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Versão revista

COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA RECURSAL
Pautas

PAUTA 07/11/2018

Estado do  Espírito Santo

Poder Judiciário

Colegiado Recursal - Capital

1ª Turma

 

Data de envio para o e-Diário: Sexta-Feira, 26 de Outubro de 2018

Data de disponibilização no e-Diário: Segunda-Feira, 29 de Outubro de 2018.

 

PAUTA DE JULGAMENTO

Composição da 1ª Turma Recursal – Capital

Presidente: Dr. ADEMAR JOÃO BERMOND

Juiz Membro: Dr. ADEMAR JOÃO BERMOND

Juíza Membro: Drª. INÊS VELLO CORREA

Juiz Membro: Dr. PAULO ABIGUENEM ABIB

Juiz Suplente:Dr. RONALDO D. DE ALMEIDA

Juiz Relator: Dr. JOSE AUGUSTO FARIAS DE SOUZA

Promotor de Justiça: Dr. LUIZ ANTONIO DE SOUZA SILVA

 

Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 1ª Turma Recursal que se realizará no dia 07(sete) de Novembro de 2018 (quarta-feira), terá início às 9:00h(nove horas) na Sala de Sessão do Colegiado Recursal, situado no Centro Avançado dos Juizados Especiais – CAJE, localizado na Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, nº 130, Santa Luiza, Vitória-ES (15º andar - Ed. Manhattan Work Center), podendo nesta sessão ou em sessões subsequentes, proceder-se o julgamento dos processos com pedido de vista, adiados ou constantes de pautas já publicados. 

 

Informamos aos Senhores Advogados que o prazo para recorrer de decisão de Turma Recursal fluirá da data do julgamento (Enunciado nº 85 do FONAJE).

Informamos ainda aos Senhores Advogados que desejarem fazer sustentação oral e/ou pedir preferência no julgamento, deverão fazer na forma do artigo 937 § 2º do CPC, qual seja, o requerimento deverá ser feito até o INÍCIO DA SESSÃO.

PROCESSOS PUBLICADOS PARA ESTA PAUTA DE JULGAMENTO:

 

 

Relatoria Dr. ADEMAR JOÃO BERMOND

 

 

 

E-JUD

 

 

1 - RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº 0007121-81.2018.808.0024

 

COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA

VITÓRIA - 2º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL/FAZ. PÚBLICA

RECTE.: MONICA MAGRI

ADV.: RODOLFO GOMES AMADEO - OAB/ES 12.493

RECDO.: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

ADV.: ELIEZER LINS SANTANNA - OAB/ES 20.275

RELATOR: EXM.º . SRº. JUÍZ DE DIREITO DRº. ADEMAR JOÃO BERMOND

 

 

PROJUDI

 

 

2 - RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº 0019836-30.2016.808.0347

COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA

VITÓRIA - 9º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

RECTE.: ESTÁCIO DE SÁ

ADV.: RAFAEL DE ABREU BODAS - OAB/RJ 104.448

ADV.: KLAYRE SILVA GREGORIO - OAB/RJ 182.723

RECDO.: ELLEN SUSANE SILVA DE SOUZA

ADV.: GUSTAVO LOBO VERISSIMO DA SILVA - OAB/ES 9.539

RELATOR: EXM.º . SRº. JUÍZ DE DIREITO DRº. ADEMAR JOÃO BERMOND

 

3 - IMPEDIMENTO DRª INÊS VELLO CORRÊA

RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº 0011131-94.2017.808.0545

COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA

VILA VELHA - 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO

RECTE.: VALTEIR DOS SANTOS COUTINHO

ADV.: RAPHAEL JOSE DOS SANTOS SARTORI - OAB/ES 15.198

RECDO.: SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA

ADV.: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - OAB/MS 6.835

RELATOR: EXM.º . SRº. JUÍZ DE DIREITO DRº. ADEMAR JOÃO BERMOND

 

4 - RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº 0014851-14.2017.808.0725

COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA

SERRA - 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

RECTE.: ABEL ALVES DE MATOS

ADV.: EDMAR SANTOS DE SOUZA - OAB/ES 15.651

RECDO.: BANCO SANTANDER LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A

ADV.: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIN - OAB/ES 18.694

ADV.: NÃO CADASTRADO NO SISTEMA - OAB/RJ 162.773

RELATOR: EXM.º . SRº. JUÍZ DE DIREITO DRº. ADEMAR JOÃO BERMOND

 

5 - RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº 0023464-90.2017.808.0347

COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA

VITÓRIA - 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

RECTE.: CLARO S.A

ADV.: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - OAB/ES 22.450

RECDO.: RODRIGUES E RODRIGUES S/C LTDA EPP

ADV.: RAFAEL DE OLIVEIRA LIMA - OAB/ES 23.526

ADV.: CESAR PIANTAVIGNA - OAB/ES 6.740

RELATOR: EXM.º . SRº. JUÍZ DE DIREITO DRº. ADEMAR JOÃO BERMOND

 

6 - RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº 0017122-85.2016.808.0545

COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA

VILA VELHA - 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

RECTE.: SEBASTIAO FIORETT

RECTE.: ALFREDO MERCONI

ADV.: SEBASTIAO FIORETT - OAB/RJ 28.675

RECDO.: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL DAYVERSON

ADV.: KARINA BRAVIN GOMES GUERZET - OAB/ES 15.508

ADV.: ANA PAULA CASAGRANDE PAGOTTE MACHADO - OAB/ES 9.557

RELATOR: EXM.º . SRº. JUÍZ DE DIREITO DRº. ADEMAR JOÃO BERMOND

 

7 - IMPEDIMENTO DRº. PAULO ABIGUENEM ABIB

RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº 0012518-25.2018.808.0347

COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA

VITÓRIA - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

RECTE.: CLAUDIA AKEMI SHIRATORI

ADV.: CHARLIS ADRIANI PAGANI - OAB/ES 8.912

RECDO.: GOL LINHAS AEREAS S/A

ADV.: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - OAB/ES 26.921

RELATOR: EXM.º . SRº. JUÍZ DE DIREITO DRº. ADEMAR JOÃO BERMOND

 

8 - RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº 0006730-91.2013.808.0545

COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA

VILA VELHA - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO

RECTE.: JOCILEIA BARBARA TAUFNER

SEM ADVOGADO

RECDO.: UNIMED VITÓRIA

ADV.: LIVIA QUEIROZ FERREIRA - OAB/ES 16.771

ADV.: THIAGO CARVALHO DE OLIVEIRA - OAB/ES 11.587

RELATOR: EXM.º . SRº. JUÍZ DE DIREITO DRº. ADEMAR JOÃO BERMOND

 

9 - RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº 0016026-98.2017.808.0545

COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA

VILA VELHA - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO

RECTE.: FABIO BARCELLOS

ADV.: JOAO CARLOS DA MOTA DE SOUZA - OAB/ES 22.736

RECDO.: EDP - ESCELSA

ADV.: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - OAB/ES 26.921

RELATOR: EXM.º . SRº. JUÍZ DE DIREITO DRº. ADEMAR JOÃO BERMOND

 

10 - RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº 0020215-68.2016.808.0347

COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA

VITÓRIA - 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

RECTE.: DIERLE NEVES FRAGA

ADV.: GUALTER LOUREIRO MALACARNE - OAB/ES 13.548

RECDO.: PAG SEGURO INTERNET LTDA

ADV.: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS - OAB/SP 128.998

ADV.: EDUARDO CHALFIN - OAB/ES 10.792

RELATOR: EXM.º . SRº. JUÍZ DE DIREITO DRº. ADEMAR JOÃO BERMOND

 

11 - RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº 0010744-94.2018.808.0173

COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA

CARIACICA - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

RECTE.: WANDERLENE CAMPOS SOUZA

DEFENSOR: GERMANA MONTEIRO DE CASTRO FERREIRA - OAB/ES 2.781.573

RECDO.: C&A MODAS LTDA

SEM ADVOGADO

RELATOR: EXM.º . SRº. JUÍZ DE DIREITO DRº. ADEMAR JOÃO BERMOND

 

12 - RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº 0012201-20.2015.808.0545

COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA

VILA VELHA - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO

RECTE.: DEO CINTRA

DEFENSOR: GERMANA MONTEIRO DE CASTRO FERREIRA - OAB/ES 2.781.573

RECDO.: LOJAS SIMONETTI

ADV.: JULIANA VARNIER ORLETTI - OAB/ES 13.365

ADV.: VICTOR ORLETTI GADIOLI - OAB/ES 17.384

RECDO.: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA SA

ADV.: ANA RITA DOS REIS PETRAROLI - OAB/SP 130.291

ADV.: ADVOGADO NÃO CADASTRADO - OAB/ES 21.846

ADV.: ADVOGADO NÃO CADASTRADO - OAB/ES 22.107

RELATOR: EXM.º . SRº. JUÍZ DE DIREITO DRº. ADEMAR JOÃO BERMOND

 

13 - RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº 0025593-68.2017.808.0347

COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA

VITÓRIA - 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

RECTE.: PARICILENE COUTINHO ALMEIDA

ADV.: FERNANDO DE CASTRO SANTOS RAMOS - OAB/ES 25.167

RECDO.: TELEFONICA BRASIL S/A (VIVO)

ADV.: GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO - OAB/ES 7.918

RELATOR: EXM.º . SRº. JUÍZ DE DIREITO DRº. ADEMAR JOÃO BERMOND

 

14 - RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº 0015523-82.2014.808.0545

COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA

VILA VELHA - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO

RECTE.: UNIMED VITORIA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

ADV.: MARINA DE ALMEIDA BRIGGS DE ALBURQUERQUE - OAB/ES 16.110

RECDO.: MARIA DAS GRACAS BRAGA DA PAIXAO

SEM ADVOGADO

RELATOR: EXM.º . SRº. JUÍZ DE DIREITO DRº. ADEMAR JOÃO BERMOND

 

15- RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº 0018929-21.2017.808.0347

COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA

VITÓRIA - 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

RECTE.: DALVA PEREIRA MARIANO

ADV.: JOSE LUIZ OLIVEIRA DE ABREU - OAB/ES 12.741

RECDO.: SHEILA DUARTE NASCIMENTO

ADV.: GABRIELA ZON ALVES RAMOS - OAB/ES 15.793

ADV.: MARCO VALERIO FERREIRA SILVA - OAB/ES 17.175

RELATOR: EXM.º . SRº. JUÍZ DE DIREITO DRº. ADEMAR JOÃO BERMOND

 

16 - RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº 0024980-48.2017.808.0347

COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA

VITÓRIA - 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

RECTE.: NAILSON SCHROEFER GOMES

ADV.: FERNANDO DE CASTRO SANTOS RAMOS - OAB/ES 25.167

RECDO.: TELEFONICA BRASIL S/A (VIVO)

ADV.: GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO - OAB/ES 7.918

RELATOR: EXM.º . SRº. JUÍZ DE DIREITO DRº. ADEMAR JOÃO BERMOND

 

17- RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº 0023887-50.2017.808.0347

COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA

VITÓRIA - 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

RECTE.: UNIMED VITORIA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

ADV.: JAMILLY PACHECO MOREIRA FAVATO - OAB/ES 26.122

ADV.: THIAGO CARVALHO DE OLIVEIRA - OAB/ES 11.587

RECDO.: DULCINEA BOYD DOS SANTOS

ADV.: TACIO LADEIA MELHEM - OAB/MG 56.872

RELATOR: EXM.º . SRº. JUÍZ DE DIREITO DRº. ADEMAR JOÃO BERMOND

 

18- RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº 0014084-46.2018.808.0173

COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA

CARIACICA - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

RECTE.: SAMARA KLEIN SOARES

DEFENSOR: HELLEN NICACIO DE ARAUJO - OAB/ES 3.142.027

RECDO.: ABRIL COMUNICAÇÕES S.A

ADV.: RODRIGO GONZALEZ - OAB/SP 158.817

RELATOR: EXM.º . SRº. JUÍZ DE DIREITO DRº. ADEMAR JOÃO BERMOND

 

19 - RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº 0013463-12.2018.808.0347

COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA

VITÓRIA - 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

RECTE.: BANCO ITAU S/A

ADV.: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO - OAB/ES 8.737

RECDO.: ROSILDA ALVARENGA SIMOES

ADV.: THAMYRIS CUPERTINO VENANCIO SILVA - OAB/ES 28.463

RELATOR: EXM.º . SRº. JUÍZ DE DIREITO DRº. ADEMAR JOÃO BERMOND

 

20 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO PROCESSO Nº 0013549-39.2016.808.0545

COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA

VILA VELHA - 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

EMBARGANTE: KAWASAKI MOTORES DO BRASIL LTDA

ADV.: LAERCIO YUKIO YONAMINE - OAB/SP 284.028

ADV.: NÃO CADASTRADO - OAB/SP 33.505

EMBARGADO: ALDENOR JOSE DA SILVA

ADV.: PAULETE PENHA VIEIRA - OAB/ES 6.098

RELATOR: EXM.º . SRº. JUÍZ DE DIREITO DRº. ADEMAR JOÃO BERMOND

 

21 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO PROCESSO Nº 0013004-44.2017.808.0347

COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA

VITÓRIA - 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

EMBARGANTE: NETWORK COMUNICACOES LTDA

ADV.: KRISCIA DEMUNER - OAB/ES 22.193

EMBARGADO: PEDRO HENRIQUE DA VITORIA

EMBARGADO: WAGNER HENRIQUE DA VITORIA

ADV.: REJANE MARIA SEFERIN DAROS - OAB/ES 5.449

ADV.: LUCIANY CARLA DA ROS - OAB/ES 21.377

RELATOR: EXM.º . SRº. JUÍZ DE DIREITO DRº. ADEMAR JOÃO BERMOND

 

22- RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº 0024495-82.2016.808.0347

COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA

VITÓRIA - 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

RECTE.: FILLIPE DA SILVA MARTINS

ADV.: AMANDA SOARES MAGALHAES - OAB/ES 20.816

RECDO.: SOCIEDADE EDUCACIONAL DE VITORIA LTDA - COC

ADV.: JOEL NUNES DE MENEZES JUNIOR - OAB/ES 11.650

ADV.: AIRES VIGO - OAB/SP 84.934

RELATOR: EXM.º . SRº. JUÍZ DE DIREITO DRº. ADEMAR JOÃO BERMOND

 

23 - RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº 0018506-32.2015.808.0347

COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA

VITÓRIA - 9º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

RECTE.: ANTONIO JOSE COUTINHO DE JESUS

ADV.: LAECIO CARLOS GUIMARAES - OAB/ES 3.418

RECDO.: POLITEC CURSOS E PLANEJAMENTOS E CONSULTORIA TECNICA LTDA - ME

ADV.: RAFAEL ROLDI DE FREITAS RIBEIRO - OAB/ES 9.888

RELATOR: EXM.º . SRº. JUÍZ DE DIREITO DRº. ADEMAR JOÃO BERMOND

 

24 –IMPEDIMENTO DR.º PAULO ABIGUENEM ABIB

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO PROCESSO Nº 0021460-17.2016.808.0347

COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA

VITÓRIA - 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

EMBARGADO: RESORT MIRAMAR BRASIL LTDA

ADV.: RUBENS MARCELO PEREIRA DA SILVA - OAB/AL 6.638

EMBARGADO: PAULA ZAMBOM PICOLI AVANCINI

ADV.: ANTONIO SERGIO MENDES AREAL DEL FIUME - OAB/ES 15.535

EMBARGANTE.: RESORT MIRAMAR BRASIL LTDA

ADV.: RUBENS MARCELO PEREIRA DA SILVA - OAB/AL 6.638

EMBARGANTE.: PAULA ZAMBOM PICOLI AVANCINI

ADV.: ANTONIO SERGIO MENDES AREAL DEL FIUME - OAB/ES 15.535

RELATOR: EXM.º . SRº. JUÍZ DE DIREITO DRº. ADEMAR JOÃO BERMOND

 

25- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO PROCESSO Nº 0018259-51.2015.808.0347

COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA

VITÓRIA - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

EMBARGANTE: ALEXSANDER SANTOS DA SILVA

ADV.: FLAVIA AQUINO DOS SANTOS - OAB/ES 8.887

EMBARGADO: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS

ADV.: GUSTAVO SICILIANO CANTISANO - OAB/ES 10.371

RELATOR: EXM.º . SRº. JUÍZ DE DIREITO DRº. ADEMAR JOÃO BERMOND

 

26 - IMPEDIMENTO DRº. RONALDO ABIGUENEM ABIB

RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº 0024628-27.2016.808.0347

COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA

VITÓRIA - 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

RECTE.: SERGIO GONCALVES MORAES

RECTE.: SANDRA CARVALHO MORAES

ADV.: TIAGO CARVALHO MORAES - OAB/ES 13.251

RECDO.: LATAM AIRLINES BRASIL

ADV.: FABIO RIVELLI - OAB/SP 297.608

RELATOR: EXM.º . SRº. JUÍZ DE DIREITO DRº. ADEMAR JOÃO BERMOND

 

27 - IMPEDIMENTO DRº. RONALDO ABIGUENEM ABIB

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO PROCESSO Nº 0015504-16.2017.808.0725

COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA

SERRA - 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

EMBARGANTE: ALEXANDRE APARECIDO DA SILVA MACHADO

EMBARGANTE: ANA MARIA DE ABREU MACHADO

ADV.: SERGIO ARAUJO NIELSEN - OAB/ES 12.140

EMBARGANTE: CYRELA MALASIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

ADV.: LUIZ FABIANO PENEDO PREZOTTI - OAB/ES 9.221

ADV.: NÃO CADASTRADO - OAB/ES 5.979

EMBARGADO: ALEXANDRE APARECIDO DA SILVA MACHADO

EMBARGADO: ANA MARIA DE ABREU MACHADO

AD.: SERGIO ARAUJO NIELSEN - OAB/ES 12.140

EMBARGADO: CYRELA MALASIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

ADV.: LUIZ FABIANO PENEDO PREZOTTI - OAB/ES 9.221

ADV.: NÃO CADASTRADO - OAB/ES 5.979

RELATOR: EXM.º . SRº. JUÍZ DE DIREITO DRº. ADEMAR JOÃO BERMOND

 

28- IMPEDIMENTO DRº. RONALDO ABIGUENEM ABIB

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO PROCESSO Nº 0012558-71.2017.808.0725

COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA

SERRA - 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

EMBARGENTE.: SAMP ESPIRITO SANTO ASSISTENCIA MEDICA LTDA

ADV.: CLAUDIA REIS ROSA - OAB/ES 7.836

EMBARGADO.: SANDRA DOS SANTOS

ADV.: PATRICIA DOS SANTOS - OAB/ES 25.460

RELATOR: EXM.º . SRº. JUÍZ DE DIREITO DRº. ADEMAR JOÃO BERMOND

 

29 - IMPEDIMENTO DRº. RONALDO ABIGUENEM ABIB

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO PROCESSO Nº 0019821-61.2016.808.0347

COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA

VITÓRIA - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

EMBARGANTE: UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

ADV.: MARINA DE ALMEIDA BRIGGS DE ALBURQUERQUE - OAB/ES 16.110

EMBARGADO: MATERIAL DE CONSTRUCAO NOSSO BAIRRO LTDA ME

ADV.: ARTHUR CAMUZZI OLIVEIRA - OAB/ES 24.813

RELATOR: EXM.º . SRº. JUÍZ DE DIREITO DRº. ADEMAR JOÃO BERMOND

 

30 - IMPEDIMENTO DRº. RONALDO ABIGUENEM ABIB

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO PROCESSO Nº 0015100-62.2017.808.0725

COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA

SERRA - 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

EMBARGANTE: CYRELA MALASIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

ADV.: LUIZ FABIANO PENEDO PREZOTTI - OAB/ES 9.221

EMBARGADO: WELTON FREIRES RAMOS

ADV.: SERGIO ARAUJO NIELSEN - OAB/ES 12.140

RELATOR: EXM.º . SRº. JUÍZ DE DIREITO DRº. ADEMAR JOÃO BERMOND

 

 

Relatoria Drª INES VELLO CORREA

 

 

 

E-JUD

 

 

31 - RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº 0010686-73.2006.8.08.0024

COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA

VITÓRIA - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

RECTE.: SUPREMA AUTOMOVEIS

RECTE.: JOÃO BATISTA DA SILVA

RECTE.: MARGARIDA CASAGRANDE DA SILVA

ADV.: JOÃO BATISTA DA SILVA - OAB/ES 4.757

RECDO.: RONILDA FERREIRA ALVES

ADV.: ALEXANDRE DE LACERDA ROSSONI - OAB/ES 8.303

RELATOR: EXM.ª . SRª. JUÍZA DE DIREITO DRª. INÊS VELLO CORRÊA

 

32 - RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº 0025249-53.2017.8.08.0035

COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA

VILA VELHA - 1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL/FAZ. PÚBLICA

RECTE.: MARIA HELENA DUARTE DA MOTA

ADV.: LUIZ HENRIQUE ANTUNES ALOCHIO - OAB/ES 6.821

RECTE.: MARINES PEREIRA DOS SANTOS

RECTE.: ALVARO ROMAO SIMOES

RECTE.: MARINA COSTA DE FREITAS GOMES

RECTE.: VALERIA LOPES CORREA

RECTE.: FABIANNE PYLRO LEITE SOARES

RECTE.: GEOVANIA LIMA ARAUJO

SEM ADVOGADO

RECDO.: MUNICIPIO DE VILA VELHA

ADV.: CARLOS MAGNO RODRIGUES VIEIRA - OAB/ES 3.612

RECDO.: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE VILA VELHA

SEM ADVOGADO

RELATOR: EXM.ª . SRª. JUÍZA DE DIREITO DRª. INÊS VELLO CORRÊA

 

33 - RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº 0011847-69.2016.8.08.0024

COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA

VITÓRIA - 1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL/FAZ. PÚBLICA

RECTE.: MARCOS BARCELOS

ADV.: LUIZ FELIPE LYRIO PERES HOLZ - OAB/ES 11.095

RECDO.: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

SEM ADVOGADO

RELATOR: EXM.ª . SRª. JUÍZA DE DIREITO DRª. INÊS VELLO CORRÊA

 

34 - RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº 0014479-35.2016.8.08.0035

COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA

VILA VELHA - 1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL/FAZ. PÚBLICA

RECTE.: MUNICIPIO DE VILA VELHA

ADV.: CARLOS MAGNO RODRIGUES VIEIRA - OAB/ES 3.612

RECTE.: INSTITUTO DE PREV. SOCIAL DOS SERV. PUB. MUN. VILA VELHA

ADV.: RAQUEL AMARAL HIBNER - OAB/ES 15.153

RECDO.: AGUINAIR FRANCISCO TEÓFILO

ADV.: JAEDER SIMOES ASSUNCAO JUNIOR - OAB/ES 22.029

RELATOR: EXM.ª . SRª. JUÍZA DE DIREITO DRª. INÊS VELLO CORRÊA

 

35 - RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº 0029912-15.2016.8.08.0024

COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA

VITÓRIA - 1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL/FAZ. PÚBLICA

RECTE.: CARLOS ROBERTO RAFAEL

ADV.: KAYO ALVES RIBEIRO - OAB/ES 11.026

RECDO.: DEPART. EST. DE TRANS. DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DETRAN

ADV.: VANESSA MACHADO ESPINDULA - OAB/ES 11.278

RELATOR: EXM.ª . SRª. JUÍZA DE DIREITO DRª. INÊS VELLO CORRÊA

 

 

PROJUDI

 

 

36 - RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº 0010659-71.2018.808.0347

COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA

VITÓRIA - 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

RECTE.: VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA

ADV.: LEONARDO SPAGNOL - OAB/ES 12.560

RECDO.: SAUL DALLA DE OLIVEIRA

ADV.: MARCELO RODRIGUES NOGUEIRA - OAB/ES 19.009

RECDO.: BANCO DO BRASIL

ADV.: RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/ES 15.112

RELATOR: EXM.ª . SRª. JUÍZA DE DIREITO DRª. INÊS VELLO CORRÊA

 

37 - RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº 0010623-59.2018.808.0725

COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA

SERRA - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

RECTE.: MARIA DA GLORIA DOS REIS ROSARIO

ADV.: MARIA BERNARDETE LAURINDO MONTEIRO - OAB/ES 4.396

RECDO.: CLINICA DENTARIA SORRIFACIL SERRA LTDA - ME

ADV.: TIAGO CAMPOS LESSA FERNANDES - OAB/ES 23.149

ADV.: LIGIA MARIA MARINO DE OLIVEIRA - OAB/ES 20.961

RELATOR: EXM.ª . SRª. JUÍZA DE DIREITO DRª. INÊS VELLO CORRÊA

 

38 - RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº 0015064-12.2016.808.0545

COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA

VILA VELHA - 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

RECTE.: EDP - ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.

ADV.: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - OAB/ES 26.921

RECDO.: RALPHER RIBEIRO LARGURA

ADV.: RENATO DEL SILVA AUGUSTO - OAB/ES 7.453

ADV.: HIGOR SIQUEIRA AZEVEDO - OAB/ES 20.706

RELATOR: EXM.ª . SRª. JUÍZA DE DIREITO DRª. INÊS VELLO CORRÊA

 

39 - RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº 0014258-40.2017.808.0545

COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA

VILA VELHA - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO

RECTE.: UNITED AIRLINES INC

ADV.: ALFREDO ZUCCA NETO - OAB/ES 154.694

RECDO.: MARCO ANTONIO MALINI LAMEGO

ADV.: WANDER REIS DA SILVA - OAB/ES 123

RELATOR: EXM.ª . SRª. JUÍZA DE DIREITO DRª. INÊS VELLO CORRÊA

 

40 - RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº 0007397-43.2014.808.0545

COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA

VILA VELHA - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO

RECTE.: JORGE LUIZ RODRIGUES

ADV.: MARGARETH GONCALVES PEDERZINI - OAB/ES 18.932

RECDO.: EPA

ADV.: JOSE ARCISO FIOROT JUNIOR - OAB/ES 8.289

ADV.: MARIANA CAMPEAO FERREIRA DA SILVA - OAB/ES 13.767

RELATOR: EXM.ª . SRª. JUÍZA DE DIREITO DRª. INÊS VELLO CORRÊA

 

41 - RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº 0011906-27.2018.808.0173

COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA

CARIACICA - 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

RECTE.: CENTRO EDUCACIONAL MUNDO MODERNO LTDA EPP

ADV.: CAMILA FERRARI MACIEL - OAB/SP 241.512

RECDO.: JHENNYFER LACERDA TEIXEIRA

RECDO.: GENIVAL FARIAS DE LIMA

SEM ADVOGADO

RELATOR: EXM.ª . SRª. JUÍZA DE DIREITO DRª. INÊS VELLO CORRÊA

 

42 - RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº 0013197-47.2017.808.0545

COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA

VILA VELHA - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO

RECTE.: UNIMED VITORIA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

ADV.: EDUARDO MERLO DE AMORIM - OAB/ES 13.054

ADV.: NÃO CADASTRADO - OAB/ES 12.548

RECDO.: ABTS ES - CAIXA DE ASSISTENCIA DOS TRABALHADORES E SERVICOS PUBLICOS E DE EMPRESAS DE CONTROLE ESTATAL NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

ADV.: CASSIUS ALEXANDRE CIPRIANO - OAB/ES 23.519

RELATOR: EXM.ª . SRª. JUÍZA DE DIREITO DRª. INÊS VELLO CORRÊA

 

43- IMPEDIMENTO DRº. ADEMAR JOÃO BERMOND

RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº 0013698-16.2018.808.0173

COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA

CARIACICA - 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

RECTE.: EDP - ESCELSA - ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S/A

ADV.: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - OAB/ES 26.921

RECDO.: CIDNEI DE SA

ADV.: FERNANDO RODRIGUES DOS REIS - OAB/ES 23.659

RELATOR: EXM.ª . SRª. JUÍZA DE DIREITO DRª. INÊS VELLO CORRÊA

 

44 - IMPEDIMENTO DRº. ADEMAR JOÃO BERMOND

RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº 0017120-33.2017.808.0173

COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA

CARIACICA - 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

RECTE.: OI MOVEL S/A

ADV.: DANIEL MOURA LIDOINO - OAB/ES 17.318

RECDO.: MARLON ADRIANO DOS SANTOS

SEM ADVOGADO

RELATOR: EXM.ª . SRª. JUÍZA DE DIREITO DRª. INÊS VELLO CORRÊA

 

45 - RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº 0018748-08.2017.808.0545

COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA

VILA VELHA - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO

RECTE.: ATIVOS S.A.

ADV.: LUCIANA ALVES BARBOSA PANIAGO - OAB/ES 26.880

ADV.: KELEN CRISTINA DE SOUZA - OAB/ES 26.874

RECDO.: GILLIARDI TREGNAGO DO ESPIRITO SANTO

ADV.: LEONARDO DANTAS DOS SANTOS - OAB/ES 14.493

RELATOR: EXM.ª . SRª. JUÍZA DE DIREITO DRª. INÊS VELLO CORRÊA

 

46- RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº 0014278-77.2016.808.0347

COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA

VITÓRIA - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

RECTE.: CESAN

ADV.: IARA QUEIROZ - OAB/ES 4.831

RECDO.: ELENITA MARIA DOS SANTOS CLETO

SEM ADVOGADO

RELATOR: EXM.ª . SRª. JUÍZA DE DIREITO DRª. INÊS VELLO CORRÊA

 

47 - RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº 0015084-78.2017.808.0347

COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA

VITÓRIA - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

RECTE.: DACASA FINANCEIRA S/A

ADV.: TAINA DA SILVA MOREIRA - OAB/ES 13.547

RECDO.: ANTONIO VIEIRA FILHO

ADV.: ALEXANDRE BRUNELLI COSTA - OAB/ES 10.829

RELATOR: EXM.ª . SRª. JUÍZA DE DIREITO DRª. INÊS VELLO CORRÊA

 

48 - IMPEDIMENTO DRº. PAULO ABIGUENEM ABIB

RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº 0010286-40.2018.808.0347

COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA

VITÓRIA - 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

RECTE.: TIAGO FIGUEIRA RAMOS

SEM ADVOGADO

RECDO.: BENEVIX

ADV.: LETICIA CARDOZO FERNANDES - OAB/ES 14.491

ADV.: IGOR BOIKO COELHO DE SOUZA - OAB/ES 14.490

RELATOR: EXM.ª . SRª. JUÍZA DE DIREITO DRª. INÊS VELLO CORRÊA

 

49 - RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº 0017937-60.2017.808.0347

COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA

VITÓRIA - 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

RECTE.: CLARO S/A

ADV.: JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES – OAB/MG 57.680

RECDO.: VITEL VITORIA TELECOMUNICACAO LTDA

ADV.: ALESSANDRO BRUNO LEITE RIBEIRO - OAB/ES 24.519

RELATOR: EXM.ª . SRª. JUÍZA DE DIREITO DRª. INÊS VELLO CORRÊA

 

50 - RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº 0012794-78.2017.808.0545

COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA

VILA VELHA - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO

RECTE.: CESAN (COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO)

ADV.: IARA QUEIROZ - OAB/ES 4.831

RECDO.: IONE SEABRA MILAGRE

ADV.: MATHEUS MOTA SANTIAGO BARROSO DE SOUZA - OAB/ES 22.890

RELATOR: EXM.ª . SRª. JUÍZA DE DIREITO DRª. INÊS VELLO CORRÊA

 

51 - RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº 0016152-56.2014.808.0545

COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA

VILA VELHA - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO

RECTE.: DIONNE COSTA DA VITORIA

ADV.: GLAUCIA LIMA SCARAMUSSA - OAB/ES 11.303

RECDO.: CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN LTDA

ADV.: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO - OAB/ES 8.737

RELATOR: EXM.ª . SRª. JUÍZA DE DIREITO DRª. INÊS VELLO CORRÊA

 

52 - IMPEDIMENTO DRº. PAULO ABIGUENEM ABIB

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO PROCESSO Nº 0017990-75.2016.808.0347

COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA

VITÓRIA - 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

EMBARGANTE: SERASA EXPERIAN S/A

ADV.: RICARDO MACHADO CALDARA - OAB/RJ 61.994

ADV.: ROSANE ARENA MUNIZ - OAB/ES 405

EMBARGADO: VITORIA CARTUCHOS LTDA ME

ADV.: ANNA PAULSEN - OAB/ES 17.248

RELATOR: EXM.ª . SRª. JUÍZA DE DIREITO DRª. INÊS VELLO CORRÊA

 

53 - IMPEDIMENTO DRº. PAULO ABIGUENEM ABIB

RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº 0015161-87.2017.808.0347

COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA

VITÓRIA - 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

RECTE.: UNIMED VITORIA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

ADV.: EDUARDO MERLO DE AMORIM - OAB/ES 13.054

RECDO.: CARLOS ALBERTO DUTRA FRAGA FILHO

ADV.: TARCISIO ROBERTO GUERRA - OAB/ES 3.760

RELATOR: EXM.ª . SRª. JUÍZA DE DIREITO DRª. INÊS VELLO CORRÊA

 

54 - IMPEDIMENTO DRº. PAULO ABIGUENEM ABIB

RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº 0019566-69.2017.808.0347

COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA

VITÓRIA - 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

RECTE.: JOAO VICTOR PEREIRA CASTELLO

ADV.: JOAO VICTOR PEREIRA CASTELLO - OAB/ES 21.892

RECTE.: BRADESCO SAUDE S/A

ADV.: BIANCA VALLORY LIMONGE RAMOS - OAB/ES 7.785

RECDO.: JOAO VICTOR PEREIRA CASTELLO

ADV.: JOAO VICTOR PEREIRA CASTELLO - OAB/ES 21.892

RECDO.: BRADESCO SAUDE S/A

ADV.: BIANCA VALLORY LIMONGE RAMOS - OAB/ES 7.785

RELATOR: EXM.ª . SRª. JUÍZA DE DIREITO DRª. INÊS VELLO CORRÊA

 

55 - RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº 0013473-91.2015.808.0725

COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA

SERRA - 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

RECTE.: CYRELA MALASIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

ADV.: LUIZ FABIANO PENEDO PREZOTTI - OAB/ES 9.221

RECTE.: CYRELA CONSTRUTORA LTDA

ADV.: LUIZ FABIANO PENEDO PREZOTTI - OAB/ES 9.221

RECDO.: AGERSON APARECIDO DOS SANTOS

RECDO.: CHENIA DE JESUS SOARES

ADV.: JULIANA ARIVABENE GUIMARAES - OAB/ES 15.765

RELATOR: EXM.ª . SRª. JUÍZA DE DIREITO DRª. INÊS VELLO CORRÊA

 

 

Relatoria Dr. PAULO ABIGUENEM ABIB

 

 

E-JUD

 

 

56 - RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº 0018649-49.2017.8.08.0024

COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA

VITÓRIA - 1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDA PÚBLICA

RECTE.: RENATA MIRANDA DA SILVA GESZE

ADV.: DANIELLE PINA DYNA – OAB/ES 9.428

RECDO.: INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPIRITO SANTO (IASES)

ADV.: MARIANA DO AMARAL NADER – OAB/ES 17.259

RELATOR: EXMº. SRº. JUIZ DE DIREITO DRº.: PAULO ABIGUINEM ABIB

 

57 - RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº 0033625-32.2015.8.08.0024

COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA

VITÓRIA – 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS , MEIO AMBIENTE E SAÚDE

RECTE.: MARIA TEIXEIRA COSME

ADV.: GUSTAVO BRAGATTO DAL PIAZ – OAB/ES 11.293

RECDO.: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESPIRITO SANTO

ADV.: MARINA DALCOMO DA SILVA – OAB/ES 22.273

RELATOR: EXMº. SRº. JUIZ DE DIREITO DRº.: PAULO ABIGUINEM ABIB

 

58 - RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº 0024373-98.2017.8.08.0035

COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA

VILA VELHA – 1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDA PÚBLICA

RECTE.: CELINEY DE SOUSA E SILVA

ADV.: ALEXANDRE JOSE MARQUES GONÇALVES – OAB/ES 23.722

RECTE.: DAYSE MAGNA EULOTERIO FERRO

ADV.: SEM ADVOGADO

RECTE.: DINAURA DO SACRAMENTO SIQUEIRA GOMES

ADV.: SEM ADVOGADO

RECTE.: EDUARDO CARLOS FRAGA

ADV.: SEM ADVOGADO

RECDO.: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

ADV.: RODRIGO RABAELLO VIEIRA – OAB/ES 004.413

RELATOR: EXMº. SRº. JUIZ DE DIREITO DRº.: PAULO ABIGUINEM ABIB

 

59 - RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº 0022625-31.2017.8.08.0035

COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA

VILA VELHA – 3º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDA PÚBLICA

RECTE.: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO (IPAJM)

ADV.: MARINA DALCOMO DA SILVA – OAB/ES 22.273

RECTE.: BANCO SANTANDER

ADV.: BIANCA FRIGERI CARDOSO – OAB/ES 13.646

RECDO.: JARLEI GARCIA DE SOUZA

ADV.: NEUZA ARAUJO DE CASTRO – OAB/ES 002.465

RELATOR: EXMº. SRº. JUIZ DE DIREITO DRº.: PAULO ABIGUINEM ABIB

 

60 - RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº 0016396-55.2017.8.08.0035

COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA

VILA VELHA – 1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDA PÚBLICA

RECTE.: MARIA DO SOCORRO SOUSA LIMA

ADV.: TATIANY OLIVEIRA BICALHO – OAB/ES 22.481

ADV.: NATHALIA NUNES SOARES – OAB/ES 22.197

RECDO.: FAZENDA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

ADV.: RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE – OAB/ES 007.513

RELATOR: EXMº. SRº. JUIZ DE DIREITO DRº.: PAULO ABIGUINEM ABIB

 

61 - RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº 0002643-94.2018.8.08.0035

COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA

VILA VELHA – 3º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDA PÚBLICA

RECTE.: WALACE MATIAS DE SOUZA

ADV.: PEDRO PESSOA TEMER – OAB/ES 3.194.108

RECDO.: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

ADV.: MARIANA CABAS E BICCAS BRAGA – OAB/ES 007.654

RELATOR: EXMº. SRº. JUIZ DE DIREITO DRº.: PAULO ABIGUINEM ABIB

 

62 - RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº 0003582-63.2017.8.08.0050

COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA

VIANA – JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDA PÚBLICA

RECTE.: FERNANDO RODRIGUES DE AGUIAR

ADV.: DANIELLE PINA DYNA – OAB/ES 9.428

RECDO.: INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPIRITO SANTO

ADV.: RODOLFO ABDALA BRANDAO DA COSTA – OAB/ES 009.206

ADV.: STEFANO REZENDE MONTEIRO – OAB/ES 14.638

RELATOR: EXMº. SRº. JUIZ DE DIREITO DRº.: PAULO ABIGUINEM ABIB

 

63 - RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº 0034609-79.2016.8.08.0024

COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA

VITÓRIA – 2º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDA PÚBLICA

RECTE.: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

ADV.: MARIANA CABAS E BICCAS BRAGA – OAB/ES 007.654

RECDO.: ADONIAS MENDES SALES

ADV.: ALEXANDRE PANDOLPHO MINASSA – OAB/ES 005.288

RELATOR: EXMº. SRº. JUIZ DE DIREITO DRº.: PAULO ABIGUINEM ABIB

 

64 - RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº 0026356-39.2015.8.08.0024

COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA

VITÓRIA – 2º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDA PÚBLICA

RECTE.: ENILDO TEIXEIRA BALESTRERO

ADV.: ALOISIO LIRA – OAB/ES 7.512

RECDO.: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

ADV.: MARIANA CABAS E BICCAS BRAGA – OAB/ES 007.654

RELATOR: EXMº. SRº. JUIZ DE DIREITO DRº.: PAULO ABIGUINEM ABIB

 

65 - RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº 0008548-84.2016.8.08.0024

COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA

VITÓRIA – 3º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDA PÚBLICA

RECTE.: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

ADV.: MARIANA CABAS E BICCAS BRAGA – OAB/ES 007.654

RECDO.: MARISTELLA ZAMBORLINI MACEDO

ADV.: SEM ADVOGADO

RELATOR: EXMº. SRº. JUIZ DE DIREITO DRº.: PAULO ABIGUINEM ABIB

 

66 - RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº 0007896-96.2018.8.08.0024

COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA

VITÓRIA – 2º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDA PÚBLICA

RECTE.: ROZIMAR APARECIDA EVANGELISTA

ADV.: DANIELLE PINA DYNA – OAB/ES 9.428

RECDO.: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

ADV.: MARIANA CABAS E BICCAS BRAGA – OAB/ES 007.654

RELATOR: EXMº. SRº. JUIZ DE DIREITO DRº.: PAULO ABIGUINEM ABIB

 

67 - RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº 0003341-03.2018.8.08.0035

COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA

VILA VELHA – 3º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDA PÚBLICA

RECTE.: CELSIANA DE OLIVEIRA MARQUES FRANCA

ADV.: DANIELLE PINA DYNA – OAB/ES 9.428

RECDO.: INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPIRITO SANTO

ADV.: RODOLFO ABDALA BRANDAO DA COSTA – OAB/ES 009.206

RELATOR: EXMº. SRº. JUIZ DE DIREITO DRº.: PAULO ABIGUINEM ABIB

 

68 - RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº 0031388-88.2016.8.08.0024

COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA

VITÓRIA – 1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDA PÚBLICA

RECTE.: BRUNO ZAMPROGNO

ADV.: HIGO LUIZ FERREIRA PEREIRA – OAB/ES 17.088

RECDO.: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESPIRITO SANTO (DETRAN)

ADV.: MILENA FOLLADOR JACCOUD – OAB/ES 17.136

RECDO.: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

ADV.: MARIANA CABAS E BICCAS BRAGA – OAB/ES 007.654

RELATOR: EXMº. SRº. JUIZ DE DIREITO DRº.: PAULO ABIGUINEM ABIB

 

69 - AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº 0000433-32.2018.8.08.9101

COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA

VITÓRIA – 3º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDA PÚBLICA

AGRAVTE.: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

ADV.: MARIANA CABAS E BICCAS BRAGA – OAB/ES 007.654

AGRAVTE.: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SESA)

ADV.: SEM ADVOGADO

AGRAVTE.: MUNICIPIO DE VITORIA

ADV.: TERESA CRISTINA PASOLINI – OAB/ES 006.688

AGRAVTE.: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE VITORIA

ADV.: SEM ADVOGADO

AGRAVDO.: ANA CLARA SABINO AMBROSIO

ADV.: THAYSLANE COSTA SOARES – OAB/ES 27.375

RELATOR: EXMº. SRº. JUIZ DE DIREITO DRº.: PAULO ABIGUINEM ABIB

 

70 - RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº 0019825-02.2017.8.08.0012

COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA

CARIACICA – 1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDA PÚBLICA

RECTE.: MAXWELL ZAMBON

ADV.: GUSTAVO DE SOUZA DEVENS – OAB/ES 25.162

RECDO.: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESPIRITO SANTO (DETRAN)

ADV.: MILENA FOLLADOR JACCOUD – OAB/ES 17.136

RELATOR: EXMº. SRº. JUIZ DE DIREITO DRº.: PAULO ABIGUINEM ABIB

 

71 - RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº 0020859-73.2017.8.08.0024

COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA

VITÓRIA - 3º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDA PÚBLICA

RECTE.: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

ADV.: MARIANA CABAS E BICCAS BRAGA – OAB/ES 007.654

RECDO.: ELIAS LUIZ GONÇALVES

ADV.: SEM ADVOGADO

RELATOR: EXMº. SRº. JUIZ DE DIREITO DRº.: PAULO ABIGUINEM ABIB

 

72 - RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº 0034012-76.2017.8.08.0024

COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA

VITÓRIA - 3º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDA PÚBLICA

RECTE.: FERNANDA MONTEIRO MENDES SABINO

ADV.: DANIELLE PINA DYNA – OAB/ES 9.428

RECDO.: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

ADV.: MARIANA CABAS E BICCAS BRAGA – OAB/ES 007.654

RELATOR: EXMº. SRº. JUIZ DE DIREITO DRº.: PAULO ABIGUINEM ABIB

 

73 - RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº 0021624-69.2017.8.08.0048

COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA

SERRA - 2º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDA PÚBLICA

RECTE.: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

ADV.: MILENA FOLLADOR JACCOUD – OAB/ES 17.136

RECDO.: JAIR LOPES DE ALMEIDA

ADV.: RAYANE MIRANDA CELESTINO – OAB/ES 19.180

RELATOR: EXMº. SRº. JUIZ DE DIREITO DRº.: PAULO ABIGUINEM ABIB

 

74 - RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº 0010708-73.2017.8.08.0048

COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA

SERRA - 2º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDA PÚBLICA

RECTE.: JARBAS MACHADO

ADV.: ANGELA MARIA PERINI – OAB/ES 5.175

RECDO.: MUNICIPIO DA SERRA

ADV.: DIONE DE NADAIOAB/ES 14.900

RELATOR: EXMº. SRº. JUIZ DE DIREITO DRº.: PAULO ABIGUINEM ABIB

 

75 - RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº 0020260-04.2017.8.08.0035

COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA

VILA VELHA - 2º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDA PÚBLICA

RECTE.: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

ADV.: MARIANA CABAS E BICCAS BRAGA – OAB/ES 007.654

RECDO.: ALEXANDRE OFRANTI RAMALHO

ADV.: TADEU MESSINA DEPESOAB/ES 19.918

RELATOR: EXMº. SRº. JUIZ DE DIREITO DRº.: PAULO ABIGUINEM ABIB

 

76 - RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº 0011120-13.2016.8.08.0024

COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA

VITÓRIA - 2º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDA PÚBLICA

RECTE.: WELINGTON RESINENTE DE PAIVA

ADV.: ALEX NASCIMENTO FERREIRA – OAB/ES 9.292

RECDO.: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

ADV.: MARIANA CABAS E BICCAS BRAGA – OAB/ES 007.654

RELATOR: EXMº. SRº. JUIZ DE DIREITO DRº.: PAULO ABIGUINEM ABIB

 

77 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº 0024451-87.2016.8.08.0048

COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA

SERRA - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

EMBARGTE.: VANIA BARROSO DO COUTO MENDES DIAS

ADV.: FRANCISCA JEANE PEREIRA DA SILVA MARTINS- OAB/ES 10.173

EMBARGDO.: MUNICIPIO DE BREJETUBA

ADV.: WAGNER DE FREITAS HOTT - OAB/ES 21.549

RELATOR: EXMº. SRº. JUIZ DE DIREITO DRº.: PAULO ABIGUENEM ABIB

 

78 - RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº 0035033-58.2015.8.08.0024

COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA

VITÓRIA - 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

RECTE.: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

ADV.: BRENDA AVELAR DALLA BERNARDINA – OAB/ES 12.745

RECDO.: JOSAFA DA SILVA

ADV.: ALEX NASCIMENTO FERREIRA – OAB/ES 9.292

RELATOR: EXMº. SRº. JUIZ DE DIREITO DRº.: PAULO ABIGUENEME ABIB

 

 

 

PROJUDI

 

 

79 - IMPEDIMENTO DRª. INÊS VELLO CORRÊA E DR.º RONALDO DOMINGUES DE ALMEIDA

RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº 0011120-13.2016.8.08.0024

COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA

VILA VELHA - 4º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDA PÚBLICA

RECTE.: BRADESCO SAUDE S/A

ADV.: BIANCA VALLORY LIMONGE RAMOS – OAB/ES 7.785

RECDO.: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

ADV.: RENATA SOUSA DE CASTRO VITA – OAB/ES 26.787

RELATOR: EXMº. SRº. JUIZ DE DIREITO DRº.: PAULO ABIGUINEM ABIB

 

 

Relatoria Dr. RONALDO DOMINGUES DE ALEMEIDA

 

 

PROJUDI

 

 

80 - IMPEDIMENTO DRº. PAULO ABIGUENEM ABIB

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº 0012900-18.2018.808.0347

COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA

VITÓRIA - 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

EMBARGTE.: UNIMED VITORIA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

ADV.:EDUARDO MERLO DE AMORIM - OAB/ES 13.054

EMBARGDO.: MARCELLO MENDES MEDEIROS

ADV.: LUCIANA LUCAS SEGANTINE GONCALVES - OAB/ES 24.193

RELATOR: EXMº. SRº. JUIZ DE DIREITO DRº.: RONALDO DOMINGUES DE ALMEIDA

 

81 - RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº 0013979-88.2016.808.0545

IMPEDIMENTO DO DR. IDELSON SANTOS RODRIGUES

COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA

VILA VELHA - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

RECTE.: DIEGO SGRANCO DAMASCENO

ADV.:FABIA MARIANES DE ATAYDES DALLA BERNARDINA - OAB/ES 11.398

RECDO.: BANCO ITAÚ S/A

ADV.: BIANCA FRIGERI CARDOSO - OAB/ES 13.646

ADV.: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIN - OAB/ES 18.694

RELATOR: EXMº. SRº. JUIZ DE DIREITO DRº.: RONALDO DOMINGUES DE ALMEIDA

 

82 - RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº 0012168-59.2017.808.0545

COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA

VILA VELHA - 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

RECTE.: RITA DE CASSIA PETERLE BUSSOLOTTI

ADV.: ARTHUR ZAGO MELO - OAB/ES 20.977

RECDO.: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

ADV.: EDUARDO MERLO DE AMORIM - OAB/ES 13.054

ADV.: ANDRÉ ARNAL PERENZIN - OAB/ES 12.548

RELATOR: EXMº. SRº. JUIZ DE DIREITO DRº.: RONALDO DOMINGUES DE ALMEIDA

 

83 - RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº 0017339-09.2017.808.0347

COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA

VITÓRIA - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

RECTE.:DANIELA GOMES

ADV.: THAIS MASSALAI - OAB/ES 17.064

RECDO.: BANCO DO BRASIL S/A

ADV.: RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/ES 15.112

RECDO.: LOTERICA DA VILA

ADV.: ARIELY MARCELINO FABIANO - OAB/ES 21.750

ADV.: JACIMAR BOM-FIM - OAB/ES 23.273

RELATOR: EXMº. SRº. JUIZ DE DIREITO DRº.: RONALDO DOMINGUES DE ALMEIDA

 

84 - RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº0010560-04.2018.808.0347

COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA

VITÓRIA - 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

RECTE.:BANCO BRADESCARD

ADV.: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - OAB/ES 21.009

RECTE.: C&A MODAS

ADV.: SEM ADVOGADOS

RECDO.: SONIA DIAS LOUREIRO

ADV.: LUCAS LOUREIRO RODRIGUES - OAB/ES 30.210

RELATOR: EXMº. SRº. JUIZ DE DIREITO DRº.: RONALDO DOMINGUES DE ALMEIDA

 

85 - RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº0020249-31.2016.808.0545

COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA

VILA VELHA - 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

RECTE.: ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S.A

ADV.: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - OAB/ES 26.921

RECDO.: RAILDO DE OLIVEIRA DONATO

ADV.: DANIEL SILVA REBELO DE OLIVEIRA - OAB/ES 23.067

RELATOR: EXMº. SRº. JUIZ DE DIREITO DRº.: RONALDO DOMINGUES DE ALMEIDA

 

86 - RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº0016457-77.2017.808.0725

COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA

SERRA - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

RECTE.: MARIA APARECIDA

ADV.: VINICIUS VICENZO MAGALHAES TESTA - OAB/ES 14.368

RECDO.: RENOVA COMPANHA SECURITY

ADV.: CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATH - OAB/SP 290.089

ADV.: EDUARDO MONTENEGRO DOTTA - OAB/SP 155.456

RECDO.: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADV.: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI – OAB/RN 1.853

ADV.: DALTON ALMEIDA RIBEIRO – OAB/ES 11.359

ADV.: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI – OAB/PE 1.183

ADV.: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI – OAB/PB 1.853

ADV.: HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO – OAB/ES 27.337

RELATOR: EXMº. SRº. JUIZ DE DIREITO DRº.: RONALDO DOMINGUES DE ALMEIDA

 

87- RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº0017420-55.2017.808.0347

COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA

VITÓRIA - 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

RECTE.: ONEIDE DO CARMO CAMPODONICO

ADV.: LUCIANA DE OLIVEIRA SACRAMENTO - OAB/ES 19.260

RECDO.: FELIPE OLIVEIRA DA SILVA

ADV.: ERRITON LEÃO - OAB/ES 6.791

ADV.: RODOLPHO MOREIRA DOS SANTOS - OAB/ES 24.646

ADV.: LEYLANE NUNES PANTOJA - OAB/ES 25.648

RECDO.: ANA PAULA MACHADO DE S. SILVA

ADV.: ERRITON LEÃO - OAB/ES 6.791

ADV.: RODOLPHO MOREIRA DOS SANTOS - OAB/ES 24.646

ADV.: LEYLANE NUNES PANTOJA - OAB/ES 25.648

RECDO.: BANESTES - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

ADV.: HELLEN LIMA FANTE - OAB/ES 15.856

ADV.: MARIA DAS GRACAS FRINHANI - OAB/ES 5.252

RELATOR: EXMº. SRº. JUIZ DE DIREITO DRº.: RONALDO DOMINGUES DE ALMEIDA

 

88 - RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº0016055-63.2017.808.0347

COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA

VITÓRIA - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

RECTE.: RODOBENS ADM DE CONSORCIO LTDA

ADV.: JEFERSON ALEX SALVIATO - OAB/SP 236.655

RECDO.: DANIEL CARLOS MENDES DE OLIVEIRA

ADV.: RAFAEL BRASIL ARAUJO SILVA - OAB/ES 14.074

RELATOR: EXMº. SRº. JUIZ DE DIREITO DRº.: RONALDO DOMINGUES DE ALMEIDA

 

89 - RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº 0020399-87.2017.808.0347

COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA

VITÓRIA - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

RECTE.: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA

ADV.: MARCELO DUARTE FREITAS ASSAD - OAB/ES 14.183

RECDO.: DANIEL PASSOS NUNES

ADV.: LEYLANE NUNES PANTOJA - OAB/ES 25.648

ADV.: JULIANA CYPRESTE FERRARI - OAB/ES 25.230

RELATOR: EXMº. SRº. JUIZ DE DIREITO DRº.: RONALDO DOMINGUES DE ALMEIDA

 

 

Relatoria Dr. JOSE AUGUSTO FARIAS DE SOUZA

 

 

PROJUDI

 

 

90 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO PROCESSO Nº 0010723-82.2016.808.0725

COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA

SERRA - 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

EMBARGANTE: ALCY BARBOSA DO NASCIMENTO

ADV.: EVANDRO DANTAS PERIM - OAB/ES 24.622

EMBARGADO.: BANCO ITAU S/A

ADV.: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO - OAB/ES 8.737

RELATOR: EXMº. SRº. JUIZ DE DIREITO DRº.: JOSE AUGUSTO FARIAS DE SOUZA

 

91 - IMPEDIMENTO DRº. PAULO ABIGUENEM ABIB

RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº 0011669-24.2016.808.0347

COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA

VITÓRIA - 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

RECTE.: JOAO CARLOS CAROLINO

ADV.: PHELIPE MAGNAGO CARNEIRO - OAB/ES 9.954

RECDO.: CORPUS SANEAMENTO E OBRAS LTDA

ADV.: HELIO JOAO PEPE DE MORAES - OAB/ES 13.619

RELATOR: EXMº. SRº. JUIZ DE DIREITO DRº.: JOSE AUGUSTO FARIAS DE SOUZA

 

 

 

VITÓRIA,  26 DE OUTUBRO DE 2018

 

 

 

DANIELA BRANDÃO DE S. ALVES SALVIATO

CHEFE DE CARTÓRIO DA 1ª TURMA DO COLEGIADO RECURSAL DA CAPTAL

COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA RECURSAL
Listas

Lista 0029/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA

PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº LUIZ ANTONIO DE SOUZA SILVA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: DANIELA BRANDAO DE SOUZA ALVES SALVIATO


Lista: 0029/2018


1 - 0023555-20.2015.8.08.0035 - Recurso Inominado
Recorrente: LUCIENE ARAUJO PORTO
Requerente: LUCIENE ARAUJO PORTO
Recorrido: MUNICÍPIO DE VILA VELHA
Requerido: MUNICÍPIO DE VILA VELHA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20976/ES - BRENNO ZONTA VILANOVA
Recorrente: LUCIENE ARAUJO PORTO
Requerente: LUCIENE ARAUJO PORTO

Para tomar ciência do despacho:
Despacho   Embora o julgamento do recurso seja anterior à admissão do IRDR, não ocorreu trânsito em julgado, porquanto o Município de Vila Velha opôs embargos de declaração.   Assim, considerando a possibilidade de que a tese firmada no IRDR seja aplicada a processos sem trânsito em julgado, indefiro o requerimento de 130.   Diligencie-se como determinado às fls. 129.   Vitória/ES, 8 de agosto de 2018.
  ADEMAR JOÃO BERMOND JUIZ DE DIREITO


2 - 0000268-53.2016.8.08.9101 - Agravo de Instrumento
Agravante: GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Agravado: ELIAS FERREIRA MATOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 999998/ES - INEXISTENTE
Agravado: ELIAS FERREIRA MATOS

Para tomar ciência da decisão:
Vistos etc...   Cuida-se de recurso de AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto pelo ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, tendo como parte agravada ELIAS FERREIRA MATOS, em razão de decisão proferida nos autos 0010692.95.2016.8.08.0035 (3° Juizado Especial Criminal e da Fazenda Pública de Vila Velha/ES), uma vez que o Juízo de piso deferiu a tutela provisória, determinando que a parte agravante fornecesse ao agravado, pelo prazo de 90 (noventa) dias, fraldas geriátricas para uso diário.   Em suas razões de fls. 02/06 o agravante sustenta, em suma: a) ilegitimidade passiva, defendendo que os produtos em questão constituem obrigação da Rede Básica de Saúde Municipal; b) o produto não se constitui recurso terapêutico e não se enquadra no campo de atuação do SUS.   Decisão às fls. 43/49 indeferindo o pedido de tutela provisória recursal.   Devidamente intimada, a parte agravada apresentou contrarrazões às fls. 56/62, pugnando pelo desprovimento do recurso.   Petição do agravante à fl. 70, dizendo que no processo de origem houve a prolação de sentença, e por isso, pede o reconhecimento da perda superveniente do interesse de agir.   É o breve relatório.Passo a decidir.   O presente recurso pode ser julgado unipessoalmente, em conformidade com o art. 932, III, do CPC⁄15, que autoriza o julgamento de forma monocrática pelo relator quando, dentre outras hipóteses, restar prejudicado.   Pois bem, conforme andamento processual juntado às fls. 71 pelo agravante, pude constatar que o magistrado de piso extinguiu o feito por ausência de interesse de agir, pois o neto do agravado informou que não necessita mais das fraldas geriátricas postuladas.   Assim, tendo em vista que o interesse do agravante era a reversão da tutela provisória, resta irrefutável a perda superveniente do objeto da demanda, por não mais subsistir o teor da decisão em questão.   O Colendo STJ posiciona-se, de forma pacífica, no sentido de que,em regra, sendo proferida sentença nos autos de origem, opera-se a perda superveniente do objeto do agravo de instrumento. Vejamos:   PROCESSUAL CIVIL. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA DECISÃO QUE INADMITIU ASSISTÊNCIA SIMPLES. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA DE MÉRITO. PERDA DO OBJETO. NÃO OCORRÊNCIA. INTERESSE DE AGIR AFERIDO EM CONCRETO. 1. (...)2. Esta Corte Superior tem entendimento consolidado no sentido de que a prolação de sentença de mérito, mediante cognição exauriente, enseja a superveniente perda de objeto do agravo de instrumento.3. A aplicação desta orientação jurisprudencial, todavia, deve ser feita com parcimônia. Isto porque a perda de objeto do agravo de instrumento não deve ser analisada em abstrato. O destino a ser dado ao agravo de instrumento, depois de proferida a sentença, depende do conteúdo da decisão impugnada. 4. Haverá casos - como na apreciação da tutela de urgência - em que a sentença superveniente, por ser prolatada após um juízo amparado em cognição exauriente, esvaziará o conteúdo do recurso de agravo. Em outras situações, contudo, a utilidade do agravo de instrumento permanece intacta, ainda que sobrevenha sentença. 5. Tanto é assim, que o próprio Código de Processo Civil, em seu art. 559, determina que, "a apelação não será incluída em pauta antes do agravo de instrumento interposto no mesmo processo". Ora, se podem coexistir agravo de instrumento e apelação, é porque esse não restou prejudicado com a prolação da sentença. 6. No caso dos autos, é evidente que o interesse do (...). Recurso especial provido.(REsp 1233290⁄PR, Rel. Ministro HUMBERTO MARTINS, SEGUNDA TURMA, julgado em 26⁄04⁄2011, DJe 03⁄05⁄2011).grifei.   O Tribunal de Justiça deste Estado também se posiciona no sentido de que eventual prolação de sentença torna o agravo de instrumento prejudicado:   AGRAVO REGIMENTAL. 1) DECISÃO MONOCRÁTICA. ART. 557, CAPUT, CPC. 2) SENTENÇA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA. PERDA DO OBJETO RECURSAL. AUSÊNCIA DE INTERESSE POR FATO SUPERVENIENTE. 3) SUBSTITUTIVIDADE DA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL. RECURSO IMPROVIDO.1) Cuidando-se de agravo de instrumento manejado contra decisão interlocutória que aprecia o pedido de antecipação dos efeitos da tutela principal, tem-se que a sentença ulteriormente prolatada faz perecer o próprio objeto do recurso de agravo, na medida em que a sentença substitui a decisão interlocutória dantes proferida. 2) (...).(TJES - Agravo Interno nº 23079000198 - Terceira Câmara Cível - Relator: Des. Romulo Taddei - Julgado em: 11⁄09⁄2007).GRIFEI. ______________ EMENTA: AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO - PRELIMINAR ARGÜIDA EX OFFICIO - AUSÊNCIA SUPERVENIENTE DE INTERESSE RECURSAL - PERDA DO OBJETO - AGRAVO PREJUDICADO. I -Proferida sentença nos autos do processo principal, exsurge grau de prejudicialidade do recurso de agravo e, consoante farto precedente jurisprudencial, há de se reconhecer a insubsistência do objeto recursal. II - (...).(TJES - Agravo Interno nº 69069000029 - Quarta Câmara Cível - Relator: Des. Maurílio Almeida de Abreu - Julgado em: 09⁄01⁄2007).GRIFEI.   Diante do exposto, NÃO CONHEÇO do presente agravo (artigo 932, III do CPC/15), porquanto PREJUDICADO em decorrência da perda superveniente do interesse recursal.   Publique-se na íntegra.   Intimem-se as partes.   Por fim, remetam-se os autos à Comarca de origem.


3 - 0005913-33.2016.8.08.0024 - Recurso Inominado
Recorrente: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerente: ALBERTO GUEDES PIMENTEL e outros
Recorrido: ALBERTO GUEDES PIMENTEL e outros
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006288/ES - SAVIO GRACELLI
Recorrido: JULIANA DA COSTA CAVACHINI
Requerente: BRENO VIDAL DE FREITAS
Recorrido: BRUNO ARAUJO SIQUEIRA
Recorrido: LUCIANO AGUIAR NOGUEIRA
Requerente: LUCIANO SUZANO DE PAULA
Requerente: MARIO DELAZARI TRISTAO
Recorrido: MARIO DELAZARI TRISTAO
Requerente: PEDRO COCO DA SILVA
Recorrido: SAULO CABRAL VINAND
Recorrido: SYMONE RAMOS COUTINHO
Recorrido: ANDRISON COSME
Requerente: BRUNO ARAUJO SIQUEIRA
Requerente: JORGE ANTONIO BERTOLANI
Recorrido: JORGE DANIEL DE ASSIS JUNIOR
Requerente: PHILIPP WESTPHAL KELBERT
Requerente: RUBEM WILL
Requerente: RUBENS TIAGO FAVERO
Requerente: MARCELO REZENDE DE OLIVEIRA
Recorrido: EDUARDO MORAES COSTA
Recorrido: JOSE ULIANA
Requerente: LUCIANO AGUIAR NOGUEIRA
Requerente: MARIANA WALGER DA SILVA
Recorrido: MARIANA WALGER DA SILVA
Recorrido: PEDRO COCO DA SILVA
Recorrido: RAPHAEL GOMES CAMPO DALLORTO
Requerente: WAGNER REBELLO RANGEL
Requerente: ALBERTO GUEDES PIMENTEL
Recorrido: VANIA MARA DA COSTA CAVACHINI
Requerente: LUIZ ROBERTO DE OLIVEIRA CALMON
Recorrido: BRENO VIDAL DE FREITAS
Requerente: JORGE DANIEL DE ASSIS JUNIOR
Requerente: KELLY PEREIRA CORTES SAITER
Recorrido: PHILIPP WESTPHAL KELBERT
Requerente: RAPHAEL GOMES CAMPO DALLORTO
Recorrido: ROGER VIEIRA DO AMARAL
Recorrido: RUBEM WILL
Requerente: SAULO CABRAL VINAND
Requerente: SYMONE RAMOS COUTINHO
Requerente: VANIA MARA DA COSTA CAVACHINI
Requerente: LUCAS NASCIMENTO LIMA
Recorrido: LUCAS NASCIMENTO LIMA
Recorrido: LUIZ ROBERTO DE OLIVEIRA CALMON
Requerente: ANDRISON COSME
Requerente: JOSE ULIANA
Recorrido: LUCIANO SUZANO DE PAULA
Requerente: ROGER VIEIRA DO AMARAL
Recorrido: WAGNER REBELLO RANGEL
Recorrido: MARCELO REZENDE DE OLIVEIRA
Recorrido: RUBENS TIAGO FAVERO
Recorrido: THIAGO ESTEVES DOS SANTOS
Requerente: JULIANA DA COSTA CAVACHINI
Recorrido: ALBERTO GUEDES PIMENTEL
Requerente: EDUARDO MORAES COSTA
Recorrido: JORGE ANTONIO BERTOLANI
Recorrido: KELLY PEREIRA CORTES SAITER
Requerente: THIAGO ESTEVES DOS SANTOS

Para tomar ciência da decisão:
Tendo em vista a afetação da matéria relativa dos autos, quer seja modulação dos efeitos decorrentes de possível declaração da Inconstitucionalidade do Art. 2º-A, da Lei nº 5,342/1996, que suprimiu o auxílio-alimentação dos servidores públicos, pelo Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de nº 0016938-18.2016.8.08.0000, determino o sobrestamento do feito, por decisão exarada no mencionado IRDR, em conformidade com o Art. 982, §1º, do CPC, até que seja julgado.


4 - 0034930-80.2017.8.08.0024 - Recurso Inominado
Recorrente: JEAN CALIXTO DIAS ROQUE
Requerente: JEAN CALIXTO DIAS ROQUE
Recorrido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20605/ES - WELLINGTON DE ALMEIDA
Recorrente: JEAN CALIXTO DIAS ROQUE
Requerente: JEAN CALIXTO DIAS ROQUE

Para tomar ciência da decisão:
Tendo em vista a afetação da matéria relativa dos autos, quer seja modulação dos efeitos decorrentes de possível declaração da Inconstitucionalidade do Art. 2º-A, da Lei nº 5.342/1996, que suprimiu o auxílio-alimentação dos servidores públicos, pelo Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de nº 0016938-18.2016.8.08.0000, determino o sobrestamento do feito, por decisão exarada no mencionado IRDR, em conformidade com o Art. 982, §1º, do CPC, até que seja julgado.
  Diligencie-se.
 


5 - 0010731-53.2016.8.08.0048 - Recurso Inominado
Recorrente: EDILSON MARCOLINO NOGUEIRA
Requerente: EDILSON MARCOLINO NOGUEIRA
Recorrido: MUNICIPIO DE SERRA
Requerido: MUNICIPIO DE SERRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24610/ES - FABRICIO DE SOUZA
Requerente: EDILSON MARCOLINO NOGUEIRA
Recorrente: EDILSON MARCOLINO NOGUEIRA

Para tomar ciência da decisão:
Em que pese a análise dos pressupostos de admissibilidade do Recurso Inominado interposto, o mesmo não se encontra tempestivo, uma vez que segundo fl.275/verso, a sentença foi disponibilizada no Diário Oficial em 15/08/2017, publicada em 16/08/2017, com prazo recursal iniciando em 17/08/2017 (quinta-feira), na forma do artigo 42, caput, da Lei 9.099/95.
 
Ressalta-se ainda que, conforme Enunciados do FONAJE - Fórum Nacional de Juizados Especiais: 
 
 
ENUNCIADO 13 – Nos Juizados Especiais Cíveis, os prazos processuais contam-se da data da intimação ou da ciência do ato respectivo, e não da juntada do comprovante da intimação (nova redação – XXXIX Encontro – Maceió-AL).
 
ENUNCIADO 165 - Nos Juizados Especiais Cíveis, todos os prazos serão contados de forma contínua (XXXIX Encontro – Maceió-AL).
 
 
Dessa forma, o prazo recursal findaria em 27/18/2017 (domingo), que por ser final de semana, foi prorrogado ao próximo dia útil, ou seja, 28/08/2017 (segunda-feira). Contudo, o recurso fora interposto em 31/08/2017 (quinta-feira), de forma intempestiva.
 
Portanto, diante da ausência de requisito objetivo de admissibilidade, NÃO CONHEÇO o presente recurso. Condeno a recorrente ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% (dez por cento) do valor da condenação, corrigidos monetariamente e acrescidos de juros legais, a partir da publicação da decisão.
 
Entretanto, considerando os vencimentos mensais percebidos pelo recorrente (fl. 312), defiro o benefício da Assistência Judiciária Gratuita e suspendo a exigibilidade do ônus da sucumbência por 5 (cinco) anos, na forma do artigo 98, §3°, CPC.
 
Após certificado o trânsito em julgado, remeta-se os autos a comarca de origem.
 
Entretanto, consoante previsão do artigo 1.010, §3° do CPC, o juízo de admissibilidade recursal é de atribuição do juízo ad quem. Portanto, em que pese haver certidão nos autos em fl.276 atestando tempestividade do recurso, esta atribuição é deste Colegiado, sendo lhe devolvido, quando da remessa dos autos, toda análise de admissibilidade e mérito.
 
Ademais, apesar de não haver entendimento sedimentado sobre tal, em respeito aos princípios da celeridade e economia processual que norteiam os juizados especiais, entendo pela contagem em dias corridos.
 
Após certificado o trânsito em julgado, determino retorno ao juízo de origem para prosseguimento do feito.
 
Diligencie-se.
 
 


6 - 0020371-91.2016.8.08.0012 - Recurso Inominado
Recorrente: MUNICIPIO DE CARIACICA
Requerente: ERVINO WILL SOBRINHO e outros
Recorrido: ERVINO WILL SOBRINHO e outros
Requerido: MUNICIPIO DE CARIACICA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10569/ES - LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO
Requerente: ERVINO WILL SOBRINHO
Recorrido: ERVINO WILL SOBRINHO

Para tomar ciência do despacho:
Despacho   Recebo o recurso, pois preenchidos os pressupostos extrínsecos e intrínsecos de admissibilidade. Com efeito, tenho que restou demonstrada a repercussão geral da matéria discutida e indicação de regra constitucional que teria sido violada.   Intime-se o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.

Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao STF.   Vitória/ES, 8 de agosto de 2018.


7 - 0003688-40.2016.8.08.0024 - Recurso Inominado
Requerente: MARCOS AURELIO SILVA CAMARGO
Recorrido: MARCOS AURELIO SILVA CAMARGO
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19873/ES - OZORIO VICENTE NETTO
Recorrido: MARCOS AURELIO SILVA CAMARGO
Requerente: MARCOS AURELIO SILVA CAMARGO

Para tomar ciência da decisão:
Determino a suspensão da tramitação desta lide, até o julgamento definitivo do IRDR Nº 0016938-18.2016.8.08.0000.
 


8 - 0007679-24.2016.8.08.0024 - Recurso Inominado
Recorrente: RAFAEL DA ROCHA CORREA e outros
Requerente: RAFAEL DA ROCHA CORREA e outros
Recorrido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14004/ES - FAUSTO ALONSO FERREIRA
Recorrente: LEONARDO AVILA DE PASCHOA
Requerente: LEONARDO AVILA DE PASCHOA
Requerente: RAFAEL DA ROCHA CORREA
Recorrente: RAFAEL DA ROCHA CORREA
Recorrente: ARTHUR LUIS BOGONI
Requerente: ARTHUR LUIS BOGONI

Para tomar ciência da decisão:
DESPACHO   Diante da recente manifestação do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no IRDR nº 0016938-18.2016.8.08.0000, a presente demanda encontra-se sobrestada até ulterior decisão.   Guardem em escaninho próprio.   Intimem-se as partes.     Vitória/ES, 15 de outubro de 2018.           ADEMAR JOÃO BERMOND Juiz de Direito


9 - 0007465-33.2016.8.08.0024 - Recurso Inominado
Recorrente: STEPHANO ZIBETTI
Requerente: STEPHANO ZIBETTI
Recorrido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24506 /ES - THIAGO SOARES ANDRADE
Requerente: STEPHANO ZIBETTI
Recorrente: STEPHANO ZIBETTI

Para tomar ciência da decisão:
 Determino que o presente processo permaneça sobrestado até pronunciamento definitivo do aludido incidente.


10 - 0000786-09.2017.8.08.9101 - Agravo de Instrumento
Agravante: OSVALDO MAURICIO DE SOUZA
Agravado: EDP ESCELSA (ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS)

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26921/ES - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO
Agravado: EDP ESCELSA (ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS)
Advogado(a): 14131/ES - MARCO ANTONIO LUCINDO
Agravante: OSVALDO MAURICIO DE SOUZA

Para tomar ciência da decisão:
Determino que o presente processo permaneça sobrestado até pronunciamento definitivo do aludido incidente.


11 - 0006812-94.2017.8.08.0024 - Recurso Inominado
Recorrente: MARIA DA PENHA SOUZA RODRIGUES
Requerente: MARIA DA PENHA SOUZA RODRIGUES
Recorrido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15920/ES - NERIJOHNSON FIRMINO CORREA
Requerente: MARIA DA PENHA SOUZA RODRIGUES
Recorrente: MARIA DA PENHA SOUZA RODRIGUES

Para tomar ciência do despacho:
1) Verifica-se que os Embargos de Declaração opostos em fls. 88/90, possuem efeitos infringentes.

Isto posto, intime-se a embargada para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar.

2) Havendo ou não manifestação, após decorrido o prazo, venham os autos conclusos para julgamento.

Portanto, seja o feito retirado de pauta.

Diligencie-se.


12 - 0024420-08.2017.8.08.0024 - Recurso Inominado
Recorrente: ELTON BATISTA SANTOS
Requerente: ELTON BATISTA SANTOS
Recorrido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10110/ES - LEVINA MARIA BARROS LIBORIO
Recorrente: ELTON BATISTA SANTOS
Requerente: ELTON BATISTA SANTOS

Para tomar ciência do despacho:
1) Em análise do recurso de fls. 164/189, verifico que, a princípio, não se evidencia o preenchimento dos pressupostos legais para a concessão do referido benefício.

2) Na forma do artigo 99, §2º, NCPC, determino a intimação do recorrente para que comprove o preenchimento dos referidos pressupostos em 5 (cinco) dias, ou para que sejam recolhidos os valores atinentes ao preparo recursal, tudo isso sob pena de deserção.

3) Diligencie-se.


13 - 0016862-19.2016.8.08.0024 - Recurso Inominado
Recorrente: MARCIA SOARES GOMES DE OLIVEIRA
Requerente: MARCIA SOARES GOMES DE OLIVEIRA
Recorrido: MUNICIPIO DE VITORIA
Requerido: MUNICIPIO DE VITORIA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 4813/ES - BEN HUR BRENNER DAN FARINA
Recorrente: MARCIA SOARES GOMES DE OLIVEIRA
Requerente: MARCIA SOARES GOMES DE OLIVEIRA
Advogado(a): 22618/ES - SAYLLE APARECIDA FERNANDES CARVALHO
Recorrente: MARCIA SOARES GOMES DE OLIVEIRA
Requerente: MARCIA SOARES GOMES DE OLIVEIRA

Para tomar ciência do despacho:
1) Em análise do recurso de fls. 206/2018, verifico que, a princípio, não se evidencia o preenchimento dos pressupostos legais para a concessão do referido benefício.

2) Na forma do artigo 99, §2º, NCPC, determino a intimação do recorrente para que comprove o preenchimento dos referidos pressupostos em 5 (cinco) dias, ou para que sejam recolhidos os valores atinentes ao preparo recursal, tudo isso sob pena de deserção.

3) Diligencie-se.


14 - 0004696-52.2016.8.08.0024 - Recurso Inominado
Recorrente: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerente: GRAZIELLI CRIPTAN MURARI DA CUNHA PORTO
Recorrido: GRAZIELLI CRIPTAN MURARI DA CUNHA PORTO
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10578/ES - HUGO OTTONI PASSOS
Requerente: GRAZIELLI CRIPTAN MURARI DA CUNHA PORTO
Recorrido: GRAZIELLI CRIPTAN MURARI DA CUNHA PORTO

Para tomar ciência da decisão:
Tendo em vista a afetação da matéria relativa dos autos, quer seja modulação dos efeitos decorrentes de possível declaração da Inconstitucionalidade do Art. 2º-A, da Lei nº 5,342/1996, que suprimiu o auxílio-alimentação dos servidores públicos, pelo Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de nº 0016938-18.2016.8.08.0000, determino o sobrestamento do feito, por decisão exarada no mencionado IRDR, em conformidade com o Art. 982, §1º, do CPC, até que seja julgado.   Diligencie-se.


15 - 0012238-24.2016.8.08.0024 - Recurso Inominado
Recorrente: JOQUEBEDE DO PRADO CORREA
Requerente: JOQUEBEDE DO PRADO CORREA
Recorrido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19811/ES - FREDERICO POZZATTI DE SOUZA
Requerente: JOQUEBEDE DO PRADO CORREA
Recorrente: JOQUEBEDE DO PRADO CORREA

Para tomar ciência da decisão:
Tendo em vista a afetação da matéria relativa dos autos, quer seja modulação dos efeitos decorrentes de possível declaração da Inconstitucionalidade do Art. 2º-A, da Lei nº 5,342/1996, que suprimiu o auxílio-alimentação dos servidores públicos, pelo Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de nº 0016938-18.2016.8.08.0000, determino o sobrestamento do feito, por decisão exarada no mencionado IRDR, em conformidade com o Art. 982, §1º, do CPC, até que seja julgado.   Diligencie-se.


16 - 0011351-40.2016.8.08.0024 - Recurso Inominado
Recorrente: SHIRLEY DA PENHA RODRIGUES PRETTI
Requerente: SHIRLEY DA PENHA RODRIGUES PRETTI
Recorrido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17873/ES - HENRIQUE POZES BRANDAO
Requerente: SHIRLEY DA PENHA RODRIGUES PRETTI
Recorrente: SHIRLEY DA PENHA RODRIGUES PRETTI

Para tomar ciência da decisão:
Tendo em vista a afetação da matéria relativa dos autos, quer seja modulação dos efeitos decorrentes de possível declaração da Inconstitucionalidade do Art. 2º-A, da Lei nº 5,342/1996, que suprimiu o auxílio-alimentação dos servidores públicos, pelo Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de nº 0016938-18.2016.8.08.0000, determino o sobrestamento do feito, por decisão exarada no mencionado IRDR, em conformidade com o Art. 982, §1º, do CPC, até que seja julgado.   Diligencie-se.


17 - 0011950-43.2016.8.08.0035 - Recurso Inominado
Recorrente: MARCOS ANTONIO RIBEIRO NASCIMENTO
Requerente: MARCOS ANTONIO RIBEIRO NASCIMENTO
Recorrido: MUNICÍPIO DE VILA VELHA
Requerido: MUNICÍPIO DE VILA VELHA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8735/ES - MARCO AURELIO ZOVICO
Requerente: MARCOS ANTONIO RIBEIRO NASCIMENTO
Recorrente: MARCOS ANTONIO RIBEIRO NASCIMENTO

Para tomar ciência do despacho:
1) Em análise do recurso, verifico que, a princípio, não se evidencia o preenchimento dos pressupostos legais para a concessão do referido benefício.   2) Na forma do artigo 99, §2°, NCPC, determino a intimação do recorrente para que comprove o preenchimento dos referidos pressupostos em 5 (cinco) dias, ou para que seja recolhido os valores atinentes ao preparo recursal, tudo isso sob pena de deserção.   3) Diligencie-se.


18 - 0003682-33.2016.8.08.0024 - Recurso Inominado
Recorrente: MIGUEL MEDEIROS JADEJISCHI
Requerente: MIGUEL MEDEIROS JADEJISCHI
Recorrido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19873/ES - OZORIO VICENTE NETTO
Recorrente: MIGUEL MEDEIROS JADEJISCHI
Requerente: MIGUEL MEDEIROS JADEJISCHI

Para tomar ciência da decisão:
Tendo em vista a afetação da matéria relativa dos autos, quer seja modulação dos efeitos decorrentes de possível declaração da Inconstitucionalidade do Art. 2º-A, da Lei nº 5,342/1996, que suprimiu o auxílio-alimentação dos servidores públicos, pelo Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de nº 0016938-18.2016.8.08.0000, determino o sobrestamento do feito, por decisão exarada no mencionado IRDR, em conformidade com o Art. 982, §1º, do CPC, até que seja julgado.   Diligencie-se.


19 - 0028942-79.2016.8.08.0035 - Recurso Inominado
Recorrente: LEANDRO MODOLO IZIDORO
Requerente: LEANDRO MODOLO IZIDORO
Recorrido: MUNICIPIO DE VILA VELHA
Requerido: MUNICIPIO DE VILA VELHA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20976/ES - BRENNO ZONTA VILANOVA
Requerente: LEANDRO MODOLO IZIDORO
Recorrente: LEANDRO MODOLO IZIDORO

Para tomar ciência da decisão:
O Tribunal do Pleno, nos autos do IRDR nº 0038064-27.2016.8.08.0000 (NUT 8.08.1.000009), determinou a suspensão das demandas que versem sobre "gratificação de produtividade dos servidores do município de Vila Velha instituída pela Lei 2881/93 com subsequentes alterações", consoante relatório anexo.

Portanto, determino a retirada do feito de paita e sobrestamento do presente processo até a decisão definitiva do referido incidente.

Após, conclusos para julgamento.

Diligencie-se.


20 - 0014265-44.2016.8.08.0035 - Apelação
Apelante: ALEXANDRA APARECIDA DE SOUZA
Autor: ALEXANDRA APARECIDA DE SOUZA
Testemunha Autor: MARGARETH GONÇALVES PEDERZINI e outros
Apelado: KATIA MARIA DOS ANJOS
Réu: KATIA MARIA DOS ANJOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24679/ES - JOBSON FERNANDO DA SILVA PECEGUEIRA JUNIOR
Apelante: ALEXANDRA APARECIDA DE SOUZA
Autor: ALEXANDRA APARECIDA DE SOUZA
Advogado(a): 24803/ES - LUCIAN QUINTAES CARDOSO
Apelado: KATIA MARIA DOS ANJOS
Réu: KATIA MARIA DOS ANJOS
Advogado(a): 8491/ES - LUCIANA BEATRIZ PASSAMANI
Apelado: KATIA MARIA DOS ANJOS
Réu: KATIA MARIA DOS ANJOS
Advogado(a): 16780/ES - MARCELO VIANA LEORNADO
Apelado: KATIA MARIA DOS ANJOS
Réu: KATIA MARIA DOS ANJOS
Advogado(a): 22245/ES - RODRIGO KLEIN FORNAZELLI MONTEIRO
Apelado: KATIA MARIA DOS ANJOS
Réu: KATIA MARIA DOS ANJOS

Para tomar ciência da decisão:
Indefiro, portanto, a AJG. 
 
Intime-se o recorrente para comprovar o preparo em 48 horas.
 
Não comprovado o preparo, irrelevante o exercício de manifestação diversa (como requerimento de reconsideração), desde já declaro deserto o recurso e determino  sua devolução ao Juízo de origem.
 
Diligencie-se. 
 


21 - 0022801-14.2015.8.08.0024 - Recurso Inominado
Requerente: EDIVALDO EUZEBIO DOS ANJOS
Requerido: RADIO E TELEVISAO ESPIRITO SANTO RTV ES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24495/ES - EDUARDO RANGEL ZANOTTI
Requerido: RADIO E TELEVISAO ESPIRITO SANTO RTV ES
Advogado(a): 174-B/ES - MARIA DA PENHA TRISTAO CALMON ALVES
Requerente: EDIVALDO EUZEBIO DOS ANJOS

Para tomar ciência da decisão:
Consoante despacho proferido pelo Eminente Dr. Paulo Abiguenem Abib em fl.159, diante da interposição de Reclamação, determino o sobrestamento dos presentes autos até o julgamento do recurso.


22 - 0013378-26.2017.8.08.0035 - Recurso Inominado
Recorrente: JOCIEL LOPES ROCHA
Requerente: JOCIEL LOPES ROCHA
Recorrido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9428/ES - DANIELLE PINA DYNA
Recorrente: JOCIEL LOPES ROCHA
Requerente: JOCIEL LOPES ROCHA

Para tomar ciência do despacho:
Intimem-se as partes para manifestação sobre a decisão do STF em 5 dias.   Decorrido o prazo, conclusos.  


23 - 0030298-79.2015.8.08.0024 - Recurso Inominado
Recorrente: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerente: LEONARDO MESSIAS DE SOUZA
Recorrido: LEONARDO MESSIAS DE SOUZA
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14643/ES - BERNARDO DANTAS BARCELOS
Recorrido: LEONARDO MESSIAS DE SOUZA
Requerente: LEONARDO MESSIAS DE SOUZA

Para tomar ciência do despacho:
Assim, cumpra-se o despacho de fls. 96.


24 - 0000620-11.2016.8.08.9101 - Mandado de Segurança
Impetrante: EBIZAIL MANOEL SAIBART e outros
Litisconsorte Passivo: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21891/ES - ALEX HUBNE LIRIO
Impetrante: GERRIMAR ZORZAL
Impetrante: EBIZAIL MANOEL SAIBART
Impetrante: JACKSON ROSA DA SILVA

Para tomar ciência do despacho:
Intimem-se as partes para manifestação sobre a decisão do STF em 5 dias.   Decorrido o prazo, conclusos.  


25 - 0036288-51.2015.8.08.0024 - Recurso Inominado
Recorrente: ELSON TEIXEIRA GATTO FILHO
Requerente: ELSON TEIXEIRA GATTO FILHO
Recorrido: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO ESPIRITO SA
Requerido: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO ESPIRITO SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16629/ES - FABRICIO CRESPO NOGUEIRA MENDONCA
Requerido: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO ESPIRITO SA
Recorrido: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO ESPIRITO SA
Advogado(a): 11952/ES - VINICIUS SUZANA VIEIRA
Requerente: ELSON TEIXEIRA GATTO FILHO
Recorrente: ELSON TEIXEIRA GATTO FILHO

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a recorrente para comprovar o preparo em 48 horas.


26 - 0020295-67.2016.8.08.0012 - Recurso Inominado
Recorrente: MUNICIPIO DE CARIACICA
Requerente: MARYLUCY DEZAN LARGURA
Recorrido: MARYLUCY DEZAN LARGURA
Requerido: MUNICIPIO DE CARIACICA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005736/ES - MARCO TULIO NOGUEIRA HORTA
Requerente: MARYLUCY DEZAN LARGURA
Recorrido: MARYLUCY DEZAN LARGURA

Para tomar ciência do despacho:
DESPACHO
 
Intimem-se as partes para manifestação sobre decisão do STF em cinco dias.

Decorrido o Prazo, conclusos. 
 
 
VITORIA, 26 de outubro de 2018
 
 
ADEMAR JOAO BERMOND
Juiz de Direito




RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, 26 DE OUTUBRO DE 2018

DANIELA BRANDAO DE SOUZA ALVES SALVIATO
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL