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Versão revista

VITÓRIA - 1ª VARA ESPECIALIZADA EM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
Listas

Lista 0106/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VITÓRIA - 1ª VARA ESPECIALIZADA EM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº BRUNELLA FAUSTINI BAGLIOLI
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº JERSON RAMOS SOUZA
CHEFE DE SECRETARIA: GUSTAVO HENRIQUE NOGUEIRA FRANCO


Lista: 0106/2018


1 - 0019984-11.2014.8.08.0024 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: O MINISTERIO PUBLICO DE ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: RAFAELA SILVA VIDAL
Réu: CILVANO DO NASCIMENTO OLIVEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16571/ES - GERALDO CORREA DA SILVA JUNIOR
Vítima: RAFAELA SILVA VIDAL
Intimar o advogado dativo da vítima para, no prazo de cinco dias, fornecer seu endereço para fins de confecção de ofício para o pagamento dos honorários advocatícios arbitrados.


2 - 0026468-86.2007.8.08.0024 (024.07.026468-4) - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha)
Requerente: ELZA SE SOUZA PIRES
Requerido: RENATA DE SOUZA PIRES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22427/ES - DANIELE MOREIRA SOUZA
Requerente: ELZA SE SOUZA PIRES
Intimar o advogado da requerente para ciência do desarquivamento dos autos e  vista dos autos, no prazo de cinco dias.  


3 - 0022821-73.2013.8.08.0024 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha)
Requerente: RENATA RIBEIRO HERKENHOFF
Requerido: ANTONIO CESAR HERKENHOFF VIEIRA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29113/ES - ANTONIO CESAR HERKENHOFF VIEIRA
Requerido: ANTONIO CESAR HERKENHOFF VIEIRA
Intimar o requerido, advogando em causa própria,  para ciência do desarquivamento dos autos e  vista dos autos, no prazo de cinco dias.  


4 - 0000360-34.2018.8.08.0024 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha)
Requerente: LUCIENE COSTA
Requerido: CARLOS HENRIQUE DA COSTA LEITE CAMPOLIM

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21148/ES - FREDERICO ALEXANDRE DE SIQUEIRA SELVA
Requerente: LUCIENE COSTA

Para tomar ciência do despacho:
Do relatório anexado às fls.158-161, intimem-se as Defesas constituídas para se manifestarem nos autos, no prazo de cinco dias.


5 - 0013506-79.2017.8.08.0024 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: 0 MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESP SANTO
Vítima: ELAINE MARIA RIBEIRO DEMUNER
Réu: LUCIO GIOVANNI SANTOS BIANCHI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7228/ES - CLAUDIUS ANDRE MENDONCA CABALLERO
Réu: LUCIO GIOVANNI SANTOS BIANCHI

Para tomar ciência da decisão:
Analisando minuciosamente os presentes autos, verifico a existência de indícios de autoria e materialidade suficientes a permitir o prosseguimento da persecução penal. Afinal, no momento do recebimento da denúncia vige o princípio in dubio pro societate e no caso em tela não se constata, de plano, quaisquer das hipóteses contidas no art. 395 do Código de Processo Penal, que levam à rejeição da denúncia.Sendo assim, dou prosseguimento ao feito, designando audiência de instrução e julgamento para o dia 13.12.2018, às 13:00 horas.Intimem-se todos. Requisitem-se, se necessário. Notifique-se o Ministério Público.Servirá o presente como mandado.Diligencie-se.Ainda, fica intimado para a audiência de instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VITÓRIA - 1ª VARA ESPECIALIZADA EM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, no dia 13/12/2018 às 13:00, situada no(a) AV. MARUÍPE, Nº 2544, BLOCO A, 3º ANDAR, BAIRRO ITARARÉ, VITÓRIA/ES. CEP: 29047-660.


6 - 0019645-47.2017.8.08.0024 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Vítima: MICHELII GOMES MACHADO
Réu: IGOR HERBERT RANGEL GUISSO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10846/ES - ROBERTO LORDELLO DOS SANTOS SOUZA FILHO
Réu: IGOR HERBERT RANGEL GUISSO

Para tomar ciência da decisão:
Analisando minuciosamente os presentes autos, verifico a existência de indícios de autoria e materialidade suficientes a permitir o prosseguimento da persecução penal. Afinal, no momento do recebimento da denúncia vige o princípio in dubio pro societate e no caso em tela não se constata, de plano, quaisquer das hipóteses contidas no art. 395 do Código de Processo Penal, que levam à rejeição da denúncia.Sendo assim, dou prosseguimento ao feito, designando audiência de instrução e julgamento para o dia 12.12.2018, às 13:00 horas.Intime-se o patrono subscritor da petição de fls. 31-36 para, no prazo de cinco dias, regularizar sua representação processual nos autos. Intimem-se todos. Requisitem-se, se necessário. Notifique-se o Ministério Público.Servirá o presente como mandado.Diligencie-se.Ainda, fica intimado para a audiência de instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VITÓRIA - 1ª VARA ESPECIALIZADA EM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, no dia 12/12/2018 às 13:00, situada no(a) AV. MARUÍPE, Nº 2544, BLOCO A, 3º ANDAR, BAIRRO ITARARÉ, VITÓRIA/ES. CEP: 29047-660.


7 - 0015221-25.2018.8.08.0024 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha)
Requerente: TAIANA LIMA FRANCA
Requerido: ADRIANO MARIANO SCOPEL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16639/ES - FLAVIO FABIANO
Requerente: TAIANA LIMA FRANCA

Para tomar ciência da decisão:
1. Razão assiste ao IRMP em seu parecer de fl.35. O pleito de fl. 31 se refere à Ação Penal e, portanto, deve ser feito naqueles autos. Neste processo, a vítima já se encontra devidamente representada por seu procurador, consoante se vê à fl. 32. Assim, INDEFIRO o requerimento de habilitação como Assistente de Acusação.2. Intime-se a Requerente, por seu procurador, para ciência da presente decisão e para se manifestar sobre a petição e documentos de fls. 39-353 e 355-375, no prazo de 05 dias.3. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, dê-se vista ao MP.4. Após, cls.    




VITÓRIA, 26 DE OUTUBRO DE 2018

GUSTAVO HENRIQUE NOGUEIRA FRANCO
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0108/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VITÓRIA - 1ª VARA ESPECIALIZADA EM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº BRUNELLA FAUSTINI BAGLIOLI
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº JERSON RAMOS SOUZA
CHEFE DE SECRETARIA: GUSTAVO HENRIQUE NOGUEIRA FRANCO


Lista: 0108/2018


1 - 0021577-75.2014.8.08.0024 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: O MINISTERIO PUBLICO DA ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: LUZINEIA ELEUTERIO OLIVEIRA
Réu: EDMUNDO MARQUES DE OLIVEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23478/RS - ANTONIO CARLOS DIAS DE PAULA
Réu: EDMUNDO MARQUES DE OLIVEIRA
Analisando minuciosamente os presentes autos, verifico a existência de indícios de autoria e materialidade suficientes a permitir o prosseguimento da persecução penal.Afinal, no momento do recebimento da denúncia vige o princípio in dubio pro societate e no caso em tela não se constata, de plano, quaisquer das hipóteses contidas no art. 395 do Código de Processo Penal, que levam à rejeição da denúncia.Sendo assim, dou prosseguimento ao feito, designando audiência de instrução e julgamento para o dia 04.12.2018, às 13:30 horas.Expeça-se Carta Precatória para fins de interrogatório do acusado.Intimem-se todos. Requisitem-se, se necessário. Notifique-se o Ministério Público.Servirá o presente como mandado.Diligencie-se.Ainda, fica intimado para  a audiência de instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VITÓRIA - 1ª VARA ESPECIALIZADA EM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, no dia 04/12/2018 às 13:30, situada no(a) AV. MARUÍPE, Nº 2544, BLOCO A, 3º ANDAR, BAIRRO ITARARÉ, VITÓRIA/ES. CEP: 29047-660.




VITÓRIA, 26 DE OUTUBRO DE 2018

GUSTAVO HENRIQUE NOGUEIRA FRANCO
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0107/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VITÓRIA - 1ª VARA ESPECIALIZADA EM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº BRUNELLA FAUSTINI BAGLIOLI
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº JERSON RAMOS SOUZA
CHEFE DE SECRETARIA: GUSTAVO HENRIQUE NOGUEIRA FRANCO


Lista: 0107/2018


1 - 0002581-92.2015.8.08.0024 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: O MINISTERIO PUBLICO DA ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: IVONE MEIRELLES DO NASCIMENTO e outros
Réu: PEDRO DOS SANTOS MEIRELES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 999998/ES - INEXISTENTE
Vítima: GLEIDIANE MEIRELLES DO NASCIMENTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
20 (VINTE) DIAS


Nº DO PROCESSO: 0002581-92.2015.8.08.0024
AÇÃO : 10943 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: PEDRO DOS SANTOS MEIRELES

Vítima: GLEIDIANE MEIRELLES DO NASCIMENTO - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação: brasileira, filha de Gladys Gonçalves do Nascimento e de Ivone Meirelles do Nascimento, nascida em 17/02/1989.

A EXMA. SRA. DRA. BRUNELLA FAUSTINI BAGLIOLI, MMA. Juíza de Direito da VITÓRIA - 1ª VARA ESPECIALIZADA EM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE:

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica devidamente intimada A VÍTIMA acima qualificada, de todos os termos da sentença de fls. 197/198 dos autos do processo em referência.

SENTENÇA:

Diante do exposto, os fatos que deram origem ao presente procedimento criminal estão prescritos e, sendo assim, reconheço a prescrição e DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE pela ocorrência prescrição da pretensão punitiva estatal, nos termos do art. 109, VI, do Código Penal, com relação ao crime praticado nestes autos.

ADVERTÊNCIAS:

A vítima terá 05 (cinco) dias, caso assistida por Advogado Particular, ou 10 (dez) dias, caso assistida pela Defensoria Pública, para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 20 (vinte) dias a contar da publicação do presente Edital.


E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

VITÓRIA-ES, 02/10/2018

ANA PAULA CARDOSO PRATA
Analista Judiciário(a) - AJ DIREITO
Aut. pelo Art. 73 do Código de Normas




VITÓRIA, 26 DE OUTUBRO DE 2018

GUSTAVO HENRIQUE NOGUEIRA FRANCO
CHEFE DE SECRETARIA