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Versão revista

Lista 0336/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AGUIA BRANCA - VARA ÚNICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº CARLOS MAGNO TELLES
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: YARA MARQUES BARBOSA


Lista: 0336/2018


1 - 0000504-06.2018.8.08.0057 - Procedimento Comum
Requerente: A.M.D.F.
Requerido: K.V.F.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25811/ES - ANCELMO MARTIMS
Requerente: A.M.D.F.

Para tomar ciência da decisão:
  1. Recebo a petição inicial, vez que preenchidos os requisitos previstos no art. 319, CPC/2015.
  2. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao requerente.
  3. Deixo para apreciar o pedido liminar em audiência.
  4. Assim sendo, por previsão do art. 334 do CPC/2015, designo audiência de conciliação para o dia 26/11/2018, às 13:30 horas.
  5. Cite-se a requerida, através de sua genitora, e intimem-se as partes para comparecerem à sobredita audiência.
  6. Diligencie-se. Após, aguarde-se a audiência designada.




AGUIA BRANCA, 26 DE OUTUBRO DE 2018

YARA MARQUES BARBOSA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

Lista 0337/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AGUIA BRANCA - VARA ÚNICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº CARLOS MAGNO TELLES
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: YARA MARQUES BARBOSA


Lista: 0337/2018


1 - 0000164-48.2007.8.08.0057 (057.07.000164-9) - Procedimento Sumário
Requerente: CASA DO ADUBO LTDA
Requerido: CRISTIANE MATUCHAK MENENGUCE ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008703/ES - ENOCK SAMPAIO TORRES
Requerente: CASA DO ADUBO LTDA

Para tomar ciência do despacho:
  1. Intime-se o exequente, para no prazo de 30 dias, dizer se o executado cumpriu o acordo.
  2. Não havendo manifestação, intime-se o exequente por carta, para no prazo de 05 dias dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção e arquivamento dos autos.
  3. Diligencie-se.


2 - 0000555-17.2018.8.08.0057 - Procedimento Comum
Requerente: MARLETE MENDONCA DE SOUZA
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9752/ES - ISRAEL GOMES VINAGRE
Requerente: MARLETE MENDONCA DE SOUZA

Para tomar ciência do despacho:
  1. Com fundamento no art. 319 e 320 do CPC/2015, intime-se o subscritor da petição inicial, para, no prazo de 15 dias, emendar a inicial para informar qual o tipo de doença acomete a requerente, sob pena de indeferimento da inicial.
  2. Diligencie-se.


3 - 0000288-36.2004.8.08.0057 (057.04.000288-3) - Procedimento Comum
Litisconsorte Ativo: OLINDA PESSI DA FONSECA e outros
Requerente: LUIZ FALTZ e outros
Requerido: NEUZA SOARES DA SILVA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005616/ES - CARLOS ALBERTO DE JESUS SANTOS
Requerente: LUIZ FALTZ
Requerente: ENY DOS SANTOS FALTZ
Advogado(a): 8399/ES - JANE FERREIRA DA FONSECA
Litisconsorte Ativo: OLINDA PESSI DA FONSECA
Litisconsorte Ativo: ESPOLIO DE FRANCISCO FERREIRA DA FONSECA
Advogado(a): 9816/ES - JONDERSON DE ALMEIDA GARCIA
Requerido: JURACIR SOARES DA SILVA
Advogado(a): 005307/ES - MARCOS ZAROWNY
Requerido: NEUZA SOARES DA SILVA

Para tomar ciência da sentença:
[...]
Pelo exposto, HOMOLOGO o acordo realizado entre as partes supramencionadas (fls. 525/535), via de consequência JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 487, III, b, do NCPC. Honorários advocatícios na forma acordada. P.R.I.  a) CERTIFIQUE-SE o trânsito;
b) Ficam as partes dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes em observância ao disposto no artigo 90, § 3º do NCPC. 
c) Oficie-se o Juízo da Comarca de São Gabriel da Palha/ES, e os cartórios de Registros de Imóveis desta Comarca e da Comarca de São Gabriel da Palha/ES, conforme requerido à fl. 534;
d) Cumpridas as diligências, ARQUIVE-SE com as cautelas de estilo.
 


4 - 0000345-63.2018.8.08.0057 - Procedimento Comum
Requerente: GILMAR BORGES ALVES
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9752/ES - ISRAEL GOMES VINAGRE
Requerente: GILMAR BORGES ALVES
Intimação da juntada da Contestação de fls. 67/73.


5 - 0000465-09.2018.8.08.0057 - Procedimento Comum
Requerente: SILVELENY MARTINS DO NASCIMENTO DA SILVA
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19308/ES - ANALU CAPACIO CUERCI
Requerente: SILVELENY MARTINS DO NASCIMENTO DA SILVA
Advogado(a): 23190/ES - HADEON FALCAO PEREIRA
Requerente: SILVELENY MARTINS DO NASCIMENTO DA SILVA
Intimação da juntada de Contestação de fls. 65/111.


6 - 0000109-14.2018.8.08.0057 - Procedimento Comum
Requerente: VALDEIR PEREIRA DOS SANTOS
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7025/ES - ADENILSON VIANA NERY
Requerente: VALDEIR PEREIRA DOS SANTOS
Intimação da perícia de fls. 55, do dia 09/11/2018, ás 07:30 horas, designada pelo Dr. João Carlos Neves Alves no endereço Rua Santa Maria, 226 - 1º andar - Centro, Colatina/ES.


7 - 0000328-27.2018.8.08.0057 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: D.L.F.
Requerido: K.J.S.F.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28966/ES - DIONY APARECIDO DE ANDRADE PAULINO
Requerente: D.L.F.
Intimação da juntada de Contestação de fls. 35/53.


8 - 0000268-54.2018.8.08.0057 - Procedimento Comum
Exequente: LEANDRO CRAUZI TELLES
Requerente: LEANDRO CRAUZI TELLES
Executado: MUNICIPIO DE AGUIA BRANCA - ES
Requerido: MUNICIPIO DE AGUIA BRANCA - ES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27490/ES - EDUARDA CORREA PILKER
Requerente: LEANDRO CRAUZI TELLES
Exequente: LEANDRO CRAUZI TELLES
Intimação da juntada da Contestação de fls. 74/84.


9 - 0000458-17.2018.8.08.0057 - Procedimento Comum
Requerente: VALDIRENE NUNES DA SILVA SCHNEIDER
Requerido: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27490/ES - EDUARDA CORREA PILKER
Requerente: VALDIRENE NUNES DA SILVA SCHNEIDER
Intimação da juntada de Contestação de fls. 43/76.


10 - 0000374-60.2011.8.08.0057 (057.11.000374-6) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: WILSON CAPACIA FILHO
Executado: OSVALDO MORESCHI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14692/ES - MANOEL AMORIM DE ALMEIDA REIS
Exequente: WILSON CAPACIA FILHO

Para tomar ciência da decisão:
Intime-se o exequente, por seu procurador, para ciência do resultado negativo da penhora realizada via sistema BACENJUD em razão do executado não possuir saldo positivo (espelho anexo) e do resultado positivo da penhora realizada via sistema RENAJUD (espelho anexo), bem como requerer o que achar conveniente, no prazo de dez dias. Penhorei o bem descrito no espelho RENAJUD em anexo. Serve a presente decisão de mandado de intimação do executado para ciência da penhora efetuada via sistema RENAJUD, conforme espelho anexo, facultando-lhe a interposição de embargos, no prazo legal. Com a apresentação dos embargos, intime-se o exequente, por seu procurador, para se manifestar acerca dos embargos, no prazo de cinco dias. Não havendo embargos pelo executado, intime-se o exequente, por seu procurador, para requerer o que entender de direito, no prazo de cinco dias. Diligencie-se.


11 - 0000632-26.2018.8.08.0057 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: PAULO CESAR DA SILVA
Executado: JOSE ANTONIO DE LAZARI e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 30037/ES - ARISTE CAVESONI JUNIOR
Exequente: PAULO CESAR DA SILVA

Para tomar ciência da decisão:
[...]
Ante o exposto:
  1. DEFIRO o pedido de antecipação de tutela e determino a constrição de arresto no imóvel rural medindo uma área de 897.475 m², registrada no CRI da Comarca de Águia Branca/ES, no Livro 2/C, matrícula 450, fls. 050, INCRA nº 502.081.002-364 de propriedade de José Antônio de Lazari, até decisão final deste processo, o que faço com amparo no art. 301, NCPC.
  2. Citem-se os executados para, no prazo de 15 dias, entregarem o bem, sob pena de multa de 5 mil reais por dia e ser considerado como ato atentatório a justiça (criminal).
  3. Em caso de entrega do imóvel, os honorários advocatícios serão reduzidos à metade, nos termos do artigo 90, § 4º do NCPC.
  4. Transcorrido o prazo do item 03 sem a entrega voluntária do referido imóvel, determino a Escrivaninha deste Juízo a expedição de certidão de constrição de arresto para que o exequente promova a devida averbação junto à escritura do imóvel.
  5. Intime-se os executados desta decisão.
  6. Intime-se o exequente, por seu advogado, para ciência desta decisão.
  7. Diligencie-se.




AGUIA BRANCA, 26 DE OUTUBRO DE 2018

YARA MARQUES BARBOSA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL