view: contents - template: fulltext
SEG01
TER02
QUA03
QUI04
SEX05
SAB 06
DOM 07
SEG08
TER09
QUA10
QUI11
SEX12
SAB 13
DOM 14
SEG15
TER16
QUA17
QUI18
SEX19
SAB 20
DOM 21
SEG22
TER23
QUA24
QUI25
SEX26
SAB 27
DOM 28
SEG29
TER30
QUA31
Versão revista

MIMOSO DO SUL - 2ª VARA
Listas

Lista 0199/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MIMOSO DO SUL - 2ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº JORGE ORREVAN VACCARI FILHO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº VERALDO MACEDO MIRANDA
CHEFE DE SECRETARIA: IZABEL CRISTINA ABREU PAIVA


Lista: 0199/2018


1 - 0000101-83.2016.8.08.0032 - Execução de Medidas Socioeducativas
Requerente: O.M.P.E.
Adolescente: V.D.S.G.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 999998/ES - INEXISTENTE
Requerente: O.M.P.E.
Adolescente: V.D.S.G.
Para ciência do Estado da r. Decisão:

" Nos termos do Decreto nº 2.821-R/2011, e considerando a prática de apenas um ato processual, sem a realização de audiência, fixo em R$ 200,00 (duzentos reais) os honorários do advogado nomeado à fl. 151 (Renan de Deus Bittevourt - OAB/ES 28.782), que deverá ser pago pelo Estado do Espírito Santo, nos termos da legislação em referência"




MIMOSO DO SUL, 26 DE OUTUBRO DE 2018

IZABEL CRISTINA ABREU PAIVA
CHEFE DE SECRETARIA

MIMOSO DO SUL - 2ª VARA
Editais

EDITAL DE CITAÇÃO DE 15 DIAS


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
MIMOSO DO SUL - 2ª VARAFórum Des. O'Reilly de Souza à rua Dr. José Monteiro da Silva, nº 07, centro, Mimoso do Sul - ES - CEP: 29.400-000
Telefone(s): (28) 3555-1348 - Ramal: 25 -Email: 2vara-mimoso@tjes.jus.br
 

EDITAL DE CITAÇÃO
15 (QUINZE) DIAS

 

Nº DO PROCESSO: 0001637-95.2017.8.08.0032 
AÇÃO : 283 - Ação Penal - Procedimento Ordinário 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: LUIZ ROGERIO RAMOS DA SILVA,  brasileiro, solteiro, lavrador, filho de Maria Lucia Ramos da Silva e de Francisco Sales da Silva, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.

O EXMO. SR. DR.  __  MM. Juiz(a) de Direito da MIMOSO DO SUL - 2ª VARA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE a todos os que este Edital virem, que fica(m) devidamente CITADO(S) O(S) ACUSADO(S) acima qualificado(s), para responder à acusação, por escrito, podendo arguir preliminarmente tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, nos autos da Ação Penal que a Justiça Pública desta Comarca lhe(s) move, tudo na forma do art. 396-A, § 2º, com a redação dada pela Lei 11.719/08. 

INFRAÇÃO(ÕES) PENAL(AIS)

 ARTIGO 155, CAPUT DO CP

PRAZO PARA RESPOSTA

O acusado terá o prazo de 10 (dez) dias para apresentar sua resposta, após o decurso dos 15 (quinze) dias do presente Edital.


 ADVERTÊNCIAS

Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312 do CPP (Art. 366 do CPP). 

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

 MIMOSO DO SUL-ES, 26/10/2018 

IZABEL CRISTINA ABREU PAIVA
CHEFE DE SECRETAR