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Versão revista

Lista 0083/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FUNDÃO - VARA ÚNICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº PRISCILA DE CASTRO MURAD
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº EGINO GOMES RIOS DA SILVA
CHEFE DE SECRETARIA: GILSON ROSARIO DO NASCIMENTO


Lista: 0083/2018


1 - 0000231-21.2018.8.08.0059 - Procedimento Comum
Requerente: JOSE PAULO MACCI JUNIOR e outros
Requerido: EDP-ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8641/ES - GEORGE ALEXANDRE NEVES
Requerente: JOSE PAULO MACCI JUNIOR
Requerente: JULIANA PAULA MACCI
Fica intimado o douto advogado acima nominado da redesignação da audiência de conciliação, tendo em vista que fora designado Mutirão de conciliação, que será realizado no dia 13/11/2018, às 15:30 hrs, na sala de audiência deste Juízo, situado no Fórum Des. Cícero Alves, localizado na Rua São José, nº 145, Centro, Fundão/ES, ficando o mesmo responsável por comunicar a parte acerca do referido mutirão.


2 - 0000235-58.2018.8.08.0059 - Procedimento Comum
Requerente: W2W E-COMMERCE DE VINHOS S.A
Requerido: MIDIA SERVICOS LTDA ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007506/ES - MARCIO BROTTO DE BARROS
Requerente: W2W E-COMMERCE DE VINHOS S.A
Advogado(a): 15340/ES - PEDRO HENRIQUE CAMPOS QUEIROGA
Requerente: W2W E-COMMERCE DE VINHOS S.A
Fica intimado o douto advogado acima nominado da redesignação da audiência de conciliação, tendo em vista que fora designado Mutirão de conciliação, que será realizado no dia 13/11/2018, às 15:45 hrs, na sala de audiência deste Juízo, situado no Fórum Des. Cícero Alves, localizado na Rua São José, nº 145, Centro, Fundão/ES, ficando o mesmo responsável por comunicar a parte acerca do referido mutirão.


3 - 0000408-82.2018.8.08.0059 - Procedimento Comum
Requerente: ZILMA DO ESPIRITO SANTO DA SILVA e outros
Requerido: CACILDA TRANHGNO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25252/ES - FRANCIANE GOZZER PIGNATON
Requerente: ZILMA DO ESPIRITO SANTO DA SILVA
Fica intimado o douto advogado acima nominado da redesignação da audiência de conciliação, tendo em vista que fora designado Mutirão de conciliação, que será realizado no dia 13/11/2018, às 16:00 hrs, na sala de audiência deste Juízo, situado no Fórum Des. Cícero Alves, localizado na Rua São José, nº 145, Centro, Fundão/ES, ficando o mesmo responsável por comunicar a parte acerca do referido mutirão.


4 - 0000283-17.2018.8.08.0059 - Procedimento Comum
Requerente: BANCO BRADESCO CARTOES S/A
Requerido: VAREJAO PRAIA GRANDE LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 235738/SP - ANDRE NIETO MOYA
Requerente: BANCO BRADESCO CARTOES S/A
Fica intimado o douto advogado acima nominado da redesignação da audiência de conciliação, tendo em vista que fora designado Mutirão de conciliação, que será realizado no dia 13/11/2018, às 16:15 hrs, na sala de audiência deste Juízo, situado no Fórum Des. Cícero Alves, localizado na Rua São José, nº 145, Centro, Fundão/ES, ficando o mesmo responsável por comunicar a parte acerca do referido mutirão.


5 - 0000719-10.2017.8.08.0059 - Embargos à Execução
Embargante: SAMUEL DA ROCHA VERLY
Embargado: CAFEEIRA FUNDAO COMERCIO E EXPORTACAO LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10682/ES - DANIELLE TEIXEIRA PEDRINI BISS
Embargado: CAFEEIRA FUNDAO COMERCIO E EXPORTACAO LTDA
Advogado(a): 006504/ES - SAMUEL DA ROCHA VERLY
Embargante: SAMUEL DA ROCHA VERLY
Fica intimado o douto advogado acima nominado da redesignação da audiência de conciliação, tendo em vista que fora designado Mutirão de conciliação, que será realizado no dia 13/11/2018, às 16:30 hrs, na sala de audiência deste Juízo, situado no Fórum Des. Cícero Alves, localizado na Rua São José, nº 145, Centro, Fundão/ES, ficando o mesmo responsável por comunicar a parte acerca do referido mutirão.                                                                            


6 - 0001831-82.2015.8.08.0059 - Procedimento Comum
Requerente: INSIGHT ENGENHARIA LTDA
Requerido: TYCO FIRE PROTECTION SERVICES DO BRASIL LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10300/ES - PABLO DE ANDRADE RODRIGUES
Requerente: INSIGHT ENGENHARIA LTDA
Advogado(a): 19793/ES - SILVIA CRISTINA VELOSO
Requerente: INSIGHT ENGENHARIA LTDA
Fica intimado o douto advogado acima nominado da redesignação da audiência de conciliação, tendo em vista que fora designado Mutirão de conciliação, que será realizado no dia 14/11/2018, às 13:30 hrs, na sala de audiência deste Juízo, situado no Fórum Des. Cícero Alves, localizado na Rua São José, nº 145, Centro, Fundão/ES, ficando o mesmo responsável por comunicar a parte acerca do referido mutirão.                                                                            


7 - 0001215-39.2017.8.08.0059 - Consignação em Pagamento
Autor: SINDIRODOVIARIOS SINDICATO DOS TRAB EM TRANS RODOV DO ES
Réu: CONDOMINIO MORRO DA LAGOA DO RIO PRETO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005658/ES - AIDES BERTOLDO DA SILVA
Autor: SINDIRODOVIARIOS SINDICATO DOS TRAB EM TRANS RODOV DO ES
Advogado(a): 23478/ES - HEINRIK BRETTAS SANTOS
Autor: SINDIRODOVIARIOS SINDICATO DOS TRAB EM TRANS RODOV DO ES
Advogado(a): 12854/ES - MARIA CLAUDIA BARROS PEREIRA
Autor: SINDIRODOVIARIOS SINDICATO DOS TRAB EM TRANS RODOV DO ES
Fica intimado o douto advogado acima nominado da redesignação da audiência de conciliação, tendo em vista que fora designado Mutirão de conciliação, que será realizado no dia 14/11/2018, às 13:45 hrs, na sala de audiência deste Juízo, situado no Fórum Des. Cícero Alves, localizado na Rua São José, nº 145, Centro, Fundão/ES, ficando o mesmo responsável por comunicar a parte acerca do referido mutirão.


8 - 0000987-98.2016.8.08.0059 - Procedimento Comum
Requerente: EGINO GOMES RIOS DA SILVA
Requerido: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 127572/RJ - SORAIA GHASSAN SALEH
Requerido: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA
Advogado(a): 45570/DF - THARGUS RANIERI ROLDAO
Requerente: EGINO GOMES RIOS DA SILVA
Fica intimado o douto advogado acima nominado da redesignação da audiência de conciliação, tendo em vista que fora designado Mutirão de conciliação, que será realizado no dia 14/11/2018, às 15:45 hrs, na sala de audiência deste Juízo, situado no Fórum Des. Cícero Alves, localizado na Rua São José, nº 145, Centro, Fundão/ES, ficando o mesmo responsável por comunicar a parte acerca do referido mutirão.


9 - 0001194-29.2018.8.08.0059 - Mandado de Segurança
Impetrante: MARIA APARECIDA DE MIRANDA SOUZA
Autoridade coatora: PREFEITO DO MUNICIPIO DE FUNDAO/ES, SR. JOILSON ROCHA NUNES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21064/ES - GLEIDSON DEMUNER PATUZZO
Impetrante: MARIA APARECIDA DE MIRANDA SOUZA

Para tomar ciência da sentença:
III – DISPOSITIVO:   Por todo o exposto, aliada às razões de meu livre convencimento, devidamente motivado, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, I, do NCPC, para determinar ao MUNICÍPIO DE FUNDÃO que acolha o curso de qualificação profissional apresentado pela Impetrante para fins de pontuação “relativa ao curso com duração de 20 a 39 horas”, conforme exigido no ANEXO C – QUADRO DE TÍTULOS NÍVEL TÉCNICO do Edital nº 002/2018.   Em tempo, DEFIRO A TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA, pois presente a probalidade do direito, conforme amplamente demonstrado pela documentação apresentada tanto pela Impetrante quanto pelos Gestores municipais, bem como presente o perigo da demora, pois patente o prejuízo de uma preterição indevida.   Nesses termos, fixo o prazo de 05 (cinco) dias para Municipalidade cumprir a presente decisão, sob pena de multa diária no importe de R$1.000,00 (mil reais), em caso de violação da ordem judicial.   Intimem-se.   Determino a submissão do feito ao duplo grau de jurisdição (art. 14 §1º da Lei 12016/2009).   Na hipótese de interposição de apelo (art. 14, da Lei 12016/2009), por não haver mais o juízo de prelibação nesta Instância (art. 1.010 do Código de Processo Civil), sem necessidade de nova conclusão, intime-se a parte recorrida para oferecer contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Após tais providências, remetam-se os autos ao EgrégioTribunal ad quem com as nossas homenagens.   A partir da vigência do novo Código de Processo Civil, em seu artigo 85, parágrafo 1º, é possível a incidência de honorários de sucumbência nas fases recursal e de cumprimento, ainda que em mandado de segurança3. Nestes termos, condeno a Impetrada ao pagamento da verba de sucumbência, no importe de 20% (vinte por cento) sob o valor da causa.
  Em tempo, indefiro assistência judiciária gratuita à Impetrante, pois da documentação acostada observa-se que a Impetrante não figura como hipossuficiênte, nos termos do artigo 4º da Lei 1060/50.   Serve a presente como mandado/ofício.   Intimem-se.   Diligencie-se, com as formalidades legais.


10 - 0000429-58.2018.8.08.0059 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: M.P.E.
Vítima: L.D.S.
Réu: E.F.B.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15651/ES - EDMAR SANTOS DE SOUZA
Réu: E.F.B.

Para tomar ciência da decisão:
Na esteira do Parecer Ministerial de f. 218, indefiro o pedido de liberdade provisória formulado pelo Douto Defensor do acusado – f. 203-207, uma vez que no caso vertente a prisão é estritamente necessária para garantir a ordem pública, consoante os fundamentos já exarados por esta Magistrada no curso do processo.   Ademais, firmo entendimento no sentido de que, apesar da existência de prazos para se concluir a instrução criminal, há sem dúvidas a possibilidade de se ter a dilação desses prazos diante das peculiaridades e necessidades de cada processo. Espera-se que o processo tenha se desenvolvido dentro dos parâmetros temporais razoáveis, desde que inexista atuação da acusação no sentido de retardar o desenvolvimento do processo ou omissão do Poder Judiciário em conduzir o feito.   Compulsando os autos, verifica-se que, no caso vertente, o acusado, encontra-se custodiado há 06 (seis) meses, porém o ínterim em questão, cotejado com a complexidade inerente ao feito, é fator a demontrar não ter havido o retardamento da presente ação penal, tanto mais quando se observa que a instrução já fora marcada.   Por todo o exposto, INDEFIRO o pedido de liberdade formulado em favor do Reu.   Cumpra-se a AIJ designada e atente-se a Serventia para a intimação das testemunhas arroladas pela Defesa.   Diligencie-se.


11 - 0000429-58.2018.8.08.0059 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: M.P.E.
Vítima: L.D.S.
Réu: E.F.B.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15651/ES - EDMAR SANTOS DE SOUZA
Réu: E.F.B.
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de FUNDÃO - VARA ÚNICA, no dia 11/12/2018 às 15:30, situada no(a) FÓRUM DES. CÍCERO ALVES
RUA SÃO JOSÉ, Nº 145 - CENTRO - FUNDÃO - ES - CEP: 29185-000


12 - 0001503-50.2018.8.08.0059 - Auto de Prisão em Flagrante
Vítima: A SOCIEDADE
Indiciado: ADRIANA SANTOS ROSA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18980/ES - DAGMAR RAMALHO ANTUNES
Indiciado: ADRIANA SANTOS ROSA
Indiciado: OSVALDINA FLORENCIA NASCIMENTO
Indiciado: MARCOS ANTONIO SANTOS ROSA
Advogado(a): 22388/ES - LILIANE DA SILVA PEREIRA BROETTO
Indiciado: ADRIANA SANTOS ROSA

Para tomar ciência da decisão:
DECISÃO

I -  DA DESTRUIÇÃO DA DROGA APREENDIDA:

Nos termos da INSTRUÇÃO CONJUNTA Nº 001/2018, AUTORIZO a destruição das drogas apreendidas nos presentes autos (Auto de Apreensão f. 10), no prazo de 10 (dez) dias, guardando-se amostra necessária para realização do laudo definitivo.

A mesma destinação deverá ser dada aos apetrechos para acondicionamento e consumo de drogas, todos relacionados no Auto de Apreensão.

Para cumprimento da medida, oficie-se à Douta Autoridade Policial, consoante Art. 3º da referida normativa.

Requisite-se o laudo toxicológico, caso o mesmo ainda não tenha sido juntado aos autos.

II -  DO INDEFERIMENTO DOS PEDIDOS DE LIBERDADE PROVISÓRIA:

Vieram-me os autos para análise dos pedidos de liberdade provisória, formulados às f. 55-64 e 65-81.

Concedido vista dos autos ao Ministério Público, opinou o Parquet pelo indeferimento dos pleitos (f. 82-83)

DECIDO.

De início, em que pese os respeitáveis argumentos defensivos, entendo não ser o caso de concessão do benefício da liberdade provisória, ao menos nesta etapa procedimental.

No caso vertente, conforme bem analisado pela MM. Juiza Plantonista (f. 46-47vº), foram encontrados quantidade de entorpecentes acondicionados de modo a indicar a atividade de traficância, além de produtos/apetrechos utilizados na venda de drogas.

É de se ressaltar, ainda, que o flagrante e, via de consequência, o presente feito, vêm lastreados por diligências prévias, consubstanciadas em diversas denúncias anônimas, de modo a indicar que os autuados vinham praticando o tráfico em caráter de habitualidade.

As testemunhas policiais ouvidas no Auto de Prisão em Flagrante, declinaram a participação dos envolvidos no tráfico. Segundo consta, a autuada Osvaldina, vulgo “DINA”, utilizava a sua residência para guarda e venda dos entorpecentes, com o que supostamente contava com a participação dos demais envolvidos.

Quanto às narrativas apresentadas acerca dos fatos, estas se confundem com o mérito, devendo, a posteriori, no momento da sentença penal ser devidamente sopesada em cotejo às provas produzidas em sede de instrução.

Registro me alinhar ao entendimento jurisprudencial no sentido de que “as condições pessoais favoráveis do acusado não têm o condão de, por si sós, inviabilizar a decretação da custódia preventiva, se existem outros elementos nos autos que respaldam a medida constritiva (STJ - HABEAS CORPUS HC 314893 SP 2015/0015348-9 (STJ)”.

Nesta senda, mantenho a custódia cautelar dos acusados ADRIANA SANTOS ROSA, MARCOS ANTONIO SANTOS ROSA e OSVALDINA FLORENCIA NASCIMENTO, com fundamento único no requisito da ordem pública, diante de todas as circunstâncias (quantidade de entorpecentes e apetrechos de modo a indicar habitualidade no cometimento do tráfico), já analisadas nestes autos.


Por fim, esgotado o prazo para encaminhamento do Inquérito Policial relativo a estes fatos, oficie-se à DEPOL solicitando o respectivo inquérito, o qual , assim que encaminhado a este Juizo, deverá de pronto ser juntado ao presente e encaminhado ao Ministério Público, em atendimento ao disposto no art. 73, VIII do Código de Normas do TJ/ES.

Intimem-se.

Diligencie-se.


13 - 0000415-11.2017.8.08.0059 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: MARCOS DA SILVA
Réu: ALDARI PEREIRA LOUREIRO JUNIOR

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 3175/ES - HOMERO JUNGER MAFRA
Réu: ALDARI PEREIRA LOUREIRO JUNIOR
Intime-se o douto advogado acima nominado para apresentar alegações finais no prazo legal  


14 - 0001078-96.2013.8.08.0059 - Procedimento Comum
Requerente: JANDYR DE ALMEIDA OLIVEIRA
Requerido: VALE S/A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 52755/MG - ELCIO ROCHA GOMES
Requerente: JANDYR DE ALMEIDA OLIVEIRA
Fica intimado o douto advogado acima nominado da redesignação da audiência de conciliação, tendo em vista que fora designado Mutirão de conciliação, que será realizado no dia 15/11/2018, às 14:30 hrs, na sala de audiência deste Juízo, situado no Fórum Des. Cícero Alves, localizado na Rua São José, nº 145, Centro, Fundão/ES, ficando o mesmo responsável por comunicar a parte acerca do referido mutirão.


15 - 0001086-68.2016.8.08.0059 - Procedimento Comum
Requerente: MARCILEY COUTO RODRIGUES e outros
Requerido: MUNICIPIO DE FUNDAO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13115/ES - ROGERIO NUNES ROMANO
Requerente: MARCILEY COUTO RODRIGUES
Fica intimado o douto advogado acima nominado da redesignação da audiência de conciliação, tendo em vista que fora designado Mutirão de conciliação, que será realizado no dia 15/11/2018, às 15:00 hrs, na sala de audiência deste Juízo, situado no Fórum Des. Cícero Alves, localizado na Rua São José, nº 145, Centro, Fundão/ES, ficando o mesmo responsável por comunicar a parte acerca do referido mutirão.


16 - 0001183-97.2018.8.08.0059 - Procedimento Comum
Requerente: MARIA APARECIDA FERNANDES DOS SANTOS
Requerido: SAMARCO MINERACAO S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18165/ES - TATIANA SILVA PAIVA
Requerente: MARIA APARECIDA FERNANDES DOS SANTOS
Fica intimado o douto advogado acima nominado da redesignação da audiência de conciliação, tendo em vista que fora designado Mutirão de conciliação, que será realizado no dia 15/11/2018, às 15:45 hrs, na sala de audiência deste Juízo, situado no Fórum Des. Cícero Alves, localizado na Rua São José, nº 145, Centro, Fundão/ES, ficando o mesmo responsável por comunicar a parte acerca do referido mutirão.                                                                            


17 - 0001180-45.2018.8.08.0059 - Procedimento Comum
Requerente: EDUARDO MIRANDA DE SOUZA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18165/ES - TATIANA SILVA PAIVA
Requerente: EDUARDO MIRANDA DE SOUZA
Fica intimado o douto advogado acima nominado da redesignação da audiência de conciliação, tendo em vista que fora designado Mutirão de conciliação, que será realizado no dia 15/11/2018, às 16:00 hrs, na sala de audiência deste Juízo, situado no Fórum Des. Cícero Alves, localizado na Rua São José, nº 145, Centro, Fundão/ES, ficando o mesmo responsável por comunicar a parte acerca do referido mutirão.                                                                            


18 - 0001182-15.2018.8.08.0059 - Procedimento Comum
Requerente: LUCIMAR ALZIRA DE OLIVEIRA FLORENTINO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18165/ES - TATIANA SILVA PAIVA
Requerente: LUCIMAR ALZIRA DE OLIVEIRA FLORENTINO
Fica intimado o douto advogado acima nominado da redesignação da audiência de conciliação, tendo em vista que fora designado Mutirão de conciliação, que será realizado no dia 15/11/2018, às 16:15 hrs, na sala de audiência deste Juízo, situado no Fórum Des. Cícero Alves, localizado na Rua São José, nº 145, Centro, Fundão/ES, ficando o mesmo responsável por comunicar a parte acerca do referido mutirão.                                                                            


19 - 0001184-82.2018.8.08.0059 - Procedimento Comum
Requerente: LUIZ COSME DE JESUS
Requerido: SAMARCO MINERACAO S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18165/ES - TATIANA SILVA PAIVA
Requerente: LUIZ COSME DE JESUS
Fica intimado o douto advogado acima nominado da redesignação da audiência de conciliação, tendo em vista que fora designado Mutirão de conciliação, que será realizado no dia 15/11/2018, às 16:30 hrs, na sala de audiência deste Juízo, situado no Fórum Des. Cícero Alves, localizado na Rua São José, nº 145, Centro, Fundão/ES, ficando o mesmo responsável por comunicar a parte acerca do referido mutirão.


20 - 0001208-47.2017.8.08.0059 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: SOCIEDADE
Réu: WAGNER GIANELLI e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15074/ES - IGOR ZAMBON FERREIRA
Réu: JULIO CORREA DE LANA
Advogado(a): 22348/ES - LEOMAR DOS SANTOS LUCIANO
Réu: WAGNER GIANELLI

Para tomar ciência da sentença:
Face o exposto, DEIXO DE CONHECER DOS EMBARGOS INTERPOSTOS, uma vez que inexistem vícios a ser sanados pela via eleita. Passa a presente a integrar o comando sentencial proferido nos autos. Intimem-se. Reitero a determinação contida às f. 316: Expeça-se guia de execução provisória. Encaminhe-se os autos ao E.TJES para julgamento das Apelações interpostas.     Diligencie-se, com as formalidades legais.




FUNDÃO, 26 DE OUTUBRO DE 2018

GILSON ROSARIO DO NASCIMENTO
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0086/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FUNDÃO - VARA ÚNICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº PRISCILA DE CASTRO MURAD
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº EGINO GOMES RIOS DA SILVA
CHEFE DE SECRETARIA: GILSON ROSARIO DO NASCIMENTO


Lista: 0086/2018


1 - 0001483-93.2017.8.08.0059 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: THIAGO NASCIMENTO COSTA
Requerido: SERRAMAR CACA E PESCA LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11348/ES - ALINE RUDIO SOARES FRACALOSSI
Requerente: THIAGO NASCIMENTO COSTA
Fica intimado o douto advogado acima nominado da redesignação da audiência de conciliação, tendo em vista que fora designado Mutirão de conciliação, que será realizado no dia 28/11/2018, às 14:10 hrs, na sala de audiência deste Juízo, situado no Fórum Des. Cícero Alves, localizado na Rua São José, nº 145, Centro, Fundão/ES, ficando o mesmo responsável por comunicar a parte acerca do referido mutirão.


2 - 0001083-45.2018.8.08.0059 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: D.G.A.
Requerido: E.M.A.J.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 125764/RJ - EMANUELLE SCHNEIDER OLMI
Requerente: D.G.A.
Fica a douta advogada acima, intimada para:

1) Ciência da r. Decisão de fls. 33/34, cuja parte dispositiva segue transcrita: "A fim de não ferir o binômio necessidade X possibilidade entendo que seja razoável, ao menos em princípio, acolher o requerimento formulado na inicial e ARBITRAR os alimentos provisórios em 30% (trinta por cento) do salário-mínimo vigente, a serem pagos por meio de depósito bancário, a partir da citação, na Conta Corrente 51.287-7, agência 1400-1, Banco do Brasil, conta em nome da genitora".

2) 
Fica intimado o douto advogado acima nominado da designação da audiência de conciliação, tendo em vista que fora designado Mutirão de conciliação, que será realizado no dia 26/11/2018, às 14:30 hrs, na sala de audiência deste Juízo, situado no Fórum Des. Cícero Alves, localizado na Rua São José, nº 145, Centro, Fundão/ES.
 


3 - 0000797-67.2018.8.08.0059 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ROBERTA PEDRINI DE SOUZA
Requerido: ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008075/ES - MARIA MARGARETH PITOL
Requerente: ROBERTA PEDRINI DE SOUZA
Fica intimado o douto advogado acima nominado para comparecer na sala de audiência deste Juízo, situado no Fórum Des. Cícero Alves, localizado na Rua São José, nº 145, Centro, Fundão/ES, a fim de participar do mutirão de conciliação que será realizado no dia 06/11/2018, às 14:45 hrs, ficando o mesmo responsável por comunicar a parte acerca do referido mutirão.
 


4 - 0013045-75.2012.8.08.0059 - Cumprimento de sentença
Exequente: SIMONEA SUBTIL BROMONSCHENKEL
Requerente: SIMONEA SUBTIL BROMONSCHENKEL
Executado: MASSA OFERTAS
Requerido: MASSA OFERTAS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21064/ES - GLEIDSON DEMUNER PATUZZO
Exequente: SIMONEA SUBTIL BROMONSCHENKEL
Requerente: SIMONEA SUBTIL BROMONSCHENKEL
Advogado(a): 169288/SP - LUIZ ROGERIO SAWAYA BATISTA
Executado: MASSA OFERTAS
Requerido: MASSA OFERTAS
Fica intimado o douto advogado acima nominado para comparecer na sala de audiência deste Juízo, situado no Fórum Des. Cícero Alves, localizado na Rua São José, nº 145, Centro, Fundão/ES, a fim de participar do mutirão de conciliação que será realizado no dia 06/11/2018, às 14:30 hrs, ficando o mesmo responsável por comunicar a parte acerca do referido mutirão.
 


5 - 0001392-66.2018.8.08.0059 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: FRANCISCO LUIZ NIERO
Requerido: BANCO DO BRASIL S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21138/ES - KATIELI CASER NIERO
Requerente: FRANCISCO LUIZ NIERO
Advogado(a): 18353/ES - MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS
Requerido: BANCO DO BRASIL S/A
Fica intimado o douto advogado acima nominado para ciência da redesignação da audiência de conciliação, devendo o mesmo comparecer na sala de audiência deste Juízo, situado no Fórum Des. Cícero Alves, localizado na Rua São José, nº 145, Centro, Fundão/ES, a fim de participar do mutirão de conciliação que será realizado no dia 28/11/2018, às 14:50 hrs, ficando o mesmo responsável por comunicar a parte acerca do referido mutirão.
 




FUNDÃO, 26 DE OUTUBRO DE 2018

GILSON ROSARIO DO NASCIMENTO
CHEFE DE SECRETARIA