARBARA BARROS GOMES
Indiciado: EDGLEISON LIMA SANTOS
Réu: EDGLEISON LIMA SANTOS
Apresentar, no prazo legal, alegações finais na forma de memoriais


9 - 0006116-49.2018.8.08.0048 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha)
Requerente: YASMIN LIUTH MARCOLINO
Requerido: RUAN LUCAS SOARES SAMPAIO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24576/ES - ERICA CRISTINA DE CASTRO FRANCA
Requerido: RUAN LUCAS SOARES SAMPAIO
Tomar ciência do desarquivamento dos autos conforme requerido às fls. 31/33


10 - 0009265-53.2018.8.08.0048 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha)
Requerente: TATIANA PINOTTI PEIXOTO BEZERRA
Requerido: BRUNO ESCOBAR ABREU SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18119/ES - ALAN ALFIM MALANCHINI RIBEIRO
Requerido: BRUNO ESCOBAR ABREU SILVA
Advogado(a): 13139/ES - REICHIELE VANESSA VERVLOET DE CARVALHO
Requerido: BRUNO ESCOBAR ABREU SILVA
Tomar ciência do desarquivamento dos autos conforme requerido às fls. 31/32


11 - 0006667-63.2017.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: VANDA MARIA CRISTINA DE SOUZA
Réu: ALEANDRO GOMES DE FREITAS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 137445/MG - MARCORELIO RODRIGUES DOS REIS
Réu: ALEANDRO GOMES DE FREITAS
Apresentar, no prazo legal, alegações finais na forma de memoriais


12 - 0019431-18.2016.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: RAQUEL BARBOSA
Réu: PAULO VITOR LEOPOLDINO DE JESUS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19397/ES - ANDRE STEIN LEITE
Réu: PAULO VITOR LEOPOLDINO DE JESUS
Apresentar, no prazo legal, alegações finais na forma de memoriais




SERRA, 26 DE OUTUBRO DE 2018

ISA MIRIAN MOREIRA DE SOUZA
CHEFE DE SECRETARIA

SERRA - 6ª VARA CRIMINAL
Editais

EDITAL DE SENTENÇA


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
SERRA - 6ª VARA CRIMINAL
FÓRUM DES. JOÃO MANOEL DE CARVALHO
AV. PRES. VARGAS, 250 - CENTRO - SERRA - ES - CEP: 29176-090
Telefone(s): 3291-5542 - Ramal: 238 / (27) 3291-1038
Email: 6criminal-serra@tjes.jus.br

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
60 (SESSENTA) DIAS

Nº DO PROCESSO: 0027918-11.2015.8.08.0048 
AÇÃO : 10943 - Ação Penal - Procedimento Sumário 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Vitima: RALDSANE AMARAL FRAGA - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação: FILHA DE ALVARO BATISTA DE FRAGA E DE NILCÉIA AMARAL /  NASCIDA EM 19/09/1994
RG: 3.664.726-ES

MM. Juiz(a) de Direito da SERRA - 6ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM  que  fica(m) devidamente  intimado(s) A(S) VITIMA(S) acima qualificadas, de todos os termos da sentença de fls. dos autos do processo em referência.

 

 SENTENÇA

CONDENO o acusado OTÁVIO HENRIQUE GOMES LUZ já devidamente qualificado nos autos, como infrator ao art. 147, do Código Penal c/c Lei 11.340/2006.

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.


Serra-ES, 26/10/2018 

Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

EDITAL DE SENTENÇA


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
SERRA - 6ª VARA CRIMINAL
FÓRUM DES. JOÃO MANOEL DE CARVALHO
AV. PRES. VARGAS, 250 - CENTRO - SERRA - ES - CEP: 29176-090
Telefone(s): 3291-5542 - Ramal: 238 / (27) 3291-1038
Email: 6criminal-serra@tjes.jus.br

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
60 (SESSENTA) DIAS

Nº DO PROCESSO: 0022813-53.2015.8.08.0048 
AÇÃO : 10943 - Ação Penal - Procedimento Sumário 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Vitima: DANIELLY RESENDE DAMAZIO - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação: FILHA DE GLAUMIR MARTINS DAMAZIO E DE MARIA CRISTINA DE RESENDE DAMAZIO /  NASCIDA EM 29/07/1977
RG: 1.351.198-ES

MM. Juiz(a) de Direito da SERRA - 6ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM  que  fica(m) devidamente  intimado(s) A(S) VITIMA(S) acima qualificados, de todos os termos da sentença de fls. dos autos do processo em referência.

 

 SENTENÇA

ABSOLVO o acusado DANIEL RANGEL DOS SANTOS pela prática do crime previsto no art. 129, 9º, do Código Penal c/c Lei 11.340/2006 com base no art. 386, VII, do CPP.

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.


Serra-ES, 26/10/2018 

Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas