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Versão revista

PAUTA 07/11/2018

Estado do  Espírito Santo

Poder Judiciário

Colegiado Recursal - Capital

1ª Turma

 

Data de envio para o e-Diário: Sexta-Feira, 26 de Outubro de 2018

Data de disponibilização no e-Diário: Segunda-Feira, 29 de Outubro de 2018.

 

PAUTA DE JULGAMENTO

Composição da 1ª Turma Recursal – Capital

Presidente: Dr. ADEMAR JOÃO BERMOND

Juiz Membro: Dr. ADEMAR JOÃO BERMOND

Juíza Membro: Drª. INÊS VELLO CORREA

Juiz Membro: Dr. PAULO ABIGUENEM ABIB

Juiz Suplente:Dr. RONALDO D. DE ALMEIDA

Juiz Relator: Dr. JOSE AUGUSTO FARIAS DE SOUZA

Promotor de Justiça: Dr. LUIZ ANTONIO DE SOUZA SILVA

 

Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 1ª Turma Recursal que se realizará no dia 07(sete) de Novembro de 2018 (quarta-feira), terá início às 9:00h(nove horas) na Sala de Sessão do Colegiado Recursal, situado no Centro Avançado dos Juizados Especiais – CAJE, localizado na Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, nº 130, Santa Luiza, Vitória-ES (15º andar - Ed. Manhattan Work Center), podendo nesta sessão ou em sessões subsequentes, proceder-se o julgamento dos processos com pedido de vista, adiados ou constantes de pautas já publicados. 

 

Informamos aos Senhores Advogados que o prazo para recorrer de decisão de Turma Recursal fluirá da data do julgamento (Enunciado nº 85 do FONAJE).

Informamos ainda aos Senhores Advogados que desejarem fazer sustentação oral e/ou pedir preferência no julgamento, deverão fazer na forma do artigo 937 § 2º do CPC, qual seja, o requerimento deverá ser feito até o INÍCIO DA SESSÃO.

PROCESSOS PUBLICADOS PARA ESTA PAUTA DE JULGAMENTO:

 

 

Relatoria Dr. ADEMAR JOÃO BERMOND

 

 

 

E-JUD

 

 

1 - RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº 0007121-81.2018.808.0024

 

COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA

VITÓRIA - 2º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL/FAZ. PÚBLICA

RECTE.: MONICA MAGRI

ADV.: RODOLFO GOMES AMADEO - OAB/ES 12.493

RECDO.: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

ADV.: ELIEZER LINS SANTANNA - OAB/ES 20.275

RELATOR: EXM.º . SRº. JUÍZ DE DIREITO DRº. ADEMAR JOÃO BERMOND

 

 

PROJUDI

 

 

2 - RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº 0019836-30.2016.808.0347

COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA

VITÓRIA - 9º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

RECTE.: ESTÁCIO DE SÁ

ADV.: RAFAEL DE ABREU BODAS - OAB/RJ 104.448

ADV.: KLAYRE SILVA GREGORIO - OAB/RJ 182.723

RECDO.: ELLEN SUSANE SILVA DE SOUZA

ADV.: GUSTAVO LOBO VERISSIMO DA SILVA - OAB/ES 9.539

RELATOR: EXM.º . SRº. JUÍZ DE DIREITO DRº. ADEMAR JOÃO BERMOND

 

3 - IMPEDIMENTO DRª INÊS VELLO CORRÊA

RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº 0011131-94.2017.808.0545

COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA

VILA VELHA - 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO

RECTE.: VALTEIR DOS SANTOS COUTINHO

ADV.: RAPHAEL JOSE DOS SANTOS SARTORI - OAB/ES 15.198

RECDO.: SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA

ADV.: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - OAB/MS 6.835

RELATOR: EXM.º . SRº. JUÍZ DE DIREITO DRº. ADEMAR JOÃO BERMOND

 

4 - RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº 0014851-14.2017.808.0725

COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA

SERRA - 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

RECTE.: ABEL ALVES DE MATOS

ADV.: EDMAR SANTOS DE SOUZA - OAB/ES 15.651

RECDO.: BANCO SANTANDER LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A

ADV.: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIN - OAB/ES 18.694

ADV.: NÃO CADASTRADO NO SISTEMA - OAB/RJ 162.773

RELATOR: EXM.º . SRº. JUÍZ DE DIREITO DRº. ADEMAR JOÃO BERMOND

 

5 - RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº 0023464-90.2017.808.0347

COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA

VITÓRIA - 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

RECTE.: CLARO S.A

ADV.: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - OAB/ES 22.450

RECDO.: RODRIGUES E RODRIGUES S/C LTDA EPP

ADV.: RAFAEL DE OLIVEIRA LIMA - OAB/ES 23.526

ADV.: CESAR PIANTAVIGNA - OAB/ES 6.740

RELATOR: EXM.º . SRº. JUÍZ DE DIREITO DRº. ADEMAR JOÃO BERMOND

 

6 - RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº 0017122-85.2016.808.0545

COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA

VILA VELHA - 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

RECTE.: SEBASTIAO FIORETT

RECTE.: ALFREDO MERCONI

ADV.: SEBASTIAO FIORETT - OAB/RJ 28.675

RECDO.: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL DAYVERSON

ADV.: KARINA BRAVIN GOMES GUERZET - OAB/ES 15.508

ADV.: ANA PAULA CASAGRANDE PAGOTTE MACHADO - OAB/ES 9.557

RELATOR: EXM.º . SRº. JUÍZ DE DIREITO DRº. ADEMAR JOÃO BERMOND

 

7 - IMPEDIMENTO DRº. PAULO ABIGUENEM ABIB

RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº 0012518-25.2018.808.0347

COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA

VITÓRIA - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

RECTE.: CLAUDIA AKEMI SHIRATORI

ADV.: CHARLIS ADRIANI PAGANI - OAB/ES 8.912

RECDO.: GOL LINHAS AEREAS S/A

ADV.: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - OAB/ES 26.921

RELATOR: EXM.º . SRº. JUÍZ DE DIREITO DRº. ADEMAR JOÃO BERMOND

 

8 - RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº 0006730-91.2013.808.0545

COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA

VILA VELHA - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO

RECTE.: JOCILEIA BARBARA TAUFNER

SEM ADVOGADO

RECDO.: UNIMED VITÓRIA

ADV.: LIVIA QUEIROZ FERREIRA - OAB/ES 16.771

ADV.: THIAGO CARVALHO DE OLIVEIRA - OAB/ES 11.587

RELATOR: EXM.º . SRº. JUÍZ DE DIREITO DRº. ADEMAR JOÃO BERMOND

 

9 - RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº 0016026-98.2017.808.0545

COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA

VILA VELHA - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO

RECTE.: FABIO BARCELLOS

ADV.: JOAO CARLOS DA MOTA DE SOUZA - OAB/ES 22.736

RECDO.: EDP - ESCELSA

ADV.: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - OAB/ES 26.921

RELATOR: EXM.º . SRº. JUÍZ DE DIREITO DRº. ADEMAR JOÃO BERMOND

 

10 - RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº 0020215-68.2016.808.0347

COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA

VITÓRIA - 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

RECTE.: DIERLE NEVES FRAGA

ADV.: GUALTER LOUREIRO MALACARNE - OAB/ES 13.548

RECDO.: PAG SEGURO INTERNET LTDA

ADV.: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS - OAB/SP 128.998

ADV.: EDUARDO CHALFIN - OAB/ES 10.792

RELATOR: EXM.º . SRº. JUÍZ DE DIREITO DRº. ADEMAR JOÃO BERMOND

 

11 - RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº 0010744-94.2018.808.0173

COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA

CARIACICA - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

RECTE.: WANDERLENE CAMPOS SOUZA

DEFENSOR: GERMANA MONTEIRO DE CASTRO FERREIRA - OAB/ES 2.781.573

RECDO.: C&A MODAS LTDA

SEM ADVOGADO

RELATOR: EXM.º . SRº. JUÍZ DE DIREITO DRº. ADEMAR JOÃO BERMOND

 

12 - RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº 0012201-20.2015.808.0545

COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA

VILA VELHA - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO

RECTE.: DEO CINTRA

DEFENSOR: GERMANA MONTEIRO DE CASTRO FERREIRA - OAB/ES 2.781.573

RECDO.: LOJAS SIMONETTI

ADV.: JULIANA VARNIER ORLETTI - OAB/ES 13.365

ADV.: VICTOR ORLETTI GADIOLI - OAB/ES 17.384

RECDO.: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA SA

ADV.: ANA RITA DOS REIS PETRAROLI - OAB/SP 130.291

ADV.: ADVOGADO NÃO CADASTRADO - OAB/ES 21.846

ADV.: ADVOGADO NÃO CADASTRADO - OAB/ES 22.107

RELATOR: EXM.º . SRº. JUÍZ DE DIREITO DRº. ADEMAR JOÃO BERMOND

 

13 - RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº 0025593-68.2017.808.0347

COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA

VITÓRIA - 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

RECTE.: PARICILENE COUTINHO ALMEIDA

ADV.: FERNANDO DE CASTRO SANTOS RAMOS - OAB/ES 25.167

RECDO.: TELEFONICA BRASIL S/A (VIVO)

ADV.: GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO - OAB/ES 7.918

RELATOR: EXM.º . SRº. JUÍZ DE DIREITO DRº. ADEMAR JOÃO BERMOND

 

14 - RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº 0015523-82.2014.808.0545

COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA

VILA VELHA - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO

RECTE.: UNIMED VITORIA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

ADV.: MARINA DE ALMEIDA BRIGGS DE ALBURQUERQUE - OAB/ES 16.110

RECDO.: MARIA DAS GRACAS BRAGA DA PAIXAO

SEM ADVOGADO

RELATOR: EXM.º . SRº. JUÍZ DE DIREITO DRº. ADEMAR JOÃO BERMOND

 

15- RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº 0018929-21.2017.808.0347

COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA

VITÓRIA - 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

RECTE.: DALVA PEREIRA MARIANO

ADV.: JOSE LUIZ OLIVEIRA DE ABREU - OAB/ES 12.741

RECDO.: SHEILA DUARTE NASCIMENTO

ADV.: GABRIELA ZON ALVES RAMOS - OAB/ES 15.793

ADV.: MARCO VALERIO FERREIRA SILVA - OAB/ES 17.175

RELATOR: EXM.º . SRº. JUÍZ DE DIREITO DRº. ADEMAR JOÃO BERMOND

 

16 - RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº 0024980-48.2017.808.0347

COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA

VITÓRIA - 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

RECTE.: NAILSON SCHROEFER GOMES

ADV.: FERNANDO DE CASTRO SANTOS RAMOS - OAB/ES 25.167

RECDO.: TELEFONICA BRASIL S/A (VIVO)

ADV.: GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO - OAB/ES 7.918

RELATOR: EXM.º . SRº. JUÍZ DE DIREITO DRº. ADEMAR JOÃO BERMOND

 

17- RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº 0023887-50.2017.808.0347

COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA

VITÓRIA - 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

RECTE.: UNIMED VITORIA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

ADV.: JAMILLY PACHECO MOREIRA FAVATO - OAB/ES 26.122

ADV.: THIAGO CARVALHO DE OLIVEIRA - OAB/ES 11.587

RECDO.: DULCINEA BOYD DOS SANTOS

ADV.: TACIO LADEIA MELHEM - OAB/MG 56.872

RELATOR: EXM.º . SRº. JUÍZ DE DIREITO DRº. ADEMAR JOÃO BERMOND

 

18- RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº 0014084-46.2018.808.0173

COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA

CARIACICA - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

RECTE.: SAMARA KLEIN SOARES

DEFENSOR: HELLEN NICACIO DE ARAUJO - OAB/ES 3.142.027

RECDO.: ABRIL COMUNICAÇÕES S.A

ADV.: RODRIGO GONZALEZ - OAB/SP 158.817

RELATOR: EXM.º . SRº. JUÍZ DE DIREITO DRº. ADEMAR JOÃO BERMOND

 

19 - RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº 0013463-12.2018.808.0347

COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA

VITÓRIA - 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

RECTE.: BANCO ITAU S/A

ADV.: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO - OAB/ES 8.737

RECDO.: ROSILDA ALVARENGA SIMOES

ADV.: THAMYRIS CUPERTINO VENANCIO SILVA - OAB/ES 28.463

RELATOR: EXM.º . SRº. JUÍZ DE DIREITO DRº. ADEMAR JOÃO BERMOND

 

20 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO PROCESSO Nº 0013549-39.2016.808.0545

COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA

VILA VELHA - 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

EMBARGANTE: KAWASAKI MOTORES DO BRASIL LTDA

ADV.: LAERCIO YUKIO YONAMINE - OAB/SP 284.028

ADV.: NÃO CADASTRADO - OAB/SP 33.505

EMBARGADO: ALDENOR JOSE DA SILVA

ADV.: PAULETE PENHA VIEIRA - OAB/ES 6.098

RELATOR: EXM.º . SRº. JUÍZ DE DIREITO DRº. ADEMAR JOÃO BERMOND

 

21 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO PROCESSO Nº 0013004-44.2017.808.0347

COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA

VITÓRIA - 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

EMBARGANTE: NETWORK COMUNICACOES LTDA

ADV.: KRISCIA DEMUNER - OAB/ES 22.193

EMBARGADO: PEDRO HENRIQUE DA VITORIA

EMBARGADO: WAGNER HENRIQUE DA VITORIA

ADV.: REJANE MARIA SEFERIN DAROS - OAB/ES 5.449

ADV.: LUCIANY CARLA DA ROS - OAB/ES 21.377

RELATOR: EXM.º . SRº. JUÍZ DE DIREITO DRº. ADEMAR JOÃO BERMOND

 

22- RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº 0024495-82.2016.808.0347

COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA

VITÓRIA - 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

RECTE.: FILLIPE DA SILVA MARTINS

ADV.: AMANDA SOARES MAGALHAES - OAB/ES 20.816

RECDO.: SOCIEDADE EDUCACIONAL DE VITORIA LTDA - COC

ADV.: JOEL NUNES DE MENEZES JUNIOR - OAB/ES 11.650

ADV.: AIRES VIGO - OAB/SP 84.934

RELATOR: EXM.º . SRº. JUÍZ DE DIREITO DRº. ADEMAR JOÃO BERMOND

 

23 - RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº 0018506-32.2015.808.0347

COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA

VITÓRIA - 9º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

RECTE.: ANTONIO JOSE COUTINHO DE JESUS

ADV.: LAECIO CARLOS GUIMARAES - OAB/ES 3.418

RECDO.: POLITEC CURSOS E PLANEJAMENTOS E CONSULTORIA TECNICA LTDA - ME

ADV.: RAFAEL ROLDI DE FREITAS RIBEIRO - OAB/ES 9.888

RELATOR: EXM.º . SRº. JUÍZ DE DIREITO DRº. ADEMAR JOÃO BERMOND

 

24 –IMPEDIMENTO DR.º PAULO ABIGUENEM ABIB

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO PROCESSO Nº 0021460-17.2016.808.0347

COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA

VITÓRIA - 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

EMBARGADO: RESORT MIRAMAR BRASIL LTDA

ADV.: RUBENS MARCELO PEREIRA DA SILVA - OAB/AL 6.638

EMBARGADO: PAULA ZAMBOM PICOLI AVANCINI

ADV.: ANTONIO SERGIO MENDES AREAL DEL FIUME - OAB/ES 15.535

EMBARGANTE.: RESORT MIRAMAR BRASIL LTDA

ADV.: RUBENS MARCELO PEREIRA DA SILVA - OAB/AL 6.638

EMBARGANTE.: PAULA ZAMBOM PICOLI AVANCINI

ADV.: ANTONIO SERGIO MENDES AREAL DEL FIUME - OAB/ES 15.535

RELATOR: EXM.º . SRº. JUÍZ DE DIREITO DRº. ADEMAR JOÃO BERMOND

 

25- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO PROCESSO Nº 0018259-51.2015.808.0347

COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA

VITÓRIA - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

EMBARGANTE: ALEXSANDER SANTOS DA SILVA

ADV.: FLAVIA AQUINO DOS SANTOS - OAB/ES 8.887

EMBARGADO: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS

ADV.: GUSTAVO SICILIANO CANTISANO - OAB/ES 10.371

RELATOR: EXM.º . SRº. JUÍZ DE DIREITO DRº. ADEMAR JOÃO BERMOND

 

26 - IMPEDIMENTO DRº. RONALDO ABIGUENEM ABIB

RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº 0024628-27.2016.808.0347

COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA

VITÓRIA - 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

RECTE.: SERGIO GONCALVES MORAES

RECTE.: SANDRA CARVALHO MORAES

ADV.: TIAGO CARVALHO MORAES - OAB/ES 13.251

RECDO.: LATAM AIRLINES BRASIL

ADV.: FABIO RIVELLI - OAB/SP 297.608

RELATOR: EXM.º . SRº. JUÍZ DE DIREITO DRº. ADEMAR JOÃO BERMOND

 

27 - IMPEDIMENTO DRº. RONALDO ABIGUENEM ABIB

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO PROCESSO Nº 0015504-16.2017.808.0725

COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA

SERRA - 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

EMBARGANTE: ALEXANDRE APARECIDO DA SILVA MACHADO

EMBARGANTE: ANA MARIA DE ABREU MACHADO

ADV.: SERGIO ARAUJO NIELSEN - OAB/ES 12.140

EMBARGANTE: CYRELA MALASIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

ADV.: LUIZ FABIANO PENEDO PREZOTTI - OAB/ES 9.221

ADV.: NÃO CADASTRADO - OAB/ES 5.979

EMBARGADO: ALEXANDRE APARECIDO DA SILVA MACHADO

EMBARGADO: ANA MARIA DE ABREU MACHADO

AD.: SERGIO ARAUJO NIELSEN - OAB/ES 12.140

EMBARGADO: CYRELA MALASIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

ADV.: LUIZ FABIANO PENEDO PREZOTTI - OAB/ES 9.221

ADV.: NÃO CADASTRADO - OAB/ES 5.979

RELATOR: EXM.º . SRº. JUÍZ DE DIREITO DRº. ADEMAR JOÃO BERMOND

 

28- IMPEDIMENTO DRº. RONALDO ABIGUENEM ABIB

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO PROCESSO Nº 0012558-71.2017.808.0725

COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA

SERRA - 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

EMBARGENTE.: SAMP ESPIRITO SANTO ASSISTENCIA MEDICA LTDA

ADV.: CLAUDIA REIS ROSA - OAB/ES 7.836

EMBARGADO.: SANDRA DOS SANTOS

ADV.: PATRICIA DOS SANTOS - OAB/ES 25.460

RELATOR: EXM.º . SRº. JUÍZ DE DIREITO DRº. ADEMAR JOÃO BERMOND

 

29 - IMPEDIMENTO DRº. RONALDO ABIGUENEM ABIB

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO PROCESSO Nº 0019821-61.2016.808.0347

COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA

VITÓRIA - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

EMBARGANTE: UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

ADV.: MARINA DE ALMEIDA BRIGGS DE ALBURQUERQUE - OAB/ES 16.110

EMBARGADO: MATERIAL DE CONSTRUCAO NOSSO BAIRRO LTDA ME

ADV.: ARTHUR CAMUZZI OLIVEIRA - OAB/ES 24.813

RELATOR: EXM.º . SRº. JUÍZ DE DIREITO DRº. ADEMAR JOÃO BERMOND

 

30 - IMPEDIMENTO DRº. RONALDO ABIGUENEM ABIB

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO PROCESSO Nº 0015100-62.2017.808.0725

COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA

SERRA - 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

EMBARGANTE: CYRELA MALASIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

ADV.: LUIZ FABIANO PENEDO PREZOTTI - OAB/ES 9.221

EMBARGADO: WELTON FREIRES RAMOS

ADV.: SERGIO ARAUJO NIELSEN - OAB/ES 12.140

RELATOR: EXM.º . SRº. JUÍZ DE DIREITO DRº. ADEMAR JOÃO BERMOND

 

 

Relatoria Drª INES VELLO CORREA

 

 

 

E-JUD

 

 

31 - RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº 0010686-73.2006.8.08.0024

COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA

VITÓRIA - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

RECTE.: SUPREMA AUTOMOVEIS

RECTE.: JOÃO BATISTA DA SILVA

RECTE.: MARGARIDA CASAGRANDE DA SILVA

ADV.: JOÃO BATISTA DA SILVA - OAB/ES 4.757

RECDO.: RONILDA FERREIRA ALVES

ADV.: ALEXANDRE DE LACERDA ROSSONI - OAB/ES 8.303

RELATOR: EXM.ª . SRª. JUÍZA DE DIREITO DRª. INÊS VELLO CORRÊA

 

32 - RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº 0025249-53.2017.8.08.0035

COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA

VILA VELHA - 1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL/FAZ. PÚBLICA

RECTE.: MARIA HELENA DUARTE DA MOTA

ADV.: LUIZ HENRIQUE ANTUNES ALOCHIO - OAB/ES 6.821

RECTE.: MARINES PEREIRA DOS SANTOS

RECTE.: ALVARO ROMAO SIMOES

RECTE.: MARINA COSTA DE FREITAS GOMES

RECTE.: VALERIA LOPES CORREA

RECTE.: FABIANNE PYLRO LEITE SOARES

RECTE.: GEOVANIA LIMA ARAUJO

SEM ADVOGADO

RECDO.: MUNICIPIO DE VILA VELHA

ADV.: CARLOS MAGNO RODRIGUES VIEIRA - OAB/ES 3.612

RECDO.: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE VILA VELHA

SEM ADVOGADO

RELATOR: EXM.ª . SRª. JUÍZA DE DIREITO DRª. INÊS VELLO CORRÊA

 

33 - RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº 0011847-69.2016.8.08.0024

COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA

VITÓRIA - 1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL/FAZ. PÚBLICA

RECTE.: MARCOS BARCELOS

ADV.: LUIZ FELIPE LYRIO PERES HOLZ - OAB/ES 11.095

RECDO.: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

SEM ADVOGADO

RELATOR: EXM.ª . SRª. JUÍZA DE DIREITO DRª. INÊS VELLO CORRÊA

 

34 - RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº 0014479-35.2016.8.08.0035

COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA

VILA VELHA - 1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL/FAZ. PÚBLICA

RECTE.: MUNICIPIO DE VILA VELHA

ADV.: CARLOS MAGNO RODRIGUES VIEIRA - OAB/ES 3.612

RECTE.: INSTITUTO DE PREV. SOCIAL DOS SERV. PUB. MUN. VILA VELHA

ADV.: RAQUEL AMARAL HIBNER - OAB/ES 15.153

RECDO.: AGUINAIR FRANCISCO TEÓFILO

ADV.: JAEDER SIMOES ASSUNCAO JUNIOR - OAB/ES 22.029

RELATOR: EXM.ª . SRª. JUÍZA DE DIREITO DRª. INÊS VELLO CORRÊA

 

35 - RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº 0029912-15.2016.8.08.0024

COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA

VITÓRIA - 1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL/FAZ. PÚBLICA

RECTE.: CARLOS ROBERTO RAFAEL

ADV.: KAYO ALVES RIBEIRO - OAB/ES 11.026

RECDO.: DEPART. EST. DE TRANS. DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DETRAN

ADV.: VANESSA MACHADO ESPINDULA - OAB/ES 11.278

RELATOR: EXM.ª . SRª. JUÍZA DE DIREITO DRª. INÊS VELLO CORRÊA

 

 

PROJUDI

 

 

36 - RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº 0010659-71.2018.808.0347

COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA

VITÓRIA - 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

RECTE.: VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA

ADV.: LEONARDO SPAGNOL - OAB/ES 12.560

RECDO.: SAUL DALLA DE OLIVEIRA

ADV.: MARCELO RODRIGUES NOGUEIRA - OAB/ES 19.009

RECDO.: BANCO DO BRASIL

ADV.: RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/ES 15.112

RELATOR: EXM.ª . SRª. JUÍZA DE DIREITO DRª. INÊS VELLO CORRÊA

 

37 - RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº 0010623-59.2018.808.0725

COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA

SERRA - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

RECTE.: MARIA DA GLORIA DOS REIS ROSARIO

ADV.: MARIA BERNARDETE LAURINDO MONTEIRO - OAB/ES 4.396

RECDO.: CLINICA DENTARIA SORRIFACIL SERRA LTDA - ME

ADV.: TIAGO CAMPOS LESSA FERNANDES - OAB/ES 23.149

ADV.: LIGIA MARIA MARINO DE OLIVEIRA - OAB/ES 20.961

RELATOR: EXM.ª . SRª. JUÍZA DE DIREITO DRª. INÊS VELLO CORRÊA

 

38 - RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº 0015064-12.2016.808.0545

COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA

VILA VELHA - 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

RECTE.: EDP - ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.

ADV.: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - OAB/ES 26.921

RECDO.: RALPHER RIBEIRO LARGURA

ADV.: RENATO DEL SILVA AUGUSTO - OAB/ES 7.453

ADV.: HIGOR SIQUEIRA AZEVEDO - OAB/ES 20.706

RELATOR: EXM.ª . SRª. JUÍZA DE DIREITO DRª. INÊS VELLO CORRÊA

 

39 - RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº 0014258-40.2017.808.0545

COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA

VILA VELHA - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO

RECTE.: UNITED AIRLINES INC

ADV.: ALFREDO ZUCCA NETO - OAB/ES 154.694

RECDO.: MARCO ANTONIO MALINI LAMEGO

ADV.: WANDER REIS DA SILVA - OAB/ES 123

RELATOR: EXM.ª . SRª. JUÍZA DE DIREITO DRª. INÊS VELLO CORRÊA

 

40 - RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº 0007397-43.2014.808.0545

COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA

VILA VELHA - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO

RECTE.: JORGE LUIZ RODRIGUES

ADV.: MARGARETH GONCALVES PEDERZINI - OAB/ES 18.932

RECDO.: EPA

ADV.: JOSE ARCISO FIOROT JUNIOR - OAB/ES 8.289

ADV.: MARIANA CAMPEAO FERREIRA DA SILVA - OAB/ES 13.767

RELATOR: EXM.ª . SRª. JUÍZA DE DIREITO DRª. INÊS VELLO CORRÊA

 

41 - RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº 0011906-27.2018.808.0173

COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA

CARIACICA - 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

RECTE.: CENTRO EDUCACIONAL MUNDO MODERNO LTDA EPP

ADV.: CAMILA FERRARI MACIEL - OAB/SP 241.512

RECDO.: JHENNYFER LACERDA TEIXEIRA

RECDO.: GENIVAL FARIAS DE LIMA

SEM ADVOGADO

RELATOR: EXM.ª . SRª. JUÍZA DE DIREITO DRª. INÊS VELLO CORRÊA

 

42 - RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº 0013197-47.2017.808.0545

COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA

VILA VELHA - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO

RECTE.: UNIMED VITORIA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

ADV.: EDUARDO MERLO DE AMORIM - OAB/ES 13.054

ADV.: NÃO CADASTRADO - OAB/ES 12.548

RECDO.: ABTS ES - CAIXA DE ASSISTENCIA DOS TRABALHADORES E SERVICOS PUBLICOS E DE EMPRESAS DE CONTROLE ESTATAL NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

ADV.: CASSIUS ALEXANDRE CIPRIANO - OAB/ES 23.519

RELATOR: EXM.ª . SRª. JUÍZA DE DIREITO DRª. INÊS VELLO CORRÊA

 

43- IMPEDIMENTO DRº. ADEMAR JOÃO BERMOND

RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº 0013698-16.2018.808.0173

COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA

CARIACICA - 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

RECTE.: EDP - ESCELSA - ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S/A

ADV.: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - OAB/ES 26.921

RECDO.: CIDNEI DE SA

ADV.: FERNANDO RODRIGUES DOS REIS - OAB/ES 23.659

RELATOR: EXM.ª . SRª. JUÍZA DE DIREITO DRª. INÊS VELLO CORRÊA

 

44 - IMPEDIMENTO DRº. ADEMAR JOÃO BERMOND

RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº 0017120-33.2017.808.0173

COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA

CARIACICA - 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

RECTE.: OI MOVEL S/A

ADV.: DANIEL MOURA LIDOINO - OAB/ES 17.318

RECDO.: MARLON ADRIANO DOS SANTOS

SEM ADVOGADO

RELATOR: EXM.ª . SRª. JUÍZA DE DIREITO DRª. INÊS VELLO CORRÊA

 

45 - RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº 0018748-08.2017.808.0545

COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA

VILA VELHA - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO

RECTE.: ATIVOS S.A.

ADV.: LUCIANA ALVES BARBOSA PANIAGO - OAB/ES 26.880

ADV.: KELEN CRISTINA DE SOUZA - OAB/ES 26.874

RECDO.: GILLIARDI TREGNAGO DO ESPIRITO SANTO

ADV.: LEONARDO DANTAS DOS SANTOS - OAB/ES 14.493

RELATOR: EXM.ª . SRª. JUÍZA DE DIREITO DRª. INÊS VELLO CORRÊA

 

46- RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº 0014278-77.2016.808.0347

COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA

VITÓRIA - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

RECTE.: CESAN

ADV.: IARA QUEIROZ - OAB/ES 4.831

RECDO.: ELENITA MARIA DOS SANTOS CLETO

SEM ADVOGADO

RELATOR: EXM.ª . SRª. JUÍZA DE DIREITO DRª. INÊS VELLO CORRÊA

 

47 - RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº 0015084-78.2017.808.0347

COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA

VITÓRIA - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

RECTE.: DACASA FINANCEIRA S/A

ADV.: TAINA DA SILVA MOREIRA - OAB/ES 13.547

RECDO.: ANTONIO VIEIRA FILHO

ADV.: ALEXANDRE BRUNELLI COSTA - OAB/ES 10.829

RELATOR: EXM.ª . SRª. JUÍZA DE DIREITO DRª. INÊS VELLO CORRÊA

 

48 - IMPEDIMENTO DRº. PAULO ABIGUENEM ABIB

RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº 0010286-40.2018.808.0347

COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA

VITÓRIA - 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

RECTE.: TIAGO FIGUEIRA RAMOS

SEM ADVOGADO

RECDO.: BENEVIX

ADV.: LETICIA CARDOZO FERNANDES - OAB/ES 14.491

ADV.: IGOR BOIKO COELHO DE SOUZA - OAB/ES 14.490

RELATOR: EXM.ª . SRª. JUÍZA DE DIREITO DRª. INÊS VELLO CORRÊA

 

49 - RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº 0017937-60.2017.808.0347

COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA

VITÓRIA - 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

RECTE.: CLARO S/A

ADV.: JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES – OAB/MG 57.680

RECDO.: VITEL VITORIA TELECOMUNICACAO LTDA

ADV.: ALESSANDRO BRUNO LEITE RIBEIRO - OAB/ES 24.519

RELATOR: EXM.ª . SRª. JUÍZA DE DIREITO DRª. INÊS VELLO CORRÊA

 

50 - RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº 0012794-78.2017.808.0545

COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA

VILA VELHA - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO

RECTE.: CESAN (COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO)

ADV.: IARA QUEIROZ - OAB/ES 4.831

RECDO.: IONE SEABRA MILAGRE

ADV.: MATHEUS MOTA SANTIAGO BARROSO DE SOUZA - OAB/ES 22.890

RELATOR: EXM.ª . SRª. JUÍZA DE DIREITO DRª. INÊS VELLO CORRÊA

 

51 - RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº 0016152-56.2014.808.0545

COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA

VILA VELHA - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ELETRÔNICO

RECTE.: DIONNE COSTA DA VITORIA

ADV.: GLAUCIA LIMA SCARAMUSSA - OAB/ES 11.303

RECDO.: CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN LTDA

ADV.: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO - OAB/ES 8.737

RELATOR: EXM.ª . SRª. JUÍZA DE DIREITO DRª. INÊS VELLO CORRÊA

 

52 - IMPEDIMENTO DRº. PAULO ABIGUENEM ABIB

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO PROCESSO Nº 0017990-75.2016.808.0347

COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA

VITÓRIA - 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

EMBARGANTE: SERASA EXPERIAN S/A

ADV.: RICARDO MACHADO CALDARA - OAB/RJ 61.994

ADV.: ROSANE ARENA MUNIZ - OAB/ES 405

EMBARGADO: VITORIA CARTUCHOS LTDA ME

ADV.: ANNA PAULSEN - OAB/ES 17.248

RELATOR: EXM.ª . SRª. JUÍZA DE DIREITO DRª. INÊS VELLO CORRÊA

 

53 - IMPEDIMENTO DRº. PAULO ABIGUENEM ABIB

RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº 0015161-87.2017.808.0347

COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA

VITÓRIA - 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

RECTE.: UNIMED VITORIA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

ADV.: EDUARDO MERLO DE AMORIM - OAB/ES 13.054

RECDO.: CARLOS ALBERTO DUTRA FRAGA FILHO

ADV.: TARCISIO ROBERTO GUERRA - OAB/ES 3.760

RELATOR: EXM.ª . SRª. JUÍZA DE DIREITO DRª. INÊS VELLO CORRÊA

 

54 - IMPEDIMENTO DRº. PAULO ABIGUENEM ABIB

RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº 0019566-69.2017.808.0347

COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA

VITÓRIA - 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

RECTE.: JOAO VICTOR PEREIRA CASTELLO

ADV.: JOAO VICTOR PEREIRA CASTELLO - OAB/ES 21.892

RECTE.: BRADESCO SAUDE S/A

ADV.: BIANCA VALLORY LIMONGE RAMOS - OAB/ES 7.785

RECDO.: JOAO VICTOR PEREIRA CASTELLO

ADV.: JOAO VICTOR PEREIRA CASTELLO - OAB/ES 21.892

RECDO.: BRADESCO SAUDE S/A

ADV.: BIANCA VALLORY LIMONGE RAMOS - OAB/ES 7.785

RELATOR: EXM.ª . SRª. JUÍZA DE DIREITO DRª. INÊS VELLO CORRÊA

 

55 - RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº 0013473-91.2015.808.0725

COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA

SERRA - 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

RECTE.: CYRELA MALASIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

ADV.: LUIZ FABIANO PENEDO PREZOTTI - OAB/ES 9.221

RECTE.: CYRELA CONSTRUTORA LTDA

ADV.: LUIZ FABIANO PENEDO PREZOTTI - OAB/ES 9.221

RECDO.: AGERSON APARECIDO DOS SANTOS

RECDO.: CHENIA DE JESUS SOARES

ADV.: JULIANA ARIVABENE GUIMARAES - OAB/ES 15.765

RELATOR: EXM.ª . SRª. JUÍZA DE DIREITO DRª. INÊS VELLO CORRÊA

 

 

Relatoria Dr. PAULO ABIGUENEM ABIB

 

 

E-JUD

 

 

56 - RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº 0018649-49.2017.8.08.0024

COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA

VITÓRIA - 1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDA PÚBLICA

RECTE.: RENATA MIRANDA DA SILVA GESZE

ADV.: DANIELLE PINA DYNA – OAB/ES 9.428

RECDO.: INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPIRITO SANTO (IASES)

ADV.: MARIANA DO AMARAL NADER – OAB/ES 17.259

RELATOR: EXMº. SRº. JUIZ DE DIREITO DRº.: PAULO ABIGUINEM ABIB

 

57 - RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº 0033625-32.2015.8.08.0024

COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA

VITÓRIA – 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS , MEIO AMBIENTE E SAÚDE

RECTE.: MARIA TEIXEIRA COSME

ADV.: GUSTAVO BRAGATTO DAL PIAZ – OAB/ES 11.293

RECDO.: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESPIRITO SANTO

ADV.: MARINA DALCOMO DA SILVA – OAB/ES 22.273

RELATOR: EXMº. SRº. JUIZ DE DIREITO DRº.: PAULO ABIGUINEM ABIB

 

58 - RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº 0024373-98.2017.8.08.0035

COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA

VILA VELHA – 1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDA PÚBLICA

RECTE.: CELINEY DE SOUSA E SILVA

ADV.: ALEXANDRE JOSE MARQUES GONÇALVES – OAB/ES 23.722

RECTE.: DAYSE MAGNA EULOTERIO FERRO

ADV.: SEM ADVOGADO

RECTE.: DINAURA DO SACRAMENTO SIQUEIRA GOMES

ADV.: SEM ADVOGADO

RECTE.: EDUARDO CARLOS FRAGA

ADV.: SEM ADVOGADO

RECDO.: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

ADV.: RODRIGO RABAELLO VIEIRA – OAB/ES 004.413

RELATOR: EXMº. SRº. JUIZ DE DIREITO DRº.: PAULO ABIGUINEM ABIB

 

59 - RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº 0022625-31.2017.8.08.0035

COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA

VILA VELHA – 3º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDA PÚBLICA

RECTE.: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO (IPAJM)

ADV.: MARINA DALCOMO DA SILVA – OAB/ES 22.273

RECTE.: BANCO SANTANDER

ADV.: BIANCA FRIGERI CARDOSO – OAB/ES 13.646

RECDO.: JARLEI GARCIA DE SOUZA

ADV.: NEUZA ARAUJO DE CASTRO – OAB/ES 002.465

RELATOR: EXMº. SRº. JUIZ DE DIREITO DRº.: PAULO ABIGUINEM ABIB

 

60 - RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº 0016396-55.2017.8.08.0035

COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA

VILA VELHA – 1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDA PÚBLICA

RECTE.: MARIA DO SOCORRO SOUSA LIMA

ADV.: TATIANY OLIVEIRA BICALHO – OAB/ES 22.481

ADV.: NATHALIA NUNES SOARES – OAB/ES 22.197

RECDO.: FAZENDA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

ADV.: RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE – OAB/ES 007.513

RELATOR: EXMº. SRº. JUIZ DE DIREITO DRº.: PAULO ABIGUINEM ABIB

 

61 - RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº 0002643-94.2018.8.08.0035

COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA

VILA VELHA – 3º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDA PÚBLICA

RECTE.: WALACE MATIAS DE SOUZA

ADV.: PEDRO PESSOA TEMER – OAB/ES 3.194.108

RECDO.: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

ADV.: MARIANA CABAS E BICCAS BRAGA – OAB/ES 007.654

RELATOR: EXMº. SRº. JUIZ DE DIREITO DRº.: PAULO ABIGUINEM ABIB

 

62 - RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº 0003582-63.2017.8.08.0050

COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA

VIANA – JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDA PÚBLICA

RECTE.: FERNANDO RODRIGUES DE AGUIAR

ADV.: DANIELLE PINA DYNA – OAB/ES 9.428

RECDO.: INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPIRITO SANTO

ADV.: RODOLFO ABDALA BRANDAO DA COSTA – OAB/ES 009.206

ADV.: STEFANO REZENDE MONTEIRO – OAB/ES 14.638

RELATOR: EXMº. SRº. JUIZ DE DIREITO DRº.: PAULO ABIGUINEM ABIB

 

63 - RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº 0034609-79.2016.8.08.0024

COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA

VITÓRIA – 2º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDA PÚBLICA

RECTE.: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

ADV.: MARIANA CABAS E BICCAS BRAGA – OAB/ES 007.654

RECDO.: ADONIAS MENDES SALES

ADV.: ALEXANDRE PANDOLPHO MINASSA – OAB/ES 005.288

RELATOR: EXMº. SRº. JUIZ DE DIREITO DRº.: PAULO ABIGUINEM ABIB

 

64 - RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº 0026356-39.2015.8.08.0024

COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA

VITÓRIA – 2º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDA PÚBLICA

RECTE.: ENILDO TEIXEIRA BALESTRERO

ADV.: ALOISIO LIRA – OAB/ES 7.512

RECDO.: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

ADV.: MARIANA CABAS E BICCAS BRAGA – OAB/ES 007.654

RELATOR: EXMº. SRº. JUIZ DE DIREITO DRº.: PAULO ABIGUINEM ABIB

 

65 - RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº 0008548-84.2016.8.08.0024

COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA

VITÓRIA – 3º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDA PÚBLICA

RECTE.: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

ADV.: MARIANA CABAS E BICCAS BRAGA – OAB/ES 007.654

RECDO.: MARISTELLA ZAMBORLINI MACEDO

ADV.: SEM ADVOGADO

RELATOR: EXMº. SRº. JUIZ DE DIREITO DRº.: PAULO ABIGUINEM ABIB

 

66 - RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº 0007896-96.2018.8.08.0024

COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA

VITÓRIA – 2º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDA PÚBLICA

RECTE.: ROZIMAR APARECIDA EVANGELISTA

ADV.: DANIELLE PINA DYNA – OAB/ES 9.428

RECDO.: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

ADV.: MARIANA CABAS E BICCAS BRAGA – OAB/ES 007.654

RELATOR: EXMº. SRº. JUIZ DE DIREITO DRº.: PAULO ABIGUINEM ABIB

 

67 - RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº 0003341-03.2018.8.08.0035

COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA

VILA VELHA – 3º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDA PÚBLICA

RECTE.: CELSIANA DE OLIVEIRA MARQUES FRANCA

ADV.: DANIELLE PINA DYNA – OAB/ES 9.428

RECDO.: INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPIRITO SANTO

ADV.: RODOLFO ABDALA BRANDAO DA COSTA – OAB/ES 009.206

RELATOR: EXMº. SRº. JUIZ DE DIREITO DRº.: PAULO ABIGUINEM ABIB

 

68 - RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº 0031388-88.2016.8.08.0024

COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA

VITÓRIA – 1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDA PÚBLICA

RECTE.: BRUNO ZAMPROGNO

ADV.: HIGO LUIZ FERREIRA PEREIRA – OAB/ES 17.088

RECDO.: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESPIRITO SANTO (DETRAN)

ADV.: MILENA FOLLADOR JACCOUD – OAB/ES 17.136

RECDO.: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

ADV.: MARIANA CABAS E BICCAS BRAGA – OAB/ES 007.654

RELATOR: EXMº. SRº. JUIZ DE DIREITO DRº.: PAULO ABIGUINEM ABIB

 

69 - AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº 0000433-32.2018.8.08.9101

COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA

VITÓRIA – 3º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDA PÚBLICA

AGRAVTE.: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

ADV.: MARIANA CABAS E BICCAS BRAGA – OAB/ES 007.654

AGRAVTE.: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SESA)

ADV.: SEM ADVOGADO

AGRAVTE.: MUNICIPIO DE VITORIA

ADV.: TERESA CRISTINA PASOLINI – OAB/ES 006.688

AGRAVTE.: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE VITORIA

ADV.: SEM ADVOGADO

AGRAVDO.: ANA CLARA SABINO AMBROSIO

ADV.: THAYSLANE COSTA SOARES – OAB/ES 27.375

RELATOR: EXMº. SRº. JUIZ DE DIREITO DRº.: PAULO ABIGUINEM ABIB

 

70 - RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº 0019825-02.2017.8.08.0012

COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA

CARIACICA – 1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDA PÚBLICA

RECTE.: MAXWELL ZAMBON

ADV.: GUSTAVO DE SOUZA DEVENS – OAB/ES 25.162

RECDO.: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESPIRITO SANTO (DETRAN)

ADV.: MILENA FOLLADOR JACCOUD – OAB/ES 17.136

RELATOR: EXMº. SRº. JUIZ DE DIREITO DRº.: PAULO ABIGUINEM ABIB

 

71 - RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº 0020859-73.2017.8.08.0024

COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA

VITÓRIA - 3º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDA PÚBLICA

RECTE.: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

ADV.: MARIANA CABAS E BICCAS BRAGA – OAB/ES 007.654

RECDO.: ELIAS LUIZ GONÇALVES

ADV.: SEM ADVOGADO

RELATOR: EXMº. SRº. JUIZ DE DIREITO DRº.: PAULO ABIGUINEM ABIB

 

72 - RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº 0034012-76.2017.8.08.0024

COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA

VITÓRIA - 3º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDA PÚBLICA

RECTE.: FERNANDA MONTEIRO MENDES SABINO

ADV.: DANIELLE PINA DYNA – OAB/ES 9.428

RECDO.: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

ADV.: MARIANA CABAS E BICCAS BRAGA – OAB/ES 007.654

RELATOR: EXMº. SRº. JUIZ DE DIREITO DRº.: PAULO ABIGUINEM ABIB

 

73 - RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº 0021624-69.2017.8.08.0048

COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA

SERRA - 2º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDA PÚBLICA

RECTE.: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

ADV.: MILENA FOLLADOR JACCOUD – OAB/ES 17.136

RECDO.: JAIR LOPES DE ALMEIDA

ADV.: RAYANE MIRANDA CELESTINO – OAB/ES 19.180

RELATOR: EXMº. SRº. JUIZ DE DIREITO DRº.: PAULO ABIGUINEM ABIB

 

74 - RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº 0010708-73.2017.8.08.0048

COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA

SERRA - 2º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDA PÚBLICA

RECTE.: JARBAS MACHADO

ADV.: ANGELA MARIA PERINI – OAB/ES 5.175

RECDO.: MUNICIPIO DA SERRA

ADV.: DIONE DE NADAIOAB/ES 14.900

RELATOR: EXMº. SRº. JUIZ DE DIREITO DRº.: PAULO ABIGUINEM ABIB

 

75 - RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº 0020260-04.2017.8.08.0035

COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA

VILA VELHA - 2º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDA PÚBLICA

RECTE.: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

ADV.: MARIANA CABAS E BICCAS BRAGA – OAB/ES 007.654

RECDO.: ALEXANDRE OFRANTI RAMALHO

ADV.: TADEU MESSINA DEPESOAB/ES 19.918

RELATOR: EXMº. SRº. JUIZ DE DIREITO DRº.: PAULO ABIGUINEM ABIB

 

76 - RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº 0011120-13.2016.8.08.0024

COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA

VITÓRIA - 2º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDA PÚBLICA

RECTE.: WELINGTON RESINENTE DE PAIVA

ADV.: ALEX NASCIMENTO FERREIRA – OAB/ES 9.292

RECDO.: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

ADV.: MARIANA CABAS E BICCAS BRAGA – OAB/ES 007.654

RELATOR: EXMº. SRº. JUIZ DE DIREITO DRº.: PAULO ABIGUINEM ABIB

 

77 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº 0024451-87.2016.8.08.0048

COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA

SERRA - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

EMBARGTE.: VANIA BARROSO DO COUTO MENDES DIAS

ADV.: FRANCISCA JEANE PEREIRA DA SILVA MARTINS- OAB/ES 10.173

EMBARGDO.: MUNICIPIO DE BREJETUBA

ADV.: WAGNER DE FREITAS HOTT - OAB/ES 21.549

RELATOR: EXMº. SRº. JUIZ DE DIREITO DRº.: PAULO ABIGUENEM ABIB

 

78 - RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº 0035033-58.2015.8.08.0024

COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA

VITÓRIA - 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

RECTE.: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

ADV.: BRENDA AVELAR DALLA BERNARDINA – OAB/ES 12.745

RECDO.: JOSAFA DA SILVA

ADV.: ALEX NASCIMENTO FERREIRA – OAB/ES 9.292

RELATOR: EXMº. SRº. JUIZ DE DIREITO DRº.: PAULO ABIGUENEME ABIB

 

 

 

PROJUDI

 

 

79 - IMPEDIMENTO DRª. INÊS VELLO CORRÊA E DR.º RONALDO DOMINGUES DE ALMEIDA

RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº 0011120-13.2016.8.08.0024

COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA

VILA VELHA - 4º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDA PÚBLICA

RECTE.: BRADESCO SAUDE S/A

ADV.: BIANCA VALLORY LIMONGE RAMOS – OAB/ES 7.785

RECDO.: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

ADV.: RENATA SOUSA DE CASTRO VITA – OAB/ES 26.787

RELATOR: EXMº. SRº. JUIZ DE DIREITO DRº.: PAULO ABIGUINEM ABIB

 

 

Relatoria Dr. RONALDO DOMINGUES DE ALEMEIDA

 

 

PROJUDI

 

 

80 - IMPEDIMENTO DRº. PAULO ABIGUENEM ABIB

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº 0012900-18.2018.808.0347

COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA

VITÓRIA - 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

EMBARGTE.: UNIMED VITORIA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

ADV.:EDUARDO MERLO DE AMORIM - OAB/ES 13.054

EMBARGDO.: MARCELLO MENDES MEDEIROS

ADV.: LUCIANA LUCAS SEGANTINE GONCALVES - OAB/ES 24.193

RELATOR: EXMº. SRº. JUIZ DE DIREITO DRº.: RONALDO DOMINGUES DE ALMEIDA

 

81 - RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº 0013979-88.2016.808.0545

IMPEDIMENTO DO DR. IDELSON SANTOS RODRIGUES

COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA

VILA VELHA - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

RECTE.: DIEGO SGRANCO DAMASCENO

ADV.:FABIA MARIANES DE ATAYDES DALLA BERNARDINA - OAB/ES 11.398

RECDO.: BANCO ITAÚ S/A

ADV.: BIANCA FRIGERI CARDOSO - OAB/ES 13.646

ADV.: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIN - OAB/ES 18.694

RELATOR: EXMº. SRº. JUIZ DE DIREITO DRº.: RONALDO DOMINGUES DE ALMEIDA

 

82 - RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº 0012168-59.2017.808.0545

COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA

VILA VELHA - 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

RECTE.: RITA DE CASSIA PETERLE BUSSOLOTTI

ADV.: ARTHUR ZAGO MELO - OAB/ES 20.977

RECDO.: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

ADV.: EDUARDO MERLO DE AMORIM - OAB/ES 13.054

ADV.: ANDRÉ ARNAL PERENZIN - OAB/ES 12.548

RELATOR: EXMº. SRº. JUIZ DE DIREITO DRº.: RONALDO DOMINGUES DE ALMEIDA

 

83 - RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº 0017339-09.2017.808.0347

COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA

VITÓRIA - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

RECTE.:DANIELA GOMES

ADV.: THAIS MASSALAI - OAB/ES 17.064

RECDO.: BANCO DO BRASIL S/A

ADV.: RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/ES 15.112

RECDO.: LOTERICA DA VILA

ADV.: ARIELY MARCELINO FABIANO - OAB/ES 21.750

ADV.: JACIMAR BOM-FIM - OAB/ES 23.273

RELATOR: EXMº. SRº. JUIZ DE DIREITO DRº.: RONALDO DOMINGUES DE ALMEIDA

 

84 - RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº0010560-04.2018.808.0347

COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA

VITÓRIA - 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

RECTE.:BANCO BRADESCARD

ADV.: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - OAB/ES 21.009

RECTE.: C&A MODAS

ADV.: SEM ADVOGADOS

RECDO.: SONIA DIAS LOUREIRO

ADV.: LUCAS LOUREIRO RODRIGUES - OAB/ES 30.210

RELATOR: EXMº. SRº. JUIZ DE DIREITO DRº.: RONALDO DOMINGUES DE ALMEIDA

 

85 - RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº0020249-31.2016.808.0545

COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA

VILA VELHA - 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

RECTE.: ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S.A

ADV.: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - OAB/ES 26.921

RECDO.: RAILDO DE OLIVEIRA DONATO

ADV.: DANIEL SILVA REBELO DE OLIVEIRA - OAB/ES 23.067

RELATOR: EXMº. SRº. JUIZ DE DIREITO DRº.: RONALDO DOMINGUES DE ALMEIDA

 

86 - RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº0016457-77.2017.808.0725

COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA

SERRA - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

RECTE.: MARIA APARECIDA

ADV.: VINICIUS VICENZO MAGALHAES TESTA - OAB/ES 14.368

RECDO.: RENOVA COMPANHA SECURITY

ADV.: CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATH - OAB/SP 290.089

ADV.: EDUARDO MONTENEGRO DOTTA - OAB/SP 155.456

RECDO.: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADV.: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI – OAB/RN 1.853

ADV.: DALTON ALMEIDA RIBEIRO – OAB/ES 11.359

ADV.: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI – OAB/PE 1.183

ADV.: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI – OAB/PB 1.853

ADV.: HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO – OAB/ES 27.337

RELATOR: EXMº. SRº. JUIZ DE DIREITO DRº.: RONALDO DOMINGUES DE ALMEIDA

 

87- RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº0017420-55.2017.808.0347

COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA

VITÓRIA - 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

RECTE.: ONEIDE DO CARMO CAMPODONICO

ADV.: LUCIANA DE OLIVEIRA SACRAMENTO - OAB/ES 19.260

RECDO.: FELIPE OLIVEIRA DA SILVA

ADV.: ERRITON LEÃO - OAB/ES 6.791

ADV.: RODOLPHO MOREIRA DOS SANTOS - OAB/ES 24.646

ADV.: LEYLANE NUNES PANTOJA - OAB/ES 25.648

RECDO.: ANA PAULA MACHADO DE S. SILVA

ADV.: ERRITON LEÃO - OAB/ES 6.791

ADV.: RODOLPHO MOREIRA DOS SANTOS - OAB/ES 24.646

ADV.: LEYLANE NUNES PANTOJA - OAB/ES 25.648

RECDO.: BANESTES - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

ADV.: HELLEN LIMA FANTE - OAB/ES 15.856

ADV.: MARIA DAS GRACAS FRINHANI - OAB/ES 5.252

RELATOR: EXMº. SRº. JUIZ DE DIREITO DRº.: RONALDO DOMINGUES DE ALMEIDA

 

88 - RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº0016055-63.2017.808.0347

COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA

VITÓRIA - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

RECTE.: RODOBENS ADM DE CONSORCIO LTDA

ADV.: JEFERSON ALEX SALVIATO - OAB/SP 236.655

RECDO.: DANIEL CARLOS MENDES DE OLIVEIRA

ADV.: RAFAEL BRASIL ARAUJO SILVA - OAB/ES 14.074

RELATOR: EXMº. SRº. JUIZ DE DIREITO DRº.: RONALDO DOMINGUES DE ALMEIDA

 

89 - RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº 0020399-87.2017.808.0347

COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA

VITÓRIA - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

RECTE.: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA

ADV.: MARCELO DUARTE FREITAS ASSAD - OAB/ES 14.183

RECDO.: DANIEL PASSOS NUNES

ADV.: LEYLANE NUNES PANTOJA - OAB/ES 25.648

ADV.: JULIANA CYPRESTE FERRARI - OAB/ES 25.230

RELATOR: EXMº. SRº. JUIZ DE DIREITO DRº.: RONALDO DOMINGUES DE ALMEIDA

 

 

Relatoria Dr. JOSE AUGUSTO FARIAS DE SOUZA

 

 

PROJUDI

 

 

90 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO PROCESSO Nº 0010723-82.2016.808.0725

COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA

SERRA - 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

EMBARGANTE: ALCY BARBOSA DO NASCIMENTO

ADV.: EVANDRO DANTAS PERIM - OAB/ES 24.622

EMBARGADO.: BANCO ITAU S/A

ADV.: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO - OAB/ES 8.737

RELATOR: EXMº. SRº. JUIZ DE DIREITO DRº.: JOSE AUGUSTO FARIAS DE SOUZA

 

91 - IMPEDIMENTO DRº. PAULO ABIGUENEM ABIB

RECURSO INOMINADO NO PROCESSO Nº 0011669-24.2016.808.0347

COLEGIADO RECURSAL - 1ª TURMA

VITÓRIA - 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

RECTE.: JOAO CARLOS CAROLINO

ADV.: PHELIPE MAGNAGO CARNEIRO - OAB/ES 9.954

RECDO.: CORPUS SANEAMENTO E OBRAS LTDA

ADV.: HELIO JOAO PEPE DE MORAES - OAB/ES 13.619

RELATOR: EXMº. SRº. JUIZ DE DIREITO DRº.: JOSE AUGUSTO FARIAS DE SOUZA

 

 

 

VITÓRIA,  26 DE OUTUBRO DE 2018

 

 

 

DANIELA BRANDÃO DE S. ALVES SALVIATO

CHEFE DE CARTÓRIO DA 1ª TURMA DO COLEGIADO RECURSAL DA CAPTAL