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Versão revista

Lista 0045/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PANCAS - 2ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº ADELINO AUGUSTO PINHEIRO PIRES
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº CREUMIR GUERRA
CHEFE DE SECRETARIA: GIULIANO QUEDEVEZ GROBERIO


Lista: 0045/2018


1 - 0001534-04.2016.8.08.0039 - Guarda
Requerente: G.C.
Requerido: J.C. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11759/ES - JUANDERSON MORAES DE OLIVEIRA
Requerido: A.G.V.

Para tomar ciência da sentença:
Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC, c/c art. 152 da Lei n.º 8.069/1990, para conferir à Requerente GABRIELA CORRÊA a guarda e responsabilidade quanto à adolescente ARILANI CORRÊA VALÉRIO. Condeno o Estado do Espírito Santo a pagar a importância de R$ 200,00 (duzentos reais) ao advogado Dr. Juanderson Moraes de Oliveira.


2 - 0000749-71.2018.8.08.0039 - Adoção
Requerente: L.G.F.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20617/ES - FABRICIO MARTINS DE CARVALHO
Requerente: L.G.F.

Para tomar ciência do despacho:
Defiro o requerimento ministerial retro. Cumpra-se conforme requerido pelo Parquet.
MP: .......juntar aos autos Declaração com firma reconhecida da genitora dos menores constando seu consentimento quanto à adoção.


3 - 0001059-77.2018.8.08.0039 - Arrolamento Sumário
Requerente: ELI MARCELINO DA ROCHA
Requerido: ESPOLIO DE ELIEL DOS SANTOS LEITE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11759/ES - JUANDERSON MORAES DE OLIVEIRA
Requerente: ELI MARCELINO DA ROCHA

Para tomar ciência da decisão:
A gratuidade da justiça deve ser concedida somente aos litigantes que realmente necessitem, assim sendo considerados, aqueles cuja situação econômica não lhes permita pagar as custas do processo e os honorários do advogado.No caso em comento, o requerente demostra, com contratação de advogado particular, que possui condições financeira de suportar o valor das custas processuais, razão pela qual, INDEFIRO o pedido.INTIME-SE o requerente, por meio de seu advogado constituído nos autos, para em 15 (quinze) dias recolher as custas processuais. Ou o Requerente recolhe as custas prévias no prazo de 15 (quinze) dias, ou requer o pagamento das custas ao final do processo, sob pena de cancelamento da distribuição.


4 - 0000036-33.2017.8.08.0039 - Inventário
Requerente: ALOISIO VARGAS DE ALMEIDA
Requerido: ESPOLIO DE ANA MARIA DE ALMEIDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20634/ES - SÉRGIO AUGUSTO BARBOSA
Requerente: ALOISIO VARGAS DE ALMEIDA

Para tomar ciência do despacho:
1) DEFIRO o pedido de vista formulado na f. 90, pelo prazo de 05 (cinco) dias. 2) INTIME-SE, pois, o advogado subscritor daquele pedido, dos termos deste despacho. 3) AGUARDE-SE o decurso do prazo. 4) Ao final, venham-me os autos conclusos.


5 - 0001053-70.2018.8.08.0039 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: LUCINEIA DA SILVA NASCIMENTO
Réu: GILBERTO SOARES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20617/ES - FABRICIO MARTINS DE CARVALHO
Réu: GILBERTO SOARES

Para tomar ciência do despacho:
Considerando a recusa tácita da advogada outrora nomeada, nomeio em substituição o advogado Dr. Fabrício Martins de Carvalho para prestar assistência jurídica ao acusado. Arbitrarei os honorários deste, como defensor dativo, ao tempo da prolação da sentença, a serem pagos pelo Estado do Espírito Santo, com fulcro no art. 2º, II, do Decreto Estadual n.º 2.821-R/2011. Intime-se o causídico, para que, em aceitando o encargo, tenha vista dos autos e apresente resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias.


6 - 0000711-59.2018.8.08.0039 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Réu: TANIA MARA DA COSTA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27767/ES - MARCIO JUSTINO INACIO
Réu: TANIA MARA DA COSTA SILVA

Para tomar ciência da decisão:
Caso a acusada não constitua defensor nem apresente a resposta no prazo legal, nomeio o advogado Dr. Márcio Justino Inácio para oferecê-la, concedendo-lhe vista dos autos por 10 (dez) dias. Arbitrarei os honorários desse defensor dativo ao tempo da prolação da sentença, considerando a proporcionalidade de sua atuação, os critérios descritos no art. 85, §2º, do CPC, e as limitações previstas no Decreto Estadual n.º 2.821-R/2011.


7 - 0000575-38.2013.8.08.0039 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: M.P.D.E.D.E.S.
Vítima: A.K.R.M.
Indiciado: A.G.F. e outros
Réu: A.G.F. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8904/ES - SEBASTIAO TADEU DE ARAUJO
Réu: M.A.D.B.
Indiciado: M.A.D.B.
Réu: A.G.F.
Indiciado: A.G.F.
Apresentar alegações finais no prazo de 10 (dez) dias.


8 - 0001646-70.2016.8.08.0039 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: SOCIEDADE
Indiciado: JOSE ROSA
Réu: JOSE ROSA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008691/ES - HENRICA MARIA MORAES DE OLIVEIRA
Vítima: SOCIEDADE
Advogado(a): 11759/ES - JUANDERSON MORAES DE OLIVEIRA
Vítima: SOCIEDADE
Advogado(a): 6003/ES - OTNIEL CARLOS DE OLIVEIRA
Vítima: SOCIEDADE
Despacho de f. 56:  Intimem-se todos os três advogados constituídos pelo acusado, por meio de procuração de f. 50, sobre sua substituição por um defensor dativo, conforme decisão constante desta assentada que, caso queiram, deverão fazer sua leitura em Cartório...."


9 - 0000712-44.2018.8.08.0039 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: DOLORES GUEIS LOOSE
Réu: JONAS LOOSE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 003141/ES - HUMBERTO MOULIN DE MORAES
Réu: JONAS LOOSE
Despacho f. 29: ...nomeio o advogado Dr. Humberto Moulin de Moraes - OAB/ES n. 3.141, para oferecer resposta a acusação no prazo de 10 (dez) dias....


10 - 0000396-31.2018.8.08.0039 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Vítima: KAGILA SILVA SCHIMDT
Indiciado: MATEUS FERREIRA AMORIM
Réu: MATEUS FERREIRA AMORIM

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22714/ES - DIEGO GARCIA DO NASCIMENTO
Réu: MATEUS FERREIRA AMORIM
Indiciado: MATEUS FERREIRA AMORIM

Para tomar ciência da decisão:
Caso o acusado não constitua defensor nem apresente a resposta no prazo legal, nomeio o advogado Dr. Diego Garcia do Nascimento, para oferecê-la, concedendo-lhe vista dos autos por 10 (dez) dias.Arbitrarei os honorários desse defensor dativo ao tempo da prolação da sentença, considerando a proporcionalidade de sua atuação, os critérios descritos no art. 85, §2º, do CPC, e as limitações previstas no Decreto Estadual n.º 2.821-R/2011. Diligencie-se.


11 - 0000315-82.2018.8.08.0039 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Vítima: MISTERZANI JOANA MUNIZ DA SILVA SOUZA
Indiciado: JHONNATAN DA SILVA SOUZA
Réu: JHONNATAN DA SILVA SOUZA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27494/ES - MONALISA FREITAS LEAL
Indiciado: JHONNATAN DA SILVA SOUZA
Réu: JHONNATAN DA SILVA SOUZA

Para tomar ciência da decisão:
Cite-se o acusado para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias; Caso o acusado não constitua defensor nem apresente resposta no prazo legal, nomeio a advogada Dra. Monalisa Freitas Leal Manso para oferecê-la, concedendo-lhe vista dos autos por 10 (dez) dias. Arbitrarei seus honorários advocatícios ao tempo da prolação da sentença, com fulcro no art. 2º, II, do Decreto Estadual n.º 2.821-R/2011; Diligencie-se.


12 - 0001120-11.2013.8.08.0039 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Vítima: SOCIEDADE
Indiciado: JOSE MARIA DE SOUZA
Réu: JOSE MARIA DE SOUZA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 003141/ES - HUMBERTO MOULIN DE MORAES
Indiciado: JOSE MARIA DE SOUZA
Réu: JOSE MARIA DE SOUZA
Apresentar alegações finais no prazo de 10 (dez) dias.


13 - 0000049-32.2017.8.08.0039 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: PATRICK SCHRAMM e outros
Indiciado: PAULO ROBERTO FROHRICH
Réu: PAULO ROBERTO FROHRICH

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25775/ES - GUSTAVO MANSO MARQUES
Réu: PAULO ROBERTO FROHRICH
Indiciado: PAULO ROBERTO FROHRICH

Para tomar ciência do despacho:
Designo audiência de continuidade para o dia 07/02/2019, às 15h00min. Intimem-se as vítimas Patrick Schramm e Evana Heidman de Souza Alves (endereço na f. 141). Intime-se o réu e seu advogado.Dê-se ciência ao Ministério Público.


14 - 0000860-89.2017.8.08.0039 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: JOAO RODRIGUES e outros
Réu: ADIRSON MIGUEL LEITE COSTA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8904/ES - SEBASTIAO TADEU DE ARAUJO
Réu: ADIRSON MIGUEL LEITE COSTA
Apresentar alegações finais no prazo de 10 (dez) dias.


15 - 0001913-76.2015.8.08.0039 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Vítima: A SOCIEDADE
Indiciado: ARTHUR FELBERCHI
Réu: ARTHUR FELBERCHI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16741/ES - EDNEI RAMOS DE OLIVEIRA
Réu: ARTHUR FELBERCHI
Indiciado: ARTHUR FELBERCHI

Para tomar ciência da sentença:
Tendo decorrido sem revogação o prazo de suspensão do processo, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do requerido ARTHUR FELBERCHI, na forma do art. 89, § 5°, da Lei n.° 9.099/1995.


16 - 0001090-05.2015.8.08.0039 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Indiciado: VANDERSON DOS REIS
Réu: VANDERSON DOS REIS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22336/ES - RHAULLYSSON FELLER SILVA DE ARAUJO
Indiciado: VANDERSON DOS REIS
Réu: VANDERSON DOS REIS
Advogado(a): 003673/ES - WALACE DOS SANTOS ALCURE
Indiciado: VANDERSON DOS REIS
Réu: VANDERSON DOS REIS

Para tomar ciência da decisão:
Em conformidade com as razões que declinei no Ofício Gab. n.º 020/2018, desta Vara, prestando informações à Ouvidoria Judiciária do Egrégio Tribunal Justiça do Estado do Espírito Santo, relativas à Manifestação n.º 381132692018, declaro-me suspeito, a partir do dia 03/10/2018, por motivo de foro íntimo, na forma do art. 145, § 1º, do CPC, para exercer a jurisdição neste processo.Considerando que também respondo pela 2ª Vara desta Comarca, da qual sou titular, e diante do que dispõe o art. 3º, XII, da Resolução 022/2018, da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, remetam-se os autos ao meu substituto legal, que é o Exmo. Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Colatina.   Intime-se.


17 - 0000394-66.2015.8.08.0039 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: SAIONARA SCHMIDEL DE MATOS
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22336/ES - RHAULLYSSON FELLER SILVA DE ARAUJO
Requerente: SAIONARA SCHMIDEL DE MATOS

Para tomar ciência da decisão:
Em conformidade com as razões que declinei no Ofício Gab. n.º 020/2018, desta Vara, prestando informações à Ouvidoria Judiciária do Egrégio Tribunal Justiça do Estado do Espírito Santo, relativas à Manifestação n.º 381132692018, declaro-me suspeito, a partir do dia 03/10/2018, por motivo de foro íntimo, na forma do art. 145, § 1º, do CPC, para exercer a jurisdição neste processo. Considerando que também respondo pela 2ª Vara desta Comarca, da qual sou titular, e diante do que dispõe o art. 3º, XII, da Resolução 022/2018, da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, remetam-se os autos ao meu substituto legal, que é o Exmo. Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública Municipal, Juizado Especial Criminal e Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Colatina. Intime-se.


18 - 0001705-29.2014.8.08.0039 - Inventário
Inventariante: I.B.D.
Requerente: E.E.B.D. e outros
Inventariado: E.D.J.D.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22336/ES - RHAULLYSSON FELLER SILVA DE ARAUJO
Inventariante: I.B.D.

Para tomar ciência da decisão:
Determinei a conclusão dos autos de ordem.Em conformidade com as razões que declinei no Ofício Gab. n.º 020/2018, desta Vara, prestando informações à Ouvidoria Judiciária do Egrégio Tribunal Justiça do Estado do Espírito Santo, relativas à Manifestação n.º 381132692018, declaro-me suspeito, a partir do dia 03/10/2018, por motivo de foro íntimo, na forma do art. 145, § 1º, do CPC, para exercer a jurisdição neste processo.Considerando que também respondo pela 2ª Vara desta Comarca, da qual sou titular, e diante do que dispõe o art. 3º, XII, da Resolução 022/2018, da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, remetam-se os autos ao meu substituto legal, que é o Excelentíssimo Juiz de Direito da 1ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Comarca de Colatina.Intime-se.




PANCAS, 26 DE OUTUBRO DE 2018

GIULIANO QUEDEVEZ GROBERIO
CHEFE DE SECRETARIA