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Versão revista

Lista 0151/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COLATINA - 1ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº FERNANDO ANTONIO LIRA RANGEL
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: MARIA DO CARMO MATUCHAKI


Lista: 0151/2018


1 - 0007313-15.2016.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: GUILHERME HENRIQUE DE QUEIROS DE SOUZA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: GUILHERME HENRIQUE DE QUEIROS DE SOUZA
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: GUILHERME HENRIQUE DE QUEIROS DE SOUZA
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 69508/MG - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
PARA TOMAR CIÊNCIA DE QUE OS AUTOS RETORNARAM DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 


2 - 0005664-44.2018.8.08.0014 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO BRASIL SA
Executado: LAN RENTAL LOCADORA DE MAQUINAS LTDA EPP e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23023/ES - GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI
Exequente: BANCO DO BRASIL SA
PARA NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS TENDO EM VISTA AS CERTIDÕES DE FLS. 46, 49, 52 E 55, DANDO CONTA DA NÃO LOCALIZAÇÃO DOS EXECUTADOS.


3 - 0003769-48.2018.8.08.0014 - Impugnação de Crédito
Impugnante: IMPERIO CAFE S/A
Impugnado: BANCO NORDESTE DO BRASIL SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 150485/SP - LUIS CLAUDIO MONTORO MENDES
Impugnante: IMPERIO CAFE S/A
Advogado(a): 10844/ES - LUIZ MONICO COMERIO
Impugnante: IMPERIO CAFE S/A
Advogado(a): 27861/ES - REBECA DOS SANTOS JORGE
Impugnante: IMPERIO CAFE S/A
Advogado(a): 21385/ES - TIFFANY TOFANO MONTEIRO
Impugnante: IMPERIO CAFE S/A
PARA NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS TENDO EM VISTA A PETIÇÃO DE FLS. 194/208 (IMPUGNAÇÃO AO CRÉDITO).


4 - 0011140-05.2014.8.08.0014 - Cumprimento de sentença
Exequente: LUIZ ANTONIO FAITANIN - ME
Requerente: LUIZ ANTONIO FAITANIN - ME
Executado: CEJEN ENGENHARIA LTDA
Requerido: CEJEN ENGENHARIA LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14684/ES - EDUARDO VAGO DE OLIVEIRA
Exequente: LUIZ ANTONIO FAITANIN - ME
Requerente: LUIZ ANTONIO FAITANIN - ME
PARA NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS TENDO EM VISTA A PETIÇÃO DE FLS. 345/365.


5 - 0007844-33.2018.8.08.0014 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BV FINANCEIRA S A CFI
Requerido: BRUNO MERLO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26786/ES - SERGIO SCHULZE
Requerente: BV FINANCEIRA S A CFI
PARA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS TENDO EM VISTA A CONTESTAÇÃO/RECONVENÇÃO.


6 - 0035393-86.2016.8.08.0014 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LESTE CAPIXABA
Executado: RESTAURANTE ROTAS E DESTINOS LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008833/ES - GUILHERME SOARES SCHWARTZ
Exequente: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LESTE CAPIXABA

Para tomar ciência do despacho:
Encontra-se penhorado nos autos: UM VEÍCULO FIAT FLEX 1.4, inscrito no Renavam sob o n° 0330084976, placa OCX-1119, ano 2011/2012. Sua avaliação é de R$ 23.772,00. 01- Considerando a demonstração de interesse dExequente em adjudicá-lo: Na forma do § 1º, e com atenção ao §§ 2º e 3º, todos do art. 876, do CPC intime-se o Executado para manifestar acerca do pedido de adjudicação no prazo de 10 dias, com as prerrogativas dos §§ 3º e 4º do art. 877 do idem códex, se for o caso; Na mesma oportunidadeintime-se o Exequente para ciência e providências do inciso I, do § 4º do aludido art. 876, se necessário. 02Ultrapassado 05 dias da intimação anterior e não havendo manifestação do Executado: lavre-se o auto de adjudicação nos termos e forma do art. 877, §§ 1º e 2º, intimando o exequente para a devida assinatura e expedindo-seI - a carta de adjudicação e o mandado de imissão na posse, quando se tratar de bem imóvel; II - a ordem de entrega ao adjudicatário, quando se tratar de bem móvel. - no ato de assinatura, se o valor do crédito for inferior ao dos bens, o requerente da adjudicação depositará de imediato a diferença, que ficará à disposição do executado.

BEM COMO PARA NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS REQUERENDO O QUE DE DIREITO, TENDO EM VISTA O DECURSO DO PRAZO DE INTIMAÇÃO DO EXECUTADO, SEM MANIFESTAÇAO.


7 - 0008846-72.2017.8.08.0014 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: COOPERATIVA DE CREDITO RURAL- CRESOL NOROESTE CAPIXABA
Requerido: WEMERSON DE SOUZA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11985/SC - JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA
Requerente: COOPERATIVA DE CREDITO RURAL- CRESOL NOROESTE CAPIXABA
PARA NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS TENDO EM VISTA A CERTIDÃO DE FLS. 99, DANDO CONTA DA NÃO LOCALIZAÇÃO DO REQUERIDO.


8 - 0022625-31.2016.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: BRADESCO CARTOES S.A.
Requerido: TRIATTORI INDUSTRIA DO VESTUARIO EIRELI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 235738/SP - ANDRE NIETO MOYA
Requerente: BRADESCO CARTOES S.A.

Para tomar ciência do despacho:
A citação foi requisitada pela via postal e para novo endereço. Observo no aviso de recebimento a assinatura de pessoa que não consta no rol de documentos conduzidos ao processo como representante legal da empresa E ao proceder nova consulta do comprovante de inscrição [anexo] a situação cadastral da empresa é “baixada”, sem nele constar qualquer endereço válido. Não há elementos suficientes para decretar a revelia e julgar o processo. Posto isto, expeça-se mandado de citação para o endereço já diligenciado, indicado à folha 91, devendo o senhor oficial de justiça certificar quem seja a pessoa recebedora do mandado, ou seja, se sócio ou representante legal da empresa. Com a respostaintime-se o Exequente para, querendo, observar a regra do art. 348 do CPC, caso não suprida a dúvida aqui suscitada. Diligencie-se.

BEM COMO PARA NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS TENDO EM VISTA A CERTIDÃO DE FLS. 103, DANDO CONTA DA NÃO LOCALIZAÇÃO DA EMPRESA REQUERIDA.


9 - 0019112-55.2016.8.08.0014 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BV FINANCEIRA S A CFI
Executado: EDNIR DE CASTRO SOARES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25113/ES - JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS
Exequente: BV FINANCEIRA S A CFI
Advogado(a): 25123/ES - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
Exequente: BV FINANCEIRA S A CFI
PARA NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, REQUERENDO O QUE DE DIREITO, TENDO EM VISTA QUE DECORREU O PRAZO DE CITAÇÃO DO EXECUTADO, SEM MANIFESTAÇÃO.


10 - 0038319-40.2016.8.08.0014 - Recuperação Judicial
Requerente: ALX INDUSTRIA E COMERCIO DE ALUMINIO E DERIVADOS LTDA e outros
Requerido: AKZO NOBEL LTDA e outros
Terceiro Interessado Passivo: BANCO SANTANDER e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11121/SC - ADRIANA MARIA GOTTARDI
Terceiro Interessado Passivo: RISSI FACHADAS E ESQUADRIAS LTDA
Advogado(a): 317647/SP - AMANDA DA CRUZ MARTINETI
Terceiro Interessado Passivo: UBER VAN DER ROHE SPE LTDA
Advogado(a): 19140/PR - ANA ENEIDE RODRIGUES
Terceiro Interessado Passivo: EDIMO PATUSSI
Advogado(a): 84822/MG - ANA GABRIELA MENDES CUNHA E COSTA
Terceiro Interessado Passivo: BANCO DO NORDESTE BRASIL SA
Advogado(a): 137878/SP - ANDRE DE LUIZI CORREIA
Terceiro Interessado Passivo: BANCO SAFRA
Advogado(a): 146997/SP - ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO
Terceiro Interessado Passivo: EMPRESA ELETRICA BRAGANTINA SA
Advogado(a): 55645/RS - ARACELI SCORTEGAGNA
Terceiro Interessado Passivo: SIDNEI ANTONIO ZIBETTI
Advogado(a): 25791/ES - ARTHUR RIBEIRO GOBBO
Terceiro Interessado Passivo: JOSIMAR NOGUEIRA CORREA
Advogado(a): 192051/SP - BEATRIZ QUINTANA NOVAES
Requerente: ALX INDUSTRIA E COMERCIO DE ALUMINIO E DERIVADOS LTDA
Advogado(a): 13218/ES - BRUNO CLAVER DE ABREU MOREIRA
Terceiro Interessado Passivo: BANCO BRADESCO SA
Advogado(a): 235484/SP - CAIO PEREIRA CARLOTTI
Terceiro Interessado Passivo: KALIL MAHMOUD GHAZAL
Advogado(a): 7592/RS - CELSO DA ROSA SILVEIRA
Terceiro Interessado Passivo: ROGERIO DA SILVA VARGES
Advogado(a): 79121/RS - CLAUDETE PISSAIA
Terceiro Interessado Passivo: CAPITAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP
Advogado(a): 241799/SP - CRISTIAN COLONHESE
Terceiro Interessado Passivo: THR INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA
Advogado(a): 107950/SP - CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES
Terceiro Interessado Passivo: FUNDO DE INVESTIMENTO E DIR. CRED.NÃO PADRONIZADO INVISTA
Advogado(a): 2255A/RJ - DECIO FREIRE
Terceiro Interessado Passivo: LIGTH SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A
Advogado(a): 172532/SP - DECIO SEIJI FUJITA
Terceiro Interessado Passivo: MUNICIPIO DE DIADEMA
Advogado(a): 313863/SP - DIOGO SAIA TAPIAS
Terceiro Interessado Passivo: TELEFÔNICA BRASIL S.A
Advogado(a): 206415/SP - DOUGLAS BUENO BARBOSA
Terceiro Interessado Passivo: USICORTE USINAGEM E CORTE LTDA EPP
Terceiro Interessado Passivo: FEP USINAGEM LTDA
Terceiro Interessado Passivo: DECAL COMERCIO DE ALUMINIO LTDA
Advogado(a): 0095740/SP - ELZA MEGUMI IIDA
Requerido: AKZO NOBEL LTDA
Advogado(a): 25776/ES - EMMILLY RADINZ SALA
Terceiro Interessado Passivo: STARMINAS ALUMINIO S/A
Advogado(a): 109652/SP - FERNANDO ALBERTO CIARLARIELLO
Terceiro Interessado Passivo: PEREIRA JUNIOR ARTEFATOS DE BORRACHARIA LTDA ME
Terceiro Interessado Passivo: PEREIRA JUNIOR ACESSÓRIOS PARA ESQUADRIAS LTDA
Advogado(a): 134719/SP - FERNANDO JOSE GARCIA
Terceiro Interessado Passivo: METALEX LTDA
Terceiro Interessado Passivo: COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO CBA
Advogado(a): 21986/ES - FILIPE FIGUEIRA VILELA PINTO
Terceiro Interessado Passivo: BANCO CITIBANK SA
Advogado(a): 350426/SP - FLAVIO FERREIRA JUNIOR
Terceiro Interessado Passivo: MAR CELESTIAL
Advogado(a): 124543/SP - FLAVIO JOÃO NESRALLAH
Terceiro Interessado Passivo: FREJUS HOLDINGS LTDA
Terceiro Interessado Passivo: HVAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(a): 104981/SP - FRANCISCO MANOEL GOMES CURI
Terceiro Interessado Passivo: SYSBUILDING CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
Advogado(a): 126870/SP - GERALDO AUGUSTO DE SOUZA JUNIOR
Terceiro Interessado Passivo: ARECO CONSULTORIA E TECNOLOGIA DE SISTEMAS LTDA
Advogado(a): 162284/SP - GIL TORRES DE LEMOS JACOB
Terceiro Interessado Passivo: LSK ENGENHARIA LTDA
Advogado(a): 375475/SP - GUILHERME PIZZOTTI MENDES COLETTO DOS SANTOS
Terceiro Interessado Passivo: BANCO CITIBANK SA
Advogado(a): 19484/ES - HERICA DA SILVA BATISTA
Terceiro Interessado Passivo: KURUMA VEICULOS S/A
Advogado(a): 9173/ES - ITALO SCARAMUSSA LUZ
Terceiro Interessado Passivo: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ES BANDES
Advogado(a): 263632/SP - JACKELINE MENDES
Terceiro Interessado Passivo: UNIVERSAL TELECOM SA
Advogado(a): 86552/SP - JOSE CARLOS DE MORAES
Terceiro Interessado Passivo: MG CENTRO DE SERVIÇOS E COM. DE PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA
Advogado(a): 229969/SP - JOSE EDILSON SANTOS
Terceiro Interessado Passivo: DIEGO DE SOUZA SILVA
Advogado(a): 12786/SP - JOSE LUIZ ARAUJO SILVA
Terceiro Interessado Passivo: ARCONIC INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA
Terceiro Interessado Passivo: ALCOA ALUMINIO S/A
Advogado(a): 20757/ES - JULIA SANTOS SEVERO
Terceiro Interessado Passivo: CLARO SA
Advogado(a): 127553/SP - JULIO DE ALMEIDA
Terceiro Interessado Passivo: LUXALUM ESQUADRIAS DE ALUMINIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Terceiro Interessado Passivo: ALGRAD ESQUADRIAS E FACHADAS ESPECIAIS LTDA
Advogado(a): 128331/SP - JULIO KAHAN MANDEL
Requerente: ALX INDUSTRIA E COMERCIO DE ALUMINIO E DERIVADOS LTDA
Advogado(a): 79563/RS - LUCIANO IESBIK
Terceiro Interessado Passivo: CAPITAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP
Advogado(a): 240385/SP - LUIS CARLOS BATTISTINI JUNIOR
Terceiro Interessado Passivo: COLISEU INCORPORADORA SPE LTDA
Advogado(a): 138377/SP - MANUEL INÁCIO ARAUJO SILVA
Terceiro Interessado Passivo: ARCONIC INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA
Terceiro Interessado Passivo: ALCOA ALUMINIO S/A
Advogado(a): 199877/SP - MARCELO PELEGRINI BARBOSA
Terceiro Interessado Passivo: EXTRAL TECHNOLOGY SRL
Advogado(a): 157819/SP - MARCELO PICOLO FUSARO
Terceiro Interessado Passivo: ISOCOAT TINTAS E VERNIZES LTDA
Advogado(a): 299951/SP - MARIANA ARAVECHIA PALMITESTA
Terceiro Interessado Passivo: EMPRESA ELETRICA BRAGANTINA SA
Advogado(a): 12915/GO - MARIO JOSE DE MOURA JUNIOR
Terceiro Interessado Passivo: SPE PORTUGAL EMPREENDIMENTOS E INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LT
Advogado(a): 266486/SP - OMAR MOHAMAD SALEH
Terceiro Interessado Passivo: TELEFÔNICA BRASIL S.A
Advogado(a): 176990/SP - OSVALDO R DE MORAES NETO
Terceiro Interessado Passivo: HILTI DO BRASIL COMERCIAL LTDA
Advogado(a): 46909/SC - PATRICIA FORTUNA BAEZ
Terceiro Interessado Passivo: RISSI FACHADAS E ESQUADRIAS LTDA
Advogado(a): 008797/ES - PAULO CESAR BUSATO
Terceiro Interessado Passivo: BANCO DO BRASIL SA
Advogado(a): 242665/SP - PAULO CEZAR SIMOES CALHEIROS
Requerente: ALX INDUSTRIA E COMERCIO DE ALUMINIO E DERIVADOS LTDA
Advogado(a): 150070/MG - PAULO ROBERTO GODOY PERILLI
Terceiro Interessado Passivo: NOVELIS DO BRASIL LTDA
Advogado(a): 82238/MG - RICARDO GUIMARAES MOREIRA
Terceiro Interessado Passivo: NOVELIS DO BRASIL LTDA
Advogado(a): 108332/SP - RICARDO HASSON SAYEG
Requerente: ALX INDUSTRIA E COMERCIO DE ALUMINIO E DERIVADOS LTDA
Advogado(a): 126245/SP - RICARDO PONZETTO
Terceiro Interessado Passivo: CENTRO DE ESTUDOS UNIFICADOS BANDEIRANTE
Advogado(a): 89243/SP - ROBERTA MACEDO VIRONDA
Terceiro Interessado Passivo: BANCO ALFA DE INVESTIMENTO S/A
Advogado(a): 153299/SP - ROBERTO POLI RAYEL FILHO
Terceiro Interessado Passivo: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A
Advogado(a): 155563/SP - RODRIGO FERREIRA ZIDAN
Terceiro Interessado Passivo: UNIMED ODONTO S/A
Advogado(a): 176286/SP - RODRIGUES RIBEIRO FLEURY
Terceiro Interessado Passivo: BANCO SAFRA
Advogado(a): 165859/SP - RUY COPPOLA JUNIOR
Terceiro Interessado Passivo: BANCO ABC BRASIL S A
Advogado(a): 1416105/SP - SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS
Terceiro Interessado Passivo: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A
Advogado(a): 131295/SP - SONIA REGINA CANALE MAZIEIRO
Terceiro Interessado Passivo: SYSBUILDING CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
Advogado(a): 685B/BA - SONIA RODRIGUES DA SILVA
Terceiro Interessado Passivo: RUBENS DA SILVA SOUZA
Advogado(a): 207754/SP - THIAGO GALVAO SEVERI
Terceiro Interessado Passivo: SUPPLIERCARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO S/A
Terceiro Interessado Passivo: BLUEQUEST RESOURCES DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
Advogado(a): 30603/ES - UMBERTO LUCAS DE OLIVEIRA FILHO
Terceiro Interessado Passivo: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA
Advogado(a): 168589/SP - VALDERY MACHADO PORTELA
Requerido: GUNTHER BANTEL
Advogado(a): 241959/SP - VITOR CARVALHO LOPES
Terceiro Interessado Passivo: BANCO FIBRIA S.A (CREDIFIBRA)
Advogado(a): 8626/ES - WANDERSON CORDEIRO CARVALHO
Terceiro Interessado Passivo: BANCO BRADESCO SA
Advogado(a): 257198/SP - WILLIAM CARMONA MAYA
Terceiro Interessado Passivo: ALABAMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
Terceiro Interessado Passivo: MAC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
Terceiro Interessado Passivo: BANCO SANTANDER

Para tomar ciência da decisão:
  [...]  02- QUESTIONAMENTO SOBRE A COMPETÊNCIA DESTE JUÍZO [...] a minha competência persiste e está respaldada por ordem do RELATOR do Agravo de Instrumento que discute a questão (folhas 7448-7451 – volume 38). 03 – PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - BANCO ABC Na decisão de folhas 7925-7927 (vol.40) acolhi o pedido de suspensão dos efeitos da consolidação da propriedade sobre o imóvel (mat. 164.108) feita pelo credor BANCO ABC BRASIL S/A. Às folhas 8015-8025 (Vo.41) encontra-se a resposta do Cartório do 4o Ofício de Registro de Imóveis da Capital - São Paulo-SP, com cópia da matrícula do imóvel em questão, dando conta da averbação da ordem judicial. [...]  Mantenho a decisão em seus termos. 04 – PEDIDO RECONSIDERAÇÃO BANCO SAFRA Às folhas 8027-8048 (vol.41) o CREDOR BANCO SAFRA anuncia a interposição de agravo de instrumento visando guerrear a decisão de folhas 7834-7839 (Vol.40) [...] não vejo como impedir a sua realização, e nem há que invocar a questão da declaração de incompetência, pelas razões acima já delineadas, vale dizer, a minha competência prevalece até que seja julgado o agravo de instrumento que trata da questão. [...] No mais, não há reparo a ser efetuado em relação da decisão atacada. 05 – REPETIÇÃO DE REQUERIMENTOS Às folhas 8091-8100 (vol.41) temos a petição do credor NOVELIS DO BRASIL LTDA., cujo objetivo não é outro senão renovar as questões deduzidas no bojo de sua objeção ao plano de recuperação. Deixo de emitir juízo sobre tais questões neste ambiente principal. 06 – SUSPENSÃO DOS EFEITOS DA CONSOLIDAÇÃO DE PROPRIEDADE OPERADA SOBRE IMÓVEL – MAT. 51.707 A petição de folhas 8101-8146 (Vol. 41) traz requerimento das RECUPERANDAS no sentido de emitir ordem judicial visando o sobrestamento dos efeitos da consolidação da propriedade operada sobre o imóvel mat. 51.707, localizado em São Paulo, feita pelo credor BANCO SAFRA S/A.,  [...]  Conforme repisado acima, o imóvel objeto do requerimento, embora esteja na posse das RECUPERANDAS, não é utilizado no desenvolvimento de sua cadeia produtiva. Ademais, a titularidade do imóvel foi transferida ao BANCO SAFRA S/A nos termos da lei 9.514/97. A consolidação da propriedade é consequência de inadimplemento observado no bojo do negócio jurídico que conferiu ao CREDOR FIDUCIÁRIO a titularidade do imóvel. Tecidas estas considerações, não vejo como acolher o pedido de sobrestamento dos efeitos da consolidação da propriedade que recaiu sobre o imóvel mat. 51.707 – intitulado no plano como sendo “Imóvel Mogi das Cruzes”. INDEFIRO o requerimento de folhas 8101-8146. 07) REQUERIMENTO DE REVOGAÇÃO DA ORDEM DE INDISPONIBILIDADE DE IMÓVEIS – CREDOR FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS INVISTA CF Pretende o CREDOR acima destaca a revogação da ordem que orientou a indisponibilidade dos imóveis sob as matrículas 167.269; 167.453; 167.330, 167.381 e 167.382 fp 14o Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de São Paulo/SP. [..]  dê-se vista ao ADMINISTRADOR JUDICIAL para suas considerações. Após conclusos para emissão de juízo.
  08) RECUPERANDAS – BENEFÍCIO FISCAL ESTADUAL A empresa ALX INDUSTRIA E COMERCIO DE ALUMÍNIO E DERIVADOS LTDA., uma das empresas que figura no polo ativo desta recuperação judicial, apresentou às folhas 8281-8331 uma extensa petição visando a final, obter deste JUÍZO, ordem de revogação do cancelamento do TERMO DE ACORDO INVEST-ED N. 338/2014 de 31 de julho de 2014, restabelecendo por consequência o benefício fiscal concedido por meio do referido termo. [...] DIANTE destas considerações, hei por bem, acolher parcialmente o requerimento formulado pela ALX IND COM DE ALUMÍNIO E DERIVADOS LTDA. no sentido de determinar a SUSPENSÃO dos efeitos da RESOLUÇÃO INVEST-ED N. 1.308 que cancelou o TERMO DE ACORDO INVEST-ED N. 338/2014, e por consequência DETERMINAR o restabelecimento do tratamento tributário diferenciado à empresa ALX INDUSTRIA E COMERCIO DE ALUMINIO E DERIVADOS LTDA. - CNPJ 12.603.299/0002-39. estendendo o benefício fiscal pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias. Situação que poderá ser revista no curso da demanda. ASSIM, determino ao CARTÓRIO a expedição de OFÍCIO à SECRETARIA de ESTADO DE DESENVOLVIMENTO – SEDES, na pessoa de seu SECRETÁRIO para conhecimento desta decisão e ordenar as providências internas para o fiel cumprimento dela. 09) Aguarde-se a realização da AGC. 10) CUMPRA-SE / D-SE / INTIMEM-SE
  Colatina, 25 de outubro de 2018.
 


11 - 0005894-86.2018.8.08.0014 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: COOPERATIVA DE CREDITO RURAL- CRESOL NOROESTE CAPIXABA
Requerido: BRUNO GENTIL ROSSI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11985/SC - JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA
Requerente: COOPERATIVA DE CREDITO RURAL- CRESOL NOROESTE CAPIXABA
PARA NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, REQUERENDO O QUE DE DIREITO, TENDO EM VISTA A CERTIDÃO DE FL.70, DANDO CONTA DE QUE DEIXOU DE EXPEDIR O MANDADO, HAJA VISTA QUE A CERTIDÃO DE FL. 67, DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, ANUNCIA QUE SEGUNDO O REQUERIDO, O VEÍCULO FOI VENDIDO PARA TERCEIRO DE NOME LEONARDO DA SILVA, QUE O LEVOU PARA VITÓRIA/ES.


12 - 0007074-40.2018.8.08.0014 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: OMNI SA - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Requerido: EDILSON KLIPERT FERREIRA DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28254/ES - DANIELA FERREIRA TIBURTINO
Requerente: OMNI SA - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
PARA NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, REQUERENDO O QUE DE DIREITO, TENDO EM VISTA A CERTIDÃO DE FL.35, DANDO CONTA DE QUE NÃO LOCALIZOU O VEÍCULO, NEM TAMPOUCO O REQUERIDO, SENDO O MESMO DESCONHECIDO NA VIZINHANÇA.


13 - 0009694-25.2018.8.08.0014 - Habilitação de Crédito
Requerente: SHEYLA GABRIELA FONSECA LIMA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 192051/SP - BEATRIZ QUINTANA NOVAES
Requerente: SHEYLA GABRIELA FONSECA LIMA
Advogado(a): 108332/SP - RICARDO HASSON SAYEG
Requerente: SHEYLA GABRIELA FONSECA LIMA
PARA NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS QUANTO A PETIÇÃO INICIAL E DEMAIS DOCUMENTOS.




COLATINA, 26 DE OUTUBRO DE 2018

MARIA DO CARMO MATUCHAKI
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL