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Versão revista

COLATINA - 1ª VARA CÍVEL
Listas

Lista 0151/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COLATINA - 1ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº FERNANDO ANTONIO LIRA RANGEL
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: MARIA DO CARMO MATUCHAKI


Lista: 0151/2018


1 - 0007313-15.2016.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: GUILHERME HENRIQUE DE QUEIROS DE SOUZA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: GUILHERME HENRIQUE DE QUEIROS DE SOUZA
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: GUILHERME HENRIQUE DE QUEIROS DE SOUZA
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 69508/MG - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
PARA TOMAR CIÊNCIA DE QUE OS AUTOS RETORNARAM DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 


2 - 0005664-44.2018.8.08.0014 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO BRASIL SA
Executado: LAN RENTAL LOCADORA DE MAQUINAS LTDA EPP e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23023/ES - GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI
Exequente: BANCO DO BRASIL SA
PARA NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS TENDO EM VISTA AS CERTIDÕES DE FLS. 46, 49, 52 E 55, DANDO CONTA DA NÃO LOCALIZAÇÃO DOS EXECUTADOS.


3 - 0003769-48.2018.8.08.0014 - Impugnação de Crédito
Impugnante: IMPERIO CAFE S/A
Impugnado: BANCO NORDESTE DO BRASIL SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 150485/SP - LUIS CLAUDIO MONTORO MENDES
Impugnante: IMPERIO CAFE S/A
Advogado(a): 10844/ES - LUIZ MONICO COMERIO
Impugnante: IMPERIO CAFE S/A
Advogado(a): 27861/ES - REBECA DOS SANTOS JORGE
Impugnante: IMPERIO CAFE S/A
Advogado(a): 21385/ES - TIFFANY TOFANO MONTEIRO
Impugnante: IMPERIO CAFE S/A
PARA NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS TENDO EM VISTA A PETIÇÃO DE FLS. 194/208 (IMPUGNAÇÃO AO CRÉDITO).


4 - 0011140-05.2014.8.08.0014 - Cumprimento de sentença
Exequente: LUIZ ANTONIO FAITANIN - ME
Requerente: LUIZ ANTONIO FAITANIN - ME
Executado: CEJEN ENGENHARIA LTDA
Requerido: CEJEN ENGENHARIA LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14684/ES - EDUARDO VAGO DE OLIVEIRA
Exequente: LUIZ ANTONIO FAITANIN - ME
Requerente: LUIZ ANTONIO FAITANIN - ME
PARA NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS TENDO EM VISTA A PETIÇÃO DE FLS. 345/365.


5 - 0007844-33.2018.8.08.0014 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BV FINANCEIRA S A CFI
Requerido: BRUNO MERLO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26786/ES - SERGIO SCHULZE
Requerente: BV FINANCEIRA S A CFI
PARA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS TENDO EM VISTA A CONTESTAÇÃO/RECONVENÇÃO.


6 - 0035393-86.2016.8.08.0014 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LESTE CAPIXABA
Executado: RESTAURANTE ROTAS E DESTINOS LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008833/ES - GUILHERME SOARES SCHWARTZ
Exequente: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LESTE CAPIXABA

Para tomar ciência do despacho:
Encontra-se penhorado nos autos: UM VEÍCULO FIAT FLEX 1.4, inscrito no Renavam sob o n° 0330084976, placa OCX-1119, ano 2011/2012. Sua avaliação é de R$ 23.772,00. 01- Considerando a demonstração de interesse dExequente em adjudicá-lo: Na forma do § 1º, e com atenção ao §§ 2º e 3º, todos do art. 876, do CPC intime-se o Executado para manifestar acerca do pedido de adjudicação no prazo de 10 dias, com as prerrogativas dos §§ 3º e 4º do art. 877 do idem códex, se for o caso; Na mesma oportunidadeintime-se o Exequente para ciência e providências do inciso I, do § 4º do aludido art. 876, se necessário. 02Ultrapassado 05 dias da intimação anterior e não havendo manifestação do Executado: lavre-se o auto de adjudicação nos termos e forma do art. 877, §§ 1º e 2º, intimando o exequente para a devida assinatura e expedindo-seI - a carta de adjudicação e o mandado de imissão na posse, quando se tratar de bem imóvel; II - a ordem de entrega ao adjudicatário, quando se tratar de bem móvel. - no ato de assinatura, se o valor do crédito for inferior ao dos bens, o requerente da adjudicação depositará de imediato a diferença, que ficará à disposição do executado.

BEM COMO PARA NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS REQUERENDO O QUE DE DIREITO, TENDO EM VISTA O DECURSO DO PRAZO DE INTIMAÇÃO DO EXECUTADO, SEM MANIFESTAÇAO.


7 - 0008846-72.2017.8.08.0014 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: COOPERATIVA DE CREDITO RURAL- CRESOL NOROESTE CAPIXABA
Requerido: WEMERSON DE SOUZA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11985/SC - JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA
Requerente: COOPERATIVA DE CREDITO RURAL- CRESOL NOROESTE CAPIXABA
PARA NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS TENDO EM VISTA A CERTIDÃO DE FLS. 99, DANDO CONTA DA NÃO LOCALIZAÇÃO DO REQUERIDO.


8 - 0022625-31.2016.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: BRADESCO CARTOES S.A.
Requerido: TRIATTORI INDUSTRIA DO VESTUARIO EIRELI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 235738/SP - ANDRE NIETO MOYA
Requerente: BRADESCO CARTOES S.A.

Para tomar ciência do despacho:
A citação foi requisitada pela via postal e para novo endereço. Observo no aviso de recebimento a assinatura de pessoa que não consta no rol de documentos conduzidos ao processo como representante legal da empresa E ao proceder nova consulta do comprovante de inscrição [anexo] a situação cadastral da empresa é “baixada”, sem nele constar qualquer endereço válido. Não há elementos suficientes para decretar a revelia e julgar o processo. Posto isto, expeça-se mandado de citação para o endereço já diligenciado, indicado à folha 91, devendo o senhor oficial de justiça certificar quem seja a pessoa recebedora do mandado, ou seja, se sócio ou representante legal da empresa. Com a respostaintime-se o Exequente para, querendo, observar a regra do art. 348 do CPC, caso não suprida a dúvida aqui suscitada. Diligencie-se.

BEM COMO PARA NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS TENDO EM VISTA A CERTIDÃO DE FLS. 103, DANDO CONTA DA NÃO LOCALIZAÇÃO DA EMPRESA REQUERIDA.


9 - 0019112-55.2016.8.08.0014 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BV FINANCEIRA S A CFI
Executado: EDNIR DE CASTRO SOARES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25113/ES - JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS
Exequente: BV FINANCEIRA S A CFI
Advogado(a): 25123/ES - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
Exequente: BV FINANCEIRA S A CFI
PARA NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, REQUERENDO O QUE DE DIREITO, TENDO EM VISTA QUE DECORREU O PRAZO DE CITAÇÃO DO EXECUTADO, SEM MANIFESTAÇÃO.


10 - 0038319-40.2016.8.08.0014 - Recuperação Judicial
Requerente: ALX INDUSTRIA E COMERCIO DE ALUMINIO E DERIVADOS LTDA e outros
Requerido: AKZO NOBEL LTDA e outros
Terceiro Interessado Passivo: BANCO SANTANDER e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11121/SC - ADRIANA MARIA GOTTARDI
Terceiro Interessado Passivo: RISSI FACHADAS E ESQUADRIAS LTDA
Advogado(a): 317647/SP - AMANDA DA CRUZ MARTINETI
Terceiro Interessado Passivo: UBER VAN DER ROHE SPE LTDA
Advogado(a): 19140/PR - ANA ENEIDE RODRIGUES
Terceiro Interessado Passivo: EDIMO PATUSSI
Advogado(a): 84822/MG - ANA GABRIELA MENDES CUNHA E COSTA
Terceiro Interessado Passivo: BANCO DO NORDESTE BRASIL SA
Advogado(a): 137878/SP - ANDRE DE LUIZI CORREIA
Terceiro Interessado Passivo: BANCO SAFRA
Advogado(a): 146997/SP - ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO
Terceiro Interessado Passivo: EMPRESA ELETRICA BRAGANTINA SA
Advogado(a): 55645/RS - ARACELI SCORTEGAGNA
Terceiro Interessado Passivo: SIDNEI ANTONIO ZIBETTI
Advogado(a): 25791/ES - ARTHUR RIBEIRO GOBBO
Terceiro Interessado Passivo: JOSIMAR NOGUEIRA CORREA
Advogado(a): 192051/SP - BEATRIZ QUINTANA NOVAES
Requerente: ALX INDUSTRIA E COMERCIO DE ALUMINIO E DERIVADOS LTDA
Advogado(a): 13218/ES - BRUNO CLAVER DE ABREU MOREIRA
Terceiro Interessado Passivo: BANCO BRADESCO SA
Advogado(a): 235484/SP - CAIO PEREIRA CARLOTTI
Terceiro Interessado Passivo: KALIL MAHMOUD GHAZAL
Advogado(a): 7592/RS - CELSO DA ROSA SILVEIRA
Terceiro Interessado Passivo: ROGERIO DA SILVA VARGES
Advogado(a): 79121/RS - CLAUDETE PISSAIA
Terceiro Interessado Passivo: CAPITAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP
Advogado(a): 241799/SP - CRISTIAN COLONHESE
Terceiro Interessado Passivo: THR INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA
Advogado(a): 107950/SP - CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES
Terceiro Interessado Passivo: FUNDO DE INVESTIMENTO E DIR. CRED.NÃO PADRONIZADO INVISTA
Advogado(a): 2255A/RJ - DECIO FREIRE
Terceiro Interessado Passivo: LIGTH SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A
Advogado(a): 172532/SP - DECIO SEIJI FUJITA
Terceiro Interessado Passivo: MUNICIPIO DE DIADEMA
Advogado(a): 313863/SP - DIOGO SAIA TAPIAS
Terceiro Interessado Passivo: TELEFÔNICA BRASIL S.A
Advogado(a): 206415/SP - DOUGLAS BUENO BARBOSA
Terceiro Interessado Passivo: USICORTE USINAGEM E CORTE LTDA EPP
Terceiro Interessado Passivo: FEP USINAGEM LTDA
Terceiro Interessado Passivo: DECAL COMERCIO DE ALUMINIO LTDA
Advogado(a): 0095740/SP - ELZA MEGUMI IIDA
Requerido: AKZO NOBEL LTDA
Advogado(a): 25776/ES - EMMILLY RADINZ SALA
Terceiro Interessado Passivo: STARMINAS ALUMINIO S/A
Advogado(a): 109652/SP - FERNANDO ALBERTO CIARLARIELLO
Terceiro Interessado Passivo: PEREIRA JUNIOR ARTEFATOS DE BORRACHARIA LTDA ME
Terceiro Interessado Passivo: PEREIRA JUNIOR ACESSÓRIOS PARA ESQUADRIAS LTDA
Advogado(a): 134719/SP - FERNANDO JOSE GARCIA
Terceiro Interessado Passivo: METALEX LTDA
Terceiro Interessado Passivo: COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO CBA
Advogado(a): 21986/ES - FILIPE FIGUEIRA VILELA PINTO
Terceiro Interessado Passivo: BANCO CITIBANK SA
Advogado(a): 350426/SP - FLAVIO FERREIRA JUNIOR
Terceiro Interessado Passivo: MAR CELESTIAL
Advogado(a): 124543/SP - FLAVIO JOÃO NESRALLAH
Terceiro Interessado Passivo: FREJUS HOLDINGS LTDA
Terceiro Interessado Passivo: HVAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(a): 104981/SP - FRANCISCO MANOEL GOMES CURI
Terceiro Interessado Passivo: SYSBUILDING CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
Advogado(a): 126870/SP - GERALDO AUGUSTO DE SOUZA JUNIOR
Terceiro Interessado Passivo: ARECO CONSULTORIA E TECNOLOGIA DE SISTEMAS LTDA
Advogado(a): 162284/SP - GIL TORRES DE LEMOS JACOB
Terceiro Interessado Passivo: LSK ENGENHARIA LTDA
Advogado(a): 375475/SP - GUILHERME PIZZOTTI MENDES COLETTO DOS SANTOS
Terceiro Interessado Passivo: BANCO CITIBANK SA
Advogado(a): 19484/ES - HERICA DA SILVA BATISTA
Terceiro Interessado Passivo: KURUMA VEICULOS S/A
Advogado(a): 9173/ES - ITALO SCARAMUSSA LUZ
Terceiro Interessado Passivo: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ES BANDES
Advogado(a): 263632/SP - JACKELINE MENDES
Terceiro Interessado Passivo: UNIVERSAL TELECOM SA
Advogado(a): 86552/SP - JOSE CARLOS DE MORAES
Terceiro Interessado Passivo: MG CENTRO DE SERVIÇOS E COM. DE PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA
Advogado(a): 229969/SP - JOSE EDILSON SANTOS
Terceiro Interessado Passivo: DIEGO DE SOUZA SILVA
Advogado(a): 12786/SP - JOSE LUIZ ARAUJO SILVA
Terceiro Interessado Passivo: ARCONIC INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA
Terceiro Interessado Passivo: ALCOA ALUMINIO S/A
Advogado(a): 20757/ES - JULIA SANTOS SEVERO
Terceiro Interessado Passivo: CLARO SA
Advogado(a): 127553/SP - JULIO DE ALMEIDA
Terceiro Interessado Passivo: LUXALUM ESQUADRIAS DE ALUMINIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Terceiro Interessado Passivo: ALGRAD ESQUADRIAS E FACHADAS ESPECIAIS LTDA
Advogado(a): 128331/SP - JULIO KAHAN MANDEL
Requerente: ALX INDUSTRIA E COMERCIO DE ALUMINIO E DERIVADOS LTDA
Advogado(a): 79563/RS - LUCIANO IESBIK
Terceiro Interessado Passivo: CAPITAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP
Advogado(a): 240385/SP - LUIS CARLOS BATTISTINI JUNIOR
Terceiro Interessado Passivo: COLISEU INCORPORADORA SPE LTDA
Advogado(a): 138377/SP - MANUEL INÁCIO ARAUJO SILVA
Terceiro Interessado Passivo: ARCONIC INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA
Terceiro Interessado Passivo: ALCOA ALUMINIO S/A
Advogado(a): 199877/SP - MARCELO PELEGRINI BARBOSA
Terceiro Interessado Passivo: EXTRAL TECHNOLOGY SRL
Advogado(a): 157819/SP - MARCELO PICOLO FUSARO
Terceiro Interessado Passivo: ISOCOAT TINTAS E VERNIZES LTDA
Advogado(a): 299951/SP - MARIANA ARAVECHIA PALMITESTA
Terceiro Interessado Passivo: EMPRESA ELETRICA BRAGANTINA SA
Advogado(a): 12915/GO - MARIO JOSE DE MOURA JUNIOR
Terceiro Interessado Passivo: SPE PORTUGAL EMPREENDIMENTOS E INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LT
Advogado(a): 266486/SP - OMAR MOHAMAD SALEH
Terceiro Interessado Passivo: TELEFÔNICA BRASIL S.A
Advogado(a): 176990/SP - OSVALDO R DE MORAES NETO
Terceiro Interessado Passivo: HILTI DO BRASIL COMERCIAL LTDA
Advogado(a): 46909/SC - PATRICIA FORTUNA BAEZ
Terceiro Interessado Passivo: RISSI FACHADAS E ESQUADRIAS LTDA
Advogado(a): 008797/ES - PAULO CESAR BUSATO
Terceiro Interessado Passivo: BANCO DO BRASIL SA
Advogado(a): 242665/SP - PAULO CEZAR SIMOES CALHEIROS
Requerente: ALX INDUSTRIA E COMERCIO DE ALUMINIO E DERIVADOS LTDA
Advogado(a): 150070/MG - PAULO ROBERTO GODOY PERILLI
Terceiro Interessado Passivo: NOVELIS DO BRASIL LTDA
Advogado(a): 82238/MG - RICARDO GUIMARAES MOREIRA
Terceiro Interessado Passivo: NOVELIS DO BRASIL LTDA
Advogado(a): 108332/SP - RICARDO HASSON SAYEG
Requerente: ALX INDUSTRIA E COMERCIO DE ALUMINIO E DERIVADOS LTDA
Advogado(a): 126245/SP - RICARDO PONZETTO
Terceiro Interessado Passivo: CENTRO DE ESTUDOS UNIFICADOS BANDEIRANTE
Advogado(a): 89243/SP - ROBERTA MACEDO VIRONDA
Terceiro Interessado Passivo: BANCO ALFA DE INVESTIMENTO S/A
Advogado(a): 153299/SP - ROBERTO POLI RAYEL FILHO
Terceiro Interessado Passivo: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A
Advogado(a): 155563/SP - RODRIGO FERREIRA ZIDAN
Terceiro Interessado Passivo: UNIMED ODONTO S/A
Advogado(a): 176286/SP - RODRIGUES RIBEIRO FLEURY
Terceiro Interessado Passivo: BANCO SAFRA
Advogado(a): 165859/SP - RUY COPPOLA JUNIOR
Terceiro Interessado Passivo: BANCO ABC BRASIL S A
Advogado(a): 1416105/SP - SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS
Terceiro Interessado Passivo: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A
Advogado(a): 131295/SP - SONIA REGINA CANALE MAZIEIRO
Terceiro Interessado Passivo: SYSBUILDING CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
Advogado(a): 685B/BA - SONIA RODRIGUES DA SILVA
Terceiro Interessado Passivo: RUBENS DA SILVA SOUZA
Advogado(a): 207754/SP - THIAGO GALVAO SEVERI
Terceiro Interessado Passivo: SUPPLIERCARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO S/A
Terceiro Interessado Passivo: BLUEQUEST RESOURCES DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
Advogado(a): 30603/ES - UMBERTO LUCAS DE OLIVEIRA FILHO
Terceiro Interessado Passivo: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA
Advogado(a): 168589/SP - VALDERY MACHADO PORTELA
Requerido: GUNTHER BANTEL
Advogado(a): 241959/SP - VITOR CARVALHO LOPES
Terceiro Interessado Passivo: BANCO FIBRIA S.A (CREDIFIBRA)
Advogado(a): 8626/ES - WANDERSON CORDEIRO CARVALHO
Terceiro Interessado Passivo: BANCO BRADESCO SA
Advogado(a): 257198/SP - WILLIAM CARMONA MAYA
Terceiro Interessado Passivo: ALABAMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
Terceiro Interessado Passivo: MAC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
Terceiro Interessado Passivo: BANCO SANTANDER

Para tomar ciência da decisão:
  [...]  02- QUESTIONAMENTO SOBRE A COMPETÊNCIA DESTE JUÍZO [...] a minha competência persiste e está respaldada por ordem do RELATOR do Agravo de Instrumento que discute a questão (folhas 7448-7451 – volume 38). 03 – PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - BANCO ABC Na decisão de folhas 7925-7927 (vol.40) acolhi o pedido de suspensão dos efeitos da consolidação da propriedade sobre o imóvel (mat. 164.108) feita pelo credor BANCO ABC BRASIL S/A. Às folhas 8015-8025 (Vo.41) encontra-se a resposta do Cartório do 4o Ofício de Registro de Imóveis da Capital - São Paulo-SP, com cópia da matrícula do imóvel em questão, dando conta da averbação da ordem judicial. [...]  Mantenho a decisão em seus termos. 04 – PEDIDO RECONSIDERAÇÃO BANCO SAFRA Às folhas 8027-8048 (vol.41) o CREDOR BANCO SAFRA anuncia a interposição de agravo de instrumento visando guerrear a decisão de folhas 7834-7839 (Vol.40) [...] não vejo como impedir a sua realização, e nem há que invocar a questão da declaração de incompetência, pelas razões acima já delineadas, vale dizer, a minha competência prevalece até que seja julgado o agravo de instrumento que trata da questão. [...] No mais, não há reparo a ser efetuado em relação da decisão atacada. 05 – REPETIÇÃO DE REQUERIMENTOS Às folhas 8091-8100 (vol.41) temos a petição do credor NOVELIS DO BRASIL LTDA., cujo objetivo não é outro senão renovar as questões deduzidas no bojo de sua objeção ao plano de recuperação. Deixo de emitir juízo sobre tais questões neste ambiente principal. 06 – SUSPENSÃO DOS EFEITOS DA CONSOLIDAÇÃO DE PROPRIEDADE OPERADA SOBRE IMÓVEL – MAT. 51.707 A petição de folhas 8101-8146 (Vol. 41) traz requerimento das RECUPERANDAS no sentido de emitir ordem judicial visando o sobrestamento dos efeitos da consolidação da propriedade operada sobre o imóvel mat. 51.707, localizado em São Paulo, feita pelo credor BANCO SAFRA S/A.,  [...]  Conforme repisado acima, o imóvel objeto do requerimento, embora esteja na posse das RECUPERANDAS, não é utilizado no desenvolvimento de sua cadeia produtiva. Ademais, a titularidade do imóvel foi transferida ao BANCO SAFRA S/A nos termos da lei 9.514/97. A consolidação da propriedade é consequência de inadimplemento observado no bojo do negócio jurídico que conferiu ao CREDOR FIDUCIÁRIO a titularidade do imóvel. Tecidas estas considerações, não vejo como acolher o pedido de sobrestamento dos efeitos da consolidação da propriedade que recaiu sobre o imóvel mat. 51.707 – intitulado no plano como sendo “Imóvel Mogi das Cruzes”. INDEFIRO o requerimento de folhas 8101-8146. 07) REQUERIMENTO DE REVOGAÇÃO DA ORDEM DE INDISPONIBILIDADE DE IMÓVEIS – CREDOR FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS INVISTA CF Pretende o CREDOR acima destaca a revogação da ordem que orientou a indisponibilidade dos imóveis sob as matrículas 167.269; 167.453; 167.330, 167.381 e 167.382 fp 14o Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de São Paulo/SP. [..]  dê-se vista ao ADMINISTRADOR JUDICIAL para suas considerações. Após conclusos para emissão de juízo.
  08) RECUPERANDAS – BENEFÍCIO FISCAL ESTADUAL A empresa ALX INDUSTRIA E COMERCIO DE ALUMÍNIO E DERIVADOS LTDA., uma das empresas que figura no polo ativo desta recuperação judicial, apresentou às folhas 8281-8331 uma extensa petição visando a final, obter deste JUÍZO, ordem de revogação do cancelamento do TERMO DE ACORDO INVEST-ED N. 338/2014 de 31 de julho de 2014, restabelecendo por consequência o benefício fiscal concedido por meio do referido termo. [...] DIANTE destas considerações, hei por bem, acolher parcialmente o requerimento formulado pela ALX IND COM DE ALUMÍNIO E DERIVADOS LTDA. no sentido de determinar a SUSPENSÃO dos efeitos da RESOLUÇÃO INVEST-ED N. 1.308 que cancelou o TERMO DE ACORDO INVEST-ED N. 338/2014, e por consequência DETERMINAR o restabelecimento do tratamento tributário diferenciado à empresa ALX INDUSTRIA E COMERCIO DE ALUMINIO E DERIVADOS LTDA. - CNPJ 12.603.299/0002-39. estendendo o benefício fiscal pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias. Situação que poderá ser revista no curso da demanda. ASSIM, determino ao CARTÓRIO a expedição de OFÍCIO à SECRETARIA de ESTADO DE DESENVOLVIMENTO – SEDES, na pessoa de seu SECRETÁRIO para conhecimento desta decisão e ordenar as providências internas para o fiel cumprimento dela. 09) Aguarde-se a realização da AGC. 10) CUMPRA-SE / D-SE / INTIMEM-SE
  Colatina, 25 de outubro de 2018.
 


11 - 0005894-86.2018.8.08.0014 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: COOPERATIVA DE CREDITO RURAL- CRESOL NOROESTE CAPIXABA
Requerido: BRUNO GENTIL ROSSI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11985/SC - JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA
Requerente: COOPERATIVA DE CREDITO RURAL- CRESOL NOROESTE CAPIXABA
PARA NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, REQUERENDO O QUE DE DIREITO, TENDO EM VISTA A CERTIDÃO DE FL.70, DANDO CONTA DE QUE DEIXOU DE EXPEDIR O MANDADO, HAJA VISTA QUE A CERTIDÃO DE FL. 67, DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, ANUNCIA QUE SEGUNDO O REQUERIDO, O VEÍCULO FOI VENDIDO PARA TERCEIRO DE NOME LEONARDO DA SILVA, QUE O LEVOU PARA VITÓRIA/ES.


12 - 0007074-40.2018.8.08.0014 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: OMNI SA - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Requerido: EDILSON KLIPERT FERREIRA DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28254/ES - DANIELA FERREIRA TIBURTINO
Requerente: OMNI SA - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
PARA NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, REQUERENDO O QUE DE DIREITO, TENDO EM VISTA A CERTIDÃO DE FL.35, DANDO CONTA DE QUE NÃO LOCALIZOU O VEÍCULO, NEM TAMPOUCO O REQUERIDO, SENDO O MESMO DESCONHECIDO NA VIZINHANÇA.


13 - 0009694-25.2018.8.08.0014 - Habilitação de Crédito
Requerente: SHEYLA GABRIELA FONSECA LIMA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 192051/SP - BEATRIZ QUINTANA NOVAES
Requerente: SHEYLA GABRIELA FONSECA LIMA
Advogado(a): 108332/SP - RICARDO HASSON SAYEG
Requerente: SHEYLA GABRIELA FONSECA LIMA
PARA NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS QUANTO A PETIÇÃO INICIAL E DEMAIS DOCUMENTOS.




COLATINA, 26 DE OUTUBRO DE 2018

MARIA DO CARMO MATUCHAKI
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

COLATINA - 1ª VARA FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES
Listas

Lista 0132/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COLATINA - 1ª VARA FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº JAIME LIEVORE
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº MARCELO PAIVA PEDRA
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A): DIOGO MIRANDA CHESQUINI


Lista: 0132/2018


1 - 0004233-72.2018.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: A.G.D.S.F.
Requerido: N.B.D.S.N.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8583/ES - LIDIA MARIA RUCCE MANFIOLETTI
Requerido: N.B.D.S.N.
Advogado(a): 28064/ES - ROBERTA DE SOUZA VITORINO SIQUEIRA
Requerente: A.G.D.S.F.

Para tomar ciência do despacho:
1. Com fulcro no §3º, do art. 3º, do CPC1, designo Audiência de Conciliação para o dia 29/11/2018, às 14h00min. 2. Intimem-se as partes, por intermédio de seus advogados e/ou qualquer meio idôneo (inclusive telefone), bem como o Ministério Público. 3. Diligencie-se. Cumpra-se.

***OBSERVAÇÃO INSERIDA PELA SERVENTIA*** Fica(m) o(a)(s) douto(a)(s) advogado(a)(s) da parte requerente advertido(a)(s) de que deverá(ão) comparecer ao ato acompanhado(a)(s) de seu(a) constituinte, independente de intimação.
 
1§ 3o A conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial.


2 - 0039206-24.2016.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: M.W.B.
Requerido: M.S.D.A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14926/ES - WALACE LUIZ MARIANI
Requerido: M.S.D.A.

Para tomar ciência do despacho:
DESPACHO DE FL. 52
1. Com fulcro no §3º, do art. 3º, do CPC1, designo Audiência de Conciliação para o dia 07/11/2018, às 13h00min. 2. Intimem-se as partes, por intermédio de seus advogados e/ou qualquer meio idôneo (inclusive telefone). 3. Sem notificação ao Ministério Público por inexistir interesse de incapaz ou causa diversa que justifique sua intervenção (art. 178 do CPC). 4. Diligencie-se. Cumpra-se.


3 - 0008518-11.2018.8.08.0014 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: Y.A.B.D.A.
Requerido: A.A.D.A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25804/ES - LÍBIAN CARLA AMARAL GONÇALVES TEIXEIRA
Requerente: Y.A.B.D.A.

Para tomar ciência da decisão:
1. RECEBO a emenda à inicial de fl. 30. 2. Defiro à parte autora os benefícios da assistência justiça gratuita, eis que preenchidos os requisitos do art. 98 do CPC. 3. INDEFIRO, por ora, o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, por não haver prova inequívoca, pré-constituída, da modificação do estado de fortuna das partes, mantendo a obrigação inalterada, em seu importe ora vigente. 4. Por se tratar de legislação especial, com fulcro no art. 693, parágrafo único do CPC, deixo de marcar audiência de mediação. Ato contínuo, designo Audiência Una (Conciliação, Instrução e Julgamento), nos moldes do art. 13, da Lei nº 5.478/68, para o dia 06/12/2018, às 13h30min. 5. Cite-se e intime-se a parte demandada, advertindo-a de que o não comparecimento à audiência importará em revelia e presunção de que são verdadeiros os fatos narrados pelo(a) requerente. 5.1. A citação/intimação deverá ser promovida por mandado/oficial de justiça, vez que a prática diária da unidade revelou que, em muitas oportunidades, as comunicações feitas por Correios redundam infrutíferas, gerando atrasos na tramitação processual. 6. Intime-se a parte autora, por intermédio de sua Douta Advogada, ciente aquele de que sua ausência levará ao arquivamento do feito (art. 7º, Lei 5.478/68). 7. Notifique-se o Ministério Público. 8. Diligencie-se. Cumpra-se.


4 - 0008037-48.2018.8.08.0014 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: T.R.
Requerido: D.M.B.R.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 30501/ES - EDUARDO COMPER DE OLIVEIRA
Requerido: D.M.B.R.

Para tomar ciência do despacho:
1. Diante do petitório de fl. 43 e documentos que o instruem, defiro o pedido e redesigno a Audiência Una (Conciliação/Instrução e Julgamento) para o dia 06/12/2018, às 14h30min. 2. Intimem-se os litigantes, por intermédio de seus advogados. 3. Notifique-se o Ministério Público.4. Diligencie-se. Cumpra-se.


5 - 0004408-37.2016.8.08.0014 - Cumprimento de sentença
Exequente: W.V.T.S.
Executado: S.A.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8583/ES - LIDIA MARIA RUCCE MANFIOLETTI
Exequente: W.V.T.S.
Advogado(a): 004022/ES - MARIA DA PENHA DELFINO
Exequente: W.V.T.S.
Para que fique ciente de que o prazo de suspensão do processo já findou e para que requeira medida útil ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção.


6 - 0011547-11.2014.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: C.J.S.
Testemunha Réu: M.S.S. e outros
Requerido: I.D.P.D.J.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15608/ES - ANDERSON MILIOLI
Requerente: C.J.S.
Para que fique ciente de que o prazo de suspensão do processo já findou e para que se manifeste, caso queira, no prazo de 05 (cinco) dias.


7 - 0007119-44.2018.8.08.0014 - Alvará Judicial - Lei 6858/80
Requerente: MARIA LEIDE DA SILVA PINTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11273/ES - BRUNO SANTOS ARRIGONI
Requerente: MARIA LEIDE DA SILVA PINTO
Para que tome conhecimento do documento de fl. 53 e, no prazo de 10 (dez) dias, requeira o que entender oportuno.


8 - 0008459-23.2018.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: M.B.G.
Requerido: L.R.F.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23176/ES - EMANUELLA COMERIO SCHULTHAIS
Requerente: M.B.G.
Para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se, caso queira, quanto à defesa apresentada.


9 - 0006494-10.2018.8.08.0014 - Alvará Judicial - Lei 6858/80
Requerente: VALCEMIRA MANTOVANELI PAGANINI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11758/ES - ANILSON BOLSANELO
Requerente: VALCEMIRA MANTOVANELI PAGANINI
Advogado(a): 12594/ES - MARIA LUZIA PEREIRA GOMES
Requerente: VALCEMIRA MANTOVANELI PAGANINI

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, com fulcro no artigo 112 da Lei nº 8.213/91, DEFIRO o pedido de ALVARÁ em nome do requerente VALCEMIRA MANTOVANELI PAGANINI, para que em direito produza seus regulares e jurídicos efeitos, autorizando o levantamento dos valores disponibilizados pelo INSS em favor da falecida PURPULINA DENADAY MANTOVANELI, inscritos sob os números 41/054.190.921-5 e 21/151.359.631-1 (fl. 37). Julgo extinto o processo, com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso I do CPC. CONDENO a parte autora ao pagamento das custas processuais. Todavia, suspendo a respectiva exigibilidade por força do § 3º do art. 98 do CPC, vez que deferido o benefícios da assistência judiciária gratuita (art. 98, caput, do CPC)Não há causa para honorários sucumbenciais.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se Deixo de notificar o Ministério Público, haja vista o feito não tratar de qualquer das hipóteses previstas no art. 178 do CPC.

Após o trânsito em julgado, arquive-se.


10 - 0008018-42.2018.8.08.0014 - Alvará Judicial - Lei 6858/80
Requerente: MARIA DA CONCEICAO DA SILVA SANTOS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29301/ES - JACKELINE CUSTODIO DE SOUZA
Requerente: MARIA DA CONCEICAO DA SILVA SANTOS

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, nos moldes do art. 1º da Lei 6.858/80 c/c com art. 1º do Decreto 85.846/1981, DEFIRO o pedido de ALVARÁ em favor da requerente MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTOS, para levantamento da quantia indicada à fl. 34, existentes em favor do(a) falecido(a) CARLOS ANDRÉ MARCOS DOS SANTOS. Expeça-se alvará judicial, com prazo de validade de 90 (noventa) dias, em nome do(a) patrono(a) do(a)(s) autor(a)(es), conforme pleiteado. Julgo extinto o processo, com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso I do CPC CONDENO as partes ao pagamento das custas processuais. Todavia, suspendo a respectiva exigibilidade por força do § 3º do art. 98 do CPC, vez que deferido o benefício da assistência judiciária gratuita (art. 98, caput, do CPC)Não há causa para honorários de sucumbência.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se

Deixo de notificar o Ministério Público, haja vista o feito não tratar de qualquer das hipóteses previstas no art. 178 do CPC.

Após o trânsito em julgado, arquive-se.


11 - 0005776-13.2018.8.08.0014 - Alvará Judicial - Lei 6858/80
Requerente: POLIANA VIGUINI LOUREIRO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24098/ES - CARLOS CEZAR PETRI FILHO
Requerente: KAMILLA VIGUINI LOUREIRO
Requerente: POLIANA VIGUINI LOUREIRO

Para tomar ciência da sentença:
Ante o expostoDEFIRO o pedido de ALVARÁ em nome das demandantes POLIANA VIGUINI LOUREIRO e KAMILLA VIGUINI LOUREIROpara que em direito produza seus regulares e jurídicos efeitos, autorizando o levantamento dos valores disponibilizados pela Caixa Econômica Federal, a título de FGTS e PIS em favor do falecido VALDEVINO LOUREIRO FILHOdescritos à fl. 27em parcelas iguais, correspondente a 50% (cinquenta por cento)para cada herdeira. Julgo extinto o processo, com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso I do CPC. Sem custas processuais, em face do beneplácito da gratuidade da Justiça.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se

Deixo de notificar o Ministério Público, haja vista o feito não tratar de qualquer das hipóteses previstas no art. 178 do CPC.

Após o trânsito em julgado, arquive-se.


12 - 0004704-88.2018.8.08.0014 - Alvará Judicial - Lei 6858/80
Requerente: ELAINE PLOTEGHER CORADINI e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004896/ES - ELOILSOM CAETANO SABADINE
Requerente: BRENDO PLOTEGHER CORADINI
Advogado(a): 007852/ES - RONILCE PLOTEGHER LUBIANA
Requerente: ELAINE PLOTEGHER CORADINI

Para tomar ciência da sentença:
Ante o exposto, nos moldes do art. 1º da Lei 6.858/80 c/c com art. 1º do Decreto 85.846/1981, DEFIRO o pedido de ALVARÁ em nome dos demandantes ELAINE PLOTEGHER CORADINI BRENDO PLOTEGHER CORADINI, para que em direito produza seus regulares e jurídicos efeitos, autorizando o levantamento dos valores descritos à fl. 28, favor do falecido ADEMILSON VIÇOZA CORADINI, em parcelas iguais, correspondente a 50% (cinquenta por cento), para cada herdeiro. DEFIRO, ainda, a expedição de alvará judicial, autorizando o requerente BRENDO PLOTEGHER CORADINI a proceder a transferência do veículo GFIAT SIENA EL FLEX, ano 2011, placa MTS 4614, junto ao DETRAN, ou onde se fizer necessário, para o seu nome. O alvará terá prazo de validade de 90 (noventa) dias. Contudo, ressalvo que a postulante ELAINE PLOTEGHER CORADINI faz jus a 50% (cinquenta por cento) do veículo. Julgo extinto o processo, com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso I do CPC. CONDENO a parte autora ao pagamento das custas processuais. Todavia, suspendo a respectiva exigibilidade por força do § 3º do art. 98 do CPC, vez que deferido o benefício da assistência judiciária gratuita (art. 98, caput, do CPC)Não há causa para honorários de sucumbência.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se

Deixo de notificar o Ministério Público, haja vista o feito não tratar de qualquer das hipóteses previstas no art. 178 do CPC.

Após o trânsito em julgado, arquive-se.




COLATINA, 26 DE OUTUBRO DE 2018

DIOGO MIRANDA CHESQUINI
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A)

COLATINA - 1º JUIZADO ESPECIAL CIVEL
Intimações

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Colatina - 1º Juizado Especial Cível
Avenida Luiz Dalla Bernadina, s/n, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710
Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5001762-95.2018.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: STEFANIA FERREIRA DA ROCHA
REQUERIDO: BANCO BRADESCO SA
Advogados do(a) REQUERENTE: TIAGO DA SILVA DIAS - ES22185, VICTOR VERBENO VENDRAMINI - ES21007

Advogados do(a) REQUERIDO: EDUARDO CHALFIN - ES10792, BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO - ES8737

INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)   para, manifestar-se nos termos da Portaria 007/2018:

 

Parágrafo único. Em havendo depósito nos autos, efetuado à guisa de pagamento do débito, proceder da seguinte forma:

 

I – Ouça-se o Exequente no prazo de 05 (cinco) dias (CPC, art. 526, §1º). Em havendo concordância ou não manifestada oposição (CPC, art. 526, §3º), expeça-se alvará em favor da parte Exequente ou de seu patrono, no caso de este estar munido de poderes específicos no instrumento de mandato e contanto que haja postulação nesse sentido. Advirta-se no ato intimatório que a ausência de manifestação será interpretada como quitação tácita. Manifestada quitação – expressa ou tácita – e expedido o alvará, conclusos para os fins do art. 924, II, do CPC. Conste ainda, do ato intimatório, a advertência de que, caso haja discordância quanto ao valor do pagamento, caberá à parte Exequente, na forma do art. 524 do CPC, indicar e demonstrar por cálculo a existência de eventual saldo remanescente, não sendo admitidas meras objeções ao valor pago (desacompanhadas de cálculos que demonstrem a existência de crédito a descoberto).

COLATINA-ES, 26 de outubro de 2018.

ANNA KARLA CAMPANHARO BERNABE
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Colatina - 1º Juizado Especial Cível
Avenida Luiz Dalla Bernadina, s/n, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710
Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5004247-05.2017.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: MUSSOLINI VITALLI
REQUERIDO: PEDRO RAFASKI
Advogado do(a) REQUERENTE: JOAO CARLOS BATISTA - ES7406

Advogado do(a) REQUERIDO:

INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)   para [Audiência conciliação designada para 27/11/2018 15:30 Colatina - 1º Juizado Especial Cível].

COLATINA-ES, 26 de outubro de 2018.

FRANCISCO JOSE FROTA JUNIOR
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Colatina - 1º Juizado Especial Cível
Avenida Luiz Dalla Bernadina, s/n, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710
Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5000182-30.2018.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: ARLINDA DO CARMO LEONARDO
REQUERIDO: TELEFONICA BRASIL S.A.
Advogado do(a) REQUERENTE: PEDRO CAIADO FRAGA LAVAGNOLI - ES20142

Advogado do(a) REQUERIDO: ALEXANDRE NOBRE XAVIER DE SOUZA - RJ92366

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do(a) R. Sentença id nº [1448775]. 

COLATINA-ES, 26 de outubro de 2018.

ANNA KARLA CAMPANHARO BERNABE
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Colatina - 1º Juizado Especial Cível
Avenida Luiz Dalla Bernadina, s/n, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710
Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5002035-11.2017.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: INTERCOL TELECOMUNICACOES LTDA - ME
REQUERIDO: VILMA MARIA DA CRUZ NUNES
Advogado do(a) REQUERENTE: MELINA STHEL FRANCISQUETO ADDUM - ES19503

Advogado do(a) REQUERIDO:

INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)   para [ PARA SE MANIFESTAR – NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIA S – SOBRE O RETORNO DO AR, EM QUE A PARTE REQUERIDA SERIA CITADA E INTIMADA.  REFERIDO AR RETORNOU SEM A DEVIDA ENTREGA. 

COLATINA-ES, 26 de outubro de 2018.

FRANCISCO JOSE FROTA JUNIOR
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Colatina - 1º Juizado Especial Cível
Avenida Luiz Dalla Bernadina, s/n, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710
Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5002287-77.2018.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: LUCIA HELENA DA SILVA SOUSA, MARIA HELENA DA SILVA SOUSA
REQUERIDO: LCR COMERCIO DE MOVEIS LTDA
Advogado do(a) REQUERENTE:
Advogado do(a) REQUERENTE:

Advogados do(a) REQUERIDO: RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN - ES16627, CARLOS DRAGO TAMAGNONI - ES17144

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do(a) R. Despacho/Decisão/Sentença id nº [1503399]. 

COLATINA-ES, 26 de outubro de 2018.

FRANCISCO JOSE FROTA JUNIOR
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Colatina - 1º Juizado Especial Cível
Avenida Luiz Dalla Bernadina, s/n, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710
Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5002532-25.2017.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: OSCAR GOMES DA SILVA
REQUERIDO: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Advogado do(a) REQUERENTE: MARINA REGATTIERI MERLO PRETTI - ES24690

Advogado do(a) REQUERIDO: DANIEL MOURA LIDOINO - ES17318

INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)   para [para retirar a certidão de crédito expedida no prazo legal].

COLATINA-ES, 26 de outubro de 2018.

FRANCISCO JOSE FROTA JUNIOR
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Colatina - 1º Juizado Especial Cível
Avenida Luiz Dalla Bernadina, s/n, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710
Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5000068-91.2018.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: MARIA LUCIANA CANDEIAS PORTUGAL
REQUERIDO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado do(a) REQUERENTE: GIEFERSON CAVALCANTE PEREIRA - ES21852

Advogados do(a) REQUERIDO: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI - RN1853, HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO - SP221386

INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)   para [ Em caso de recurso inominado, não havendo pedido de reconsideração, intimar a parte recorrida para, querendo, ofertar contrarrazões no prazo legal, remetendo o feito em seguida à Turma Recursal, à qual compete com exclusividade, nos moldes do regime jurídico atual dos recursos ordinários, realizar o juízo de admissibilidade da peça].

COLATINA-ES, 26 de outubro de 2018.

FRANCISCO JOSE FROTA JUNIOR
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Colatina - 1º Juizado Especial Cível
Avenida Luiz Dalla Bernadina, s/n, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710
Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5002066-31.2017.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: NEUSILENE ANDRIAO
REQUERIDO: SAMARCO MINERACAO S.A.
Advogado do(a) REQUERENTE: EBER OSVALDO NUNO RIBEIRO - ES9370

Advogado do(a) REQUERIDO: IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO - MG69461

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do(a) R. Sentença id nº1452156.

COLATINA-ES, 26 de outubro de 2018.

ANNA KARLA CAMPANHARO BERNABE
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Colatina - 1º Juizado Especial Cível
Avenida Luiz Dalla Bernadina, s/n, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710
Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5002114-87.2017.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: MILCE CARLA PARENTE
REQUERIDO: SAMARCO MINERACAO S.A.
Advogado do(a) REQUERENTE: EBER OSVALDO NUNO RIBEIRO - ES9370

Advogado do(a) REQUERIDO: IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO - MG69461

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do(a) R. Sentença id nº 1452168.

COLATINA-ES, 26 de outubro de 2018.

ANNA KARLA CAMPANHARO BERNABE
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Colatina - 1º Juizado Especial Cível
Avenida Luiz Dalla Bernadina, s/n, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710
Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5002134-44.2018.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: CARLOS ANDRE VAGO
REQUERIDO: SAMARCO MINERACAO S.A.
Advogado do(a) REQUERENTE: DANIEL JABOUR BAPTISTI - ES12896

Advogado do(a) REQUERIDO: IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO - MG69461

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do(a) R. Sentença id nº 1452197.

COLATINA-ES, 26 de outubro de 2018.

ANNA KARLA CAMPANHARO BERNABE
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

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Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5004430-73.2017.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: FABIO GUIMARAES DA SILVA
REQUERIDO: SAMARCO MINERACAO S.A.
Advogado do(a) REQUERENTE: AROLDO WALLACE DO ROSARIO - ES8942

Advogado do(a) REQUERIDO: IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO - MG69461

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do(a) R. Sentença id nº 1452254. 

COLATINA-ES, 26 de outubro de 2018.

ANNA KARLA CAMPANHARO BERNABE
Diretor de Secretaria

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Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5000957-45.2018.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: RICARDO DALLAPICULA MACHADO FILHO
REQUERIDO: SAMARCO MINERACAO S.A.
Advogado do(a) REQUERENTE: MARCELO CARVALHO PRETTI - ES14686

Advogado do(a) REQUERIDO: IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO - MG69461

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do(a) R. Sentença id nº 1503169.

COLATINA-ES, 26 de outubro de 2018.

ANNA KARLA CAMPANHARO BERNABE
Diretor de Secretaria

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Juízo de Colatina - 1º Juizado Especial Cível
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PROCESSO Nº 5002033-07.2018.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: MARINALVA CAVESONI
REQUERIDO: SAMARCO MINERACAO S.A.
Advogado do(a) REQUERENTE: JOAO PAULO PELISSARI ZANOTELLI - ES22043

Advogado do(a) REQUERIDO: IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO - MG69461

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do(a) R. Sentença id nº 1503538.

COLATINA-ES, 26 de outubro de 2018.

ANNA KARLA CAMPANHARO BERNABE
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
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Juízo de Colatina - 1º Juizado Especial Cível
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Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5002438-43.2018.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: JHENIFER NATALIA COUTO DE FREITAS PROCURADOR: KEZIA NICOLINI GOTARDO, TAISI NICOLINI BONNA
REQUERIDO: SAMARCO MINERACAO S.A., VALE S.A.
Advogados do(a) REQUERENTE: KEZIA NICOLINI GOTARDO - ES11274, TAISI NICOLINI BONNA - ES26664, SEBASTIAO FERNANDO ASSIS - ES9967
Advogado do(a) PROCURADOR:
Advogado do(a) PROCURADOR:

Advogado do(a) REQUERIDO:
Advogado do(a) REQUERIDO:

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do(a) R. Sentença id nº [1506337]. 

COLATINA-ES, 26 de outubro de 2018.

EDILEIA MARIA PEREIRA
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

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PROCESSO Nº 5004400-38.2017.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: NEIDE PREISIGKE
REQUERIDO: SAMARCO MINERACAO S.A.
Advogado do(a) REQUERENTE: LEOMAR COELHO MOREIRA - ES23165

Advogado do(a) REQUERIDO: IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO - MG69461

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do(a) R. Sentença id nº 1505776.

 

 

COLATINA-ES, 26 de outubro de 2018.

ANNA KARLA CAMPANHARO BERNABE
Diretor de Secretaria

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PROCESSO Nº 5001276-13.2018.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: ROSANGELA SPELTA ZACCHE
REQUERIDO: SAMARCO MINERACAO S.A., BHP BILLITON BRASIL INVESTIMENTOS LTDA., VALE S.A.
Advogado do(a) REQUERENTE: ADEMIR DE ALMEIDA LIMA - ES6736

Advogado do(a) REQUERIDO: IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO - MG69461
Advogado do(a) REQUERIDO:
Advogado do(a) REQUERIDO: RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA - ES8545

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do(a) R. Sentença id nº [1506314]. 

COLATINA-ES, 26 de outubro de 2018.

EDILEIA MARIA PEREIRA
Diretor de Secretaria

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PROCESSO Nº 5001233-76.2018.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: ANA PAULA ALEPRANQUE NUNES
REQUERIDO: SAMARCO MINERACAO S.A.
Advogado do(a) REQUERENTE: ROMULO GUIMARAES CORREA - ES21730

Advogado do(a) REQUERIDO: IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO - MG69461

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do(a) R. Sentença id nº 1505868.

COLATINA-ES, 26 de outubro de 2018.

ANNA KARLA CAMPANHARO BERNABE
Diretor de Secretaria

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Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5002551-94.2018.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: ROSANA CYPRIANO
REQUERIDO: SAMARCO MINERACAO S.A., VALE S.A.
Advogados do(a) REQUERENTE: KEZIA NICOLINI GOTARDO - ES11274, SEBASTIAO FERNANDO ASSIS - ES9967, TAISI NICOLINI BONNA - ES26664

Advogado do(a) REQUERIDO:
Advogado do(a) REQUERIDO:

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do(a) R. Sentença id nº [1506271]. 

COLATINA-ES, 26 de outubro de 2018.

EDILEIA MARIA PEREIRA
Diretor de Secretaria

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Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5003012-03.2017.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: VIVELLI PASSAMANI DALLA BECALI
REQUERIDO: VIVO S.A.
Advogado do(a) REQUERENTE: GABRIELA BARBOSA VARGAS FILIPPE - ES20632

Advogados do(a) REQUERIDO: MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA - SP102491, GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO - ES7918

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do(a) R. Sentença id nº 1540537. 

COLATINA-ES, 26 de outubro de 2018.

ANNA KARLA CAMPANHARO BERNABE
Diretor de Secretaria

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Juízo de Colatina - 1º Juizado Especial Cível
Avenida Luiz Dalla Bernadina, s/n, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710
Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5002913-96.2018.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: LUIZ CARLOS DANTAS
REQUERIDO: SAMARCO MINERACAO S.A., VALE S.A.
Advogados do(a) REQUERENTE: KEZIA NICOLINI GOTARDO - ES11274, SEBASTIAO FERNANDO ASSIS - ES9967, TAISI NICOLINI BONNA - ES26664

Advogado do(a) REQUERIDO:
Advogado do(a) REQUERIDO:

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do(a) R. Sentença id nº 1434824. 

COLATINA-ES, 26 de outubro de 2018.

ANNA KARLA CAMPANHARO BERNABE
Diretor de Secretaria

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Juízo de Colatina - 1º Juizado Especial Cível
Avenida Luiz Dalla Bernadina, s/n, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710
Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5002547-57.2018.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: LUCAS HENRIQUE MALAGUTTI
REQUERIDO: SAMARCO MINERACAO S.A.
Advogados do(a) REQUERENTE: MICHELLY RIBEIRO LIMA - ES10266, ADEMIR DE ALMEIDA LIMA - ES6736

Advogado do(a) REQUERIDO:

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do(a) R. Sentença id nº [1506251]. 

COLATINA-ES, 26 de outubro de 2018.

EDILEIA MARIA PEREIRA
Diretor de Secretaria

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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
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Juízo de Colatina - 1º Juizado Especial Cível
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Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5002371-78.2018.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: SELMA SCHAEFFER MENELLI
REQUERIDO: SAMARCO MINERACAO S.A., VALE S.A.
Advogado do(a) REQUERENTE: MATHEUS VINTER POLCHEIRA - ES25786

Advogado do(a) REQUERIDO:
Advogado do(a) REQUERIDO:

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do(a) R. Sentença id nº [1506224]. 

COLATINA-ES, 26 de outubro de 2018.

EDILEIA MARIA PEREIRA
Diretor de Secretaria

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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
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Juízo de Colatina - 1º Juizado Especial Cível
Avenida Luiz Dalla Bernadina, s/n, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710
Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5002373-48.2018.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: VALDENIR MENELLI
REQUERIDO: SAMARCO MINERACAO S.A., VALE S.A.
Advogado do(a) REQUERENTE: MATHEUS VINTER POLCHEIRA - ES25786

Advogado do(a) REQUERIDO:
Advogado do(a) REQUERIDO:

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do(a) R. Sentença id nº [1506141]. 

COLATINA-ES, 26 de outubro de 2018.

EDILEIA MARIA PEREIRA
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Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
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Juízo de Colatina - 1º Juizado Especial Cível
Avenida Luiz Dalla Bernadina, s/n, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710
Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5002649-79.2018.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: EDICELIA ALVES FERNANDES
REQUERIDO: SAMARCO MINERACAO S.A., VALE S.A., BHP BILLITON BRASIL LTDA.
Advogado do(a) REQUERENTE: NATALY MOITIM BARBIERI - ES15968

Advogado do(a) REQUERIDO:
Advogado do(a) REQUERIDO:
Advogado do(a) REQUERIDO:

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do(a) R. Sentença id nº [1506097]. 

COLATINA-ES, 26 de outubro de 2018.

EDILEIA MARIA PEREIRA
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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
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Juízo de Colatina - 1º Juizado Especial Cível
Avenida Luiz Dalla Bernadina, s/n, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710
Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5002576-10.2018.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: ARIADINE OLIVEIRA COSTA
REQUERIDO: SAMARCO MINERACAO S.A., VALE S.A.
Advogados do(a) REQUERENTE: TAISI NICOLINI BONNA - ES26664, KEZIA NICOLINI GOTARDO - ES11274, SEBASTIAO FERNANDO ASSIS - ES9967

Advogado do(a) REQUERIDO:
Advogado do(a) REQUERIDO:

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do(a) R. Sentença id nº [1505984]. 

COLATINA-ES, 26 de outubro de 2018.

EDILEIA MARIA PEREIRA
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Colatina - 1º Juizado Especial Cível
Avenida Luiz Dalla Bernadina, s/n, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710
Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5002893-08.2018.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: JHENIFER NATALIA COUTO DE FREITAS
REQUERIDO: SAMARCO MINERACAO S.A., VALE S.A.
Advogados do(a) REQUERENTE: SEBASTIAO FERNANDO ASSIS - ES9967, KEZIA NICOLINI GOTARDO - ES11274, TAISI NICOLINI BONNA - ES26664

Advogado do(a) REQUERIDO:
Advogado do(a) REQUERIDO:

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do(a) R. Sentença id nº 1434910.

COLATINA-ES, 26 de outubro de 2018.

ANNA KARLA CAMPANHARO BERNABE
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Colatina - 1º Juizado Especial Cível
Avenida Luiz Dalla Bernadina, s/n, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710
Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5001289-12.2018.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: LUCINEIA VIEIRA DE OLIVEIRA
REQUERIDO: SAMARCO MINERACAO S.A., BHP BILLITON BRASIL INVESTIMENTOS LTDA., VALE S.A.
Advogado do(a) REQUERENTE: ADEMIR DE ALMEIDA LIMA - ES6736

Advogado do(a) REQUERIDO: IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO - MG69461
Advogado do(a) REQUERIDO:
Advogado do(a) REQUERIDO:

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do(a) R. Sentença id nº [1505832]. 

COLATINA-ES, 26 de outubro de 2018.

EDILEIA MARIA PEREIRA
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Colatina - 1º Juizado Especial Cível
Avenida Luiz Dalla Bernadina, s/n, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710
Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5001014-97.2017.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: LEOMAR DA COSTA
REQUERIDO: SAMARCO MINERACAO S.A., VALE S.A.
Advogados do(a) REQUERENTE: TAISI NICOLINI BONNA - ES26664, SEBASTIAO FERNANDO ASSIS - ES9967, KEZIA NICOLINI GOTARDO - ES11274

Advogado do(a) REQUERIDO:
Advogado do(a) REQUERIDO:

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do(a) R. Sentença id nº 1503211.

COLATINA-ES, 26 de outubro de 2018.

ANNA KARLA CAMPANHARO BERNABE
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Colatina - 1º Juizado Especial Cível
Avenida Luiz Dalla Bernadina, s/n, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710
Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5001559-36.2018.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: IZILDA DE ASSIS GONCALVES
REQUERIDO: SAMARCO MINERACAO S.A., VALE S.A.
Advogado do(a) REQUERENTE: GIEFERSON CAVALCANTE PEREIRA - ES21852

Advogado do(a) REQUERIDO:
Advogado do(a) REQUERIDO:

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do(a) R. Sentença id nº 1503232.

COLATINA-ES, 26 de outubro de 2018.

ANNA KARLA CAMPANHARO BERNABE
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Colatina - 1º Juizado Especial Cível
Avenida Luiz Dalla Bernadina, s/n, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710
Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5004869-84.2017.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: ELIANA DIAS MOURA
REQUERIDO: SAMARCO MINERACAO S.A.
Advogado do(a) REQUERENTE: MARCELO AUGUSTO WOELFFEL NAUMANN - ES9877

Advogado do(a) REQUERIDO:

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do(a) R. Sentença id nº [1505815]. 

COLATINA-ES, 26 de outubro de 2018.

EDILEIA MARIA PEREIRA
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Colatina - 1º Juizado Especial Cível
Avenida Luiz Dalla Bernadina, s/n, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710
Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5000953-08.2018.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: SERGIO PEREIRA
REQUERIDO: SAMARCO MINERACAO S.A.
Advogados do(a) REQUERENTE: LUCAS PAGCHEON RAINHA - ES25773, CLAUDIO FERREIRA FERRAZ - ES7337, LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - ES21748, MARCELO ABELHA RODRIGUES - ES7029

Advogado do(a) REQUERIDO:

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do(a) R. Sentença id nº 1503246. 

COLATINA-ES, 26 de outubro de 2018.

ANNA KARLA CAMPANHARO BERNABE
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Colatina - 1º Juizado Especial Cível
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Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5000952-23.2018.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: KAIO EPEFANI TOMAZ DE AQUINO
REQUERIDO: SAMARCO MINERACAO S.A.
Advogados do(a) REQUERENTE: LUCAS PAGCHEON RAINHA - ES25773, LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - ES21748, MARCELO ABELHA RODRIGUES - ES7029, CLAUDIO FERREIRA FERRAZ - ES7337

Advogado do(a) REQUERIDO:

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do(a) R. Sentença id nº 1503555. 

COLATINA-ES, 26 de outubro de 2018.

ANNA KARLA CAMPANHARO BERNABE
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Colatina - 1º Juizado Especial Cível
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Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5002684-39.2018.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: ALEXANDRE CAVALCANTE GOMES DA SILVA
REQUERIDO: SAMARCO MINERACAO S.A.
Advogado do(a) REQUERENTE: GIEFERSON CAVALCANTE PEREIRA - ES21852

Advogado do(a) REQUERIDO:

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do(a) R. Despacho  id nº [1376508]. 

COLATINA-ES, 26 de outubro de 2018.

EDILEIA MARIA PEREIRA
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

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Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5000950-53.2018.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: FRANCISLAN BARBOSA SILVA
REQUERIDO: SAMARCO MINERACAO S.A.
Advogados do(a) REQUERENTE: LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - ES21748, LUCAS PAGCHEON RAINHA - ES25773, MARCELO ABELHA RODRIGUES - ES7029, CLAUDIO FERREIRA FERRAZ - ES7337

Advogado do(a) REQUERIDO:

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do(a) R. Sentença id nº 1505618.

COLATINA-ES, 26 de outubro de 2018.

ANNA KARLA CAMPANHARO BERNABE
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

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PROCESSO Nº 5002615-07.2018.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: ROGERIO STRASSIMANN
REQUERIDO: SAMARCO MINERACAO S.A., VALE S.A.
Advogado do(a) REQUERENTE: GIEFERSON CAVALCANTE PEREIRA - ES21852

Advogado do(a) REQUERIDO:
Advogado do(a) REQUERIDO:

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do(a) R. Sentença id nº 1505711.

COLATINA-ES, 26 de outubro de 2018.

ANNA KARLA CAMPANHARO BERNABE
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

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Avenida Luiz Dalla Bernadina, s/n, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710
Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5001911-91.2018.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: WALKIRIA VIEIRA DE SOUZA
REQUERIDO: SAMARCO MINERACAO S.A.
Advogado do(a) REQUERENTE: ANDREIA MELOTTI DO NASCIMENTO - ES30020

Advogado do(a) REQUERIDO:

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do(a) R. Sentença id nº 1505744. 

COLATINA-ES, 26 de outubro de 2018.

ANNA KARLA CAMPANHARO BERNABE
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
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Juízo de Colatina - 1º Juizado Especial Cível
Avenida Luiz Dalla Bernadina, s/n, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710
Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5000360-76.2018.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: SILVIO MARQUETTI
REQUERIDO: SAMARCO MINERACAO S.A., VALE S.A.
Advogado do(a) REQUERENTE: WELLINGTON SOARES RODRIGUES - ES19231

Advogado do(a) REQUERIDO:
Advogado do(a) REQUERIDO:

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do(a) R. Sentença id nº 1505758.

COLATINA-ES, 26 de outubro de 2018.

ANNA KARLA CAMPANHARO BERNABE
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Colatina - 1º Juizado Especial Cível
Avenida Luiz Dalla Bernadina, s/n, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710
Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5002699-08.2018.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: SAMUEL JESUS DO ROZARIO
REQUERIDO: SAMARCO MINERACAO S.A.
Advogado do(a) REQUERENTE: GIEFERSON CAVALCANTE PEREIRA - ES21852

Advogado do(a) REQUERIDO:

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do(a) R. Sentença id nº [1376763]. 

COLATINA-ES, 26 de outubro de 2018.

EDILEIA MARIA PEREIRA
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Colatina - 1º Juizado Especial Cível
Avenida Luiz Dalla Bernadina, s/n, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710
Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5002716-44.2018.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: ANDRE LAURENTINO VARGAS
REQUERIDO: SAMARCO MINERACAO S.A., BHP BILLITON BRASIL LTDA., VALE S.A.
Advogados do(a) REQUERENTE: LENISE FERRARI DAZILIO - ES25787, CARLOS ROBERTO QUEIROZ PATTUZZO JUNIOR - ES25802

Advogado do(a) REQUERIDO:
Advogado do(a) REQUERIDO:
Advogado do(a) REQUERIDO:

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do(a) R. Despacho  id nº [1376891]. 

COLATINA-ES, 26 de outubro de 2018.

EDILEIA MARIA PEREIRA
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
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Juízo de Colatina - 1º Juizado Especial Cível
Avenida Luiz Dalla Bernadina, s/n, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710
Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5002725-06.2018.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: JOCENIR LIPAUS
REQUERIDO: SAMARCO MINERACAO S.A., VALE S.A.
Advogado do(a) REQUERENTE: VILMA APARECIDA DO CARMO - ES21416

Advogado do(a) REQUERIDO:
Advogado do(a) REQUERIDO:

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do(a) R. Despacho  id nº [1376954]. 

COLATINA-ES, 26 de outubro de 2018.

EDILEIA MARIA PEREIRA
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Colatina - 1º Juizado Especial Cível
Avenida Luiz Dalla Bernadina, s/n, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710
Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5002735-50.2018.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: SEBASTIAO PEREIRA DE ANDRADE
REQUERIDO: SAMARCO MINERACAO S.A.
Advogado do(a) REQUERENTE: DALNECIR MORELLO - ES7697

Advogado do(a) REQUERIDO:

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do(a) R. Despacho  id nº [1377418]. 

COLATINA-ES, 26 de outubro de 2018.

EDILEIA MARIA PEREIRA
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
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Juízo de Colatina - 1º Juizado Especial Cível
Avenida Luiz Dalla Bernadina, s/n, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710
Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5002866-59.2017.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: LUCIMERI PAVAN COELHO
REQUERIDO: EDITORA ABRIL S.A.
Advogado do(a) REQUERENTE: LEOMAR COELHO MOREIRA - ES23165

Advogados do(a) REQUERIDO: MARCIO VINICIUS COSTA PEREIRA - RJ084367, LUIS FELIPE PINTO VALFRE - ES13852

INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)   para [Intime-se a parte autora para dizer em cinco dias se tem interesse na produção de alguma prova oral, e, em sendo o caso, para que a especifique (indicando os fatos que por meio dela deseja ver comprovados) e justifique-lhe a necessidade].

COLATINA-ES, 26 de outubro de 2018.

FRANCISCO JOSE FROTA JUNIOR
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
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Juízo de Colatina - 1º Juizado Especial Cível
Avenida Luiz Dalla Bernadina, s/n, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710
Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5002743-27.2018.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: EDINEIA SOUSA JARDIM
REQUERIDO: SAMARCO MINERACAO S.A.
Advogado do(a) REQUERENTE: DANIEL JABOUR BAPTISTI - ES12896

Advogado do(a) REQUERIDO:

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do(a) R. Despacho id nº [1377712]. 

COLATINA-ES, 26 de outubro de 2018.

EDILEIA MARIA PEREIRA
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Colatina - 1º Juizado Especial Cível
Avenida Luiz Dalla Bernadina, s/n, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710
Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5002736-35.2018.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: LUARA SANT ANA GILES
REQUERIDO: SAMARCO MINERACAO S.A.
Advogado do(a) REQUERENTE: JOAO PAULO PELISSARI ZANOTELLI - ES22043

Advogado do(a) REQUERIDO:

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do(a) R. Despacho  id nº [1377510]. 

COLATINA-ES, 26 de outubro de 2018.

EDILEIA MARIA PEREIRA
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Colatina - 1º Juizado Especial Cível
Avenida Luiz Dalla Bernadina, s/n, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710
Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5002749-34.2018.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: EVERTON DA SILVA GOMES
REQUERIDO: SAMARCO MINERACAO S.A., VALE S.A.
Advogado do(a) REQUERENTE: GIEFERSON CAVALCANTE PEREIRA - ES21852

Advogado do(a) REQUERIDO:
Advogado do(a) REQUERIDO:

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do(a) R. Despacho  id nº [1377819]. 

COLATINA-ES, 26 de outubro de 2018.

EDILEIA MARIA PEREIRA
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Colatina - 1º Juizado Especial Cível
Avenida Luiz Dalla Bernadina, s/n, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710
Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5002763-18.2018.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: ELZIRA MIGUEL DE MEDEIROS
REQUERIDO: SAMARCO MINERACAO S.A., VALE S.A.
Advogado do(a) REQUERENTE: GIEFERSON CAVALCANTE PEREIRA - ES21852

Advogado do(a) REQUERIDO:
Advogado do(a) REQUERIDO:

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do(a) R. Despacho  id nº [1377891]. 

COLATINA-ES, 26 de outubro de 2018.

EDILEIA MARIA PEREIRA
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Colatina - 1º Juizado Especial Cível
Avenida Luiz Dalla Bernadina, s/n, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710
Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5002674-92.2018.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: MAYARA MORELATO LYRIO
REQUERIDO: UNIMED NOROESTE CAPIXABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, PLURAL GESTAO EM PLANOS DE SAUDE LTDA, ITAÚ UNIBANCO S.A., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Advogados do(a) REQUERENTE: FELIPE DA CONCEICAO TOREZANI - ES22045, JULIANO DA CONCEICAO TOREZANI - ES19782, ANDRE LUIS JACOB - ES18653

Advogado do(a) REQUERIDO:
Advogado do(a) REQUERIDO: MARIO HENRIQUE FELIPPE RONCONI - ES20157
Advogado do(a) REQUERIDO:
Advogado do(a) REQUERIDO: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - ES18694

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do(a) R. Despacho/Decisão/Sentença id nº [1175980]. 

COLATINA-ES, 26 de outubro de 2018.

FRANCISCO JOSE FROTA JUNIOR
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Colatina - 1º Juizado Especial Cível
Avenida Luiz Dalla Bernadina, s/n, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710
Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5002674-92.2018.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: MAYARA MORELATO LYRIO
REQUERIDO: UNIMED NOROESTE CAPIXABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, PLURAL GESTAO EM PLANOS DE SAUDE LTDA, ITAÚ UNIBANCO S.A., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Advogados do(a) REQUERENTE: FELIPE DA CONCEICAO TOREZANI - ES22045, JULIANO DA CONCEICAO TOREZANI - ES19782, ANDRE LUIS JACOB - ES18653

Advogado do(a) REQUERIDO:
Advogado do(a) REQUERIDO: MARIO HENRIQUE FELIPPE RONCONI - ES20157
Advogado do(a) REQUERIDO:
Advogado do(a) REQUERIDO: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - ES18694

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do(a) R. Despacho/Decisão/Sentença id nº [1175980]. 

COLATINA-ES, 26 de outubro de 2018.

FRANCISCO JOSE FROTA JUNIOR
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Colatina - 1º Juizado Especial Cível
Avenida Luiz Dalla Bernadina, s/n, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710
Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5002674-92.2018.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: MAYARA MORELATO LYRIO
REQUERIDO: UNIMED NOROESTE CAPIXABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, PLURAL GESTAO EM PLANOS DE SAUDE LTDA, ITAÚ UNIBANCO S.A., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Advogados do(a) REQUERENTE: FELIPE DA CONCEICAO TOREZANI - ES22045, JULIANO DA CONCEICAO TOREZANI - ES19782, ANDRE LUIS JACOB - ES18653

Advogado do(a) REQUERIDO:
Advogado do(a) REQUERIDO: MARIO HENRIQUE FELIPPE RONCONI - ES20157
Advogado do(a) REQUERIDO:
Advogado do(a) REQUERIDO: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - ES18694

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do(a) R. Despacho/Decisão/Sentença id nº [1175980]. 

COLATINA-ES, 26 de outubro de 2018.

FRANCISCO JOSE FROTA JUNIOR
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Colatina - 1º Juizado Especial Cível
Avenida Luiz Dalla Bernadina, s/n, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710
Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5002785-76.2018.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: DEBORA KNAAK JACOBSEN
REQUERIDO: SAMARCO MINERACAO S.A.
Advogado do(a) REQUERENTE: GIEFERSON CAVALCANTE PEREIRA - ES21852

Advogado do(a) REQUERIDO:

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do(a) R. Despacho  id nº [1378716]. 

COLATINA-ES, 26 de outubro de 2018.

EDILEIA MARIA PEREIRA
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Colatina - 1º Juizado Especial Cível
Avenida Luiz Dalla Bernadina, s/n, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710
Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5002818-66.2018.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: JEFERSON FERREIRA LIPAUS
REQUERIDO: SAMARCO MINERACAO S.A.
Advogado do(a) REQUERENTE: VILMA APARECIDA DO CARMO - ES21416

Advogado do(a) REQUERIDO:

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do(a) R. Despacho  id nº [1379024]. 

COLATINA-ES, 26 de outubro de 2018.

EDILEIA MARIA PEREIRA
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Colatina - 1º Juizado Especial Cível
Avenida Luiz Dalla Bernadina, s/n, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710
Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5002674-92.2018.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: MAYARA MORELATO LYRIO
REQUERIDO: UNIMED NOROESTE CAPIXABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, PLURAL GESTAO EM PLANOS DE SAUDE LTDA, ITAÚ UNIBANCO S.A., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Advogados do(a) REQUERENTE: FELIPE DA CONCEICAO TOREZANI - ES22045, JULIANO DA CONCEICAO TOREZANI - ES19782, ANDRE LUIS JACOB - ES18653

Advogado do(a) REQUERIDO:
Advogado do(a) REQUERIDO: MARIO HENRIQUE FELIPPE RONCONI - ES20157
Advogado do(a) REQUERIDO:
Advogado do(a) REQUERIDO: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - ES18694

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do(a) R. Despacho/Decisão/Sentença id nº [1543059]. 

COLATINA-ES, 26 de outubro de 2018.

FRANCISCO JOSE FROTA JUNIOR
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Colatina - 1º Juizado Especial Cível
Avenida Luiz Dalla Bernadina, s/n, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710
Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5002674-92.2018.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: MAYARA MORELATO LYRIO
REQUERIDO: UNIMED NOROESTE CAPIXABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, PLURAL GESTAO EM PLANOS DE SAUDE LTDA, ITAÚ UNIBANCO S.A., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Advogados do(a) REQUERENTE: FELIPE DA CONCEICAO TOREZANI - ES22045, JULIANO DA CONCEICAO TOREZANI - ES19782, ANDRE LUIS JACOB - ES18653

Advogado do(a) REQUERIDO:
Advogado do(a) REQUERIDO: MARIO HENRIQUE FELIPPE RONCONI - ES20157
Advogado do(a) REQUERIDO:
Advogado do(a) REQUERIDO: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - ES18694

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do(a) R. Despacho/Decisão/Sentença id nº [1543059]. 

COLATINA-ES, 26 de outubro de 2018.

FRANCISCO JOSE FROTA JUNIOR
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Colatina - 1º Juizado Especial Cível
Avenida Luiz Dalla Bernadina, s/n, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710
Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5002192-47.2018.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: ALESSANDRA DE MELO CIRILO
REQUERIDO: TELEFONICA BRASIL S.A.
Advogado do(a) REQUERENTE: ORDILEY BRITO DA SILVA - ES19698

Advogado do(a) REQUERIDO: GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO - ES7918

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do(a) R. Sentença id nº 1475644.  

COLATINA-ES, 26 de outubro de 2018.

ANNA KARLA CAMPANHARO BERNABE
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Colatina - 1º Juizado Especial Cível
Avenida Luiz Dalla Bernadina, s/n, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710
Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5002202-91.2018.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: DEOLINDA GAROZI COELHO
REQUERIDO: TELEFONICA BRASIL S.A.
Advogado do(a) REQUERENTE: LEOMAR COELHO MOREIRA - ES23165

Advogado do(a) REQUERIDO: GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO - ES7918

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do(a) R. Sentença id nº 1518591.

COLATINA-ES, 26 de outubro de 2018.

ANNA KARLA CAMPANHARO BERNABE
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Colatina - 1º Juizado Especial Cível
Avenida Luiz Dalla Bernadina, s/n, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710
Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5002851-56.2018.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: WILSON TALHATI
REQUERIDO: SAMARCO MINERACAO S.A.
Advogado do(a) REQUERENTE: ILLYANA MURARI MAGALHAES - ES22856

Advogado do(a) REQUERIDO:

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do(a) R. Despacho  id nº [1433981]. 

COLATINA-ES, 26 de outubro de 2018.

EDILEIA MARIA PEREIRA
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Colatina - 1º Juizado Especial Cível
Avenida Luiz Dalla Bernadina, s/n, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710
Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5004648-04.2017.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: VERA LUCIA OLIVEIRA RODRIGUES
REQUERIDO: TELEFONICA BRASIL S.A.
Advogado do(a) REQUERENTE: LUCAS GAVA FIGUEREDO - ES16350

Advogados do(a) REQUERIDO: ALEXANDRE NOBRE XAVIER DE SOUZA - RJ92366, GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO - ES7918

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do(a) R. Sentença id nº 1487403. 

COLATINA-ES, 26 de outubro de 2018.

ANNA KARLA CAMPANHARO BERNABE
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Colatina - 1º Juizado Especial Cível
Avenida Luiz Dalla Bernadina, s/n, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710
Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5001207-78.2018.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: JAMES PEREIRA COSTA
REQUERIDO: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Advogado do(a) REQUERENTE: LEANDRO CARLOS DE SOUZA - ES24686

Advogado do(a) REQUERIDO: DANIEL MOURA LIDOINO - ES17318

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do(a) R. Despacho id nº 1501768.

COLATINA-ES, 26 de outubro de 2018.

ANNA KARLA CAMPANHARO BERNABE
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Colatina - 1º Juizado Especial Cível
Avenida Luiz Dalla Bernadina, s/n, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710
Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5000978-21.2018.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: EDIANE APARECIDA DE BARROS CAMPANHARO
REQUERIDO: MATRIL MAQUINAS LTDA - ME, LÉO BINDA
Advogados do(a) REQUERENTE: EMMILLY RADINZ SALA - ES25776, PEDRO COSTA - ES10785

Advogado do(a) REQUERIDO: ELCON JOSE VENTURIM JUNIOR - MG150004
Advogado do(a) REQUERIDO:

INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)   para [Audiência conciliação designada para 13/11/2018 16:30 Colatina - 1º Juizado Especial Cível].

COLATINA-ES, 26 de outubro de 2018.

FRANCISCO JOSE FROTA JUNIOR
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Colatina - 1º Juizado Especial Cível
Avenida Luiz Dalla Bernadina, s/n, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710
Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5000978-21.2018.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: EDIANE APARECIDA DE BARROS CAMPANHARO
REQUERIDO: MATRIL MAQUINAS LTDA - ME, LÉO BINDA
Advogados do(a) REQUERENTE: EMMILLY RADINZ SALA - ES25776, PEDRO COSTA - ES10785

Advogado do(a) REQUERIDO: ELCON JOSE VENTURIM JUNIOR - MG150004
Advogado do(a) REQUERIDO:

INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)   para [Audiência conciliação designada para 13/11/2018 16:30 Colatina - 1º Juizado Especial Cível].

COLATINA-ES, 26 de outubro de 2018.

FRANCISCO JOSE FROTA JUNIOR
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Colatina - 1º Juizado Especial Cível
Avenida Luiz Dalla Bernadina, s/n, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710
Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5002902-67.2018.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: SAMARA BRINGHENTE
REQUERIDO: SAMARCO MINERACAO S.A.
Advogados do(a) REQUERENTE: BRUNO CORRADINI MOURENCIO - ES17386, ANDRE STOCCO LAURETH - ES16353

Advogado do(a) REQUERIDO:

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do(a) R. Despacho  id nº [1434553]. 

COLATINA-ES, 26 de outubro de 2018.

EDILEIA MARIA PEREIRA
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Colatina - 1º Juizado Especial Cível
Avenida Luiz Dalla Bernadina, s/n, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710
Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5002905-22.2018.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: JORGE BRINGHENTE
REQUERIDO: SAMARCO MINERACAO S.A.
Advogados do(a) REQUERENTE: BRUNO CORRADINI MOURENCIO - ES17386, ANDRE STOCCO LAURETH - ES16353

Advogado do(a) REQUERIDO:

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do(a) R. Despacho  id nº [1434629]. 

COLATINA-ES, 26 de outubro de 2018.

EDILEIA MARIA PEREIRA
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Colatina - 1º Juizado Especial Cível
Avenida Luiz Dalla Bernadina, s/n, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710
Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5003062-92.2018.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: MARCILENI TOPICA STRELOW
REQUERIDO: PEDRO GABRECHT
Advogado do(a) REQUERENTE: MAYARA AZEREDO HAESE - ES18083

Advogado do(a) REQUERIDO:

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do(a) R. Despacho id nº [1434633]. 

COLATINA-ES, 26 de outubro de 2018.

ANNA KARLA CAMPANHARO BERNABE
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Colatina - 1º Juizado Especial Cível
Avenida Luiz Dalla Bernadina, s/n, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710
Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5002912-14.2018.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: LARA CAROLINE AMARO
REQUERIDO: SAMARCO MINERACAO S.A.
Advogado do(a) REQUERENTE: MARIA APARECIDA LIMA BARBOSA - ES24863

Advogado do(a) REQUERIDO:

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do(a) R. Despacho  id nº [1434853]. 

COLATINA-ES, 26 de outubro de 2018.

EDILEIA MARIA PEREIRA
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Colatina - 1º Juizado Especial Cível
Avenida Luiz Dalla Bernadina, s/n, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710
Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5001978-56.2018.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: JACI SIQUEIRA DE AGUIAR JUNIOR
REQUERIDO: TELEFONICA BRASIL S.A.
Advogado do(a) REQUERENTE: JOAO PAULO PELISSARI ZANOTELLI - ES22043

Advogado do(a) REQUERIDO: GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO - ES7918

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do(a) R. Despacho id nº [1442251]. 

COLATINA-ES, 26 de outubro de 2018.

ANNA KARLA CAMPANHARO BERNABE
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Colatina - 1º Juizado Especial Cível
Avenida Luiz Dalla Bernadina, s/n, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710
Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5002944-19.2018.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: FABIANO PEREIRA
REQUERIDO: SAMARCO MINERACAO S.A.
Advogado do(a) REQUERENTE: GIEFERSON CAVALCANTE PEREIRA - ES21852

Advogado do(a) REQUERIDO:

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do(a) R. Despacho  id nº [1434935]. 

COLATINA-ES, 26 de outubro de 2018.

EDILEIA MARIA PEREIRA
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Colatina - 1º Juizado Especial Cível
Avenida Luiz Dalla Bernadina, s/n, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710
Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5001181-80.2018.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: CAFEEIRA DOIS IRMAOS LTDA
REQUERIDO: CLARO S.A.
Advogado do(a) REQUERENTE:

Advogado do(a) REQUERIDO: JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES - MG57680

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do(a) R. Despacho id nº [1487237]. 

COLATINA-ES, 26 de outubro de 2018.

ANNA KARLA CAMPANHARO BERNABE
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Colatina - 1º Juizado Especial Cível
Avenida Luiz Dalla Bernadina, s/n, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710
Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5002926-95.2018.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: JOILSON PEREIRA DOS SANTOS
REQUERIDO: SAMARCO MINERACAO S.A., VALE S.A., BHP BILLITON BRASIL LTDA.
Advogado do(a) REQUERENTE: ALEXANDRE JOSE SOARES NETO - MG95101

Advogado do(a) REQUERIDO:
Advogado do(a) REQUERIDO:
Advogado do(a) REQUERIDO:

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do(a) R. Despacho  id nº [1435215]. 

COLATINA-ES, 26 de outubro de 2018.

EDILEIA MARIA PEREIRA
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Colatina - 1º Juizado Especial Cível
Avenida Luiz Dalla Bernadina, s/n, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710
Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5002998-82.2018.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: ARILTON GONCALVES DA SILVA
REQUERIDO: SAMARCO MINERACAO S.A.
Advogado do(a) REQUERENTE: ALEXANDRE JOSE SOARES NETO - MG95101

Advogado do(a) REQUERIDO:
Advogado do(a) REQUERIDO:
Advogado do(a) REQUERIDO:

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do(a) R. Despacho  id nº [1435635]. 

COLATINA-ES, 26 de outubro de 2018.

EDILEIA MARIA PEREIRA
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Colatina - 1º Juizado Especial Cível
Avenida Luiz Dalla Bernadina, s/n, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710
Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5002166-49.2018.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: VITOR PASSAMANI DE OLIVEIRA
REQUERIDO: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Advogado do(a) REQUERENTE: JULIANA PENHA DA SILVA - ES15027

Advogado do(a) REQUERIDO:

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do(a) R. Despacho id nº [1497321]. 

COLATINA-ES, 26 de outubro de 2018.

ANNA KARLA CAMPANHARO BERNABE
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Colatina - 1º Juizado Especial Cível
Avenida Luiz Dalla Bernadina, s/n, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710
Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5002759-78.2018.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: W. IGLESIAS - ME
REQUERIDO: CLARO S.A.
Advogado do(a) REQUERENTE: VITOR FARIA MORELATO - ES13412

Advogado do(a) REQUERIDO:

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do(a) R. Despacho id nº [1501353]. 

COLATINA-ES, 26 de outubro de 2018.

ANNA KARLA CAMPANHARO BERNABE
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Colatina - 1º Juizado Especial Cível
Avenida Luiz Dalla Bernadina, s/n, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710
Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5001475-35.2018.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: ANDRE BINDA FINCO
REQUERIDO: ELIZABETH TOHNES BELZ, RICARDO TOHNES BELZ
Advogados do(a) REQUERENTE: ALEXANDRE MORELATO - ES27798, GUILHERME MOULIN NAUMANN - ES15383

Advogado do(a) REQUERIDO: MARIA LUZIA PEREIRA GOMES - ES12594
Advogado do(a) REQUERIDO: MARIA LUZIA PEREIRA GOMES - ES12594

INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)   para [Audiência instrução e julgamento designada para 28/11/2018 15:30 Colatina - 1º Juizado Especial Cível.].

COLATINA-ES, 26 de outubro de 2018.

FRANCISCO JOSE FROTA JUNIOR
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Colatina - 1º Juizado Especial Cível
Avenida Luiz Dalla Bernadina, s/n, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710
Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5001475-35.2018.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: ANDRE BINDA FINCO
REQUERIDO: ELIZABETH TOHNES BELZ, RICARDO TOHNES BELZ
Advogados do(a) REQUERENTE: ALEXANDRE MORELATO - ES27798, GUILHERME MOULIN NAUMANN - ES15383

Advogado do(a) REQUERIDO: MARIA LUZIA PEREIRA GOMES - ES12594
Advogado do(a) REQUERIDO: MARIA LUZIA PEREIRA GOMES - ES12594

INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)   para [Audiência instrução e julgamento designada para 28/11/2018 15:30 Colatina - 1º Juizado Especial Cível.].

COLATINA-ES, 26 de outubro de 2018.

FRANCISCO JOSE FROTA JUNIOR
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Colatina - 1º Juizado Especial Cível
Avenida Luiz Dalla Bernadina, s/n, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710
Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5001475-35.2018.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: ANDRE BINDA FINCO
REQUERIDO: ELIZABETH TOHNES BELZ, RICARDO TOHNES BELZ
Advogados do(a) REQUERENTE: ALEXANDRE MORELATO - ES27798, GUILHERME MOULIN NAUMANN - ES15383

Advogado do(a) REQUERIDO: MARIA LUZIA PEREIRA GOMES - ES12594
Advogado do(a) REQUERIDO: MARIA LUZIA PEREIRA GOMES - ES12594

INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)   para [Audiência instrução e julgamento designada para 28/11/2018 15:30 Colatina - 1º Juizado Especial Cível.].

COLATINA-ES, 26 de outubro de 2018.

FRANCISCO JOSE FROTA JUNIOR
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Colatina - 1º Juizado Especial Cível
Avenida Luiz Dalla Bernadina, s/n, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710
Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5002207-16.2018.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: BRUNO DOS SANTOS RAMOS
REQUERIDO: LOJAS AVENIDA S.A, CLUB MAIS ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA.
Advogado do(a) REQUERENTE: BRUNO DOS SANTOS RAMOS - ES28543

Advogado do(a) REQUERIDO: VALERIA CRISTINA BAGGIO DE CARVALHO RICHTER - MT4676/O
Advogado do(a) REQUERIDO: VALERIA CRISTINA BAGGIO DE CARVALHO RICHTER - MT4676/O

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do(a) R. Despacho id nº [1506821]. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 25.04.2019 ÀS 12:30H.

COLATINA-ES, 26 de outubro de 2018.

ANNA KARLA CAMPANHARO BERNABE
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
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Juízo de Colatina - 1º Juizado Especial Cível
Avenida Luiz Dalla Bernadina, s/n, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710
Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5000208-28.2018.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: ROSIMERE MENDONCA
REQUERIDO: TELEFONICA BRASIL S.A.
Advogado do(a) REQUERENTE: VILMA APARECIDA DO CARMO - ES21416

Advogado do(a) REQUERIDO: GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO - ES7918

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do(a) R. Sentença id nº 1491620. 

COLATINA-ES, 26 de outubro de 2018.

ANNA KARLA CAMPANHARO BERNABE
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Colatina - 1º Juizado Especial Cível
Avenida Luiz Dalla Bernadina, s/n, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710
Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5002118-90.2018.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: HEMERSON ANDRADE DE BRITO
REQUERIDO: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, SERASA S.A.
Advogado do(a) REQUERENTE: LENISE FERRARI DAZILIO - ES25787

Advogado do(a) REQUERIDO: DANIEL MOURA LIDOINO - ES17318
Advogado do(a) REQUERIDO: RICARDO MACHADO CALDARA - RJ61994

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do(a) R. Despacho id nº 1452843. 

COLATINA-ES, 26 de outubro de 2018.

ANNA KARLA CAMPANHARO BERNABE
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Colatina - 1º Juizado Especial Cível
Avenida Luiz Dalla Bernadina, s/n, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710
Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5002118-90.2018.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: HEMERSON ANDRADE DE BRITO
REQUERIDO: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, SERASA S.A.
Advogado do(a) REQUERENTE: LENISE FERRARI DAZILIO - ES25787

Advogado do(a) REQUERIDO: DANIEL MOURA LIDOINO - ES17318
Advogado do(a) REQUERIDO: RICARDO MACHADO CALDARA - RJ61994

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do(a) R. Despacho id nº 1452843.

COLATINA-ES, 26 de outubro de 2018.

ANNA KARLA CAMPANHARO BERNABE
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
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Juízo de Colatina - 1º Juizado Especial Cível
Avenida Luiz Dalla Bernadina, s/n, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710
Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5002951-45.2017.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: HUDSON DE ALMEIDA BAUER FILHO
REQUERIDO: TELEMAR NORTE LESTE S/A
Advogados do(a) REQUERENTE: HENRIQUE SOARES MACEDO - ES4925, NORMA WAICHERT MACEDO - ES23808

Advogado do(a) REQUERIDO: DANIEL MOURA LIDOINO - ES17318

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do(a) R. Despacho id nº  1487016. 

COLATINA-ES, 26 de outubro de 2018.

ANNA KARLA CAMPANHARO BERNABE
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Colatina - 1º Juizado Especial Cível
Avenida Luiz Dalla Bernadina, s/n, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710
Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5003052-82.2017.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: PAULO GUERRA FELIPE
REQUERIDO: TELEMAR NORTE LESTE S/A
Advogado do(a) REQUERENTE: PAULO GUERRA FELIPE - ES6840

Advogado do(a) REQUERIDO: DANIEL MOURA LIDOINO - ES17318

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do(a) R. Despacho id nº 1490054.

COLATINA-ES, 26 de outubro de 2018.

ANNA KARLA CAMPANHARO BERNABE
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Colatina - 1º Juizado Especial Cível
Avenida Luiz Dalla Bernadina, s/n, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710
Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5000961-82.2018.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: ARMARINHO COUTINHO LTDA - ME
REQUERIDO: FLEX SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA - EPP, CLARO S.A.
Advogado do(a) REQUERENTE: CARLA SIMONE VALVASSORI - ES11568

Advogado do(a) REQUERIDO:
Advogado do(a) REQUERIDO:

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do(a) R. Despacho/Decisão/Sentença id nº [1435762]. 

COLATINA-ES, 26 de outubro de 2018.

FRANCISCO JOSE FROTA JUNIOR
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Colatina - 1º Juizado Especial Cível
Avenida Luiz Dalla Bernadina, s/n, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710
Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5000848-31.2018.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: JUNIOR SALOMAO VEICULOS - ME
REQUERIDO: EDENILSON PAULINO DOS SANTOS
Advogado do(a) REQUERENTE: DANILO BRANDT CALZI - ES24857

Advogado do(a) REQUERIDO: YASMIN TEREZA DELAZARO ARAUJO ESPIGARIOL - ES28203

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do(a) R. Despacho id nº 1441093.

COLATINA-ES, 26 de outubro de 2018.

ANNA KARLA CAMPANHARO BERNABE
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Colatina - 1º Juizado Especial Cível
Avenida Luiz Dalla Bernadina, s/n, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710
Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5003000-52.2018.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: IVANETE DA PENHA SANTOS
REQUERIDO: SAMARCO MINERACAO S.A.
Advogado do(a) REQUERENTE: ALEXANDRE JOSE SOARES NETO - MG95101

Advogado do(a) REQUERIDO:
Advogado do(a) REQUERIDO:
Advogado do(a) REQUERIDO:

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do(a) R. Despacho/Decisão/Sentença id nº [ 1435762]. 

COLATINA-ES, 26 de outubro de 2018.

FRANCISCO JOSE FROTA JUNIOR
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Colatina - 1º Juizado Especial Cível
Avenida Luiz Dalla Bernadina, s/n, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710
Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5000857-90.2018.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: EDILENE BRUNETTI
REQUERIDO: SAMARCO MINERACAO S.A.
Advogados do(a) REQUERENTE: LUCAS PAGCHEON RAINHA - ES25773, LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - ES21748, MARCELO ABELHA RODRIGUES - ES7029, CLAUDIO FERREIRA FERRAZ - ES7337

Advogado do(a) REQUERIDO:

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do(a) R. Despacho/Decisão/Sentença id nº [1151267]. 

COLATINA-ES, 26 de outubro de 2018.

FRANCISCO JOSE FROTA JUNIOR
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Colatina - 1º Juizado Especial Cível
Avenida Luiz Dalla Bernadina, s/n, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710
Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5003002-22.2018.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: RONALDO APARECIDO MOREIRA
REQUERIDO: SAMARCO MINERACAO S.A., VALE S.A., BHP BILLITON BRASIL LTDA.
Advogado do(a) REQUERENTE: ALEXANDRE JOSE SOARES NETO - MG95101

Advogado do(a) REQUERIDO:
Advogado do(a) REQUERIDO:
Advogado do(a) REQUERIDO:

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do(a) R. Despacho id nº [1435958]. 

COLATINA-ES, 26 de outubro de 2018.

EDILEIA MARIA PEREIRA
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Colatina - 1º Juizado Especial Cível
Avenida Luiz Dalla Bernadina, s/n, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710
Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5002784-91.2018.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: EDILEIA MARIA PEREIRA
REQUERIDO: SAMARCO MINERACAO S.A.
Advogado do(a) REQUERENTE: GIEFERSON CAVALCANTE PEREIRA - ES21852

Advogado do(a) REQUERIDO:

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do(a) R. Despacho/Decisão/Sentença id nº [ 1378633]. 

COLATINA-ES, 26 de outubro de 2018.

FRANCISCO JOSE FROTA JUNIOR
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Colatina - 1º Juizado Especial Cível
Avenida Luiz Dalla Bernadina, s/n, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710
Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5002990-08.2018.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: JUDICEIA PORTO CARDOZO ZANETTI
REQUERIDO: SAMARCO MINERACAO S.A.
Advogado do(a) REQUERENTE: ALEXANDRE JOSE SOARES NETO - MG95101

Advogado do(a) REQUERIDO: IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO - MG69461
Advogado do(a) REQUERIDO:
Advogado do(a) REQUERIDO:

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do(a) R. Despacho id nº [1438991]. 

COLATINA-ES, 26 de outubro de 2018.

EDILEIA MARIA PEREIRA
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Colatina - 1º Juizado Especial Cível
Avenida Luiz Dalla Bernadina, s/n, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710
Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5000882-06.2018.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: BRUNA DE FREITAS PINTI KOSKY
REQUERIDO: SAMARCO MINERACAO S.A.
Advogados do(a) REQUERENTE: LUCAS PAGCHEON RAINHA - ES25773, LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS - ES21748, MARCELO ABELHA RODRIGUES - ES7029, CLAUDIO FERREIRA FERRAZ - ES7337

Advogado do(a) REQUERIDO: IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO - MG69461

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do(a) R. Despacho  id nº [1448005]. 

COLATINA-ES, 26 de outubro de 2018.

EDILEIA MARIA PEREIRA
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Colatina - 1º Juizado Especial Cível
Avenida Luiz Dalla Bernadina, s/n, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710
Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5003033-42.2018.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: JEFERSON CARLOS CAMERIO
REQUERIDO: SAMARCO MINERACAO S.A.
Advogado do(a) REQUERENTE: LAYLA LAGASSI GUERRA - ES20379

Advogado do(a) REQUERIDO: IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO - MG69461

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do(a) R. Despacho id nº 1439077.

COLATINA-ES, 26 de outubro de 2018.

ANNA KARLA CAMPANHARO BERNABE
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Colatina - 1º Juizado Especial Cível
Avenida Luiz Dalla Bernadina, s/n, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710
Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5003040-34.2018.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: PATRIK JOSE FEREGUETTI
REQUERIDO: SAMARCO MINERACAO S.A.
Advogado do(a) REQUERENTE: VILMA APARECIDA DO CARMO - ES21416

Advogado do(a) REQUERIDO: IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO - MG69461

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do(a) R. Despacho id nº 1439293.

COLATINA-ES, 26 de outubro de 2018.

ANNA KARLA CAMPANHARO BERNABE
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Colatina - 1º Juizado Especial Cível
Avenida Luiz Dalla Bernadina, s/n, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710
Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5001869-42.2018.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: DELAIR SOUSA DA ROCHA
REQUERIDO: JANIEL ALVES DA SILVA
Advogado do(a) REQUERENTE:

Advogado do(a) REQUERIDO: GILTON VIEIRA DA SILVA JUNIOR - ES22868

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do(a) R. Despacho/Decisão/Sentença id nº [ 1455889]. 

COLATINA-ES, 26 de outubro de 2018.

FRANCISCO JOSE FROTA JUNIOR
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Colatina - 1º Juizado Especial Cível
Avenida Luiz Dalla Bernadina, s/n, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710
Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5002444-84.2017.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: ANDRE RAMOS RABELO
REQUERIDO: TELEFONICA BRASIL S.A.
Advogado do(a) REQUERENTE: CAIO ANDRADE MONTEIRO DE ALMEIDA LINS - ES20296

Advogados do(a) REQUERIDO: ALEXANDRE NOBRE XAVIER DE SOUZA - RJ92366, GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO - ES7918

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do(a) R. Despacho id nº [1487219]. 

COLATINA-ES, 26 de outubro de 2018.

ANNA KARLA CAMPANHARO BERNABE
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Colatina - 1º Juizado Especial Cível
Avenida Luiz Dalla Bernadina, s/n, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710
Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5002703-45.2018.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: CHARLES RICARDO DA SILVA MORAES
REQUERIDO: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
Advogado do(a) REQUERENTE: WELLINGTON SOARES RODRIGUES - ES19231

Advogado do(a) REQUERIDO:

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do(a) R. Despacho  id nº [1376852]. 

COLATINA-ES, 26 de outubro de 2018.

EDILEIA MARIA PEREIRA
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Colatina - 1º Juizado Especial Cível
Avenida Luiz Dalla Bernadina, s/n, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710
Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5002940-79.2018.8.08.0014
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
EXEQUENTE: UNIAO DROGARIA E PERFUMARIA LTDA - ME
EXECUTADO: ANA CRISTINA GOMES MORAES
Advogado do(a) EXEQUENTE: ANDREIA MELOTTI DO NASCIMENTO - ES30020

Advogado do(a) EXECUTADO:

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do(a) R. Despacho  id nº [1436573]. 

COLATINA-ES, 26 de outubro de 2018.

EDILEIA MARIA PEREIRA
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Colatina - 1º Juizado Especial Cível
Avenida Luiz Dalla Bernadina, s/n, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710
Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5002234-96.2018.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: NATALIA BIGOSSI AGUIAR
REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A
Advogado do(a) REQUERENTE: WERTER ROCHA - ES22289

Advogado do(a) REQUERIDO: FABIO RIVELLI - SP297608

INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)   para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões ao Recurso Inominado.

COLATINA-ES, 26 de outubro de 2018.

ANNA KARLA CAMPANHARO BERNABE
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Colatina - 1º Juizado Especial Cível
Avenida Luiz Dalla Bernadina, s/n, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710
Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5003440-82.2017.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: ELIETE PEREIRA BARCELOS VIEIRA
REQUERIDO: TELEFONICA BRASIL S.A.
Advogado do(a) REQUERENTE: ALEXANDRE VIEIRA DE ALMEIDA - ES23756

Advogado do(a) REQUERIDO: MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA - SP102491

INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)   para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões ao Recurso Inominado.

COLATINA-ES, 26 de outubro de 2018.

ANNA KARLA CAMPANHARO BERNABE
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Colatina - 1º Juizado Especial Cível
Avenida Luiz Dalla Bernadina, s/n, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710
Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5000637-92.2018.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: OSVALDO DRAGO
REQUERIDO: TELEFONICA BRASIL S.A.
Advogado do(a) REQUERENTE: LEOMAR COELHO MOREIRA - ES23165

Advogados do(a) REQUERIDO: GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO - ES7918, ALEXANDRE NOBRE XAVIER DE SOUZA - RJ92366

INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)   para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões ao Recurso Inominado.

COLATINA-ES, 26 de outubro de 2018.

ANNA KARLA CAMPANHARO BERNABE
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Colatina - 1º Juizado Especial Cível
Avenida Luiz Dalla Bernadina, s/n, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710
Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5001787-11.2018.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: ANTONIO FRANCISCO BIONDO
REQUERIDO: TELEFONICA BRASIL S.A.
Advogado do(a) REQUERENTE: DAIANY BIONDO - ES19206

Advogado do(a) REQUERIDO: GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO - ES7918

INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)   para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões ao Recurso Inominado.

COLATINA-ES, 26 de outubro de 2018.

ANNA KARLA CAMPANHARO BERNABE
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Colatina - 1º Juizado Especial Cível
Avenida Luiz Dalla Bernadina, s/n, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710
Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5003380-12.2017.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: ANA CLAUDIA GHISOLFI
REQUERIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, B2W COMPANHIA DIGITAL
Advogados do(a) REQUERENTE: ANA CLAUDIA GHISOLFI - ES9113, GUILHERME GHISOLFI DO VALLE - ES21438

Advogado do(a) REQUERIDO: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - ES18694
Advogados do(a) REQUERIDO: FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA - ES4357, PAULO ROBERTO FERREIRA BARBOSA - ES15163
Advogado do(a) REQUERIDO: THIAGO MAHFUZ VEZZI - BA42873

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do(a) R. Despacho id nº [1441026]. 

COLATINA-ES, 26 de outubro de 2018.

ANNA KARLA CAMPANHARO BERNABE
Diretor de Secretaria

COLATINA - 1º JUIZADO ESPECIAL CIVEL
Listas

Lista 0229/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COLATINA - 1º JUIZADO ESPECIAL CIVEL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº BRUNO SILVEIRA DE OLIVEIRA
CHEFE DE SECRETARIA: ANNA KARLA CAMPANHARO BERNABE


Lista: 0229/2018


1 - 0026134-67.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: IVANETE BALBINO DE SOUZA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: VALE S.A
Advogado(a): 8545/ES - RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA
Requerido: VALE S.A
Para no prazo de 10 (dez) dias, informar nos autos se possui interesse em dar continuidade aos Embargos de Declaração acostado aos autos, uma vez que já ocorrera pagamento por parte da Samarco e quitação pela parte requerente, ensejando assim, o arquivamento do feito.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       


2 - 0024859-83.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MARIA DE LURDES
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21986/ES - FILIPE FIGUEIRA VILELA PINTO
Requerido: VALE S.A
Para no prazo de 10 (dez) dias, informar nos autos se possui interesse em dar continuidade aos Embargos de Declaração acostado aos autos, uma vez que já ocorrera pagamento por parte da Samarco e quitação pela parte requerente, ensejando assim, o arquivamento do feito. 


3 - 0035939-44.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: LEONARDO FERREIRA DA SILVA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: VALE S.A
Para no prazo de 10 (dez) dias, informar nos autos se possui interesse em dar continuidade aos Embargos de Declaração acostado aos autos, uma vez que já ocorrera pagamento por parte da Samarco e quitação pela parte requerente, ensejando assim, o arquivamento do feito. 


4 - 0028577-88.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: TATIANY BERTOLLO COZER RIBEIRO DA COSTA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE S A
Para no prazo de 10 (dez) dias, informar nos autos se possui interesse em dar continuidade aos Embargos de Declaração acostado aos autos, uma vez que já ocorrera pagamento por parte da Samarco e quitação pela parte requerente, ensejando assim, o arquivamento do feito. 


5 - 0030193-98.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: PAULO DIAS DOS SANTOS
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: VALE S.A
Para no prazo de 10 (dez) dias, informar nos autos se possui interesse em dar continuidade aos Embargos de Declaração acostado aos autos, uma vez que já ocorrera pagamento por parte da Samarco e quitação pela parte requerente, ensejando assim, o arquivamento do feito. 


6 - 0035205-93.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: SOLANGE DE OLIVEIRA CORSINI
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21986/ES - FILIPE FIGUEIRA VILELA PINTO
Requerido: VALE S.A
Para no prazo de 10 (dez) dias, informar nos autos se possui interesse em dar continuidade aos Embargos de Declaração acostado aos autos, uma vez que já ocorrera pagamento por parte da Samarco e quitação pela parte requerente, ensejando assim, o arquivamento do feito. 


7 - 0027571-46.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: LUCIANO RIBEIRO DOS SANTOS
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: VALE S.A
Advogado(a): 8545/ES - RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA
Requerido: VALE S.A
Para no prazo de 10 (dez) dias, informar nos autos se possui interesse em dar continuidade aos Embargos de Declaração acostado aos autos, uma vez que já ocorrera pagamento por parte da Samarco e quitação pela parte requerente, ensejando assim, o arquivamento do feito. 


8 - 0035267-36.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: HAMILTON TEIXEIRA DELPRETE
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: VALE S.A
Para no prazo de 10 (dez) dias, informar nos autos se possui interesse em dar continuidade aos Embargos de Declaração acostado aos autos, uma vez que já ocorrera pagamento por parte da Samarco e quitação pela parte requerente, ensejando assim, o arquivamento do feito. 


9 - 0036791-68.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ROSA FARIA DE SOUZA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: VALE S.A
Advogado(a): 8545/ES - RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA
Requerido: VALE S.A
Para no prazo de 10 (dez) dias, informar nos autos se possui interesse em dar continuidade aos Embargos de Declaração acostado aos autos, uma vez que já ocorrera pagamento por parte da Samarco e quitação pela parte requerente, ensejando assim, o arquivamento do feito. 


10 - 0026101-77.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: JOAO ALVES
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: VALE S.A
Advogado(a): 8545/ES - RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA
Requerido: VALE S.A
Para no prazo de 10 (dez) dias, informar nos autos se possui interesse em dar continuidade aos Embargos de Declaração acostado aos autos, uma vez que já ocorrera pagamento por parte da Samarco e quitação pela parte requerente, ensejando assim, o arquivamento do feito. 


11 - 0030214-74.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: VALDEMIS DE MORAES
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: VALE S.A
Para no prazo de 10 (dez) dias, informar nos autos se possui interesse em dar continuidade aos Embargos de Declaração acostado aos autos, uma vez que já ocorrera pagamento por parte da Samarco e quitação pela parte requerente, ensejando assim, o arquivamento do feito. 


12 - 0028418-48.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ANA MARIA FORTE FERRETI
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: VALE S.A
Para no prazo de 10 (dez) dias, informar nos autos se possui interesse em dar continuidade aos Embargos de Declaração acostado aos autos, uma vez que já ocorrera pagamento por parte da Samarco e quitação pela parte requerente, ensejando assim, o arquivamento do feito. 


13 - 0030052-79.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: WANDELINO MARQUES
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: VALE S.A
Para no prazo de 10 (dez) dias, informar nos autos se possui interesse em dar continuidade aos Embargos de Declaração acostado aos autos, uma vez que já ocorrera pagamento por parte da Samarco e quitação pela parte requerente, ensejando assim, o arquivamento do feito. 


14 - 0024570-53.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ELAINE CALETI ZANI BOONE
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: VALE S.A
Advogado(a): 8545/ES - RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA
Requerido: VALE S.A
Para no prazo de 10 (dez) dias, informar nos autos se possui interesse em dar continuidade aos Embargos de Declaração acostado aos autos, uma vez que já ocorrera pagamento por parte da Samarco e quitação pela parte requerente, ensejando assim, o arquivamento do feito. 


15 - 0028237-47.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: SIRLEY IGLESIAS ROMANHA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: VALE S.A
Para no prazo de 10 (dez) dias, informar nos autos se possui interesse em dar continuidade aos Embargos de Declaração acostado aos autos, uma vez que já ocorrera pagamento por parte da Samarco e quitação pela parte requerente, ensejando assim, o arquivamento do feito. 


16 - 0028784-87.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ANGELA MARIA BERTOLI
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: VALE S.A
Advogado(a): 8545/ES - RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA
Requerido: VALE S.A
Para no prazo de 10 (dez) dias, informar nos autos se possui interesse em dar continuidade aos Embargos de Declaração acostado aos autos, uma vez que já ocorrera pagamento por parte da Samarco e quitação pela parte requerente, ensejando assim, o arquivamento do feito. 


17 - 0004214-03.2017.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: JOSE FONTES LIMA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE
Advogado(a): 8545/ES - RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA
Requerido: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE
Para no prazo de 10 (dez) dias, informar nos autos se possui interesse em dar continuidade aos Embargos de Declaração acostado aos autos, uma vez que já ocorrera pagamento por parte da Samarco e quitação pela parte requerente, ensejando assim, o arquivamento do feito. 


18 - 0003580-07.2017.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: AUZILIADORA BARTHOLOMEU LIBERATO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: VALE S.A
Para no prazo de 10 (dez) dias, informar nos autos se possui interesse em dar continuidade aos Embargos de Declaração acostado aos autos, uma vez que já ocorrera pagamento por parte da Samarco e quitação pela parte requerente, ensejando assim, o arquivamento do feito. 


19 - 0027988-96.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: SELMA DE ALMEIDA BONGIOVANI
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: VALE S.A
Para no prazo de 10 (dez) dias, informar nos autos se possui interesse em dar continuidade aos Embargos de Declaração acostado aos autos, uma vez que já ocorrera pagamento por parte da Samarco e quitação pela parte requerente, ensejando assim, o arquivamento do feito. 


20 - 0034241-03.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: LEONARDO LAZARI
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: VALE S.A
Para no prazo de 10 (dez) dias, informar nos autos se possui interesse em dar continuidade aos Embargos de Declaração acostado aos autos, uma vez que já ocorrera pagamento por parte da Samarco e quitação pela parte requerente, ensejando assim, o arquivamento do feito. 


21 - 0034139-78.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: CLAUCIANO COLATTO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21986/ES - FILIPE FIGUEIRA VILELA PINTO
Requerido: VALE S.A
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: VALE S.A
Para no prazo de 10 (dez) dias, informar nos autos se possui interesse em dar continuidade aos Embargos de Declaração acostado aos autos, uma vez que já ocorrera pagamento por parte da Samarco e quitação pela parte requerente, ensejando assim, o arquivamento do feito. 


22 - 0009662-88.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: JOANA SILVEIRA DA SILVA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21986/ES - FILIPE FIGUEIRA VILELA PINTO
Requerido: VALE S.A
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: VALE S.A
Para no prazo de 10 (dez) dias, informar nos autos se possui interesse em dar continuidade aos Embargos de Declaração acostado aos autos, uma vez que já ocorrera pagamento por parte da Samarco e quitação pela parte requerente, ensejando assim, o arquivamento do feito. 


23 - 0030150-64.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ANTONIO GERALDO ROSSI
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8544/ES - RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
Requerido: VALE S.A
Para no prazo de 10 (dez) dias, informar nos autos se possui interesse em dar continuidade aos Embargos de Declaração acostado aos autos, uma vez que já ocorrera pagamento por parte da Samarco e quitação pela parte requerente, ensejando assim, o arquivamento do feito. 




COLATINA, 26 DE OUTUBRO DE 2018

ANNA KARLA CAMPANHARO BERNABE
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0224/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COLATINA - 1º JUIZADO ESPECIAL CIVEL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº BRUNO SILVEIRA DE OLIVEIRA
CHEFE DE SECRETARIA: ANNA KARLA CAMPANHARO BERNABE


Lista: 0224/2018


1 - 0034874-14.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: NATALINA DE OLIVEIRA VENDRAMINI
Requerido: DANILO FURTADO DE FREITAS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24548/ES - BRUNO DE OLIVEIRA SANTIAGO
Requerido: DANILO FURTADO DE FREITAS
Advogado(a): 27762/ES - IGOR BARBOSA SANTIAGO
Requerido: DANILO FURTADO DE FREITAS
Advogado(a): 23780/ES - IURI BARBOSA SANTIAGO
Requerido: DANILO FURTADO DE FREITAS
Audiência de conciliação designada para o dia 04/12/2018 às 12h10min a ser realizada na Sala de Audiências do 1º JEC- Colatina/ES.




COLATINA, 26 DE OUTUBRO DE 2018

ANNA KARLA CAMPANHARO BERNABE
CHEFE DE SECRETARIA

COLATINA - 2ª VARA FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES
Listas

Lista 0052/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COLATINA - 2ª VARA FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº MARCIA PEREIRA RANGEL
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº DIEGO GOMES CASTILHO
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: MARCELA CLAUDIA DA SILVA CAMPO DALLORTO


Lista: 0052/2018


1 - 0037302-66.2016.8.08.0014 - Execução de Alimentos
Exequente: M.A.B.M.
Requerente: M.A.B.M.
Executado: L.M.
Requerido: L.M.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007649/ES - FRANCISCO DE SOUZA RODRIGUES
Requerente: M.A.B.M.
Exequente: M.A.B.M.
para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se com relação ao petitório e documento juntados às folhas 119/120, conforme despacho de folha 117 e verso.


2 - 0038041-39.2016.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: N.C.D.J.
Requerido: K.R.P.S.C.J. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006408/ES - ALAIDES DO CARMO DE OLIVEIRA
Requerente: N.C.D.J.

Para tomar ciência da sentença:
Tecidas tais considerações, com base no que disciplinam os artigos 187 e 1.699, ambos da Lei 10.406/2002 (CCB), as doutrinas referenciadas, os artigos 344 e 487, inciso I, ambos do Código de Processo Civil e no suporte jurídico alinhavado, JULGO PROCEDENTE o primeiro pedido autoral e EXONERO a requerente da obrigação alimentar em referência ao neto K. R. P. S. OFICIE-SE AO EMPREGADOR DESCRITO NA ALÍNEA 'b' DE FOLHA 05, A FIM DE QUE CESSE OS DESCONTOS DA PENSÃO ALIMENTÍCIA, ATUALMENTE INCIDENTE SOBRE OS RENDIMENTOS DA REQUERENTE. JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão restituitória e CONDENO a requerida A. P. S. a restituir em benefício da requerente o valor de R$4.692,00 (quatro mil, seiscentos e noventa e dois reais), corrigidos desde a data do ajuizamento desta ação, com o acréscimo de juros legais, devidos desde a citação. Com amparo no que dispõe o artigo 485, VI do CPC, DECLARO EXTINTO o processo, sem julgamento de mérito, em referência ao pleito de regulamentação de visitas, em razão da ausência de interesse processual de agir. Atenta ao princípio da causalidade, condeno a requerente, a requerida A. e a requerida E. ao pagamento pro rata das respectivas custas. Entrementes, isento a requerente do respectivo custeio, por estar amparada pela gratuidade deferida na folha 33. Condeno as requeridas A. e E. ao custeio pro rata dos honorários advocatícios, os quais fixo em 15% (quinze por cento) do valor atualizado da causa, respaldada pelo conteúdo do artigo 85 do Código de Processo Civil. Após o devido trânsito em julgado, não mais havendo pendências, arquivem-se com as baixas de estilo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Notifique-se o Ministério Público.


3 - 0006804-16.2018.8.08.0014 - Inventário
Inventariante: ANA MARIA VENANCIO DA SILVA
Requerente: JULIO ALVES DE SOUZA
Inventariado: JOAO ALVES DE SOUZA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004925/ES - HENRIQUE SOARES MACEDO
Inventariante: ANA MARIA VENANCIO DA SILVA

Para tomar ciência do despacho:
1) INTIME-SE a parte requerente, por meio do(a)(s) advogado(a)(s) atuante(s) na causa, para, no prazo de 15 (quinze) dias:
a) comprovar o recolhimento das custas prévias, na forma do art. 82 do CPC, sob pena do cancelamento da distribuição, conforme art. 290 do CPC, considerando inexistir qualquer indício que evidencie a impossibilidade de pagamento das custas, vez que, apesar da declaração de hipossuficiência juntada, a referida parte se qualifica como assessor parlamentar.
2) INTIME-SE a Sra. ANA MARIA VENANCIO DA SILVA SOUZA, por meio do(a)(s) advogado(a)(s) habilitado(a)(s) nos autos do processo de n. 0012468-62.2017.8.08.0014, para, no prazo de 15 (quinze) dias:
a) informar se aceita o munus de inventariante.
3) Transcorridos os prazos dos itens 1 e 2, com ou sem manifestação, VENHAM-ME conclusos.
4) DILIGENCIE-SE.


4 - 0017015-82.2016.8.08.0014 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: B.D.D.L.C. e outros
Requerido: J.B.C.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007981/ES - VALERIA ANGELA COLOMBI
Requerente: B.D.D.L.C.

Para tomar ciência da sentença:
Tecidas tais considerações, com alicerce no que dispõem os artigos 1.694 e 1.696, ambos da Lei 10.406/2002 (CCB), a Lei de Alimentos (lei 5.478/1968) e o artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido autoral inerente aos alimentos, RATIFICANDO a decisão proferida no limiar do feito e CONDENO o requerido a pagar definitivamente em favor de suas filhas B. D. DE L. C. e K. A. D. DE L. C. a importância equivalente a 40% (quarenta por cento) do salário-mínimo vigente, cujo pagamento será efetivado por meio de depósito na conta referida na folha 05, cujo vencimento será no dia 10 do mês subsequente ao vencido. OFICIE-SE CONFORME REQUERIDO NO ITEM VI DE FOLHA 05. CASO HAJA INFORMAÇÃO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO ATUAL, OFICIE-SE AO RESPECTIVO EMPREGADOR, VISANDO O DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO, DAS PENSÕES ALIMENTÍCIAS ORA DEFINIDAS. CONDENO, ainda, o requerido ao custeio de metade das despesas médicas, hospitalares, farmacêuticas, odontológicas e escolares (uniforme, material e calçados) das filhas B. e K., devidamente comprovadas. Condeno, outrossim, o requerido ao pagamento das custas e honorários sucumbenciais, os quais mensuro em 15% (quinze por cento) do valor atualizado da causa, consoante disposto no artigo 85 do CPC. Todavia, suspendo essa exigibilidade, por deferir em seu favor a assistência judiciária gratuita, solicitada na peça de defesa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Notifique-se o Ministério Público. Com o trânsito em julgado e, em não havendo pendências, arquivem-se com as baixas de estilo.

Fica ainda ciente dos documentos juntados às folhas 90/95.


5 - 0013160-03.2013.8.08.0014 - Sobrepartilha
Requerente: L.C.B.
Requerido: J.B.
Testemunha: E.M.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10357/ES - ALEXANDRE CAIADO RIBEIRO DALLA BERNARDINA
Requerente: L.C.B.
Advogado(a): 20627/ES - ENZO TOZETTI HOLZMEISTER
Requerido: J.B.
Advogado(a): 17775/ES - MARINA CRISPI CABRAL
Requerente: L.C.B.
Advogado(a): 22646/ES - MATHEUS ZOVICO SOELLA
Requerente: L.C.B.
Advogado(a): 22615/ES - TOMAS BALDO PREMOLI
Requerente: L.C.B.
Advogado(a): 6578/ES - WELLINGTON BONICENHA
Requerido: J.B.

Para tomar ciência da decisão:
Tecidas essas considerações, RECEBO os embargos opostos pela requerente e lhes DOU PROVIMENTO para sanar as máculas acima motivadas, de sorte que retifico o DISPOSITIVO SENTENCIAL, cujos itens passam a ter a seguinte redação, conforme segue: JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido autoral de partilha de bens e DECRETO a partilha de forma igualitária dos seguintes imóveis: (…) 2 – 50% (cinquenta por cento) do galpão situado no Bairro São Silvano, nesta cidade, registrado sob a matrícula nº 17.955 do Cartório de Registro de Imóveis de Colatina-ES; 3 – 50% (cinquenta por cento) do imóvel residencial localizado no Bairro Tropical, nesta cidade, registrado sob a matrícula nº 8.445 do Cartório de Registro de Imóveis de Colatina-ES; (…) DECRETO, outrossim, a partilha igualitária sobre o veículo modelo S10, marca Chevrolet/GM, placa LOA3445, RENAVAM nº 782922953, descrito no documento de folha 35. PERMANECEM HÍGIDAS AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DO DISPOSITIVO DA SENTENÇA EMBARGADA. NÃO RECEBO os embargos declaratórios opostos pelo requerido e RECONHEÇO O INTUITO PROTELATÓRIO DO RECURSO EM COMENTO. Com esteio no que preconizam os artigos 80, VII e 1.026, ambos do CPC, CONDENO o embargante/requerido à multa equivalente a 2% (dois) por cento sobre o valor atualizado da causa. Intimem-se as partes para conhecimento acerca do conteúdo desta Decisão. Sem notificação do órgão ministerial.


6 - 0009027-39.2018.8.08.0014 - Execução de Alimentos
Exequente: E.G.B.
Executado: T.L.B.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27301/ES - SAULO ANTONIO ZANOTELLI MILLI
Exequente: E.G.B.
Advogado(a): 004984/ES - SONIA EDITH DIAS
Exequente: E.G.B.
Do despacho de folha 17 e verso:
"Verifico a juntada, às fl. 85/88, de cumprimento de sentença sob o rito da prisão, previsto no art. 528 do CPC, e respectiva emenda à(s) fl. 110/111.
Com a vigência do novo Código de Processo Civil, que previu, de forma clara, que o cumprimento de sentença deve se dar nos próprios autos da ação de conhecimento (§ 2º do art. 531 do CPC), surgiu a discussão relativa à cumulatividade ou não de procedimentos executivos nos mesmos autos, o que ocorre, por exemplo, quando a parte credora ingressa com cumprimento de sentença sob os ritos do art. 523 – penhora – e do art. 528 – prisão.
Apesar de inexistir entendimento pacificado acerca da possibilidade de coexistência ou não procedimentos executivos de ritos distintos nos mesmos autos do processo de conhecimento, a prática jurídica nas Varas de Família, de uma forma geral, ao menos nas Comarcas do Estado do Espírito Santo, tem revelado a existência de tumultos processuais quando verificada tal cumulação.
Por conta disso, tem sido determinada a tramitação de um dos cumprimentos de sentença em autos apartados, o que favorece, inclusive, a tramitação mais célere do cumprimento de sentença que segue o rito da prisão em relação àquele em que a parte exequente almeja a expropriação de bens.
Com base na argumentação acima, mesmo na hipótese de a parte credora ingressar com cumprimento de sentença apenas pelo rito da prisão, ainda que não haja, em primeiro momento, referência a dívida pretérita e, por consequência, cumulação de ritos, tenho que a melhor alternativa é a tramitação do cumprimento de sentença sob pena de prisão em autos apartados. A uma, ante a possibilidade de existência de dívida pretérita não informada no petitório do cumprimento de sentença relativo à prisão. A duas, por ser possível que, depois de cumprida a prisão, sem que tenha ocorrido o pagamento da dívida que a tiver dado causa, por exemplo, o débito existente até o momento do cumprimento da ordem prisional, caso a parte credora requeira – o que, pela prática, normalmente ocorre –, convolará em penhora, oportunidade em que deverá ser iniciado o procedimento executivo respectivo nos autos do processo de conhecimento, evitando, assim, tumulto processual desnecessário.
Além de todo o exposto, tem-se que a tramitação do cumprimento de sentença pelo rito previsto no caput do art. 528 do CPC em autos apartados, é medida que visa à garantia da observância aos princípios da efetividade e da celeridade processual inerente à hipótese de forma peculiar, vez que trata dos alimentos tidos por indispensáveis à subsistência da pessoa alimentanda, o que justifica as determinações abaixo.

AO CARTÓRIO:

1) DESENTRANHE(M)-SE o(s) petitório(s) e documento(s) de fl. 85/94 e 110/114, com consequente remessa ao Setor de Protocolo e Distribuição, inclusive de cópia do presente ato, para geração de novo número de processo e distribuição por dependência aos presentes autos, e GRAMPEIEM-SE as cópias que forem mantidas nestes, evitando tumulto em seu manuseio.
2) APENSEM-SE os novos autos, resultantes da distribuição determinada no item 1 acima, ao presente caderno processual, e, nos novos autos, CUMPRAM-SE os itens 3 a 6.
3) INTIME-SE a parte executada para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento da quantia indicada no petitório de fl. 110/111, correspondente às parcelas vencidas e não pagas em dezembro/2017 e janeiro/2018 (meses de vencimento), além daquelas que vencerem no curso deste processo (§ 7º do art. 528 do CPC), com a advertência de que, caso não comprove que já o fez ou não justifique a impossibilidade de fazê-lo, o respectivo débito será encaminhado a protesto e ser-lhe-á decretada a prisão civil pelo prazo de 01 (um) a 03 (três) meses, devendo ser destacado que as custas processuais e os honorários de advogado não estão incluídas no débito passível de prisão, e que o pagamento poderá ser realizado na conta de titularidade da representante do(a) menor, ou diretamente em mãos desta, mediante recibo.
4) Verificada a quitação nos autos, DÊ-SE vista à(s) parte(s) exequente(s), pelo prazo de 05 (cinco) dias, e, em seguida, ao Ministério Público, VINDO-ME os autos conclusos na sequência.
5) Caso a parte executada comprove que já efetuou o pagamento do débito, justifique a impossibilidade de fazê-lo ou apresente impugnação no prazo de 03 (três) dias, DÊ-SE vista à(s) parte(s) exequente(s), pelo prazo de 05 (cinco) dias, e, na sequência, ao Ministério Público, VINDO-ME os autos conclusos em seguida.
6) Em caso de inércia da parte executada, transcorrido o prazo de 03 (três) dias para pagamento sob pena de prisão, ABRA-SE vista à(s) parte(s) exequente(s), pelo prazo de 15 (quinze) dias, para:
a) requerer(em) o que entender(em) por direito, indicando diligências aptas à movimentação do feito.
7) DÊ-SE ciência do presente à(s) parte(s) exequente(s), por meio do(a)(s) advogado(a)(s)/defensor(es) atuante(s) na causa.
8) NOTIFIQUE-SE o Ministério Público.
9) DILIGENCIE-SE."


7 - 0009351-29.2018.8.08.0014 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: A.M.
Requerido: I.M.M.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24313/ES - LUIZ HENRIQUE TEIXEIRA DOS REIS GUERRA
Requerente: A.M.

Para tomar ciência da decisão:
1) DETERMINO o segredo de justiça, na forma do parágrafo único do art. 11 do CPC.
2) CONCEDO os benefícios da assistência judiciária gratuita à(s) parte(s) requerente(s), visto que presentes os requisitos constantes no caput do art. 98 do CPC.
3) Em razão da especificidade do rito da ação de alimentos, previsto na Lei 5.478/1968, DEIXO de submeter o presente caso ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC.
4) Apesar de a parte autora residir em outro município, considerando a existência de pedido específico para realização de audiência, inclusive de conciliação/mediação, DESIGNO audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 21/11/2018 às 13 h 30 min, na forma da Lei n. 5.478/1968.

AO OFICIAL DE JUSTIÇA:

5) CITE(M)-SE a(s) parte(s) requerida(s), dando-lhe(s) ciência da presente demanda, e INTIME(M)-A(NAS) para:
a) tomar(em) ciência da decisão abaixo transcrita;
b) comparecer(em) à audiência designada no item 4, com a advertência de que, na hipótese de as partes não celebrarem acordo, a contestação deverá ser apresentada em audiência, através de advogado, sob pena de revelia e presunção de veracidade dos fatos narrados na inicial, conforme preceitua a Lei n. 5.478/1968.

TEOR DA DECISÃO:

Trata-se de ação de revisão de alimentos com pedido de antecipação de tutela ajuizada por A. M. em face de I. M. M., representado(a)(s) por sua genitora, J. W. M.
Conforme consta na peça inicial, a parte requerente, genitor da(s) parte(s) requerida(s), alega que paga alimentos na proporção de 38% (trinta e oito por cento) sobre o salário mínimo em favor desta(s), consoante acordo homologado por sentença proferida nos autos do processo de n. 0000135-26.2015.8.08.0054.
Sustenta, o autor, não possuir as mesmas condições financeiras que à época da sentença, pleiteando, assim, a redução do valor dos alimentos ao patamar de 23% (vinte e três por cento) do salário mínimo.
Pois bem. Primeiramente, no que tange aos alimentos em si, é certo que estes devem ser balizados pelo binômio necessidade e possibilidade. Desde já, destaco que não há o que se discutir em relação à necessidade de recebimento dos alimentos pela(s) parte(s) requerida(s), haja vista a sentença proferida nesse sentido.
Concernente à possibilidade do alimentante, dá análise da cópia da CTPS, juntada à(s) fl. 19/22, é possível verificar que a parte requerente foi dispensada do trabalho no mês de setembro/2018, encontrando-se, ao que tudo indica, desempregada.
Feitas essas considerações, verifico a existência de um dos requisitos necessários ao acolhimento do pleito relativo à tutela de urgência, na forma do art. 300 do CPC, qual seja: o fumus boni iuris.
A manutenção do quantum atualmente devido a título de alimentos até o momento da sentença, por sua vez, caracteriza o periculum in mora, haja vista as consequências de eventual inadimplência do alimentante sobre a obrigação alimentar.
Em relação aos alimentos, certo é que estes são fixados em prol do bom desenvolvimento da pessoa alimentanda, e, sem eles, há receio de dano a esta. Entretanto, é necessário considerar que, para a fixação dos alimentos, deve ser observada, além da necessidade de quem os recebe, a possibilidade financeira do alimentante, de forma que este não seja levado à míngua de recursos à própria subsistência, situação esta que pode influir direta e negativamente na mantença da pessoa alimentanda.
Tenho, contudo, que a redução ao montante pleiteado pela parte requerente, em sede de antecipação de tutela, pode ser sobremaneira prejudicial à pessoa alimentada, razão pela qual entendendo pelo acolhimento parcial do pleito.
Pelo exposto, estando presentes os requisitos elencados no art. 300 do CPC, quais sejam, a probabilidade do direito alegado e o perigo de dano, DEFIRO, parcialmente, o pedido de antecipação da tutela, e REDUZO, provisoriamente, o valor dos alimentos fixos mensais prestados pela parte requerente à parte requerida ao equivalente a 30% (trinta por cento) do salário mínimo, mantendo-se as demais disposições do acordo homologado por sentença firmado pelas partes.

AO CARTÓRIO:

6) INTIME(M)-SE a(s) parte(s) requerente(s), por meio de carta precatória, para:
a) tomar(em) ciência da decisão acima transcrita;
b) comparecer(em) à audiência designada no item 4; e
c) no ato designado no item anterior, juntar cópia da certidão de nascimento da parte requerida, ante a ausência de tal documento nos autos.
7) DÊ-SE ciência do presente decisum ao(à)(s) advogado(a)(s)/ defensor(es) da(s) parte(s) requerente(s).
8) NOTIFIQUE-SE o Ministério Público.
9) DILIGENCIE-SE.


8 - 0011962-91.2014.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: M.C.W.
Testemunha Autor: P.R.P. e outros
Testemunha Réu: V.S.O. e outros
Executado: M.C.W.
Requerido: M.Z.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17385/ES - FABRICIA BROZEGUINI MARTINS NEVES
Requerente: M.C.W.
Executado: M.C.W.
Advogado(a): 10851/ES - RENATA GOES FURTADO
Requerido: M.Z.
Para, no prazo de 10 (dez) dias, efetuarem o pagamento das custas remananescentes (pro rata), sob pena de comunicação à SEFAZ e consequente inscrição do nome das partes em dívida ativa.


9 - 0009449-14.2018.8.08.0014 - Interdição
Requerente: ORMY SQUASSANTE PAGANINI
Requerido: PEDRO JOAO PAGANINI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11758/ES - ANILSON BOLSANELO
Requerente: ORMY SQUASSANTE PAGANINI
Advogado(a): 12594/ES - MARIA LUZIA PEREIRA GOMES
Requerente: ORMY SQUASSANTE PAGANINI

Para tomar ciência da decisão:
1) DEFIRO os benefícios da assistência judiciária gratuita à(s) parte(s) requerente(s), visto que presentes os requisitos constantes no caput do art. 98 do CPC.

TEOR DA DECISÃO:

Trata-se de ação de curatela com pedido de tutela provisória de urgência ajuizada por ORMY SQUASSANTE PAGANINI em face de PEDRO JOAO PAGANINI.
Segundo a parte autora, a parte requerida apresenta quadro de doença de Alzheimer em estágio avançado, sendo incapaz de praticar, por si só, os atos da vida civil, razão pela qual busca, em juízo, sua nomeação como representante legal para o exercício dos interesses da parte curatelanda.
Pois bem. Inicialmente, tenho que a legitimidade da parte autora resta caracterizada nos autos, haja vista ser esposa da parte curatelanda (fl. 07, 10 e 12).
Analisando os autos com a devida cautela, com base na prova acostada na inicial, entendo que estão presentes os requisitos necessários à concessão da tutela de urgência, elencados no art. 300 do CPC, o se verifica com base no(s) laudo(s) médico(s) de fl. 13, que evidencia a gravidade do quadro da parte curatelanda.
Tratando-se de hipótese amoldável às disposições acerca das incapacidades tratadas na Lei n. 13.146/2015, enquadrando-se, ainda, nos termos do art. 4º do CC, entendo pertinente a medida postulada, dado seu caráter emergencial.
Ante o exposto, nos moldes do art. 300 do CPC, objetivando melhor proteção à parte curatelanda, DEFIRO a antecipação da tutela pleiteada, autorizando a parte requerente a responder pelos interesses daquela, pelo prazo de 06 (seis) meses.

AO CARTÓRIO:

2) LAVRE-SE o termo de curatela provisória, com prazo de validade acima especificado, em que deve constar a data de sua expiração a partir da emissão do documento.
3) DESIGNO a entrevista da parte curatelanda para o dia 22/11/2018, às 15 h 00 min.
4) CITE-SE a parte requerida e INTIMEM-SE todos do teor da decisão acima transcrita e para comparecerem ao ato designado no item 3, com a ressalva de que, no ato da diligência ou em momento posterior, desde que com antecedência, o(a) curador(a) deverá informar quanto à necessidade de deslocamento à residência da parte curatelanda, o que somente ocorrerá na impossibilidade desta comparecer à entrevista, sendo que, para tanto, no ato da diligência, o(a) oficial de justiça deverá verificar a situação da parte curatelanda, se esta possui ou não, aparentemente, condições de se deslocar à sede do juízo.
4.1) CONSTE-SE no mandado que, evidenciada a impossibilidade ou a demasiada dificuldade de locomoção, o(a) responsável pelo cumprimento da diligência deverá esclarecer às partes que a visita será realizada em seu domicílio, de tudo certificando nos autos.
5) NOTIFIQUE-SE o Ministério Público.
6) DILIGENCIE-SE.


10 - 0009447-44.2018.8.08.0014 - Alvará Judicial - Lei 6858/80
Requerente: PEDRO DOMINGOS VIEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 4357/ES - FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA
Requerente: PEDRO DOMINGOS VIEIRA

Para tomar ciência do despacho:
1) Inicialmente, tenho pela impossibilidade de homologação da renúncia à herança nos moldes apresentados na inicial, por se tratar, da forma como apresentada, de renúncia parcial, o que é vedado pela legislação civil, como prescreve o art. 1.808 do CC. Contudo, não há qualquer prejuízo em se proceder à expedição de alvará para transferência do bem para o nome de uma única pessoa, como consta da inicial, por serem requerentes e acordes todos os sucessores do de cujus.
2) Diante do esclarecimento acima, previamente à continuidade do feito, considerando que não há, nos autos, elementos que evidenciem a impossibilidade de as partes arcarem com as custas do processo, especialmente pelo fato de 04 (quatro) dos 05 (cinco) requerentes se qualificarem como empresário, inspetores penitenciários e publicitário, todas as partes deverão, no prazo de 15 (quinze) dias:
a) comprovar o preenchimento dos pressupostos legais que dão azo ao acolhimento do pleito relativo à gratuidade da Justiça, nos termos do § 2º do art. 99 do CPC, promovendo a junta de comprovantes de rendimentos, cópias das CTPS (para comprovação de estado de desemprego), dentre outros documentos comprobatórios, sob pena de indeferimento dos respectivos pleitos; ou
b) comprovar o recolhimento das custas prévias, na forma do art. 82 do CPC.
3) No mesmo prazo do item 2, deverá ser comprovado o recolhimento do ITCMD relativo ao(s) bem(ns) do espólio, autorizada a remessa dos autos à Receita Estadual, e, posteriormente, à Contadoria, caso haja manifestação nesse sentido, viabilizando a expedição do alvará pretendido.
4) INTIMEM-SE as partes requerentes, por meio do(a)(s) advogado(a)(s)/defensor(es) atuante(s) na causa, para:
a) tomarem ciência dos termos do presente; e
b) adoção da(s) providência(s) acima determinada(s).
5) Cumpridas ou não todas as determinações do presente, desde que transcorrido(s) o(s) respectivo(s) prazo(s), VENHAM-ME conclusos.
6) DILIGENCIE-SE.


11 - 0032284-64.2016.8.08.0014 - Separação Consensual
Exequente: M.Z.S.C. e outros
Executado: A.C.N.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004925/ES - HENRIQUE SOARES MACEDO
Executado: A.C.N.

Para tomar ciência da sentença:
Pelo expostoDECLARO extinta a presente execução, na forma do art. 924inciso II, do CPC. Ante o princípio da sucumbência, CONDENO a parte executada ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios no importe de 10% (dez por cento) do valor da causa, conforme art. 85, § 2º do CPC. REVOGO eventual prisão decretada em desfavor do executado. PRI. PROCEDA-SE à baixa de eventual protesto ali efetivado, ressaltando que a parte credora é beneficiária da assistência judiciária gratuita. RECOLHAM-SE os eventuais mandados de prisão pendentes de cumprimento em nome da parte executada relativos aos presentes autos. PROCEDAM-SE às comunicações necessárias ao imediato cumprimento da determinação acima, inclusive à POLINTER. NOTIFIQUE-SE o Ministério Público. Com o efetivo trânsito em julgado, não havendo pendências, DÊ-SE baixa e ARQUIVE-SE com as cautelas de praxe. Diligencie-se.


12 - 0009474-27.2018.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: N.A.C.D.J.
Requerido: V.R.D.J.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004894/ES - OSMAR JOSE SAQUETTO
Requerente: N.A.C.D.J.

Para tomar ciência do despacho:
1) CONCEDO os benefícios da assistência judiciária gratuita à(s) parte(s) requerente(s), visto que, aparentemente, presentes os requisitos constantes no caput do art. 98 do CPC.
2) INTIME(M)-SE a(s) parte(s) requerente(s), por meio do(a)(s) advogado(a)(s)/defensor(es) atuante(s) na causa, para, no prazo de 15 (quinze) dias:
a) incluir(em) o(a)(s) menor(es) R. R. DE J., representado(a)(s) por sua genitora, no polo passivo da demanda, considerando que eventual acolhimento do pleito exoneratório, se for este o caso, por não haver clara disposição no acordo de fl. 17/18 de que os alimentos seriam divididos igualitariamente entre os filhos, representará diminuição do valor também usufruído pelo filho não incluído na ação, havendo, portanto, interesse deste na causa.
3) Transcorrido o prazo do item 2, com ou sem manifestação, VENHAM-ME conclusos.
4) DILIGENCIE-SE.


13 - 0007574-09.2018.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: V.J.L.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12171/ES - NARA JACOBSEN
Requerente: V.J.L.

Para tomar ciência do despacho:
1) Previamente à apreciação e decisão acerca do caso em tela, INTIME(M)-SE a(s) parte(s) requerente(s), por meio do(a)(s) advogado(a)(s)/ defensor(es) atuante(s) na causa, para, no prazo de 15 (quinze) dias:
a) fundamentar sua interpretação de que, de acordo com a escritura de pacto antenupcial de fl. 08, os bens doados antes do casamento não se comunicariam, considerando que, aparentemente, esta não é a interpretação do art. 262 do CC/1916, mencionado na dita escritura, que remete ao art. 263 do mesmo diploma legal, que em seu inciso II dispõe que são excluídos da comunhão “Os bens doados ou legados com a cláusula de incomunicabilidade e os sub-rogados em seu lugar” (destaquei).
2) Transcorrido o prazo do item 1, com ou sem manifestação, ABRA-SE vista ao Ministério Público, e, em seguida, VENHAM-ME conclusos.
3) DILIGENCIE-SE.


14 - 0009224-91.2018.8.08.0014 - Execução de Alimentos
Exequente: E.V.D.C.W.
Executado: S.C.W.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28064/ES - ROBERTA DE SOUZA VITORINO SIQUEIRA
Exequente: E.V.D.C.W.

Para tomar ciência do despacho:
DETERMINO o segredo de justiça, na forma do parágrafo único do art. 11 do CPC.
CONCEDO os benefícios da assistência judiciária gratuita à(s) parte(s) exequente(s), visto que, aparentemente, presentes os requisitos constantes no caput do art. 98 do CPC.
Verifico se tratar de petitório direcionado aos autos do processo de n. 0012850-70.2008.8.08.0014, por meio do qual a(s) parte(s) exequente(s) almeja(m) a continuidade do procedimento executivo dos alimentos pretéritos sob o rito do art. 523 do CPC, e requer o início do procedimento executivo sob o rito do art. 528 do CPC, tendo em vista as últimas 03 (três) prestações alimentícias vencidas.
Pois bem. Com a vigência do novo Código de Processo Civil, que previu, de forma clara, que o cumprimento de sentença deve se dar nos próprios autos da ação de conhecimento (§ 2º do art. 531 do CPC), surgiu a discussão relativa à cumulatividade ou não de procedimentos executivos nos mesmos autos, o que ocorre, por exemplo, quando a parte credora ingressa com cumprimento de sentença sob os ritos do art. 523 – penhora – e do art. 528 – prisão –, que é o caso dos autos.
Apesar de inexistir entendimento pacificado acerca da possibilidade de coexistência ou não procedimentos executivos de ritos distintos nos mesmos autos do processo de conhecimento, a prática jurídica nas Varas de Família, de uma forma geral, ao menos nas Comarcas do Estado do Espírito Santo, tem revelado a existência de tumultos processuais quando verificada tal cumulação.
Por conta disso, tem sido determinada a tramitação de um dos cumprimentos de sentença em autos apartados, o que favorece, inclusive, a tramitação mais célere do cumprimento de sentença que segue o rito da prisão em relação àquele em que a parte exequente almeja a expropriação de bens.
Nessa linha, tenho que a tramitação do cumprimento de sentença pelo rito previsto no caput do art. 528 do CPC em autos apartados, é medida que visa à garantia da observância aos princípios da efetividade e da celeridade processual inerente à hipótese de forma peculiar, vez que trata dos alimentos tidos por indispensáveis à subsistência da pessoa alimentanda, o que justifica as determinações abaixo.

AO CARTÓRIO:

1) EXTRAIA-SE cópia do(s) petitório(s) e documento(s) de fl. 02/27v, com consequente juntada aos autos do processo de n. 0012850-70.2008.8.08.0014, em que são perseguidas as prestações alimentícias pela rito do art. 523 do CPC, cujo processo deverá vir concluso logo após a juntada para a devida apreciação.
2) APENSEM-SE estes autos àqueles do processo de n. 0012850-70.2008.8.08.0014.
3) Nos presentes autos (CUMPRIMENTO DE SENTENÇA SOB PENA DE PRISÃO):
3.1) INTIME-SE a parte executada para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento da quantia de R$ 833,55 (oitocentos e trinta e três reais e cinquenta e cinco centavos) (fl. 10), correspondente às parcelas vencidas e não pagas de agosto a outubro/2018 (meses de vencimento), além daquelas que vencerem no curso deste processo (§ 7º do art. 528 do CPC), com a advertência de que, caso não comprove que já o fez ou não justifique a impossibilidade de fazê-lo, o respectivo débito será encaminhado a protesto e ser-lhe-á decretada a prisão civil pelo prazo de 01 (um) a 03 (três) meses, devendo ser destacado que as custas processuais e os honorários de advogado não estão incluídas no débito passível de prisão, e que o pagamento poderá ser realizado na conta de titularidade da representante do(a) menor, ou diretamente em mãos desta, mediante recibo.
3.2) Verificada a quitação nos autos, DÊ-SE vista à(s) parte(s) exequente(s), pelo prazo de 05 (cinco) dias, e, em seguida, ao Ministério Público, VINDO-ME os autos conclusos na sequência.
3.3) Caso a parte executada comprove que já efetuou o pagamento do débito, justifique a impossibilidade de fazê-lo ou apresente impugnação no prazo de 03 (três) dias, DÊ-SE vista à(s) parte(s) exequente(s), pelo prazo de 05 (cinco) dias, e, na sequência, ao Ministério Público, VINDO-ME os autos conclusos em seguida.
3.4) Em caso de inércia da parte executada, transcorrido o prazo de 03 (três) dias para pagamento sob pena de prisão, ABRA-SE vista à(s) parte(s) exequente(s), pelo prazo de 15 (quinze) dias, para:
a) requerer(em) o que entender(em) por direito, indicando diligências aptas à movimentação do feito.
4) DÊ-SE ciência do presente à(s) parte(s) exequente(s), por meio do(a)(s) advogado(a)(s)/defensor(es) atuante(s) na causa.
5) NOTIFIQUE-SE o Ministério Público.
6) DILIGENCIE-SE.


15 - 0009228-31.2018.8.08.0014 - Execução de Alimentos
Exequente: H.P.G. e outros
Executado: E.M.G.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14684/ES - EDUARDO VAGO DE OLIVEIRA
Exequente: H.P.G.
Exequente: B.P.G.

Para tomar ciência do despacho:
DETERMINO o segredo de justiça, na forma do parágrafo único do art. 11 do CPC.
CONCEDO os benefícios da assistência judiciária gratuita à(s) parte(s) exequente(s), visto que, aparentemente, presentes os requisitos constantes no caput do art. 98 do CPC.
Verifico se tratar de cumprimento de sentença proferida nos autos do processo de n. 0003285-09.2013.8.08.0014, por meio do qual a(s) parte(s) exequente(s) almeja(m) a execução cumulativa dos alimentos sob os ritos dos art. 523 e 528 do CPC.
Pois bem. Com a vigência do novo Código de Processo Civil, que previu, de forma clara, que o cumprimento de sentença deve se dar nos próprios autos da ação de conhecimento (§ 2º do art. 531 do CPC), surgiu a discussão relativa à cumulatividade ou não de procedimentos executivos nos mesmos autos, o que ocorre, por exemplo, quando a parte credora ingressa com cumprimento de sentença sob os ritos do art. 523 – penhora – e do art. 528 – prisão –, que é o caso dos autos.
Apesar de inexistir entendimento pacificado acerca da possibilidade de coexistência ou não procedimentos executivos de ritos distintos nos mesmos autos do processo de conhecimento, a prática jurídica nas Varas de Família, de uma forma geral, ao menos nas Comarcas do Estado do Espírito Santo, tem revelado a existência de tumultos processuais quando verificada tal cumulação.
Por conta disso, tem sido determinada a tramitação de um dos cumprimentos de sentença em autos apartados, o que favorece, inclusive, a tramitação mais célere do cumprimento de sentença que segue o rito da prisão em relação àquele em que a parte exequente almeja a expropriação de bens.
Nessa linha, tenho que a tramitação do cumprimento de sentença pelo rito previsto no caput do art. 528 do CPC em autos apartados, é medida que visa à garantia da observância aos princípios da efetividade e da celeridade processual inerente à hipótese de forma peculiar, vez que trata dos alimentos tidos por indispensáveis à subsistência da pessoa alimentanda, o que justifica as determinações abaixo.

AO CARTÓRIO:

1) EXTRAIA-SE cópia do(s) petitório(s) e documento(s) de fl. 02/20, com consequente juntada aos autos do processo de n. 0008660-20.2015.8.08.0014, referente a um cumprimento de sentença já existente sob o mesmo rito, para o devido prosseguimento do procedimento executivo na forma do art. 523 do CPC, cujo processo deverá vir concluso logo após a juntada para a devida apreciação.
2) APENSEM-SE estes autos àqueles do processo de n. 0008660-20.2015.8.08.0014.
3) Nos presentes autos (CUMPRIMENTO DE SENTENÇA SOB PENA DE PRISÃO):
3.1) INTIME-SE a parte executada para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento da quantia de R$ 1.144,80 (um mil cento e quarenta e quatro reais e oitenta centavos) (fl. 04), correspondente às parcelas vencidas e não pagas de agosto a outubro/2018 (meses de vencimento), além daquelas que vencerem no curso deste processo (§ 7º do art. 528 do CPC), com a advertência de que, caso não comprove que já o fez ou não justifique a impossibilidade de fazê-lo, o respectivo débito será encaminhado a protesto e ser-lhe-á decretada a prisão civil pelo prazo de 01 (um) a 03 (três) meses, devendo ser destacado que as custas processuais e os honorários de advogado não estão incluídas no débito passível de prisão, e que o pagamento poderá ser realizado na conta de titularidade da representante do(a) menor, ou diretamente em mãos desta, mediante recibo.
3.2) Verificada a quitação nos autos, DÊ-SE vista à(s) parte(s) exequente(s), pelo prazo de 05 (cinco) dias, e, em seguida, ao Ministério Público, VINDO-ME os autos conclusos na sequência.
3.3) Caso a parte executada comprove que já efetuou o pagamento do débito, justifique a impossibilidade de fazê-lo ou apresente impugnação no prazo de 03 (três) dias, DÊ-SE vista à(s) parte(s) exequente(s), pelo prazo de 05 (cinco) dias, e, na sequência, ao Ministério Público, VINDO-ME os autos conclusos em seguida.
3.4) Em caso de inércia da parte executada, transcorrido o prazo de 03 (três) dias para pagamento sob pena de prisão, ABRA-SE vista à(s) parte(s) exequente(s), pelo prazo de 15 (quinze) dias, para:
a) requerer(em) o que entender(em) por direito, indicando diligências aptas à movimentação do feito.
4) DÊ-SE ciência do presente à(s) parte(s) exequente(s), por meio do(a)(s) advogado(a)(s)/defensor(es) atuante(s) na causa.
5) NOTIFIQUE-SE o Ministério Público.
6) DILIGENCIE-SE.


16 - 0003671-63.2018.8.08.0014 - Sobrepartilha
Requerente: J.E.B.
Requerido: M.F.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24098/ES - CARLOS CEZAR PETRI FILHO
Requerente: J.E.B.
Advogado(a): 24857/ES - DANILO BRANDT CALZI
Requerente: J.E.B.

Para tomar ciência da decisão:
Nos termos do que preceitua o artigo 357 do CPC, por não haver questões de ordem processual ou prejudicial e ao não detectar outros entraves para o julgamento, DOU O PROCESSO POR SANEADO. A despeito do nome dado à presente demanda, tenho que a situação dos autos não diz respeito à Sobrepartilha, pois esta pressupõe sonegação ou desconhecimento do bem à época da separação ou divórcio. Considerando que o imóvel em discussão foi até elencado em sede de partilha na ação de Separação Judicial Litigiosa intentada anteriormente, deixando de ser apreciado por ausência de registro imobiliário, o caso, então, diz respeito a uma partilha do imóvel em questão, ainda pendente de apreciação judicial. De qualquer forma, a discussão sobre o nome da demanda não agrega, de maneira a ser possível permanecer tal nomenclatura, tendo em vista a clareza da causa que embasa tal pretensão. Observo que a peça de defesa é no sentido de anuir parcialmente ao pedido vertente, com a ressalva de se contabilizar os gastos da requerida com as benfeitorias por ela executadas durante todo o tempo em que permaneceu no dito imóvel, após a separação judicial. Em sede de Reconvenção, no bojo da contestação, a aludida parte arvorou a SOBREPARTILHA de um lote situado em Colatina. Em sua causa de pedir, a demandada transpareceu conhecimento acerca do bem na ocasião da separação, argumentando venda posterior à separação, por parte do demandante, com recebimento do fruto da respectiva negociação, porém sem o devido repasse da partilha a ela pertencente. A título de réplica e defesa da reconvenção, o requerente/reconvindo questiona se as benfeitorias mencionadas eram necessárias ou não, colocando em xeque a comprovação documental dos efetivos gastos da requerida/reconvinte. Adverte, outrossim, dispêndios com aluguel desde a separação do casal. Tocantemente à reconvenção, invoca o instituto da preclusão, advinda da coisa julgada material, tendo em vista o lote não ter sido arrolado na época da separação das partes. Portanto, verifico que a questão de fato controversa é: o conhecimento ou não da existência do lote, por parte da requerida/reconvinte, que justifique a sobrepartilha. As questões de direito a serem examinadas são a natureza das benfeitorias realizadas pela requerida, passíveis de indenização e os efetivos gastos por ela dispendidos; compensação de tais valores sobre o custeio de aluguel, suportado pelo requerido, em razão do seu direito sobre o bem mantido em mancomunhão entre as partes, desde a separação de fato e eventual recebimento da venda do lote, apontado para sobrepartilha. Em linha sequencial, necessário torna se saber a data da separação de fato do casal litigante. Quanto à distribuição do ônus da prova, tenho que ao requerente João caberá: a demonstração da negociação do lote, com respeito ao valor e quem foi o beneficiado do produto da venda; o conhecimento da requerida acerca da existência de tal bem no momento da separação judicial formalizada em juízo; assim como, os valores de aluguel suportados por ele desde a separação de fato do casal. À requerida, impõe-se o ônus de provar a sonegação do lote; bem como as benfeitorias e os respectivos gastos. Ambas as partes devem comprovar a data da separação de fato. Verifico que as partes acostaram documentos, que serão aquilatados em momento oportuno. Objetivando oportunizar às partes provarem as questões de fato acima enunciadas e, ao mesmo tempo, pautando-me no escopo maior deste juízo, que é a pacificação, hei por bem convocá-las, a fim de que, na remota hipótese de não se lograr êxito a tentativa de acordo, prosseguir na oitiva de testemunhas, que possam provar a data da separação de fato e o desconhecimento da requerida/reconvinte, quanto à existência do lote por ela pretendido em sede de sobrepartilha. Designo, pois, audiência de Instrução e Julgamento para o dia 27/11/2018, às 14h00min, ocasião em que será prestigiada a tentativa de conciliação. Intimem-se as partes para os fins do §1º do artigo 357 do CPC, bem como para o comparecimento à audiência acima designada. Sem notificação do Ministério Público.


17 - 0010980-19.2010.8.08.0014 (014.10.010980-1) - Execução de Alimentos
Exequente: S.V.D.S.
Executado: A.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25400/ES - MARLUCIA DE FREITAS HINTZ BELZ
Executado: A.D.S.
Advogado(a): 007981/ES - VALERIA ANGELA COLOMBI
Exequente: S.V.D.S.

Para tomar ciência da decisão:
Logo, INDEFIRO a justificativa de fl. 264/269.
Diante do exposto, não havendo informação de pagamento integral do débito exequendo, tendo sido a parte executada advertida acerca da possibilidade de decretação da prisão, com base no art. 528, § 3º, do CPC, DECRETO a prisão civil de A. DOS S., pelo prazo de 03 (três) meses, destacando-se que a parte devedora poderá ser isenta do cumprimento integral da pena em caso de quitação do débito relativo à presente execução, correspondente às prestações alimentícias vencidas desde o mês de maio/2012 (mês de vencimento), além daquelas que se vencerem até o momento do efetivo pagamento, conforme § 6º do art. 528 do CPC, abatido(s) o pagamento(s) comprovadamente realizado(s) no período, destacando-se a necessidade de atualização da dívida quando do efetivo pagamento, incluindo todas as parcelas inadimplidas até sua materialização.
O mandado de prisão deverá: i) ser expedido com prazo de validade de 01 (um) ano; e ii) ser cadastrado no sistema BNMP 2.0 como tipo de sigilo aberto.
CONSTE-SE no mandado a transcrição do art. 293 do CPP, que dispõe que:
Art. 293. Se o executor do mandado verificar, com segurança, que o réu entrou ou se encontra em alguma casa, o morador será intimado a entregá-lo, à vista da ordem de prisão. Se não for obedecido imediatamente, o executor convocará duas testemunhas e, sendo dia, entrará à força na casa, arrombando as portas, se preciso; sendo noite, o executor, depois da intimação ao morador, se não for atendido, fará guardar todas as saídas, tornando a casa incomunicável, e, logo que amanheça, arrombará as portas e efetuará a prisão.
Parágrafo único. O morador que se recusar a entregar o réu oculto em sua casa será levado à presença da autoridade, para que se proceda contra ele como for de direito.

AO CARTÓRIO:

1) EXPEÇA-SE mandado de prisão em desfavor da parte executada, a ser cumprido através de oficial de justiça, de maneira que seja recolhida em estabelecimento prisional adequado, constando as observações das peculiaridades da medida, com fundamento no art. 5º, inciso LXVII, da Constituição Federal c/c art. 528, §§ 4º e 6º do CPC e art. 19 da Lei 5.478/68.
1.1) Deverá constar, ainda, do mandado de prisão, que, vencido o prazo determinado, a autoridade policial responsável pelo estabelecimento prisional deverá colocar a parte executada em liberdade incontinenti, independentemente de expedição de alvará de soltura, salvo se por outro motivo não estiver presa.
1.2) RESSALTO, desde já, que, havendo necessidade, o oficial de justiça responsável pelo cumprimento do mandado de prisão expedido em desfavor da parte executada poderá requisitar reforço policial para efetivar a ordem de prisão.
2) Não havendo sucesso no cumprimento da diligência, OFICIE-SE à POLINTER, e PROCEDA-SE às demais comunicações necessárias.
3) Expedido ofício à POLINTER, AGUARDE-SE notícia de seu cumprimento pelo prazo de 90 (noventa) dias.
4) Transcorrido o prazo do item 3 sem manifestação, OFICIE-SE à POLINTER determinando a apresentação nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, de informações relativas ao cumprimento da ordem prisional.
5) Havendo notícia de cumprimento da ordem de prisão, por qualquer meio que seja, INTIME(M)-SE a(s) parte(s) exequente(s), por meio do(a)(s) advogado(a)(s)/defensor(es) atuante(s) na causa, para:
a) tomar(em) ciência; e
b) requerer(em) o que entender(em) por direito, indicando diligências aptas à movimentação do feito.
6) INDEFIRO o requerimento de penhora do veículo identificado à(s) fl. 336, considerando a escolha da(s) parte(s) exequente(s) pelo rito do art. 528 do CPC, sendo possível a reanálise do pleito depois de efetivada e cumprida a prisão da parte devedora, quando o débito até então existente, na hipótese de não ser quitado, convolar-se-á em penhora.
7) No que tange ao pedido de protesto da dívida (fl. 337v), considerando que a inscrição do devedor junto ao cadastro de inadimplentes, através do sistema SERASAJUD, revela-se menos onerosa, mais célere, e possui finalidade semelhante, DEFIRO a inscrição do nome da parte executada no SERASAJUD, conforme documento anexo.
8) DÊ-SE ciência do presente decisum às partes, por meio do(a)(s) respectivo(a)(s) advogado(a)(s)/defensor(es) atuante(s) na causa.
9) NOTIFIQUE-SE o Ministério Público.
10) DILIGENCIE-SE.


18 - 0009031-76.2018.8.08.0014 - Execução de Alimentos
Exequente: A.C.R. e outros
Executado: A.A.R.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28064/ES - ROBERTA DE SOUZA VITORINO SIQUEIRA
Exequente: A.C.R.
Do inteiro teor do despacho de folha 15 e verso:
"Verifico a juntada, às fl. 55/63, de cumprimento de sentença sob os ritos dos art. 523 e 528 do CPC, sendo determinada a atualização da dívida à(s) fl. 75, o que atendido por meio do petitório de fl. 79/81.
Pois bem. Com a vigência do novo Código de Processo Civil, que previu, de forma clara, que o cumprimento de sentença deve se dar nos próprios autos da ação de conhecimento (§ 2º do art. 531 do CPC), surgiu a discussão relativa à cumulatividade ou não de procedimentos executivos nos mesmos autos, o que ocorre, por exemplo, quando a parte credora ingressa com cumprimento de sentença sob os ritos do art. 523 – penhora – e do art. 528 – prisão –, que é o caso dos autos.
Apesar de inexistir entendimento pacificado acerca da possibilidade de coexistência ou não procedimentos executivos de ritos distintos nos mesmos autos do processo de conhecimento, a prática jurídica nas Varas de Família, de uma forma geral, ao menos nas Comarcas do Estado do Espírito Santo, tem revelado a existência de tumultos processuais quando verificada tal cumulação.
Por conta disso, tem sido determinada a tramitação de um dos cumprimentos de sentença em autos apartados, o que favorece, inclusive, a tramitação mais célere do cumprimento de sentença que segue o rito da prisão em relação àquele em que a parte exequente almeja a expropriação de bens.
Nessa linha, tenho que a tramitação do cumprimento de sentença pelo rito previsto no caput do art. 528 do CPC em autos apartados, é medida que visa à garantia da observância aos princípios da efetividade e da celeridade processual inerente à hipótese de forma peculiar, vez que trata dos alimentos tidos por indispensáveis à subsistência da pessoa alimentanda, o que justifica as determinações abaixo.

AO CARTÓRIO:

1) DESENTRANHE(M)-SE o(s) petitório(s) e documento(s) de fl. 55/63 e 79/81, com consequente remessa ao Setor de Protocolo e Distribuição, inclusive de cópia do presente ato, para geração de novo número de processo e distribuição por dependência aos presentes autos, devendo ser mantidas cópias dos referidos documentos nestes autos, viabilizando o cumprimento de sentença sob o rito da penhora.
2) APENSEM-SE os novos autos, resultantes da distribuição determinada no item 1 acima, ao presente caderno processual, e, naqueles, CUMPRA-SE o item 3; nestes, CUMPRA-SE o item 4 e seguintes.

3) DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA SOB PENA DE PRISÃO:
3.1) INTIME-SE a parte executada para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento da quantia indicada no petitório de fl. 55/63 e 79/81, correspondente às parcelas vencidas e não pagas de abril a agosto/2018 (meses de vencimento), além daquelas que vencerem no curso deste processo (§ 7º do art. 528 do CPC), com a advertência de que, caso não comprove que já o fez ou não justifique a impossibilidade de fazê-lo, o respectivo débito será encaminhado a protesto e ser-lhe-á decretada a prisão civil pelo prazo de 01 (um) a 03 (três) meses, devendo ser destacado que as custas processuais e os honorários de advogado não estão incluídas no débito passível de prisão, e que o pagamento poderá ser realizado na conta de titularidade da representante do(a) menor, ou diretamente em mãos desta, mediante recibo.
3.2) Verificada a quitação nos autos, DÊ-SE vista à(s) parte(s) exequente(s), pelo prazo de 05 (cinco) dias, e, em seguida, ao Ministério Público, VINDO-ME os autos conclusos na sequência.
3.3) Caso a parte executada comprove que já efetuou o pagamento do débito, justifique a impossibilidade de fazê-lo ou apresente impugnação no prazo de 03 (três) dias, DÊ-SE vista à(s) parte(s) exequente(s), pelo prazo de 05 (cinco) dias, e, na sequência, ao Ministério Público, VINDO-ME os autos conclusos em seguida.
3.4) Em caso de inércia da parte executada, transcorrido o prazo de 03 (três) dias para pagamento sob pena de prisão, ABRA-SE vista à(s) parte(s) exequente(s), pelo prazo de 15 (quinze) dias, para:
a) requerer(em) o que entender(em) por direito, indicando diligências aptas à movimentação do feito.

4) DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA SOB PENA DE PENHORA:
4.1) INTIME-SE a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da quantia de R$ 25.075,57 (vinte e cinco mil e setenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos), correspondente às parcelas vencidas e não pagas de janeiro/2014 a março/2018 (meses de vencimento), sob pena de penhora de seus bens, tantos quantos bastarem ao adimplemento da dívida, além do acréscimo de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, bem como de honorários advocatícios na mesma proporção, conforme § 1º do art. 523 do CPC, devendo ser destacado que o pagamento poderá ser realizado em conta de titularidade da(s) parte(s) exequente(s) ou diretamente em mãos desta(s), mediante recibo, e que poderá apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, contados da expiração do prazo para pagamento voluntário, conforme previsão do art. 525 do CPC.
4.2) Verificada a quitação nos autos, DÊ-SE vista à(s) parte(s) exequente(s), pelo prazo de 05 (cinco) dias, e, em seguida, ao Ministério Público, VINDO-ME conclusos na sequência.
4.3) Não comprovado o pagamento voluntário, EXPEÇA-SE mandado de penhora e avaliação de tantos bens quantos bastarem à satisfação do crédito da parte exequente, ainda que seja apresentada impugnação que não seja embasada na quitação da dívida.
4.4) Apresentada impugnação no prazo legal, ou transcorrido o prazo para tanto, em caso de inércia da parte executada, depois de juntada a resposta relativa ao cumprimento do mandado de penhora e avaliação, ABRA-SE vista à parte exequente, por meio de seu defensor, para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender por direito.
5) DÊ-SE ciência do presente à(s) parte(s) exequente(s), por meio do(a)(s) advogado(a)(s)/defensor(es) atuante(s) na causa.
6) NOTIFIQUE-SE o Ministério Público.
7) DILIGENCIE-SE."




COLATINA, 26 DE OUTUBRO DE 2018

MARCELA CLAUDIA DA SILVA CAMPO DALLORTO
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

COLATINA - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Intimações

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Colatina - 2º Juizado Especial Cível
Praça Sol Poente, 100, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710
Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5003006-93.2017.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: CARLOS CESAR MILANEZ
REQUERIDO: TELEFONICA DATA S.A.
Advogado do(a) REQUERENTE: KERLEN MOSCATE GOMES - ES15601

INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 2º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)   para  caso queira, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar as contrarrazões ao Recurso Inominado interposto sob o ID: 1424026. 

COLATINA-ES, 26 de outubro de 2018.

FLAVIO ROBERTO BOMFIM RODDI
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Colatina - 2º Juizado Especial Cível
Praça Sol Poente, 100, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710
Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5001281-35.2018.8.08.0014
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
EXEQUENTE: GIULIANO CASSANI GATTI
EXECUTADO: BERGERTEC - INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA - ME
Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCELO CARVALHO PRETTI - ES14686, STELLA ZAMPIROLI DE MEDEIROS - ES15610

Advogados do(a) EXECUTADO: LEANDRO HENRIQUE COSTANTINO - SP322813, ALEXANDRE ORTOLANI - SP185586

INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 2º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova o cumprimento da obrigação, comprovando nos autos o pagamento do principal e, se houver, das custas processuais, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor devido, na forma do art. 52, inciso IV, da Lei nº 9.099/95 c/c art. 523, do CPC. Informe-se que o valor devido, segundo cálculos apresentados pela parte exequente (Ids nº 1454404), na data de 28 de setembro de 2018, correspondia a R$ 6.171,92 (seis mil, cento e setenta e um reais e noventa e dois centavos) .  

COLATINA-ES, 26 de outubro de 2018.

Analista Judiciária

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Colatina - 2º Juizado Especial Cível
Praça Sol Poente, 100, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710
Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5002938-12.2018.8.08.0014
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
EXEQUENTE: UNIAO DROGARIA E PERFUMARIA LTDA - ME
EXECUTADO: ALBERTINO SEPULCHRO
Advogado do(a) EXEQUENTE: ANDREIA MELOTTI DO NASCIMENTO - ES30020

Advogado do(a) EXECUTADO:

INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 2º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)   para, no prazo de 5 (cinco) dias, sanar a omissão apontada no ID nº 1410755, sob pena de extinção.

COLATINA-ES, 26 de outubro de 2018.

FLAVIO ROBERTO BOMFIM RODDI
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Colatina - 2º Juizado Especial Cível
Praça Sol Poente, 100, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710
Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5002982-31.2018.8.08.0014
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
EXEQUENTE: UNIAO DROGARIA E PERFUMARIA LTDA - ME
EXECUTADO: MADALENA SCHMIDT VITER
Advogado do(a) EXEQUENTE: ANDREIA MELOTTI DO NASCIMENTO - ES30020
:

INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 2º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, sanar a omissão apontada no ID nº 1410755, sob pena de extinção.  

COLATINA-ES, 26 de outubro de 2018.

FLAVIO ROBERTO BOMFIM RODDI
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Colatina - 2º Juizado Especial Cível
Praça Sol Poente, 100, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710
Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5002967-62.2018.8.08.0014
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
EXEQUENTE: UNIAO DROGARIA E PERFUMARIA LTDA - ME
EXECUTADO: ANDREIA ROCHA DA SILVA BRANDAO
Advogado do(a) EXEQUENTE: ANDREIA MELOTTI DO NASCIMENTO - ES30020

Advogado do(a) EXECUTADO:

DESPACHO

INTIME a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, sanar a omissão apontada no ID nº 1411294, sob pena de extinção.

Diligencie.

COLATINA-ES, 3 de outubro de 2018.

 

GUSTAVO HENRIQUE PROCÓPIO SILVA
Juiz(a) de Direito

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Colatina - 2º Juizado Especial Cível
Praça Sol Poente, 100, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710
Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5000758-23.2018.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: LUIZ ANTONIO FERNANDES
REQUERIDO: VIA VAREJO S/A
Advogado do(a) REQUERENTE: ALEXSANDRO RUDIO BROETTO - ES20762

INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Colatina - 2º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para tomar ciência da expedição de alvará judicial em nome do requerente  e para requerer o que entenda oportuno no prazo de 10 (dez) dias, ciente de que, no seu silêncio, será presumida a quitação. 

COLATINA-ES, 26 de outubro de 2018.

FLAVIO ROBERTO BOMFIM RODDI
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Colatina - 2º Juizado Especial Cível
Praça Sol Poente, 100, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710
Telefone:(27) 37215022

PROCESSO Nº 5001285-72.2018.8.08.0014
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: MARCOS PESSIN
REQUERIDO: REFRIGERACAO PINOTTI LTDA - ME, RN COMERCIO VAREJISTA S.A
Advogado do(a) REQUERENTE: CAIO ANDRADE MONTEIRO DE ALMEIDA LINS - ES20296


INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Colatina - 2º Juizado Especial Cível, fica V. Sa. intimada a efetuar o pagamento das custas processuais referente ao não comparecimento à audiência designada neste processo, no prazo de 10 (dez) dias, ciente de que na hipótese de não pagamento, poderá haver inscrição do nome da parte no cadastro da dívida ativa da Secretaria de Estado da Fazenda/ES.

Guia de custas nº 180132257.

O acesso à conta de custas e guias é realizado através do link: http://aplicativos.tjes.jus.br/sistemaspublicos/corregedoria/arrecadacao/pje na opção Consulta de Guias de Custas e Despesas Prévias - PJE.


COLATINA-ES, 26 de outubro de 2018.

FLAVIO ROBERTO BOMFIM RODDI
Diretor de Secretaria

COLATINA - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Listas

Lista 0105/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COLATINA - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº GUSTAVO HENRIQUE PROCOPIO SILVA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: JANE MERI CECATTO FARIA RIBEIRO DA COSTA


Lista: 0105/2018


1 - 0002373-41.2015.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ERNESTO PAULA GONCALVES
Requerido: AROLDO VESENTINNI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19196/ES - PAULO MOREIRA
Requerente: ERNESTO PAULA GONCALVES
Dar ciência da expedição de alvará em nome do autor, por meio do Sistema de Depósito Judicial Banestes. Inexistindo demais requerimentos os autos serão arquivados.


2 - 0013176-83.2015.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: CARLOS AUGUSTO GUEDES
Requerido: WARLEY NONATO NOBRE e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23563/ES - LEONARDO TRABACH
Requerente: CARLOS AUGUSTO GUEDES
Advogado(a): 23565/ES - VINICIUS MANTOVANI SILVA
Requerente: CARLOS AUGUSTO GUEDES
Dar ciência da expedição de alvará por meio do Sistema de Depósito Judicial Banestes. Inexistindo demais requerimentos os autos serão arquivados.


3 - 0015133-22.2015.8.08.0014 - Cumprimento de sentença
Exequente: FABIO GROLLA NALI
Requerente: FABIO GROLLA NALI
Executado: ONLYCELL COMERCIO ELETRONICOS EIRELI-ME
Requerido: ONLYCELL COMERCIO ELETRONICOS EIRELI-ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19565/ES - MAURO COTTA SPELTA
Requerente: FABIO GROLLA NALI
Exequente: FABIO GROLLA NALI
Dar ciência do retorno, sem êxito, do AR para citação do sócio. Bem como intimá-lo para indicar novo endereço no prazo de 5 (cinco) dias.


4 - 0009503-82.2015.8.08.0014 - Cumprimento de sentença
Exequente: VANUSA LAVAGNOLI
Requerente: VANUSA LAVAGNOLI
Executado: BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Requerido: BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19503/ES - MELINA STHEL FRANCISQUETO ADDUM
Exequente: VANUSA LAVAGNOLI
Requerente: VANUSA LAVAGNOLI

Para tomar ciência do despacho:
INTIME a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da petição de fls. 130/151.


5 - 0001014-85.2017.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: GILMAR CARLOS MARGOTTO
Requerido: CLUB MAIS ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008719/ES - ANDREIA FERRARI TORNIERI
Requerente: GILMAR CARLOS MARGOTTO
Advogado(a): 11273/ES - BRUNO SANTOS ARRIGONI
Requerente: GILMAR CARLOS MARGOTTO

Para tomar ciência do despacho:
INTIME a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca do petitório de fls. 91/94.


6 - 0008451-85.2014.8.08.0014 - Cumprimento de sentença
Requerente: ERNESTO ROCHA
Requerido: FRIGORIFICO VITORIA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9744/ES - MAYZA CARLA KRAUSE
Requerente: ERNESTO ROCHA

Para tomar ciência do despacho:
Tendo em vista o requerimento formulado pela parte exequente no petitório de fl. 170, com fundamento no artigo 52, inciso VII da Lei 9.099/95, concedo à autora o prazo de 30 (trinta) dias para indicar o interessado no bem penhorado na folha 145, bem como o valor da proposta de alienação.

Diligencie.


7 - 0012066-15.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: VERA LUCIA MOZELI DE OLIVEIRA FARIAS
Requerido: BANCO PANAMERICANO SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 002111/ES - ALTAIR CARLOS GOMES
Requerente: VERA LUCIA MOZELI DE OLIVEIRA FARIAS

Para tomar ciência da sentença:
Pelo exposto, julgo PARCIALMENTE Procedente o pedido autoral, para (1) DECLARAR inexistente a dívida discutida nos presentes autos; (2) CONDENAR o requerido BANCO PAN S.A. a restituir à autora VERA LUCIA MOZELI DE OLIVEIRA FARIAS os valores debitados de sua aposentadoria, no importe de R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais), com acréscimo de atualização monetária desde o desembolso de cada prestação e juros legais a partir da citação (12/04/2018). Do referido valor, fica autorizado o abatimento da transferência efetuada para conta de titularidade da autora no importe de R$ 14.019,55 (quatorze mil e dezenove reais e cinquenta e cinco centavos), devidamente atualizado desde a operação, a fim de impedir qualquer enriquecimento sem causa das partes; (3) CONDENAR o requerido BANCO PAN S.A. a pagar à autora VERA LUCIA MOZELI DE OLIVEIRA FARIAS, a título de danos morais, a quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais), atualizada monetariamente a partir da publicação desta decisão (Súmula 362 do STJ) e acrescida de juros moratórios à razão de 1% ao mês, a partir do evento danoso, qual seja 10/11/2015 (Súmula 54, STJ).

Nestes termos, julgo extinto o processo com exame de mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.

EXPEÇA-SE ofício ao INSS, para que cancele os descontos programados sobre a aposentadoria da autora em virtude do contrato objeto dos autos, remetendo-lhe cópia do documento de fl. 89/91.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios nesta fase processual, por força dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95.

DÊ CIÊNCIA às partes de que os presentes autos serão ELIMINADOS, após o decurso do prazo de 180 (cento e oitenta) dias, da data do ARQUIVAMENTO definitivo, independentemente da publicação do edital de ciência de eliminação de processos judiciais (art. 9º, §2º da Resolução 056/2015).
 


8 - 0013231-05.2013.8.08.0014 - Cumprimento de sentença
Exequente: CYNTHIA BENEDITO MORAIS
Requerente: CYNTHIA BENEDITO MORAIS
Executado: BANCO SANTANDER SA
Requerido: BANCO SANTANDER SA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 1853/RN - ELISIA HELENA DE MELO MARTINI
Executado: BANCO SANTANDER SA
Requerido: BANCO SANTANDER SA
Advogado(a): 221386/SP - HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO
Executado: BANCO SANTANDER SA
Requerido: BANCO SANTANDER SA

Para tomar ciência do despacho:
Diante do pleito retro, observa-se que os valores pertencentes a parte requerida já foram transferidos para a conta informada no petitório de fl. 186, conforme resposta de ofício de fls. 179/181.

Dessa forma, inexistindo novos requerimentos, arquivem os autos.


9 - 0014199-35.2013.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: HELDER CASAGRANDE DE ALMEIDA
Requerido: MARINALDO RADAELLI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 6490/ES - RIZONETTE MARIA DALLEPRANI
Requerente: HELDER CASAGRANDE DE ALMEIDA

Para tomar ciência do despacho:
É dever da parte exequente, no Microssistema dos Juizados Especiais, promover a indicação de bens da parte executada para os fins de satisfação do crédito, sob pena de extinção do feito (§4º do art. 53 da Lei 9.099/95). Dessa forma, INDEFIRO o requerimento lançado no petitório, visto que as medidas são incompatíveis com o Microssistema dos Juizados Especiais.

Sendo assim, INTIME a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que de direito, sob pena de extinção.


10 - 0009422-36.2015.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ODILON LEANDRO DE FARIAS
Requerido: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 002111/ES - ALTAIR CARLOS GOMES
Requerente: ODILON LEANDRO DE FARIAS

Para tomar ciência do despacho:
INTIME a parte requerente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca do petitório de fls. 59/63, sob pena de extinção.


11 - 0007222-56.2015.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: GUSTAVO DOS SANTOS ROSA
Requerente: GUSTAVO DOS SANTOS ROSA
Recorrido: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A
Requerido: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14684/ES - EDUARDO VAGO DE OLIVEIRA
Requerente: GUSTAVO DOS SANTOS ROSA
Recorrente: GUSTAVO DOS SANTOS ROSA
Intimar o autor para comparecer em cartório e retirar o alvará expedido em seu nome, bem como postular o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção.


12 - 0027152-26.2016.8.08.0014 - Cumprimento de sentença
Exequente: AROLDO WALLACE DO ROSARIO
Requerente: AROLDO WALLACE DO ROSARIO
Executado: RAKKU SAUDE MAGNETICO
Requerido: RAKKU SAUDE MAGNETICO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8942/ES - AROLDO WALLACE DO ROSARIO
Exequente: AROLDO WALLACE DO ROSARIO
Requerente: AROLDO WALLACE DO ROSARIO
Dar ciência do retorno, sem êxito, do AR para citação do sócio. Bem como intimá-lo para indicar novo endereço no prazo de 5 (cinco) dias.


13 - 0034590-06.2016.8.08.0014 - Cumprimento de sentença
Requerente: PE DE CRIANCA CALCADOS LTDA ME
Requerido: SAYONARA DOS REIS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8942/ES - AROLDO WALLACE DO ROSARIO
Requerente: PE DE CRIANCA CALCADOS LTDA ME
Dar ciência ao autor de todos os termos da certidão do Oficial de Justiça. Bem como intimá-lo para requerer o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias.


14 - 0026436-96.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: JULIANA CARDOZO CITELLI
Requerido: DECOLAR .COM LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12451/ES - ANDRE SILVA ARAUJO
Requerido: DECOLAR .COM LTDA
Advogado(a): 23769/ES - DANIELLY BORGHI
Requerente: JULIANA CARDOZO CITELLI
Advogado(a): 15027/ES - JULIANA PENHA DA SILVA
Requerente: JULIANA CARDOZO CITELLI
Advogado(a): 271431/SP - MARILIA MICKEL MIYAMOTO
Requerido: DECOLAR .COM LTDA

Para tomar ciência do despacho:
Determino que as partes sejam INTIMADAS sobre a descida dos autos. Na sequência, AGUARDE o expresso requerimento de execução da parte credora, sob pena de arquivamento do feito.


15 - 0006390-91.2013.8.08.0014 - Cumprimento de sentença
Requerente: CASSIA APARECIDA REIS CAON
Requerido: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE TOCANTINS UNITINS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13727/ES - SUZANA DE ALVARENGA LOURETE
Requerente: CASSIA APARECIDA REIS CAON
Dar ciência da expedição de alvará por meio do Sistema de Depósito Judicial Banestes em nome de SUZANA DE ALVARENGA LOURETE. Inexistindo demais requerimentos os autos serão arquivados.


16 - 0012944-71.2015.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: CARLOS TADEU MERLO
Requerente: CARLOS TADEU MERLO
Recorrido: OI MOVEL SA
Requerido: OI MOVEL SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17385/ES - FABRICIA BROZEGUINI MARTINS NEVES
Recorrente: CARLOS TADEU MERLO
Requerente: CARLOS TADEU MERLO
Intimar o autor para comparecer em cartório e retirar a certidão de crédito expedida nos autos, bem como postular o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção.


17 - 0039910-37.2016.8.08.0014 - Cumprimento de sentença
Requerente: FRANCIENE DE SALLES BONATTO CARDOSO e outros
Requerido: B2W COMPANHIA DIGITAL (LOJAS AMERICANAS) e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22574/ES - THIAGO MAHFUZ VEZZI
Requerido: B2W COMPANHIA DIGITAL (LOJAS AMERICANAS)

Para tomar ciência do despacho:
INTIME-SE a PARTE DEVEDORA para que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova o cumprimento da obrigação, comprovando nos autos o pagamento do principal e, se houver, das custas processuais, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor devido, na forma do art. 52, inciso IV, da Lei nº 9.099/95 c/c art. 523, do CPC. Informe-se que o valor devido, segundo cálculos apresentados pela parte exequente (fls. 134/137), na data de 18 de setembro de 2018, correspondia a R$ 4.749,31 (quatro mil, setecentos e quarenta e nove reais e trinta e um centavos).


18 - 0011582-97.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MARIA DAS GRACAS GUIMARAES SILVA
Requerido: BANCO ITAUCARD SA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8737/ES - BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
Requerido: BANCO ITAUCARD SA
Advogado(a): 17130/ES - CAROLINA DE OLIVEIRA RIBEIRO
Requerente: MARIA DAS GRACAS GUIMARAES SILVA
Advogado(a): 19624/ES - ROSANGELA DA ROSA CORREA
Requerido: REDE BRASIL GESTAO DE ATIVOS LTDA

Para tomar ciência do despacho:
Determino que as partes sejam INTIMADAS sobre a descida dos autos. Na sequência, AGUARDE o expresso requerimento de execução da parte credora, sob pena de arquivamento do feito.


19 - 0009863-17.2015.8.08.0014 - Recurso Inominado
Exequente: TATIANE DAS GRACAS FOLADOR COSTA
Recorrente: TATIANE DAS GRACAS FOLADOR COSTA
Requerente: TATIANE DAS GRACAS FOLADOR COSTA
Executado: BANCO ITAUCARD SA
Recorrido: BANCO ITAUCARD SA
Requerido: BANCO ITAUCARD SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13646/ES - BIANCA FRIGERI CARDOSO
Recorrido: BANCO ITAUCARD SA
Executado: BANCO ITAUCARD SA
Requerido: BANCO ITAUCARD SA

Para tomar ciência do despacho:
INTIME a PARTE DEMANDADA para tomar ciência dos cálculos da Contadoria Judicial, bem como, no prazo legal, PROCEDER AO PAGAMENTO dos valores apurados, juntando o correlato comprovante nos autos, sob pena de início dos atos expropriatórios.


20 - 0001053-87.2014.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA
Requerido: BHS CONTINENTAL ELETRODOMESTICOS LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25153/ES - CARLA ROBERTA SANTOS FERREIRA
Requerido: DADALTO SA
Advogado(a): 14078/ES - GABRIELA LIMA DE VARGAS
Requerido: DADALTO SA
Advogado(a): 273584/SP - JULIANA GUIMARAES VIEIRA ALVES
Requerido: BHS CONTINENTAL ELETRODOMESTICOS LTDA
Advogado(a): 20370/ES - LEONARDO BINDA
Requerente: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA

Para tomar ciência da decisão:
Pelo exposto, DETERMINO que se proceda à atualização do valor fixado a título de danos morais (R$ 5.000,00), com cômputo de correção monetária e juros legais desde a publicação da sentença de fls. 89/91 (19/05/2014) até a data do pedido de recuperação judicial da executada DLD COMÉRCIO VAREJISTA LTDA. (16/10/2015). MODIFICO, de ofício, o valor da multa diária aplicada, para reduzi-la ao montante único de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Intimem-se as partes da presente decisão.


21 - 0001096-87.2015.8.08.0014 - Recurso Inominado
Requerente: FERNANDA FOLETTO
Requerido: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006736/ES - ADEMIR DE ALMEIDA LIMA
Requerente: FERNANDA FOLETTO
Advogado(a): 8737/ES - BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
Requerido: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(a): 22043/ES - JOAO PAULO PELISSARI ZANOTELLI
Requerente: FERNANDA FOLETTO

Para tomar ciência da sentença:
Dispensado o relatório, conforme dispõe o art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. Denota-se dos autos que a parte devedora efetuou o pagamento integral do valor devido, impondo-se a extinção do processo, eis que a fase de cumprimento da sentença alcançou o seu escopo. Assim sendo, evidenciada a quitação, julgo extinto o processo, na forma do art. 526, c/c art. 924, II, c/c art. 925, ambos do NCPC. Sem custas ou honorários em primeiro grau de jurisdição. P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015.


22 - 0021059-47.2016.8.08.0014 - Cumprimento de sentença
Requerente: MARIA AUXILIADORA PRETTI
Requerido: OI MOVEL S.A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17318S/ES - DANIEL MOURA LIDOINO
Requerido: OI MOVEL S.A.
Advogado(a): 20142/ES - PEDRO CAIADO FRAGA LAVAGNOLI
Requerente: MARIA AUXILIADORA PRETTI
Advogado(a): 008161/ES - SILVIA MARIA CAIADO FRAGA LAVAGNOLI
Requerente: MARIA AUXILIADORA PRETTI

Para tomar ciência do despacho:
INTIME-SE a PARTE DEVEDORA para que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova o cumprimento da obrigação, comprovando nos autos o pagamento do principal e, se houver, das custas processuais, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor devido, na forma do art. 52, inciso IV, da Lei nº 9.099/95 c/c art. 523, do CPC. Informe-se que o valor devido, segundo cálculos apresentados pela parte exequente (fl. 129), na data de 23 de setembro de 2018, correspondia a R$ 191,63 (cento e noventa e um reais e sessenta e três centavos).


23 - 0000313-27.2017.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: JAYME SILVESTRE
Requerido: SAO BERNARDO SAUDE S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21438/ES - GUILHERME GHISOLFI DO VALLE
Requerente: JAYME SILVESTRE

Para tomar ciência do despacho:
INTIME a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca do petitório de fls. 188/191.


24 - 0011562-77.2014.8.08.0014 - Cumprimento de sentença
Requerente: SANDRO DA SILVA GONCALVES
Requerido: TELEMAR NORTE LESTE S.A (OI FIXO)

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12594/ES - MARIA LUZIA PEREIRA GOMES
Requerente: SANDRO DA SILVA GONCALVES
Advogado(a): 24853/ES - RENAN BOTASSE
Requerente: SANDRO DA SILVA GONCALVES
Intimar o Recorrido (Sandro da Silva Gonçalves) para, querendo, apresentarem contrarrazões ao recurso interposto, no prazo legal.


25 - 0023515-67.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ALEXANDRE VIEIRA DE SOUZA
Requerido: DIGIBRAS INDUSTRIA DO BRASIL SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22472/ES - ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES
Requerido: DIGIBRAS INDUSTRIA DO BRASIL SA
Advogado(a): 005015/ES - MARCIA HELENA CALIARI
Requerente: ALEXANDRE VIEIRA DE SOUZA
Advogado(a): 14683/ES - RODRIGO SANTOS SAITER
Requerente: ALEXANDRE VIEIRA DE SOUZA
Advogado(a): 007419/ES - ROSANGELA GUEDES COUTINHO
Requerente: ALEXANDRE VIEIRA DE SOUZA

Para tomar ciência da decisão:
Assim, CONHEÇO dos embargos declaratórios, mas os REJEITO, mantendo a decisão impugnada.
 
INTIMEM-SE as partes da presente decisão, observando a regra do artigo 50 da Lei 9.099/95, no sentido de que os embargos de declaração, em sede de Juizado Especial Cível, quando interpostos contra sentença INTERROMPEM o prazo para recurso.
 
Por oportuno, CONVERTO em perdas e danos a obrigação de restituir ao requerente (ALEXANDRE VIEIRA DE SOUZA) o aparelho (TV LED 32 CCELN32G PRETO HD), objeto da presente demanda que se encontra na assistência técnica, devidamente consertada, cujo valor arbitro em R$ 2.000,00 (dois mil reais), com prejuízo da multa cominatória anteriormente estipulada.
 
Após, EXPEÇA-SE alvará em favor da parte EXEQUENTE, para levantamento da quantia depositada à disposição deste Juízo (fl. 101-v), incluídos os acréscimos legais, nos moldes determinados pelo Código de Normas1.
 
Caso haja requerimento, fica autorizada a expedição do mencionado alvará em nome do patrono da parte, desde que haja nos autos o correlato instrumento procuratório (mandato judicial), assinado pela parte beneficiada, sem necessidade de reconhecimento de firma,2 conferindo ao advogado-mandatário poderes especiais (cláusula ad judicia et extra), notadamente a possibilidade de "receber e dar quitação", como menciona a ressalva do art. 105 do CPC. Neste caso, sob pena de comunicação à Ordem dos Advogados do Brasil por infração disciplinar (art. 34, inciso XXI, da Lei nº 8.906/94) e de adoção de outras medidas cabíveis, cientifique o advogado-mandatário, em tom respeitoso e a título de cautela, de que deverá prestar contas ao seu constituinte sobre os valores recebidos no prazo máximo de 15 (quinze) dias, estando autorizado, obviamente, a deduzir a quantia que lhe pertence por força de contrato de honorários, conforme reza o art. 22, § 4º, da Lei nº 8.906/94.
 
Após o trânsito em julgado, caso inexista requerimento, ARQUIVE-SE. 


26 - 0012569-70.2015.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MICHELA FERREIRA DIAS
Requerido: SAO BERNARDO SAUDE S/A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18078/ES - ALINE DE PAIVA SALOMAO
Requerente: MICHELA FERREIRA DIAS
Advogado(a): 12579/ES - IGOR BORGES MOYSES
Requerido: CENTRO DE OFTALMOLOGIA MOYSES LTDA
Advogado(a): 009335/ES - RODRIGO GOBBO NASCIMENTO
Requerido: SAO BERNARDO SAUDE S/A

Para tomar ciência da sentença:
Diante do exposto, com base no art. 487, I e III, do CPC: (1) HOMOLOGO o reconhecimento jurídico do pedido autoral no tocante à devolução, em dobro, da quantia de R$ 118,00 (cento e dezoito reais) pelo requerido SÃO BERNARDO SAÚDE S.A., com atualização monetária desde o desembolso (06/05/2015) e juros de mora a partir da citação (22/03/2016); (2) CONDENO o réu CENTRO DE OFTALMOLOGIA MOYSÉS LTDA. a restituir à autora MICHELA FERREIRA DIAS, de forma simples, o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), acrescido de correção monetária desde o desembolso (03/07/2015) e juros de mora a partir da citação (12/01/2016); (3) CONDENO os demandados SÃO BERNARDO SAÚDE S.A. e CENTRO DE OFTALMOLOGIA MOYSÉS LTDA., de forma solidária, a pagarem à requerente MICHELA FERREIRA DIAS, a título de dano moral, a quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais), atualizada monetariamente a partir da publicação desta decisão (Súmula 362 do STJ) e acrescida de juros legais a partir do evento danoso (03/07/2015), conforme Súmula 54 do STJ.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios nesta fase processual, por força dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95.

Assim, ACOLHO os embargos de declaração, para corrigir a CONTRADIÇÃO existente na sentença de fl. 84 e, desta forma, substitui-la pela presente.

Dê-se ciência da presente decisão, observando a regra do artigo 50 da Lei 9.099/95, no sentido de que os embargos de declaração INTERROMPEM o prazo para recurso.


27 - 0013638-40.2015.8.08.0014 - Cumprimento de sentença
Requerente: ROSANI SILVA MORELLO
Requerido: CLUB ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006736/ES - ADEMIR DE ALMEIDA LIMA
Requerente: ROSANI SILVA MORELLO
Advogado(a): 78403/MG - CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS
Requerido: CLUB ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO LTDA
Requerido: MARISA LOJAS SA
Advogado(a): 23193/ES - CONRADO FAVERO
Requerente: ROSANI SILVA MORELLO
Advogado(a): 76692/MG - FLAVIA ALMEIDA RIBEIRO PATRUS ANANIAS
Requerido: CLUB ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO LTDA
Requerido: MARISA LOJAS SA
Advogado(a): 22043/ES - JOAO PAULO PELISSARI ZANOTELLI
Requerente: ROSANI SILVA MORELLO

Para tomar ciência da sentença:
Dispensado o relatório, conforme dispõe o art. 38, da Lei n°9.099/95, passo a decidir. Denota-se dos autos que a parte devedora efetuou o pagamento integral do valor devido, mediante depósito judicial, impondo-se a extinção do processo, eis que a fase de cumprimento da sentença alcançou o seu escopo. Assim sendo, evidenciada a quitação, julgo extinto o processo, na forma do art. 526, c/c art. 924, II, c/c art. 925, ambos do NCPC. Sem custas ou honorários em primeiro grau de jurisdição. P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. As partes ficam cientes de que os autos serão eliminados após 180 dias do arquivamento definitivo, ex vi do art. 9, §2°, da Res. nº 056/2015.


28 - 0005919-70.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: SANDRA MARIA NOGUEIRA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: SANDRA MARIA NOGUEIRA
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: SANDRA MARIA NOGUEIRA
Dar ciência da expedição de alvará por meio do Sistema de Depósito Judicial Banestes. Inexistindo demais requerimentos os autos serão arquivados.


29 - 0004706-29.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: EDWALTER ANTONIO LAUF
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20383/ES - SAMANTHA CRISTINA MARTINS LAUF
Requerente: EDWALTER ANTONIO LAUF
Dar ciência da expedição de alvará por meio do Sistema de Depósito Judicial Banestes. Inexistindo demais requerimentos os autos serão arquivados.


30 - 0018560-90.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: WEMERSON FOROCHI ELEOTEIO
Requerido: VIA VAREJO S/A - CASAS BAHIA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 76703/MG - CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO
Requerido: VIA VAREJO S/A - CASAS BAHIA
Advogado(a): 23566/ES - DIEGO SCHIMITBERGUE
Requerente: WEMERSON FOROCHI ELEOTEIO
Advogado(a): 236854/SP - LUCAS RISTER DE SOUSA LIMA
Requerido: RIQUENA NETO AR CONDICIONADO LTDA - CENTRAL AR
Advogado(a): 25391/ES - WILLIAN SPERANDIO NETTO
Requerente: WEMERSON FOROCHI ELEOTEIO

Para tomar ciência da sentença:
Desta forma, JULGO IMPROCEDENTE o pedido constante da inicial.

Nestes termos, julgo extinto o processo com exame de mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios nesta fase processual, por força dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95.

Submeto o projeto de sentença à análise do Juiz de Direito.

P.R.I. Após o trânsito em julgado, ARQUIVE o feito, se nada for postulado.


31 - 0037816-19.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: FRANCIELLY DA SILVA FERREIRA
Requerido: COMISSAO DE FORMATURA FORMANDOS COMFORMED 2016

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24903/ES - RUANN HERZOG STOCCO
Requerido: COMISSAO DE FORMATURA FORMANDOS COMFORMED 2016
Intimar a Recorrida (COMISSAO DE FORMATURA FORMANDOS COMFORMED 2016) para, querendo, apresentarem contrarrazões ao recurso interposto, no prazo legal.




COLATINA, 26 DE OUTUBRO DE 2018

JANE MERI CECATTO FARIA RIBEIRO DA COSTA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

COLATINA - 3ª VARA CRIMINAL
Listas

Lista 0760/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COLATINA - 3ª VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº MARCELO FERES BRESSAN
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº HELAINE SILVA PIMENTEL PEREIRA
CHEFE DE SECRETARIA: IZABEL ENTRINGER


Lista: 0760/2018


1 - 0002220-42.2014.8.08.0014 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: MOZER RODRIGUES DOS SANTOS
Réu: WELLINGTON GOMES DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28530/ES - FRANCIANE FERREIRA DE SOUZA
Réu: WELLINGTON GOMES DA SILVA

Para tomar ciência da sentença:
Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para ABSOLVER o réu WELLINGTON GOMES DA SILVA das imputações que lhe foram feitas na denúncia.




COLATINA, 26 DE OUTUBRO DE 2018

IZABEL ENTRINGER
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0761/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COLATINA - 3ª VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº MARCELO FERES BRESSAN
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº HELAINE SILVA PIMENTEL PEREIRA
CHEFE DE SECRETARIA: IZABEL ENTRINGER


Lista: 0761/2018


1 - 0011113-17.2017.8.08.0014 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: JOAO BATISTA ROSA DE FREITAS
Testemunha Autor: ANTONIO MAXIMO FILHO e outros
Réu: ESTEVAO CORREIA BARBOSA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25786/ES - MATHEUS VINTER POLCHEIRA
Réu: ESTEVAO CORREIA BARBOSA
intimar a douta das alegações finais 




COLATINA, 26 DE OUTUBRO DE 2018

IZABEL ENTRINGER
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0762/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COLATINA - 3ª VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº MARCELO FERES BRESSAN
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº HELAINE SILVA PIMENTEL PEREIRA
CHEFE DE SECRETARIA: IZABEL ENTRINGER


Lista: 0762/2018


1 - 0010412-56.2017.8.08.0014 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: JEFERSON FERREIRA DE ALMEIDA
Réu: LEANDRO SANTOS SOUZA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22261/ES - CARLOS ANDRE LUIS ARAUJO
Réu: LEANDRO SANTOS SOUZA
INTIMAR A DOUTA DEFESA PARA APRESENTAR ALEGAÇOES FINAIS, NO PRAZO LEGAL




COLATINA, 26 DE OUTUBRO DE 2018

IZABEL ENTRINGER
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0763/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COLATINA - 3ª VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº MARCELO FERES BRESSAN
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº HELAINE SILVA PIMENTEL PEREIRA
CHEFE DE SECRETARIA: IZABEL ENTRINGER


Lista: 0763/2018


1 - 0000007-24.2018.8.08.0014 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: A SOCIEDADE
Testemunha Autor: EMANNOEL PATRICK BARBOSA DE LIMA e outros
Testemunha Réu: JADIR FALCHETO e outros
Réu: REGINALDO FALCHETO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13095/ES - WESLEY MOTA FERRARI
Réu: REGINALDO FALCHETO
  Nos termos do art. 1º da Resolução nº 134/2011 do CNJ, intimo A DOUTA DEFESA dó resultado do laudo e para manifestarem-se, no prazo de 48h (quarenta e oito horas), sobre eventual e justificado interesse na conservação da arma, acessórios ou munições até o julgamento do processo; notificará eventual proprietário de boa-fé para manifestação quanto ao interesse na restituição da arma, acessórios ou munição




COLATINA, 26 DE OUTUBRO DE 2018

IZABEL ENTRINGER
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0764/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COLATINA - 3ª VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº MARCELO FERES BRESSAN
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº HELAINE SILVA PIMENTEL PEREIRA
CHEFE DE SECRETARIA: IZABEL ENTRINGER


Lista: 0764/2018


1 - 0001265-27.2017.8.08.0007 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: LEONARDO HENRIQUE COELHO
Testemunha Autor: EDUARDO ALEXANDRE GONCALVES
Réu: FRANKLIN CARVALHO DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25798/ES - PATRICIA DE OLIVEIRA TRENTIN
Réu: FRANKLIN CARVALHO DOS SANTOS
INTIMAR A DOUTA DEFESA PARA APRESENTAR CONTRARRAZOES AO RECURSO APRESENTADO PELO MP.




COLATINA, 26 DE OUTUBRO DE 2018

IZABEL ENTRINGER
CHEFE DE SECRETARIA

COLATINA - DIRETORIA DO FORO
Plantões Judiciários

Alteração da Escala de Plantão Judiciário 6ª Região 24/08/2018 a 19/12/2018 (40)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

COMARCA DE COLATINA

SECRETARIA DE GESTÃO DO FORO

 

ALTERAÇÃO DA ESCALA DE PLANTÃO JUDICIÁRIO DA 6ª REGIÃO

 

COMUNICO para os devidos fins legais, para efeitos pecuniários, e a quem possa interessar, que na Escala de PLANTÃO JUDICIÁRIO da 6ª REGIÃO (COLATINA(sede), ALTO RIO NOVO, BAIXO GUANDU, MARILÂNDIA, PANCAS E SÃO DOMINGOS DO NORTE), publicada no e-Diário em 26/07/2018, que abrange o período de 24/08/2018 a 19/12/2018, DEVERÁ CONSTAR ALTERAÇÕES COMO SEGUE:

 

OFICIAIS DE JUSTIÇA DA 6ª REGIÃO

NO MÊS DE NOVEMBRO/2018 DEVERÁ CONSTAR, COMO CORRETO:

OBSERVAÇÕES:

Microrregião 1 – Colatina;

Microrregião 2 – Baixo Guandu, Marilândia, São Domingos do Norte, Pancas e Alto Rio Novo.

DATA

MICRORREGIÃO

OFICIAL(A) DE JUSTIÇA

01/11/2018 QUINTA

MICRO 1

SERGIO LUIS SPALENZA MOULIN - MAT.: 205.793-56

MICRO 2

NAYANE Z. SANT'ANNA NUNES – MAT.: 209.870-59

02/11/2018 SEXTA

MICRO 1

ANDERSON PEREIRA - MAT.: 208.610-60

MICRO 2

ORMY ROCHA - MAT.: 206.913-12

03/11/2018 SÁBADO

MICRO 1

ANDRÉ THIAGO PINETTI QUEMELLI - MAT.: 207.746-69

MICRO 2

ORMY ROCHA - MAT.: 206.913-12

04/11/2018 DOMINGO

MICRO 1

SERGIO LUIS SPALENZA MOULIN - MAT.: 205.793-56

MICRO 2

ORMY ROCHA - MAT.: 206.913-12

05/11/2018 SEGUNDA

MICRO 1

SERGIO LUIS SPALENZA MOULIN - MAT.: 205.793-56

MICRO 2

ORMY ROCHA - MAT.: 206.913-12

06/11/2018 TERÇA

MICRO 1

MARIA INÊS ARPINI LIEVORE - MAT.: 205.328-76

MICRO 2

ORMY ROCHA - MAT.: 206.913-12

07/11/2018 QUARTA

MICRO 1

MARILDA GOMES GROBÉRIO - MAT.: 201.323-48

MICRO 2

ORMY ROCHA - MAT.: 206.913-12

08/11/2018 QUINTA

MICRO 1

NEMERSON MÔNICO COMÉRIO - MAT.: 035.501-96

MICRO 2

ORMY ROCHA - MAT.: 206.913-12

09/11/2018 SEXTA

MICRO 1

OVIDIO COITINHO - MAT.: 004.885-35

MICRO 2

ANDERSON JÁCOME DOS SANTOS - MAT.: 208.608-58

10/11/2018 SÁBADO

MICRO 1

CAMILLI MICLOS PIEDADE - MAT.: 207.740-63

MICRO 2

ANDERSON JÁCOME DOS SANTOS - MAT.: 208.608-58

11/11/2018 DOMINGO

MICRO 1

DEMOCRATES FRIZERA COELHO JUNIOR - MAT.: 205.539-93

MICRO 2

ANDERSON JÁCOME DOS SANTOS - MAT.: 208.608-58

12/11/2018 SEGUNDA

MICRO 1

PAULO HENRIQUE DA CRUZ FILHO - MAT.: 208.541-88

MICRO 2

ANDERSON JÁCOME DOS SANTOS - MAT.: 208.608-58

13/11/2018 TERÇA

MICRO 1

RODRIGO DALLA BERNARDINA - MAT.: 207.816-42

MICRO 2

ANDERSON JÁCOME DOS SANTOS - MAT.: 208.608-58

14/11/2018 QUARTA

MICRO 1

ROCHIMAR ANTÔNIO LAVAGNOLI - MAT.: 035.499-94

MICRO 2

ANDERSON JÁCOME DOS SANTOS - MAT.: 208.608-58

15/11/2018 QUINTA

MICRO 1

MARCO ANTONIO MENEGHELLI - MAT.: 034.516-81

MICRO 2

ANDERSON JÁCOME DOS SANTOS - MAT.: 208.608-58

16/11/2018 SEXTA

MICRO 1

EDMAR MOREIRA - MAT.: 205.310-58

MICRO 2

CAMILI CATELAN CAPELINI - MAT.: 208.131-66

17/11/2018 SÁBADO

MICRO 1

ELIAS MIGUEL DONDONE - MAT.: 205.551-08

MICRO 2

CAMILI CATELAN CAPELINI - MAT.: 208.131-66

18/11/2018 DOMINGO

MICRO 1

MARCO ANTONIO MENEGHELLI - MAT.: 034.516-81

MICRO 2

CAMILI CATELAN CAPELINI - MAT.: 208.131-66

19/11/2018 SEGUNDA

MICRO 1

MARCO ANTONIO MENEGHELLI - MAT.: 034.516-81

MICRO 2

CAMILI CATELAN CAPELINI - MAT.: 208.131-66

20/11/2018 TERÇA

MICRO 1

SORAYA J. DOS SANTOS COSTALONGA - MAT.: 208.848-07

MICRO 2

CAMILI CATELAN CAPELINI - MAT.: 208.131-66

21/11/2018 QUARTA

MICRO 1

WALCY AURELIO DE SOUZA TORRES - MAT.: 206.130-05

MICRO 2

CAMILI CATELAN CAPELINI - MAT.: 208.131-66

22/11/2018 QUINTA

MICRO 1

ADRIANA TOSCANO DE SIQUEIRA - MAT.: 200.490-88

MICRO 2

CAMILI CATELAN CAPELINI - MAT.: 208.131-66

23/11/2018 SEXTA

MICRO 1

ANDERSON PEREIRA - MAT.: 208.610-60

MICRO 2

FRANCISCO A. PRUCOLI QUEIROZ - MAT.: 203.699-96

24/11/2018 SÁBADO

MICRO 1

GERALDA TONON DA COSTA DONDONE - MAT.: 205.825-88

MICRO 2

FRANCISCO A. PRUCOLI QUEIROZ - MAT.: 203.699-96

25/11/2018 DOMINGO

MICRO 1

GERUSA CARLA BACELAR DA SILVA - MAT.: 207.810-36

MICRO 2

FRANCISCO A. PRUCOLI QUEIROZ - MAT.: 203.699-96

26/11/2018 SEGUNDA

MICRO 1

ANDRÉ THIAGO PINETTI QUEMELLI - MAT.: 207.746-69

MICRO 2

FRANCISCO A. PRUCOLI QUEIROZ - MAT.: 203.699-96

27/11/2018 TERÇA

MICRO 1

MARCO ANTONIO MENEGHELLI - MAT.: 034.516-81

MICRO 2

FRANCISCO A. PRUCOLI QUEIROZ - MAT.: 203.699-96

28/11/2018 QUARTA

MICRO 1

CAMILLI MICLOS PIEDADE - MAT.: 207.740-63

MICRO 2

FRANCISCO A. PRUCOLI QUEIROZ - MAT.: 203.699-96

29/11/2018 QUINTA

MICRO 1

DEMOCRATES FRIZERA COELHO JUNIOR - MAT.: 205.539-93

MICRO 2

FRANCISCO A. PRUCOLI QUEIROZ - MAT.: 203.699-96

30/11/2018 SEXTA

MICRO 1

MARCO ANTONIO MENEGHELLI - MAT.: 034.516-81

MICRO 2

ALEXSANDRO VALANDRO - MAT.: 208.973-35

Colatina-ES, 26 de outubro de 2018

 

FERNANDO ANTONIO LIRA RANGEL

Juiz de Direito e Diretor do Foro